Ipueira · 16 de junho de 2021
LEI 501/2021 - LDO 2022 ANEXOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA
LEI 501/2021 - LDO 2022 ANEXOS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
EXERCÍCIO DE 2022
AMF - Tabela I (LRF, art. 4º, § 1º)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2022
2023
2024
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a/PIB) x 100
% RCL (a/RCL) x 100
Valor Corrente (b)
Valor Constante
% PIB (b/PIB) x 100
% RCL (b/RCL) x 100
Valor Corrente (c)
Valor Constante
% PIB (c/PIB) x 100
% RCL (c/RCL) x 100
Receita Total
19.066.600,00
18.421.835,74
0,029
0,000
20.956.000,00
19.563.106,79
0,031
0,000
23.174.400,00
20.902.318,03
0,034
0,000
Receitas Primárias (I)
18.721.600,00
18.088.502,41
0,028
0,000
20.601.000,00
19.231.702,76
0,031
0,000
22.811.400,00
20.574.907,54
0,034
0,000
Receitas Primárias Correntes
17.571.600,00
16.977.391,30
0,026
0,000
19.246.000,00
17.966.766,24
0,029
0,000
21.271.400,00
19.185.893,38
0,031
0,000
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
489.600,00
473.043,47
0,000
0,000
505.000,00
471.433,90
0,000
0,000
519.400,00
468.476,59
0,000
0,000
Contribuições
127.000,00
122.705,31
0,000
0,000
135.000,00
126.026,88
0,000
0,000
145.000,00
130.783,80
0,000
0,000
Transferências Correntes
16.950.000,00
16.376.811,59
0,025
0,000
18.600.000,00
17.363.704,25
0,028
0,000
20.600.000,00
18.580.319,29
0,030
0,000
Demais Receitas Primárias Correntes
5.000,00
4.830,91
0,000
0,000
6.000,00
5.601,19
0,000
0,000
7.000,00
6.313,70
0,000
0,000
Receitas Primárias de Capital
1.150.000,00
1.111.111,11
0,001
0,000
1.355.000,00
1.264.936,51
0,002
0,000
1.540.000,00
1.389.014,16
0,002
0,000
Despesa Total
19.066.600,00
18.421.835,74
0,029
0,000
20.956.000,00
19.563.106,79
0,031
0,000
23.174.400,00
20.902.318,03
0,034
0,000
Despesas Primárias (II)
18.056.600,00
17.445.990,33
0,027
0,000
19.876.000,00
18.554.891,71
0,030
0,000
22.094.400,00
19.928.204,20
0,033
0,000
Despesas Primárias Correntes
16.556.600,00
15.996.714,97
0,025
0,000
18.176.000,00
16.967.886,48
0,027
0,000
20.294.400,00
18.304.681,15
0,030
0,000
Pessoal e Encargos Sociais
10.206.600,00
9.861.449,27
0,015
0,000
11.356.000,00
10.601.194,92
0,017
0,000
12.800.000,00
11.545.052,76
0,019
0,000
Outras Despesas Correntes
6.350.000,00
6.135.265,70
0,009
0,000
6.820.000,00
6.366.691,56
0,010
0,000
7.494.400,00
6.759.628,39
0,011
0,000
Despesas Primárias de Capital
1.250.000,00
1.207.729,46
0,001
0,000
1.450.000,00
1.353.622,10
0,002
0,000
1.550.000,00
1.398.033,73
0,002
0,000
Pagamento de RP de Despesas Primárias
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Reserva de Contingência
250.000,00
241.545,89
0,000
0,000
250.000,00
233.383,12
0,000
0,000
250.000,00
225.489,31
0,000
0,000
Resultado Primário (III)=(I-II)
665.000,00
642.512,07
0,001
0,000
725.000,00
676.811,05
0,001
0,000
717.000,00
646.703,34
0,001
0,000
Juros, Enc. e Variações Monetárias Ativos (IV)
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Juros, Enc. e Variações Monetárias Passivos (V)
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Resultado Nominal - (VI)=(III+(IV-V))
665.000,00
642.512,07
0,001
0,000
725.000,00
676.811,05
0,001
0,000
717.000,00
646.703,34
0,001
0,000
Dívida Pública Consolidada
3.180.000,00
3.072.463,76
0,004
0,000
2.350.000,00
2.193.801,34
0,003
0,000
1.550.000,00
1.398.033,73
0,002
0,000
Dívida Consolidada Líquida
2.380.000,00
2.299.516,90
0,003
0,000
1.650.000,00
1.540.328,60
0,002
0,000
850.000,00
766.663,66
0,001
0,000
Fonte: PREFEITURA DE IPUEIRA RN
Notas:
01) O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
VARIÁVEL
2022
2023
2024
PIB real (crescimento % anual)
0,42
1,00
1,50
Taxa real de juros implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual)
3,80
5,00
6,00
Câmbio (R$/US$ - Final do ano)
5,25
5,00
5,00
Inflação média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação
3,50
3,50
3,50
Projeção do PIB do Estado - R$ milhares
65.587.329,50
66.243.202,79
66.950.000,00
02) Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes
2022
2023
2024
Valor Corrente / 1,0350
Valor Corrente / 1,0712
Valor Corrente / 1,1087
JOSE MORGANIO PAIVA
Prefeito
WELLGNTON MAECIO P. DE AZEVEDO J
Tesoureiro
OACK MEDEIROS MORAIS
Contador CRC RN 007529-O-4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE Ipueira
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
EXERCÍCIO DE 2022
ARF (LRF, art. 4º, § 3º)
R$ 1,00
RISCOS FISCAIS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Perda na Arrecadação da Cota Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM, A União em parte vem provocando as quedas nas receitas do IPI e Imposto de Renda com suas necessárias medidas anticrise internacional, em virtude do Covid-19
414.270,00
Limitacao de Empenho - LDO 2021: Art. 32 Se verificado ao final do bimestre, que a efetivação da receita podera nao comportar o cumprimento das metas de resultado primario ou nominal, o Poder Executivo por ato proprio e nos montantes necessarios, promovera nos trinta dias subsequentes, limitacoes de empenho e movimentacao financeira. Paragrafo Único. A limitação de empenho iniciará com as despesas de investimentos, e nao sendo suficiente para o atendimento no disposto no"caput" deste artigo,
414.270,00
TOTAL
414.270,00
TOTAL
414.270,00
Fonte: PREFEITURA DE IPUEIRA RN
Notas:
JOSE MORGANIO PAIVA
Prefeito
WELLGNTON MAECIO P. DE AZEVEDO
Tesoureiro
JOACK MEDEIROS MORAIS
Contador CRC RN 007529-O-4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA DE IPUEIRA RN
CNPJ: 08.094.708/0001.60
Av Fundador Francisco Quinino de Medeiros - 0000148 - Centro
Telefone (084)3424-0086
pmipueira@hotmail.com
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Exercício de 2022
AMF - Tabela 2 (LRF, Art. 4º, § 2º, inciso I)
R$ 1,00
Especificação
Metas Previstas em 2020 (a)
% PIB
% RCL
Metas Realizadas em 2020 (b)
% PIB
% RCL
Variação Valor c = (b - a)
% (c/a) x 100
Receita Total
17.443.880,00
0,03
7,20
14.302.751,60
0,02
5,94
-3.141.128,40
-18,00
Receitas Primárias (I)
17.237.085,00
0,03
5,93
14.298.059,47
0,02
5,91
-2.939.025,53
-17,05
Despesa Total
17.443.880,00
0,03
7,20
14.298.840,01
0,02
5,91
-3.145.039,99
-18,02
Despesas Primárias (II)
17.263.947,00
0,03
6,10
13.917.861,07
0,02
3,09
-3.346.085,93
-19,38
Resultado Primário (I - II)
-26.862,00
0,00
-0,16
380.198,40
0,00
2,82
407.060,40
-1.515,37
Resultado Nominal
5.225,05
0,00
0,03
-1.148.246,23
0,00
-8,51
-1.153.471,28
-22.075,79
Dívida Pública Consolidada
965.000,00
0,00
5,93
895.527,39
0,00
6,63
-69.472,61
-7,19
Dívida Consolidada Líquida
565.000,00
0,00
3,47
-771.070,54
0,00
-5,71
-1.336.070,54
-236,47
FONTE: PREFEITURA DE IPUEIRA RN
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
Previsão do PIB Estadual para 2020
64.295.000.000,00
Valor efetivo (realizado) do PIB Estadual para 2020
64.295.000.000,00
Ipueira,03 de Maio de 2021
WELLGNTON MAECIO PEREIRA DE AZEVEDO
Tesoureiro(a)
JOSE MORGANIO PAIVA
Prefeito
JOACK MEDEIROS MORAIS
Contador(a)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE Ipueira
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DAS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
EXERCÍCIO DE 2022
AMF - Tabela 3 (LRF, art. 4º, § 2º inciso II)
R$1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2019
2020
%
2021
%
2022
%
2023
%
2024
%
Receita Total
12.603.930,47
14.302.751,60
13,47
18.937.290,00
32,40
19.066.600,00
0,68
20.956.000,00
9,90
23.174.400,00
10,58
Receita Primária (I)
12.590.233,73
14.298.059,47
13,56
18.667.309,00
30,55
18.721.600,00
0,29
20.601.000,00
10,03
22.811.400,00
10,72
Despesa Total
13.668.510,27
14.298.840,01
4,61
18.937.290,00
32,43
19.066.600,00
0,68
20.956.000,00
9,90
23.174.400,00
10,58
Despesa Primária (II)
13.572.774,19
13.917.861,07
2,54
18.742.664,00
34,66
18.056.600,00
-3,66
19.876.000,00
10,07
22.094.400,00
11,16
Resultado Primário (I - II)
-982.540,46
380.198,40
-138,69
-75.355,00
-119,81
665.000,00
-982,48
725.000,00
9,02
717.000,00
-1,10
Resultado Nominal
1.148.246,23
-1.148.246,23
-200,00
3.821.070,54
-432,77
-670.000,00
-117,53
-730.000,00
8,95
-800.000,00
9,58
Dívida Pública Consolidada
1.265.645,03
895.527,39
-29,24
3.650.000,00
307,58
2.900.000,00
-20,54
2.100.000,00
-27,58
1.300.000,00
-38,09
Dívida Consolidada Líquida
377.175,69
-771.070,54
-304,43
3.050.000,00
-495,55
2.380.000,00
-21,96
1.650.000,00
-30,67
850.000,00
-48,48
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2019
2020
%
2021
%
2022
%
2023
%
2024
%
Receita Total
13.420.665,16
14.759.009,37
9,97
18.937.290,00
28,31
18.421.835,74
-2,72
19.563.106,79
6,19
20.902.318,03
6,84
Receita Primária (I)
13.406.080,87
14.754.167,56
10,05
18.667.309,00
26,52
18.088.502,41
-3,10
19.231.702,76
6,32
20.574.907,54
6,98
Despesa Total
14.554.229,73
14.754.973,00
1,37
18.937.290,00
28,34
18.421.835,74
-2,72
19.563.106,79
6,19
20.902.318,03
6,84
Despesa Primária (II)
14.452.289,95
14.361.840,83
-0,62
18.742.664,00
30,50
17.445.990,33
-6,91
18.554.891,71
6,35
19.928.204,20
7,40
Resultado Primário (I - II)
-1.046.209,08
392.326,72
-137,49
-75.355,00
-119,20
642.512,07
-952,64
676.811,05
5,33
646.703,34
-4,44
Resultado Nominal
1.222.652,58
-1.184.875,28
-196,91
3.821.070,54
-422,48
-647.342,99
-116,94
-681.478,71
5,27
-721.565,79
5,88
Dívida Pública Consolidada
1.347.658,82
924.094,71
-31,42
3.650.000,00
294,98
2.801.932,36
-23,23
1.960.418,22
-30,03
1.172.544,42
-40,18
Dívida Consolidada Líquida
401.616,67
-795.667,69
-298,11
3.050.000,00
-483,32
2.299.516,90
-24,60
1.540.328,60
-33,01
766.663,66
-50,22
Nota:
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes
ÍNDICES DE INFLAÇÃO
2019
2020
2021
2022
2023
2024
4,31
3,19
3,19 *
3,50 *
3,50 *
3,50 *
VALORES DE REFERÊNCIA
Valor Corrente x 1,0648
Valor Corrente x 1,0319
Valor Corrente x 1,0000
Valor Corrente / 1,0350
Valor Corrente / 1,0712
Valor Corrente / 1,1087
* Inflação Média ( % anual ) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE
Ipueira,03 de Maio de 2021
JOSE MORGANIO PAIVA
Prefeito
WELLGNTON MAECIO P. DE AZEVEDO
Tesoureiro
JOACK MEDEIROS MORAIS
Contador CRC RN 007529-O-4
ESTADO DO RIO GRANDE - MUNICÍPIO DE Ipueira
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
EXERCÍCIO DE 2022
AMF - Tabela 9 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V)
R$ 1,00
EVENTO
Valor Previsto 2022
Aumento Permanente da Receita
950.000,00
( - ) Transferência Constitucionais
( - ) Transferência ao FUNDEB
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I )
950.000,00
Redução Permanente de Despesa ( II )
226.196,90
Margem Bruta ( III ) = ( I + II )
1.176.196,90
Saldo Utilizado da Margem Bruta ( V )
876.075,46
Novas DOCC
876.075,46
Novas DOCC geradas por PPP
Margem Líquida de expansão de DOCC ( V ) = ( III - IV )
300.121,44
Fonte:PREFEITURA DE IPUEIRA RN
Notas:
JOSE MORGANIO PAIVA
Prefeito
WELLGNTON MAECIO P. DE AZEVEDO
Tesoureiro
JOACK MEDEIROS MORAIS
Contador CRC RN 007529-O-4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE Ipueira
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
EXERCÍCIO DE 2022
AMF - Tabela 5 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso III)
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
2020 (a)
2019 ( b)
2018 ( c)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
Alineação de Bens Móveis
Alineação de Bens Imóveis
Alineação de Bens Intangíveis
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras
DESPESAS LIQUIDADAS
2020 (d)
2019 ( e)
2018 ( f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS
Regime Geral de Previdência Social
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO
2020 (g) = (( Ia-IId )+f )
2019 ( h )=((Ib - IIe)+ f )
2018 (i) = (Ic - IIf)
VALOR(III)
Fonte: PREFEITURA DE IPUEIRA RN
Notas:
JOSE MORGANIO PAIVA
Prefeito
WELLGNTON MAECIO P. DE AZEVEDO
Tesoureiro
JOACK MEDEIROS MORAIS
Contador CRC RN 007529-O-4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE Ipueira
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
EXERCÍCIO DE 2022
AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
SETORES/PROGRAMAS/BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
Tributo/Contribuição
2022
2023
2024
TOTAL
Fonte: PREFEITURA DE IPUEIRA RN
Notas:
JOSE MORGANIO PAIVA
Prefeito
WELLGNTON MAECIO P. DE AZEVEDO
Tesoureiro
JOACK MEDEIROS MORAIS
Contador CRC RN 007529-O-4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE Ipueira
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
RECEITAS
exercício de 2022
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
ORÇADA
PREVISÃO
2019
2020
2021
2022
2023
2024
RECEITAS CORRENTES
12.554.760,47
13.500.724,42
17.598.090,00
17.616.600,00
19.301.000,00
21.334.400,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
385.005,78
424.944,02
441.377,00
489.600,00
505.000,00
519.400,00
Contribuições
103.448,48
108.894,38
117.050,00
127.000,00
135.000,00
145.000,00
Receita Patrimonial
13.696,74
4.692,13
70.582,00
20.000,00
26.000,00
32.000,00
Aplicações Financeiras
13.696,74
4.692,13
61.532,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
9.050,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
Transferências Correntes
12.046.000,36
12.945.794,51
16.936.206,00
16.950.000,00
18.600.000,00
20.600.000,00
Demais Receitas Correntes
6.609,11
16.399,38
32.875,00
30.000,00
35.000,00
38.000,00
Outras Receitas Financeiras
0,00
0,00
32.875,00
30.000,00
35.000,00
38.000,00
Receitas Correntes Restantes
6.609,11
16.399,38
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL
49.170,00
802.027,18
1.339.200,00
1.450.000,00
1.655.000,00
1.840.000,00
Operações de Crédito
0,00
0,00
175.574,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens
0,00
222.093,00
35.530,00
50.000,00
55.000,00
40.000,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens
0,00
222.093,00
35.530,00
50.000,00
55.000,00
40.000,00
Transferência de Capital
49.170,00
579.934,18
1.128.096,00
1.100.000,00
1.300.000,00
1.500.000,00
Convênios
49.170,00
579.934,18
1.117.695,00
800.000,00
900.000,00
1.000.000,00
Outras Transferências de Capital
0,00
0,00
10.401,00
300.000,00
400.000,00
500.000,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Primárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
12.603.930,47
14.302.751,60
18.937.290,00
19.066.600,00
20.956.000,00
23.174.400,00
Fonte: PREFEITURA DE IPUEIRA RN
Notas:
JOSE MORGANIO PAIVA
Prefeito
WELLGNTON MAECIO P. DE AZEVEDO
Tesoureiro
JOACK MEDEIROS MORAIS
Contador CRC RN 007529-O-4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE Ipueira
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
R$ 1,00
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE
EXECUTADA
ORÇADA
PREVISÃO
NATUREZA DE DESPESAS
2019
2020
2021
2022
2023
2024
DESPESAS CORRENTES (I)
13.140.063,20
13.481.559,95
17.348.090,00
16.816.600,00
18.456.000,00
20.574.400,00
Pessoal e Encargos Sociais
8.147.348,55
8.561.941,30
11.689.036,00
10.206.600,00
11.356.000,00
12.800.000,00
Juros e Encargos da Dívida
9.386,05
5.430,65
19.626,00
260.000,00
280.000,00
280.000,00
Outras Despesas Correntes
4.983.328,60
4.914.188,00
5.639.428,00
6.350.000,00
6.820.000,00
7.494.400,00
Transferências Constitucionais e Legais
Demais Despesas Correntes
4.983.328,60
4.914.188,00
5.639.428,00
6.350.000,00
6.820.000,00
7.494.400,00
DESPESAS DE CAPITAL (II)
528.447,07
817.280,06
1.339.200,00
2.000.000,00
2.250.000,00
2.350.000,00
Investimentos
442.097,04
441.731,77
1.164.200,00
1.250.000,00
1.450.000,00
1.550.000,00
Inversões Financeiras
Concessão de Empréstimos e Financiamentos
Aquisição de Título de Capital já Integralizado
Aquisição de Título de Crédito
Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
86.350,03
375.548,29
175.000,00
750.000,00
800.000,00
800.000,00
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (III)
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
TOTAL (IV)=(I+II+III)
13.668.510,27
14.298.840,01
18.937.290,00
19.066.600,00
20.956.000,00
23.174.400,00
Fonte: PREFEITURA DE IPUEIRA RN
Notas:
01) Informacoes extraídas dos Relatorios Anuais de 2009, 2010 e PPA 2010/2013.
02) Informações obtidas através da análise de desempenho das Despesas Orçadas e Realizadas desde os exercícios financeiros de 2009 a 2012 deste Município.
03) 01) Informações extraídas dos Relatorios Anuais de 2012, 2013 e PPA 2014/2017.
02)Informações obtidas através da análise de desempenho das Despesas Orçadas e Realizados desde os exercícios de 2011 a 2013 deste município.
04) 01) INFORMACOES EXTRAIDAS DOS RELATORIOS ANUAIS 2013, 2014 E PPA 2014/2017. 02) INFORMACOES OBTIDAS ATRAVES DA ANALISE DE DESEMPENHO DAS DESPESAS ORCADAS E REALIZADAS DESDE OS EXERCICIOS FINANCEIROS DE 2012 A 2014.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE Ipueira
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2022
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
R$ 1,00
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE
EXECUTADA
ORÇADA
PREVISÃO
NATUREZA DE DESPESAS
2019
2020
2021
2022
2023
2024
JOSE MORGANIO PAIVA
Prefeito
WELLGNTON MAECIO P. DE AZEVEDO
Tesoureiro
JOACK MEDEIROS MORAIS
Contador CRC RN 007529-O-4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE Ipueira
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
RESULTADO PRIMÁRIO
EXERCÍCIO DE 2022
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2019
2020
2021
2022
2023
2024
RECEITAS CORRENTES (I)
12.554.760,47
13.500.724,42
17.598.090,00
17.616.600,00
19.301.000,00
21.334.400,00
Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria
385.005,78
424.944,02
441.377,00
489.600,00
505.000,00
519.400,00
Contribuições
103.448,48
108.894,38
117.050,00
127.000,00
135.000,00
145.000,00
Receita Patrimonial
13.696,74
4.692,13
70.582,00
20.000,00
26.000,00
32.000,00
Aplicações Financeiras (II)
13.696,74
4.692,13
61.532,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
9.050,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
Transferências Correntes
12.046.000,36
12.945.794,51
16.936.206,00
16.950.000,00
18.600.000,00
20.600.000,00
Demais Receitas Correntes
6.609,11
16.399,38
32.875,00
30.000,00
35.000,00
38.000,00
Outras Receitas Financeiras (III)
0,00
0,00
32.875,00
30.000,00
35.000,00
38.000,00
Receitas Correntes Restantes
6.609,11
16.399,38
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(VI) = (I-II-III)
12.541.063,73
13.496.032,29
17.503.683,00
17.571.600,00
19.246.000,00
21.271.400,00
RECEITAS DE CAPITAL (IV)
49.170,00
802.027,18
1.339.200,00
1.450.000,00
1.655.000,00
1.840.000,00
Operações de Crédito (VI)
0,00
0,00
175.574,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
Amortização de Empréstimos (VII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens
0,00
222.093,00
35.530,00
50.000,00
55.000,00
40.000,00
Receita de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens
0,00
222.093,00
35.530,00
50.000,00
55.000,00
40.000,00
Transferência de Capital
49.170,00
579.934,18
1.128.096,00
1.100.000,00
1.300.000,00
1.500.000,00
Convênios
49.170,00
579.934,18
1.117.695,00
800.000,00
900.000,00
1.000.000,00
Outras Transferências de Capital
0,00
0,00
10.401,00
300.000,00
400.000,00
500.000,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Rec de Capital Primárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V-VI-VII-VIII-IX-X)
49.170,00
802.027,18
1.163.626,00
1.150.000,00
1.355.000,00
1.540.000,00
RECEITAS PRIMÁRIAS TOTAL (XII) = (IV+XI)
12.590.233,73
14.298.059,47
18.667.309,00
18.721.600,00
20.601.000,00
22.811.400,00
RECEITA TOTAL
12.603.930,47
14.302.751,60
18.937.290,00
19.066.600,00
20.956.000,00
23.174.400,00
DESPESAS CORRENTES (XIII)
13.140.063,20
13.481.559,95
17.348.090,00
16.816.600,00
18.456.000,00
20.574.400,00
Pessoal e Encargos Sociais
8.147.348,55
8.561.941,30
11.689.036,00
10.206.600,00
11.356.000,00
12.800.000,00
Juros e Encargos da Dívida (XIV)
9.386,05
5.430,65
19.626,00
260.000,00
280.000,00
280.000,00
Outras Despesas Correntes
4.983.328,60
4.914.188,00
5.639.428,00
6.350.000,00
6.820.000,00
7.494.400,00
Transferências Constitucionais e Legais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Correnets
4.983.328,60
4.914.188,00
5.639.428,00
6.350.000,00
6.820.000,00
7.494.400,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV)= (XIII-XIV)
13.130.677,15
13.476.129,30
17.328.464,00
16.556.600,00
18.176.000,00
20.294.400,00
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)
528.447,07
817.280,06
1.339.200,00
2.000.000,00
2.250.000,00
2.350.000,00
Investimentos
442.097,04
441.731,77
1.164.200,00
1.250.000,00
1.450.000,00
1.550.000,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Concessão de Emprestimos e Financiamentos (XVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Crédito (XIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (XX)
86.350,03
375.548,29
175.000,00
750.000,00
800.000,00
800.000,00
Pagamento de RP de Despesas Primárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI-XVII-XVIII-XIX-XX)
442.097,04
441.731,77
1.164.200,00
1.250.000,00
1.450.000,00
1.550.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV+XXI+XXII)
13.572.774,19
13.917.861,07
18.742.664,00
18.056.600,00
19.876.000,00
22.094.400,00
DESPESA TOTAL
13.668.510,27
14.298.840,01
18.937.290,00
19.066.600,00
20.956.000,00
23.174.400,00
RESULTADO PRIMÁRIO (XII-XXIII)
-982.540,46
380.198,40
-75.355,00
665.000,00
725.000,00
717.000,00
Fonte: PREFEITURA DE IPUEIRA RN
Notas:
JOSE MORGANIO PAIVA
Prefeito
WELLGNTON MAECIO P. DE AZEVEDO
Tesoureiro
JOACK MEDEIROS MORAIS
Contador CRC RN 007529-O-4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE Ipueira
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
RESULTADO NOMINAL
EXERCÍCIO DE 2022
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2022
2023
2024
Resultado Primário (I)
665.000,00
725.000,00
717.000,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (II)
0,00
0,00
0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (III)
0,00
0,00
0,00
Resultado Nominal ( I + (II - III) )
665.000,00
725.000,00
717.000,00
Fonte: PREFEITURA DE IPUEIRA RN
Notas:
JOSE MORGANIO PAIVA
Prefeito
WELLGNTON MAECIO P. DE AZEVEDO
Tesoureiro
JOACK MEDEIROS MORAIS
Contador CRC RN 007529-O-4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICÍPIO DE IPUEIRA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA
EXERCÍCIO DE 2022
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
R$ <1,00>
ESPECIFICAÇÃO
2019
2020
2021
2022
2023
2024
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
1.265.645,03
895.527,39
3.650.000,00
2.900.000,00
2.100.000,00
1.300.000,00
Dívida Mobiliária
Outras Dívidadas
1.265.645,03
895.527,39
3.650.000,00
2.900.000,00
2.100.000,00
1.300.000,00
DEDUÇÕES (II)
888.469,34
1.666.597,93
600.000,00
520.000,00
450.000,00
450.000,00
Ativo Disponível
989.994,15
1.766.166,64
900.000,00
800.000,00
700.000,00
700.000,00
Haveres Financeiros
( - ) Restos a Pagar Proc.
101.524,81
99.568,71
300.000,00
280.000,00
250.000,00
250.000,00
DCL (III) = (I - II)
377.175,69
-771.070,54
3.050.000,00
2.380.000,00
1.650.000,00
850.000,00
Fonte: PREFEITURA DE IPUEIRA RN
Notas:
JOSE MORGANIO PAIVA
Prefeito
WELLGNTON MAECIO P. DE AZEVEDO
Tesoureiro
JOACK MEDEIROS MORAIS
Contador CRC RN 007529-O-4