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Congresso

Ipueira · 9 de outubro de 2026

LEI Nº 626/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA

LEI Nº 626/2026

Dispõe sobre a denominação da Fanfarra existente na Escola Municipal Francisco Quinino de Medeiros do município de Ipueira–RN e dá outras providências.

O Povo do Município de Ipueira, Estado do Rio Grande do Norte, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1 – Fica denominada de “Rozineide Souza de Medeiros Sobral” a Fanfarra da Escola Municipal Francisco Quinino de Medeiros, no Município de Ipueira.

Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Ipueira/RN, em 08 de Outubro de 2026.

ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3895, em 9 de outubro de 2026. Código identificador EDD850CE: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.