Ipueira · 20 de outubro de 2023
LEI 559/2023 - ANEXOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA
LEI 559/2023 - ANEXOS
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
R$ 1,00
Receita
Valor da receita
Valor dedução Total
Despesa
Total
Receitas correntes
26.248.530,00
Administração
3.759.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
575.160,00
575.160,00
Agricultura
1.381.800,00
Contribuições
145.000,00
145.000,00
Assistência social
1.140.000,00
Receita Patrimonial
30.350,00
30.350,00
Cultura
237.000,00
Receita de Serviços
17.000,00
17.000,00
Desporto e lazer
805.000,00
Transferências Correntes
29.849.550,00
4.422.980,00 25.426.570,00
Educação
6.849.200,00
Outras Receitas Correntes
54.450,00
54.450,00
Gestão ambiental
323.500,00
Receitas de capital
1.727.500,00
Legislativa
1.350.000,00
Operações de Crédito
300.000,00
300.000,00
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps
300.000,00
Alienação de Bens
60.000,00
60.000,00
Saneamento
40.000,00
Transferências de Capital
1.367.500,00
1.367.500,00
Saúde
7.164.500,00
Segurança pública
27.000,00
Urbanismo
4.599.030,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
0,00
TOTAL:
27.976.030,00
TOTAL:
27.976.030,00
IPUEIRA - RN, 11 de setembro de 2023
JOSE MORGANIO PAIVA
Prefeito Municipal
JOACK MEDEIROS MORAIS
Contador
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
WELLGNTON MAECIO PEREIRA DE AZEVEDO
Secretário(a) Financia
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
R$ 1,00
Código Local
ESPECIFICAÇÃO
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Total
01
LEGISLATIVO
01.001
CAMARA MUNICIPAL
1.300.000,00
50.000,00
1.350.000,00
02
EXECUTIVO
02.002
GABINETE CIVIL
660.000,00
11.500,00
671.500,00
02.003
SEC. MUL. DE ADMINISTRACAO E REC. HUMANOS
1.897.000,00
772.500,00
2.669.500,00
02.004
SEC MUNICIPAL DE FINANCAS E TRIBUTACAO
245.000,00
48.000,00
293.000,00
02.005
SEC. MUL. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
145.000,00
7.000,00
152.000,00
02.006
SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO
6.538.800,00
310.400,00
6.849.200,00
02.007
SEC. MUN. DE TURISMO, ESPORTE E LAZER
732.000,00
73.000,00
805.000,00
02.008
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
197.500,00
39.500,00
237.000,00
02.009
SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS
3.921.000,00
678.030,00
4.599.030,00
02.010
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA
1.131.000,00
250.800,00
1.381.800,00
02.011
SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
259.500,00
84.000,00
343.500,00
02.999
RESERVA DE CONTIGENCIA
03
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA
03.001
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA
6.795.000,00
389.500,00
7.184.500,00
04
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRA
04.001
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRA
1.004.700,00
135.300,00
1.140.000,00
TOTAL:
24.826.500,00
2.849.530,00
27.676.030,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA:
300.000,00
RESERVA DO RPPS:
0,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
0,00
TOTAL GERAL:
27.976.030,00
IPUEIRA - RN, 11 de setembro de 2023
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
R$ 1,00
Código Local
ESPECIFICAÇÃO
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Total
JOSE MORGANIO PAIVA
Prefeito Municipal
JOACK MEDEIROS MORAIS
Contador
WELLGNTON MAECIO PEREIRA DE AZEVEDO
Secretário(a) Financia
ANEXO 1 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Adendo II à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Receita
Valor da receita
Valor dedução
Total
Despesa
Total
Receitas correntes
26.248.530,00
Despesas correntes
24.826.500,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
575.160,00
575.160,00
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
14.280.700,00
Contribuições
145.000,00
145.000,00
Juros e Encargos da Dívida
110.000,00
Receita Patrimonial
30.350,00
30.350,00
Outras Despesas Correntes
10.435.800,00
Receita de Serviços
17.000,00
17.000,00
Despesas de capital
2.849.530,00
Transferências Correntes
29.849.550,00
4.422.980,00
25.426.570,00
Amortização da Dívida
740.000,00
Outras Receitas Correntes
54.450,00
54.450,00
Investimentos
2.109.530,00
Receitas de capital
1.727.500,00
Reserva de Contingência
300.000,00
Operações de Crédito
300.000,00
300.000,00
Reserva de contingência
300.000,00
Alienação de Bens
60.000,00
60.000,00
Transferências de Capital
1.367.500,00
1.367.500,00
RESUMO - COM TRANSFERÊNCIAS
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS:
0,00
RECEITAS CORRENTES:
26.248.530,00
DESPESAS CORRENTES:
24.826.500,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS:
0,00
RECEITAS DE CAPITAL:
1.727.500,00
DESPESAS DE CAPITAL:
2.849.530,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
0,00
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS:
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA:
300.000,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
0,00
RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS:
0,00
RESERVA DO RPPS:
0,00
TOTAL:
27.976.030,00
TOTAL:
27.976.030,00
IPUEIRA - RN, 11 de setembro de 2023
JOSE MORGANIO PAIVA
Prefeito Municipal
JOACK MEDEIROS MORAIS
Contador
WELLGNTON MAECIO PEREIRA DE AZEVEDO
Secretário(A) Financia
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
1
Receitas Correntes
26.248.530,00
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
575.160,00
1.1.1
Impostos
1.1.1.2
Impostos sobre o Patrimônio
1.1.1.2.50
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
13.000,00
1.1.1.2.50.0.2
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
600,00
1.1.1.2.50.0.3
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
1.200,00
1.1.1.2.50.0.4
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
650,00
1.1.1.2.53
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
1.1.1.2.53.0
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
1.1.1.2.53.0.1
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
3.500,00
1.1.1.2.53.0.2
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
250,00
1.1.1.2.53.0.3
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
350,00
1.1.1.2.53.0.4
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa – Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
150,00
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
310.000,00
1.1.1.3.03.1.2
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora
1.200,00
1.1.1.3.03.1.3
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa
3.500,00
1.1.1.3.03.1.4
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
1.200,00
1.1.1.3.03.4
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
85.000,00
1.1.1.3.03.4.2
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros de Mora
1.200,00
1.1.1.3.03.4.3
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa
2.400,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
1.1.1.3.03.4.4
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
1.200,00
1.1.1.4
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.4.51
Impostos sobre Serviços
1.1.1.4.51.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
137.000,00
1.1.1.4.51.1.2
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora
1.200,00
1.1.1.4.51.1.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
2.400,00
1.1.1.4.51.1.4
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
1.200,00
1.1.2
Taxas
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.1.01.0
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.1.01.0.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
1.500,00
1.1.2.1.01.0.2
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora
120,00
1.1.2.1.01.0.3
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
600,00
1.1.2.1.02
Taxas de Fiscalização das Telecomunicações
1.1.2.1.02.1
Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais
1.1.2.1.02.1.1
Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Principal
600,00
1.1.2.1.02.1.2
Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Multas e Juros de Mora
60,00
1.1.2.1.02.1.3
Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Dívida Ativa
60,00
1.1.2.1.02.2
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais
1.1.2.1.02.2.1
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Principal
1.900,00
1.1.2.1.02.2.2
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Multas e Juros de Mora
120,00
1.1.2.1.02.2.3
Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Dívida Ativa
120,00
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
1.1.2.2.01.0
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
1.1.2.2.01.0.1
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
2.400,00
1.1.2.2.01.0.2
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora
120,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
1.1.2.2.01.0.3
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa
240,00
1.1.2.2.01.0.4
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
120,00
1.2
Contribuições
145.000,00
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
145.000,00
1.3
Receita Patrimonial
30.350,00
1.3.1
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1.01
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
1.3.1.1.01.1
Aluguéis e Arrendamentos
1.3.1.1.01.1.1
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
6.000,00
1.3.2
Valores Mobiliários
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.0
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.0.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
24.350,00
1.6
Receita de Serviços
17.000,00
1.6.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.1.02
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
1.6.1.1.02.0
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
1.6.1.1.02.0.1
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
17.000,00
1.7
Transferências Correntes
25.426.570,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.1
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
1.7.1.1.51
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1.7.1.1.51.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
15.600.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
1.7.1.1.51.2
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
1.7.1.1.51.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
535.000,00
1.7.1.1.51.3
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
1.7.1.1.51.3.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
505.000,00
1.7.1.1.52
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
1.920,00
1.7.1.1.54
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
1.7.1.1.54.0
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
1.7.1.1.54.0.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
18.150,00
1.7.1.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.7.1.2.51
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
1.7.1.2.51.0
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
1.7.1.2.51.0.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal
15.000,00
1.7.1.2.52
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
1.7.1.2.52.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
1.7.1.2.52.1.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
60.000,00
1.7.1.2.52.4
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
1.7.1.2.52.4.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
210.000,00
1.7.1.2.99
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
1.7.1.2.99.0
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
1.7.1.2.99.0.1
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal
35.000,00
1.7.1.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
1.7.1.3.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária Principal
933.200,00
1.7.1.3.50.2
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
1.7.1.3.50.2.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal
90.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
1.7.1.3.50.3
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.3.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde Principal
100.000,00
1.7.1.3.50.4
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência
Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal
50.000,00
1.7.1.3.50.5
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
1.7.1.3.50.5.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS Principal
10.000,00
1.7.1.3.51
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.51.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
1.7.1.3.51.1.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária Principal
200.000,00
1.7.1.3.51.2
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
1.7.1.3.51.2.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada Principal
50.000,00
1.7.1.3.51.3
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
1.7.1.3.51.3.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde Principal
10.000,00
1.7.1.3.51.4
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.51.4.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal
10.000,00
1.7.1.4
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?
1.7.1.4.50
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.4.50.0
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.4.50.0.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
84.700,00
1.7.1.4.51
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
1.7.1.4.51.0
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
1.7.1.4.51.0.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
7.200,00
1.7.1.4.52
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
1.7.1.4.52.0
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
1.7.1.4.52.0.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
95.000,00
1.7.1.4.53
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
1.7.1.4.53.0
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
1.7.1.4.53.0.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
18.000,00
1.7.1.4.99
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
1.7.1.4.99.0
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
1.7.1.4.99.0.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal
80.000,00
1.7.1.5
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.7.1.5.50
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
1.7.1.5.50.0
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
1.7.1.5.50.0.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal
30.000,00
1.7.1.5.50.2
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAF
1.7.1.5.50.2.1
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAF - Principal
20.000,00
1.7.1.5.50.3
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAR
1.7.1.5.50.3.1
Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAR - Principal
30.000,00
1.7.1.6
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.7.1.6.50
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.7.1.6.50.0
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.7.1.6.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
345.400,00
1.7.1.7
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.50
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
1.7.1.7.50.0
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
1.7.1.7.50.0.1
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
181.500,00
1.7.1.7.51
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
1.7.1.7.51.0
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
1.7.1.7.51.0.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
193.600,00
1.7.1.7.52
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
1.7.1.7.52.0
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
1.7.1.7.52.0.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
60.500,00
1.7.1.9
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
1.7.1.9.51
Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
1.7.1.9.51.0
Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
1.7.1.9.51.0.1
Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
800,00
1.7.1.9.99
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
300.000,00
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.7.2.1
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.000.000,00
1.7.2.1.51
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
87.120,00
1.7.2.1.52
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.1.52.0
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.1.52.0.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
2.080,00
1.7.2.1.53
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
1.7.2.1.53.0
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
1.7.2.1.53.0.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
24.200,00
1.7.2.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.7.2.2.51
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
1.7.2.2.51.0
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
1.7.2.2.51.0.1
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
12.100,00
1.7.2.2.52
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo
1.7.2.2.52.0
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo
1.7.2.2.52.0.1
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal
48.400,00
1.7.2.4
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.50
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
1.7.2.4.50.0
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
1.7.2.4.50.0.1
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
205.700,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
1.7.2.4.51
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
1.7.2.4.51.0
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
1.7.2.4.51.0.1
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
181.500,00
1.7.2.9
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.9.99
Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.99.0
Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.99.0.1
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
50.000,00
1.7.4
Transferências de Instituições Privadas
1.7.4.1
Transferências de Instituições Privadas
1.7.4.1.99
Outras Transferências de Instituições Privadas
1.7.4.1.99.0
Outras Transferências de Instituições Privadas
1.7.4.1.99.0.1
Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal
60.000,00
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
1.7.5.1.50
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.7.5.1.50.0
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
2.500.000,00
1.7.5.9
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.9.99
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.9.99.0
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.9.99.0.1
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal
254.100,00
1.7.9
Demais Transferências Correntes
1.7.9.1
Transferências de Pessoas Físicas
1.7.9.1.99
Outras Transferências de Pessoas Físicas
1.7.9.1.99.0
Outras Transferências de Pessoas Físicas
1.7.9.1.99.0.1
Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal
24.200,00
1.7.9.2
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
1.7.9.2.01
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
1.7.9.2.01.0
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
1.7.9.2.01.0.1
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados - Principal
700,00
1.7.9.9
Outras Transferências Correntes
1.7.9.9.99
Outras Transferências Correntes
1.7.9.9.99.0
Outras Transferências Correntes
1.7.9.9.99.0.1
Outras Transferências Correntes - Principal
96.500,00
1.9
Outras Receitas Correntes
54.450,00
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.1
Indenizações
1.9.2.1.01
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
1.9.2.1.01.0
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
1.9.2.1.01.0.1
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal
30.250,00
1.9.2.2
Restituições
1.9.2.2.99
Outras Restituições
1.9.2.2.99.0
Outras Restituições
1.9.2.2.99.0.1
Outras Restituições - Principal
18.150,00
1.9.2.3
Ressarcimentos
1.9.2.3.99
Outros Ressarcimentos
1.9.2.3.99.0
Outros Ressarcimentos
1.9.2.3.99.0.1
Outros Ressarcimentos - Principal
6.050,00
2
Receitas de Capital
1.727.500,00
2.1
Operações de Crédito
300.000,00
2.1.1
Operações de Crédito - Mercado Interno
2.1.1.2
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
2.1.1.2.01
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
2.1.1.2.01.0
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
2.1.1.2.01.0.1
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
300.000,00
2.2
Alienação de Bens
60.000,00
2.2.1
Alienação de Bens Móveis
2.2.1.3
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
2.2.1.3.01
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
2.2.1.3.01.0
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
2.2.1.3.01.0.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
60.000,00
2.4
Transferências de Capital
1.367.500,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
2.4.1.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.1.1.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações Serviços Públicos de Saúde
2.4.1.1.50.9
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas
2.4.1.1.50.9.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas Principal
290.400,00
2.4.1.2
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
2.4.1.2.50
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
2.4.1.2.50.9
Outras transferências destinadas a Programas de Educação
2.4.1.2.50.9.1
Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
181.500,00
2.4.1.4
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2.4.1.4.52
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
2.4.1.4.52.0
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
2.4.1.4.52.0.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
242.000,00
2.4.1.9
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
2.4.1.9.99
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
2.4.1.9.99.0
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
2.4.1.9.99.0.1
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
320.000,00
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.4.2.2
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
2.4.2.2.50
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
2.4.2.2.50.0
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
2.4.2.2.50.0.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
193.600,00
2.4.2.2.51
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
2.4.2.2.51.0
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
2.4.2.2.51.0.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
140.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS:
0,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS:
0,00
TOTAL GERAL:
27.976.030,00
IPUEIRA - RN, 8 de setembro de 2023
JOSE MORGANIO PAIVA
Prefeito Municipal
JOACK MEDEIROS MORAIS
Contador
WELLGNTON MAECIO PEREIRA DE AZEVEDO
Secretário(a) Financia
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 01 - LEGISLATIVO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
1.300.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
863.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
863.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
700.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
154.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
2.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
2.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
437.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
17.000,00
3.3.50.41
Contribuições
17.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
420.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
50.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
331.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
4
Despesas de capital
50.000,00
4.4
Investimentos
50.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
50.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
1.350.000,00
Órgão: 02 - EXECUTIVO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
15.726.800,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
9.295.700,00
3.1.71
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
1.000,00
3.1.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
1.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Órgão: 02 - EXECUTIVO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.1.90
Aplicações Diretas
9.294.700,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
88.200,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
7.302.550,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.536.650,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
18.500,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
232.300,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
9.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
107.500,00
3.2
Juros e Encargos da Dívida
110.000,00
3.2.90
Aplicações Diretas
110.000,00
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
110.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
6.321.100,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
98.000,00
3.3.50.41
Contribuições
98.000,00
3.3.71
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
32.000,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
32.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
6.191.100,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
66.500,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
90.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.934.380,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
6.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
79.500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
21.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
13.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
107.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
188.000,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-obra
1.582.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.811.220,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
250.000,00
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
5.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Órgão: 02 - EXECUTIVO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16.500,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
21.000,00
4
Despesas de capital
2.274.730,00
4.4
Investimentos
1.534.730,00
4.4.71
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
2.000,00
4.4.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
2.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
1.532.730,00
4.4.90.30
Material de Consumo
29.500,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
28.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
723.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
718.730,00
4.4.90.61
Aquisição de Imóveis
33.000,00
4.6
Amortização da Dívida
740.000,00
4.6.90
Aplicações Diretas
740.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
740.000,00
9
Reserva de Contingência
300.000,00
9.9
Reserva de contingência
300.000,00
9.9.99
A Definir ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
300.000,00
9.9.99.99
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
300.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
18.301.530,00
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
6.795.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
3.509.200,00
3.1.71
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
2.000,00
3.1.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
2.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
3.507.200,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
63.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.816.700,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
517.500,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
51.500,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
33.500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
4.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
21.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
3.285.800,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
9.000,00
3.3.50.41
Contribuições
9.000,00
3.3.71
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
25.000,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
25.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
3.251.800,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
95.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.097.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
130.500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
12.500,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
50.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
643.500,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-obra
136.300,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.055.500,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
13.000,00
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
13.000,00
4
Despesas de capital
389.500,00
4.4
Investimentos
389.500,00
4.4.71
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
3.000,00
4.4.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
3.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
386.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
43.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
343.500,00
TOTAL ÓRGÃO:
7.184.500,00
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRA
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
1.004.700,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
612.800,00
3.1.90
Aplicações Diretas
612.800,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
491.800,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
97.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
6.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
391.900,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
12.000,00
3.3.50.41
Contribuições
12.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
379.900,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
17.900,00
3.3.90.30
Material de Consumo
119.300,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
46.850,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
9.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
41.250,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-obra
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
109.100,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
25.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.500,00
4
Despesas de capital
135.300,00
4.4
Investimentos
135.300,00
4.4.90
Aplicações Diretas
135.300,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
80.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
55.300,00
TOTAL ÓRGÃO:
1.140.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
0,00
TOTAL GERAL:
27.976.030,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRA
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
IPUEIRA - RN, 11 de setembro de 2023
JOSE MORGANIO PAIVA
Prefeito Municipal
JOACK MEDEIROS MORAIS
Contador
WELLGNTON MAECIO PEREIRA DE AZEVEDO
Secretário(A) Financia
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 01 - LEGISLATIVO
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
1.300.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
863.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
863.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
700.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
154.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
2.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
2.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
437.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
17.000,00
3.3.50.41
Contribuições
17.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
420.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
50.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
331.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
4
Despesas de capital
50.000,00
4.4
Investimentos
50.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
50.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
TOTAL UNIDADE:
1.350.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
1.350.000,00
Órgão: 02 - EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE CIVIL
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
660.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal.
Órgão: 02 - EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE CIVIL
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
505.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
505.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
420.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
80.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
3.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
155.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
2.000,00
3.3.50.41
Contribuições
2.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
153.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
68.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
4.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
45.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
4
Despesas de capital
11.500,00
4.4
Investimentos
11.500,00
4.4.90
Aplicações Diretas
11.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.500,00
TOTAL UNIDADE:
671.500,00
Unidade: 003 - SEC. MUL. DE ADMINISTRACAO E REC. HUMANOS
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
1.897.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
702.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
702.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal.
Órgão: 02 - EXECUTIVO
Unidade: 003 - SEC. MUL. DE ADMINISTRACAO E REC. HUMANOS
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
405.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
195.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
60.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
30.000,00
3.2
Juros e Encargos da Dívida
100.000,00
3.2.90
Aplicações Diretas
100.000,00
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
100.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
1.095.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
60.000,00
3.3.50.41
Contribuições
60.000,00
3.3.71
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
10.000,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
10.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
1.025.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
14.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
108.500,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
8.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
80.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.000,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-obra
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
522.500,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
250.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
4
Despesas de capital
772.500,00
4.4
Investimentos
72.500,00
4.4.90
Aplicações Diretas
72.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
49.500,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal.
Órgão: 02 - EXECUTIVO
Unidade: 003 - SEC. MUL. DE ADMINISTRACAO E REC. HUMANOS
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4.4.90.61
Aquisição de Imóveis
13.000,00
4.6
Amortização da Dívida
700.000,00
4.6.90
Aplicações Diretas
700.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
700.000,00
TOTAL UNIDADE:
2.669.500,00
Unidade: 004 - SEC MUNICIPAL DE FINANCAS E TRIBUTACAO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
245.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
148.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
148.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
125.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
23.000,00
3.2
Juros e Encargos da Dívida
10.000,00
3.2.90
Aplicações Diretas
10.000,00
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
10.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
87.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
87.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
7.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
4.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
52.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
21.000,00
4
Despesas de capital
48.000,00
4.4
Investimentos
8.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
8.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
8.000,00
4.6
Amortização da Dívida
40.000,00
4.6.90
Aplicações Diretas
40.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal.
Órgão: 02 - EXECUTIVO
Unidade: 004 - SEC MUNICIPAL DE FINANCAS E TRIBUTACAO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
40.000,00
TOTAL UNIDADE:
293.000,00
Unidade: 005 - SEC. MUL. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
145.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
118.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
118.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
18.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
27.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
27.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
17.000,00
4
Despesas de capital
7.000,00
4.4
Investimentos
7.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
7.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
7.000,00
TOTAL UNIDADE:
152.000,00
Unidade: 006 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
6.538.800,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
5.539.700,00
3.1.90
Aplicações Diretas
5.539.700,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
46.200,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
4.487.550,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
860.650,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal.
Órgão: 02 - EXECUTIVO
Unidade: 006 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
8.500,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
96.300,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
37.500,00
3.3
Outras Despesas Correntes
999.100,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
5.000,00
3.3.50.41
Contribuições
5.000,00
3.3.71
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
5.000,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
5.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
989.100,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
15.500,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
90.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
601.800,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
2.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
29.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
25.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
200.800,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
4
Despesas de capital
310.400,00
4.4
Investimentos
310.400,00
4.4.90
Aplicações Diretas
310.400,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
42.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
268.400,00
TOTAL UNIDADE:
6.849.200,00
Unidade: 007 - SEC. MUN. DE TURISMO, ESPORTE E LAZER
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
732.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal.
Órgão: 02 - EXECUTIVO
Unidade: 007 - SEC. MUN. DE TURISMO, ESPORTE E LAZER
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
209.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
209.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
170.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
34.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
523.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
27.000,00
3.3.50.41
Contribuições
27.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
496.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
113.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
2.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
17.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
355.500,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
4
Despesas de capital
73.000,00
4.4
Investimentos
73.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
73.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
2.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
36.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
33.000,00
TOTAL UNIDADE:
805.000,00
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
197.500,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
123.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
123.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal.
Órgão: 02 - EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
105.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
18.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
74.500,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.000,00
3.3.50.41
Contribuições
3.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
71.500,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
12.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
2.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
4.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
43.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
4
Despesas de capital
39.500,00
4.4
Investimentos
39.500,00
4.4.90
Aplicações Diretas
39.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
25.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
14.500,00
TOTAL UNIDADE:
237.000,00
Unidade: 009 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
3.921.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
1.410.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
1.410.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.080.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
220.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
5.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
52.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal.
Órgão: 02 - EXECUTIVO
Unidade: 009 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
35.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
2.511.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
2.511.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
4.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
546.080,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
11.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
13.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
77.000,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-obra
1.514.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
337.920,00
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
4
Despesas de capital
678.030,00
4.4
Investimentos
678.030,00
4.4.90
Aplicações Diretas
678.030,00
4.4.90.30
Material de Consumo
25.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
23.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
478.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
132.030,00
4.4.90.61
Aquisição de Imóveis
20.000,00
TOTAL UNIDADE:
4.599.030,00
Unidade: 010 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
1.131.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
378.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
378.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
280.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal.
Órgão: 02 - EXECUTIVO
Unidade: 010 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.1.90.13
Obrigações Patronais
60.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
20.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
753.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
753.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
3.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
434.500,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
12.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
25.500,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-obra
48.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
213.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
4
Despesas de capital
250.800,00
4.4
Investimentos
250.800,00
4.4.90
Aplicações Diretas
250.800,00
4.4.90.30
Material de Consumo
2.500,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
82.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
162.800,00
TOTAL UNIDADE:
1.381.800,00
Unidade: 011 - SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
259.500,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
163.000,00
3.1.71
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
1.000,00
3.1.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
1.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
162.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal.
Órgão: 02 - EXECUTIVO
Unidade: 011 - SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
130.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
28.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
1.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
96.500,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
1.000,00
3.3.50.41
Contribuições
1.000,00
3.3.71
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
17.000,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
17.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
78.500,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
40.500,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
6.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
24.500,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
4
Despesas de capital
84.000,00
4.4
Investimentos
84.000,00
4.4.71
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
2.000,00
4.4.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
2.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
82.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
50.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
32.000,00
TOTAL UNIDADE:
343.500,00
Unidade: 999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
9
Reserva de Contingência
300.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal.
Órgão: 02 - EXECUTIVO
Unidade: 999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
9.9
Reserva de contingência
300.000,00
9.9.99
A Definir ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
300.000,00
9.9.99.99
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
300.000,00
TOTAL UNIDADE:
300.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
18.301.530,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
0,00
TOTAL GERAL:
19.651.530,00
IPUEIRA - RN, 11 de setembro de 2023
JOSE MORGANIO PAIVA
Prefeito Municipal
JOACK MEDEIROS MORAIS
Contador
WELLGNTON MAECIO PEREIRA DE AZEVEDO
Secretário(A) Financia
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2024
Seguridade Social.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
6.795.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
3.509.200,00
3.1.71
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
2.000,00
3.1.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
2.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
3.507.200,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
63.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.816.700,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
517.500,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
51.500,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
33.500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
4.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
21.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
3.285.800,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
9.000,00
3.3.50.41
Contribuições
9.000,00
3.3.71
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
25.000,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
25.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
3.251.800,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
95.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.097.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
130.500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
12.500,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
50.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
643.500,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-obra
136.300,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.055.500,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
13.000,00
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
13.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2024
Seguridade Social.
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4
Despesas de capital
389.500,00
4.4
Investimentos
389.500,00
4.4.71
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
3.000,00
4.4.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
3.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
386.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
43.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
343.500,00
TOTAL UNIDADE:
7.184.500,00
TOTAL ÓRGÃO:
7.184.500,00
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRA
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
1.004.700,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
612.800,00
3.1.90
Aplicações Diretas
612.800,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
491.800,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
97.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
6.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
391.900,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
12.000,00
3.3.50.41
Contribuições
12.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
379.900,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
17.900,00
3.3.90.30
Material de Consumo
119.300,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
46.850,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
9.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2024
Seguridade Social.
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRA
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
41.250,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-obra
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
109.100,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
25.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.500,00
4
Despesas de capital
135.300,00
4.4
Investimentos
135.300,00
4.4.90
Aplicações Diretas
135.300,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
80.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
55.300,00
TOTAL UNIDADE:
1.140.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
1.140.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
0,00
TOTAL GERAL:
8.324.500,00
IPUEIRA - RN, 11 de setembro de 2023
JOSE MORGANIO PAIVA
Prefeito Municipal
JOACK MEDEIROS MORAIS
Contador
WELLGNTON MAECIO PEREIRA DE AZEVEDO
Secretário(A) Financia
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 01 - LEGISLATIVO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
01
Legislativa
50.000,00
1.300.000,00
0,00
1.350.000,00
01.031
Ação legislativa
50.000,00
1.300.000,00
0,00
1.350.000,00
01.031.0001
ESTRUTURACAO DO PODER LEGISLATIVO
50.000,00
1.300.000,00
0,00
1.350.000,00
01.031.0001.1011
EQUIPAR E REEQUIPAR O SERVICOS DA CAMARA
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
01.031.0001.2015
MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CAMARA MUNICIPAL
0,00
1.300.000,00
0,00
1.300.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
50.000,00
1.300.000,00
0,00
1.350.000,00
Órgão: 02 - EXECUTIVO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
04
Administração
981.000,00
2.778.000,00
0,00
3.759.000,00
04.122
Administração geral
66.500,00
2.415.000,00
0,00
2.481.500,00
04.122.0002
REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DO GABINETE
11.500,00
0,00
0,00
11.500,00
04.122.0002.1014
EQUIPAR E REEQUIPAR OS SERVIÇOS DO GABINETE
11.500,00
0,00
0,00
11.500,00
04.122.0004
REESTRUTURACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
55.000,00
2.415.000,00
0,00
2.470.000,00
04.122.0004.1016
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO PARA ADMINISTRACAO
18.000,00
0,00
0,00
18.000,00
04.122.0004.1017
CONTRUIR/REFORMA CENTRO ADMINISTRATIVO
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
04.122.0004.1025
EQUIPAR OS SERV DA SEC. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
7.000,00
0,00
0,00
7.000,00
04.122.0004.2016
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
0,00
620.000,00
0,00
620.000,00
04.122.0004.2017
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SEC. DE ADMINISTRACAO
0,00
1.650.000,00
0,00
1.650.000,00
04.122.0004.2020
MANUTENCAO DAS ATIV SEC. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
0,00
145.000,00
0,00
145.000,00
04.123
Administração financeira
858.000,00
225.000,00
0,00
1.083.000,00
04.123.0003
AMORTIZACAO DE DIVIDAS CONTRATUAIS
850.000,00
0,00
0,00
850.000,00
04.123.0003.1018
AMORTIZAR DA DIVIDA INTERNA MUNICIPAL
800.000,00
0,00
0,00
800.000,00
04.123.0003.1022
AMORTIZAR A DIVIDA INTERNA FINANCEIRA
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
04.123.0005
REESTRUTURACAO DAS FINANCAS MUNICIPAIS
8.000,00
225.000,00
0,00
233.000,00
04.123.0005.1023
EQUIPAR E REEQUIPAR OS SERVICOS DAS FINANCAS
8.000,00
0,00
0,00
8.000,00
04.123.0005.2019
MANUTECAO ATIVIDADES SEC FINANCAS E TRIBUTACAO
0,00
225.000,00
0,00
225.000,00
04.124
Controle interno
6.500,00
0,00
0,00
6.500,00
04.124.0004
REESTRUTURACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
6.500,00
0,00
0,00
6.500,00
04.124.0004.1019
EQUIPAR E REEQUIPAR A CONTROLADORIA GERAL
6.500,00
0,00
0,00
6.500,00
04.125
Normatização e fiscalização
0,00
95.000,00
0,00
95.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Órgão: 02 - EXECUTIVO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
04.125.0004
REESTRUTURACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
0,00
95.000,00
0,00
95.000,00
04.125.0004.2018
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
0,00
95.000,00
0,00
95.000,00
04.126
Tecnologia da informação
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
04.126.0004
REESTRUTURACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
04.126.0004.2067
IMPLEMENTAR TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
04.128
Formação de recursos humanos
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
04.128.0004
REESTRUTURACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
04.128.0004.1020
CAPACITAR SERVIDORES MUNICIPAIS
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
04.128.0004.1021
REALIZAR CONCURSOS PUBLICOS
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
04.129
Administração de receitas
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
04.129.0005
REESTRUTURACAO DAS FINANCAS MUNICIPAIS
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
04.129.0005.1024
RECADASTRAMENTO DE IMOVEIS E TERRITORIO URBANO
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
04.131
Comunicação social
0,00
13.000,00
0,00
13.000,00
04.131.0002
REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DO GABINETE
0,00
13.000,00
0,00
13.000,00
04.131.0002.1110
PUBLICIDADE E COMUNICACAO SOCIAL
0,00
13.000,00
0,00
13.000,00
06
Segurança pública
0,00
27.000,00
0,00
27.000,00
06.181
Policiamento
0,00
22.000,00
0,00
22.000,00
06.181.0002
REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DO GABINETE
0,00
22.000,00
0,00
22.000,00
06.181.0002.1111
CONVENIO COM SECRETARIA DE SEGURACA/DEFESA SOCIAL
0,00
22.000,00
0,00
22.000,00
06.182
Defesa civil
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
06.182.0002
REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DO GABINETE
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
06.182.0002.2066
ACOES DA DAFESA CIVIL MUNICIPAL
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
12
Educação
212.500,00
6.636.700,00
0,00
6.849.200,00
12.361
Ensino fundamental
112.500,00
4.365.000,00
0,00
4.477.500,00
12.361.0010
EXPANSAO/MELHORIA INFRAESTRUTURA DO ENSINO
85.000,00
25.000,00
0,00
110.000,00
12.361.0010.1026
REEQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
12.361.0010.1027
CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNID. ENSINO FUNDAMENTA
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
12.361.0010.1038
INFORMATIZAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
12.361.0010.2068
IMPLANTAR TECNOLOGIAS DIGITAIS INFORMACAO ENSINO
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
12.361.0011
DESENVOLVIMENTO GERENCIAL E CAPACITACAO PROFISSIONAL
27.500,00
0,00
0,00
27.500,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Órgão: 02 - EXECUTIVO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
12.361.0011.1029
CAPACITAÇAO DE GESTORES MUNICIPAIS
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
12.361.0011.1030
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES
7.500,00
0,00
0,00
7.500,00
12.361.0011.1031
EQUIPAR E REEQUIPAR OS SERVICOS DA EDUCACAO
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
12.361.0012
EDUCACAO COM QUALIDADE
0,00
4.340.000,00
0,00
4.340.000,00
12.361.0012.1102
IMPLEMENTAR ESCOLINHA DE MUSICA
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
12.361.0012.2002
PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR-PNATE
0,00
245.000,00
0,00
245.000,00
12.361.0012.2003
PROGRAMA COMPLEMENTAR DISTRIBUICAO MAT. DIDATICO
0,00
13.000,00
0,00
13.000,00
12.361.0012.2021
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
1.230.000,00
0,00
1.230.000,00
12.361.0012.2022
PROGRAMA DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR-PNAE FUNDAMENTAL
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
12.361.0012.2026
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70%
0,00
2.450.000,00
0,00
2.450.000,00
12.361.0012.2027
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
12.364
Ensino superior
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
12.364.0012
EDUCACAO COM QUALIDADE
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
12.364.0012.2069
MANUTENCAO BOLSA A ESTUDANTES UNIVERSITARIOS-PBEU
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
12.365
Educação infantil
100.000,00
2.169.700,00
0,00
2.269.700,00
12.365.0010
EXPANSAO/MELHORIA INFRAESTRUTURA DO ENSINO
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
12.365.0010.1033
ADQUIRIR VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
12.365.0012
EDUCACAO COM QUALIDADE
0,00
2.169.700,00
0,00
2.169.700,00
12.365.0012.2001
PROGRAMA DE ALIMENTA ESCOLAR-PNAE CRECHE
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
12.365.0012.2025
MANUTENÇAO PROGRAMAS C/RECURSOS QSE
0,00
84.700,00
0,00
84.700,00
12.365.0012.2028
MANUTENÇAO DO ENSINO INFANTIL
0,00
140.000,00
0,00
140.000,00
12.365.0012.2051
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL-CRECHE FUNDEB 70%
0,00
1.070.000,00
0,00
1.070.000,00
12.365.0012.2052
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL-CRECHE FUNDEB 30%
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
12.365.0012.2070
ADMINISTRACAO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 30%
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
12.365.0012.2071
MANUTENCAO ENSINO INFANTIL PRE-ESCOLA FUNDEB 70%
0,00
450.000,00
0,00
450.000,00
12.365.0012.2072
MANUTENCAO ENSINO INFANTIL PRE-ESCOLA FUNDEB 30%
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
12.365.0012.2073
PROGRAMA DE ALIMENTA ESCOLAR-PNAE PRE-ESCOLA
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
12.367
Educação especial
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
12.367.0012
EDUCACAO COM QUALIDADE
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
12.367.0012.2029
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE EDUCACAO ESPECIAL
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Órgão: 02 - EXECUTIVO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
13
Cultura
42.000,00
195.000,00
0,00
237.000,00
13.391
Patrimônio histórico, artístico e arqueológico
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
13.391.0013
DESENVOLVIMENTO E VALORIZACAO DA CULTURA
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
13.391.0013.1035
CONSERVACAO DOS PATRIMONIOS HISTORICOS E CULTURAIS
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
13.391.0013.1043
REVITALIZAR CIDADE ANTIGA
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
13.392
Difusão cultural
12.000,00
195.000,00
0,00
207.000,00
13.392.0013
DESENVOLVIMENTO E VALORIZACAO DA CULTURA
12.000,00
195.000,00
0,00
207.000,00
13.392.0013.1041
ADQUIRIR INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A FILARMONICA
12.000,00
0,00
0,00
12.000,00
13.392.0013.2030
MANUTECAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
0,00
145.000,00
0,00
145.000,00
13.392.0013.2031
APOIO A EVENTOS CULTURAIS E ARTISTICOS
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
13.392.0013.2075
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE IPUEIRA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
15
Urbanismo
591.000,00
4.008.030,00
0,00
4.599.030,00
15.451
Infra-estrutura urbana
537.000,00
0,00
0,00
537.000,00
15.451.0022
AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
175.000,00
0,00
0,00
175.000,00
15.451.0022.1056
CONSTRUIR,REFORMAR E AMPLIAR PREDIOS PUBLICOS
135.000,00
0,00
0,00
135.000,00
15.451.0022.1066
CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR PRAÇA E CANTEIROS
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
15.451.0023
CONSERVACAO/RECUPERA/AMPLIA MALHA VIARIA MUNICIPAL
362.000,00
0,00
0,00
362.000,00
15.451.0023.1058
AMPLIAR E RECUPERAR A PAVIMENTACAO URBANA
350.000,00
0,00
0,00
350.000,00
15.451.0023.1059
ACESSIBILIDADE AO PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL
12.000,00
0,00
0,00
12.000,00
15.452
Serviços urbanos
54.000,00
4.008.030,00
0,00
4.062.030,00
15.452.0024
ESTRUTURACAO DOS SERVICOS URBANOS
54.000,00
4.008.030,00
0,00
4.062.030,00
15.452.0024.1062
ADQUIRIR VEICULOS E MAQUINAS P/ SERVIÇOS URBANOS
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
15.452.0024.1063
REEQUIPAR OS SERVICOS DA SEC. INFRAESTRUTURA
24.000,00
0,00
0,00
24.000,00
15.452.0024.2023
MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS MUNICIPAL
0,00
130.000,00
0,00
130.000,00
15.452.0024.2033
MANUTENCAO DAS ATIV. SEC INFRAEST/SERVICOS URBANOS
0,00
2.400.000,00
0,00
2.400.000,00
15.452.0024.2056
LIMPEZA PUBLICA E COLETA SELETIVA DE LIXO
0,00
1.228.030,00
0,00
1.228.030,00
15.452.0024.2057
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
17
Saneamento
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
17.512
Saneamento básico urbano
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
17.512.0030
IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PUBLICAS AMBIENTAIS
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Órgão: 02 - EXECUTIVO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
17.512.0030.1068
INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO-PMSB
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
18
Gestão ambiental
108.500,00
215.000,00
0,00
323.500,00
18.541
Preservação e conservação ambiental
56.500,00
0,00
0,00
56.500,00
18.541.0030
IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PUBLICAS AMBIENTAIS
56.500,00
0,00
0,00
56.500,00
18.541.0030.1069
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
18.541.0030.1070
PRESERVA E CONSERVAR AREAS NAO DEGRADADAS
5.500,00
0,00
0,00
5.500,00
18.541.0030.1071
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS P/COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
18.541.0030.1074
PROMOVER POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO AMBIENTAL
6.000,00
0,00
0,00
6.000,00
18.542
Controle ambiental
12.000,00
215.000,00
0,00
227.000,00
18.542.0028
ORGANIZACAO/ESTRUTURACAO DOS SERVICOS MEIO AMBIENTE
12.000,00
215.000,00
0,00
227.000,00
18.542.0028.1067
REEQUIPAR SERVICOS SEC MEIO-AMBIENTE/REC HIDRIC
7.000,00
0,00
0,00
7.000,00
18.542.0028.1072
ARBORIZAR E REFLORESTAR O AMBIENTE URBANO E RURAL
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
18.542.0028.2035
MANUTENCAO ATIV. SEC. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICO
0,00
215.000,00
0,00
215.000,00
18.544
Recursos hídricos
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
18.544.0029
AMPLIACAO DA DISTRIBUICAO DAGUA
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
18.544.0029.1009
AMPLIAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DAGUA
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
20
Agricultura
223.800,00
1.158.000,00
0,00
1.381.800,00
20.605
Abastecimento
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
20.605.0026
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
20.605.0026.1002
CONSTRUIR,RECUPAR AÇUDES/BARRAGENS/PASSAGENS MOLHA
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
20.606
Extensão rural
34.000,00
1.134.000,00
0,00
1.168.000,00
20.606.0026
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL
22.000,00
274.000,00
0,00
296.000,00
20.606.0026.1003
APOIAR EMPREENDIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
22.000,00
0,00
0,00
22.000,00
20.606.0026.2058
MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS
0,00
274.000,00
0,00
274.000,00
20.606.0027
ESTRUTURACAO DOS SERVICOS DA AGRICULTURA
12.000,00
860.000,00
0,00
872.000,00
20.606.0027.1006
EQUIPAR OS SERVICOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
12.000,00
0,00
0,00
12.000,00
20.606.0027.1007
APOIO/ASSITENCIA TECNICA AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
20.606.0027.2034
MANUTENCAO ATIV. SEC. AGRICULTURA/PECUARIA E PESCA
0,00
800.000,00
0,00
800.000,00
20.608
Promoção da produção agropecuária
109.800,00
24.000,00
0,00
133.800,00
20.608.0023
CONSERVACAO/RECUPERA/AMPLIA MALHA VIARIA MUNICIPAL
0,00
24.000,00
0,00
24.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Órgão: 02 - EXECUTIVO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
20.608.0023.2009
RECUPERAÇAO DE ESTRADAS VICINAIS
0,00
24.000,00
0,00
24.000,00
20.608.0026
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL
109.800,00
0,00
0,00
109.800,00
20.608.0026.1004
CONSTRUIR/RECUPERAR OS MATA BURROS
14.000,00
0,00
0,00
14.000,00
20.608.0026.1008
ADQUIRIR VEICULOS,MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
95.800,00
0,00
0,00
95.800,00
20.752
Energia elétrica
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
20.752.0026
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
20.752.0026.1005
AMPLIAR A REDE ELETRICA NA ZONA RURAL
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
27
Desporto e lazer
75.000,00
730.000,00
0,00
805.000,00
27.812
Desporto comunitário
55.000,00
50.000,00
0,00
105.000,00
27.812.0020
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
55.000,00
50.000,00
0,00
105.000,00
27.812.0020.1044
REFORMAR/AMPLIAR/EQUIPAR CAMPO DE FUTEBOL
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
27.812.0020.1046
REEQUIPAR O GINASIO POLIESPORTIVO
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
27.812.0020.1047
CONSTRUIR/REFORMAR E AMPLIAR QUADRAS DE ESPORTES
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
27.812.0020.2007
APOIO A PRATICA DE ESPORTES
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
27.813
Lazer
20.000,00
680.000,00
0,00
700.000,00
27.813.0021
DESENVOLVIMENTO TURISTICO DO MUNICIPIO
20.000,00
680.000,00
0,00
700.000,00
27.813.0021.1048
SINALIZACAO TURISTICA DO MUNICIPIO
12.000,00
0,00
0,00
12.000,00
27.813.0021.1049
REALIZAÇAO O FESTIVAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA.
3.500,00
0,00
0,00
3.500,00
27.813.0021.1050
DIVULGAÇAO DO TURISMO LOCAL (CULTURAL/RELIGIOSO)
4.500,00
0,00
0,00
4.500,00
27.813.0021.2008
REALIZAR EVENTOS E FESTAS POPULARES
0,00
310.000,00
0,00
310.000,00
27.813.0021.2032
MANUTENCAO ATIV. SEC. TURISMOS, ESPORTE E LAZER
0,00
370.000,00
0,00
370.000,00
99
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
99.999
Reserva de contingência
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
99.999.0099
RESERVA DE CONTIGENCIA
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
99.999.0099.9999
RESERVA DE CONTIGENCIA
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
2.253.800,00
15.747.730,00
300.000,00
18.301.530,00
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
10
Saúde
494.500,00
6.670.000,00
0,00
7.164.500,00
10.122
Administração geral
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
10.122.0017
QUALIFICACAO E HUMANIZACAO NA GESTAO DO SUS
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
10.122.0017.1075
EQUIPAR E REEQUIPAR OS SERVICOS DA SAUDE
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
10.128
Formação de recursos humanos
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
10.128.0017
QUALIFICACAO E HUMANIZACAO NA GESTAO DO SUS
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
10.128.0017.1077
QUALIFICAR OS PROFISSIONAIS DO SUS
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
10.301
Atenção básica
273.000,00
5.390.000,00
0,00
5.663.000,00
10.301.0014
FORTALECIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
273.000,00
5.390.000,00
0,00
5.663.000,00
10.301.0014.1078
ESTRUTURAR REDE DE SERVICOS DE SAUDE-APS PREVINE B
230.000,00
0,00
0,00
230.000,00
10.301.0014.1081
INCENTIVOS PARA ACOES ESTRATEGICAS - PSE
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
10.301.0014.2036
MANUTENCAO ATIVIDADES SEC. SAUDE E SANEAMENTO
0,00
3.350.000,00
0,00
3.350.000,00
10.301.0014.2037
MANUTENCAO ACOES/SERVICOS DE SAUDE DA APS-ESF
0,00
1.100.000,00
0,00
1.100.000,00
10.301.0014.2038
MANUTENCAO ATIVIDADES PROGRAMA SAUDE BUCAL
0,00
135.000,00
0,00
135.000,00
10.301.0014.2039
MANUTENÇAO DO PROGRAMA DE AGENTE COM. SAUDE-ACS
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
10.301.0014.2059
MANUTENCAO EQUIPES MULTIDISCIPLINARES- NASF AB
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
10.301.0014.2060
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS-DESEMPENHO
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
10.301.0014.2064
ACOES DE ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL A PANDEMIAS
0,00
330.000,00
0,00
330.000,00
10.301.0014.2074
IMPLANTACAO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS NA APS
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
10.301.0014.2076
MANUTENCAO DAS ACOES DO CONTROLE SOCIAL NA SAUDE
8.000,00
0,00
0,00
8.000,00
10.302
Assistência hospitalar e ambulatorial
150.000,00
810.000,00
0,00
960.000,00
10.302.0018
QUALIFICACAO DAS ACOES ESPECIALIZADAS E DE URGENCIA E EMERGENCIA
150.000,00
810.000,00
0,00
960.000,00
10.302.0018.1085
IMPLANTAR/EQUIPAR SISTEMA DE REGULACAO DO SUS
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
10.302.0018.1086
ESTRUTURAR SERVICOS DE URGENCIA E EMERGENCIA-MAC
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
10.302.0018.1087
INCENTIVOS PARA ACOES ESTRATEGICAS- LRPD PROTESE
90.000,00
0,00
0,00
90.000,00
10.302.0018.2040
MANUTENCAO SERVICOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC
0,00
700.000,00
0,00
700.000,00
10.302.0018.2065
PARTICIPAR DE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
10.303
Suporte profilático e terapêutico
6.500,00
170.000,00
0,00
176.500,00
10.303.0016
IMPLEMENTACAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
6.500,00
170.000,00
0,00
176.500,00
10.303.0016.1084
REEQUIPAR A FARMACIA BASICA/DISPENSARIO MUNICIPAL
6.500,00
0,00
0,00
6.500,00
10.303.0016.2010
AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS BASICOS
0,00
170.000,00
0,00
170.000,00
10.304
Vigilância sanitária
35.000,00
80.000,00
0,00
115.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
10.304.0015
IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE
35.000,00
80.000,00
0,00
115.000,00
10.304.0015.1088
VIABILIZAR O PLANO DE SANEAMENTO BASICO- PMSB
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
10.304.0015.1089
ESTRUTURA A REDE DA VIGILANCIA EM SAUDE-VGS
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
10.304.0015.2041
MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
10.305
Vigilância epidemiológica
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
10.305.0015
IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
10.305.0015.2042
MANUTENCAO DA VIG. EM SAUDE-EPDEMIOLOGICA/AMBIENTA
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
10.306
Alimentação e nutrição
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
10.306.0015
IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
10.306.0015.1093
IMPLANTAR POLITICA DE SEGURANCA ALIMENTAR/NUTICAO
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
17
Saneamento
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
17.512
Saneamento básico urbano
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
17.512.0015
IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
17.512.0015.1051
CONSTRUIR UNIDADES SANITARIAS
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
514.500,00
6.670.000,00
0,00
7.184.500,00
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRA
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
08
Assistência social
153.000,00
987.000,00
0,00
1.140.000,00
08.241
Assistência ao idoso
80.000,00
15.000,00
0,00
95.000,00
08.241.0006
AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
08.241.0006.1092
CONSTRUCAO DE ESPACO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
08.241.0033
FINANCIAMENTO, TRANSPARENCIA E PARTICIPACAO POPULAR
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
08.241.0033.2011
FUNDO DA PESSOAL IDOSA
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
08.243
Assistência à criança e ao adolescente
25.000,00
154.000,00
0,00
179.000,00
08.243.0033
FINANCIAMENTO, TRANSPARENCIA E PARTICIPACAO POPULAR
7.000,00
154.000,00
0,00
161.000,00
08.243.0033.1094
FUNDO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS DROGAS
7.000,00
0,00
0,00
7.000,00
08.243.0033.2043
DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA
0,00
125.000,00
0,00
125.000,00
08.243.0033.2044
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA-FIA
0,00
9.000,00
0,00
9.000,00
08.243.0033.2053
FOMENTO AO CONTROLE SOCIAL E PARTICIPACAO POPULAR
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.243.0037
PROTECAO SOCIAL BASICA
18.000,00
0,00
0,00
18.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRA
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
08.243.0037.1115
ATENDIMENTO INTEGRAL A PRIMEIRA INFANCIA
18.000,00
0,00
0,00
18.000,00
08.244
Assistência comunitária
48.000,00
818.000,00
0,00
866.000,00
08.244.0006
AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
31.000,00
0,00
0,00
31.000,00
08.244.0006.1097
REEQUIPAR OS SERVICOS/PROGRAMAS DA ASSIST. SOCIAL
18.000,00
0,00
0,00
18.000,00
08.244.0006.1099
EDUCAÇAO PERMANENTE DO SUAS
13.000,00
0,00
0,00
13.000,00
08.244.0008
COMBATE A FOME E A MISERIA
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
08.244.0008.2012
MANUTENCAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
08.244.0009
PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
0,00
16.000,00
0,00
16.000,00
08.244.0009.2046
MANUTENCAO BLOCO DE SERVICOS DE MEDIA/ALTA COMPLEX
0,00
16.000,00
0,00
16.000,00
08.244.0011
DESENVOLVIMENTO GERENCIAL E CAPACITACAO PROFISSIONAL
17.000,00
0,00
0,00
17.000,00
08.244.0011.1100
ACESSO AO TRABALHO E RENDA-ACESSUAS TRABALHO
17.000,00
0,00
0,00
17.000,00
08.244.0032
GESTAO DO TRABALHO NO SUAS
0,00
18.000,00
0,00
18.000,00
08.244.0032.2055
ORGANIZAÇAO E GESTAO DO SUAS - IGD SUAS
0,00
18.000,00
0,00
18.000,00
08.244.0033
FINANCIAMENTO, TRANSPARENCIA E PARTICIPACAO POPULAR
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
08.244.0033.2045
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
08.244.0037
PROTECAO SOCIAL BASICA
0,00
239.000,00
0,00
239.000,00
08.244.0037.2014
MANUTENCAO BLOCO DE SERVICOS PROTECAO SOCIAL BASIC
0,00
215.000,00
0,00
215.000,00
08.244.0037.2054
GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-IGDPBF
0,00
24.000,00
0,00
24.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
153.000,00
987.000,00
0,00
1.140.000,00
TOTAL GERAL:
27.976.030,00
IPUEIRA - RN, 11 de setembro de 2023
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRA
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
JOSE MORGANIO PAIVA JOACK
Prefeito Municipal
MEDEIROS MORAIS WELLGNTON
Contador
MAECIO PEREIRA DE AZEVEDO
Secretário(A) Financia
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 01 - LEGISLATIVO
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
01
Legislativa
0,00
1.300.000,00
0,00
1.300.000,00
01
Legislativa
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
01.031
Ação legislativa
0,00
1.300.000,00
0,00
1.300.000,00
01.031
Ação legislativa
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
01.031.0001
ESTRUTURACAO DO PODER LEGISLATIVO
0,00
1.300.000,00
0,00
1.300.000,00
01.031.0001
ESTRUTURACAO DO PODER LEGISLATIVO
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
01.031.0001.1011
EQUIPAR E REEQUIPAR O SERVICOS DA CAMARA
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
01.031.0001.2015
MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CAMARA MUNICIPAL
0,00
1.300.000,00
0,00
1.300.000,00
TOTAL UNIDADE:
50.000,00
1.300.000,00
0,00
1.350.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
50.000,00
1.300.000,00
0,00
1.350.000,00
Órgão: 02 - EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE CIVIL
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
04
Administração
11.500,00
0,00
0,00
11.500,00
04
Administração
0,00
633.000,00
0,00
633.000,00
04.122
Administração geral
0,00
620.000,00
0,00
620.000,00
04.122
Administração geral
11.500,00
0,00
0,00
11.500,00
04.122.0002
REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DO GABINETE
11.500,00
0,00
0,00
11.500,00
04.122.0002.1014
EQUIPAR E REEQUIPAR OS SERVIÇOS DO GABINETE
11.500,00
0,00
0,00
11.500,00
04.122.0004
REESTRUTURACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
0,00
620.000,00
0,00
620.000,00
04.122.0004.2016
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
0,00
620.000,00
0,00
620.000,00
04.131
Comunicação social
0,00
13.000,00
0,00
13.000,00
04.131.0002
REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DO GABINETE
0,00
13.000,00
0,00
13.000,00
04.131.0002.1110
PUBLICIDADE E COMUNICACAO SOCIAL
0,00
13.000,00
0,00
13.000,00
06
Segurança pública
0,00
27.000,00
0,00
27.000,00
06.181
Policiamento
0,00
22.000,00
0,00
22.000,00
06.181.0002
REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DO GABINETE
0,00
22.000,00
0,00
22.000,00
06.181.0002.1111
CONVENIO COM SECRETARIA DE SEGURACA/DEFESA SOCIAL
0,00
22.000,00
0,00
22.000,00
06.182
Defesa civil
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
06.182.0002
REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DO GABINETE
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Órgão: 02 - EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE CIVIL
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
06.182.0002.2066
ACOES DA DAFESA CIVIL MUNICIPAL
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
TOTAL UNIDADE:
11.500,00
660.000,00
0,00
671.500,00
Unidade: 003 - SEC. MUL. DE ADMINISTRACAO E REC. HUMANOS
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
04
Administração
0,00
1.775.000,00
0,00
1.775.000,00
04
Administração
894.500,00
0,00
0,00
894.500,00
04.122
Administração geral
0,00
1.650.000,00
0,00
1.650.000,00
04.122
Administração geral
48.000,00
0,00
0,00
48.000,00
04.122.0004
REESTRUTURACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
48.000,00
0,00
0,00
48.000,00
04.122.0004
REESTRUTURACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
0,00
1.650.000,00
0,00
1.650.000,00
04.122.0004.1016
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO PARA ADMINISTRACAO
18.000,00
0,00
0,00
18.000,00
04.122.0004.1017
CONTRUIR/REFORMA CENTRO ADMINISTRATIVO
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
04.122.0004.2017
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SEC. DE ADMINISTRACAO
0,00
1.650.000,00
0,00
1.650.000,00
04.123
Administração financeira
800.000,00
0,00
0,00
800.000,00
04.123.0003
AMORTIZACAO DE DIVIDAS CONTRATUAIS
800.000,00
0,00
0,00
800.000,00
04.123.0003.1018
AMORTIZAR DA DIVIDA INTERNA MUNICIPAL
800.000,00
0,00
0,00
800.000,00
04.124
Controle interno
6.500,00
0,00
0,00
6.500,00
04.124.0004
REESTRUTURACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
6.500,00
0,00
0,00
6.500,00
04.124.0004.1019
EQUIPAR E REEQUIPAR A CONTROLADORIA GERAL
6.500,00
0,00
0,00
6.500,00
04.125
Normatização e fiscalização
0,00
95.000,00
0,00
95.000,00
04.125.0004
REESTRUTURACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
0,00
95.000,00
0,00
95.000,00
04.125.0004.2018
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
0,00
95.000,00
0,00
95.000,00
04.126
Tecnologia da informação
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
04.126.0004
REESTRUTURACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
04.126.0004.2067
IMPLEMENTAR TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
04.128
Formação de recursos humanos
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
04.128.0004
REESTRUTURACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
04.128.0004.1020
CAPACITAR SERVIDORES MUNICIPAIS
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
04.128.0004.1021
REALIZAR CONCURSOS PUBLICOS
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
TOTAL UNIDADE:
894.500,00
1.775.000,00
0,00
2.669.500,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Órgão: 02 - EXECUTIVO
Unidade: 004 - SEC MUNICIPAL DE FINANCAS E TRIBUTACAO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
04
Administração
0,00
225.000,00
0,00
225.000,00
04
Administração
68.000,00
0,00
0,00
68.000,00
04.123
Administração financeira
0,00
225.000,00
0,00
225.000,00
04.123
Administração financeira
58.000,00
0,00
0,00
58.000,00
04.123.0003
AMORTIZACAO DE DIVIDAS CONTRATUAIS
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
04.123.0003.1022
AMORTIZAR A DIVIDA INTERNA FINANCEIRA
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
04.123.0005
REESTRUTURACAO DAS FINANCAS MUNICIPAIS
0,00
225.000,00
0,00
225.000,00
04.123.0005
REESTRUTURACAO DAS FINANCAS MUNICIPAIS
8.000,00
0,00
0,00
8.000,00
04.123.0005.1023
EQUIPAR E REEQUIPAR OS SERVICOS DAS FINANCAS
8.000,00
0,00
0,00
8.000,00
04.123.0005.2019
MANUTECAO ATIVIDADES SEC FINANCAS E TRIBUTACAO
0,00
225.000,00
0,00
225.000,00
04.129
Administração de receitas
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
04.129.0005
REESTRUTURACAO DAS FINANCAS MUNICIPAIS
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
04.129.0005.1024
RECADASTRAMENTO DE IMOVEIS E TERRITORIO URBANO
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
TOTAL UNIDADE:
68.000,00
225.000,00
0,00
293.000,00
Unidade: 005 - SEC. MUL. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
04
Administração
0,00
145.000,00
0,00
145.000,00
04
Administração
7.000,00
0,00
0,00
7.000,00
04.122
Administração geral
0,00
145.000,00
0,00
145.000,00
04.122
Administração geral
7.000,00
0,00
0,00
7.000,00
04.122.0004
REESTRUTURACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
0,00
145.000,00
0,00
145.000,00
04.122.0004
REESTRUTURACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
7.000,00
0,00
0,00
7.000,00
04.122.0004.1025
EQUIPAR OS SERV DA SEC. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
7.000,00
0,00
0,00
7.000,00
04.122.0004.2020
MANUTENCAO DAS ATIV SEC. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
0,00
145.000,00
0,00
145.000,00
TOTAL UNIDADE:
7.000,00
145.000,00
0,00
152.000,00
Unidade: 006 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
12
Educação
0,00
6.636.700,00
0,00
6.636.700,00
12
Educação
212.500,00
0,00
0,00
212.500,00
12.361
Ensino fundamental
0,00
4.365.000,00
0,00
4.365.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Órgão: 02 - EXECUTIVO
Unidade: 006 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
12.361
Ensino fundamental
112.500,00
0,00
0,00
112.500,00
12.361.0010
EXPANSAO/MELHORIA INFRAESTRUTURA DO ENSINO
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
12.361.0010
EXPANSAO/MELHORIA INFRAESTRUTURA DO ENSINO
85.000,00
0,00
0,00
85.000,00
12.361.0010.1026
REEQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
12.361.0010.1027
CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNID. ENSINO FUNDAMENTA
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
12.361.0010.1038
INFORMATIZAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
12.361.0010.2068
IMPLANTAR TECNOLOGIAS DIGITAIS INFORMACAO ENSINO
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
12.361.0011
DESENVOLVIMENTO GERENCIAL E CAPACITACAO PROFISSIONAL
27.500,00
0,00
0,00
27.500,00
12.361.0011.1029
CAPACITAÇAO DE GESTORES MUNICIPAIS
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
12.361.0011.1030
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES
7.500,00
0,00
0,00
7.500,00
12.361.0011.1031
EQUIPAR E REEQUIPAR OS SERVICOS DA EDUCACAO
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
12.361.0012
EDUCACAO COM QUALIDADE
0,00
4.340.000,00
0,00
4.340.000,00
12.361.0012.1102
IMPLEMENTAR ESCOLINHA DE MUSICA
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
12.361.0012.2002
PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR-PNATE
0,00
245.000,00
0,00
245.000,00
12.361.0012.2003
PROGRAMA COMPLEMENTAR DISTRIBUICAO MAT. DIDATICO
0,00
13.000,00
0,00
13.000,00
12.361.0012.2021
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
1.230.000,00
0,00
1.230.000,00
12.361.0012.2022
PROGRAMA DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR-PNAE FUNDAMENTAL
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
12.361.0012.2026
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70%
0,00
2.450.000,00
0,00
2.450.000,00
12.361.0012.2027
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
12.364
Ensino superior
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
12.364.0012
EDUCACAO COM QUALIDADE
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
12.364.0012.2069
MANUTENCAO BOLSA A ESTUDANTES UNIVERSITARIOS-PBEU
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
12.365
Educação infantil
0,00
2.169.700,00
0,00
2.169.700,00
12.365
Educação infantil
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
12.365.0010
EXPANSAO/MELHORIA INFRAESTRUTURA DO ENSINO
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
12.365.0010.1033
ADQUIRIR VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
12.365.0012
EDUCACAO COM QUALIDADE
0,00
2.169.700,00
0,00
2.169.700,00
12.365.0012.2001
PROGRAMA DE ALIMENTA ESCOLAR-PNAE CRECHE
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
12.365.0012.2025
MANUTENÇAO PROGRAMAS C/RECURSOS QSE
0,00
84.700,00
0,00
84.700,00
12.365.0012.2028
MANUTENÇAO DO ENSINO INFANTIL
0,00
140.000,00
0,00
140.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Órgão: 02 - EXECUTIVO
Unidade: 006 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
12.365.0012.2051
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL-CRECHE FUNDEB 70%
0,00
1.070.000,00
0,00
1.070.000,00
12.365.0012.2052
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL-CRECHE FUNDEB 30%
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
12.365.0012.2070
ADMINISTRACAO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 30%
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
12.365.0012.2071
MANUTENCAO ENSINO INFANTIL PRE-ESCOLA FUNDEB 70%
0,00
450.000,00
0,00
450.000,00
12.365.0012.2072
MANUTENCAO ENSINO INFANTIL PRE-ESCOLA FUNDEB 30%
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
12.365.0012.2073
PROGRAMA DE ALIMENTA ESCOLAR-PNAE PRE-ESCOLA
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
12.367
Educação especial
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
12.367.0012
EDUCACAO COM QUALIDADE
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
12.367.0012.2029
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE EDUCACAO ESPECIAL
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
TOTAL UNIDADE:
212.500,00
6.636.700,00
0,00
6.849.200,00
Unidade: 007 - SEC. MUN. DE TURISMO, ESPORTE E LAZER
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
27
Desporto e lazer
0,00
730.000,00
0,00
730.000,00
27
Desporto e lazer
75.000,00
0,00
0,00
75.000,00
27.812
Desporto comunitário
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
27.812
Desporto comunitário
55.000,00
0,00
0,00
55.000,00
27.812.0020
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
27.812.0020
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
55.000,00
0,00
0,00
55.000,00
27.812.0020.1044
REFORMAR/AMPLIAR/EQUIPAR CAMPO DE FUTEBOL
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
27.812.0020.1046
REEQUIPAR O GINASIO POLIESPORTIVO
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
27.812.0020.1047
CONSTRUIR/REFORMAR E AMPLIAR QUADRAS DE ESPORTES
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
27.812.0020.2007
APOIO A PRATICA DE ESPORTES
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
27.813
Lazer
0,00
680.000,00
0,00
680.000,00
27.813
Lazer
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
27.813.0021
DESENVOLVIMENTO TURISTICO DO MUNICIPIO
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
27.813.0021
DESENVOLVIMENTO TURISTICO DO MUNICIPIO
0,00
680.000,00
0,00
680.000,00
27.813.0021.1048
SINALIZACAO TURISTICA DO MUNICIPIO
12.000,00
0,00
0,00
12.000,00
27.813.0021.1049
REALIZAÇAO O FESTIVAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA.
3.500,00
0,00
0,00
3.500,00
27.813.0021.1050
DIVULGAÇAO DO TURISMO LOCAL (CULTURAL/RELIGIOSO)
4.500,00
0,00
0,00
4.500,00
27.813.0021.2008
REALIZAR EVENTOS E FESTAS POPULARES
0,00
310.000,00
0,00
310.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Órgão: 02 - EXECUTIVO
Unidade: 007 - SEC. MUN. DE TURISMO, ESPORTE E LAZER
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
27.813.0021.2032
MANUTENCAO ATIV. SEC. TURISMOS, ESPORTE E LAZER
0,00
370.000,00
0,00
370.000,00
TOTAL UNIDADE:
75.000,00
730.000,00
0,00
805.000,00
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
13
Cultura
0,00
195.000,00
0,00
195.000,00
13
Cultura
42.000,00
0,00
0,00
42.000,00
13.391
Patrimônio histórico, artístico e arqueológico
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
13.391.0013
DESENVOLVIMENTO E VALORIZACAO DA CULTURA
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
13.391.0013.1035
CONSERVACAO DOS PATRIMONIOS HISTORICOS E CULTURAIS
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
13.391.0013.1043
REVITALIZAR CIDADE ANTIGA
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
13.392
Difusão cultural
0,00
195.000,00
0,00
195.000,00
13.392
Difusão cultural
12.000,00
0,00
0,00
12.000,00
13.392.0013
DESENVOLVIMENTO E VALORIZACAO DA CULTURA
12.000,00
0,00
0,00
12.000,00
13.392.0013
DESENVOLVIMENTO E VALORIZACAO DA CULTURA
0,00
195.000,00
0,00
195.000,00
13.392.0013.1041
ADQUIRIR INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A FILARMONICA
12.000,00
0,00
0,00
12.000,00
13.392.0013.2030
MANUTECAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
0,00
145.000,00
0,00
145.000,00
13.392.0013.2031
APOIO A EVENTOS CULTURAIS E ARTISTICOS
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
13.392.0013.2075
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE IPUEIRA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
TOTAL UNIDADE:
42.000,00
195.000,00
0,00
237.000,00
Unidade: 009 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
15
Urbanismo
0,00
4.008.030,00
0,00
4.008.030,00
15
Urbanismo
591.000,00
0,00
0,00
591.000,00
15.451
Infra-estrutura urbana
537.000,00
0,00
0,00
537.000,00
15.451.0022
AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
175.000,00
0,00
0,00
175.000,00
15.451.0022.1056
CONSTRUIR,REFORMAR E AMPLIAR PREDIOS PUBLICOS
135.000,00
0,00
0,00
135.000,00
15.451.0022.1066
CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR PRAÇA E CANTEIROS
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
15.451.0023
CONSERVACAO/RECUPERA/AMPLIA MALHA VIARIA MUNICIPAL
362.000,00
0,00
0,00
362.000,00
15.451.0023.1058
AMPLIAR E RECUPERAR A PAVIMENTACAO URBANA
350.000,00
0,00
0,00
350.000,00
15.451.0023.1059
ACESSIBILIDADE AO PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL
12.000,00
0,00
0,00
12.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Órgão: 02 - EXECUTIVO
Unidade: 009 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
15.452
Serviços urbanos
54.000,00
0,00
0,00
54.000,00
15.452
Serviços urbanos
0,00
4.008.030,00
0,00
4.008.030,00
15.452.0024
ESTRUTURACAO DOS SERVICOS URBANOS
0,00
4.008.030,00
0,00
4.008.030,00
15.452.0024
ESTRUTURACAO DOS SERVICOS URBANOS
54.000,00
0,00
0,00
54.000,00
15.452.0024.1062
ADQUIRIR VEICULOS E MAQUINAS P/ SERVIÇOS URBANOS
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
15.452.0024.1063
REEQUIPAR OS SERVICOS DA SEC. INFRAESTRUTURA
24.000,00
0,00
0,00
24.000,00
15.452.0024.2023
MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS MUNICIPAL
0,00
130.000,00
0,00
130.000,00
15.452.0024.2033
MANUTENCAO DAS ATIV. SEC INFRAEST/SERVICOS URBANOS
0,00
2.400.000,00
0,00
2.400.000,00
15.452.0024.2056
LIMPEZA PUBLICA E COLETA SELETIVA DE LIXO
0,00
1.228.030,00
0,00
1.228.030,00
15.452.0024.2057
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
TOTAL UNIDADE:
591.000,00
4.008.030,00
0,00
4.599.030,00
Unidade: 010 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
20
Agricultura
0,00
1.158.000,00
0,00
1.158.000,00
20
Agricultura
223.800,00
0,00
0,00
223.800,00
20.605
Abastecimento
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
20.605.0026
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
20.605.0026.1002
CONSTRUIR,RECUPAR AÇUDES/BARRAGENS/PASSAGENS MOLHA
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
20.606
Extensão rural
0,00
1.134.000,00
0,00
1.134.000,00
20.606
Extensão rural
34.000,00
0,00
0,00
34.000,00
20.606.0026
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL
0,00
274.000,00
0,00
274.000,00
20.606.0026
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL
22.000,00
0,00
0,00
22.000,00
20.606.0026.1003
APOIAR EMPREENDIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
22.000,00
0,00
0,00
22.000,00
20.606.0026.2058
MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS
0,00
274.000,00
0,00
274.000,00
20.606.0027
ESTRUTURACAO DOS SERVICOS DA AGRICULTURA
0,00
860.000,00
0,00
860.000,00
20.606.0027
ESTRUTURACAO DOS SERVICOS DA AGRICULTURA
12.000,00
0,00
0,00
12.000,00
20.606.0027.1006
EQUIPAR OS SERVICOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
12.000,00
0,00
0,00
12.000,00
20.606.0027.1007
APOIO/ASSITENCIA TECNICA AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
20.606.0027.2034
MANUTENCAO ATIV. SEC. AGRICULTURA/PECUARIA E PESCA
0,00
800.000,00
0,00
800.000,00
20.608
Promoção da produção agropecuária
0,00
24.000,00
0,00
24.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Órgão: 02 - EXECUTIVO
Unidade: 010 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
20.608
Promoção da produção agropecuária
109.800,00
0,00
0,00
109.800,00
20.608.0023
CONSERVACAO/RECUPERA/AMPLIA MALHA VIARIA MUNICIPAL
0,00
24.000,00
0,00
24.000,00
20.608.0023.2009
RECUPERAÇAO DE ESTRADAS VICINAIS
0,00
24.000,00
0,00
24.000,00
20.608.0026
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL
109.800,00
0,00
0,00
109.800,00
20.608.0026.1004
CONSTRUIR/RECUPERAR OS MATA BURROS
14.000,00
0,00
0,00
14.000,00
20.608.0026.1008
ADQUIRIR VEICULOS,MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
95.800,00
0,00
0,00
95.800,00
20.752
Energia elétrica
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
20.752.0026
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
20.752.0026.1005
AMPLIAR A REDE ELETRICA NA ZONA RURAL
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
TOTAL UNIDADE:
223.800,00
1.158.000,00
0,00
1.381.800,00
Unidade: 011 - SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
17
Saneamento
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
17.512
Saneamento básico urbano
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
17.512.0030
IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PUBLICAS AMBIENTAIS
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
17.512.0030.1068
INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO-PMSB
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
18
Gestão ambiental
0,00
215.000,00
0,00
215.000,00
18
Gestão ambiental
108.500,00
0,00
0,00
108.500,00
18.541
Preservação e conservação ambiental
56.500,00
0,00
0,00
56.500,00
18.541.0030
IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PUBLICAS AMBIENTAIS
56.500,00
0,00
0,00
56.500,00
18.541.0030.1069
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
18.541.0030.1070
PRESERVA E CONSERVAR AREAS NAO DEGRADADAS
5.500,00
0,00
0,00
5.500,00
18.541.0030.1071
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS P/COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
18.541.0030.1074
PROMOVER POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO AMBIENTAL
6.000,00
0,00
0,00
6.000,00
18.542
Controle ambiental
12.000,00
0,00
0,00
12.000,00
18.542
Controle ambiental
0,00
215.000,00
0,00
215.000,00
18.542.0028
ORGANIZACAO/ESTRUTURACAO DOS SERVICOS MEIO AMBIENTE
0,00
215.000,00
0,00
215.000,00
18.542.0028
ORGANIZACAO/ESTRUTURACAO DOS SERVICOS MEIO AMBIENTE
12.000,00
0,00
0,00
12.000,00
18.542.0028.1067
REEQUIPAR SERVICOS SEC MEIO-AMBIENTE/REC HIDRIC
7.000,00
0,00
0,00
7.000,00
18.542.0028.1072
ARBORIZAR E REFLORESTAR O AMBIENTE URBANO E RURAL
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Órgão: 02 - EXECUTIVO
Unidade: 011 - SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
18.542.0028.2035
MANUTENCAO ATIV. SEC. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICO
0,00
215.000,00
0,00
215.000,00
18.544
Recursos hídricos
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
18.544.0029
AMPLIACAO DA DISTRIBUICAO DAGUA
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
18.544.0029.1009
AMPLIAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DAGUA
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
TOTAL UNIDADE:
128.500,00
215.000,00
0,00
343.500,00
Unidade: 999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
99
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
99.999
Reserva de contingência
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
99.999.0099
RESERVA DE CONTIGENCIA
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
99.999.0099.9999
RESERVA DE CONTIGENCIA
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
TOTAL UNIDADE:
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
2.253.800,00
15.747.730,00
300.000,00
18.301.530,00
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
10
Saúde
0,00
6.670.000,00
0,00
6.670.000,00
10
Saúde
494.500,00
0,00
0,00
494.500,00
10.122
Administração geral
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
10.122.0017
QUALIFICACAO E HUMANIZACAO NA GESTAO DO SUS
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
10.122.0017.1075
EQUIPAR E REEQUIPAR OS SERVICOS DA SAUDE
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
10.128
Formação de recursos humanos
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
10.128.0017
QUALIFICACAO E HUMANIZACAO NA GESTAO DO SUS
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
10.128.0017.1077
QUALIFICAR OS PROFISSIONAIS DO SUS
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
10.301
Atenção básica
0,00
5.390.000,00
0,00
5.390.000,00
10.301
Atenção básica
273.000,00
0,00
0,00
273.000,00
10.301.0014
FORTALECIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
273.000,00
0,00
0,00
273.000,00
10.301.0014
FORTALECIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
0,00
5.390.000,00
0,00
5.390.000,00
10.301.0014.1078
ESTRUTURAR REDE DE SERVICOS DE SAUDE-APS PREVINE B
230.000,00
0,00
0,00
230.000,00
10.301.0014.1081
INCENTIVOS PARA ACOES ESTRATEGICAS - PSE
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
10.301.0014.2036
MANUTENCAO ATIVIDADES SEC. SAUDE E SANEAMENTO
0,00
3.350.000,00
0,00
3.350.000,00
10.301.0014.2037
MANUTENCAO ACOES/SERVICOS DE SAUDE DA APS-ESF
0,00
1.100.000,00
0,00
1.100.000,00
10.301.0014.2038
MANUTENCAO ATIVIDADES PROGRAMA SAUDE BUCAL
0,00
135.000,00
0,00
135.000,00
10.301.0014.2039
MANUTENÇAO DO PROGRAMA DE AGENTE COM. SAUDE-ACS
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
10.301.0014.2059
MANUTENCAO EQUIPES MULTIDISCIPLINARES- NASF AB
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
10.301.0014.2060
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS-DESEMPENHO
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
10.301.0014.2064
ACOES DE ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL A PANDEMIAS
0,00
330.000,00
0,00
330.000,00
10.301.0014.2074
IMPLANTACAO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS NA APS
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
10.301.0014.2076
MANUTENCAO DAS ACOES DO CONTROLE SOCIAL NA SAUDE
8.000,00
0,00
0,00
8.000,00
10.302
Assistência hospitalar e ambulatorial
0,00
810.000,00
0,00
810.000,00
10.302
Assistência hospitalar e ambulatorial
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
10.302.0018
QUALIFICACAO DAS ACOES ESPECIALIZADAS E DE URGENCIA E EMERGENCIA
0,00
810.000,00
0,00
810.000,00
10.302.0018
QUALIFICACAO DAS ACOES ESPECIALIZADAS E DE URGENCIA E EMERGENCIA
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
10.302.0018.1085
IMPLANTAR/EQUIPAR SISTEMA DE REGULACAO DO SUS
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
10.302.0018.1086
ESTRUTURAR SERVICOS DE URGENCIA E EMERGENCIA-MAC
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
10.302.0018.1087
INCENTIVOS PARA ACOES ESTRATEGICAS- LRPD PROTESE
90.000,00
0,00
0,00
90.000,00
10.302.0018.2040
MANUTENCAO SERVICOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC
0,00
700.000,00
0,00
700.000,00
10.302.0018.2065
PARTICIPAR DE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
10.303
Suporte profilático e terapêutico
6.500,00
0,00
0,00
6.500,00
10.303
Suporte profilático e terapêutico
0,00
170.000,00
0,00
170.000,00
10.303.0016
IMPLEMENTACAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
0,00
170.000,00
0,00
170.000,00
10.303.0016
IMPLEMENTACAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
6.500,00
0,00
0,00
6.500,00
10.303.0016.1084
REEQUIPAR A FARMACIA BASICA/DISPENSARIO MUNICIPAL
6.500,00
0,00
0,00
6.500,00
10.303.0016.2010
AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS BASICOS
0,00
170.000,00
0,00
170.000,00
10.304
Vigilância sanitária
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
10.304
Vigilância sanitária
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
10.304.0015
IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
10.304.0015
IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
10.304.0015.1088
VIABILIZAR O PLANO DE SANEAMENTO BASICO- PMSB
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
10.304.0015.1089
ESTRUTURA A REDE DA VIGILANCIA EM SAUDE-VGS
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
10.304.0015.2041
MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
10.305
Vigilância epidemiológica
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
10.305.0015
IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
10.305.0015.2042
MANUTENCAO DA VIG. EM SAUDE-EPDEMIOLOGICA/AMBIENTA
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
10.306
Alimentação e nutrição
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
10.306.0015
IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
10.306.0015.1093
IMPLANTAR POLITICA DE SEGURANCA ALIMENTAR/NUTICAO
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
17
Saneamento
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
17.512
Saneamento básico urbano
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
17.512.0015
IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
17.512.0015.1051
CONSTRUIR UNIDADES SANITARIAS
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
TOTAL UNIDADE:
514.500,00
6.670.000,00
0,00
7.184.500,00
TOTAL ÓRGÃO:
514.500,00
6.670.000,00
0,00
7.184.500,00
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRA
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
08
Assistência social
0,00
987.000,00
0,00
987.000,00
08
Assistência social
153.000,00
0,00
0,00
153.000,00
08.241
Assistência ao idoso
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
08.241
Assistência ao idoso
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
08.241.0006
AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
08.241.0006.1092
CONSTRUCAO DE ESPACO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
08.241.0033
FINANCIAMENTO, TRANSPARENCIA E PARTICIPACAO POPULAR
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
08.241.0033.2011
FUNDO DA PESSOAL IDOSA
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
08.243
Assistência à criança e ao adolescente
0,00
154.000,00
0,00
154.000,00
08.243
Assistência à criança e ao adolescente
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
08.243.0033
FINANCIAMENTO, TRANSPARENCIA E PARTICIPACAO POPULAR
0,00
154.000,00
0,00
154.000,00
08.243.0033
FINANCIAMENTO, TRANSPARENCIA E PARTICIPACAO POPULAR
7.000,00
0,00
0,00
7.000,00
08.243.0033.1094
FUNDO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS DROGAS
7.000,00
0,00
0,00
7.000,00
08.243.0033.2043
DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA
0,00
125.000,00
0,00
125.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRA
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
08.243.0033.2044
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA-FIA
0,00
9.000,00
0,00
9.000,00
08.243.0033.2053
FOMENTO AO CONTROLE SOCIAL E PARTICIPACAO POPULAR
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.243.0037
PROTECAO SOCIAL BASICA
18.000,00
0,00
0,00
18.000,00
08.243.0037.1115
ATENDIMENTO INTEGRAL A PRIMEIRA INFANCIA
18.000,00
0,00
0,00
18.000,00
08.244
Assistência comunitária
48.000,00
0,00
0,00
48.000,00
08.244
Assistência comunitária
0,00
818.000,00
0,00
818.000,00
08.244.0006
AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
31.000,00
0,00
0,00
31.000,00
08.244.0006.1097
REEQUIPAR OS SERVICOS/PROGRAMAS DA ASSIST. SOCIAL
18.000,00
0,00
0,00
18.000,00
08.244.0006.1099
EDUCAÇAO PERMANENTE DO SUAS
13.000,00
0,00
0,00
13.000,00
08.244.0008
COMBATE A FOME E A MISERIA
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
08.244.0008.2012
MANUTENCAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
08.244.0009
PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
0,00
16.000,00
0,00
16.000,00
08.244.0009.2046
MANUTENCAO BLOCO DE SERVICOS DE MEDIA/ALTA COMPLEX
0,00
16.000,00
0,00
16.000,00
08.244.0011
DESENVOLVIMENTO GERENCIAL E CAPACITACAO PROFISSIONAL
17.000,00
0,00
0,00
17.000,00
08.244.0011.1100
ACESSO AO TRABALHO E RENDA-ACESSUAS TRABALHO
17.000,00
0,00
0,00
17.000,00
08.244.0032
GESTAO DO TRABALHO NO SUAS
0,00
18.000,00
0,00
18.000,00
08.244.0032.2055
ORGANIZAÇAO E GESTAO DO SUAS - IGD SUAS
0,00
18.000,00
0,00
18.000,00
08.244.0033
FINANCIAMENTO, TRANSPARENCIA E PARTICIPACAO POPULAR
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
08.244.0033.2045
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
08.244.0037
PROTECAO SOCIAL BASICA
0,00
239.000,00
0,00
239.000,00
08.244.0037.2014
MANUTENCAO BLOCO DE SERVICOS PROTECAO SOCIAL BASIC
0,00
215.000,00
0,00
215.000,00
08.244.0037.2054
GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-IGDPBF
0,00
24.000,00
0,00
24.000,00
TOTAL UNIDADE:
153.000,00
987.000,00
0,00
1.140.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
153.000,00
987.000,00
0,00
1.140.000,00
TOTAL GERAL:
27.976.030,00
IPUEIRA - RN, 11 de setembro de 2023
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRA
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
JOSE MORGANIO PAIVA
Prefeito Municipal
JOACK MEDEIROS MORAIS
Contador
WELLGNTON MAECIO PEREIRA DE AZEVEDO
Secretário(A) Financia
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
01
Legislativa
50.000,00
1.300.000,00
0,00
1.350.000,00
01.031
Ação legislativa
50.000,00
1.300.000,00
0,00
1.350.000,00
01.031.0001
ESTRUTURACAO DO PODER LEGISLATIVO
50.000,00
1.300.000,00
0,00
1.350.000,00
01.031.0001.1011
EQUIPAR E REEQUIPAR O SERVICOS DA CAMARA
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
01.031.0001.2015
MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CAMARA MUNICIPAL
0,00
1.300.000,00
0,00
1.300.000,00
04
Administração
981.000,00
2.778.000,00
0,00
3.759.000,00
04.122
Administração geral
66.500,00
2.415.000,00
0,00
2.481.500,00
04.122.0002
REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DO GABINETE
11.500,00
0,00
0,00
11.500,00
04.122.0002.1014
EQUIPAR E REEQUIPAR OS SERVIÇOS DO GABINETE
11.500,00
0,00
0,00
11.500,00
04.122.0004
REESTRUTURACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
55.000,00
2.415.000,00
0,00
2.470.000,00
04.122.0004.1016
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO PARA ADMINISTRACAO
18.000,00
0,00
0,00
18.000,00
04.122.0004.1017
CONTRUIR/REFORMA CENTRO ADMINISTRATIVO
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
04.122.0004.1025
EQUIPAR OS SERV DA SEC. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
7.000,00
0,00
0,00
7.000,00
04.122.0004.2016
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
0,00
620.000,00
0,00
620.000,00
04.122.0004.2017
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SEC. DE ADMINISTRACAO
0,00
1.650.000,00
0,00
1.650.000,00
04.122.0004.2020
MANUTENCAO DAS ATIV SEC. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
0,00
145.000,00
0,00
145.000,00
04.123
Administração financeira
858.000,00
225.000,00
0,00
1.083.000,00
04.123.0003
AMORTIZACAO DE DIVIDAS CONTRATUAIS
850.000,00
0,00
0,00
850.000,00
04.123.0003.1018
AMORTIZAR DA DIVIDA INTERNA MUNICIPAL
800.000,00
0,00
0,00
800.000,00
04.123.0003.1022
AMORTIZAR A DIVIDA INTERNA FINANCEIRA
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
04.123.0005
REESTRUTURACAO DAS FINANCAS MUNICIPAIS
8.000,00
225.000,00
0,00
233.000,00
04.123.0005.1023
EQUIPAR E REEQUIPAR OS SERVICOS DAS FINANCAS
8.000,00
0,00
0,00
8.000,00
04.123.0005.2019
MANUTECAO ATIVIDADES SEC FINANCAS E TRIBUTACAO
0,00
225.000,00
0,00
225.000,00
04.124
Controle interno
6.500,00
0,00
0,00
6.500,00
04.124.0004
REESTRUTURACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
6.500,00
0,00
0,00
6.500,00
04.124.0004.1019
EQUIPAR E REEQUIPAR A CONTROLADORIA GERAL
6.500,00
0,00
0,00
6.500,00
04.125
Normatização e fiscalização
0,00
95.000,00
0,00
95.000,00
04.125.0004
REESTRUTURACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
0,00
95.000,00
0,00
95.000,00
04.125.0004.2018
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
0,00
95.000,00
0,00
95.000,00
04.126
Tecnologia da informação
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
04.126.0004
REESTRUTURACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
04.126.0004.2067
IMPLEMENTAR TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
04.128
Formação de recursos humanos
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
04.128.0004
REESTRUTURACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
04.128.0004.1020
CAPACITAR SERVIDORES MUNICIPAIS
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
04.128.0004.1021
REALIZAR CONCURSOS PUBLICOS
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
04.129
Administração de receitas
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
04.129.0005
REESTRUTURACAO DAS FINANCAS MUNICIPAIS
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
04.129.0005.1024
RECADASTRAMENTO DE IMOVEIS E TERRITORIO URBANO
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
04.131
Comunicação social
0,00
13.000,00
0,00
13.000,00
04.131.0002
REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DO GABINETE
0,00
13.000,00
0,00
13.000,00
04.131.0002.1110
PUBLICIDADE E COMUNICACAO SOCIAL
0,00
13.000,00
0,00
13.000,00
06
Segurança pública
0,00
27.000,00
0,00
27.000,00
06.181
Policiamento
0,00
22.000,00
0,00
22.000,00
06.181.0002
REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DO GABINETE
0,00
22.000,00
0,00
22.000,00
06.181.0002.1111
CONVENIO COM SECRETARIA DE SEGURACA/DEFESA SOCIAL
0,00
22.000,00
0,00
22.000,00
06.182
Defesa civil
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
06.182.0002
REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DO GABINETE
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
06.182.0002.2066
ACOES DA DAFESA CIVIL MUNICIPAL
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
08
Assistência social
153.000,00
987.000,00
0,00
1.140.000,00
08.241
Assistência ao idoso
80.000,00
15.000,00
0,00
95.000,00
08.241.0006
AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
08.241.0006.1092
CONSTRUCAO DE ESPACO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
08.241.0033
FINANCIAMENTO, TRANSPARENCIA E PARTICIPACAO POPULAR
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
08.241.0033.2011
FUNDO DA PESSOAL IDOSA
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
08.243
Assistência à criança e ao adolescente
25.000,00
154.000,00
0,00
179.000,00
08.243.0033
FINANCIAMENTO, TRANSPARENCIA E PARTICIPACAO POPULAR
7.000,00
154.000,00
0,00
161.000,00
08.243.0033.1094
FUNDO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS DROGAS
7.000,00
0,00
0,00
7.000,00
08.243.0033.2043
DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA
0,00
125.000,00
0,00
125.000,00
08.243.0033.2044
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA-FIA
0,00
9.000,00
0,00
9.000,00
08.243.0033.2053
FOMENTO AO CONTROLE SOCIAL E PARTICIPACAO POPULAR
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.243.0037
PROTECAO SOCIAL BASICA
18.000,00
0,00
0,00
18.000,00
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
08.243.0037.1115
ATENDIMENTO INTEGRAL A PRIMEIRA INFANCIA
18.000,00
0,00
0,00
18.000,00
08.244
Assistência comunitária
48.000,00
818.000,00
0,00
866.000,00
08.244.0006
AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 31.000,00
0,00
0,00
31.000,00
08.244.0006.1097
REEQUIPAR OS SERVICOS/PROGRAMAS DA ASSIST. SOCIAL
18.000,00
0,00
0,00
18.000,00
08.244.0006.1099
EDUCAÇAO PERMANENTE DO SUAS
13.000,00
0,00
0,00
13.000,00
08.244.0008
COMBATE A FOME E A MISERIA
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
08.244.0008.2012
MANUTENCAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
08.244.0009
PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
0,00
16.000,00
0,00
16.000,00
08.244.0009.2046
MANUTENCAO BLOCO DE SERVICOS DE MEDIA/ALTA COMPLEX
0,00
16.000,00
0,00
16.000,00
08.244.0011
DESENVOLVIMENTO GERENCIAL E CAPACITACAO PROFISSIONAL
17.000,00
0,00
0,00
17.000,00
08.244.0011.1100
ACESSO AO TRABALHO E RENDA-ACESSUAS TRABALHO
17.000,00
0,00
0,00
17.000,00
08.244.0032
GESTAO DO TRABALHO NO SUAS
0,00
18.000,00
0,00
18.000,00
08.244.0032.2055
ORGANIZAÇAO E GESTAO DO SUAS - IGD SUAS
0,00
18.000,00
0,00
18.000,00
08.244.0033
FINANCIAMENTO, TRANSPARENCIA E PARTICIPACAO POPULAR
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
08.244.0033.2045
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
08.244.0037
PROTECAO SOCIAL BASICA
0,00
239.000,00
0,00
239.000,00
08.244.0037.2014
MANUTENCAO BLOCO DE SERVICOS PROTECAO SOCIAL BASIC
0,00
215.000,00
0,00
215.000,00
08.244.0037.2054
GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-IGDPBF
0,00
24.000,00
0,00
24.000,00
10
Saúde
494.500,00
6.670.000,00
0,00
7.164.500,00
10.122
Administração geral
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
10.122.0017
QUALIFICACAO E HUMANIZACAO NA GESTAO DO SUS
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
10.122.0017.1075
EQUIPAR E REEQUIPAR OS SERVICOS DA SAUDE
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
10.128
Formação de recursos humanos
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
10.128.0017
QUALIFICACAO E HUMANIZACAO NA GESTAO DO SUS
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
10.128.0017.1077
QUALIFICAR OS PROFISSIONAIS DO SUS
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
10.301
Atenção básica
273.000,00
5.390.000,00
0,00
5.663.000,00
10.301.0014
FORTALECIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
273.000,00
5.390.000,00
0,00
5.663.000,00
10.301.0014.1078
ESTRUTURAR REDE DE SERVICOS DE SAUDE-APS PREVINE B
230.000,00
0,00
0,00
230.000,00
10.301.0014.1081
INCENTIVOS PARA ACOES ESTRATEGICAS - PSE
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
10.301.0014.2036
MANUTENCAO ATIVIDADES SEC. SAUDE E SANEAMENTO
0,00
3.350.000,00
0,00
3.350.000,00
10.301.0014.2037
MANUTENCAO ACOES/SERVICOS DE SAUDE DA APS-ESF
0,00
1.100.000,00
0,00
1.100.000,00
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
10.301.0014.2038
MANUTENCAO ATIVIDADES PROGRAMA SAUDE BUCAL
0,00
135.000,00
0,00
135.000,00
10.301.0014.2039
MANUTENÇAO DO PROGRAMA DE AGENTE COM. SAUDE-ACS
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
10.301.0014.2059
MANUTENCAO EQUIPES MULTIDISCIPLINARES- NASF AB
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
10.301.0014.2060
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS-DESEMPENHO
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
10.301.0014.2064
ACOES DE ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL A PANDEMIAS
0,00
330.000,00
0,00
330.000,00
10.301.0014.2074
IMPLANTACAO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS NA APS
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
10.301.0014.2076
MANUTENCAO DAS ACOES DO CONTROLE SOCIAL NA SAUDE
8.000,00
0,00
0,00
8.000,00
10.302
Assistência hospitalar e ambulatorial
150.000,00
810.000,00
0,00
960.000,00
10.302.0018
QUALIFICACAO DAS ACOES ESPECIALIZADAS E DE URGENCIA E EMERGENCIA 150.000,00
810.000,00
0,00
960.000,00
10.302.0018.1085
IMPLANTAR/EQUIPAR SISTEMA DE REGULACAO DO SUS
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
10.302.0018.1086
ESTRUTURAR SERVICOS DE URGENCIA E EMERGENCIA-MAC
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
10.302.0018.1087
INCENTIVOS PARA ACOES ESTRATEGICAS- LRPD PROTESE
90.000,00
0,00
0,00
90.000,00
10.302.0018.2040
MANUTENCAO SERVICOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC
0,00
700.000,00
0,00
700.000,00
10.302.0018.2065
PARTICIPAR DE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
10.303
Suporte profilático e terapêutico
6.500,00
170.000,00
0,00
176.500,00
10.303.0016
IMPLEMENTACAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
6.500,00
170.000,00
0,00
176.500,00
10.303.0016.1084
REEQUIPAR A FARMACIA BASICA/DISPENSARIO MUNICIPAL
6.500,00
0,00
0,00
6.500,00
10.303.0016.2010
AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS BASICOS
0,00
170.000,00
0,00
170.000,00
10.304
Vigilância sanitária
35.000,00
80.000,00
0,00
115.000,00
10.304.0015
IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE
35.000,00
80.000,00
0,00
115.000,00
10.304.0015.1088
VIABILIZAR O PLANO DE SANEAMENTO BASICO- PMSB
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
10.304.0015.1089
ESTRUTURA A REDE DA VIGILANCIA EM SAUDE-VGS
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
10.304.0015.2041
MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
10.305
Vigilância epidemiológica
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
10.305.0015
IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
10.305.0015.2042
MANUTENCAO DA VIG. EM SAUDE-EPDEMIOLOGICA/AMBIENTA
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
10.306
Alimentação e nutrição
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
10.306.0015
IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
10.306.0015.1093
IMPLANTAR POLITICA DE SEGURANCA ALIMENTAR/NUTICAO
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
12
Educação
212.500,00
6.636.700,00
0,00
6.849.200,00
12.361
Ensino fundamental
112.500,00
4.365.000,00
0,00
4.477.500,00
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
12.361.0010
EXPANSAO/MELHORIA INFRAESTRUTURA DO ENSINO
85.000,00
25.000,00
0,00
110.000,00
12.361.0010.1026
REEQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
12.361.0010.1027
CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNID. ENSINO FUNDAMENTA
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
12.361.0010.1038
INFORMATIZAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
12.361.0010.2068
IMPLANTAR TECNOLOGIAS DIGITAIS INFORMACAO ENSINO
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
12.361.0011
DESENVOLVIMENTO GERENCIAL E CAPACITACAO PROFISSIONAL
27.500,00
0,00
0,00
27.500,00
12.361.0011.1029
CAPACITAÇAO DE GESTORES MUNICIPAIS
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
12.361.0011.1030
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES
7.500,00
0,00
0,00
7.500,00
12.361.0011.1031
EQUIPAR E REEQUIPAR OS SERVICOS DA EDUCACAO
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
12.361.0012
EDUCACAO COM QUALIDADE
0,00
4.340.000,00
0,00
4.340.000,00
12.361.0012.1102
IMPLEMENTAR ESCOLINHA DE MUSICA
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
12.361.0012.2002
PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR-PNATE
0,00
245.000,00
0,00
245.000,00
12.361.0012.2003
PROGRAMA COMPLEMENTAR DISTRIBUICAO MAT. DIDATICO
0,00
13.000,00
0,00
13.000,00
12.361.0012.2021
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
1.230.000,00
0,00
1.230.000,00
12.361.0012.2022
PROGRAMA DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR-PNAE FUNDAMENTAL
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
12.361.0012.2026
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70%
0,00
2.450.000,00
0,00
2.450.000,00
12.361.0012.2027
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
12.364
Ensino superior
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
12.364.0012
EDUCACAO COM QUALIDADE
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
12.364.0012.2069
MANUTENCAO BOLSA A ESTUDANTES UNIVERSITARIOS-PBEU
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
12.365
Educação infantil
100.000,00
2.169.700,00
0,00
2.269.700,00
12.365.0010
EXPANSAO/MELHORIA INFRAESTRUTURA DO ENSINO
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
12.365.0010.1033
ADQUIRIR VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
12.365.0012
EDUCACAO COM QUALIDADE
0,00
2.169.700,00
0,00
2.169.700,00
12.365.0012.2001
PROGRAMA DE ALIMENTA ESCOLAR-PNAE CRECHE
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
12.365.0012.2025
MANUTENÇAO PROGRAMAS C/RECURSOS QSE
0,00
84.700,00
0,00
84.700,00
12.365.0012.2028
MANUTENÇAO DO ENSINO INFANTIL
0,00
140.000,00
0,00
140.000,00
12.365.0012.2051
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL-CRECHE FUNDEB 70%
0,00
1.070.000,00
0,00
1.070.000,00
12.365.0012.2052
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL-CRECHE FUNDEB 30%
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
12.365.0012.2070
ADMINISTRACAO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 30%
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
12.365.0012.2071
MANUTENCAO ENSINO INFANTIL PRE-ESCOLA FUNDEB 70%
0,00
450.000,00
0,00
450.000,00
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
12.365.0012.2072
MANUTENCAO ENSINO INFANTIL PRE-ESCOLA FUNDEB 30%
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
12.365.0012.2073
PROGRAMA DE ALIMENTA ESCOLAR-PNAE PRE-ESCOLA
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
12.367
Educação especial
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
12.367.0012
EDUCACAO COM QUALIDADE
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
12.367.0012.2029
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE EDUCACAO ESPECIAL
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
13
Cultura
42.000,00
195.000,00
0,00
237.000,00
13.391
Patrimônio histórico, artístico e arqueológico
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
13.391.0013
DESENVOLVIMENTO E VALORIZACAO DA CULTURA
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
13.391.0013.1035
CONSERVACAO DOS PATRIMONIOS HISTORICOS E CULTURAIS
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
13.391.0013.1043
REVITALIZAR CIDADE ANTIGA
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
13.392
Difusão cultural
12.000,00
195.000,00
0,00
207.000,00
13.392.0013
DESENVOLVIMENTO E VALORIZACAO DA CULTURA
12.000,00
195.000,00
0,00
207.000,00
13.392.0013.1041
ADQUIRIR INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A FILARMONICA
12.000,00
0,00
0,00
12.000,00
13.392.0013.2030
MANUTECAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
0,00
145.000,00
0,00
145.000,00
13.392.0013.2031
APOIO A EVENTOS CULTURAIS E ARTISTICOS
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
13.392.0013.2075
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE IPUEIRA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
15
Urbanismo
591.000,00
4.008.030,00
0,00
4.599.030,00
15.451
Infra-estrutura urbana
537.000,00
0,00
0,00
537.000,00
15.451.0022
AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
175.000,00
0,00
0,00
175.000,00
15.451.0022.1056
CONSTRUIR,REFORMAR E AMPLIAR PREDIOS PUBLICOS
135.000,00
0,00
0,00
135.000,00
15.451.0022.1066
CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR PRAÇA E CANTEIROS
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
15.451.0023
CONSERVACAO/RECUPERA/AMPLIA MALHA VIARIA MUNICIPAL
362.000,00
0,00
0,00
362.000,00
15.451.0023.1058
AMPLIAR E RECUPERAR A PAVIMENTACAO URBANA
350.000,00
0,00
0,00
350.000,00
15.451.0023.1059
ACESSIBILIDADE AO PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL
12.000,00
0,00
0,00
12.000,00
15.452
Serviços urbanos
54.000,00
4.008.030,00
0,00
4.062.030,00
15.452.0024
ESTRUTURACAO DOS SERVICOS URBANOS
54.000,00
4.008.030,00
0,00
4.062.030,00
15.452.0024.1062
ADQUIRIR VEICULOS E MAQUINAS P/ SERVIÇOS URBANOS
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
15.452.0024.1063
REEQUIPAR OS SERVICOS DA SEC. INFRAESTRUTURA
24.000,00
0,00
0,00
24.000,00
15.452.0024.2023
MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS MUNICIPAL
0,00
130.000,00
0,00
130.000,00
15.452.0024.2033
MANUTENCAO DAS ATIV. SEC INFRAEST/SERVICOS URBANOS
0,00
2.400.000,00
0,00
2.400.000,00
15.452.0024.2056
LIMPEZA PUBLICA E COLETA SELETIVA DE LIXO
0,00
1.228.030,00
0,00
1.228.030,00
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
15.452.0024.2057
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
17
Saneamento
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
17.512
Saneamento básico urbano
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
17.512.0015
IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
17.512.0015.1051
CONSTRUIR UNIDADES SANITARIAS
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
17.512.0030
IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PUBLICAS AMBIENTAIS
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
17.512.0030.1068
INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO-PMSB
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
18
Gestão ambiental
108.500,00
215.000,00
0,00
323.500,00
18.541
Preservação e conservação ambiental
56.500,00
0,00
0,00
56.500,00
18.541.0030
IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PUBLICAS AMBIENTAIS
56.500,00
0,00
0,00
56.500,00
18.541.0030.1069
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
18.541.0030.1070
PRESERVA E CONSERVAR AREAS NAO DEGRADADAS
5.500,00
0,00
0,00
5.500,00
18.541.0030.1071
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS P/COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
18.541.0030.1074
PROMOVER POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO AMBIENTAL
6.000,00
0,00
0,00
6.000,00
18.542
Controle ambiental
12.000,00
215.000,00
0,00
227.000,00
18.542.0028
ORGANIZACAO/ESTRUTURACAO DOS SERVICOS MEIO AMBIENTE
12.000,00
215.000,00
0,00
227.000,00
18.542.0028.1067
REEQUIPAR SERVICOS SEC MEIO-AMBIENTE/REC HIDRIC
7.000,00
0,00
0,00
7.000,00
18.542.0028.1072
ARBORIZAR E REFLORESTAR O AMBIENTE URBANO E RURAL
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
18.542.0028.2035
MANUTENCAO ATIV. SEC. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICO
0,00
215.000,00
0,00
215.000,00
18.544
Recursos hídricos
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
18.544.0029
AMPLIACAO DA DISTRIBUICAO DAGUA
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
18.544.0029.1009
AMPLIAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DAGUA
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
20
Agricultura
223.800,00
1.158.000,00
0,00
1.381.800,00
20.605
Abastecimento
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
20.605.0026
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
20.605.0026.1002
CONSTRUIR,RECUPAR AÇUDES/BARRAGENS/PASSAGENS MOLHA 50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
20.606
Extensão rural
34.000,00
1.134.000,00
0,00
1.168.000,00
20.606.0026
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL
22.000,00
274.000,00
0,00
296.000,00
20.606.0026.1003
APOIAR EMPREENDIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
22.000,00
0,00
0,00
22.000,00
20.606.0026.2058
MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS
0,00
274.000,00
0,00
274.000,00
20.606.0027
ESTRUTURACAO DOS SERVICOS DA AGRICULTURA
12.000,00
860.000,00
0,00
872.000,00
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
20.606.0027.1006
EQUIPAR OS SERVICOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
12.000,00
0,00
0,00
12.000,00
20.606.0027.1007
APOIO/ASSITENCIA TECNICA AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
20.606.0027.2034
MANUTENCAO ATIV. SEC. AGRICULTURA/PECUARIA E PESCA
0,00
800.000,00
0,00
800.000,00
20.608
Promoção da produção agropecuária
109.800,00
24.000,00
0,00
133.800,00
20.608.0023
CONSERVACAO/RECUPERA/AMPLIA MALHA VIARIA MUNICIPAL
0,00
24.000,00
0,00
24.000,00
20.608.0023.2009
RECUPERAÇAO DE ESTRADAS VICINAIS
0,00
24.000,00
0,00
24.000,00
20.608.0026
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL
109.800,00
0,00
0,00
109.800,00
20.608.0026.1004
CONSTRUIR/RECUPERAR OS MATA BURROS
14.000,00
0,00
0,00
14.000,00
20.608.0026.1008
ADQUIRIR VEICULOS,MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
95.800,00
0,00
0,00
95.800,00
20.752
Energia elétrica
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
20.752.0026
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
20.752.0026.1005
AMPLIAR A REDE ELETRICA NA ZONA RURAL
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
27
Desporto e lazer
75.000,00
730.000,00
0,00
805.000,00
27.812
Desporto comunitário
55.000,00
50.000,00
0,00
105.000,00
27.812.0020
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
55.000,00
50.000,00
0,00
105.000,00
27.812.0020.1044
REFORMAR/AMPLIAR/EQUIPAR CAMPO DE FUTEBOL
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
27.812.0020.1046
REEQUIPAR O GINASIO POLIESPORTIVO
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
27.812.0020.1047
CONSTRUIR/REFORMAR E AMPLIAR QUADRAS DE ESPORTES
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
27.812.0020.2007
APOIO A PRATICA DE ESPORTES
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
27.813
Lazer
20.000,00
680.000,00
0,00
700.000,00
27.813.0021
DESENVOLVIMENTO TURISTICO DO MUNICIPIO
20.000,00
680.000,00
0,00
700.000,00
27.813.0021.1048
SINALIZACAO TURISTICA DO MUNICIPIO
12.000,00
0,00
0,00
12.000,00
27.813.0021.1049
REALIZAÇAO O FESTIVAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA.
3.500,00
0,00
0,00
3.500,00
27.813.0021.1050
DIVULGAÇAO DO TURISMO LOCAL (CULTURAL/RELIGIOSO)
4.500,00
0,00
0,00
4.500,00
27.813.0021.2008
REALIZAR EVENTOS E FESTAS POPULARES
0,00
310.000,00
0,00
310.000,00
27.813.0021.2032
MANUTENCAO ATIV. SEC. TURISMOS, ESPORTE E LAZER
0,00
370.000,00
0,00
370.000,00
99
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
99.999
Reserva de contingência
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
99.999.0099
RESERVA DE CONTIGENCIA
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
99.999.0099.9999
RESERVA DE CONTIGENCIA
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
TOTAL:
2.971.300,00
24.704.730,00
300.000,00
27.976.030,00
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
0,00
IPUEIRA - RN, 11 de setembro de 2023
JOSE MORGANIO PAIVA
Prefeito Municipal
JOACK MEDEIROS MORAIS
Contador
WELLGNTON MAECIO PEREIRA DE AZEVEDO
Secretário(A) Financia
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
01
Legislativa
1.350.000,00
0,00
1.350.000,00
01.031
Ação legislativa
1.350.000,00
0,00
1.350.000,00
01.031.0001
ESTRUTURACAO DO PODER LEGISLATIVO
1.350.000,00
0,00
1.350.000,00
01.031.0001.1011
EQUIPAR E REEQUIPAR O SERVICOS DA CAMARA
50.000,00
0,00
50.000,00
01.031.0001.1011.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
01.031.0001.2015
MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CAMARA MUNICIPAL
1.300.000,00
0,00
1.300.000,00
01.031.0001.2015.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.300.000,00
0,00
1.300.000,00
04
Administração
3.759.000,00
0,00
3.759.000,00
04.122
Administração geral
2.481.500,00
0,00
2.481.500,00
04.122.0002
REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DO GABINETE
11.500,00
0,00
11.500,00
04.122.0002.1014
EQUIPAR E REEQUIPAR OS SERVIÇOS DO GABINETE
11.500,00
0,00
11.500,00
04.122.0002.1014.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
11.500,00
0,00
11.500,00
04.122.0004
REESTRUTURACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
2.470.000,00
0,00
2.470.000,00
04.122.0004.1016
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO PARA ADMINISTRACAO
18.000,00
0,00
18.000,00
04.122.0004.1016.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
18.000,00
0,00
18.000,00
04.122.0004.1017
CONTRUIR/REFORMA CENTRO ADMINISTRATIVO
30.000,00
0,00
30.000,00
04.122.0004.1017.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
04.122.0004.1025
EQUIPAR OS SERV DA SEC. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
7.000,00
0,00
7.000,00
04.122.0004.1025.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
7.000,00
0,00
7.000,00
04.122.0004.2016
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
620.000,00
0,00
620.000,00
04.122.0004.2016.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
620.000,00
0,00
620.000,00
04.122.0004.2017
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SEC. DE ADMINISTRACAO
1.650.000,00
0,00
1.650.000,00
04.122.0004.2017.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.650.000,00
0,00
1.650.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
04.122.0004.2020
MANUTENCAO DAS ATIV SEC. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
145.000,00
0,00
145.000,00
04.122.0004.2020.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
145.000,00
0,00
145.000,00
04.123
Administração financeira
1.083.000,00
0,00
1.083.000,00
04.123.0003
AMORTIZACAO DE DIVIDAS CONTRATUAIS
850.000,00
0,00
850.000,00
04.123.0003.1018
AMORTIZAR DA DIVIDA INTERNA MUNICIPAL
800.000,00
0,00
800.000,00
04.123.0003.1018.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
800.000,00
0,00
800.000,00
04.123.0003.1022
AMORTIZAR A DIVIDA INTERNA FINANCEIRA
50.000,00
0,00
50.000,00
04.123.0003.1022.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
04.123.0005
REESTRUTURACAO DAS FINANCAS MUNICIPAIS
233.000,00
0,00
233.000,00
04.123.0005.1023
EQUIPAR E REEQUIPAR OS SERVICOS DAS FINANCAS
8.000,00
0,00
8.000,00
04.123.0005.1023.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
8.000,00
0,00
8.000,00
04.123.0005.2019
MANUTECAO ATIVIDADES SEC FINANCAS E TRIBUTACAO
225.000,00
0,00
225.000,00
04.123.0005.2019.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
225.000,00
0,00
225.000,00
04.124
Controle interno
6.500,00
0,00
6.500,00
04.124.0004
REESTRUTURACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
6.500,00
0,00
6.500,00
04.124.0004.1019
EQUIPAR E REEQUIPAR A CONTROLADORIA GERAL
6.500,00
0,00
6.500,00
04.124.0004.1019.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
6.500,00
0,00
6.500,00
04.125
Normatização e fiscalização
95.000,00
0,00
95.000,00
04.125.0004
REESTRUTURACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
95.000,00
0,00
95.000,00
04.125.0004.2018
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
95.000,00
0,00
95.000,00
04.125.0004.2018.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
95.000,00
0,00
95.000,00
04.126
Tecnologia da informação
30.000,00
0,00
30.000,00
04.126.0004
REESTRUTURACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
30.000,00
0,00
30.000,00
04.126.0004.2067
IMPLEMENTAR TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO
30.000,00
0,00
30.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
04.126.0004.2067.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
04.128
Formação de recursos humanos
40.000,00
0,00
40.000,00
04.128.0004
REESTRUTURACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
40.000,00
0,00
40.000,00
04.128.0004.1020
CAPACITAR SERVIDORES MUNICIPAIS
20.000,00
0,00
20.000,00
04.128.0004.1020.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
04.128.0004.1021
REALIZAR CONCURSOS PUBLICOS
20.000,00
0,00
20.000,00
04.128.0004.1021.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
04.129
Administração de receitas
10.000,00
0,00
10.000,00
04.129.0005
REESTRUTURACAO DAS FINANCAS MUNICIPAIS
10.000,00
0,00
10.000,00
04.129.0005.1024
RECADASTRAMENTO DE IMOVEIS E TERRITORIO URBANO
10.000,00
0,00
10.000,00
04.129.0005.1024.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
04.131
Comunicação social
13.000,00
0,00
13.000,00
04.131.0002
REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DO GABINETE
13.000,00
0,00
13.000,00
04.131.0002.1110
PUBLICIDADE E COMUNICACAO SOCIAL
13.000,00
0,00
13.000,00
04.131.0002.1110.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
13.000,00
0,00
13.000,00
06
Segurança pública
27.000,00
0,00
27.000,00
06.181
Policiamento
22.000,00
0,00
22.000,00
06.181.0002
REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DO GABINETE
22.000,00
0,00
22.000,00
06.181.0002.1111
CONVENIO COM SECRETARIA DE SEGURACA/DEFESA SOCIAL
22.000,00
0,00
22.000,00
06.181.0002.1111.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
22.000,00
0,00
22.000,00
06.182
Defesa civil
5.000,00
0,00
5.000,00
06.182.0002
REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DO GABINETE
5.000,00
0,00
5.000,00
06.182.0002.2066
ACOES DA DAFESA CIVIL MUNICIPAL
5.000,00
0,00
5.000,00
06.182.0002.2066.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
08
Assistência social
1.140.000,00
0,00
1.140.000,00
08.241
Assistência ao idoso
95.000,00
0,00
95.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
08.241.0006
AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
80.000,00
0,00
80.000,00
08.241.0006.1092
CONSTRUCAO DE ESPACO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS
80.000,00
0,00
80.000,00
08.241.0006.1092.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
8.000,00
0,00
8.000,00
08.241.0006.1092.1.665.0000
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
68.000,00
0,00
68.000,00
08.241.0006.1092.1.669.0000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
4.000,00
0,00
4.000,00
08.241.0033
FINANCIAMENTO, TRANSPARENCIA E PARTICIPACAO POPULAR
15.000,00
0,00
15.000,00
08.241.0033.2011
FUNDO DA PESSOAL IDOSA
15.000,00
0,00
15.000,00
08.241.0033.2011.1.669.0000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
15.000,00
0,00
15.000,00
08.243
Assistência à criança e ao adolescente
179.000,00
0,00
179.000,00
08.243.0033
FINANCIAMENTO, TRANSPARENCIA E PARTICIPACAO POPULAR
161.000,00
0,00
161.000,00
08.243.0033.1094
FUNDO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS DROGAS
7.000,00
0,00
7.000,00
08.243.0033.1094.1.669.0000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
7.000,00
0,00
7.000,00
08.243.0033.2043
DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA
125.000,00
0,00
125.000,00
08.243.0033.2043.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
9.000,00
0,00
9.000,00
08.243.0033.2043.1.669.0000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
116.000,00
0,00
116.000,00
08.243.0033.2044
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA-FIA
9.000,00
0,00
9.000,00
08.243.0033.2044.1.669.0000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
9.000,00
0,00
9.000,00
08.243.0033.2053
FOMENTO AO CONTROLE SOCIAL E PARTICIPACAO POPULAR
20.000,00
0,00
20.000,00
08.243.0033.2053.1.669.0000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
20.000,00
0,00
20.000,00
08.243.0037
PROTECAO SOCIAL BASICA
18.000,00
0,00
18.000,00
08.243.0037.1115
ATENDIMENTO INTEGRAL A PRIMEIRA INFANCIA
18.000,00
0,00
18.000,00
08.243.0037.1115.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
9.000,00
0,00
9.000,00
08.243.0037.1115.1.669.0000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
9.000,00
0,00
9.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
08.244
Assistência comunitária
866.000,00
0,00
866.000,00
08.244.0006
AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
31.000,00
0,00
31.000,00
08.244.0006.1097
REEQUIPAR OS SERVICOS/PROGRAMAS DA ASSIST. SOCIAL
18.000,00
0,00
18.000,00
08.244.0006.1097.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
9.000,00
0,00
9.000,00
08.244.0006.1097.1.661.0000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
3.600,00
0,00
3.600,00
08.244.0006.1097.1.669.0000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
5.400,00
0,00
5.400,00
08.244.0006.1099
EDUCAÇAO PERMANENTE DO SUAS
13.000,00
0,00
13.000,00
08.244.0006.1099.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
6.500,00
0,00
6.500,00
08.244.0006.1099.1.669.0000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
6.500,00
0,00
6.500,00
08.244.0008
COMBATE A FOME E A MISERIA
45.000,00
0,00
45.000,00
08.244.0008.2012
MANUTENCAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS
45.000,00
0,00
45.000,00
08.244.0008.2012.1.669.0000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
45.000,00
0,00
45.000,00
08.244.0009
PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
16.000,00
0,00
16.000,00
08.244.0009.2046
MANUTENCAO BLOCO DE SERVICOS DE MEDIA/ALTA COMPLEX
16.000,00
0,00
16.000,00
08.244.0009.2046.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
12.800,00
0,00
12.800,00
08.244.0009.2046.1.669.0000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
3.200,00
0,00
3.200,00
08.244.0011
DESENVOLVIMENTO GERENCIAL E CAPACITACAO PROFISSIONAL
17.000,00
0,00
17.000,00
08.244.0011.1100
ACESSO AO TRABALHO E RENDA-ACESSUAS TRABALHO
17.000,00
0,00
17.000,00
08.244.0011.1100.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
8.500,00
0,00
8.500,00
08.244.0011.1100.1.669.0000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
8.500,00
0,00
8.500,00
08.244.0032
GESTAO DO TRABALHO NO SUAS
18.000,00
0,00
18.000,00
08.244.0032.2055
ORGANIZAÇAO E GESTAO DO SUAS - IGD SUAS
18.000,00
0,00
18.000,00
08.244.0032.2055.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
12.500,00
0,00
12.500,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
08.244.0032.2055.1.669.0000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
5.500,00
0,00
5.500,00
08.244.0033
FINANCIAMENTO, TRANSPARENCIA E PARTICIPACAO POPULAR
500.000,00
0,00
500.000,00
08.244.0033.2045
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTENCIA SOCIAL
500.000,00
0,00
500.000,00
08.244.0033.2045.1.669.0000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
500.000,00
0,00
500.000,00
08.244.0037
PROTECAO SOCIAL BASICA
239.000,00
0,00
239.000,00
08.244.0037.2014
MANUTENCAO BLOCO DE SERVICOS PROTECAO SOCIAL BASIC
215.000,00
0,00
215.000,00
08.244.0037.2014.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
127.000,00
0,00
127.000,00
08.244.0037.2014.1.669.0000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
88.000,00
0,00
88.000,00
08.244.0037.2054
GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-IGDPBF
24.000,00
0,00
24.000,00
08.244.0037.2054.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
20.500,00
0,00
20.500,00
08.244.0037.2054.1.669.0000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
3.500,00
0,00
3.500,00
10
Saúde
1.409.660,00
5.754.840,00
7.164.500,00
10.122
Administração geral
0,00
10.000,00
10.000,00
10.122.0017
QUALIFICACAO E HUMANIZACAO NA GESTAO DO SUS
0,00
10.000,00
10.000,00
10.122.0017.1075
EQUIPAR E REEQUIPAR OS SERVICOS DA SAUDE
0,00
10.000,00
10.000,00
10.122.0017.1075.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
10.000,00
10.000,00
10.128
Formação de recursos humanos
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.128.0017
QUALIFICACAO E HUMANIZACAO NA GESTAO DO SUS
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.128.0017.1077
QUALIFICAR OS PROFISSIONAIS DO SUS
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.128.0017.1077.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
5.000,00
5.000,00
10.128.0017.1077.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
0,00
5.000,00
10.301
Atenção básica
1.089.960,00
4.573.040,00
5.663.000,00
10.301.0014
FORTALECIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
1.089.960,00
4.573.040,00
5.663.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
10.301.0014.1078
ESTRUTURAR REDE DE SERVICOS DE SAUDE-APS PREVINE B
207.000,00
23.000,00
230.000,00
10.301.0014.1078.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
23.000,00
23.000,00
10.301.0014.1078.1.601.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
0,00
2.000,00
10.301.0014.1078.1.601.3110 10.301.0014.1078.1.601.3120
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
128.000,00 55.000,00
0,00 0,00
128.000,00 55.000,00
10.301.0014.1078.1.631.0000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
16.000,00
0,00
16.000,00
10.301.0014.1078.1.632.0000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
6.000,00
0,00
6.000,00
10.301.0014.1081
INCENTIVOS PARA ACOES ESTRATEGICAS - PSE
2.500,00
2.500,00
5.000,00
10.301.0014.1081.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
2.500,00
2.500,00
10.301.0014.1081.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.500,00
0,00
2.500,00
10.301.0014.2036
MANUTENCAO ATIVIDADES SEC. SAUDE E SANEAMENTO
16.260,00
3.333.740,00
3.350.000,00
10.301.0014.2036.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
3.333.740,00
3.333.740,00
10.301.0014.2036.1.635.0000
Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
16.260,00
0,00
16.260,00
10.301.0014.2037
MANUTENCAO ACOES/SERVICOS DE SAUDE DA APS-ESF
377.400,00
722.600,00
1.100.000,00
10.301.0014.2037.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
722.600,00
722.600,00
10.301.0014.2037.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
367.400,00
0,00
367.400,00
10.301.0014.2037.1.621.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
10.000,00
0,00
10.000,00
10.301.0014.2038
MANUTENCAO ATIVIDADES PROGRAMA SAUDE BUCAL
107.600,00
27.400,00
135.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
10.301.0014.2038.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
27.400,00
27.400,00
10.301.0014.2038.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
107.600,00
0,00
107.600,00
10.301.0014.2039
MANUTENÇAO DO PROGRAMA DE AGENTE COM. SAUDE-ACS
7.100,00
342.900,00
350.000,00
10.301.0014.2039.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
25.612,00
25.612,00
10.301.0014.2039.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
7.100,00
0,00
7.100,00
10.301.0014.2039.1.604.0000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
0,00
317.288,00
317.288,00
10.301.0014.2059
MANUTENCAO EQUIPES MULTIDISCIPLINARES- NASF AB
76.600,00
13.400,00
90.000,00
10.301.0014.2059.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
13.400,00
13.400,00
10.301.0014.2059.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
76.600,00
0,00
76.600,00
10.301.0014.2060
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS-DESEMPENHO
33.000,00
2.000,00
35.000,00
10.301.0014.2060.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
2.000,00
2.000,00
10.301.0014.2060.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
33.000,00
0,00
33.000,00
10.301.0014.2064
ACOES DE ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL A PANDEMIAS
240.000,00
90.000,00
330.000,00
10.301.0014.2064.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
90.000,00
90.000,00
10.301.0014.2064.1.602.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
206.000,00
0,00
206.000,00
10.301.0014.2064.1.603.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
16.500,00
0,00
16.500,00
10.301.0014.2064.1.621.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
17.500,00
0,00
17.500,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
10.301.0014.2074
IMPLANTACAO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS NA APS
22.500,00
7.500,00
30.000,00
10.301.0014.2074.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
7.500,00
7.500,00
10.301.0014.2074.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.000,00
0,00
3.000,00
10.301.0014.2074.1.601.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
17.000,00
0,00
17.000,00
10.301.0014.2074.1.621.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
2.500,00
0,00
2.500,00
10.301.0014.2076
MANUTENCAO DAS ACOES DO CONTROLE SOCIAL NA SAUDE
0,00
8.000,00
8.000,00
10.301.0014.2076.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
8.000,00
8.000,00
10.302
Assistência hospitalar e ambulatorial
186.700,00
773.300,00
960.000,00
10.302.0018
QUALIFICACAO DAS ACOES ESPECIALIZADAS E DE URGENCIA E EMERGENCIA
186.700,00
773.300,00
960.000,00
10.302.0018.1085
IMPLANTAR/EQUIPAR SISTEMA DE REGULACAO DO SUS
6.000,00
4.000,00
10.000,00
10.302.0018.1085.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
4.000,00
4.000,00
10.302.0018.1085.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.500,00
0,00
3.500,00
10.302.0018.1085.1.601.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
2.500,00
0,00
2.500,00
10.302.0018.1086
ESTRUTURAR SERVICOS DE URGENCIA E EMERGENCIA-MAC
40.000,00
10.000,00
50.000,00
10.302.0018.1086.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
10.000,00
10.000,00
10.302.0018.1086.1.600.3110
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
2.500,00
0,00
2.500,00
10.302.0018.1086.1.601.3110
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
25.000,00
0,00
25.000,00
10.302.0018.1086.1.632.0000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
12.500,00
0,00
12.500,00
10.302.0018.1087
INCENTIVOS PARA ACOES ESTRATEGICAS- LRPD PROTESE
81.000,00
9.000,00
90.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
10.302.0018.1087.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
9.000,00
9.000,00
10.302.0018.1087.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
81.000,00
0,00
81.000,00
10.302.0018.2040
MANUTENCAO SERVICOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC
59.700,00
640.300,00
700.000,00
10.302.0018.2040.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
640.300,00
640.300,00
10.302.0018.2040.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
59.700,00
0,00
59.700,00
10.302.0018.2065
PARTICIPAR DE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
0,00
110.000,00
110.000,00
10.302.0018.2065.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
110.000,00
110.000,00
10.303
Suporte profilático e terapêutico
69.300,00
107.200,00
176.500,00
10.303.0016
IMPLEMENTACAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
69.300,00
107.200,00
176.500,00
10.303.0016.1084
REEQUIPAR A FARMACIA BASICA/DISPENSARIO MUNICIPAL
6.500,00
0,00
6.500,00
10.303.0016.1084.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
6.500,00
0,00
6.500,00
10.303.0016.2010
AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS BASICOS
62.800,00
107.200,00
170.000,00
10.303.0016.2010.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
107.200,00
107.200,00
10.303.0016.2010.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
45.800,00
0,00
45.800,00
10.303.0016.2010.1.600.3110
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
5.000,00
0,00
5.000,00
10.303.0016.2010.1.621.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
12.000,00
0,00
12.000,00
10.304
Vigilância sanitária
46.500,00
68.500,00
115.000,00
10.304.0015
IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE
46.500,00
68.500,00
115.000,00
10.304.0015.1088
VIABILIZAR O PLANO DE SANEAMENTO BASICO- PMSB
18.000,00
2.000,00
20.000,00
10.304.0015.1088.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
2.000,00
2.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
10.304.0015.1088.1.601.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
0,00
2.000,00
10.304.0015.1088.1.631.0000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
8.000,00
0,00
8.000,00
10.304.0015.1088.1.632.0000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
8.000,00
0,00
8.000,00
10.304.0015.1089
ESTRUTURA A REDE DA VIGILANCIA EM SAUDE-VGS
13.500,00
1.500,00
15.000,00
10.304.0015.1089.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
1.500,00
1.500,00
10.304.0015.1089.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco
1.500,00
0,00
1.500,00
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.304.0015.1089.1.601.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
12.000,00
0,00
12.000,00
10.304.0015.2041
MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA
15.000,00
65.000,00
80.000,00
10.304.0015.2041.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
65.000,00
65.000,00
10.304.0015.2041.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15.000,00
0,00
15.000,00
10.305
Vigilância epidemiológica
4.200,00
215.800,00
220.000,00
10.305.0015
IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE
4.200,00
215.800,00
220.000,00
10.305.0015.2042
MANUTENCAO DA VIG. EM SAUDE-EPDEMIOLOGICA/AMBIENTA
4.200,00
215.800,00
220.000,00
10.305.0015.2042.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
210.800,00
210.800,00
10.305.0015.2042.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.200,00
0,00
4.200,00
10.305.0015.2042.1.604.0000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
0,00
5.000,00
5.000,00
10.306
Alimentação e nutrição
8.000,00
2.000,00
10.000,00
10.306.0015
IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE
8.000,00
2.000,00
10.000,00
10.306.0015.1093
IMPLANTAR POLITICA DE SEGURANCA ALIMENTAR/NUTICAO
8.000,00
2.000,00
10.000,00
10.306.0015.1093.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
2.000,00
2.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
10.306.0015.1093.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
8.000,00
0,00
8.000,00
12
Educação
3.285.800,00
3.563.400,00
6.849.200,00
12.361
Ensino fundamental
2.110.500,00
2.367.000,00
4.477.500,00
12.361.0010
EXPANSAO/MELHORIA INFRAESTRUTURA DO ENSINO
50.500,00
59.500,00
110.000,00
12.361.0010.1026
REEQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO
8.000,00
12.000,00
20.000,00
12.361.0010.1026.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
12.000,00
12.000,00
12.361.0010.1026.1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
4.000,00
0,00
4.000,00
12.361.0010.1026.1.575.0000
Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
4.000,00
0,00
4.000,00
12.361.0010.1027
CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNID. ENSINO FUNDAMENTA
40.000,00
20.000,00
60.000,00
12.361.0010.1027.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
20.000,00
20.000,00
12.361.0010.1027.1.570.0000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
40.000,00
0,00
40.000,00
12.361.0010.1038
INFORMATIZAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL
0,00
5.000,00
5.000,00
12.361.0010.1038.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
5.000,00
5.000,00
12.361.0010.2068
IMPLANTAR TECNOLOGIAS DIGITAIS INFORMACAO ENSINO
2.500,00
22.500,00
25.000,00
12.361.0010.2068.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
22.500,00
22.500,00
12.361.0010.2068.1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
2.500,00
0,00
2.500,00
12.361.0011
DESENVOLVIMENTO GERENCIAL E CAPACITACAO PROFISSIONAL
0,00
27.500,00
27.500,00
12.361.0011.1029
CAPACITAÇAO DE GESTORES MUNICIPAIS
0,00
5.000,00
5.000,00
12.361.0011.1029.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
5.000,00
5.000,00
12.361.0011.1030
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES
0,00
7.500,00
7.500,00
12.361.0011.1030.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
7.500,00
7.500,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
12.361.0011.1031
EQUIPAR E REEQUIPAR OS SERVICOS DA EDUCACAO
0,00
15.000,00
15.000,00
12.361.0011.1031.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
15.000,00
15.000,00
12.361.0012
EDUCACAO COM QUALIDADE
2.060.000,00
2.280.000,00
4.340.000,00
12.361.0012.1102
IMPLEMENTAR ESCOLINHA DE MUSICA
0,00
12.000,00
12.000,00
12.361.0012.1102.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
12.000,00
12.000,00
12.361.0012.2002
PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR-PNATE
53.100,00
191.900,00
245.000,00
12.361.0012.2002.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
191.900,00
191.900,00
12.361.0012.2002.1.553.0000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
18.000,00
0,00
18.000,00
12.361.0012.2002.1.571.0000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
8.000,00
0,00
8.000,00
12.361.0012.2002.1.573.0000
Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
27.100,00
0,00
27.100,00
12.361.0012.2003
PROGRAMA COMPLEMENTAR DISTRIBUICAO MAT. DIDATICO
0,00
13.000,00
13.000,00
12.361.0012.2003.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
13.000,00
13.000,00
12.361.0012.2021
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
1.230.000,00
1.230.000,00
12.361.0012.2021.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
1.230.000,00
1.230.000,00
12.361.0012.2022
PROGRAMA DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR-PNAE FUNDAMENTAL
54.000,00
36.000,00
90.000,00
12.361.0012.2022.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
36.000,00
36.000,00
12.361.0012.2022.1.552.0000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
54.000,00
0,00
54.000,00
12.361.0012.2026
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70%
1.914.500,00
535.500,00
2.450.000,00
12.361.0012.2026.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
535.500,00
535.500,00
12.361.0012.2026.1.540.0000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
12.361.0012.2026.1.540.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
1.870.000,00
0,00
1.870.000,00
12.361.0012.2026.1.542.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
3.500,00
0,00
3.500,00
12.361.0012.2026.1.543.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
21.000,00
0,00
21.000,00
12.361.0012.2027
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%
38.400,00
261.600,00
300.000,00
12.361.0012.2027.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
261.600,00
261.600,00
12.361.0012.2027.1.540.0000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
33.350,00
0,00
33.350,00
12.361.0012.2027.1.541.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
1.700,00
0,00
1.700,00
12.361.0012.2027.1.542.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
1.700,00
0,00
1.700,00
12.361.0012.2027.1.543.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
1.650,00
0,00
1.650,00
12.364
Ensino superior
0,00
90.000,00
90.000,00
12.364.0012
EDUCACAO COM QUALIDADE
0,00
90.000,00
90.000,00
12.364.0012.2069
MANUTENCAO BOLSA A ESTUDANTES UNIVERSITARIOS-PBEU
0,00
90.000,00
90.000,00
12.364.0012.2069.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
90.000,00
90.000,00
12.365
Educação infantil
1.170.500,00
1.099.200,00
2.269.700,00
12.365.0010
EXPANSAO/MELHORIA INFRAESTRUTURA DO ENSINO
95.000,00
5.000,00
100.000,00
12.365.0010.1033
ADQUIRIR VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
95.000,00
5.000,00
100.000,00
12.365.0010.1033.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
5.000,00
5.000,00
12.365.0010.1033.1.570.0000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
90.000,00
0,00
90.000,00
12.365.0010.1033.1.571.0000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
5.000,00
0,00
5.000,00
12.365.0012
EDUCACAO COM QUALIDADE
1.075.500,00
1.094.200,00
2.169.700,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
12.365.0012.2001
PROGRAMA DE ALIMENTA ESCOLAR-PNAE CRECHE
27.000,00
13.000,00
40.000,00
12.365.0012.2001.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
13.000,00
13.000,00
12.365.0012.2001.1.552.0000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
27.000,00
0,00
27.000,00
12.365.0012.2025
MANUTENÇAO PROGRAMAS C/RECURSOS QSE
84.700,00
0,00
84.700,00
12.365.0012.2025.1.550.0000
Transferência do Salário-Educação
84.700,00
0,00
84.700,00
12.365.0012.2028
MANUTENÇAO DO ENSINO INFANTIL
0,00
140.000,00
140.000,00
12.365.0012.2028.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
140.000,00
140.000,00
12.365.0012.2051
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL-CRECHE FUNDEB 70%
608.000,00
462.000,00
1.070.000,00
12.365.0012.2051.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
462.000,00
462.000,00
12.365.0012.2051.1.540.0000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
21.000,00
0,00
21.000,00
12.365.0012.2051.1.540.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
587.000,00
0,00
587.000,00
12.365.0012.2052
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL-CRECHE FUNDEB 30%
81.900,00
68.100,00
150.000,00
12.365.0012.2052.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
68.100,00
68.100,00
12.365.0012.2052.1.540.0000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
50.350,00
0,00
50.350,00
12.365.0012.2052.1.540.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
27.050,00
0,00
27.050,00
12.365.0012.2052.1.541.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
1.500,00
0,00
1.500,00
12.365.0012.2052.1.542.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
3.000,00
0,00
3.000,00
12.365.0012.2070
ADMINISTRACAO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 30%
80.000,00
0,00
80.000,00
12.365.0012.2070.1.540.0000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
45.800,00
0,00
45.800,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
12.365.0012.2070.1.541.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
7.000,00
0,00
7.000,00
12.365.0012.2070.1.542.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
19.200,00
0,00
19.200,00
12.365.0012.2070.1.543.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
8.000,00
0,00
8.000,00
12.365.0012.2071
MANUTENCAO ENSINO INFANTIL PRE-ESCOLA FUNDEB 70%
151.000,00
299.000,00
450.000,00
12.365.0012.2071.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
299.000,00
299.000,00
12.365.0012.2071.1.540.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
135.000,00
0,00
135.000,00
12.365.0012.2071.1.541.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
16.000,00
0,00
16.000,00
12.365.0012.2072
MANUTENCAO ENSINO INFANTIL PRE-ESCOLA FUNDEB 30%
32.400,00
87.600,00
120.000,00
12.365.0012.2072.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
87.600,00
87.600,00
12.365.0012.2072.1.540.0000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
24.600,00
0,00
24.600,00
12.365.0012.2072.1.541.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
4.400,00
0,00
4.400,00
12.365.0012.2072.1.542.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
3.400,00
0,00
3.400,00
12.365.0012.2073
PROGRAMA DE ALIMENTA ESCOLAR-PNAE PRE-ESCOLA
10.500,00
24.500,00
35.000,00
12.365.0012.2073.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
24.500,00
24.500,00
12.365.0012.2073.1.552.0000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
10.500,00
0,00
10.500,00
12.367
Educação especial
4.800,00
7.200,00
12.000,00
12.367.0012
EDUCACAO COM QUALIDADE
4.800,00
7.200,00
12.000,00
12.367.0012.2029
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE EDUCACAO ESPECIAL
4.800,00
7.200,00
12.000,00
12.367.0012.2029.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
7.200,00
7.200,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
12.367.0012.2029.1.540.0000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.200,00
0,00
1.200,00
12.367.0012.2029.1.552.0000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
3.600,00
0,00
3.600,00
13
Cultura
237.000,00
0,00
237.000,00
13.391
Patrimônio histórico, artístico e arqueológico
30.000,00
0,00
30.000,00
13.391.0013
DESENVOLVIMENTO E VALORIZACAO DA CULTURA
30.000,00
0,00
30.000,00
13.391.0013.1035
CONSERVACAO DOS PATRIMONIOS HISTORICOS E CULTURAIS
10.000,00
0,00
10.000,00
13.391.0013.1035.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
13.391.0013.1043
REVITALIZAR CIDADE ANTIGA
20.000,00
0,00
20.000,00
13.391.0013.1043.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
6.000,00
0,00
6.000,00
13.391.0013.1043.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
14.000,00
0,00
14.000,00
13.392
Difusão cultural
207.000,00
0,00
207.000,00
13.392.0013
DESENVOLVIMENTO E VALORIZACAO DA CULTURA
207.000,00
0,00
207.000,00
13.392.0013.1041
ADQUIRIR INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A FILARMONICA
12.000,00
0,00
12.000,00
13.392.0013.1041.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
12.000,00
0,00
12.000,00
13.392.0013.2030
MANUTECAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
145.000,00
0,00
145.000,00
13.392.0013.2030.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
145.000,00
0,00
145.000,00
13.392.0013.2031
APOIO A EVENTOS CULTURAIS E ARTISTICOS
40.000,00
0,00
40.000,00
13.392.0013.2031.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
0,00
40.000,00
13.392.0013.2075
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE IPUEIRA
10.000,00
0,00
10.000,00
13.392.0013.2075.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
15
Urbanismo
4.599.030,00
0,00
4.599.030,00
15.451
Infra-estrutura urbana
537.000,00
0,00
537.000,00
15.451.0022
AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
175.000,00
0,00
175.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
15.451.0022.1056
CONSTRUIR,REFORMAR E AMPLIAR PREDIOS PUBLICOS
135.000,00
0,00
135.000,00
15.451.0022.1056.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
135.000,00
0,00
135.000,00
15.451.0022.1066
CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR PRAÇA E CANTEIROS
40.000,00
0,00
40.000,00
15.451.0022.1066.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
15.451.0022.1066.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
38.000,00
0,00
38.000,00
15.451.0023
CONSERVACAO/RECUPERA/AMPLIA MALHA VIARIA MUNICIPAL
362.000,00
0,00
362.000,00
15.451.0023.1058
AMPLIAR E RECUPERAR A PAVIMENTACAO URBANA
350.000,00
0,00
350.000,00
15.451.0023.1058.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
17.500,00
0,00
17.500,00
15.451.0023.1058.1.700.3110
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
243.000,00
0,00
243.000,00
15.451.0023.1058.1.700.3120
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
13.500,00
0,00
13.500,00
15.451.0023.1058.1.701.3110
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
58.500,00
0,00
58.500,00
15.451.0023.1058.1.701.3120
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
17.500,00
0,00
17.500,00
15.451.0023.1059
ACESSIBILIDADE AO PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL
12.000,00
0,00
12.000,00
15.451.0023.1059.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
12.000,00
0,00
12.000,00
15.452
Serviços urbanos
4.062.030,00
0,00
4.062.030,00
15.452.0024
ESTRUTURACAO DOS SERVICOS URBANOS
4.062.030,00
0,00
4.062.030,00
15.452.0024.1062
ADQUIRIR VEICULOS E MAQUINAS P/ SERVIÇOS URBANOS
30.000,00
0,00
30.000,00
15.452.0024.1062.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
0,00
3.000,00
15.452.0024.1062.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
15.000,00
0,00
15.000,00
15.452.0024.1062.1.701.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
12.000,00
0,00
12.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
15.452.0024.1063
REEQUIPAR OS SERVICOS DA SEC. INFRAESTRUTURA
24.000,00
0,00
24.000,00
15.452.0024.1063.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
24.000,00
0,00
24.000,00
15.452.0024.2023
MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS MUNICIPAL
130.000,00
0,00
130.000,00
15.452.0024.2023.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
111.800,00
0,00
111.800,00
15.452.0024.2023.1.704.0000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
6.500,00
0,00
6.500,00
15.452.0024.2023.1.705.0000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
6.500,00
0,00
6.500,00
15.452.0024.2023.1.750.0000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
5.200,00
0,00
5.200,00
15.452.0024.2033
MANUTENCAO DAS ATIV. SEC INFRAEST/SERVICOS URBANOS
2.400.000,00
0,00
2.400.000,00
15.452.0024.2033.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.330.000,00
0,00
2.330.000,00
15.452.0024.2033.1.704.0000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
65.000,00
0,00
65.000,00
15.452.0024.2033.1.705.0000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
5.000,00
0,00
5.000,00
15.452.0024.2056
LIMPEZA PUBLICA E COLETA SELETIVA DE LIXO
1.228.030,00
0,00
1.228.030,00
15.452.0024.2056.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.228.030,00
0,00
1.228.030,00
15.452.0024.2057
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA
250.000,00
0,00
250.000,00
15.452.0024.2057.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
42.000,00
0,00
42.000,00
15.452.0024.2057.1.751.0000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
208.000,00
0,00
208.000,00
17
Saneamento
40.000,00
0,00
40.000,00
17.512
Saneamento básico urbano
40.000,00
0,00
40.000,00
17.512.0015
IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE
20.000,00
0,00
20.000,00
17.512.0015.1051
CONSTRUIR UNIDADES SANITARIAS
20.000,00
0,00
20.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
17.512.0015.1051.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
1.000,00
17.512.0015.1051.1.631.0000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
19.000,00
0,00
19.000,00
17.512.0030
IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PUBLICAS AMBIENTAIS
20.000,00
0,00
20.000,00
17.512.0030.1068
INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO-PMSB
20.000,00
0,00
20.000,00
17.512.0030.1068.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
17.512.0030.1068.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
10.000,00
0,00
10.000,00
18
Gestão ambiental
323.500,00
0,00
323.500,00
18.541
Preservação e conservação ambiental
56.500,00
0,00
56.500,00
18.541.0030
IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PUBLICAS AMBIENTAIS
56.500,00
0,00
56.500,00
18.541.0030.1069
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS
20.000,00
0,00
20.000,00
18.541.0030.1069.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
18.541.0030.1070
PRESERVA E CONSERVAR AREAS NAO DEGRADADAS
5.500,00
0,00
5.500,00
18.541.0030.1070.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.500,00
0,00
5.500,00
18.541.0030.1071
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS P/COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS
25.000,00
0,00
25.000,00
18.541.0030.1071.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
12.500,00
0,00
12.500,00
18.541.0030.1071.1.700.3110
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
12.500,00
0,00
12.500,00
18.541.0030.1074
PROMOVER POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO AMBIENTAL
6.000,00
0,00
6.000,00
18.541.0030.1074.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
6.000,00
0,00
6.000,00
18.542
Controle ambiental
227.000,00
0,00
227.000,00
18.542.0028
ORGANIZACAO/ESTRUTURACAO DOS SERVICOS MEIO AMBIENTE
227.000,00
0,00
227.000,00
18.542.0028.1067
REEQUIPAR SERVICOS SEC MEIO-AMBIENTE/REC HIDRIC
7.000,00
0,00
7.000,00
18.542.0028.1067.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
7.000,00
0,00
7.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
18.542.0028.1072
ARBORIZAR E REFLORESTAR O AMBIENTE URBANO E RURAL
5.000,00
0,00
5.000,00
18.542.0028.1072.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
18.542.0028.2035
MANUTENCAO ATIV. SEC. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICO
215.000,00
0,00
215.000,00
18.542.0028.2035.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
215.000,00
0,00
215.000,00
18.544
Recursos hídricos
40.000,00
0,00
40.000,00
18.544.0029
AMPLIACAO DA DISTRIBUICAO DAGUA
40.000,00
0,00
40.000,00
18.544.0029.1009
AMPLIAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DAGUA
40.000,00
0,00
40.000,00
18.544.0029.1009.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
2.000,00
18.544.0029.1009.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
32.000,00
0,00
32.000,00
18.544.0029.1009.1.701.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
6.000,00
0,00
6.000,00
20
Agricultura
1.381.800,00
0,00
1.381.800,00
20.605
Abastecimento
50.000,00
0,00
50.000,00
20.605.0026
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL
50.000,00
0,00
50.000,00
20.605.0026.1002
CONSTRUIR,RECUPAR AÇUDES/BARRAGENS/PASSAGENS MOLHA
50.000,00
0,00
50.000,00
20.605.0026.1002.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.500,00
0,00
2.500,00
20.605.0026.1002.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
47.500,00
0,00
47.500,00
20.606
Extensão rural
1.168.000,00
0,00
1.168.000,00
20.606.0026
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL
296.000,00
0,00
296.000,00
20.606.0026.1003
APOIAR EMPREENDIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
22.000,00
0,00
22.000,00
20.606.0026.1003.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
22.000,00
0,00
22.000,00
20.606.0026.2058
MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS
274.000,00
0,00
274.000,00
20.606.0026.2058.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
204.500,00
0,00
204.500,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
20.606.0026.2058.1.704.0000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
23.400,00
0,00
23.400,00
20.606.0026.2058.1.705.0000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
13.000,00
0,00
13.000,00
20.606.0026.2058.1.750.0000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
33.100,00
0,00
33.100,00
20.606.0027
ESTRUTURACAO DOS SERVICOS DA AGRICULTURA
872.000,00
0,00
872.000,00
20.606.0027.1006
EQUIPAR OS SERVICOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
12.000,00
0,00
12.000,00
20.606.0027.1006.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
12.000,00
0,00
12.000,00
20.606.0027.1007
APOIO/ASSITENCIA TECNICA AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
60.000,00
0,00
60.000,00
20.606.0027.1007.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
42.900,00
0,00
42.900,00
20.606.0027.1007.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
16.200,00
0,00
16.200,00
20.606.0027.1007.1.701.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
900,00
0,00
900,00
20.606.0027.2034
MANUTENCAO ATIV. SEC. AGRICULTURA/PECUARIA E PESCA
800.000,00
0,00
800.000,00
20.606.0027.2034.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
780.000,00
0,00
780.000,00
20.606.0027.2034.1.704.0000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
10.000,00
0,00
10.000,00
20.606.0027.2034.1.705.0000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
10.000,00
0,00
10.000,00
20.608
Promoção da produção agropecuária
133.800,00
0,00
133.800,00
20.608.0023
CONSERVACAO/RECUPERA/AMPLIA MALHA VIARIA MUNICIPAL
24.000,00
0,00
24.000,00
20.608.0023.2009
RECUPERAÇAO DE ESTRADAS VICINAIS
24.000,00
0,00
24.000,00
20.608.0023.2009.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
14.400,00
0,00
14.400,00
20.608.0023.2009.1.704.0000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
4.800,00
0,00
4.800,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
20.608.0023.2009.1.705.0000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
4.800,00
0,00
4.800,00
20.608.0026
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL
109.800,00
0,00
109.800,00
20.608.0026.1004
CONSTRUIR/RECUPERAR OS MATA BURROS
14.000,00
0,00
14.000,00
20.608.0026.1004.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
14.000,00
0,00
14.000,00
20.608.0026.1008
ADQUIRIR VEICULOS,MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
95.800,00
0,00
95.800,00
20.608.0026.1008.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.790,00
0,00
4.790,00
20.608.0026.1008.1.700.3110
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
86.220,00
0,00
86.220,00
20.608.0026.1008.1.701.3110
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
4.790,00
0,00
4.790,00
20.752
Energia elétrica
30.000,00
0,00
30.000,00
20.752.0026
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL
30.000,00
0,00
30.000,00
20.752.0026.1005
AMPLIAR A REDE ELETRICA NA ZONA RURAL
30.000,00
0,00
30.000,00
20.752.0026.1005.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.500,00
0,00
1.500,00
20.752.0026.1005.1.700.3110
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
27.000,00
0,00
27.000,00
20.752.0026.1005.1.701.3110
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
1.500,00
0,00
1.500,00
27
Desporto e lazer
805.000,00
0,00
805.000,00
27.812
Desporto comunitário
105.000,00
0,00
105.000,00
27.812.0020
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
105.000,00
0,00
105.000,00
27.812.0020.1044
REFORMAR/AMPLIAR/EQUIPAR CAMPO DE FUTEBOL
25.000,00
0,00
25.000,00
27.812.0020.1044.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
0,00
25.000,00
27.812.0020.1046
REEQUIPAR O GINASIO POLIESPORTIVO
5.000,00
0,00
5.000,00
27.812.0020.1046.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
27.812.0020.1047
CONSTRUIR/REFORMAR E AMPLIAR QUADRAS DE ESPORTES
25.000,00
0,00
25.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
27.812.0020.1047.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.250,00
0,00
1.250,00
27.812.0020.1047.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
23.750,00
0,00
23.750,00
27.812.0020.2007
APOIO A PRATICA DE ESPORTES
50.000,00
0,00
50.000,00
27.812.0020.2007.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
27.813
Lazer
700.000,00
0,00
700.000,00
27.813.0021
DESENVOLVIMENTO TURISTICO DO MUNICIPIO
700.000,00
0,00
700.000,00
27.813.0021.1048
SINALIZACAO TURISTICA DO MUNICIPIO
12.000,00
0,00
12.000,00
27.813.0021.1048.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
12.000,00
0,00
12.000,00
27.813.0021.1049
REALIZAÇAO O FESTIVAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA.
3.500,00
0,00
3.500,00
27.813.0021.1049.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.500,00
0,00
3.500,00
27.813.0021.1050
DIVULGAÇAO DO TURISMO LOCAL (CULTURAL/RELIGIOSO)
4.500,00
0,00
4.500,00
27.813.0021.1050.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.500,00
0,00
4.500,00
27.813.0021.2008
REALIZAR EVENTOS E FESTAS POPULARES
310.000,00
0,00
310.000,00
27.813.0021.2008.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
310.000,00
0,00
310.000,00
27.813.0021.2032
MANUTENCAO ATIV. SEC. TURISMOS, ESPORTE E LAZER
370.000,00
0,00
370.000,00
27.813.0021.2032.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
370.000,00
0,00
370.000,00
99
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps
300.000,00
0,00
300.000,00
99.999
Reserva de contingência
300.000,00
0,00
300.000,00
99.999.0099
RESERVA DE CONTIGENCIA
300.000,00
0,00
300.000,00
99.999.0099.9999
RESERVA DE CONTIGENCIA
300.000,00
0,00
300.000,00
99.999.0099.9999.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
300.000,00
0,00
300.000,00
TOTAL:
18.657.790,00
9.318.240,00
27.976.030,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
0,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
0,00
TOTAL GERAL:
27.976.030,00
IPUEIRA - RN, 11 de setembro de 2023
JOSE MORGANIO PAIVA
Prefeito Municipal
JOACK MEDEIROS MORAIS
Contador
WELLGNTON MAECIO PEREIRA DE AZEVEDO
Secretário(A) Financia
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Funções
Órgão
Legislativa
Administração
Segurança pública
Assistência social
Saúde
Educação
01 - LEGISLATIVO
1.350.000,00
02 - EXECUTIVO
3.759.000,00
27.000,00
6.849.200,00
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA
7.164.500,00
04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRA
1.140.000,00
Total
1.350.000,00
3.759.000,00
27.000,00
1.140.000,00
7.164.500,00
6.849.200,00
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Funções
Órgão
Cultura
Urbanismo
Saneamento
Gestão ambiental
Agricultura
Desporto e lazer
01 - LEGISLATIVO
02 - EXECUTIVO
237.000,00
4.599.030,00
20.000,00
323.500,00
1.381.800,00
805.000,00
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA
20.000,00
04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRA
Total
237.000,00
4.599.030,00
40.000,00
323.500,00
1.381.800,00
805.000,00
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCICIO 2024
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Funções
Órgão
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps
Total
01 - LEGISLATIVO
1.350.000,00
02 - EXECUTIVO
300.000,00
18.301.530,00
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA
7.184.500,00
04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRA
1.140.000,00
Total
300.000,00
27.976.030,00
IPUEIRA - RN, 11 de setembro de 2023
JOSE MORGANIO PAIVA
Prefeito Municipal
JOACK MEDEIROS MORAIS
Contador
WELLGNTON MAECIO PEREIRA DE AZEVEDO
Secretário(A) Financia
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETOS E AS METAS CONSTANTES NOS ANEXOS DE METAS FÍSICAS
Exercício: 2024
Órgão 01 - LEGISLATIVO
Unidade 001 - CAMARA MUNICIPAL
Ação
Metas
PPA
LDO
LOA
Física
1,00
1,00
0,00
1011 - EQUIPAR E REEQUIPAR O SERVICOS DA CAMARA
Financeira
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Física
1,00
0,00
0,00
1013 - CONSTRUIR/REFORMAR SEDE PROPRIA DACAMARA MUNICIPAL
Financeira
0,00
0,00
0,00
Física
1,00
1,00
0,00
2015 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CAMARA MUNICIPAL
Financeira
1.300.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
Total das Metas Físicas
3,00
2,00
0,00
Total das Metas Financeiras
1.350.000,00
1.350.000,00
1.350.000,00
Total das Metas Físicas por Órgão e Unidade
3,00
2,00
0,00
Total das Metas Financeiras por Órgão e Unidade
1.350.000,00
1.350.000,00
1.350.000,00
Órgão 02 - EXECUTIVO
Unidade 002 - GABINETE CIVIL
Ação
Metas
PPA
LDO
LOA
Física
1,00
1,00
0,00
1014 - EQUIPAR E REEQUIPAR OS SERVIÇOS DO GABINETE
Financeira
11.500,00
11.500,00
11.500,00
Física
1,00
0,00
0,00
1015 - ADQUIRIR VEICULO PARA O GABINETE
Financeira
0,00
0,00
0,00
Física
1,00
1,00
0,00
1110 - PUBLICIDADE E COMUNICACAO SOCIAL
Financeira
13.000,00
13.000,00
13.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
1111 - CONVENIO COM SECRETARIA DE SEGURACA/DEFESA SOCIAL
Financeira
22.000,00
22.000,00
22.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
2066 - ACOES DA DAFESA CIVIL MUNICIPAL
Financeira
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Total das Metas Físicas
5,00
4,00
0,00
Total das Metas Financeiras
56.500,00
56.500,00
56.500,00
Ação
Metas
PPA
LDO
LOA
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETOS E AS METAS CONSTANTES NOS ANEXOS DE METAS FÍSICAS
Exercício: 2024
Física
1,00
1,00
0,00
2016 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
Financeira
620.000,00
620.000,00
620.000,00
Total das Metas Físicas
1,00
1,00
0,00
Total das Metas Financeiras
620.000,00
620.000,00
620.000,00
Total das Metas Físicas por Órgão e Unidade
6,00
5,00
0,00
Total das Metas Financeiras por Órgão e Unidade
676.500,00
676.500,00
676.500,00
Órgão 02 - EXECUTIVO
Unidade 003 - SEC. MUL. DE ADMINISTRACAO E REC. HUMANOS
Ação
Metas
PPA
LDO
LOA
Física
1,00
1,00
0,00
1018 - AMORTIZAR DA DIVIDA INTERNA MUNICIPAL
Financeira
1.600.000,00
1.600.000,00
1.600.000,00
Total das Metas Físicas
1,00
1,00
0,00
Total das Metas Financeiras
1.600.000,00
1.600.000,00
1.600.000,00
Ação
Metas
PPA
LDO
LOA
Física
1,00
1,00
0,00
1016 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTO PARA ADMINISTRACAO
Financeira
18.000,00
18.000,00
18.000,00
Física
1,00
0,00
0,00
1017 - CONTRUIR/REFORMA CENTRO ADMINISTRATIVO
Financeira
60.000,00
60.000,00
60.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
1019 - EQUIPAR E REEQUIPAR A CONTROLADORIA GERAL
Financeira
6.500,00
6.500,00
6.500,00
Física
1,00
0,00
0,00
1020 - CAPACITAR SERVIDORES MUNICIPAIS
Financeira
40.000,00
40.000,00
40.000,00
Física
1,00
0,00
0,00
1021 - REALIZAR CONCURSOS PUBLICOS
Financeira
40.000,00
40.000,00
40.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
2017 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SEC. DE ADMINISTRACAO
Financeira
3.300.000,00
3.300.000,00
3.300.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
2018 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
Financeira
95.000,00
95.000,00
95.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
2067 - IMPLEMENTAR TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO
Financeira
30.000,00
30.000,00
30.000,00
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETOS E AS METAS CONSTANTES NOS ANEXOS DE METAS FÍSICAS
Exercício: 2024
Total das Metas Físicas
8,00
5,00
0,00
Total das Metas Financeiras
3.589.500,00
3.589.500,00
3.589.500,00
Total das Metas Físicas por Órgão e Unidade
9,00
6,00
0,00
Total das Metas Financeiras por Órgão e Unidade
5.189.500,00
5.189.500,00
5.189.500,00
Órgão 02 - EXECUTIVO
Unidade 004 - SEC MUNICIPAL DE FINANCAS E TRIBUTACAO
Ação
Metas
PPA
LDO
LOA
Física
1,00
1,00
0,00
1022 - AMORTIZAR A DIVIDA INTERNA FINANCEIRA
Financeira
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Total das Metas Físicas
1,00
1,00
0,00
Total das Metas Financeiras
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Ação
Metas
PPA
LDO
LOA
Física
1,00
1,00
0,00
2019 - MANUTECAO ATIVIDADES SEC FINANCAS E TRIBUTACAO
Financeira
450.000,00
450.000,00
450.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
1024 - RECADASTRAMENTO DE IMOVEIS E TERRITORIO URBANO
Financeira
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
1023 - EQUIPAR E REEQUIPAR OS SERVICOS DAS FINANCAS
Financeira
8.000,00
8.000,00
8.000,00
Total das Metas Físicas
3,00
3,00
0,00
Total das Metas Financeiras
478.000,00
478.000,00
478.000,00
Total das Metas Físicas por Órgão e Unidade
4,00
4,00
0,00
Total das Metas Financeiras por Órgão e Unidade
578.000,00
578.000,00
578.000,00
Órgão 02 - EXECUTIVO
Unidade 005 - SEC. MUL. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Ação
Metas
PPA
LDO
LOA
Física
1,00
0,00
0,00
1025 - EQUIPAR OS SERV DA SEC. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Financeira
14.000,00
14.000,00
14.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
2020 - MANUTENCAO DAS ATIV SEC. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Financeira
145.000,00
145.000,00
145.000,00
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETOS E AS METAS CONSTANTES NOS ANEXOS DE METAS FÍSICAS
Exercício: 2024
Total das Metas Físicas
2,00
1,00
0,00
Total das Metas Financeiras
159.000,00
159.000,00
159.000,00
Total das Metas Físicas por Órgão e Unidade
2,00
1,00
0,00
Total das Metas Financeiras por Órgão e Unidade
159.000,00
159.000,00
159.000,00
Órgão
02 - EXECUTIVO
Unidade
006 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO
Ação
Metas
PPA
LDO
LOA
Física
1,00
1,00
0,00
1026 - REEQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO
Financeira
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
1027 - CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNID. ENSINO FUNDAMENTA
Financeira
120.000,00
120.000,00
120.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
1033 - ADQUIRIR VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
Financeira
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Física
1,00
0,00
0,00
1034 - CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UND. DE ENSINO INFANTIL
Financeira
0,00
0,00
0,00
Física
1,00
1,00
0,00
1038 - INFORMATIZAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL
Financeira
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
2068 - IMPLANTAR TECNOLOGIAS DIGITAIS INFORMACAO ENSINO
Financeira
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Total das Metas Físicas
6,00
5,00
0,00
Total das Metas Financeiras
295.000,00
295.000,00
295.000,00
Ação
Metas
PPA
LDO
LOA
Física
1,00
1,00
0,00
1031 - EQUIPAR E REEQUIPAR OS SERVICOS DA EDUCACAO
Financeira
15.000,00
15.000,00
15.000,00
Física
1,00
0,00
0,00
1030 - FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES
Financeira
15.000,00
15.000,00
15.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
1029 - CAPACITAÇAO DE GESTORES MUNICIPAIS
Financeira
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Total das Metas Físicas
3,00
2,00
0,00
Total das Metas Financeiras
35.000,00
35.000,00
35.000,00
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETOS E AS METAS CONSTANTES NOS ANEXOS DE METAS FÍSICAS
Exercício: 2024
Ação
Metas
PPA
LDO
LOA
Física
1,00
1,00
0,00
2073 - PROGRAMA DE ALIMENTA ESCOLAR-PNAE PRE-ESCOLA
Financeira
70.000,00
70.000,00
70.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
2072 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL PRE-ESCOLA FUNDEB 30%
Financeira
120.000,00
120.000,00
120.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
2071 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL PRE-ESCOLA FUNDEB 70%
Financeira
450.000,00
450.000,00
450.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
2070 - ADMINISTRACAO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 30%
Financeira
80.000,00
80.000,00
80.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
2069 - MANUTENCAO BOLSA A ESTUDANTES UNIVERSITARIOS-PBEU
Financeira
180.000,00
180.000,00
180.000,00
Física
1,00
0,00
0,00
2052 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL-CRECHE FUNDEB 30%
Financeira
300.000,00
300.000,00
300.000,00
Física
1,00
0,00
0,00
2051 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL-CRECHE FUNDEB 70%
Financeira
2.140.000,00
2.140.000,00
2.140.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
2029 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE EDUCACAO ESPECIAL
Financeira
24.000,00
24.000,00
24.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
2028 - MANUTENÇAO DO ENSINO INFANTIL
Financeira
280.000,00
280.000,00
280.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
2021 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Financeira
2.460.000,00
2.460.000,00
2.460.000,00
Física
1,00
0,00
0,00
2026 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70%
Financeira
4.900.000,00
4.900.000,00
4.900.000,00
Física
0,00
0,00
0,00
2025 - MANUTENÇAO PROGRAMAS C/RECURSOS QSE
Financeira
84.700,00
84.700,00
84.700,00
Física
1,00
1,00
0,00
2022 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR-PNAE FUNDAMENTAL
Financeira
180.000,00
180.000,00
180.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
2003 - PROGRAMA COMPLEMENTAR DISTRIBUICAO MAT. DIDATICO
Financeira
26.000,00
26.000,00
26.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
2002 - PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR-PNATE
Financeira
490.000,00
490.000,00
490.000,00
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETOS E AS METAS CONSTANTES NOS ANEXOS DE METAS FÍSICAS
Exercício: 2024
Física
1,00
1,00
0,00
2001 - PROGRAMA DE ALIMENTA ESCOLAR-PNAE CRECHE
Financeira
80.000,00
80.000,00
80.000,00
Física
1,00
0,00
0,00
1102 - IMPLEMENTAR ESCOLINHA DE MUSICA
Financeira
24.000,00
24.000,00
24.000,00
Física
1,00
0,00
0,00
2027 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%
Financeira
600.000,00
600.000,00
600.000,00
Total das Metas Físicas
17,00
12,00
0,00
Total das Metas Financeiras
12.488.700,00
12.488.700,00
12.488.700,00
Total das Metas Físicas por Órgão e Unidade
26,00
19,00
0,00
Total das Metas Financeiras por Órgão e Unidade
12.818.700,00
12.818.700,00
12.818.700,00
Órgão
02 - EXECUTIVO
Unidade
007 - SEC. MUN. DE TURISMO, ESPORTE E LAZER
Ação
Metas
PPA
LDO
LOA
Física
1,00
1,00
0,00
1044 - REFORMAR/AMPLIAR/EQUIPAR CAMPO DE FUTEBOL
Financeira
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Física
0,00
0,00
0,00
1045 - CONSTRUIR/REFORMAR E AMPLIAR GINASIO POLIESPORTIVO
Financeira
0,00
0,00
0,00
Física
1,00
1,00
0,00
1046 - REEQUIPAR O GINASIO POLIESPORTIVO
Financeira
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
1047 - CONSTRUIR/REFORMAR E AMPLIAR QUADRAS DE ESPORTES
Financeira
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
2007 - APOIO A PRATICA DE ESPORTES
Financeira
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Total das Metas Físicas
4,00
4,00
0,00
Total das Metas Financeiras
205.000,00
205.000,00
205.000,00
Ação
Metas
PPA
LDO
LOA
Física
1,00
1,00
0,00
2032 - MANUTENCAO ATIV. SEC. TURISMOS, ESPORTE E LAZER
Financeira
740.000,00
740.000,00
740.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
2008 - REALIZAR EVENTOS E FESTAS POPULARES
Financeira
620.000,00
620.000,00
620.000,00
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETOS E AS METAS CONSTANTES NOS ANEXOS DE METAS FÍSICAS
Exercício: 2024
Física
1,00
1,00
0,00
1050 - DIVULGAÇAO DO TURISMO LOCAL (CULTURAL/RELIGIOSO)
Financeira
9.000,00
9.000,00
9.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
1049 - REALIZAÇAO O FESTIVAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA.
Financeira
7.000,00
7.000,00
7.000,00
Física
0,00
0,00
0,00
1042 - IMPLANTAR CENTRO GASTRONOMICO E DE ARTESANATO
Financeira
0,00
0,00
0,00
Física
1,00
1,00
0,00
1048 - SINALIZACAO TURISTICA DO MUNICIPIO
Financeira
24.000,00
24.000,00
24.000,00
Total das Metas Físicas
5,00
5,00
0,00
Total das Metas Financeiras
1.400.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
Total das Metas Físicas por Órgão e Unidade
9,00
9,00
0,00
Total das Metas Financeiras por Órgão e Unidade
1.605.000,00
1.605.000,00
1.605.000,00
Órgão
02 - EXECUTIVO
Unidade
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Ação
Metas
PPA
LDO
LOA
Física
1,00
1,00
0,00
1035 - CONSERVACAO DOS PATRIMONIOS HISTORICOS E CULTURAIS
Financeira
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Física
0,00
0,00
0,00
1040 - CONSTRUIR CASA DE CULTURA
Financeira
0,00
0,00
0,00
Física
1,00
1,00
0,00
1041 - ADQUIRIR INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A FILARMONICA
Financeira
12.000,00
12.000,00
12.000,00
Física
1,00
0,00
0,00
1043 - REVITALIZAR CIDADE ANTIGA
Financeira
40.000,00
40.000,00
40.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
2030 - MANUTECAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
Financeira
290.000,00
290.000,00
290.000,00
Física
1,00
0,00
0,00
2031 - APOIO A EVENTOS CULTURAIS E ARTISTICOS
Financeira
80.000,00
80.000,00
80.000,00
Física
1,00
0,00
0,00
2075 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE IPUEIRA
Financeira
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Total das Metas Físicas
6,00
3,00
0,00
Total das Metas Financeiras
462.000,00
462.000,00
462.000,00
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETOS E AS METAS CONSTANTES NOS ANEXOS DE METAS FÍSICAS
Exercício: 2024
Total das Metas Físicas por Órgão e Unidade
6,00
3,00
0,00
Total das Metas Financeiras por Órgão e Unidade
462.000,00
462.000,00
462.000,00
Órgão
02 - EXECUTIVO
Unidade
009 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS
Ação
Metas
PPA
LDO
LOA
Física
1,00
0,00
0,00
1066 - CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR PRAÇA E CANTEIROS
Financeira
80.000,00
80.000,00
80.000,00
Física
0,00
0,00
0,00
1052 - REFORMAR E AMPLIAR O CEMITERIO PUBLICO
Financeira
0,00
0,00
0,00
Física
0,00
0,00
0,00
1053 - CONSTRUIR ESPACOS PARA EVENTOS
Financeira
0,00
0,00
0,00
Física
0,00
0,00
0,00
1055 - REFORMAR E AMPLIAR LAVANDERIA PUBLICA
Financeira
0,00
0,00
0,00
Física
1,00
1,00
0,00
1056 - CONSTRUIR,REFORMAR E AMPLIAR PREDIOS PUBLICOS
Financeira
270.000,00
270.000,00
270.000,00
Total das Metas Físicas
2,00
1,00
0,00
Total das Metas Financeiras
350.000,00
350.000,00
350.000,00
Ação
Metas
PPA
LDO
LOA
Física
1,00
1,00
0,00
1059 - ACESSIBILIDADE AO PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL
Financeira
24.000,00
24.000,00
24.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
1058 - AMPLIAR E RECUPERAR A PAVIMENTACAO URBANA
Financeira
700.000,00
700.000,00
700.000,00
Física
0,00
0,00
0,00
1057 - CONSTRUIR GALERIA PLUVIAL
Financeira
0,00
0,00
0,00
Total das Metas Físicas
2,00
2,00
0,00
Total das Metas Financeiras
724.000,00
724.000,00
724.000,00
Ação
Metas
PPA
LDO
LOA
Física
1,00
1,00
0,00
1062 - ADQUIRIR VEICULOS E MAQUINAS P/ SERVIÇOS URBANOS
Financeira
30.000,00
30.000,00
30.000,00
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETOS E AS METAS CONSTANTES NOS ANEXOS DE METAS FÍSICAS
Exercício: 2024
Física
1,00
1,00
0,00
1063 - REEQUIPAR OS SERVICOS DA SEC. INFRAESTRUTURA
Financeira
24.000,00
24.000,00
24.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
2023 - MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS MUNICIPAL
Financeira
130.000,00
130.000,00
130.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
2033 - MANUTENCAO DAS ATIV. SEC INFRAEST/SERVICOS URBANOS
Financeira
2.400.000,00
2.400.000,00
2.400.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
2056 - LIMPEZA PUBLICA E COLETA SELETIVA DE LIXO
Financeira
1.228.030,00
1.228.030,00
1.228.030,00
Física
1,00
1,00
0,00
2057 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA
Financeira
250.000,00
250.000,00
250.000,00
Total das Metas Físicas
6,00
6,00
0,00
Total das Metas Financeiras
4.062.030,00
4.062.030,00
4.062.030,00
Ação
Metas
PPA
LDO
LOA
Física
0,00
0,00
0,00
1065 - AMPLIAR A REDE ELETRICA URBANA
Financeira
0,00
0,00
0,00
Física
0,00
0,00
0,00
1061 - ILUMINACAO DA RN 118 NA AREA URBANA
Financeira
0,00
0,00
0,00
Total das Metas Físicas
0,00
0,00
0,00
Total das Metas Financeiras
0,00
0,00
0,00
Total das Metas Físicas por Órgão e Unidade
10,00
9,00
0,00
Total das Metas Financeiras por Órgão e Unidade
5.136.030,00
5.136.030,00
5.136.030,00
Órgão
02 - EXECUTIVO
Unidade
010 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA
Ação
Metas
PPA
LDO
LOA
Física
1,00
1,00
0,00
2009 - RECUPERAÇAO DE ESTRADAS VICINAIS
Financeira
48.000,00
48.000,00
48.000,00
Total das Metas Físicas
1,00
1,00
0,00
Total das Metas Financeiras
48.000,00
48.000,00
48.000,00
Ação
Metas
PPA
LDO
LOA
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETOS E AS METAS CONSTANTES NOS ANEXOS DE METAS FÍSICAS
Exercício: 2024
Física
1,00
1,00
0,00
2058 - MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS
Financeira
274.000,00
274.000,00
274.000,00
Física
0,00
0,00
0,00
1001 - CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR ABATEDOURO MUNICIPAL
Financeira
0,00
0,00
0,00
Física
1,00
1,00
0,00
1002 - CONSTRUIR,RECUPAR AÇUDES/BARRAGENS/PASSAGENS MOLHA
Financeira
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
1003 - APOIAR EMPREENDIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
Financeira
22.000,00
22.000,00
22.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
1004 - CONSTRUIR/RECUPERAR OS MATA BURROS
Financeira
28.000,00
28.000,00
28.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
1005 - AMPLIAR A REDE ELETRICA NA ZONA RURAL
Financeira
60.000,00
60.000,00
60.000,00
Física
1,00
0,00
0,00
1008 - ADQUIRIR VEICULOS,MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
Financeira
191.600,00
191.600,00
191.600,00
Total das Metas Físicas
6,00
5,00
0,00
Total das Metas Financeiras
625.600,00
625.600,00
625.600,00
Ação
Metas
PPA
LDO
LOA
Física
1,00
1,00
0,00
2034 - MANUTENCAO ATIV. SEC. AGRICULTURA/PECUARIA E PESCA
Financeira
1.600.000,00
1.600.000,00
1.600.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
1006 - EQUIPAR OS SERVICOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Financeira
12.000,00
12.000,00
12.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
1007 - APOIO/ASSITENCIA TECNICA AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
Financeira
60.000,00
60.000,00
60.000,00
Total das Metas Físicas
3,00
3,00
0,00
Total das Metas Financeiras
1.672.000,00
1.672.000,00
1.672.000,00
Total das Metas Físicas por Órgão e Unidade
10,00
9,00
0,00
Total das Metas Financeiras por Órgão e Unidade
2.345.600,00
2.345.600,00
2.345.600,00
Órgão
02 - EXECUTIVO
Unidade
011 - SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Ação
Metas
PPA
LDO
LOA
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETOS E AS METAS CONSTANTES NOS ANEXOS DE METAS FÍSICAS
Exercício: 2024
Física
1,00
1,00
0,00
1067 - REEQUIPAR SERVICOS SEC MEIO-AMBIENTE/REC HIDRIC
Financeira
7.000,00
7.000,00
7.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
1072 - ARBORIZAR E REFLORESTAR O AMBIENTE URBANO E RURAL
Financeira
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
2035 - MANUTENCAO ATIV. SEC. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICO
Financeira
430.000,00
430.000,00
430.000,00
Total das Metas Físicas
3,00
3,00
0,00
Total das Metas Financeiras
447.000,00
447.000,00
447.000,00
Ação
Metas
PPA
LDO
LOA
Física
1,00
1,00
0,00
1009 - AMPLIAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DAGUA
Financeira
80.000,00
80.000,00
80.000,00
Física
0,00
0,00
0,00
1073 - CONSTRUIR ADULTORA P/ABASTECIMENTO DAGUA
Financeira
0,00
0,00
0,00
Total das Metas Físicas
1,00
1,00
0,00
Total das Metas Financeiras
80.000,00
80.000,00
80.000,00
Ação
Metas
PPA
LDO
LOA
Física
1,00
1,00
0,00
1070 - PRESERVA E CONSERVAR AREAS NAO DEGRADADAS
Financeira
11.000,00
11.000,00
11.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
1068 - INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO-PMSB
Financeira
40.000,00
40.000,00
40.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
1069 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS
Financeira
40.000,00
40.000,00
40.000,00
Física
1,00
0,00
0,00
1071 - ADQUIRIR EQUIPAMENTOS P/COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS
Financeira
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
1074 - PROMOVER POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO AMBIENTAL
Financeira
12.000,00
12.000,00
12.000,00
Total das Metas Físicas
5,00
4,00
0,00
Total das Metas Financeiras
153.000,00
153.000,00
153.000,00
Total das Metas Físicas por Órgão e Unidade
9,00
8,00
0,00
Total das Metas Financeiras por Órgão e Unidade
680.000,00
680.000,00
680.000,00
Órgão
02 - EXECUTIVO
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETOS E AS METAS CONSTANTES NOS ANEXOS DE METAS FÍSICAS
Exercício: 2024
Unidade
999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
Ação
Metas
PPA
LDO
LOA
Física
1,00
0,00
0,00
9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
Financeira
600.000,00
600.000,00
600.000,00
Total das Metas Físicas
1,00
0,00
0,00
Total das Metas Financeiras
600.000,00
600.000,00
600.000,00
Total das Metas Físicas por Órgão e Unidade
1,00
0,00
0,00
Total das Metas Financeiras por Órgão e Unidade
600.000,00
600.000,00
600.000,00
Órgão
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA
Unidade
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA
Ação
Metas
PPA
LDO
LOA
Física
1,00
0,00
0,00
2064 - ACOES DE ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL A PANDEMIAS
Financeira
660.000,00
660.000,00
660.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
2060 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS-DESEMPENHO
Financeira
35.000,00
35.000,00
35.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
2076 - MANUTENCAO DAS ACOES DO CONTROLE SOCIAL NA SAUDE
Financeira
8.000,00
8.000,00
7.500,00
Física
1,00
0,00
0,00
2074 - IMPLANTACAO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS NA APS
Financeira
60.000,00
60.000,00
60.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
2039 - MANUTENÇAO DO PROGRAMA DE AGENTE COM. SAUDE-ACS
Financeira
350.000,00
350.000,00
350.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
2059 - MANUTENCAO EQUIPES MULTIDISCIPLINARES- NASF AB
Financeira
90.000,00
90.000,00
90.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
2037 - MANUTENCAO ACOES/SERVICOS DE SAUDE DA APS-ESF
Financeira
1.100.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
2036 - MANUTENCAO ATIVIDADES SEC. SAUDE E SANEAMENTO
Financeira
3.350.000,00
3.350.000,00
3.350.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
1081 - INCENTIVOS PARA ACOES ESTRATEGICAS - PSE
Financeira
5.000,00
5.000,00
5.000,00
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETOS E AS METAS CONSTANTES NOS ANEXOS DE METAS FÍSICAS
Exercício: 2024
Física
1,00
1,00
0,00
1078 - ESTRUTURAR REDE DE SERVICOS DE SAUDE-APS PREVINE B
Financeira
230.000,00
230.000,00
230.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
2038 - MANUTENCAO ATIVIDADES PROGRAMA SAUDE BUCAL
Financeira
135.000,00
135.000,00
135.000,00
Total das Metas Físicas
11,00
9,00
0,00
Total das Metas Financeiras
6.023.000,00
6.023.000,00
6.022.500,00
Ação
Metas
PPA
LDO
LOA
Física
1,00
1,00
0,00
1093 - IMPLANTAR POLITICA DE SEGURANCA ALIMENTAR/NUTICAO
Financeira
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
1051 - CONSTRUIR UNIDADES SANITARIAS
Financeira
40.000,00
40.000,00
40.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
1088 - VIABILIZAR O PLANO DE SANEAMENTO BASICO- PMSB
Financeira
40.000,00
40.000,00
40.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
1089 - ESTRUTURA A REDE DA VIGILANCIA EM SAUDE-VGS
Financeira
15.000,00
15.000,00
15.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
2041 - MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA
Financeira
80.000,00
80.000,00
80.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
2042 - MANUTENCAO DA VIG. EM SAUDE-EPDEMIOLOGICA/AMBIENTA
Financeira
220.000,00
220.000,00
220.000,00
Total das Metas Físicas
6,00
6,00
0,00
Total das Metas Financeiras
415.000,00
415.000,00
415.000,00
Ação
Metas
PPA
LDO
LOA
Física
1,00
1,00
0,00
1084 - REEQUIPAR A FARMACIA BASICA/DISPENSARIO MUNICIPAL
Financeira
6.500,00
6.500,00
6.500,00
Física
1,00
1,00
0,00
2010 - AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS BASICOS
Financeira
170.000,00
170.000,00
170.000,00
Total das Metas Físicas
2,00
2,00
0,00
Total das Metas Financeiras
176.500,00
176.500,00
176.500,00
Ação
Metas
PPA
LDO
LOA
Física
1,00
1,00
0,00
1075 - EQUIPAR E REEQUIPAR OS SERVICOS DA SAUDE
Financeira
10.000,00
10.000,00
10.000,00
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETOS E AS METAS CONSTANTES NOS ANEXOS DE METAS FÍSICAS
Exercício: 2024
Física
1,00
1,00
0,00
1077 - QUALIFICAR OS PROFISSIONAIS DO SUS
Financeira
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Total das Metas Físicas
2,00
2,00
0,00
Total das Metas Financeiras
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Ação
Metas
PPA
LDO
LOA
Física
1,00
1,00
0,00
2065 - PARTICIPAR DE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
Financeira
220.000,00
220.000,00
220.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
2040 - MANUTENCAO SERVICOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC
Financeira
700.000,00
700.000,00
700.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
1087 - INCENTIVOS PARA ACOES ESTRATEGICAS- LRPD PROTESE
Financeira
90.000,00
90.000,00
90.000,00
Física
0,00
0,00
0,00
1086 - ESTRUTURAR SERVICOS DE URGENCIA E EMERGENCIA-MAC
Financeira
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
1085 - IMPLANTAR/EQUIPAR SISTEMA DE REGULACAO DO SUS
Financeira
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Total das Metas Físicas
4,00
4,00
0,00
Total das Metas Financeiras
1.070.000,00
1.070.000,00
1.070.000,00
Ação
Metas
PPA
LDO
LOA
Física
0,00
0,00
0,00
1091 - IMPLANTAR A REDE DE SANEAMENTO BASICO
Financeira
0,00
0,00
0,00
Total das Metas Físicas
0,00
0,00
0,00
Total das Metas Financeiras
0,00
0,00
0,00
Total das Metas Físicas por Órgão e Unidade
25,00
23,00
0,00
Total das Metas Financeiras por Órgão e Unidade
7.704.500,00
7.704.500,00
7.704.000,00
Órgão
04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRA
Unidade
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRA
Ação
Metas
PPA
LDO
LOA
Física
1,00
1,00
0,00
1092 - CONSTRUCAO DE ESPACO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS
Financeira
80.000,00
80.000,00
80.000,00
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETOS E AS METAS CONSTANTES NOS ANEXOS DE METAS FÍSICAS
Exercício: 2024
Física
1,00
1,00
0,00
1097 - REEQUIPAR OS SERVICOS/PROGRAMAS DA ASSIST. SOCIAL
Financeira
18.000,00
18.000,00
18.000,00
Física
0,00
0,00
0,00
1098 - AQUISICAO DE VEICULO PROGRAMAS SOCIOASSASSISTENCIA
Financeira
0,00
0,00
0,00
Física
1,00
0,00
0,00
1099 - EDUCAÇAO PERMANENTE DO SUAS
Financeira
26.000,00
26.000,00
26.000,00
Total das Metas Físicas
3,00
2,00
0,00
Total das Metas Financeiras
124.000,00
124.000,00
124.000,00
Ação
Metas
PPA
LDO
LOA
Física
0,00
0,00
0,00
1101 - CONSTRUIR REFORMA E AMPLIAR UNIDADES HABITACIONAIS
Financeira
0,00
0,00
0,00
Total das Metas Físicas
0,00
0,00
0,00
Total das Metas Financeiras
0,00
0,00
0,00
Ação
Metas
PPA
LDO
LOA
Física
1,00
1,00
0,00
2012 - MANUTENCAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS
Financeira
90.000,00
90.000,00
90.000,00
Total das Metas Físicas
1,00
1,00
0,00
Total das Metas Financeiras
90.000,00
90.000,00
90.000,00
Ação
Metas
PPA
LDO
LOA
Física
1,00
1,00
0,00
2046 - MANUTENCAO BLOCO DE SERVICOS DE MEDIA/ALTA COMPLEX
Financeira
16.000,00
16.000,00
16.000,00
Total das Metas Físicas
1,00
1,00
0,00
Total das Metas Financeiras
16.000,00
16.000,00
16.000,00
Ação
Metas
PPA
LDO
LOA
Física
1,00
1,00
0,00
1100 - ACESSO AO TRABALHO E RENDA-ACESSUAS TRABALHO
Financeira
34.000,00
34.000,00
34.000,00
Total das Metas Físicas
1,00
1,00
0,00
Total das Metas Financeiras
34.000,00
34.000,00
34.000,00
Ação
Metas
PPA
LDO
LOA
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETOS E AS METAS CONSTANTES NOS ANEXOS DE METAS FÍSICAS
Exercício: 2024
Física
1,00
1,00
0,00
2055 - ORGANIZAÇAO E GESTAO DO SUAS - IGD SUAS
Financeira
36.000,00
36.000,00
36.000,00
Total das Metas Físicas
1,00
1,00
0,00
Total das Metas Financeiras
36.000,00
36.000,00
36.000,00
Ação
Metas
PPA
LDO
LOA
Física
1,00
1,00
0,00
1094 - FUNDO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS DROGAS
Financeira
14.000,00
14.000,00
14.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
2011 - FUNDO DA PESSOAL IDOSA
Financeira
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
2043 - DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA
Financeira
250.000,00
250.000,00
250.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
2044 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA-FIA
Financeira
18.000,00
18.000,00
18.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
2045 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTENCIA SOCIAL
Financeira
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
2053 - FOMENTO AO CONTROLE SOCIAL E PARTICIPACAO POPULAR
Financeira
40.000,00
40.000,00
40.000,00
Total das Metas Físicas
6,00
6,00
0,00
Total das Metas Financeiras
1.352.000,00
1.352.000,00
1.352.000,00
Ação
Metas
PPA
LDO
LOA
Física
1,00
1,00
0,00
2014 - MANUTENCAO BLOCO DE SERVICOS PROTECAO SOCIAL BASIC
Financeira
215.000,00
215.000,00
215.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
1115 - ATENDIMENTO INTEGRAL A PRIMEIRA INFANCIA
Financeira
36.000,00
36.000,00
36.000,00
Física
1,00
1,00
0,00
2054 - GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-IGDPBF
Financeira
48.000,00
48.000,00
48.000,00
Total das Metas Físicas
3,00
3,00
0,00
Total das Metas Financeiras
299.000,00
299.000,00
299.000,00
Total das Metas Físicas por Órgão e Unidade
16,00
15,00
0,00
Total das Metas Financeiras por Órgão e Unidade
1.951.000,00
1.951.000,00
1.951.000,00
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETOS E AS METAS CONSTANTES NOS ANEXOS DE METAS FÍSICAS
Exercício: 2024
IPUEIRA - RN, 8 de setembro de 2023
JOSE MORGANIO PAIVA
Prefeito Municipal
JOACK MEDEIROS MORAIS
Contador
WELLGNTON MAECIO PEREIRA DE AZEVEDO
Secretário(a) Financia
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (POR AÇÃO DE GOVERNO)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
R$ 1,00
01
LEGISLATIVO
01.001
CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Valor
1011
EQUIPAR E REEQUIPAR O SERVICOS DA CAMARA
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
Total Ação de Governo:
50.000,00
2015
MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CAMARA MUNICIPAL
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
700.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
700.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
154.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
154.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.50.41
Contribuições
17.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
17.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
50.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
331.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
331.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
Total Ação de Governo:
1.300.000,00
Total Órgão/Unidade:
1.350.000,00
02
EXECUTIVO
02.002
GABINETE CIVIL
Código
Especificação
Valor
1014
EQUIPAR E REEQUIPAR OS SERVIÇOS DO GABINETE
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
11.500,00
Total Ação de Governo:
11.500,00
2016
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
420.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
420.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
80.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
80.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.50.41
Contribuições
2.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (POR AÇÃO DE GOVERNO)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
R$ 1,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
50.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
32.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
32.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Total Ação de Governo:
620.000,00
1110
PUBLICIDADE E COMUNICACAO SOCIAL
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
6.000,00
Total Ação de Governo:
13.000,00
1111
CONVENIO COM SECRETARIA DE SEGURACA/DEFESA SOCIAL
3.3.90.30
Material de Consumo
14.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
14.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
Total Ação de Governo:
22.000,00
2066
ACOES DA DAFESA CIVIL MUNICIPAL
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
Total Ação de Governo:
5.000,00
Total Órgão/Unidade:
671.500,00
02
EXECUTIVO
02.003
SEC. MUL. DE ADMINISTRACAO E REC. HUMANOS
Código
Especificação
Valor
1016
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO PARA ADMINISTRACAO
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
18.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
18.000,00
Total Ação de Governo:
18.000,00
1017
CONTRUIR/REFORMA CENTRO ADMINISTRATIVO
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (POR AÇÃO DE GOVERNO)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
R$ 1,00
Total Ação de Governo:
30.000,00
2017
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SEC. DE ADMINISTRACAO
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
330.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
330.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
180.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
180.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
60.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
60.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
30.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
3.3.50.41
Contribuições
60.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
60.000,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
90.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
90.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
80.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
80.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-obra
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
485.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
485.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
250.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
250.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
4.4.90.61
Aquisição de Imóveis
13.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
13.000,00
Total Ação de Governo:
1.650.000,00
1018
AMORTIZAR DA DIVIDA INTERNA MUNICIPAL
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
100.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
700.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
700.000,00
Total Ação de Governo:
800.000,00
1019
EQUIPAR E REEQUIPAR A CONTROLADORIA GERAL
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
6.500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
6.500,00
Total Ação de Governo:
6.500,00
2018
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
75.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
75.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (POR AÇÃO DE GOVERNO)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
R$ 1,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500,00
Total Ação de Governo:
95.000,00
2067
IMPLEMENTAR TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
25.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
Total Ação de Governo:
30.000,00
1020
CAPACITAR SERVIDORES MUNICIPAIS
3.3.90.14
Diárias - Civil
7.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
7.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
6.000,00
Total Ação de Governo:
20.000,00
1021
REALIZAR CONCURSOS PUBLICOS
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
Total Ação de Governo:
20.000,00
Total Órgão/Unidade:
2.669.500,00
02
EXECUTIVO
02.004
SEC MUNICIPAL DE FINANCAS E TRIBUTACAO
Código
Especificação
Valor
1022
AMORTIZAR A DIVIDA INTERNA FINANCEIRA
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
Total Ação de Governo:
50.000,00
1023
EQUIPAR E REEQUIPAR OS SERVICOS DAS FINANCAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
8.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
8.000,00
Total Ação de Governo:
8.000,00
2019
MANUTECAO ATIVIDADES SEC FINANCAS E TRIBUTACAO
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
125.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
125.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
23.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
23.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (POR AÇÃO DE GOVERNO)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
R$ 1,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
45.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
45.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
21.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
21.000,00
Total Ação de Governo:
225.000,00
1024
RECADASTRAMENTO DE IMOVEIS E TERRITORIO URBANO
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
7.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
7.000,00
Total Ação de Governo:
10.000,00
Total Órgão/Unidade:
293.000,00
02
EXECUTIVO
02.005
SEC. MUL. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Código
Especificação
Valor
1025
EQUIPAR OS SERV DA SEC. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
7.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
7.000,00
Total Ação de Governo:
7.000,00
2020
MANUTENCAO DAS ATIV SEC. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
18.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
18.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
17.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
17.000,00
Total Ação de Governo:
145.000,00
Total Órgão/Unidade:
152.000,00
02
EXECUTIVO
02.006
SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO
Código
Especificação
Valor
1026
REEQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
12.000,00
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
4.000,00
1.575.0000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
4.000,00
Total Ação de Governo:
20.000,00
1027
CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNID. ENSINO FUNDAMENTA
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (POR AÇÃO DE GOVERNO)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
R$ 1,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
8.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
42.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000,00
1.570.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
40.000,00
Total Ação de Governo:
60.000,00
1038
INFORMATIZAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
Total Ação de Governo:
5.000,00
2068
IMPLANTAR TECNOLOGIAS DIGITAIS INFORMACAO ENSINO
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000,00
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
22.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
20.500,00
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.500,00
Total Ação de Governo:
25.000,00
1029
CAPACITAÇAO DE GESTORES MUNICIPAIS
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
500,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.500,00
Total Ação de Governo:
5.000,00
1030
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
500,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000,00
Total Ação de Governo:
7.500,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (POR AÇÃO DE GOVERNO)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
R$ 1,00
1031
EQUIPAR E REEQUIPAR OS SERVICOS DA EDUCACAO
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15.000,00
Total Ação de Governo:
15.000,00
1102
IMPLEMENTAR ESCOLINHA DE MUSICA
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
6.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
6.000,00
Total Ação de Governo:
12.000,00
2002
PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR-PNATE
3.3.90.30
Material de Consumo
213.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
169.900,00
1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
13.000,00
1.571.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
5.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
25.100,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
27.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
17.000,00
1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
5.000,00
1.571.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
3.000,00
1.573.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
2.000,00
Total Ação de Governo:
245.000,00
2003
PROGRAMA COMPLEMENTAR DISTRIBUICAO MAT. DIDATICO
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
13.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
13.000,00
Total Ação de Governo:
13.000,00
2021
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
760.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
760.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
140.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
140.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
2.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (POR AÇÃO DE GOVERNO)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
R$ 1,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
10.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
20.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
20.000,00
3.3.50.41
Contribuições
5.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
5.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
8.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
8.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
106.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
106.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
2.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
15.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
110.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
110.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15.000,00
Total Ação de Governo:
1.230.000,00
2022
PROGRAMA DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR-PNAE FUNDAMENTAL
3.3.90.30
Material de Consumo
90.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
36.000,00
1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
54.000,00
Total Ação de Governo:
90.000,00
2026
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70%
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.030.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
155.500,00
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
1.850.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (POR AÇÃO DE GOVERNO)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
R$ 1,00
1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
3.500,00
1.543.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
21.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
370.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
350.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
20.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
50.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
30.000,00
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
20.000,00
Total Ação de Governo:
2.450.000,00
2027
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
243.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
215.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
25.000,00
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
1.000,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
1.000,00
1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
1.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
45.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
40.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
3.500,00
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
500,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
500,00
1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
500,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
2.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.500,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
500,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
2.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.800,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
200,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
500,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
400,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (POR AÇÃO DE GOVERNO)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
R$ 1,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
300,00
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
100,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
100,00
1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
100,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
400,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
350,00
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
100,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
100,00
1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
50,00
Total Ação de Governo:
300.000,00
2069
MANUTENCAO BOLSA A ESTUDANTES UNIVERSITARIOS-PBEU
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
90.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
90.000,00
Total Ação de Governo:
90.000,00
1033
ADQUIRIR VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
1.570.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
90.000,00
1.571.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
5.000,00
Total Ação de Governo:
100.000,00
2001
PROGRAMA DE ALIMENTA ESCOLAR-PNAE CRECHE
3.3.90.30
Material de Consumo
40.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
13.000,00
1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
27.000,00
Total Ação de Governo:
40.000,00
2025
MANUTENÇAO PROGRAMAS C/RECURSOS QSE
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
42.700,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação
42.700,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
23.000,00
1.550.0000 - Transferência do Salário-Educação
23.000,00
Total Ação de Governo:
84.700,00
2028
MANUTENÇAO DO ENSINO INFANTIL
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
45.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (POR AÇÃO DE GOVERNO)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
R$ 1,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
45.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
9.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
9.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
2.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
5.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
40.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
40.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
24.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
24.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000,00
Total Ação de Governo:
140.000,00
2051
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL-CRECHE FUNDEB 70%
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
860.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
286.500,00
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
573.500,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
170.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
161.500,00
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
8.500,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
20.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
6.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
14.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
10.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
7.000,00
Total Ação de Governo:
1.070.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (POR AÇÃO DE GOVERNO)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
R$ 1,00
2052
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL-CRECHE FUNDEB 30%
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
9.200,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.200,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
8.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
94.750,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
50.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
40.250,00
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
1.500,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
3.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
43.050,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
16.000,00
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
27.050,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
500,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
50,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
450,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
500,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
250,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
250,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
500,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
250,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
250,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
500,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
250,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
250,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
100,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
900,00
Total Ação de Governo:
150.000,00
2070
ADMINISTRACAO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 30%
3.3.90.30
Material de Consumo
13.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
6.500,00
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
1.000,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
2.500,00
1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
3.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
100,00
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
1.200,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (POR AÇÃO DE GOVERNO)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
R$ 1,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
500,00
1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
200,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
100,00
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
500,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
1.200,00
1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
200,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
500,00
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
2.500,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
6.000,00
1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
53.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
38.600,00
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
1.800,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
9.000,00
1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
3.600,00
Total Ação de Governo:
80.000,00
2071
MANUTENCAO ENSINO INFANTIL PRE-ESCOLA FUNDEB 70%
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.500,00
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
1.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
360.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
218.100,00
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
125.900,00
1.541.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
16.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
70.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
66.500,00
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
3.500,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
2.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.800,00
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
200,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
8.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.600,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (POR AÇÃO DE GOVERNO)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
R$ 1,00
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
2.400,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.500,00
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
1.500,00
Total Ação de Governo:
450.000,00
2072
MANUTENCAO ENSINO INFANTIL PRE-ESCOLA FUNDEB 30%
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
94.800,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
70.200,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
21.000,00
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
1.200,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
2.400,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
13.600,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
12.000,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.600,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
800,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
700,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
100,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.100,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
600,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.300,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
900,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
400,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
6.400,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.200,00
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
3.200,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
1.000,00
Total Ação de Governo:
120.000,00
2073
PROGRAMA DE ALIMENTA ESCOLAR-PNAE PRE-ESCOLA
3.3.90.30
Material de Consumo
35.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
24.500,00
1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
10.500,00
Total Ação de Governo:
35.000,00
2029
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE EDUCACAO ESPECIAL
3.3.90.30
Material de Consumo
6.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (POR AÇÃO DE GOVERNO)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
R$ 1,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.600,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
600,00
1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
1.800,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
600,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
100,00
1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
300,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.200,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
200,00
1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
600,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.800,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
300,00
1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
900,00
Total Ação de Governo:
12.000,00
Total Órgão/Unidade:
6.849.200,00
02
EXECUTIVO
02.007
SEC. MUN. DE TURISMO, ESPORTE E LAZER
Código
Especificação
Valor
1044
REFORMAR/AMPLIAR/EQUIPAR CAMPO DE FUTEBOL
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
Total Ação de Governo:
25.000,00
1046
REEQUIPAR O GINASIO POLIESPORTIVO
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
Total Ação de Governo:
5.000,00
1047
CONSTRUIR/REFORMAR E AMPLIAR QUADRAS DE ESPORTES
4.4.90.51
Obras e Instalações
25.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.250,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
23.750,00
Total Ação de Governo:
25.000,00
2007
APOIO A PRATICA DE ESPORTES
3.3.50.41
Contribuições
25.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (POR AÇÃO DE GOVERNO)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
R$ 1,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
8.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
8.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
8.000,00
Total Ação de Governo:
50.000,00
1048
SINALIZACAO TURISTICA DO MUNICIPIO
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
6.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
6.000,00
Total Ação de Governo:
12.000,00
1049
REALIZAÇAO O FESTIVAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA.
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500,00
Total Ação de Governo:
3.500,00
1050
DIVULGAÇAO DO TURISMO LOCAL (CULTURAL/RELIGIOSO)
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
Total Ação de Governo:
4.500,00
2008
REALIZAR EVENTOS E FESTAS POPULARES
3.3.90.30
Material de Consumo
8.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
8.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
7.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
7.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
295.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
295.000,00
Total Ação de Governo:
310.000,00
2032
MANUTENCAO ATIV. SEC. TURISMOS, ESPORTE E LAZER
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
170.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
170.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
34.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
34.000,00
3.3.50.41
Contribuições
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
100.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (POR AÇÃO DE GOVERNO)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
R$ 1,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
Total Ação de Governo:
370.000,00
Total Órgão/Unidade:
805.000,00
02
EXECUTIVO
02.008
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Código
Especificação
Valor
1035
CONSERVACAO DOS PATRIMONIOS HISTORICOS E CULTURAIS
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
Total Ação de Governo:
10.000,00
1043
REVITALIZAR CIDADE ANTIGA
4.4.90.51
Obras e Instalações
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
6.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
14.000,00
Total Ação de Governo:
20.000,00
1041
ADQUIRIR INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A FILARMONICA
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
12.000,00
Total Ação de Governo:
12.000,00
2030
MANUTECAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
105.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
105.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
18.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
18.000,00
3.3.50.41
Contribuições
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
8.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.500,00
Total Ação de Governo:
145.000,00
2031
APOIO A EVENTOS CULTURAIS E ARTISTICOS
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (POR AÇÃO DE GOVERNO)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
R$ 1,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
Total Ação de Governo:
40.000,00
2075
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE IPUEIRA
3.3.50.41
Contribuições
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
Total Ação de Governo:
10.000,00
Total Órgão/Unidade:
237.000,00
02
EXECUTIVO
02.009
SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS
Código
Especificação
Valor
1056
CONSTRUIR,REFORMAR E AMPLIAR PREDIOS PUBLICOS
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
Total Ação de Governo:
135.000,00
1066
CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR PRAÇA E CANTEIROS
4.4.90.51
Obras e Instalações
40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
38.000,00
Total Ação de Governo:
40.000,00
1058
AMPLIAR E RECUPERAR A PAVIMENTACAO URBANA
4.4.90.30
Material de Consumo
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
342.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (POR AÇÃO DE GOVERNO)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
R$ 1,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
9.500,00
1.700.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
243.000,00
1.700.3120 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
13.500,00
1.701.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
58.500,00
1.701.3120 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
17.500,00
Total Ação de Governo:
350.000,00
1059
ACESSIBILIDADE AO PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
6.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
6.000,00
Total Ação de Governo:
12.000,00
1062
ADQUIRIR VEICULOS E MAQUINAS P/ SERVIÇOS URBANOS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
15.000,00
1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
12.000,00
Total Ação de Governo:
30.000,00
1063
REEQUIPAR OS SERVICOS DA SEC. INFRAESTRUTURA
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
24.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
24.000,00
Total Ação de Governo:
24.000,00
2023
MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS MUNICIPAL
3.3.90.30
Material de Consumo
73.080,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
60.200,00
1.704.0000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
4.600,00
1.705.0000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
4.600,00
1.750.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
3.680,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
44.920,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
39.600,00
1.704.0000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
1.900,00
1.705.0000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
1.900,00
1.750.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.520,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
Total Ação de Governo:
130.000,00
2033
MANUTENCAO DAS ATIV. SEC INFRAEST/SERVICOS URBANOS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
350.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
350.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
70.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
70.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (POR AÇÃO DE GOVERNO)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
R$ 1,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
50.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
30.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
350.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
300.000,00
1.704.0000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
45.000,00
1.705.0000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
5.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
6.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
6.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
60.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
60.000,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-obra
1.304.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.304.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
120.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
1.704.0000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
20.000,00
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
4.4.90.61
Aquisição de Imóveis
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
Total Ação de Governo:
2.400.000,00
2056
LIMPEZA PUBLICA E COLETA SELETIVA DE LIXO
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
730.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
730.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
150.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-obra
210.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
210.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (POR AÇÃO DE GOVERNO)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
R$ 1,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
58.030,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
58.030,00
Total Ação de Governo:
1.228.030,00
2057
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA
3.3.90.30
Material de Consumo
70.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
60.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
120.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
105.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
50.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
35.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
8.000,00
Total Ação de Governo:
250.000,00
Total Órgão/Unidade:
4.599.030,00
02
EXECUTIVO
02.010
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA
Código
Especificação
Valor
1002
CONSTRUIR,RECUPAR AÇUDES/BARRAGENS/PASSAGENS MOLHA
4.4.90.51
Obras e Instalações
50.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.500,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
47.500,00
Total Ação de Governo:
50.000,00
1003
APOIAR EMPREENDIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
3.3.90.30
Material de Consumo
4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
Total Ação de Governo:
22.000,00
2058
MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS
3.3.90.30
Material de Consumo
159.500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
1.704.0000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
19.400,00
1.705.0000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
10.000,00
1.750.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
30.100,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
82.500,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (POR AÇÃO DE GOVERNO)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
R$ 1,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
72.500,00
1.704.0000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
4.000,00
1.705.0000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
3.000,00
1.750.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
3.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
27.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
27.000,00
Total Ação de Governo:
274.000,00
1006
EQUIPAR OS SERVICOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
12.000,00
Total Ação de Governo:
12.000,00
1007
APOIO/ASSITENCIA TECNICA AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
12.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
12.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
18.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
900,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
16.200,00
1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
900,00
Total Ação de Governo:
60.000,00
2034
MANUTENCAO ATIV. SEC. AGRICULTURA/PECUARIA E PESCA
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
280.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
280.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
60.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
60.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
260.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
240.000,00
1.704.0000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
10.000,00
1.705.0000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
10.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
16.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
16.000,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-obra
48.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
48.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (POR AÇÃO DE GOVERNO)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
R$ 1,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
90.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
90.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
Total Ação de Governo:
800.000,00
2009
RECUPERAÇAO DE ESTRADAS VICINAIS
3.3.90.30
Material de Consumo
4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.400,00
1.704.0000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
800,00
1.705.0000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
800,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
18.500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.500,00
1.704.0000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
4.000,00
1.705.0000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
4.000,00
Total Ação de Governo:
24.000,00
1004
CONSTRUIR/RECUPERAR OS MATA BURROS
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
4.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
Total Ação de Governo:
14.000,00
1008
ADQUIRIR VEICULOS,MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
95.800,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.790,00
1.700.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
86.220,00
1.701.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
4.790,00
Total Ação de Governo:
95.800,00
1005
AMPLIAR A REDE ELETRICA NA ZONA RURAL
4.4.90.30
Material de Consumo
1.500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
28.500,00
1.700.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
27.000,00
1.701.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
1.500,00
Total Ação de Governo:
30.000,00
Total Órgão/Unidade:
1.381.800,00
02
EXECUTIVO
02.011
SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Código
Especificação
Valor
1068
INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO-PMSB
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (POR AÇÃO DE GOVERNO)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
R$ 1,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
10.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
10.000,00
Total Ação de Governo:
20.000,00
1069
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS
3.1.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
17.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
17.000,00
4.4.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
Total Ação de Governo:
20.000,00
1070
PRESERVA E CONSERVAR AREAS NAO DEGRADADAS
3.3.90.30
Material de Consumo
3.500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
Total Ação de Governo:
5.500,00
1071
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS P/COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
25.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
12.500,00
1.700.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
12.500,00
Total Ação de Governo:
25.000,00
1074
PROMOVER POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO AMBIENTAL
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.500,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.500,00
Total Ação de Governo:
6.000,00
1067
REEQUIPAR SERVICOS SEC MEIO-AMBIENTE/REC HIDRIC
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
7.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
7.000,00
Total Ação de Governo:
7.000,00
1072
ARBORIZAR E REFLORESTAR O AMBIENTE URBANO E RURAL
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
Total Ação de Governo:
5.000,00
2035
MANUTENCAO ATIV. SEC. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICO
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
130.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
130.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
28.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
28.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (POR AÇÃO DE GOVERNO)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
R$ 1,00
3.3.50.41
Contribuições
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
35.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
35.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
Total Ação de Governo:
215.000,00
1009
AMPLIAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DAGUA
4.4.90.51
Obras e Instalações
40.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
32.000,00
1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
6.000,00
Total Ação de Governo:
40.000,00
Total Órgão/Unidade:
343.500,00
02
EXECUTIVO
02.999
RESERVA DE CONTIGENCIA
Código
Especificação
Valor
9999
RESERVA DE CONTIGENCIA
9.9.99.99
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
300.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
300.000,00
Total Ação de Governo:
300.000,00
Total Órgão/Unidade:
300.000,00
03
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA
03.001
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA
Código
Especificação
Valor
1075
EQUIPAR E REEQUIPAR OS SERVICOS DA SAUDE
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
Total Ação de Governo:
10.000,00
1077
QUALIFICAR OS PROFISSIONAIS DO SUS
3.3.90.14
Diárias - Civil
3.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.500,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
500,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
500,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
500,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (POR AÇÃO DE GOVERNO)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
R$ 1,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.500,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
750,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
750,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.500,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.750,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.750,00
Total Ação de Governo:
10.000,00
1078
ESTRUTURAR REDE DE SERVICOS DE SAUDE-APS PREVINE B
4.4.90.51
Obras e Instalações
23.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
1.601.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
12.000,00
1.601.3120 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
207.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
18.000,00
1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
1.601.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
116.000,00
1.601.3120 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
50.000,00
1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
16.000,00
1.632.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
6.000,00
Total Ação de Governo:
230.000,00
1081
INCENTIVOS PARA ACOES ESTRATEGICAS - PSE
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
500,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
Total Ação de Governo:
5.000,00
2036
MANUTENCAO ATIVIDADES SEC. SAUDE E SANEAMENTO
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (POR AÇÃO DE GOVERNO)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
R$ 1,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.880.500,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.880.500,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
381.700,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
381.700,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
5.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
30.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
30.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
20.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
20.000,00
3.3.50.41
Contribuições
5.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
70.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
70.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
280.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
270.000,00
1.635.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
10.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
4.500,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
4.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
50.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
50.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
160.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
160.000,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-obra
56.300,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
56.300,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
370.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
363.740,00
1.635.0000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
6.260,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
3.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.000,00
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
5.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.000,00
Total Ação de Governo:
3.350.000,00
2037
MANUTENCAO ACOES/SERVICOS DE SAUDE DA APS-ESF
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (POR AÇÃO DE GOVERNO)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
R$ 1,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
6.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
230.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
110.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
120.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
50.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
45.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
2.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.200,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
800,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
600,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
400,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
3.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.800,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.200,00
3.3.90.30
Material de Consumo
400.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
340.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
50.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
10.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
240.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
110.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
130.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
149.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (POR AÇÃO DE GOVERNO)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
R$ 1,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
99.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
50.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
Total Ação de Governo:
1.100.000,00
2038
MANUTENCAO ATIVIDADES PROGRAMA SAUDE BUCAL
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
97.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
96.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
22.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
21.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
300,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
700,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
300,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
700,00
3.3.90.30
Material de Consumo
8.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.400,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.600,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
300,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
700,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
500,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
600,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (POR AÇÃO DE GOVERNO)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
R$ 1,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.400,00
Total Ação de Governo:
135.000,00
2039
MANUTENÇAO DO PROGRAMA DE AGENTE COM. SAUDE-ACS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
319.200,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.912,00
1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
317.288,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
20.800,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
20.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
800,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
300,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
700,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
1.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
300,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
700,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
300,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
700,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
300,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
700,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
600,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.400,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
300,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
700,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
300,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
700,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (POR AÇÃO DE GOVERNO)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
R$ 1,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
300,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
700,00
Total Ação de Governo:
350.000,00
2059
MANUTENCAO EQUIPES MULTIDISCIPLINARES- NASF AB
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
500,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
40.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.600,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
36.400,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
6.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
20.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
18.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
500,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
500,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
200,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.800,00
3.3.90.30
Material de Consumo
6.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
600,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.400,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
200,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.800,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
300,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.700,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
500,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (POR AÇÃO DE GOVERNO)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
R$ 1,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.500,00
Total Ação de Governo:
90.000,00
2060
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS-DESEMPENHO
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
23.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
23.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
600,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.400,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
200,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
800,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
200,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
800,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.000,00
Total Ação de Governo:
35.000,00
2064
ACOES DE ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL A PANDEMIAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.500,00
1.602.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
10.500,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.500,00
1.602.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
100.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
50.000,00
1.602.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
45.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
5.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
20.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (POR AÇÃO DE GOVERNO)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
R$ 1,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
8.000,00
1.602.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
10.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
94.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
1.602.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
80.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
4.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
70.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
1.602.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
55.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
26.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.000,00
1.602.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
5.000,00
1.603.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
16.500,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
1.500,00
Total Ação de Governo:
330.000,00
2074
IMPLANTACAO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS NA APS
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.500,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
500,00
1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
25.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.500,00
1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
15.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
2.500,00
Total Ação de Governo:
30.000,00
2076
MANUTENCAO DAS ACOES DO CONTROLE SOCIAL NA SAUDE
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.500,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (POR AÇÃO DE GOVERNO)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
R$ 1,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
500,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
Total Ação de Governo:
8.000,00
1085
IMPLANTAR/EQUIPAR SISTEMA DE REGULACAO DO SUS
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
500,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.500,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
2.500,00
Total Ação de Governo:
10.000,00
1086
ESTRUTURAR SERVICOS DE URGENCIA E EMERGENCIA-MAC
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
1.600.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
2.500,00
1.601.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
25.000,00
1.632.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
12.500,00
Total Ação de Governo:
50.000,00
1087
INCENTIVOS PARA ACOES ESTRATEGICAS- LRPD PROTESE
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
80.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
8.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
72.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (POR AÇÃO DE GOVERNO)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
R$ 1,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
9.000,00
Total Ação de Governo:
90.000,00
2040
MANUTENCAO SERVICOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
7.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.800,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
200,00
3.3.50.41
Contribuições
4.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.800,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.200,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
8.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
7.200,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
800,00
3.3.90.30
Material de Consumo
111.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
100.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
11.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
7.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.400,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
600,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
140.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
126.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
14.000,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-obra
80.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
76.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
320.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
300.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (POR AÇÃO DE GOVERNO)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
R$ 1,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
10.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
9.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.100,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
900,00
Total Ação de Governo:
700.000,00
2065
PARTICIPAR DE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
3.1.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
2.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
25.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
25.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
80.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
80.000,00
4.4.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
3.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.000,00
Total Ação de Governo:
110.000,00
1084
REEQUIPAR A FARMACIA BASICA/DISPENSARIO MUNICIPAL
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente 1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.500,00
3.500,00
Total Ação de Governo:
6.500,00
2010
AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS BASICOS
3.3.90.30
Material de Consumo
168.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
106.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
45.000,00
1.600.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
5.000,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
12.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.200,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (POR AÇÃO DE GOVERNO)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
R$ 1,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
800,00
Total Ação de Governo:
170.000,00
1088
VIABILIZAR O PLANO DE SANEAMENTO BASICO- PMSB
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
8.000,00
1.632.0000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
8.000,00
Total Ação de Governo:
20.000,00
1089
ESTRUTURA A REDE DA VIGILANCIA EM SAUDE-VGS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.500,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.500,00
1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
12.000,00
Total Ação de Governo:
15.000,00
2041
MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
60.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
50.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
9.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
600,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
400,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
600,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
400,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.800,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.200,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
600,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
400,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (POR AÇÃO DE GOVERNO)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
R$ 1,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.400,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.600,00
Total Ação de Governo:
80.000,00
2042
MANUTENCAO DA VIG. EM SAUDE-EPDEMIOLOGICA/AMBIENTA
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
190.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
185.000,00
1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
5.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
20.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
19.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
500,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
350,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
150,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
500,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
350,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
150,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
700,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
300,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
700,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
300,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
700,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
300,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
Total Ação de Governo:
220.000,00
1093
IMPLANTAR POLITICA DE SEGURANCA ALIMENTAR/NUTICAO
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (POR AÇÃO DE GOVERNO)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
R$ 1,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.000,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
600,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.400,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
400,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.600,00
Total Ação de Governo:
10.000,00
1051
CONSTRUIR UNIDADES SANITARIAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
20.000,00
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
19.000,00
Total Ação de Governo:
20.000,00
Total Órgão/Unidade:
7.184.500,00
04
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRA
04.001
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRA
Código
Especificação
Valor
1092
CONSTRUCAO DE ESPACO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
80.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
8.000,00
1.665.0000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
68.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
4.000,00
Total Ação de Governo:
80.000,00
2011
FUNDO DA PESSOAL IDOSA
3.3.50.41
Contribuições
4.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
4.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
4.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
4.000,00
Total Ação de Governo:
15.000,00
1094
FUNDO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS DROGAS
3.3.50.41
Contribuições
3.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
3.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
1.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
2.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (POR AÇÃO DE GOVERNO)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
R$ 1,00
Total Ação de Governo:
7.000,00
2043
DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
96.800,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
96.800,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
15.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.400,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
500,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
900,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.900,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
900,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.250,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
250,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
750,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
500,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
250,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.500,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.500,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.400,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.500,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
900,00
Total Ação de Governo:
125.000,00
2044
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA-FIA
3.3.50.41
Contribuições
2.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
2.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
1.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.500,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
2.500,00
Total Ação de Governo:
9.000,00
2053
FOMENTO AO CONTROLE SOCIAL E PARTICIPACAO POPULAR
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
4.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
5.000,00
Total Ação de Governo:
20.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (POR AÇÃO DE GOVERNO)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
R$ 1,00
1115
ATENDIMENTO INTEGRAL A PRIMEIRA INFANCIA
3.3.90.30
Material de Consumo
6.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
3.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.500,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
2.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
2.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
500,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
500,00
Total Ação de Governo:
18.000,00
1097
REEQUIPAR OS SERVICOS/PROGRAMAS DA ASSIST. SOCIAL
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
18.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
9.000,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
3.600,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
5.400,00
Total Ação de Governo:
18.000,00
1099
EDUCAÇAO PERMANENTE DO SUAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
3.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.500,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
1.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.500,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
1.500,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
500,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
500,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.500,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
1.500,00
Total Ação de Governo:
13.000,00
2012
MANUTENCAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
14.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
14.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (POR AÇÃO DE GOVERNO)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
R$ 1,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
3.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
25.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
25.000,00
Total Ação de Governo:
45.000,00
2046
MANUTENCAO BLOCO DE SERVICOS DE MEDIA/ALTA COMPLEX
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
800,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
200,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.400,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.400,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
1.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.600,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
4.800,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
800,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
800,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
200,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
4.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
1.000,00
Total Ação de Governo:
16.000,00
1100
ACESSO AO TRABALHO E RENDA-ACESSUAS TRABALHO
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
500,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
2.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
4.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
500,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.500,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
2.500,00
Total Ação de Governo:
17.000,00
2055
ORGANIZAÇAO E GESTAO DO SUAS - IGD SUAS
3.3.90.14
Diárias - Civil
3.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
1.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (POR AÇÃO DE GOVERNO)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
R$ 1,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.500,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
500,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
500,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.500,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
1.500,00
Total Ação de Governo:
18.000,00
2045
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTENCIA SOCIAL
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
290.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
290.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
62.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
62.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
2.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
2.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
5.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
5.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
2.000,00
3.3.50.41
Contribuições
2.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
2.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
3.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
3.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
45.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
45.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
3.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
15.000,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-obra
5.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
45.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
45.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
13.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
13.000,00
Total Ação de Governo:
500.000,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (POR AÇÃO DE GOVERNO)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
R$ 1,00
2014
MANUTENCAO BLOCO DE SERVICOS PROTECAO SOCIAL BASIC
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.500,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
2.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
105.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
65.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
40.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
20.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
19.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
500,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
500,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
1.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
500,00
3.1.90.94
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Indenizações e Restituições Trabalhistas
500,00
3.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.500,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
1.500,00
3.3.50.41
Contribuições
1.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
500,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
500,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
35.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
25.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
10.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.500,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
1.500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
7.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
3.000,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-obra
3.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.500,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
1.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
18.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
15.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
3.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
500,00
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (POR AÇÃO DE GOVERNO)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
R$ 1,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
2.000,00
Total Ação de Governo:
215.000,00
2054
GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-IGDPBF
3.3.90.14
Diárias - Civil
1.500,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.350,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
150,00
3.3.90.30
Material de Consumo
6.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
1.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.800,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
200,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.700,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
300,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.100,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.100,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
350,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
150,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.900,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
4.200,00
1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
700,00
Total Ação de Governo:
24.000,00
Total Órgão/Unidade:
1.140.000,00
Total Geral:
27.976.030,00
IPUEIRA - RN, 8 de setembro de 2023
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