Ipueira · 27 de outubro de 2020
LEI 485-2020 - LDO 2021 ANEXOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA
LEI 485-2020 - LDO 2021 ANEXOS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
EXERCÍCIO DE 2021
AMF - Tabela I (LRF, art. 4º, § 1º)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2021
2022
2023
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a/PIB x 100)
Valor Corrente (b)
Valor Constante
% PIB (b/PIB x 100)
Valor Corrente (c)
Valor Constante
% PIB (c/PIB x 100)
Receita Total
18.937.290,00
18.256.328,93
,029
19.884.154,50
18.521.008,28
,030
20.878.358,00
18.789.019,07
,031
Receitas Primárias (I)
18.664.654,00
17.993.496,57
,028
19.597.886,70
18.254.365,40
,029
20.577.778,00
18.518.518,71
,031
Despesa Total
18.937.290,00
18.256.328,93
,029
19.884.154,50
18.521.008,28
,030
20.878.358,00
18.789.019,07
,031
Despesas Primárias (II)
18.742.664,00
18.068.701,43
,028
19.667.297,20
18.319.017,51
,030
20.638.161,00
18.572.859,07
,031
Resultado Primário (III) = (I - II)
-78.010,00
-75.204,85
-69.410,50
-64.652,10
-60.383,00
-54.340,35
Resultado Nominal
-415.000,00
-400.077,12
-20.000,00
-18.628,91
Dívida Pública Consolidada
750.000,00
723.030,94
,001
650.000,00
605.439,64
,001
580.000,00
521.958,24
Dívida Consolidada Líquida
150.000,00
144.606,18
130.000,00
121.087,92
130.000,00
116.990,64
Fonte: PREFEITURA DE IPUEIRA RN
Notas:
01) O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
VARIÁVEL
2021
2022
2023
PIB real (crescimento % anual)
2,50
3,00
3,20
Taxa real de juros implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual)
5,75
6,00
6,00
Câmbio (R$/US$ - Final do ano)
4,15
4,15
4,15
Inflação média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação
3,73
3,50
3,50
Projeção do PIB do Estado - R$ milhares
64.937.950.000,00
65.587.329.500,00
66.243.202.795,00
02) Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes
2021
2022
2023
Valor Corrente / 1,0373
Valor Corrente / 1,0736
Valor Corrente / 1,1112
JOSE MORGANIO PAIVA
Prefeito
JOACK MEDEIROS MORAIS
Contador CRC RN 007529-O-4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE Ipueira
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
EXERCÍCIO DE 2021
ARF (LRF, art. 4º, § 3º)
R$ 1,00
RISCOS FISCAIS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Perda na Arrecadação da Cota Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM, A União em parte vem provocando as quedas nas receitas do IPI e Imposto de Renda com suas necessárias medidas anticrise internacional, em virtude do Covid-19
548.302,33
Limitacao de Empenho - LDO 2021: Art. 32 Se verificado ao final do bimestre, que a efetivação da receita podera nao comportar o cumprimento das metas de resultado primario ou nominal, o Poder Executivo por ato proprio e nos montantes necessarios, promovera nos trinta dias subsequentes, limitacoes de empenho e movimentacao financeira. Paragrafo Único. A limitação de empenho iniciará com as despesas de investimentos, e nao sendo suficiente para o atendimento no disposto no "caput" deste artigo,
548.302,33
TOTAL
548.302,33
TOTAL
548.302,33
Fonte: PREFEITURA DE IPUEIRA RN
Notas:
JOSE MORGANIO PAIVA
Prefeito
JOACK MEDEIROS MORAIS
Contador CRC RN 007529-O-4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA DE IPUEIRA RN
CNPJ: 08.094.708/0001.60
Av Fundador Francisco Quinino de Medeiros - 0000148 - Centro
Telefone (084)3424-0086
pmipueira@hotmail.com
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Exercício de 2021
AMF - Tabela 2 (LRF, Art. 4º, § 2º, inciso I)
R$ 1,00
Especificação
Metas Previstas em 2020 (a)
% PIB
% RCL
Metas Realizadas em 2020 (b)
% PIB
% RCL
Variação
Valor c = (b - a)
% (c/a) x 100
Receita Total
16.178.534,00
0,03
7,20
12.603.930,47
0,02
0,39
-3.574.603,53
-22,09
Receitas Primárias (I)
15.949.233,79
0,02
5,68
12.590.233,73
0,02
0,28
-3.359.000,06
-21,06
Despesa Total
16.178.534,00
0,03
7,20
13.668.510,27
0,02
8,87
-2.510.023,73
-15,51
Despesas Primárias (II)
16.011.651,00
0,02
6,10
13.572.774,19
0,02
8,11
-2.438.876,81
-15,23
Resultado Primário (I - II)
-62.417,21
0,00
-0,41
-982.540,46
-0,01
-7,82
-920.123,25
1.474,14
Resultado Nominal
-90.125,05
0,00
-0,60
-116.912,49
0,00
-0,93
-26.787,44
29,72
Dívida Pública Consolidada
810.000,00
0,00
5,37
1.265.645,03
0,00
10,08
455.645,03
56,25
Dívida Consolidada Líquida
559.774,95
0,00
3,71
377.175,69
0,00
3,00
-182.599,26
-32,62
FONTE: PREFEITURA DE IPUEIRA RN
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
Previsão do PIB Estadual para 2020
64.295.000.000,00
Valor efetivo (realizado) do PIB Estadual para 2020
64.295.000.000,00
Ipueira,07 de Abril de 2020
JOSE MORGANIO PAIVA
Prefeito
JOACK MEDEIROS MORAIS
Contador(a)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE Ipueira
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DAS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
EXERCÍCIO DE 2021
AMF - Tabela 3 (LRF, art. 4º, § 2º inciso II)
R$1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2018
2019
%
2020
%
2021
%
2022
%
2023
%
Receita Total
12.156.986,30
12.603.930,47
3,67
17.443.880,00
38,40
18.937.290,00
8,56
19.884.154,50
5,00
20.878.358,00
5,00
Receita Primária (I)
12.141.997,88
12.590.233,73
3,69
17.193.076,00
36,55
18.664.654,00
8,55
19.597.886,70
5,00
20.577.778,00
5,00
Despesa Total
12.530.955,86
13.668.510,27
9,07
17.443.880,00
27,62
18.937.290,00
8,56
19.884.154,50
5,00
20.878.358,00
5,00
Despesa Primária (II)
12.478.285,49
13.572.774,19
8,77
17.263.947,00
27,19
18.742.664,00
8,56
19.667.297,20
4,93
20.638.161,00
4,93
Resultado Primário (I - II)
-336.287,61
-982.540,46
192,17
-70.871,00
-92,78
-78.010,00
10,07
-69.410,50
-11,02
-60.383,00
-13,00
Resultado Nominal
116.912,49
-116.912,49
-200,00
187.824,31
-260,65
-415.000,00
-320,95
-20.000,00
-95,18
-100,00
Dívida Pública Consolidada
903.832,83
1.265.645,03
40,03
965.000,00
-23,75
750.000,00
-22,27
650.000,00
-13,33
580.000,00
-10,76
Dívida Consolidada Líquida
494.088,18
377.175,69
-23,66
565.000,00
49,79
150.000,00
-73,45
130.000,00
-13,33
130.000,00
0,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2018
2019
%
2020
%
2021
%
2022
%
2023
%
Receita Total
13.085.780,05
13.005.995,85
-0,60
17.443.880,00
34,12
18.256.328,93
4,65
18.521.008,28
1,44
18.789.019,07
1,44
Receita Primária (I)
13.069.646,51
12.991.862,18
-0,59
17.193.076,00
32,33
17.993.496,57
4,65
18.254.365,40
1,44
18.518.518,71
1,44
Despesa Total
13.488.320,88
14.104.535,74
4,56
17.443.880,00
23,67
18.256.328,93
4,65
18.521.008,28
1,44
18.789.019,07
1,44
Despesa Primária (II)
13.431.626,50
14.005.745,68
4,27
17.263.947,00
23,26
18.068.701,43
4,66
18.319.017,51
1,38
18.572.859,07
1,38
Resultado Primário (I - II)
-361.979,98
-1.013.883,50
180,09
-70.871,00
-93,00
-75.204,85
6,11
-64.652,10
-14,03
-54.340,35
-15,94
Resultado Nominal
125.844,60
-120.641,99
-195,86
187.824,31
-255,68
-400.077,12
-313,00
-18.628,91
-95,34
-100,00
Dívida Pública Consolidada
972.885,65
1.306.019,10
34,24
965.000,00
-26,11
723.030,94
-25,07
605.439,64
-16,26
521.958,24
-13,78
Dívida Consolidada Líquida
531.836,51
389.207,59
-26,81
565.000,00
45,16
144.606,18
-74,40
121.087,92
-16,26
116.990,64
-3,38
Nota:
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes
ÍNDICES DE INFLAÇÃO
2018
2019
2020
2021
2022
2023
3,75
4,31
3,19 *
3,73 *
3,50 *
3,50 *
VALORES DE REFERÊNCIA
Valor Corrente x 1,0764
Valor Corrente x 1,0319
Valor Corrente x 1,0000
Valor Corrente / 1,0373
Valor Corrente / 1,0736
Valor Corrente / 1,1112
* Inflação Média ( % anual ) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE
Ipueira,08 de Abril de 2020
JOSE MORGANIO PAIVA
Prefeito
JOACK MEDEIROS MORAIS
Contador CRC RN 007529-O-4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE IPUEIRA RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
EXERCÍCIO DE 2021
AMF - Tabela 4 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso III)
R$ 1,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2019
%
2018
%
2017
%
Patrimônio/Capital
4.278.770,24
97,68
3.992.920,98
93,03
3.726.738,06
93,33
Reservas
-8.621,60
-,20
-14.660,37
-,34
Resultado Acumulado
110.140,26
2,52
313.698,71
7,31
266.182,92
6,67
TOTAL
4.380.288,90
100,00
4.291.959,32
100,00
3.992.920,98
100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2019
%
2018
%
2017
%
Patrimônio/Capital
Reservas
Resultado Acumulado
TOTAL
Fonte: PREFEITURA DE IPUEIRA RN
Notas:
JOSE MORGANIO PAIVA
Prefeito
JOACK MEDEIROS MORAIS
Contador CRC RN 007529-O-4
ESTADO DO RIO GRANDE - MUNICÍPIO DE Ipueira
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
EXERCÍCIO DE 2021
AMF - Tabela 9 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V)
R$ 1,00
EVENTO
Valor Previsto 2021
Aumento Permanente da Receita
837.609,24
( - ) Transferência Constitucionais
( - ) Transferência ao FUNDEB
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I )
837.609,24
Redução Permanente de Despesa ( II )
315.577,32
Margem Bruta ( III ) = ( I + II )
1.153.186,56
Saldo Utilizado da Margem Bruta ( V )
876.075,46
Novas DOCC
876.075,46
Novas DOCC geradas por PPP
Margem Líquida de expansão de DOCC ( V ) = ( III - IV )
277.111,10
Fonte: PREFEITURA DE IPUEIRA RN
Notas:
JOSE MORGANIO PAIVA
Prefeito
JOACK MEDEIROS MORAIS
Contador CRC RN 007529-O-4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE Ipueira
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
EXERCÍCIO DE 2021
AMF - Tabela 5 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso III)
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
2019 ( a)
2018 ( b)
2017 ( c)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
Alineação de Bens Móveis
Alineação de Bens Imóveis
Alineação de Bens Intangíveis
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras
DESPESAS LIQUIDADAS
2019 ( d)
2018 ( e)
2017 ( f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS
Regime Geral de Previdência Social
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO
2019 (g) = (( Ia - IId )+f )
2018 ( h )=(( Ib - IIe)+ f )
2017 (i) = (Ic - IIf)
VALOR(III)
Fonte: PREFEITURA DE IPUEIRA RN
Notas:
JOSE MORGANIO PAIVA
Prefeito
JOACK MEDEIROS MORAIS
Contador CRC RN 007529-O-4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE Ipueira
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
EXERCÍCIO DE 2021
AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
SETORES/PROGRAMAS/BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
Tributo/Contribuição
2021
2022
2023
TOTAL
Fonte: PREFEITURA DE IPUEIRA RN
Notas:
JOSE MORGANIO PAIVA
Prefeito
JOACK MEDEIROS MORAIS
Contador CRC RN 007529-O-4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE Ipueira
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
RECEITAS
exercício de 2021
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
ORÇADA
PREVISÃO
2018
2019
2020
2021
2022
2023
RECEITAS CORRENTES
11.876.546,30
12.554.760,47
16.271.953,00
17.598.090,00
18.477.994,50
19.401.892,00
Receita Tributária
366.448,99
385.005,78
408.152,00
441.377,00
463.445,85
486.618,00
Receita de Contribuição
97.394,53
103.448,48
107.820,00
117.050,00
122.902,50
129.047,00
Receita Patrimonial
14.988,42
13.696,74
65.015,00
70.582,00
74.111,10
77.816,00
Aplicações Financeiras
14.988,42
13.696,74
56.680,00
61.532,00
64.608,60
67.839,00
Outras Receitas Patrimoniais
8.335,00
9.050,00
9.502,50
9.977,00
Transferências Correntes
11.379.232,98
12.046.000,36
15.658.966,00
16.936.206,00
17.783.016,30
18.672.167,00
Demais Receitas Correntes
18.481,38
6.609,11
32.000,00
32.875,00
34.518,75
36.244,00
RECEITAS DE CAPITAL
280.440,00
49.170,00
1.171.927,00
1.339.200,00
1.406.160,00
1.476.466,00
Operações de Crédito
161.780,00
175.574,00
184.352,70
193.570,00
Alienação de Ativos
32.344,00
35.530,00
37.306,50
39.171,00
Amortização de Empréstimos
Transferência de Capital
280.440,00
49.170,00
968.223,00
1.117.695,00
1.173.579,75
1.232.258,00
Outras Receitas de Capital
9.580,00
10.401,00
10.921,05
11.467,00
TOTAL
12.156.986,30
12.603.930,47
17.443.880,00
18.937.290,00
19.884.154,50
20.878.358,00
Fonte: PREFEITURA DE IPUEIRA RN
Notas:
JOSE MORGANIO PAIVA
Prefeito
JOACK MEDEIROS MORAIS
Contador CRC RN 007529-O-4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE Ipueira
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2021
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
R$ 1,00
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESAS
EXECUTADA
ORÇADA
PREVISÃO
2018
2019
2020
2021
2022
2023
DESPESAS CORRENTES (I)
12.193.336,97
13.140.063,20
16.021.950,00
17.348.090,00
18.215.494,50
19.126.268,00
Pessoal e Encargos Sociais
8.089.235,12
8.147.348,55
10.841.250,00
11.689.036,00
12.273.487,80
12.887.162,00
Juros e Encargos da Dívida
9.386,05
18.203,00
19.626,00
20.607,30
21.637,00
Outras Despesas Correntes
4.104.101,85
4.983.328,60
5.162.497,00
5.639.428,00
5.921.399,40
6.217.469,00
DESPESAS DE CAPITAL (II)
337.618,89
528.447,07
1.171.930,00
1.339.200,00
1.418.660,00
1.502.090,00
Investimentos
284.948,52
442.097,04
1.010.200,00
1.164.200,00
1.222.410,00
1.283.530,00
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
52.670,37
86.350,03
161.730,00
175.000,00
196.250,00
218.560,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA + RESERVA DO RPPS(III)
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
TOTAL (IV)=(I+II+III)
12.530.955,86
13.668.510,27
17.443.880,00
18.937.290,00
19.884.154,50
20.878.358,00
Fonte: PREFEITURA DE IPUEIRA RN
Notas:
01) Informacoes extraídas dos Relatorios Anuais de 2009, 2010 e PPA 2010/2013.
02) Informações obtidas através da análise de desempenho das Despesas Orçadas e Realizadas desde os exercícios financeiros de 2009 a 2012 deste Município.
03) 01) Informações extraídas dos Relatorios Anuais de 2012, 2013 e PPA 2014/2017.
02)Informações obtidas através da análise de desempenho das Despesas Orçadas e Realizados desde os exercícios de 2011 a 2013 deste município.
04) 01) INFORMACOES EXTRAIDAS DOS RELATORIOS ANUAIS 2013, 2014 E PPA 2014/2017. 02) INFORMACOES OBTIDAS
ATRAVES DA ANALISE DE DESEMPENHO DAS DESPESAS ORCADAS E REALIZADAS DESDE OS EXERCICIOS FINANCEIROS DE 2012 A 2014.
JOSE MORGANIO PAIVA
Prefeito
JOACK MEDEIROS MORAIS
Contador CRC RN 007529-O-4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE Ipueira
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
RESULTADO PRIMÁRIO
EXERCÍCIO DE 2021
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2018
2019
2020
2021
2022
2023
RECEITAS CORRENTES ( I )
11.861.557,88
12.541.063,73
16.215.273,00
17.536.558,00
18.413.385,90
19.334.053,00
Receita Tributária
366.448,99
385.005,78
408.152,00
441.377,00
463.445,85
486.618,00
Receita de Contribuição
97.394,53
103.448,48
107.820,00
117.050,00
122.902,50
129.047,00
Receita Patrimonial
-14.988,42
-13.696,74
-48.345,00
-52.482,00
-55.106,10
-57.862,00
(-)Aplicações Financeiras ( II )
14.988,42
13.696,74
56.680,00
61.532,00
64.608,60
67.839,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
8.335,00
9.050,00
9.502,50
9.977,00
Transferências Correntes
11.379.232,98
12.046.000,36
15.658.966,00
16.936.206,00
17.783.016,30
18.672.167,00
Demais Receitas Correntes
18.481,38
6.609,11
32.000,00
32.875,00
34.518,75
36.244,00
RECEITAS FISCAIS CORRENTES( III ) = ( I - II )
11.846.569,46
12.527.366,99
16.158.593,00
17.475.026,00
18.348.777,30
19.266.214,00
RECEITAS DE CAPITAL ( IV )
280.440,00
49.170,00
1.171.927,00
1.339.200,00
1.406.160,00
1.476.466,00
Operações de Crédito ( V )
0,00
0,00
161.780,00
175.574,00
184.352,70
193.570,00
Alienação de Ativos ( VI )
0,00
0,00
32.344,00
35.530,00
37.306,50
39.171,00
Amortização de Empréstimos ( VII )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferência de Capital
280.440,00
49.170,00
968.223,00
1.117.695,00
1.173.579,75
1.232.258,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
9.580,00
10.401,00
10.921,05
11.467,00
RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL ( VIII ) = ( IV - V - VI - VII )
280.440,00
49.170,00
977.803,00
1.128.096,00
1.184.500,80
1.243.725,00
RECEITAS PRIMÁRIAS ( IX ) = ( III + VIII )
12.127.009,46
12.576.536,99
17.136.396,00
18.603.122,00
19.533.278,10
20.509.939,00
RECEITA TOTAL
12.141.997,88
12.590.233,73
17.387.200,00
18.875.758,00
19.819.545,90
20.810.519,00
DESPESAS CORRENTES ( X )
12.193.336,97
13.140.063,20
16.021.950,00
17.348.090,00
18.215.494,50
19.126.268,00
Pessoal e Encargos Sociais
8.089.235,12
8.147.348,55
10.841.250,00
11.689.036,00
12.273.487,80
12.887.162,00
Juros e Encargos da Dívida ( XI )
0,00
9.386,05
18.203,00
19.626,00
20.607,30
21.637,00
Outras Despesas Correntes
4.104.101,85
4.983.328,60
5.162.497,00
5.639.428,00
5.921.399,40
6.217.469,00
DESPESAS FISCAIS CORRENTES ( XII )= ( X - XI )
12.193.336,97
13.130.677,15
16.003.747,00
17.328.464,00
18.194.887,20
19.104.631,00
DESPESAS DE CAPITAL ( XIII )
337.618,89
528.447,07
1.171.930,00
1.339.200,00
1.418.660,00
1.502.090,00
Investimentos
284.948,52
442.097,04
1.010.200,00
1.164.200,00
1.222.410,00
1.283.530,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida ( XIV )
52.670,37
86.350,03
161.730,00
175.000,00
196.250,00
218.560,00
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL ( XV ) = ( XIII - XIV )
284.948,52
442.097,04
1.010.200,00
1.164.200,00
1.222.410,00
1.283.530,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA + RESERVA DO RPPS ( XVI )
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
DESPESAS PRIMÁRIAS (XVII ) = ( XII + XV + XVI)
12.478.285,49
13.572.774,19
17.263.947,00
18.742.664,00
19.667.297,20
20.638.161,00
DESPESA TOTAL
12.530.955,86
13.668.510,27
17.443.880,00
18.937.290,00
19.884.154,50
20.878.358,00
RESULTADO PRIMÁRIO ( IX - XVII )
-351.276,03
-996.237,20
-127.551,00
-139.542,00
-134.019,10
-128.222,00
Fonte: PREFEITURA DE IPUEIRA RN
Notas:
JOSE MORGANIO PAIVA
Prefeito
JOACK MEDEIROS MORAIS
Contador CRC RN 007529-O-4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE Ipueira
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
RESULTADO NOMINAL
EXERCÍCIO DE 2021
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2018 ( b)
2019 (c)
2020 (d )
2021 ( e)
2022 (f )
2023 (g)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (I)
903.832,83
1.265.645,03
965.000,00
750.000,00
650.000,00
580.000,00
DEDUÇÕES (II)
409.744,65
888.469,34
400.000,00
600.000,00
520.000,00
450.000,00
Ativo Disponivel
1.250.246,19
989.994,15
750.000,00
900.000,00
800.000,00
700.000,00
Haveres Financeiros
( - ) Restos a Pagar Processados
840.501,54
101.524,81
350.000,00
300.000,00
280.000,00
250.000,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)
494.088,18
377.175,69
565.000,00
150.000,00
130.000,00
130.000,00
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III + IV - V)
494.088,18
377.175,69
565.000,00
150.000,00
130.000,00
130.000,00
RESULTADO NOMINAL
(b-a *)
( c - b)
( d-c )
( e -d )
( f-e)
( g-f)
116.912,49
-116.912,49
187.824,31
-415.000,00
-20.000,00
*: Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício orçamentário anterior ao previsto no exercício de 2018
Fonte: PREFEITURA DE IPUEIRA RN
Notas:
JOSE MORGANIO PAIVA
Prefeito
JOACK MEDEIROS MORAIS
Contador CRC RN 007529-O-4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA DE IPUEIRA RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA
EXERCÍCIO DE 2021
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
R$ <1,00>
ESPECIFICAÇÃO
2018
2019
2020
2021
2022
2023
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
903.832,83
1.265.645,03
965.000,00
750.000,00
650.000,00
580.000,00
Dívida Mobiliária
Outras Dívidadas
903.832,83
1.265.645,03
965.000,00
750.000,00
650.000,00
580.000,00
DEDUÇÕES (II)
409.744,65
888.469,34
400.000,00
600.000,00
520.000,00
450.000,00
Ativo Disponível
1.250.246,19
989.994,15
750.000,00
900.000,00
800.000,00
700.000,00
Haveres Financeiros
( - ) Restos a Pagar Proc.
840.501,54
101.524,81
350.000,00
300.000,00
280.000,00
250.000,00
DCL (III) = (I - II)
494.088,18
377.175,69
565.000,00
150.000,00
130.000,00
130.000,00
Fonte: PREFEITURA DE IPUEIRA RN
Notas:
01) *Ocorreu um aumento da Divida Consolidada em 2019, no valor de R$ 438.776,18, pela inscrinção de PRECATORIOS TJRN 2019/2020, junto ao Tribunal de justica do RN.
JOSE MORGANIO PAIVA
Prefeito
JOACK MEDEIROS MORAIS
Contador CRC RN 007529-O-4