Ipueira · 29 de outubro de 2026
EXTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA
EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N.º 0059/2026
CONTRATANTE: Município de Ipueira/RN – CNPJ (MF) n.º 08.094.708/0001-60.
CONTRATADA: ARNALDO LOPES PEREIRA NETO, CNPJ nº 30.542.199/0001-40.
OBJETO: A contratação, por Inexigibilidade de licitação nos termos do art. 74, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, para APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO-MUSICAL DO CANTOR ARNALDINHO NETO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2026, NA TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE IPUEIRA 2026 - XXII EDIÇÃO.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
MODALIDADE LICITATÓRIA: Inexigibilidade de licitação (Processo/MI/RN n.º 6680/2026).
DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2026.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 3 (três) meses, conforme a necessidade e disponibilidade de créditos orçamentários na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021.
SIGNATÁRIOS: ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS – pelo Contratante, e ARNALDO LOPES PEREIRA NETO – pela Contratada.
Ipueira/RN, 28 de outubro de 2026.
ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS
Prefeito Municipal