Ipueira · 21 de outubro de 2016
LEI Nº 442/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA
LEI Nº 442/2016
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN, apresentou e aprovou a denominação de Bairro e Ruas do perímetro urbano deste município em consonância com o Regimento Interno e Art. 29, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei,
Art. 1º Fica denominada de Bairro Residencial “CLEIDE DE FATIMA MACÊDO E BRITO” com localização na área norte da cidade de Ipueira/RN e nas COORDENADAS UTM 699.141.5784 E e 9.246.909,2383 S, com limitações, ao NORTE com terras do espólio Antônio Soares Pessoa, ao SUL com terras do espólio Antônio Soares Pessoa, ao LESTE com terras do espólio Antônio Soares Pessoa e ao OESTE com terras do Sr. Francisco Assis de Medeiros, com as seguintes medições 502,00 metros de Leste a Oeste e 125,50 metros de Norte a Sul, área urbana conforme Lei Municipal nº 419/2014 de 15 de outubro de 2014.
Art. 2º - Fica denominada de Rua “ANTONIO SOARES PESSOA”, no perímetro urbano desta cidade.
Parágrafo único - A referida rua fica no sentido Leste/Oeste com localização nas delimitações como segue: ao Leste com terras do espólio de Antonio Soares Pessoa, ao Oeste com terras do Sr. Francisco Assis de Medeiros, ao Norte Terras do Espólio de Antonio Soares Pessoa e ao Sul com a rua Edi Lopes de Medeiros Pessoa.
Art. 3º - Fica denominada de Rua “EDI LOPES DE MEDEIROS PESSOA”, no perímetro urbano desta cidade.
Parágrafo único - A referida rua fica no sentido Leste/Oeste. Com localização nas delimitações como segue: ao Leste com terras do espólio de Antonio Soares Pessoa, ao Oeste com a rua Heleno Severino do Nascimento, ao Norte com a rua Antonio Soares Pessoa e ao Sul com a rua Francisca Soares Pessoa.
Art. 4º - Fica denominada de Rua “FRANCISCA SOARES PESSOA”, no perímetro urbano desta cidade.
Parágrafo único - A referida rua fica no sentido Leste/Oeste com localização nas delimitações como segue: ao Leste com terras do espólio de Antonio Soares Pessoa, ao Oeste com terras do Sr. Francisco Assis de Medeiros, ao Norte com a rua Edi Lopes de Medeiros Pessoa e ao Sul com terras do Espólio de Antonio Soares Pessoa.
Art. 5º - Fica denominada de Rua “HELENO SEVERINO DO NASCIMENTO”, no perímetro urbano desta cidade.
Parágrafo único - A referida rua fica no sentido Leste/Oeste com localização nas delimitações como segue: ao Leste com a rua Edi Lopes de Medeiros Pessoa, ao Oeste com terras do Sr. Francisco Assis de Medeiros, ao Norte com o Matadouro Público Fausto Antonio de Morais e ao Sul com a rua Francisca Soares Pessoa.
Art. 6º - Fica denominada de Travessa “ANTONIO SEVERINO FILHO ”, no perímetro urbano desta cidade.
Parágrafo único - A referida travessa fica no sentido Norte/Sul com localização nas delimitações como segue: ao Leste com a Avenida Fundador Francisco Quinino, ao Oeste com terras do Sr. Francisco Assis de Medeiros, ao Norte com a rua Antonio Soares Pessoa e ao Sul com a rua Francisca Soares Pessoa.
Art. 7º - Fica denominada de Travessa “JOAQUIM LUIZ NETO”, no perímetro urbano desta cidade.
Parágrafo único - A referida travessa fica no sentido Norte/Sul com localização nas delimitações como segue: ao Leste com a travessa Raimunda Paulina da Silva, ao Oeste com a Avenida Fundador Francisco Quinino, ao Norte com a rua Antonio Soares Pessoa e ao Sul com a rua Francisca Soares Pessoa.
Art. 8º - Fica denominada de Travessa “RAIMUNDA PAULINA DA SILVA”, no perímetro urbano desta cidade.
Parágrafo único - A referida travessa fica no sentido Norte/Sul com localização nas delimitações como segue: ao Leste com terras do Espólio Antonio Soares Pessoa, ao Oeste com a Travessa Joaquim Luiz Neto, ao Norte com a rua Antonio Soares Pessoa e ao Sul com a rua Francisca Soares Pessoa.
Art. 9° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 20 de outubro de 2016
PAULO DE BRITO
Prefeito Municipal