Ipueira · 8 de outubro de 2024
LEI 582-2024 ANEXOS - ANEXO 08 4320 DESPESAS POR PROGRAMA POR VINCULOS E FONTES 2025 ASSINADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA
LEI 582-2024 ANEXOS - ANEXO 08 4320 DESPESAS POR PROGRAMA POR VINCULOS E FONTES 2025 ASSINADO
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
01
Legislativa
1.450.000,00
0,00
1.450.000,00
01.031
Ação legislativa
1.450.000,00
0,00
1.450.000,00
01.031.0001
ESTRUTURACAO DO PODER LEGISLATIVO
1.450.000,00
0,00
1.450.000,00
01.031.0001.1011
EQUIPAR E REEQUIPAR O SERVICOS DA CAMARA
55.000,00
0,00
55.000,00
01.031.0001.1011.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
55.000,00
0,00
55.000,00
01.031.0001.2015
MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CAMARA MUNICIPAL
1.395.000,00
0,00
1.395.000,00
01.031.0001.2015.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.395.000,00
0,00
1.395.000,00
04
Administração
3.912.000,00
0,00
3.912.000,00
04.122
Administração geral
2.782.000,00
0,00
2.782.000,00
04.122.0002
REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DO GABINETE
72.000,00
0,00
72.000,00
04.122.0002.1014
EQUIPAR E REEQUIPAR OS SERVIÇOS DO GABINETE
12.000,00
0,00
12.000,00
04.122.0002.1014.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
12.000,00
0,00
12.000,00
04.122.0002.1015
ADQUIRIR VEICULO PARA O GABINETE
60.000,00
0,00
60.000,00
04.122.0002.1015.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
60.000,00
0,00
60.000,00
04.122.0004
REESTRUTURACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
2.710.000,00
0,00
2.710.000,00
04.122.0004.1016
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO PARA ADMINISTRACAO
22.000,00
0,00
22.000,00
04.122.0004.1016.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
22.000,00
0,00
22.000,00
04.122.0004.1025
EQUIPAR OS SERV DA SEC. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
8.000,00
0,00
8.000,00
04.122.0004.1025.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
8.000,00
0,00
8.000,00
04.122.0004.2016
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
720.000,00
0,00
720.000,00
04.122.0004.2016.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
720.000,00
0,00
720.000,00
04.122.0004.2017
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SEC. DE ADMINISTRACAO
1.800.000,00
0,00
1.800.000,00
04.122.0004.2017.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.795.000,00
0,00
1.795.000,00
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
04.122.0004.2017.1.704.0000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
4.000,00
0,00
4.000,00
04.122.0004.2017.1.708.0000
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
500,00
0,00
500,00
04.122.0004.2017.1.750.0000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
500,00
0,00
500,00
04.122.0004.2020
MANUTENCAO DAS ATIV SEC. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
160.000,00
0,00
160.000,00
04.122.0004.2020.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
160.000,00
0,00
160.000,00
04.123
Administração financeira
908.000,00
0,00
908.000,00
04.123.0003
AMORTIZACAO DE DIVIDAS CONTRATUAIS
650.000,00
0,00
650.000,00
04.123.0003.1018
AMORTIZAR DA DIVIDA INTERNA MUNICIPAL
600.000,00
0,00
600.000,00
04.123.0003.1018.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
600.000,00
0,00
600.000,00
04.123.0003.1022
AMORTIZAR A DIVIDA INTERNA FINANCEIRA
50.000,00
0,00
50.000,00
04.123.0003.1022.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
04.123.0005
REESTRUTURACAO DAS FINANCAS MUNICIPAIS
258.000,00
0,00
258.000,00
04.123.0005.1023
EQUIPAR E REEQUIPAR OS SERVICOS DAS FINANCAS
8.000,00
0,00
8.000,00
04.123.0005.1023.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
8.000,00
0,00
8.000,00
04.123.0005.2019
MANUTECAO ATIVIDADES SEC FINANCAS E TRIBUTACAO
250.000,00
0,00
250.000,00
04.123.0005.2019.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
245.000,00
0,00
245.000,00
04.123.0005.2019.1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.000,00
0,00
1.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco
04.123.0005.2019.1.600.0000
1.000,00
0,00
1.000,00
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
04.123.0005.2019.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
0,00
1.000,00
04.123.0005.2019.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.000,00
0,00
1.000,00
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
04.123.0005.2019.1.701.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
1.000,00
0,00
1.000,00
04.124
Controle interno
10.000,00
0,00
10.000,00
04.124.0004
REESTRUTURACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
10.000,00
0,00
10.000,00
04.124.0004.1019
EQUIPAR E REEQUIPAR A CONTROLADORIA GERAL
10.000,00
0,00
10.000,00
04.124.0004.1019.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
04.125
Normatização e fiscalização
110.000,00
0,00
110.000,00
04.125.0004
REESTRUTURACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
110.000,00
0,00
110.000,00
04.125.0004.2018
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
110.000,00
0,00
110.000,00
04.125.0004.2018.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
110.000,00
0,00
110.000,00
04.126
Tecnologia da informação
30.000,00
0,00
30.000,00
04.126.0004
REESTRUTURACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
30.000,00
0,00
30.000,00
04.126.0004.2067
IMPLEMENTAR TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO
30.000,00
0,00
30.000,00
04.126.0004.2067.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
04.128
Formação de recursos humanos
47.000,00
0,00
47.000,00
04.128.0004
REESTRUTURACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
47.000,00
0,00
47.000,00
04.128.0004.1020
CAPACITAR SERVIDORES MUNICIPAIS
22.000,00
0,00
22.000,00
04.128.0004.1020.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
22.000,00
0,00
22.000,00
04.128.0004.1021
REALIZAR CONCURSOS PUBLICOS
25.000,00
0,00
25.000,00
04.128.0004.1021.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
0,00
25.000,00
04.129
Administração de receitas
10.000,00
0,00
10.000,00
04.129.0005
REESTRUTURACAO DAS FINANCAS MUNICIPAIS
10.000,00
0,00
10.000,00
04.129.0005.1024
RECADASTRAMENTO DE IMOVEIS E TERRITORIO URBANO
10.000,00
0,00
10.000,00
04.129.0005.1024.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
04.131
Comunicação social
15.000,00
0,00
15.000,00
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
04.131.0002
REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DO GABINETE
15.000,00
0,00
15.000,00
04.131.0002.1110
PUBLICIDADE E COMUNICACAO SOCIAL
15.000,00
0,00
15.000,00
04.131.0002.1110.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
06
Segurança pública
28.000,00
0,00
28.000,00
06.181
Policiamento
23.000,00
0,00
23.000,00
06.181.0002
REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DO GABINETE
23.000,00
0,00
23.000,00
06.181.0002.1111
CONVENIO COM SECRETARIA DE SEGURACA/DEFESA SOCIAL
23.000,00
0,00
23.000,00
06.181.0002.1111.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
23.000,00
0,00
23.000,00
06.182
Defesa civil
5.000,00
0,00
5.000,00
06.182.0002
REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DO GABINETE
5.000,00
0,00
5.000,00
06.182.0002.2066
ACOES DA DAFESA CIVIL MUNICIPAL
5.000,00
0,00
5.000,00
06.182.0002.2066.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
08
Assistência social
1.315.500,00
0,00
1.315.500,00
08.241
Assistência à Pessoa Idosa
20.000,00
0,00
20.000,00
08.241.0033
FINANCIAMENTO, TRANSPARENCIA E PARTICIPACAO POPULAR
20.000,00
0,00
20.000,00
08.241.0033.2011
FUNDO DA PESSOAL IDOSA
20.000,00
0,00
20.000,00
08.241.0033.2011.1.669.0000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
20.000,00
0,00
20.000,00
08.243
Assistência à criança e ao adolescente
199.500,00
0,00
199.500,00
08.243.0033
FINANCIAMENTO, TRANSPARENCIA E PARTICIPACAO POPULAR
179.500,00
0,00
179.500,00
08.243.0033.1094
FUNDO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS DROGAS
7.500,00
0,00
7.500,00
08.243.0033.1094.1.669.0000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
7.500,00
0,00
7.500,00
08.243.0033.2043
DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA
140.000,00
0,00
140.000,00
08.243.0033.2043.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
9.000,00
0,00
9.000,00
08.243.0033.2043.1.669.0000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
131.000,00
0,00
131.000,00
08.243.0033.2044
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA-FIA
10.000,00
0,00
10.000,00
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
08.243.0033.2044.1.669.0000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
10.000,00
0,00
10.000,00
08.243.0033.2053
FOMENTO AO CONTROLE SOCIAL E PARTICIPACAO POPULAR
22.000,00
0,00
22.000,00
08.243.0033.2053.1.669.0000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
22.000,00
0,00
22.000,00
08.243.0037
PROTECAO SOCIAL BASICA
20.000,00
0,00
20.000,00
08.243.0037.1115
ATENDIMENTO INTEGRAL A PRIMEIRA INFANCIA
20.000,00
0,00
20.000,00
08.243.0037.1115.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
14.000,00
0,00
14.000,00
08.243.0037.1115.1.669.0000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
6.000,00
0,00
6.000,00
08.244
Assistência comunitária
1.016.000,00
0,00
1.016.000,00
08.244.0006
AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
34.000,00
0,00
34.000,00
08.244.0006.1097
REEQUIPAR OS SERVICOS/PROGRAMAS DA ASSIST. SOCIAL
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244.0006.1097.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
11.000,00
0,00
11.000,00
08.244.0006.1097.1.661.0000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
3.600,00
0,00
3.600,00
08.244.0006.1097.1.669.0000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
5.400,00
0,00
5.400,00
08.244.0006.1099
EDUCAÇAO PERMANENTE DO SUAS
14.000,00
0,00
14.000,00
08.244.0006.1099.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
7.500,00
0,00
7.500,00
08.244.0006.1099.1.669.0000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
6.500,00
0,00
6.500,00
08.244.0008
COMBATE A FOME E A MISERIA
50.000,00
0,00
50.000,00
08.244.0008.2012
MANUTENCAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS
50.000,00
0,00
50.000,00
08.244.0008.2012.1.669.0000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
50.000,00
0,00
50.000,00
08.244.0009
PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
18.000,00
0,00
18.000,00
08.244.0009.2046
MANUTENCAO BLOCO DE SERVICOS DE MEDIA/ALTA COMPLEX
18.000,00
0,00
18.000,00
08.244.0009.2046.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
13.800,00
0,00
13.800,00
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
08.244.0009.2046.1.669.0000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
4.200,00
0,00
4.200,00
08.244.0011
DESENVOLVIMENTO GERENCIAL E CAPACITACAO PROFISSIONAL
18.000,00
0,00
18.000,00
08.244.0011.1100
ACESSO AO TRABALHO E RENDA-ACESSUAS TRABALHO
18.000,00
0,00
18.000,00
08.244.0011.1100.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
9.500,00
0,00
9.500,00
08.244.0011.1100.1.669.0000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
8.500,00
0,00
8.500,00
08.244.0032
GESTAO DO TRABALHO NO SUAS
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244.0032.2055
ORGANIZAÇAO E GESTAO DO SUAS - IGD SUAS
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244.0032.2055.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
14.500,00
0,00
14.500,00
08.244.0032.2055.1.669.0000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
5.500,00
0,00
5.500,00
08.244.0033
FINANCIAMENTO, TRANSPARENCIA E PARTICIPACAO POPULAR
620.000,00
0,00
620.000,00
08.244.0033.2045
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTENCIA SOCIAL
620.000,00
0,00
620.000,00
08.244.0033.2045.1.669.0000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
620.000,00
0,00
620.000,00
08.244.0037
PROTECAO SOCIAL BASICA
256.000,00
0,00
256.000,00
08.244.0037.2014
MANUTENCAO BLOCO DE SERVICOS PROTECAO SOCIAL BASIC
230.000,00
0,00
230.000,00
08.244.0037.2014.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
142.000,00
0,00
142.000,00
08.244.0037.2014.1.669.0000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
88.000,00
0,00
88.000,00
08.244.0037.2054
GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-IGDPBF
26.000,00
0,00
26.000,00
08.244.0037.2054.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
22.500,00
0,00
22.500,00
08.244.0037.2054.1.669.0000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
3.500,00
0,00
3.500,00
08.482
Habitação urbana
80.000,00
0,00
80.000,00
08.482.0007
AMPLIACAO DO SISTEMA HABITACIONAL
80.000,00
0,00
80.000,00
08.482.0007.1101
CONSTRUIR REFORMA E AMPLIAR UNIDADES HABITACIONAIS
80.000,00
0,00
80.000,00
08.482.0007.1101.1.665.0000
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
66.000,00
0,00
66.000,00
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
08.482.0007.1101.1.669.0000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
14.000,00
0,00
14.000,00
10
Saúde
1.670.660,00
6.341.340,00
8.012.000,00
10.122
Administração geral
0,00
10.000,00
10.000,00
10.122.0017
QUALIFICACAO E HUMANIZACAO NA GESTAO DO SUS
0,00
10.000,00
10.000,00
10.122.0017.1075
EQUIPAR E REEQUIPAR OS SERVICOS DA SAUDE
0,00
10.000,00
10.000,00
10.122.0017.1075.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
10.000,00
10.000,00
10.128
Formação de recursos humanos
5.500,00
6.500,00
12.000,00
10.128.0017
QUALIFICACAO E HUMANIZACAO NA GESTAO DO SUS
5.500,00
6.500,00
12.000,00
10.128.0017.1077
QUALIFICAR OS PROFISSIONAIS DO SUS
5.500,00
6.500,00
12.000,00
10.128.0017.1077.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
6.500,00
6.500,00
10.128.0017.1077.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.500,00
0,00
5.500,00
10.301
Atenção básica
1.307.960,00
5.014.040,00
6.322.000,00
10.301.0014
FORTALECIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
1.307.960,00
5.014.040,00
6.322.000,00
10.301.0014.1078
ESTRUTURAR REDE DE SERVICOS DE SAUDE-APS PREVINE B
227.000,00
23.000,00
250.000,00
10.301.0014.1078.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
23.000,00
23.000,00
10.301.0014.1078.1.601.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
0,00
2.000,00
10.301.0014.1078.1.601.3110
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
128.000,00
0,00
128.000,00
10.301.0014.1078.1.601.3120
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
75.000,00
0,00
75.000,00
10.301.0014.1078.1.631.0000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
16.000,00
0,00
16.000,00
10.301.0014.1078.1.632.0000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
6.000,00
0,00
6.000,00
10.301.0014.1081
INCENTIVOS PARA ACOES ESTRATEGICAS - PSE
2.500,00
2.500,00
5.000,00
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
10.301.0014.1081.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
2.500,00
2.500,00
10.301.0014.1081.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.500,00
0,00
2.500,00
10.301.0014.2036
MANUTENCAO ATIVIDADES SEC. SAUDE E SANEAMENTO
46.260,00
3.703.740,00
3.750.000,00
10.301.0014.2036.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
3.623.240,00
3.623.240,00
10.301.0014.2036.1.605.0000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
0,00
80.500,00
80.500,00
10.301.0014.2036.1.635.0000
Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
46.260,00
0,00
46.260,00
10.301.0014.2037
MANUTENCAO ACOES/SERVICOS DE SAUDE DA APS-ESF
517.400,00
732.600,00
1.250.000,00
10.301.0014.2037.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
732.600,00
732.600,00
10.301.0014.2037.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
507.400,00
0,00
507.400,00
10.301.0014.2037.1.621.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
10.000,00
0,00
10.000,00
10.301.0014.2038
MANUTENCAO ATIVIDADES PROGRAMA SAUDE BUCAL
122.600,00
27.400,00
150.000,00
10.301.0014.2038.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
27.400,00
27.400,00
10.301.0014.2038.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
122.600,00
0,00
122.600,00
10.301.0014.2039
MANUTENÇAO DO PROGRAMA DE AGENTE COM. SAUDE-ACS
7.100,00
382.900,00
390.000,00
10.301.0014.2039.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
31.605,20
31.605,20
10.301.0014.2039.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
7.100,00
0,00
7.100,00
10.301.0014.2039.1.604.0000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
0,00
351.294,80
351.294,80
10.301.0014.2059
MANUTENCAO EQUIPES MULTIDISCIPLINARES- NASF AB
86.600,00
13.400,00
100.000,00
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
10.301.0014.2059.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
13.400,00
13.400,00
10.301.0014.2059.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
86.600,00
0,00
86.600,00
10.301.0014.2060
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS-DESEMPENHO
36.000,00
2.000,00
38.000,00
10.301.0014.2060.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
2.000,00
2.000,00
10.301.0014.2060.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
36.000,00
0,00
36.000,00
10.301.0014.2064
ACOES DE ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL A PANDEMIAS
240.000,00
110.000,00
350.000,00
10.301.0014.2064.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
110.000,00
110.000,00
10.301.0014.2064.1.602.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
206.000,00
0,00
206.000,00
10.301.0014.2064.1.603.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
16.500,00
0,00
16.500,00
10.301.0014.2064.1.621.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
17.500,00
0,00
17.500,00
10.301.0014.2074
IMPLANTACAO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS NA APS
22.500,00
7.500,00
30.000,00
10.301.0014.2074.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
7.500,00
7.500,00
10.301.0014.2074.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.000,00
0,00
3.000,00
10.301.0014.2074.1.601.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
17.000,00
0,00
17.000,00
10.301.0014.2074.1.621.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
2.500,00
0,00
2.500,00
10.301.0014.2076
MANUTENCAO DAS ACOES DO CONTROLE SOCIAL NA SAUDE
0,00
9.000,00
9.000,00
10.301.0014.2076.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
9.000,00
9.000,00
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
10.302
Assistência hospitalar e ambulatorial
236.700,00
853.300,00
1.090.000,00
10.302.0018
QUALIFICACAO DAS ACOES ESPECIALIZADAS E DE URGENCIA E EMERGENCIA
236.700,00
853.300,00
1.090.000,00
10.302.0018.1085
IMPLANTAR/EQUIPAR SISTEMA DE REGULACAO DO SUS
6.000,00
4.000,00
10.000,00
10.302.0018.1085.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
4.000,00
4.000,00
10.302.0018.1085.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.500,00
0,00
3.500,00
10.302.0018.1085.1.601.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
2.500,00
0,00
2.500,00
10.302.0018.1086
ESTRUTURAR SERVICOS DE URGENCIA E EMERGENCIA-MAC
90.000,00
10.000,00
100.000,00
10.302.0018.1086.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
10.000,00
10.000,00
10.302.0018.1086.1.600.3110
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
2.500,00
0,00
2.500,00
10.302.0018.1086.1.600.3120
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
10.000,00
0,00
10.000,00
10.302.0018.1086.1.601.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
50.000,00
0,00
50.000,00
10.302.0018.1086.1.601.3110
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
15.000,00
0,00
15.000,00
10.302.0018.1086.1.632.0000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
12.500,00
0,00
12.500,00
10.302.0018.1087
INCENTIVOS PARA ACOES ESTRATEGICAS- LRPD PROTESE
81.000,00
19.000,00
100.000,00
10.302.0018.1087.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
19.000,00
19.000,00
10.302.0018.1087.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
81.000,00
0,00
81.000,00
10.302.0018.2040
MANUTENCAO SERVICOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC
59.700,00
700.300,00
760.000,00
10.302.0018.2040.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
700.300,00
700.300,00
10.302.0018.2040.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
59.700,00
0,00
59.700,00
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
10.302.0018.2065
PARTICIPAR DE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
0,00
120.000,00
120.000,00
10.302.0018.2065.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
120.000,00
120.000,00
10.303
Suporte profilático e terapêutico
73.800,00
123.200,00
197.000,00
10.303.0016
IMPLEMENTACAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
73.800,00
123.200,00
197.000,00
10.303.0016.1084
REEQUIPAR A FARMACIA BASICA/DISPENSARIO MUNICIPAL
7.000,00
0,00
7.000,00
10.303.0016.1084.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
7.000,00
0,00
7.000,00
10.303.0016.2010
AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS BASICOS
66.800,00
123.200,00
190.000,00
10.303.0016.2010.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
123.200,00
123.200,00
10.303.0016.2010.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
46.800,00
0,00
46.800,00
10.303.0016.2010.1.600.3110
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
5.000,00
0,00
5.000,00
10.303.0016.2010.1.621.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
15.000,00
0,00
15.000,00
10.304
Vigilância sanitária
34.500,00
85.500,00
120.000,00
10.304.0015
IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE
34.500,00
85.500,00
120.000,00
10.304.0015.1089
ESTRUTURA A REDE DA VIGILANCIA EM SAUDE-VGS
18.500,00
1.500,00
20.000,00
10.304.0015.1089.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
1.500,00
1.500,00
10.304.0015.1089.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.500,00
0,00
1.500,00
10.304.0015.1089.1.601.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
17.000,00
0,00
17.000,00
10.304.0015.2041
MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA
16.000,00
84.000,00
100.000,00
10.304.0015.2041.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
84.000,00
84.000,00
10.304.0015.2041.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16.000,00
0,00
16.000,00
10.305
Vigilância epidemiológica
4.200,00
245.800,00
250.000,00
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
10.305.0015
IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE
4.200,00
245.800,00
250.000,00
10.305.0015.2042
MANUTENCAO DA VIG. EM SAUDE-EPDEMIOLOGICA/AMBIENTA
4.200,00
245.800,00
250.000,00
10.305.0015.2042.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
149.500,00
149.500,00
10.305.0015.2042.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.200,00
0,00
4.200,00
10.305.0015.2042.1.604.0000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
0,00
96.300,00
96.300,00
10.306
Alimentação e nutrição
8.000,00
3.000,00
11.000,00
10.306.0015
IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE
8.000,00
3.000,00
11.000,00
10.306.0015.1093
IMPLANTAR POLITICA DE SEGURANCA ALIMENTAR/NUTICAO
8.000,00
3.000,00
11.000,00
10.306.0015.1093.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
3.000,00
3.000,00
10.306.0015.1093.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
8.000,00
0,00
8.000,00
12
Educação
469.370,00
7.044.800,00
7.514.170,00
12.361
Ensino fundamental
180.100,00
4.686.900,00
4.867.000,00
12.361.0010
EXPANSAO/MELHORIA INFRAESTRUTURA DO ENSINO
10.500,00
49.500,00
60.000,00
12.361.0010.1026
REEQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO
8.000,00
17.000,00
25.000,00
12.361.0010.1026.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
17.000,00
17.000,00
12.361.0010.1026.1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
4.000,00
0,00
4.000,00
12.361.0010.1026.1.575.0000
Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
4.000,00
0,00
4.000,00
12.361.0010.1038
INFORMATIZAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL
0,00
5.000,00
5.000,00
12.361.0010.1038.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
5.000,00
5.000,00
12.361.0010.2068
IMPLANTAR TECNOLOGIAS DIGITAIS INFORMACAO ENSINO
2.500,00
27.500,00
30.000,00
12.361.0010.2068.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
27.500,00
27.500,00
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
12.361.0010.2068.1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
2.500,00
0,00
2.500,00
12.361.0011
DESENVOLVIMENTO GERENCIAL E CAPACITACAO PROFISSIONAL
0,00
29.000,00
29.000,00
12.361.0011.1029
CAPACITAÇAO DE GESTORES MUNICIPAIS
0,00
6.000,00
6.000,00
12.361.0011.1029.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
6.000,00
6.000,00
12.361.0011.1030
FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES
0,00
8.000,00
8.000,00
12.361.0011.1030.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
8.000,00
8.000,00
12.361.0011.1031
EQUIPAR E REEQUIPAR OS SERVICOS DA EDUCACAO
0,00
15.000,00
15.000,00
12.361.0011.1031.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
15.000,00
15.000,00
12.361.0012
EDUCACAO COM QUALIDADE
169.600,00
4.548.400,00
4.718.000,00
12.361.0012
EDUCAÇÃO COM QUALIDADE
0,00
60.000,00
60.000,00
12.361.0012.1102
IMPLEMENTAR ESCOLINHA DE MUSICA
0,00
13.000,00
13.000,00
12.361.0012.1102.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
13.000,00
13.000,00
12.361.0012.2002
PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR-PNATE
103.100,00
211.900,00
315.000,00
12.361.0012.2002.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
211.900,00
211.900,00
12.361.0012.2002.1.553.0000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
18.000,00
0,00
18.000,00
12.361.0012.2002.1.571.0000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
8.000,00
0,00
8.000,00
12.361.0012.2002.1.573.0000
Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
77.100,00
0,00
77.100,00
12.361.0012.2003
PROGRAMA COMPLEMENTAR DISTRIBUICAO MAT. DIDATICO
0,00
15.000,00
15.000,00
12.361.0012.2003.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
15.000,00
15.000,00
12.361.0012.2021
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
7.500,00
1.342.500,00
1.350.000,00
12.361.0012.2021.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
1.342.500,00
1.342.500,00
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
12.361.0012.2021.1.551.0000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
7.500,00
0,00
7.500,00
12.361.0012.2022
PROGRAMA DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR-PNAE FUNDAMENTAL
59.000,00
46.000,00
105.000,00
12.361.0012.2022.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
46.000,00
46.000,00
12.361.0012.2022.1.552.0000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
59.000,00
0,00
59.000,00
12.361.0012.2026
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70%
0,00
2.650.000,00
2.650.000,00
12.361.0012.2026.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
600.000,00
600.000,00
12.361.0012.2026.1.540.0000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
20.000,00
20.000,00
12.361.0012.2026.1.540.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
2.006.000,00
2.006.000,00
12.361.0012.2026.1.542.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
3.000,00
3.000,00
12.361.0012.2026.1.543.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
21.000,00
21.000,00
12.361.0012.2027
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%
0,00
330.000,00
330.000,00
12.361.0012.2027.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
291.600,00
291.600,00
12.361.0012.2027.1.540.0000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
33.350,00
33.350,00
12.361.0012.2027.1.541.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
1.700,00
1.700,00
12.361.0012.2027.1.542.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
1.700,00
1.700,00
12.361.0012.2027.1.543.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
1.650,00
1.650,00
12.364
Ensino superior
0,00
95.000,00
95.000,00
12.364.0012
EDUCACAO COM QUALIDADE
0,00
95.000,00
95.000,00
12.364.0012.2069
MANUTENCAO BOLSA A ESTUDANTES UNIVERSITARIOS-PBEU
0,00
95.000,00
95.000,00
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
12.364.0012.2069.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
95.000,00
95.000,00
12.365
Educação infantil
285.670,00
2.251.500,00
2.537.170,00
12.365.0010
EXPANSAO/MELHORIA INFRAESTRUTURA DO ENSINO
145.000,00
15.000,00
160.000,00
12.365.0010.1033
ADQUIRIR VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
95.000,00
5.000,00
100.000,00
12.365.0010.1033.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
5.000,00
5.000,00
12.365.0010.1033.1.570.0000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
90.000,00
0,00
90.000,00
12.365.0010.1033.1.571.0000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
5.000,00
0,00
5.000,00
12.365.0010.1034
CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UND. DE ENSINO INFANTIL
50.000,00
10.000,00
60.000,00
12.365.0010.1034.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
10.000,00
10.000,00
12.365.0010.1034.1.570.0000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
50.000,00
0,00
50.000,00
12.365.0012
EDUCACAO COM QUALIDADE
140.670,00
2.236.500,00
2.377.170,00
12.365.0012.2001
PROGRAMA DE ALIMENTA ESCOLAR-PNAE CRECHE
30.000,00
15.000,00
45.000,00
12.365.0012.2001.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
15.000,00
15.000,00
12.365.0012.2001.1.552.0000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
30.000,00
0,00
30.000,00
12.365.0012.2025
MANUTENÇAO PROGRAMAS C/RECURSOS QSE
93.170,00
0,00
93.170,00
12.365.0012.2025.1.550.0000
Transferência do Salário-Educação
93.170,00
0,00
93.170,00
12.365.0012.2028
MANUTENÇAO DO ENSINO INFANTIL
0,00
160.000,00
160.000,00
12.365.0012.2028.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
160.000,00
160.000,00
12.365.0012.2051
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL-CRECHE FUNDEB 70%
0,00
1.150.000,00
1.150.000,00
12.365.0012.2051.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
487.500,00
487.500,00
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
12.365.0012.2051.1.540.0000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
2.000,00
2.000,00
12.365.0012.2051.1.540.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
660.500,00
660.500,00
12.365.0012.2052
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL-CRECHE FUNDEB 30%
0,00
170.000,00
170.000,00
12.365.0012.2052.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
112.900,00
112.900,00
12.365.0012.2052.1.540.0000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
50.100,00
50.100,00
12.365.0012.2052.1.540.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
2.000,00
2.000,00
12.365.0012.2052.1.541.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
2.000,00
2.000,00
12.365.0012.2052.1.542.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
3.000,00
3.000,00
12.365.0012.2070
ADMINISTRACAO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 30%
0,00
90.000,00
90.000,00
12.365.0012.2070.1.540.0000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
43.800,00
43.800,00
12.365.0012.2070.1.541.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
7.000,00
7.000,00
12.365.0012.2070.1.542.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
29.200,00
29.200,00
12.365.0012.2070.1.543.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
10.000,00
10.000,00
12.365.0012.2071
MANUTENCAO ENSINO INFANTIL PRE-ESCOLA FUNDEB 70%
0,00
496.000,00
496.000,00
12.365.0012.2071.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
374.900,00
374.900,00
12.365.0012.2071.1.540.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
105.100,00
105.100,00
12.365.0012.2071.1.541.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
16.000,00
16.000,00
12.365.0012.2072
MANUTENCAO ENSINO INFANTIL PRE-ESCOLA FUNDEB 30%
0,00
135.000,00
135.000,00
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
12.365.0012.2072.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
102.600,00
102.600,00
12.365.0012.2072.1.540.0000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
24.600,00
24.600,00
12.365.0012.2072.1.541.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
4.400,00
4.400,00
12.365.0012.2072.1.542.0000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
3.400,00
3.400,00
12.365.0012.2073
PROGRAMA DE ALIMENTA ESCOLAR-PNAE PRE-ESCOLA
17.500,00
20.500,00
38.000,00
12.365.0012.2073.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
20.500,00
20.500,00
12.365.0012.2073.1.552.0000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
17.500,00
0,00
17.500,00
12.367
Educação especial
3.600,00
11.400,00
15.000,00
12.367.0012
EDUCACAO COM QUALIDADE
3.600,00
11.400,00
15.000,00
12.367.0012.2029
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE EDUCACAO ESPECIAL
3.600,00
11.400,00
15.000,00
12.367.0012.2029.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
10.200,00
10.200,00
12.367.0012.2029.1.540.0000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
1.200,00
1.200,00
12.367.0012.2029.1.552.0000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
3.600,00
0,00
3.600,00
13
Cultura
262.000,00
0,00
262.000,00
13.391
Patrimônio histórico, artístico e arqueológico
30.000,00
0,00
30.000,00
13.391.0013
DESENVOLVIMENTO E VALORIZACAO DA CULTURA
30.000,00
0,00
30.000,00
13.391.0013.1035
CONSERVACAO DOS PATRIMONIOS HISTORICOS E CULTURAIS
30.000,00
0,00
30.000,00
13.391.0013.1035.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
13.392
Difusão cultural
232.000,00
0,00
232.000,00
13.392.0013
DESENVOLVIMENTO E VALORIZACAO DA CULTURA
232.000,00
0,00
232.000,00
13.392.0013.1041
ADQUIRIR INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A FILARMONICA
12.000,00
0,00
12.000,00
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
13.392.0013.1041.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
12.000,00
0,00
12.000,00
13.392.0013.2030
MANUTECAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
160.000,00
0,00
160.000,00
13.392.0013.2030.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
160.000,00
0,00
160.000,00
13.392.0013.2031
APOIO A EVENTOS CULTURAIS E ARTISTICOS
50.000,00
0,00
50.000,00
13.392.0013.2031.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
13.392.0013.2075
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE IPUEIRA
10.000,00
0,00
10.000,00
13.392.0013.2075.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
15
Urbanismo
5.204.180,00
0,00
5.204.180,00
15.451
Infra-estrutura urbana
660.000,00
0,00
660.000,00
15.451.0022
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
80.000,00
0,00
80.000,00
15.451.0022
AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
165.000,00
0,00
165.000,00
15.451.0022.1053
CONSTRUIR ESPACOS PARA EVENTOS
50.000,00
0,00
50.000,00
15.451.0022.1053.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
15.451.0022.1053.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
45.000,00
0,00
45.000,00
15.451.0022.1055
REFORMAR E AMPLIAR LAVANDERIA PUBLICA
20.000,00
0,00
20.000,00
15.451.0022.1055.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
15.451.0022.1056
CONSTRUIR,REFORMAR E AMPLIAR PREDIOS PUBLICOS
135.000,00
0,00
135.000,00
15.451.0022.1056.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
135.000,00
0,00
135.000,00
15.451.0022.1066
CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR PRAÇA E CANTEIROS
40.000,00
0,00
40.000,00
15.451.0022.1066.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
12.000,00
0,00
12.000,00
15.451.0022.1066.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
28.000,00
0,00
28.000,00
15.451.0023
CONSERVACAO/RECUPERA/AMPLIA MALHA VIARIA MUNICIPAL
395.000,00
0,00
395.000,00
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
15.451.0023.1058
AMPLIAR E RECUPERAR A PAVIMENTACAO URBANA
380.000,00
0,00
380.000,00
15.451.0023.1058.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
17.500,00
0,00
17.500,00
15.451.0023.1058.1.700.3110
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
273.000,00
0,00
273.000,00
15.451.0023.1058.1.700.3120
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
13.500,00
0,00
13.500,00
15.451.0023.1058.1.701.3110
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
58.500,00
0,00
58.500,00
15.451.0023.1058.1.701.3120
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
17.500,00
0,00
17.500,00
15.451.0023.1059
ACESSIBILIDADE AO PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL
15.000,00
0,00
15.000,00
15.451.0023.1059.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
15.451.0025
AMPLIACAO DA REDE DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA
20.000,00
0,00
20.000,00
15.451.0025.1061
ILUMINACAO DA RN 118 NA AREA URBANA
20.000,00
0,00
20.000,00
15.451.0025.1061.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
15.451.0025.1061.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
10.000,00
0,00
10.000,00
15.452
Serviços urbanos
4.494.180,00
0,00
4.494.180,00
15.452.0024
ESTRUTURACAO DOS SERVICOS URBANOS
4.494.180,00
0,00
4.494.180,00
15.452.0024.1062
ADQUIRIR VEICULOS E MAQUINAS P/ SERVIÇOS URBANOS
30.000,00
0,00
30.000,00
15.452.0024.1062.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
0,00
3.000,00
15.452.0024.1062.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
15.000,00
0,00
15.000,00
15.452.0024.1062.1.701.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
12.000,00
0,00
12.000,00
15.452.0024.1063
REEQUIPAR OS SERVICOS DA SEC. INFRAESTRUTURA
26.000,00
0,00
26.000,00
15.452.0024.1063.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
26.000,00
0,00
26.000,00
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
15.452.0024.2023
MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS MUNICIPAL
186.880,00
0,00
186.880,00
15.452.0024.2023.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
118.680,00
0,00
118.680,00
15.452.0024.2023.1.704.0000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
56.500,00
0,00
56.500,00
15.452.0024.2023.1.705.0000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
6.500,00
0,00
6.500,00
15.452.0024.2023.1.750.0000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
5.200,00
0,00
5.200,00
15.452.0024.2033
MANUTENCAO DAS ATIV. SEC INFRAEST/SERVICOS URBANOS
2.550.000,00
0,00
2.550.000,00
15.452.0024.2033.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.480.000,00
0,00
2.480.000,00
15.452.0024.2033.1.704.0000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
65.000,00
0,00
65.000,00
15.452.0024.2033.1.705.0000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
5.000,00
0,00
5.000,00
15.452.0024.2056
LIMPEZA PUBLICA E COLETA SELETIVA DE LIXO
1.431.300,00
0,00
1.431.300,00
15.452.0024.2056.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.431.300,00
0,00
1.431.300,00
15.452.0024.2057
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA
270.000,00
0,00
270.000,00
15.452.0024.2057.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
125.000,00
0,00
125.000,00
15.452.0024.2057.1.751.0000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
145.000,00
0,00
145.000,00
15.752
Energia elétrica
50.000,00
0,00
50.000,00
15.752.0025
AMPLIACAO DA REDE DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA
50.000,00
0,00
50.000,00
15.752.0025.1065
AMPLIAR A REDE ELETRICA URBANA
50.000,00
0,00
50.000,00
15.752.0025.1065.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
15.752.0025.1065.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
25.000,00
0,00
25.000,00
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
15.752.0025.1065.1.751.0000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
10.000,00
0,00
10.000,00
18
Gestão ambiental
311.500,00
0,00
311.500,00
18.541
Preservação e conservação ambiental
64.000,00
0,00
64.000,00
18.541.0030
IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PUBLICAS AMBIENTAIS
64.000,00
0,00
64.000,00
18.541.0030.1069
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS
22.000,00
0,00
22.000,00
18.541.0030.1069.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
22.000,00
0,00
22.000,00
18.541.0030.1070
PRESERVA E CONSERVAR AREAS NAO DEGRADADAS
6.000,00
0,00
6.000,00
18.541.0030.1070.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
6.000,00
0,00
6.000,00
18.541.0030.1071
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS P/COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS
30.000,00
0,00
30.000,00
18.541.0030.1071.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
12.500,00
0,00
12.500,00
18.541.0030.1071.1.700.3110
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
17.500,00
0,00
17.500,00
18.541.0030.1074
PROMOVER POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO AMBIENTAL
6.000,00
0,00
6.000,00
18.541.0030.1074.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
6.000,00
0,00
6.000,00
18.542
Controle ambiental
247.500,00
0,00
247.500,00
18.542.0028
ORGANIZACAO/ESTRUTURACAO DOS SERVICOS MEIO AMBIENTE
247.500,00
0,00
247.500,00
18.542.0028.1067
REEQUIPAR SERVICOS SEC MEIO-AMBIENTE/REC HIDRIC
7.500,00
0,00
7.500,00
18.542.0028.1067.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
7.500,00
0,00
7.500,00
18.542.0028.1072
ARBORIZAR E REFLORESTAR O AMBIENTE URBANO E RURAL
5.000,00
0,00
5.000,00
18.542.0028.1072.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
18.542.0028.2035
MANUTENCAO ATIV. SEC. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICO
235.000,00
0,00
235.000,00
18.542.0028.2035.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
235.000,00
0,00
235.000,00
20
Agricultura
1.521.000,00
0,00
1.521.000,00
20.606
Extensão rural
1.239.000,00
0,00
1.239.000,00
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
20.606.0026
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL
301.000,00
0,00
301.000,00
20.606.0026.1003
APOIAR EMPREENDIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
25.000,00
0,00
25.000,00
20.606.0026.1003.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
0,00
25.000,00
20.606.0026.2058
MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS
276.000,00
0,00
276.000,00
20.606.0026.2058.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
178.500,00
0,00
178.500,00
20.606.0026.2058.1.704.0000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
43.400,00
0,00
43.400,00
20.606.0026.2058.1.705.0000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
13.000,00
0,00
13.000,00
20.606.0026.2058.1.750.0000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
41.100,00
0,00
41.100,00
20.606.0027
ESTRUTURACAO DOS SERVICOS DA AGRICULTURA
938.000,00
0,00
938.000,00
20.606.0027.1006
EQUIPAR OS SERVICOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
13.000,00
0,00
13.000,00
20.606.0027.1006.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
13.000,00
0,00
13.000,00
20.606.0027.1007
APOIO/ASSITENCIA TECNICA AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
65.000,00
0,00
65.000,00
20.606.0027.1007.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
47.900,00
0,00
47.900,00
20.606.0027.1007.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
16.200,00
0,00
16.200,00
20.606.0027.1007.1.701.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
900,00
0,00
900,00
20.606.0027.2034
MANUTENCAO ATIV. SEC. AGRICULTURA/PECUARIA E PESCA
860.000,00
0,00
860.000,00
20.606.0027.2034.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
840.000,00
0,00
840.000,00
20.606.0027.2034.1.704.0000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
10.000,00
0,00
10.000,00
20.606.0027.2034.1.705.0000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
10.000,00
0,00
10.000,00
20.608
Promoção da produção agropecuária
252.000,00
0,00
252.000,00
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
20.608.0023
CONSERVACAO/RECUPERA/AMPLIA MALHA VIARIA MUNICIPAL
26.000,00
0,00
26.000,00
20.608.0023.2009
RECUPERAÇAO DE ESTRADAS VICINAIS
26.000,00
0,00
26.000,00
20.608.0023.2009.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
16.400,00
0,00
16.400,00
20.608.0023.2009.1.704.0000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
4.800,00
0,00
4.800,00
20.608.0023.2009.1.705.0000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
4.800,00
0,00
4.800,00
20.608.0026
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL
226.000,00
0,00
226.000,00
20.608.0026.1004
CONSTRUIR/RECUPERAR OS MATA BURROS
16.000,00
0,00
16.000,00
20.608.0026.1004.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
16.000,00
0,00
16.000,00
20.608.0026.1008
ADQUIRIR VEICULOS,MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
210.000,00
0,00
210.000,00
20.608.0026.1008.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.790,00
0,00
4.790,00
20.608.0026.1008.1.700.3110
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
200.420,00
0,00
200.420,00
20.608.0026.1008.1.701.3110
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
4.790,00
0,00
4.790,00
20.752
Energia elétrica
30.000,00
0,00
30.000,00
20.752.0026
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL
30.000,00
0,00
30.000,00
20.752.0026.1005
AMPLIAR A REDE ELETRICA NA ZONA RURAL
30.000,00
0,00
30.000,00
20.752.0026.1005.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.500,00
0,00
1.500,00
20.752.0026.1005.1.700.3110
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
27.000,00
0,00
27.000,00
20.752.0026.1005.1.701.3110
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
1.500,00
0,00
1.500,00
27
Desporto e lazer
851.500,00
0,00
851.500,00
27.812
Desporto comunitário
111.000,00
0,00
111.000,00
27.812.0020
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
111.000,00
0,00
111.000,00
27.812.0020.1044
REFORMAR/AMPLIAR/EQUIPAR CAMPO DE FUTEBOL
30.000,00
0,00
30.000,00
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
27.812.0020.1044.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
27.812.0020.1045
CONSTRUIR/REFORMAR E AMPLIAR GINASIO POLIESPORTIVO
20.000,00
0,00
20.000,00
27.812.0020.1045.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
27.812.0020.1045.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
5.000,00
0,00
5.000,00
27.812.0020.1046
REEQUIPAR O GINASIO POLIESPORTIVO
6.000,00
0,00
6.000,00
27.812.0020.1046.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
6.000,00
0,00
6.000,00
27.812.0020.2007
APOIO A PRATICA DE ESPORTES
55.000,00
0,00
55.000,00
27.812.0020.2007.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
55.000,00
0,00
55.000,00
27.813
Lazer
740.500,00
0,00
740.500,00
27.813.0021
DESENVOLVIMENTO TURISTICO DO MUNICIPIO
740.500,00
0,00
740.500,00
27.813.0021.1048
SINALIZACAO TURISTICA DO MUNICIPIO
12.000,00
0,00
12.000,00
27.813.0021.1048.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
12.000,00
0,00
12.000,00
27.813.0021.1049
REALIZAÇAO O FESTIVAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA.
4.000,00
0,00
4.000,00
27.813.0021.1049.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
0,00
4.000,00
27.813.0021.1050
DIVULGAÇAO DO TURISMO LOCAL (CULTURAL/RELIGIOSO)
4.500,00
0,00
4.500,00
27.813.0021.1050.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.500,00
0,00
4.500,00
27.813.0021.2008
REALIZAR EVENTOS E FESTAS POPULARES
330.000,00
0,00
330.000,00
27.813.0021.2008.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
330.000,00
0,00
330.000,00
27.813.0021.2032
MANUTENCAO ATIV. SEC. TURISMOS, ESPORTE E LAZER
390.000,00
0,00
390.000,00
27.813.0021.2032.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
390.000,00
0,00
390.000,00
99
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps
350.000,00
0,00
350.000,00
99.999
Reserva de contingência
350.000,00
0,00
350.000,00
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
99.999.0099
RESERVA DE CONTIGENCIA
350.000,00
0,00
350.000,00
99.999.0099.9999
RESERVA DE CONTIGENCIA
350.000,00
0,00
350.000,00
99.999.0099.9999.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
350.000,00
0,00
350.000,00
TOTAL:
17.345.710,00
13.386.140,00
30.731.850,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
0,00
TOTAL GERAL:
30.731.850,00
IPUEIRA - RN, 21 de agosto de 2024
JOSE MORGANIO PAIVA:***.***.***-**
Assinado digitalmente por JOSE MORGANIO PAIVA:01945745479ND:C=BR,O=ICP-Brasil,OU=presencial, OU=11717421000154,OU=SecretariadaReceitaFederaldoBrasil-RFB,OU= ARLIDERSIS, OU=RFB e-CPF A1, CN= JOSEMORGANIOPAIVA:01945745479Razão:Eusouoautordestedocumento Localização:
Data:2024.08.2707:43:17-03'00'FoxitPDFReaderVersão:2024.2.3
JOSE MORGANIO PAIVA
Prefeito Municipal
JOACK MEDEIROS MORAIS:***.***.***-**
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