Ipueira · 8 de dezembro de 2025
LEI 604-2025 - DESPESAS POR NATUREZA ORGÃO CONSO 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA
LEI 604-2025 - DESPESAS POR NATUREZA ORGÃO CONSO 2026
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2026
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 01 - LEGISLATIVO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
1.480.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
838.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
838.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
6.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
700.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
125.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
5.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
2.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
642.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
10.000,00
3.3.50.41
Contribuições
10.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
632.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
40.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
70.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
100.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
400.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
4
Despesas de capital
130.000,00
4.4
Investimentos
130.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
130.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
50.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
80.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
1.610.000,00
Órgão: 02 - EXECUTIVO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
23.226.300,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
12.958.000,00
3.1.71
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
1.000,00
Órgão: 02 - EXECUTIVO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.1.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
1.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
12.957.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
134.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.086.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.668.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
28.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
939.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
92.000,00
3.2
Juros e Encargos da Dívida
475.100,00
3.2.90
Aplicações Diretas
475.100,00
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
465.100,00
3.2.90.22
Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato
10.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
9.793.200,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
172.000,00
3.3.50.41
Contribuições
172.000,00
3.3.71
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
44.000,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
44.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
9.577.200,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
97.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
90.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.685.500,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
8.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
113.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
86.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
13.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
516.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
235.500,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-obra
2.250.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.031.500,00
Órgão: 02 - EXECUTIVO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
361.200,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
33.000,00
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
21.500,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
31.000,00
4
Despesas de capital
2.704.000,00
4.4
Investimentos
2.274.000,00
4.4.71
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
3.000,00
4.4.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
3.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
2.271.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
65.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
32.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.119.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.015.000,00
4.4.90.61
Aquisição de Imóveis
40.000,00
4.6
Amortização da Dívida
430.000,00
4.6.90
Aplicações Diretas
430.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
430.000,00
9
Reserva de Contingência
150.000,00
9.9
Reserva de contingência
150.000,00
9.9.99
A Definir ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
150.000,00
9.9.99.99
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
9.9.99.99.99
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
150.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
26.080.300,00
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
7.764.900,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
4.186.500,00
3.1.71
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
1.000,00
3.1.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
1.000,00
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.1.90
Aplicações Diretas
4.185.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
37.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.277.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
535.800,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
262.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
45.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.200,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
25.500,00
3.3
Outras Despesas Correntes
3.578.400,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
419.500,00
3.3.50.41
Contribuições
9.500,00
3.3.50.85
Contrato de Gestão
410.000,00
3.3.71
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
70.000,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
70.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
3.088.900,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
109.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.223.900,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
78.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
16.500,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
60.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
280.000,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-obra
201.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.091.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
8.000,00
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
5.500,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
14.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.000,00
4
Despesas de capital
714.000,00
4.4
Investimentos
714.000,00
4.4.71
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
2.000,00
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4.4.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
2.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
712.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
230.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
482.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
8.478.900,00
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRA
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
423.500,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
150.500,00
3.1.90
Aplicações Diretas
150.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
28.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
20.500,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
2.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
273.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.000,00
3.3.50.41
Contribuições
3.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
270.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
9.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
144.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
12.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
7.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
24.000,00
3.3.90.37
Locação de Mão-de-obra
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
67.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.500,00
4
Despesas de capital
259.500,00
4.4
Investimentos
259.500,00
4.4.90
Aplicações Diretas
259.500,00
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRA
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4.4.90.51
Obras e Instalações
105.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
154.500,00
TOTAL ÓRGÃO:
683.000,00
Órgão: 05 - FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLECÊNCIA
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
26.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
26.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
26.000,00
3.3.50.41
Contribuições
26.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
26.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
0,00
TOTAL GERAL:
36.878.200,00
IPUEIRA - RN, 8 de outubro de 2025
ADEMIR JOSE DE MEDEIROS:03 897344467
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ADEMIR JOSE DE MEDEIROS
JOACK MEDEIROS MORAIS
Prefeito Municipal
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