Ipueira · 10 de dezembro de 2025
LEI 603/2025 - PROGRAMAS E AÇÕES DE GOVERENO 2026 A 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA
LEI 603/2025 - PROGRAMAS E AÇÕES DE GOVERENO 2026 A 2029
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0007 - AMPLIACAO DO SISTEMA HABITACIONAL
Detalhamento:
A situacao de vulnerabilidade em que estao expostas as familias, devido as condicoes socio-economicas, requer implantacao de programa de construcao emelhoria das moradias.
Tipo de programa:
Finalístico
Natureza:
Temporária
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2023
Fim vigência:
Rec utilizados:
Vinculado
Início previsto:
Fim previsto:
31/12/2023
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0010 - EXPANSAO/MELHORIA INFRAESTRUTURA DO ENSINO
Detalhamento:
Para um bom desempenho dos usuarios da rede publica de ensino, faz-se necessario uma oferta de estrutura fisica e de transporte para garantir o acesso a e qualidade do ensino.
Tipo de programa:
Finalístico
Natureza:
Temporária
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2023
Fim vigência:
Rec utilizados:
Vinculado
Início previsto:
Fim previsto:
31/12/2023
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0014 - FORTALECIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Detalhamento:
Possibilitar o acesso universal e continuo a servicos de saude de qualidade e resolutivos, caracterizados com a porta de entrada e preferencial da rede de atencao, acolhendo os usuarios e promovendo a vinculacao e corresponsabilizacao pela atencao as suas necessidades de saude.
Tipo de programa:
Apoio administrativo
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ambos
Início previsto:
Fim previsto:
INDICADOR DO PROGRAMA
Descrição:
42 - % de Aumento das Acoes Preventivas.
Unidade de medida:
un
Valor índice:
0,00
Data índice mais recente:
08/08/2025
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 5,00
2027: 10,00
2028: 15,00
2029: 20,00
OBJETIVO
Descrição:
14 - Qualificar e fortalecer os servicos de saude do município visando maior resolutividade das acoes de saude.
Detalhamento:
Possibilitar o acesso universal e continuo a servicos de saude de qualidade e resolutivos, caracterizados com a porta de entrada e preferencial da rede de atencao, acolhendo os usuarios e promovendo a vinculacao e corresponsabilizacao pela atencao as suas necessidades de saude.
Órgão responsável:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA
Objetivo sustentável/milênio:
Boa saúde e bem-estar
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0021 - DESENVOLVIMENTO TURISTICO DO MUNICIPIO
Detalhamento:
Consciente do potencial turistico do municipio e da oportunidade de explora-lo racionalmente, faz-se necessario desenvolver acoes para sua promocao.
Tipo de programa:
Finalístico
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2023
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ordinário
Início previsto:
Fim previsto:
31/12/2023
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0030 - IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PUBLICAS AMBIENTAIS
Detalhamento:
A implementacao de uma gestao ambiental eficiente requer a garantia da implantacao de politicas capazes de assegurar a melhoria na qualidade de vida das pessoas em consonancia com os postulados do desenvolvimento ambiental sustentavel.
Tipo de programa:
Finalístico
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2023
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ordinário
Início previsto:
Fim previsto:
31/12/2023
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0033 - FINANCIAMENTO, TRANSPARENCIA E PARTICIPACAO POPULAR
Detalhamento:
Mediante a instituição e manutenção dos fundos com recursos públicos, torna-se necessário que haja capacitação para aqueles que se destinam a fiscalizar, de forma consciente, a gestão dos recursos públicos através dos conselhos
Tipo de programa:
Finalístico
Natureza:
Temporária
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2023
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ordinário
Início previsto:
Fim previsto:
31/12/2023
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0099 - RESERVA DE CONTIGENCIA
Detalhamento:
PREVENCAO DE RISCO E ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS.
Tipo de programa:
Apoio administrativo
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2023
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ordinário
Início previsto:
Fim previsto:
31/12/2023
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0101 - ESTRUTURAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Detalhamento:
Reestruturar os servicos desenvolvidos pelo controle externo municipal, a fim de torna-lo mais eficiente no cumprimento de suas atribuicoes contitucionais ((legislar, representar e fiscalizar)
Tipo de programa:
Apoio administrativo
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ordinário
Início previsto:
Fim previsto:
INDICADOR DO PROGRAMA
Descrição:
8 - % Eficiencia e Efetividade dos Servicos.
Unidade de medida:
un
Valor índice:
80,00
Data índice mais recente:
19/08/2025
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 82,00
2027: 84,00
2028: 86,00
2029: 90,00
OBJETIVO
Descrição:
101 - Reestruturar os servicos desenvolvidos pelo controle externo municipal, a fim de torna-lo mais eficiente no cumprimento de suas atribuicoes contitucionais ((legislar, representar e fiscalizar)
Detalhamento:
A agilidade necessaria para desenvolver o controle e acompanhamento dos servicos publicos pretados pelo municipio requer uma melhoria nas condicoes de infra-estrutura fisica, equipamentos e capacitacao dos servidores.
Órgão responsável:
001 - CAMARA MUNICIPAL
Objetivo sustentável/milênio:
Parcerias em prol das metas
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0102 - REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE
Detalhamento:
Promover acoes de desenvolvimento institucional e otimizacao da organizacao publica, dotando-a de condicoes necessarias a sua operacionalizacao.
Tipo de programa:
Apoio administrativo
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ordinário
Início previsto:
Fim previsto:
INDICADOR DO PROGRAMA
Descrição:
8 - % Eficiencia e Efetividade dos Servicos.
Unidade de medida:
un
Valor índice:
80,00
Data índice mais recente:
19/08/2025
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 82,00
2027: 84,00
2028: 86,00
2029: 90,00
OBJETIVO
Descrição:
102 - Promover acoes de desenvolvimento institucional e otimizacao da organizacao publica, dotando-a de condicoes necessarias a sua operacionalizacao.
Detalhamento:
A agilidade necessaria para desenvolver os servicos publicos pretados pelo municipio requer uma melhoria nas condicoes de infra-estrutura fisica, equipamentos e capacitacao dos servidores.
Órgão responsável:
002 - GABINETE CIVIL
Objetivo sustentável/milênio:
Parcerias em prol das metas
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0103 - GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
Detalhamento:
Dinamizar as financas municipais através de reducao dos indices de individamentos, buscando sempre o equilibrio das contas do governo.Uma eficiente gestão da dívida pública do município, tem como objeto a responsabilidade na gestão fiscal, tendo como base o planejamento e transparência nos gastos públicos.
Tipo de programa:
Apoio administrativo
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ordinário
Início previsto:
Fim previsto:
INDICADOR DO PROGRAMA
Descrição:
35 - % de Reducao do Indice de Individadmento.
Unidade de medida:
un
Valor índice:
1,00
Data índice mais recente:
19/08/2025
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 5,00
2027: 6,00
2028: 7,00
2029: 8,00
OBJETIVO
Descrição:
103 - Dinamizar as financas municipais através de reducao dos indices de individamentos, buscando sempre o equilibrio das contas do governo.Uma eficiente gestão da dívida pública do município, tem como objeto a responsabilidade na gestão fiscal, tendo como base o planejamento e transparência nos gastos pú
Detalhamento:
Gerar condicoes economicas para incrementar os investimentos necessarios para uma melhoria substancia dos servicos prestados por esse municipio.
Órgão responsável:
003 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Objetivo sustentável/milênio:
Parcerias em prol das metas
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0104 - REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Detalhamento:
Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestao publica; dotando-a de instrumentos necessarios a sua operacionalização e qualificacao dos seus recursos humanos.
Tipo de programa:
Apoio administrativo
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ordinário
Início previsto:
Fim previsto:
INDICADOR DO PROGRAMA
Descrição:
4 - % Melhoria Organizacional do Municipio.
Unidade de medida:
un
Valor índice:
20,00
Data índice mais recente:
19/08/2025
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 22,00
2027: 25,00
2028: 27,00
2029: 30,00
INDICADOR DO PROGRAMA
Descrição:
30 - % de Capacitacao dos Servidores.
Unidade de medida:
un
Valor índice:
70,00
Data índice mais recente:
19/08/2025
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 72,00
2027: 74,00
2028: 76,00
2029: 80,00
OBJETIVO
Descrição:
104 - Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestao publica; dotando-a de instrumentos necessarios a sua operacionalização e qualificacao dos seus recursos humanos.
Detalhamento:
A eficiencias dos servicso publicos, demandam deservidores qualificados e treinados, com plano de organizacao de carreiras e com equipamentos e tecnologias necessarias ao bom funcionamento da gestao publica.
Órgão responsável:
003 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Objetivo sustentável/milênio:
Parcerias em prol das metas
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0105 - REESTRUTURAÇÃO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS
Detalhamento:
Incrementar a arrecadacao visando o equilibrio das financas, visando aumento da capacidade de investimento do municipio.
Tipo de programa:
Apoio administrativo
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ordinário
Início previsto:
Fim previsto:
INDICADOR DO PROGRAMA
Descrição:
2 - % da Eficiencia na Prestacao dos Servicos.
Unidade de medida:
un
Valor índice:
70,00
Data índice mais recente:
19/08/2025
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 72,00
2027: 74,00
2028: 76,00
2029: 80,00
OBJETIVO
Descrição:
105 - Incrementar a arrecadacao visando o equilibrio das financas, visando aumento da capacidade de investimento do municipio.
Detalhamento:
Para podermos prestar servicos publico de qualidade se faz necessario a ampliação das receitas proprias do municipio, ja que os recursos repassados pela Uniao e Estado sao insuficientes para suprir todas as demandas da população.
Órgão responsável:
004 - SECRETARIA MUN. DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Objetivo sustentável/milênio:
Parcerias em prol das metas
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0106 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
Detalhamento:
Assegurar uma infra-estrutura adequada a execucaoo de programas sociaisassistenciais.
Tipo de programa:
Finalístico
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ambos
Início previsto:
Fim previsto:
INDICADOR DO PROGRAMA
Descrição:
9 - % de Satisfacao da Populacao.
Unidade de medida:
un
Valor índice:
60,00
Data índice mais recente:
19/08/2025
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 65,00
2027: 70,00
2028: 75,00
2029: 70,00
OBJETIVO
Descrição:
106 - Assegurar uma infra-estrutura adequada a execucaoo de programas sociaisassistenciais.
Detalhamento:
A amplitude das acoes dos programas sociais requer uma infra-estrutura adequada para suprir de forma satisfatoria as necessidades da populacao.
Órgão responsável:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRA
Objetivo sustentável/milênio:
Erradicação da pobreza
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0108 - COMBATE E PREVENÇÃO AS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Detalhamento:
Desenvolver alternativas que proporcione a melhoria dos niveis de renda e na qualidade de vida , sem fazendo-se a assistencia necessaria para atendimento das familiar carentes do nosso municipio.
Tipo de programa:
Finalístico
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ambos
Início previsto:
Fim previsto:
INDICADOR DO PROGRAMA
Descrição:
36 - % de Familias Carentes Atendidas.
Unidade de medida:
un
Valor índice:
70,00
Data índice mais recente:
19/08/2025
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 75,00
2027: 80,00
2028: 85,00
2029: 90,00
OBJETIVO
Descrição:
108 - Desenvolver alternativas que proporcione a melhoria dos niveis de renda e na qualidade de vida , sem fazendo-se a assistencia necessaria para atendimento das familiar carentes do nosso municipio.
Detalhamento:
Diante dos atuais niveis de ocupação e renda de grande parte da populaco faz-se necessario intervir com acoes que proporcionem a melhoria na qualidade de vida e no combate a fome e a miseria, visando por fim o desenvolvimento do municipio.
Órgão responsável:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRA
Objetivo sustentável/milênio:
Fome Zero
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0109 - PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Detalhamento:
Familia ou individuos em situacao de ameaça ou violacao de direitos, assim como individuos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados.
Fortalecer o não rompimento dos vinculos familiares e comunitários, e assistir as situacoes de violacao de direitos em que os vínculos foram rompidos
Tipo de programa:
Finalístico
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ambos
Início previsto:
Fim previsto:
INDICADOR DO PROGRAMA
Descrição:
36 - % de Familias Carentes Atendidas.
Unidade de medida:
un
Valor índice:
80,00
Data índice mais recente:
19/08/2025
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 82,00
2027: 84,00
2028: 86,00
2029: 90,00
OBJETIVO
Descrição:
109 - Familia ou individuos em situacao de ameaça ou violacao de direitos, assim como individuos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados.
Fortalecer o não rompimento dos vinculos familiares e comunitários, e assistir as situacoes de violacao de direitos em que os vínculos foram rompidos
Detalhamento:
Conforme ameacas e violacao de direitos, e situacoes de rompimento de vinculos familiares, faz-se necessario garantir aos usuarios o acesso aos servicos de apoio e sobrevivencia, ate a institucionalizacao.
Órgão responsável:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRA
Objetivo sustentável/milênio:
Erradicação da pobreza
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0110 - EXPANSÃO/MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO
Detalhamento:
Assegurar uma infraestrutura adequada que possibilite as condicoes necessarias para oferecer um ensino de publico de qualidade para todos.
Tipo de programa:
Finalístico
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ambos
Início previsto:
Fim previsto:
INDICADOR DO PROGRAMA
Descrição:
38 - % de Aumento de Vagas no Ensino.
Unidade de medida:
un
Valor índice:
20,00
Data índice mais recente:
19/08/2025
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 22,00
2027: 24,00
2028: 26,00
2029: 28,00
OBJETIVO
Descrição:
110 - Assegurar uma infraestrutura adequada que possibilite as condicoes necessarias para oferecer um ensino de publico de qualidade para todos.
Detalhamento:
Para um bom desempenho dos usuarios da rede publica de ensino, faz-se necessario uma oferta de estrutura fisica e de transporte para garantir o acesso a e qualidade do ensino.
Órgão responsável:
006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objetivo sustentável/milênio:
Educação de qualidade
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0111 - DESENVOLVIMENTO GERENCIAL E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
Detalhamento:
Faz-se necessario oferecer uma educacao com niveis de eficiencia e eficacia, reduzindo a participacao de docentes, dirigentes e servidores desqualificados, com o intuito de avancar na qualidade da educação, atraves da Formacao continuada para os professores e demais servidores municipais.
Tipo de programa:
Apoio administrativo
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Sim
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ambos
Início previsto:
Fim previsto:
INDICADOR DO PROGRAMA
Descrição:
18 - % de Dirigentes e Docentes Capacitados.
Unidade de medida:
un
Valor índice:
90,00
Data índice mais recente:
19/08/2025
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 91,00
2027: 92,00
2028: 93,00
2029: 95,00
OBJETIVO
Descrição:
111 - Faz-se necessario oferecer uma educacao com niveis de eficiencia e eficacia, reduzindo a participacao de docentes, dirigentes e servidores desqualificados, com o intuito de avancar na qualidade da educação, atraves da Formacao continuada para os professores e demais servidores municipais.
Detalhamento:
Qualificar, requalificar os profissionais e servidores do Município, bem como reestruturar os serviços prestados pelas Secretarias.
Órgão responsável:
006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objetivo sustentável/milênio:
Emprego digno e crescimento econômico
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0112 - EDUCAÇÃO COM QUALIDADE
Detalhamento:
Proporcionar mecanismos de atendimento a demanda escolar como tambem aquela que esta fora da faixa escolar.
Tipo de programa:
Finalístico
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ambos
Início previsto:
Fim previsto:
INDICADOR DO PROGRAMA
Descrição:
11 - % de Melhoria do Desempenho Escolar.
Unidade de medida:
un
Valor índice:
15,00
Data índice mais recente:
19/08/2025
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 16,00
2027: 17,00
2028: 18,00
2029: 20,00
INDICADOR DO PROGRAMA
Descrição:
39 - % de Aumento de Estudantes Transportados.
Unidade de medida:
un
Valor índice:
20,00
Data índice mais recente:
19/08/2025
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 21,00
2027: 22,00
2028: 23,00
2029: 25,00
INDICADOR DO PROGRAMA
Descrição:
40 - % de Reducao de Evasao Escolar.
Unidade de medida:
un
Valor índice:
12,00
Data índice mais recente:
19/08/2025
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 13,00
2027: 14,00
2028: 15,00
2029: 16,00
OBJETIVO
Descrição:
112 - Proporcionar mecanismos de atendimento a demanda escolar como tambem aquela que esta fora da faixa escolar.
Detalhamento:
O sistema educacional necessita da melhoria dos programas que proporcionam melhor desempenho escolar como caminho para um desenvolvimento social de igualdade e justica.
Órgão responsável:
006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objetivo sustentável/milênio:
Educação de qualidade
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0113 - DESENVOLVIMENTO E VALORIZACAO DA CULTURA
Detalhamento:
Valorizar o artista local, atraves de programas e oportunidades para realizarem suas atividades, promovendo trabalho e desenvolvimento. Como tambem, promover o acesso a cultura, difundindo, apoiando e valorizando todas as manifestações culturais do município para fortalecer e fomentar o desenvolvimento
Tipo de programa:
Finalístico
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Sim
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ambos
Início previsto:
Fim previsto:
INDICADOR DO PROGRAMA
Descrição:
10 - % de Aumento de Eventos Culturais.
Unidade de medida:
un
Valor índice:
30,00
Data índice mais recente:
20/08/2025
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 32,00
2027: 34,00
2028: 36,00
2029: 40,00
INDICADOR DO PROGRAMA
Descrição:
41 - % de Aumento de Acervo Bibliografico.
Unidade de medida:
un
Valor índice:
40,00
Data índice mais recente:
20/08/2025
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 42,00
2027: 44,00
2028: 46,00
2029: 50,00
OBJETIVO
Descrição:
113 - Valorizar o artista local, atraves de programas e oportunidades para realizarem suas atividades, promovendo trabalho e desenvolvimento. Como tambem, promover o acesso a cultura, difundindo, apoiando e valorizando todas as manifestações culturais do município para fortalecer e fomentar o desenvolvi
Detalhamento:
desenvolvimento cultural de um povo esta diretamente relacionado com as condicoes de acesso ao conhecimento, atraves das mais diversas ferramentas, como livros, Museus, Eventos Culturais, musica, Informatica e outros.
Órgão responsável:
008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Objetivo sustentável/milênio:
Redução das desigualdades
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0114 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Detalhamento:
Possibilitar o acesso universal e continuo a servicos de saude de qualidade e resolutivos, caracterizados com a porta de entrada e preferencial da rede de atencao, acolhendo os usuarios e promovendo a vinculacao e corresponsabilizacao pela atencao as suas necessidades de saude.
Tipo de programa:
Finalístico
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ambos
Início previsto:
Fim previsto:
INDICADOR DO PROGRAMA
Descrição:
42 - % de Aumento das Acoes Preventivas.
Unidade de medida:
un
Valor índice:
30,00
Data índice mais recente:
20/08/2025
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 32,00
2027: 34,00
2028: 36,00
2029: 40,00
OBJETIVO
Descrição:
114 - Possibilitar o acesso universal e continuo a servicos de saude de qualidade e resolutivos, caracterizados com a porta de entrada e preferencial da rede de atencao, acolhendo os usuarios e promovendo a vinculacao e corresponsabilizacao pela atencao as suas necessidades de saude.
Detalhamento:
Qualificar e fortalecer os servicos de saude do município visando maior resolutividade das acoes de saude.
Órgão responsável:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA
Objetivo sustentável/milênio:
Boa saúde e bem-estar
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0115 - IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÁNCIA EM SAÚDE
Detalhamento:
Analisar permanentemente a situacao de saude da populacao, articulando-se num conjunto de açoes que se destinam a controlar determinantes, riscos e danos a saude dos cidadaos que vivem no municipio de Ipueira, garantindo a integralidade da atencao, o que inclui a abordagem induvidual e coletiva.
Tipo de programa:
Apoio administrativo
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ambos
Início previsto:
Fim previsto:
INDICADOR DO PROGRAMA
Descrição:
33 - % de Reducao de Riscos a Saude da Populacao.
Unidade de medida:
un
Valor índice:
14,00
Data índice mais recente:
20/08/2025
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 15,00
2027: 16,00
2028: 17,00
2029: 20,00
INDICADOR DO PROGRAMA
Descrição:
42 - % de Aumento das Acoes Preventivas.
Unidade de medida:
un
Valor índice:
30,00
Data índice mais recente:
20/08/2025
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 32,00
2027: 34,00
2028: 36,00
2029: 40,00
INDICADOR DO PROGRAMA
Descrição:
43 - % de Aumento do Monitoramentos da Vigilancia.
Unidade de medida:
un
Valor índice:
25,00
Data índice mais recente:
20/08/2025
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 26,00
2027: 27,00
2028: 28,00
2029: 30,00
OBJETIVO
Descrição:
115 - Analisar permanentemente a situacao de saude da populacao, articulando-se num conjunto de açoes que se destinam a controlar determinantes, riscos e danos a saude dos cidadaos que vivem no municipio de Ipueira, garantindo a integralidade da atencao, o que inclui a abordagem induvidual e coletiva.
Detalhamento:
Continuidade das acoes de prevencao e controle de doencas, garantindo a oferta de manutencao de servicos de vigilancia em saude no ambito municipal.
Órgão responsável:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA
Objetivo sustentável/milênio:
Boa saúde e bem-estar
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0116 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Detalhamento:
Garantir a efetivacao da politica de assistencia farmaceutica basica, atraves do acesso da populacao aos medicamentos e insumos para o tratamento dos agravos e programas de saude especificos, no ambito da atencao basica.
Tipo de programa:
Finalístico
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ambos
Início previsto:
Fim previsto:
INDICADOR DO PROGRAMA
Descrição:
29 - % de Aumento da Distribuicao de Medicamentos.
Unidade de medida:
un
Valor índice:
25,00
Data índice mais recente:
20/08/2025
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 26,00
2027: 27,00
2028: 28,00
2029: 30,00
OBJETIVO
Descrição:
116 - Garantir a efetivacao da politica de assistencia farmaceutica basica, atraves do acesso da populacao aos medicamentos e insumos para o tratamento dos agravos e programas de saude especificos, no ambito da atencao basica.
Detalhamento:
Necessidade da Institucionalizacao da Politica de Assistencia Farmaceutica municipal, propiciando a populacao o acesso aos medicamentos basicos e Insumos necessarios ao tratamento de doencas.
Órgão responsável:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA
Objetivo sustentável/milênio:
Boa saúde e bem-estar
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0117 - QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO NA GESTAO DO SUS
Detalhamento:
Estabelecer politicas de desenvolvimento de recursos humanos para o avanco e consolidacao da politica de atencao primaria no municipio de forma eficaz e promovendo a formacao destes trabalhadores.
Tipo de programa:
Apoio administrativo
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ambos
Início previsto:
Fim previsto:
INDICADOR DO PROGRAMA
Descrição:
8 - % Eficiencia e Efetividade dos Servicos.
Unidade de medida:
un
Valor índice:
70,00
Data índice mais recente:
20/08/2025
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 72,00
2027: 74,00
2028: 76,00
2029: 80,00
INDICADOR DO PROGRAMA
Descrição:
30 - % de Capacitacao dos Servidores.
Unidade de medida:
un
Valor índice:
70,00
Data índice mais recente:
20/08/2025
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 72,00
2027: 74,00
2028: 76,00
2029: 80,00
INDICADOR DO PROGRAMA
Descrição:
31 - % de Qualificacao da Gestao.
Unidade de medida:
un
Valor índice:
25,00
Data índice mais recente:
20/08/2025
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 26,00
2027: 27,00
2028: 28,00
2029: 30,00
OBJETIVO
Descrição:
117 - Estabelecer politicas de desenvolvimento de recursos humanos para o avanco e consolidacao da politica de atencao primaria no municipio de forma eficaz e promovendo a formacao destes trabalhadores.
Detalhamento:
Necessidade de aprimoramento da gestao municipal, ampliando a participacao e a capacitacao dos atores envolvidos no SUS para o exercicio do controle social, considerando a sua importancia para a promocao e protecao da saude.
Órgão responsável:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA
Objetivo sustentável/milênio:
Boa saúde e bem-estar
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0118 - AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Detalhamento:
Articular e integrar todos os equipamentos de saude para ampliar e qualificar o acesso humanizado e integral aos usuarios dos servicos de media e alta complexidade e em situacao de urgencia/emergencia nos servicos de saude de forma agil e oportuna.
Tipo de programa:
Apoio administrativo
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ambos
Início previsto:
Fim previsto:
INDICADOR DO PROGRAMA
Descrição:
33 - % de Reducao de Riscos a Saude da Populacao.
Unidade de medida:
un
Valor índice:
10,00
Data índice mais recente:
20/08/2025
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 11,00
2027: 12,00
2028: 13,00
2029: 15,00
INDICADOR DO PROGRAMA
Descrição:
27 - % de Melhoria do Nivel de Saude.
Unidade de medida:
un
Valor índice:
10,00
Data índice mais recente:
20/08/2025
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 12,00
2027: 14,00
2028: 16,00
2029: 18,00
OBJETIVO
Descrição:
118 - Articular e integrar todos os equipamentos de saude para ampliar e qualificar o acesso humanizado e integral aos usuarios dos servicos de media e alta complexidade e em situacao de urgencia/emergencia nos servicos de saude de forma agil e oportuna.
Detalhamento:
Necessidade de institucionalizar mecanismos de controle e regulacao na prestacao de servicos assistencial de media complexidade, garantindo condicoes de funcionalidade aos profissionais de saude e aos servicos.
Órgão responsável:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA
Objetivo sustentável/milênio:
Boa saúde e bem-estar
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0119 - AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL
Detalhamento:
Elevar a qualidade de vida da populacao do municipio atraves da implantacao de um conjunto de acoes integradas na construcao de rede de esgotamento sanitario. Fomentar acoes de saneamento ambiental, voltadas a prevencao e ao controle de doencas.
Tipo de programa:
Finalístico
Natureza:
Temporária
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ambos
Início previsto:
Fim previsto:
INDICADOR DO PROGRAMA
Descrição:
27 - % de Melhoria do Nivel de Saude.
Unidade de medida:
un
Valor índice:
12,00
Data índice mais recente:
20/08/2025
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 13,00
2027: 14,00
2028: 15,00
2029: 16,00
INDICADOR DO PROGRAMA
Descrição:
33 - % de Reducao de Riscos a Saude da Populacao.
Unidade de medida:
un
Valor índice:
14,00
Data índice mais recente:
20/08/2025
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 15,00
2027: 16,00
2028: 17,00
2029: 18,00
OBJETIVO
Descrição:
119 - Elevar a qualidade de vida da populacao do municipio atraves da implantacao de um conjunto de acoes integradas na construcao de rede de esgotamento sanitario. Fomentar acoes de saneamento ambiental, voltadas a prevencao e ao controle de doencas.
Detalhamento:
O municipio necessita ampliar acoes de saneamento ambiental, visando oferecer condicoes ambientais favoraveis a populacao, prevenindo a ocorrencia de agravos e riscos iminentes a populacao.
Órgão responsável:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA
Objetivo sustentável/milênio:
Boa saúde e bem-estar
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0120 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
Detalhamento:
Estruturar a area esportiva da cidade para incentivar a pratica de esportes por estudantes e atletas amadores.
Tipo de programa:
Finalístico
Natureza:
Temporária
Multisetorial:
Sim
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ambos
Início previsto:
Fim previsto:
INDICADOR DO PROGRAMA
Descrição:
15 - % de Aumento da Pratica Esportiva.
Unidade de medida:
un
Valor índice:
20,00
Data índice mais recente:
20/08/2025
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 21,00
2027: 22,00
2028: 23,00
2029: 24,00
INDICADOR DO PROGRAMA
Descrição:
33 - % de Reducao de Riscos a Saude da Populacao.
Unidade de medida:
un
Valor índice:
14,00
Data índice mais recente:
20/08/2025
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 15,00
2027: 16,00
2028: 17,00
2029: 18,00
OBJETIVO
Descrição:
120 - Estruturar a area esportiva da cidade para incentivar a pratica de esportes por estudantes e atletas amadores.
Detalhamento:
Assegurar condicoes para desenvolvimento fisico e melhoria da qualidade de vida dos estudantes e esportistas.
Órgão responsável:
007 - SECRETARIA MUN. DE TURISMO, ESPORTE E LAZER
Objetivo sustentável/milênio:
Boa saúde e bem-estar
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0121 - DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO
Detalhamento:
Proporcionar condicoes para o desenvolvimento turistico do muncipio, visando a geracao de renda na economia local.
Tipo de programa:
Apoio administrativo
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ambos
Início previsto:
Fim previsto:
INDICADOR DO PROGRAMA
Descrição:
6 - % de Aumento da Renda.
Unidade de medida:
un
Valor índice:
20,00
Data índice mais recente:
20/08/2025
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 21,00
2027: 22,00
2028: 23,00
2029: 24,00
Descrição:
10 - % de Aumento de Eventos Culturais.
Unidade de medida:
un
Valor índice:
10,00
Data índice mais recente:
20/08/2025
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 12,00
2027: 14,00
2028: 16,00
2029: 20,00
OBJETIVO
Descrição:
121 - Proporcionar condicoes para o desenvolvimento turistico do muncipio, visando a geracao de renda na economia local.
Detalhamento:
Consciente do potencial turistico do municipio e da oportunidade de explora-lo racionalmente, faz-se necessario desenvolver acoes para sua promocao.
Órgão responsável:
007 - SECRETARIA MUN. DE TURISMO, ESPORTE E LAZER
Objetivo sustentável/milênio:
Emprego digno e crescimento econômico
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0122 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Detalhamento:
Ampliar a infra-estrutura do municipio faz-se necessario para que se possa prestar um servico publico mais eficiente a populacao.
Tipo de programa:
Finalístico
Natureza:
Temporária
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ambos
Início previsto:
Fim previsto:
INDICADOR DO PROGRAMA
Descrição:
25 - % de Melhoria da Infra-Estrutura Urbana.
Unidade de medida:
un
Valor índice:
15,00
Data índice mais recente:
20/08/2025
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 16,00
2027: 17,00
2028: 18,00
2029: 20,00
Descrição:
122 - Ampliar a infra-estrutura do municipio faz-se necessario para que se possa prestar um servico publico mais eficiente a populacao.
Detalhamento:
Construir e ampliar as estruturas fisicas dos predios, praças e espacos publicos, visando assim a melhoria da qualidade de vida da populacao.
Órgão responsável:
009 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo sustentável/milênio:
Cidades e comunidades sustentáveis
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0123 - CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL
Detalhamento:
Garantir a qualidade do setor viario do municipio, construindo, recuperando e mantendo as caracteristicas fisicas e operacionais das vias publicas urbanas e rurais.
Tipo de programa:
Finalístico
Natureza:
Temporária
Multisetorial:
Sim
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ambos
Início previsto:
Fim previsto:
INDICADOR DO PROGRAMA
Descrição:
25 - % de Melhoria da Infra-Estrutura Urbana.
Unidade de medida:
un
Valor índice:
15,00
Data índice mais recente:
20/08/2025
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 16,00
2027: 17,00
2028: 18,00
2029: 20,00
OBJETIVO
Descrição:
123 - Garantir a qualidade do setor viario do municipio, construindo, recuperando e mantendo as caracteristicas fisicas e operacionais das vias publicas urbanas e rurais.
Detalhamento:
A rede rodoviaria basica do municipio e constituida por estradas vicinais que sao insuficientes com relacao as suas necessidades, principalmente daquelas integradas as estradas estaduais.
Órgão responsável:
009 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo sustentável/milênio:
Cidades e comunidades sustentáveis
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0124 - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
Detalhamento:
Dar melhores condicoes para as atividades desenvolvidas no ambito da secretaria, sejam elas internas ou externas.
Tipo de programa:
Apoio administrativo
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ambos
Início previsto:
Fim previsto:
INDICADOR DO PROGRAMA
Descrição:
32 - % de Melhoria dos Servicos de Limpeza Urbana.
Unidade de medida:
un
Valor índice:
25,00
Data índice mais recente:
20/08/2025
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 26,00
2027: 27,00
2028: 28,00
2029: 30,00
Descrição:
34 - % de Aumento da Estruturacao dos Servicos.
Unidade de medida:
un
Valor índice:
25,00
Data índice mais recente:
20/08/2025
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 26,00
2027: 27,00
2028: 28,00
2029: 30,00
OBJETIVO
Descrição:
124 - Dar melhores condicoes para as atividades desenvolvidas no ambito da secretaria, sejam elas internas ou externas.
Detalhamento:
Os servicos a serem prestados com qualidade e eficiencia para atender as necessidades deste municipio precisam de estrutura basica.
Órgão responsável:
009 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo sustentável/milênio:
Cidades e comunidades sustentáveis
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0125 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA
Detalhamento:
Atender ao aumento do consumo de energia eletrica na sede do municipio, principalmente naquelas areas onde se constatam incrementos populacionais
Tipo de programa:
Finalístico
Natureza:
Temporária
Multisetorial:
Sim
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ambos
Início previsto:
Fim previsto:
INDICADOR DO PROGRAMA
Descrição:
22 - % de Estabelecimentos c/ Energia Eletrica.
Unidade de medida:
un
Valor índice:
95,00
Data índice mais recente:
20/08/2025
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 96,00
2027: 97,00
2028: 98,00
2029: 98,00
Descrição:
125 - Atender ao aumento do consumo de energia eletrica na sede do municipio, principalmente naquelas areas onde se constatam incrementos populacionais
Detalhamento:
A energia eletrica destaca-se como fator condicionante para o desenvolvimento, buscando uma eficiente exploracao de recursos disponiveis, com as inovacoes tecnologicas indispensaveis ao processo.
Órgão responsável:
009 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo sustentável/milênio:
Cidades e comunidades sustentáveis
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0126 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL
Detalhamento:
Fortalecer as atividades agricolas e agropecuarias; fixar o homem no campo oferecendo-lhes condicoes minimas de apoio ao seu trabalho reduzindo-se o exodo rural.
Tipo de programa:
Finalístico
Natureza:
Temporária
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ambos
Início previsto:
Fim previsto:
INDICADOR DO PROGRAMA
Descrição:
5-% de Agricultores Beneficiados.
Unidade de medida:
un
Valor índice:
80,00
Data índice mais recente:
20/08/2025
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 81,00
2027: 82,00
2028: 83,00
2029: 85,00
INDICADOR DO PROGRAMA
Descrição:
44 - % de Melhoria da Infra-Estrutura Rural.
Unidade de medida:
un
Valor índice:
30,00
Data índice mais recente:
20/08/2025
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 32,00
2027: 34,00
2028: 36,00
2029: 38,00
Descrição:
126 - Fortalecer as atividades agricolas e agropecuarias; fixar o homem no apoio ao seu trabalho reduzindo-se o exodo rural. campo oferecendo-lhes condicoes minimas de
Detalhamento:
A situação socioeconomico da população requer uma intervencao que induza o desenvolvimento economico da zona rural.
Órgão responsável:
010 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
Objetivo sustentável/milênio:
Consumo e produção responsáveis
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0127 - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DA AGRICULTURA
Detalhamento:
Equipar e estruturar os servicos desenvolvidos por esta Secretaria no apoio ao trabalhador rural.
Tipo de programa:
Apoio administrativo
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ambos
Início previsto:
Fim previsto:
INDICADOR DO PROGRAMA
Descrição:
5 - % de Agricultores Beneficiados.
Unidade de medida:
un
Valor índice:
80,00
Data índice mais recente:
20/08/2025
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 82,00
2027: 84,00
2028: 86,00
2029: 90,00
Descrição:
127 - Equipar e estruturar os servicos desenvolvidos por esta secretaria no apoio ao trabalhador rural.
Detalhamento:
Dar as conducoes necessarias para manutencao das atividades de responsabilidade desta secretaria, para que se possa prestar um servicos de qualidade ao homem do campo.
Órgão responsável:
010 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
Objetivo sustentável/milênio:
Consumo e produção responsáveis
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0128 - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS
Detalhamento:
Criar as condicoes de estrutura e de organizacao necessarias a implementacao das acaes da Gestao Ambiental no ambito desta Secretaria.
Tipo de programa:
Finalístico
Natureza:
Temporária
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ambos
Início previsto:
Fim previsto:
INDICADOR DO PROGRAMA
Descrição:
8-% Eficiencia e Efetividade dos Servicos.
Unidade de medida:
un
Valor índice:
80,00
Data índice mais recente:
20/08/2025
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 82,00
2027: 84,00
2028: 86,00
2029: 88,00
INDICADOR DO PROGRAMA
Descrição:
20 - % de Aumento da Area Conservada.
Unidade de medida:
un
Valor índice:
1,00
Data índice mais recente:
20/08/2025
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 2,00
2027: 4,00
2028: 6,00
2029: 8,00
OBJETIVO
Descrição:
128 - Criar as condicoes de estrutura e de organizacao necessarias a implementacao das acaes da Gestao Ambiental no ambito desta Secretaria
Detalhamento:
A organizacao e a estruturacao desta Secretaria ira possibilitar uma gestao eficiente, capaz de melhorar a qualidade do servico publico bem como dar melhor enfase as acoes da gestao ambiental.
Órgão responsável:
011 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Objetivo sustentável/milênio:
Cidades e comunidades sustentáveis
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0129 - AMPLIAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO E DO ACESSO A ÁGUA
Detalhamento:
Tipo de programa:
Finalístico
Natureza:
Temporária
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ambos
Início previsto:
Fim previsto:
INDICADOR DO PROGRAMA
Descrição:
21 - % de Estabelecimentos c/ Agua Encanada.
Unidade de medida:
un
Valor índice:
80,00
Data índice mais recente:
20/08/2025
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 82,00
2027: 84,00
2028: 86,00
2029: 88,00
Descrição:
129 - Garantir o acesso à água de qualidade para consumo humano e atividades produtivas, promovendo a segurança hídrica e a melhoria da qualidade de vida da população.
Detalhamento:
Envolve aumentar a disponibilidade e o acesso à água potável, especialmente em áreas com escassez hídrica ou onde o acesso é limitado. Isso pode ser alcançado através de diversas estratégias, como a ampliação de redes de distribuição, a construção de novas infraestruturas, como cisternas e sistemas de dessalinização, e a revitalização de bacias hidrográficas
Órgão responsável:
011 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Objetivo sustentável/milênio:
Boa saúde e bem-estar
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0130 - IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS
Detalhamento:
Formular e implementar politicas publicas voltadas a gestao ambiental expressas em planos, programas e projetos bem como aquelas importantes a melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Tipo de programa:
Apoio administrativo
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ambos
Início previsto:
Fim previsto:
INDICADOR DO PROGRAMA
Descrição:
45 - % de Coleta de Lixo Seletivo.
Unidade de medida:
un
Valor índice:
20,00
Data índice mais recente:
20/08/2025
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 22,00
2027: 24,00
2028: 26,00
2029: 28,00
OBJETIVO
Descrição:
130 - Formular e implementar politicas publicas voltadas a gestao ambiental expressas em planos, programas e projetos bem como aquelas importantes a melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Detalhamento:
A implementacao de uma gestao ambiental eficiente requer a garantia da implantacao de politicas capazes de assegurar a melhoria na qualidade de vida das pessoas em consonancia com os postulados do desenvolvimento ambiental sustentavel.
Órgão responsável:
011 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Objetivo sustentável/milênio:
Combate as alterações climáticas
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0132 - GESTÃO DO TRABALHO NO SUAS
Detalhamento:
Fortalecer politicas de desenvolvimento de recursos humanos para o avanco e consolidacao da politica de assistência social no município
Tipo de programa:
Apoio administrativo
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ambos
Início previsto:
Fim previsto:
INDICADOR DO PROGRAMA
Descrição:
8 - % Eficiencia e Efetividade dos Servicos.
Unidade de medida:
un
Valor índice:
80,00
Data índice mais recente:
19/08/2025
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 82,00
2027: 84,00
2028: 86,00
2029: 90,00
OBJETIVO
Descrição:
132 - Fortalecer politicas de desenvolvimento de recursos humanos para o avanco e consolidacao da politica de assistência social no município
Detalhamento:
Fortalecer politicas de desenvolvimento de recursos humanos para o avanco e consolidacao da politica de assistência social no município; criar o plano de cargo, carreiras e salários dos funcionários do SUAS e ofertar aos trabalhadores condições digna
Órgão responsável:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRA
Objetivo sustentável/milênio:
Erradicação da pobreza
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0133 - FINANCIAMENTO, TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR
Detalhamento:
Instituir os fundos e conselhos necessários e fortalecer os ja existentes para que haja um bom desenvolvimento e controle da politica. Bem como, capacitar os conselheiros para que desenvolvam suas atribuições e exerçam o controle social de forma consciente
Tipo de programa:
Finalístico
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ambos
Início previsto:
Fim previsto:
31/12/2029
INDICADOR DO PROGRAMA
Descrição:
9 - % de Satisfacao da Populacao.
Unidade de medida:
un
Valor índice:
60,00
Data índice mais recente:
19/08/2025
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 65,00
2027: 70,00
2028: 75,00
2029: 80,00
OBJETIVO
Descrição:
133 - Instituir os fundos e conselhos necessários e fortalecer os ja existentes para que haja um bom desenvolvimento e controle da politica. Bem como, capacitar os conselheiros para que desenvolvam suas atribuições e exerçam o controle social de forma consciente
Detalhamento:
Mediante a instituição e manutenção dos fundos com recursos públicos, torna-se necessário que haja capacitação para aqueles que se destinam a fiscalizar, de forma consciente, a gestão dos recursos públicos através dos conselhos
Órgão responsável:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRA
Objetivo sustentável/milênio:
Erradicação da pobreza
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0136 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Detalhamento:
É um plano estratégico para orientar o crescimento de uma região, seja um país, uma região específica ou um município, visando a geração de riqueza e a melhoria da qualidade de vida. Esses programas incluem políticas públicas para estimular o empreendedorismo, atrair investimentos e criar empregos, muitas vezes focando em setores estratégicos e no desenvolvimento de habilidades da população
Tipo de programa:
Apoio administrativo
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ambos
Início previsto:
Fim previsto:
01/01/2026
INDICADOR DO PROGRAMA
Descrição:
7-% de Aumento do Emprego e Renda.
Unidade de medida:
un
Valor índice:
10,00
Data índice mais recente:
01/09/2025
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 11,00
2027: 12,00
2028: 14,00
2029: 16,00
OBJETIVO
Descrição:
136 - É um plano estratégico para orientar o crescimento de uma região, seja um país, uma região específica ou um município, visando a geração de riqueza e a melhoria da qualidade de vida.
Detalhamento:
Esses programas incluem políticas públicas para estimular o empreendedorismo, atrair investimentos e criar empregos, muitas vezes focando em setores estratégicos e no desenvolvimento de habilidades da população
Órgão responsável:
005 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Objetivo sustentável/milênio:
Emprego digno e crescimento econômico
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0137 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Detalhamento:
Prevenir situacoes de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisicoes, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Tipo de programa:
Finalístico
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ambos
Início previsto:
Fim previsto:
INDICADOR DO PROGRAMA
Descrição:
36 - % de Familias Carentes Atendidas.
Unidade de medida:
un
Valor índice:
70,00
Data índice mais recente:
19/08/2025
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 72,00
2027: 75,00
2028: 77,00
2029: 80,00
OBJETIVO
Descrição:
137 - Prevenir situacoes de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisicoes, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Detalhamento:
Mediante o contexto de vulnerabilidade e risco social, o qual os usuários estoo inseridos, faz-se necessario que a política de assistencia social garanta aos seus usuarios medidas de segurança de sobrevivencia (de rendimento e de autonomia); de acolh
Órgão responsável:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRA
Objetivo sustentável/milênio:
Erradicação da pobreza
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0138 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA IGD-PBF
Detalhamento:
Garantir a oferta das ações básicas, e potencializar a melhoria da qualidade de vida das famílias e contribuir para a sua inclusão social.
Tipo de programa:
Apoio administrativo
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
Rec utilizados:
Ambos
Início previsto:
Fim previsto:
INDICADOR DO PROGRAMA
Descrição:
36 - % de Familias Carentes Atendidas.
Unidade de medida:
un
Valor índice:
50,00
Data índice mais recente:
19/08/2025
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 60,00
2027: 65,00
2028: 70,00
2029: 80,00
OBJETIVO
Descrição:
138 - Garantir a oferta das ações básicas, e potencializar a melhoria da qualidade de vida das famílias e contribuir para a sua inclusão social.
Detalhamento:
Programa federal de transferência direta e indireta de renda que integra benefícios de assistência social, saúde, educação e emprego, destinado às famílias em situação de pobreza. Além disso, o Programa oferece ferramentas para a emancipação socioeconômica da família em situação de vulnerabilidade social.
Órgão responsável:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRA
Objetivo sustentável/milênio:
Erradicação da pobreza
PROGRAMA DE GOVERNO
Descrição:
0139 - PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Detalhamento:
A promoção da segurança alimentar e nutricional envolve ações que garantem o acesso a alimentos seguros e nutritivos, respeitando a diversidade cultural e promovendo a saúde da população. Essas ações abrangem desde a produção e distribuição até o consumo de alimentos, com foco na garantia do direito humano à alimentação adequada e no combate à má nutrição em todas as suas formas.
Tipo de programa:
Finalístico
Natureza:
Contínua
Multisetorial:
Não
Base geográfica:
Início vigência:
01/01/2026
Fim vigência:
31/12/2029
Rec utilizados:
Ambos
Início previsto:
Fim previsto:
INDICADOR DO PROGRAMA
Descrição:
36 - % de Familias Carentes Atendidas.
Unidade de medida:
un
Valor índice:
1,00
Data índice mais recente:
19/08/2025
Fonte:
EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR
2026: 10,00
2027: 15,00
2028: 20,00
2029: 25,00
OBJETIVO
Descrição:
139 - Visa retirar o Brasil do Mapa da Fome, com ações integradas entre saúde, assistência social e segurança alimentar.
Detalhamento:
A promoção da segurança alimentar e nutricional envolve ações que garantem o acesso a alimentos seguros e nutritivos, respeitando a diversidade cultural e promovendo a saúde da população. Essas ações abrangem desde a produção e distribuição até o consumo de alimentos, com foco na garantia do direito
Órgão responsável:
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRA
Objetivo sustentável/milênio:
Fome Zero
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1057 - CONSTRUIR GALERIA PLUVIAL
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Obra
Detalhamento:
Melhorar o escoamento das aguas nas ruas e avenidas do municipio.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Dividas Amortizadas/Resgatadas
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1056 - CONSTRUIR,REFORMAR E AMPLIAR PREDIOS PUBLICOS
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Obra
Detalhamento:
Melhoria da estrutura fisica de predios para atender a demanda de servicos do municipio.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Predio Construido
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Predios Recuperados/Ampliados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2008 - REALIZAR EVENTOS E FESTAS POPULARES
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Apoio ao desenvolvimento turistico local.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Eventos Realizados
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Turismo Divulgado
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1050 - DIVULGAÇAO DO TURISMO LOCAL (CULTURAL/RELIGIOSO)
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Apoio ao desenvolvimento turistico local.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Cidade Revitalizada
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1048 - SINALIZACAO TURISTICA DO MUNICIPIO
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Garantir o desenvolvimento turistico local.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Cidade Revitalizada
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1047 - CONSTRUIR/REFORMAR E AMPLIAR QUADRAS DE ESPORTES
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Obra
Detalhamento:
Apoio ao desenvolvimento do esporte municipal.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Quadra Construida/Reformada/Ampliada
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Veiculo Adquirido
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1046 - REEQUIPAR O GINASIO POLIESPORTIVO
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Aquisição de bens móveis e equipamentos
Detalhamento:
Apoio ao desenvolvimento do esporte municipal.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Equip. Mat. Adquirido
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1045 - CONSTRUIR/REFORMAR E AMPLIAR GINASIO POLIESPORTIVO
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Obra
Detalhamento:
Apoio ao desenvolvimento esportivo municipal.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Ginasio Recuperado/Ampliado
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Und. Saude Construida/Ref./Ampliada
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1044 - REFORMAR/AMPLIAR/EQUIPAR CAMPO DE FUTEBOL
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Obra
Detalhamento:
Melhorar a infraestrutura do esporte local como atrativo de inclusao, oferecendo acessibilidade e qualidade para a pratica de esporte e melhoria da qualidade de vida.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Campo Reformado/Ampliado
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Unid. de Ensino Reformada
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1042 - IMPLANTAR CENTRO GASTRONOMICO E DE ARTESANATO
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Obra
Detalhamento:
Apoiar o desenvolvimento turistico e a geracao de renda.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Equip. Mat. Adquirido
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1041 - ADQUIRIR INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A FILARMONICA
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Aquisição de bens móveis e equipamentos
Detalhamento:
Apoio o desenvolvimento da musica e dos artistas locais.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Equip. Mat. Adquirido
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1040 - CONSTRUIR CASA DE CULTURA
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Obra
Detalhamento:
Apoiar o desenvolvimento cultural do municipio, espaço destinado para todos os artistas locais.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Predio Construido
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1038 - INFORMATIZAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Aquisição de bens móveis e equipamentos
Detalhamento:
Equipar a biblioteca para dar acesso ao conhecimento pela rede mundial de computadores.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Equip. Mat. Adquirido
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2003 - PROGRAMA COMPLEMENTAR DISTRIBUICAO MAT. DIDATICO
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Garantir condicoes de educacao para alunos da rede publica.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Jovens/Adultos Alfabetizados
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Quadra Construida/Reformada/Ampliada
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1029 - CAPACITAÇAO DE GESTORES MUNICIPAIS
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Capacitar e instruir os gestores escolares para melhor desempenho de sua funcao a fim de melhorar, cada vez mais o atendimento a todos indistintamente.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Gestores/Dirigentes Capacitados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1027 - CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNID. ENSINO FUNDAMENTA
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Obra
Detalhamento:
Melhorarar as estruturas fIsicas das escolas de ensino fundamental. oferecendo espaços mais adequados as necessidades dos alunos, inclusive com acessibilidade.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Creche Construida
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Equip. Mat. Adquirido
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1026 - REEQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Aquisição de bens móveis e equipamentos
Detalhamento:
Estruturar as escolar e creches municipais , atraves dde aquisicoes de equipamentos e materiais permaentes.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Equip. Mat. Adquirido
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1025 - EQUIPAR OS SERV DA SEC. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Aquisição de bens móveis e equipamentos
Detalhamento:
Estruturar os servicos prestados poe esta Secretaria.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Equip. Mat. Adquirido
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1022 - AMORTIZAR A DIVIDA INTERNA FINANCEIRA
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Amortização de Principal da Divida com pagamento, como tambem as multas e juros da divida contratual.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Dividas Amortizadas/Resgatadas
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Pessoal Contratado
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1018 - AMORTIZAR DA DIVIDA INTERNA MUNICIPAL
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Pagamento do principal e encargos da divida contratual de parcelamento de dividas junto ao INSS, PASEP, Precatorios e Outras Entidades.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Dividas Amortizadas/Resgatadas
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Pessoal Contratado
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1017 - CONTRUIR/REFORMA CENTRO ADMINISTRATIVO
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Obra
Detalhamento:
Garantir infraestrutura fisica adequada a demanda dos servicos da administracao publica, agilizando os processos e otimizando os servicos.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Predio Construido
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1016 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTO PARA ADMINISTRACAO
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Aquisição de bens móveis e equipamentos
Detalhamento:
Otimizar a infraestrutura administrativa da sede da prefeitura municipal com aquisicao de equipamentos capazes de dinamizar os serviços administrativos e criar setor patrimonio e almoxarifado.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Equip. Mat. Adquirido
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1014 - EQUIPAR E REEQUIPAR OS SERVIÇOS DO GABINETE
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Aquisição de bens móveis e equipamentos
Detalhamento:
Melhorar a infraestrutura municipal com aquisição de equipamentos atualizados que dinamizarão o serviço da gestão.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Equip. Mat. Adquirido
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1011 - EQUIPAR E REEQUIPAR O SERVICOS DA CAMARA
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Aquisição de bens móveis e equipamentos
Detalhamento:
EQUIPAR E REEQUIPAR O SERVICOS DA CAMARA
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Equip. Mat. Adquirido
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1009 - AMPLIAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DAGUA
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Obra
Detalhamento:
Implantacao do sistema de distribuicao dagua nas comunidades urbanas e rurais deste municipio, para garantir consicoes de permanencia do homem no campo, em virtude do crescimento populacional.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Agricultor/Pecuaristas Beneficiados
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1008 - ADQUIRIR VEICULOS,MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Aquisição de bens móveis e equipamentos
Detalhamento:
Oferecer um melhor atendimento na zona urbana e rural do nosso municipio, com veiculos apropriados, com coletoras e tambores de lixo.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Equip. Mat. Adquirido
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Veiculo Adquirido
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1006 - EQUIPAR OS SERVICOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Aquisição de bens móveis e equipamentos
Detalhamento:
Garantir a estrutura necessaria aos servicos realizados pela secretaria.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Equip. Mat. Adquirido
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1005 - AMPLIAR A REDE ELETRICA NA ZONA RURAL
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Obra
Detalhamento:
Ampliar a extensao da rede eletrica para a melhorar a infra-estrutura e a qualidade de vida na zona rural.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Predio Construido
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Unid. Sanitarias Construidas
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1004 - CONSTRUIR/RECUPERAR OS MATA BURROS
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Obra
Detalhamento:
Melhorar as condicoes de acesso a zona rural deste municipio.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Educacao Ambiental
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Mata-burros Construidas/Recuperadas
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1001 - CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR ABATEDOURO MUNICIPAL
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Construcao, Reforma e Ampliaçao abatedouro municipal para o abate, processamento e armazenamento de produtos de origem animal, com geracao de renda para os moradores do município
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Adutora Construida
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Predios Recuperados/Ampliados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1003 - APOIAR EMPREENDIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Aquisição de bens móveis e equipamentos
Detalhamento:
Promover os produtos da agricultura famiIiar no mercados formais, institucionais e solidarios, bem como inserir os produtos da agricultura familiar nos programas federais como o compra direta e a merenda escolar.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Agricultor/Pecuaristas Beneficiados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1007 - APOIO/ASSITENCIA TECNICA AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Dar assistencia ao pequeno agricultor que vive da agricultura familiar, promover apoio tecnico e condicao de trabalho em sua propriedade rural atraves do corte de terras, distribuir a vacina contra febre aftosa para pequenos agricultores,
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Agricultor/Pecuaristas Beneficiados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1002 - CONSTRUIR,RECUPAR AÇUDES/BARRAGENS/PASSAGENS MOLHA
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Ampliar o sistema de captacao das aguas das poucas chuvas no semi-arido, construcao, recuperacao e conclusao de acudes, barreiros,barragens submersas e pocos amazonas nas areas rurais do nosso município, promovendo acoes de convivencia c
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Acude/Barragem Construido
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1019 - EQUIPAR E REEQUIPAR A CONTROLADORIA GERAL
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Aquisição de bens móveis e equipamentos
Detalhamento:
Dar condicoes para um bom desempenho das funcoes do controle interno, apoiando à controladoria municipal para auxiliar no planejamento e fiscalizar as ações a serem realizadas.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Equip. Mat. Adquirido
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1020 - CAPACITAR SERVIDORES MUNICIPAIS
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Qualificar a gestao publica municipal, necessidades de atualizacao na administracao publica sao continuas, por isso devemos viabilizar a participacao dos gestores publicos em capacitacoes nas diversas areas para que os servidores se adequ
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Gestores/Dirigentes Capacitados
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servidores Capacitados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1021 - REALIZAR CONCURSOS PUBLICOS
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Objetiva-se a realização de concurso público para regularizar a situação funcional deste município, em função das contratações temporárias e principalmente pelo maior número de aposentadorias em concessão é fundamental que um novo concurso
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Pessoal Contratado
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servidores Capacitados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1023 - EQUIPAR E REEQUIPAR OS SERVICOS DAS FINANCAS
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Aquisição de bens móveis e equipamentos
Detalhamento:
Reestruturar os servicos da administracao financeira e tributaria do municipio.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Equip. Mat. Adquirido
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1030 - FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Capacitar os docentes para qualificar a educacao. Ofertando cursos de capacitacao e aperfeicoamento para profissionais que atuam no magisterio, melhorando assim o desempenho de sua funcao.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Gestores/Dirigentes Capacitados
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Professores Capacitados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1031 - EQUIPAR E REEQUIPAR OS SERVICOS DA EDUCACAO
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Aquisição de bens móveis e equipamentos
Detalhamento:
Modernizar administrativamente e operacionalmete a secretaria municipla de educacao dando o suporte necessario aos servicos da secretaria com aquisicao de novos equipamentos e materiais permanentes.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Equip. Mat. Adquirido
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2001 - PROGRAMA DE ALIMENTA ESCOLAR-PNAE CRECHE
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Oferecer uma alimentacao de qualidade para todas as criancas da rede municipal de ensino Infantil(creche), garantindo uma merenda escolar para todos os alunos do ensino infantil.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Mat. Didatico Distribuido
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Merenda Distribuida
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2002 - PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR-PNATE
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Garantir o acesso das criancas na escola oferecendo transporte escolar mediante as demandas existenciais e obedecendo as normas estabelecidas pelo Ministerio da Educação quanto ao uso
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Estudantes Transportados
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Museo Construido
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1033 - ADQUIRIR VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Aquisição de bens móveis e equipamentos
Detalhamento:
Renovar a frota de veiculos escolares, garantir seguranaa e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasao escolar, ampliando, por meio do transporte diario, o acesso e aos estudantes da zona rural.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Veiculo Adquirido
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1034 - CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UND. DE ENSINO INFANTIL
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Obra
Detalhamento:
Construcao, reforma e ou equipar os Centro Municipais de Ensino Infantil com essa acao, procura-se oferecer espacos adequados para atender as demandas do vagas no ensino infantil.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Creche Construida
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1035 - CONSERVACAO DOS PATRIMONIOS HISTORICOS E CULTURAIS
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Obra
Detalhamento:
Disponibilizar mecanismos que fomente a conservacao patrimonial historico-cultural com atividades de pesquisa e prevalencia de projetos direcionados a esfera patrimonial no ambito cultural. Sendo assim, faz-se relevante o apoio a essa ativi
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Medicamentos Distribuidos
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Predio Construido
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2007 - APOIO A PRATICA DE ESPORTES
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Apoio ao desenvolvimento do esporte municipal, ampliando a pratica esportiva, incentivando o esporte como instrumento de inclusao social saudavel, participaçao em competiçoes municipais, intermunicipais e interestaduais.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Eletrificacao Ampliada
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Esportes Apoiados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1059 - ACESSIBILIDADE AO PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Obra
Detalhamento:
Acessibilidade e a garantia e a melhoria na qualidade de vida das pessoas com deficiencias, em qualquer ambiente. Contribuindo para o desenvolvimento inclusivo e gerando resultados sociais, sua pratica e fundamental para pessoas com limitac
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Acessibilidade a Predios/Ruas/Av.
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Setor Implantado
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1063 - REEQUIPAR OS SERVICOS DA SEC. INFRAESTRUTURA
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Aquisição de bens móveis e equipamentos
Detalhamento:
Equipar e estruturar as atividades de infraestrutura e dos servicos urbanos desenvolvidas por esta secretaria.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Equip. Mat. Adquirido
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1065 - AMPLIAR A REDE ELETRICA URBANA
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Obra
Detalhamento:
Ampliacao do sistema de distribuicao de energia eletrica deste municipio, em virtude do crescimento populacional e urbano.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Festas Populares
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Serviços Urbanos Ampliados
Descrição:
1073 - CONSTRUIR ADULTORA P/ABASTECIMENTO DAGUA
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Obra
Detalhamento:
Garantir o abastecimento dagua no periodo de seca prolongada.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Plano de Gestao
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Serviços Urbanos Ampliados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1074 - PROMOVER POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO AMBIENTAL
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Promacao o acesso a informaçao para consciencia ambiental ecologicamente correta.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Areas Protegidas/Conservadas
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Plano de Gestao
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1075 - EQUIPAR E REEQUIPAR OS SERVICOS DA SAUDE
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Aquisição de bens móveis e equipamentos
Detalhamento:
Garantir a estrutura necessaria as acoes e servicos de saude.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Equip. Mat. Adquirido
Descrição:
1077 - QUALIFICAR OS PROFISSIONAIS DO SUS
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Implementaco da educacaoo permanente e qualificacao profissional no SUS.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servidores Capacitados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1078 - ESTRUTURAR REDE DE SERVICOS DE SAUDE-APS PREVINE B
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Aquisição de bens móveis e equipamentos
Detalhamento:
Promover as PolIticas Publicas de Saude buscando ampliar e diversificar a oferta de servicos com o aumento da abrangencia assistencial atraves de Reformas, Ampliacoes e/ou Construcoes de Unidades Basicas de Saude, Academia da Saude, aquisic
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Equip. Mat. Adquirido
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1081 - INCENTIVOS PARA ACOES ESTRATEGICAS - PSE
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Implementar os programas, estrategias e acoes que refletem na melhoria do cuidado na APS e na Rede de Atenção a Saude.Fortalecer a rede Inter setorial, objetivando a integracao da Saude e Educacao para o desenvolvimento da cidadania e da
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
Descrição:
2010 - AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS BASICOS
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Garantir a distribuicao do elenco de medicamentos basicos aos pacientes do SUS.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Medicamentos Distribuidos
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1084 - REEQUIPAR A FARMACIA BASICA/DISPENSARIO MUNICIPAL
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Garantir o controle e a qualidade na distribuicao de medicamentos.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Equip. Mat. Adquirido
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1085 - IMPLANTAR/EQUIPAR SISTEMA DE REGULACAO DO SUS
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Promover a implantacao de sistema informatizado, visando a otimizacao dos tetos de consultas, exames e demais pactuacoes em favor da integralidade da assistencia e monitorar as producoes ambulatoriais e hospitalares nos equipamentos de saud
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
Descrição:
1086 - ESTRUTURAR SERVICOS DE URGENCIA E EMERGENCIA-MAC
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Aquisição de bens móveis e equipamentos
Detalhamento:
O enfrentamento das situacoes de urgencia e emergencia e de suas causas requer nao apenas a assistencia imediata, mas inclui acoes de promocao e prevencao de doencas e agravos, aquicacao de equipamentos e veiculos.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Equip. Mat. Adquirido
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1087 - INCENTIVOS PARA ACOES ESTRATEGICAS- LRPD PROTESE
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Manutencao do Laboratorio Regional de Protese Dentaria (LRPD), o qual encontra-se inserido dentro dos programas, estrategias e acoes que refletem na melhoria do cuidado na APS e na Rede de Atencao a Saude cujo objetivo e a reabilitacao prot
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1088 - VIABILIZAR O PLANO DE SANEAMENTO BASICO- PMSB
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução: Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Melhoria na condicao de saude publica do municipio com intuito de reduzir as doencas causados por problemas sanitarios.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto: Abrigo Construido
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Unid. Sanitarias Construidas
Descrição:
1089 - ESTRUTURA A REDE DA VIGILANCIA EM SAUDE-VGS
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Aquisição de bens móveis e equipamentos
Detalhamento:
Garantir o acesso as equipes de saude na prevencao e contorle de doencas.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Veiculo Adquirido
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1091 - IMPLANTAR A REDE DE SANEAMENTO BASICO
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Obra
Detalhamento:
Fomentar acoes de saneamento ambiental, voltadas a prevencao e ao controle de doencas.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Esgotamento Ampliado
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2011 - FUNDO DA PESSOAL IDOSA
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Assitir a populacao da terceira idade.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Cursos Realizados
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
Descrição:
1093 - IMPLANTAR POLITICA DE SEGURANCA ALIMENTAR/NUTICAO
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Promover a segurança alimentar e nutricional, conforme sugere os ODS/Selo Unicef
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Cursos Realizados
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1100 - ACESSO AO TRABALHO E RENDA-ACESSUAS TRABALHO
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Acao executada por equipe especializada, visando a articulacao e mobilizacao dos usuarios com vistas ao mundo do trabalho. Também poderao ser feitas parcerias com outras instituições para a oferta de cursos que objetivem capacitar
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Estudantes Transportados
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
Descrição:
2012 - MANUTENCAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Assistir as pessoas carentes do municipio em suas necessidade basicas de subsistencia e propriciar condiçoes ao trabalho.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Esgotamento Ampliado
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Familias Beneficiadas
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1101 - CONSTRUIR REFORMA E AMPLIAR UNIDADES HABITACIONAIS
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Obra
Detalhamento:
Reducao do deficit habitacinal e melhoria das moradias.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Moradias Reformadas/Ampliadas
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2014 - MANUTENCAO BLOCO DE SERVICOS PROTECAO SOCIAL BASIC
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Manter servicos referenciados no CRAS, atraves da execucao do Programa de Atencao Integral a Familia-PAIF e Seervicos de Convivencias e Fortalecimentos de Vinculos-SCFV.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
Descrição:
2015 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CAMARA MUNICIPAL
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Manutencao das atividades legislativas e administrativas da Camara Municipal de Ipueira/RN.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2016 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Manutencao das atividades adiminstrativas e operacionais do Gabinete do Prefeito
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2017 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SEC. DE ADMINISTRACAO
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Manutencao das atividades administrativos da gestao publica municipal para uma melhor prestacao de servicos a sociedade ipueirense.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Equip. Mat. Adquirido
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
Descrição:
2018 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Manutencao das atividades administrativas e funcionais da Controladoria Geral do Municipio no exercicio financeiro atual.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2023 - MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS MUNICIPAL
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Manutencao da nossa frota de veiculos e maquina, para melhorar e ampliar os servicos prestados a populacao da zona urbana e rural.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2025 - MANUTENÇAO PROGRAMAS C/RECURSOS QSE
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Manutencao das atividades das unidades basicas de ensino, com recursos do QSE.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
Descrição:
2028 - MANUTENÇAO DO ENSINO INFANTIL
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Manutencao das atividades administrativas e vinculadas ao Ensino Infantil do municipio.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Equip. Mat. Adquirido
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1102 - IMPLEMENTAR ESCOLINHA DE MUSICA
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Criar escolinhas de musicas para estudantes do ensino fundamental afim de fomentar o despertar musical nas crianças e adolescentes.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Crianca/Adolesc. Beneficiado
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2029 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE EDUCACAO ESPECIAL
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Conjunto de acoes desenvolvidas que visam ao atendimento educacional especializado para criancas com dificuldades de aprendizagem, decorrentes de fatores fisicos, ambientais e psicologicos.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servidores Capacitados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2030 - MANUTECAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Manutencao das atividades administrativas e vinculadas a cultura do municipio.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Equip. Mat. Adquirido
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2032 - MANUTENCAO ATIV. SEC. TURISMOS, ESPORTE E LAZER
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Manutencao das atividades administrativas e vinculadas ao turismo, esporte e lazer do municipio.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Equip. Mat. Adquirido
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2033 - MANUTENCAO DAS ATIV. SEC INFRAEST/SERVICOS URBANOS
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Manutencao das atividades administrativas e garantir a manutencao das atividades de infraestrutura e dos servicos urbanos desenvolvidas vinculadas a esta Secretaria.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2034 - MANUTENCAO ATIV. SEC. AGRICULTURA/PECUARIA E PESCA
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Manutencao das atividades administrativas e vinculadas a agricultura, pecuaria e pesca do municipio.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Equip. Mat. Adquirido
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2035 - MANUTENCAO ATIV. SEC. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICO
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Manutencao das atividades administrativas e vinculadas ao meio ambiente e recursos hidricos do municipio.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Equip. Mat. Adquirido
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2037 - MANUTENCAO ACOES/SERVICOS DE SAUDE DA APS-ESF
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Ofertar com eficiencia e efetividade os serviços de Atencao Primaria em Saude, atraves das equipes de Saude da Familia (eSF) e equipes da Atencao Primaria (eAP), objetivando a ampliacao do acesso, sobretudo em relacao as acoes preventivas,
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2038 - MANUTENCAO ATIVIDADES PROGRAMA SAUDE BUCAL
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Outros
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Superar os problemas identificados com incremento do acesso, sobretudo se utilizando de novas especialidades (procedimentos odontologicos), ainda nao ofertadas que comportam os gargalos da populacao.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2039 - MANUTENÇAO DO PROGRAMA DE AGENTE COM. SAUDE-ACS
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Manter e custear o programada de ACSs, buscando otimizar a cobertura das areas territoriais com o devido controle, identificando invasoes e areas contíguas no sentido de evitar vazios assistenciais. Promover capacitação dos profissionais vi
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2040 - MANUTENCAO SERVICOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Atender aos principais problemas e agravos de saude da populacao, cuja complexidade da assistência na pratica clinica que demande a disponibilidade de profissionais especializados e a utilização de recursos tecnologicos, para o apoio diagno
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2042 - MANUTENCAO DA VIG. EM SAUDE-EPDEMIOLOGICA/AMBIENTA
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Manutencao das atividades vinculadas ao programa de vigilancia epdemiologica na vigilancia em saude do municipio.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2043 - DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Contribuircom infraestrutura e recursos necessarios ao funcionamento dos orgaos de defesa da crianca e do adolescente, Manutencao e conservação do Conselho Tutelar, Servico de Protecao
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Acoes Desenvolvidas
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2044 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA-FIA
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Proporcionar condicoes adequadas ao funcionamento dos orgaos de defesa da crianca e do adolescente, para que possa cumprir com as atribuicoes previstas no Estatuto da Crianca e do Adolescente
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Acoes Desenvolvidas
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2045 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTENCIA SOCIAL
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Manutencao das atividades administrativas e vinculadas a assistencia social do municipio.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Equip. Mat. Adquirido
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2046 - MANUTENCAO BLOCO DE SERVICOS DE MEDIA/ALTA COMPLEX
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Essa acao sera executada atraves de implantacao de equipe profissional especializada (CREAS Municipal) ou atraves de pacto firmado com outros entes federados para atendimento desta demanda de forma regionalizada (CREAS Regional).
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2019 - MANUTECAO ATIVIDADES SEC FINANCAS E TRIBUTACAO
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Manutencao das atividades financeiras e tributarias desta secretaria.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Equip. Mat. Adquirido
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2026 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70%
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Manutencao do pagamento dos profissionais do magisterio do ensino Fundamental com recursos do Fundeb 70%.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Professores Capacitados
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2027 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Pagamento da manutencao das atividades do Ensino Fundamental com recursos do Fundeb 30%.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Professores Capacitados
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2051 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL-CRECHE FUNDEB 70%
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Manutencao da remuneracao dos profissionais do magisterio do Ensino Infantil-Creche com recursos do Fundeb 70%.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Professores Capacitados
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2052 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL-CRECHE FUNDEB 30%
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Manutencao das atividades do Ensino Infantil- Creche com recursos do Fundeb 30%.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Professores Capacitados
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1110 - PUBLICIDADE E COMUNICACAO SOCIAL
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Promover serviços de comunicação visando à publicidade e transparência da gestão pública no âmbito do munícipio.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1111 - CONVENIO COM SECRETARIA DE SEGURACA/DEFESA SOCIAL
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Realizar convenio com entidade governamental de credibilidade para atender necessidades da segurança publica
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2053 - FOMENTO AO CONTROLE SOCIAL E PARTICIPACAO POPULAR
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Manter e qualificar os conselhos municipais para a promoçao da participaçao popular e legitimidade das acoes de controle social e politicas do sistema de garantia de direitos.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Esgotamento Ampliado
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2054 - GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-IGDPBF
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Apoio e valorizacao da gestao do cadastro unico no que tange as condicoes necessarias para que se desenvolva as acoes intersetoriais de gestao do Cadastro Unico.- IGD-PBF
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Esgotamento Ampliado
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2055 - ORGANIZAÇAO E GESTAO DO SUAS - IGD SUAS
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Auxiliar a gestao na implementacao, execucao e monitoramento de beneficios, programas, projetos e serviços da assistencia social.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Esgotamento Ampliado
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2056 - LIMPEZA PUBLICA E COLETA SELETIVA DE LIXO
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Visa-se melhorar os servicos de limpesa urbana e sempre diminuir os lixos nas vias publicas e implatar acoes educativas para concientizacao da populacao.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2058 - MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Manutencao conservaçao da nossa frota de veiculos e maquina, para melhorar e ampliar os servicos prestados a populacao da zona urbana e rural.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2064 - ACOES DE ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL A PANDEMIAS
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Com o objetivo de promover o Enfrentamento da Emergencia de Saude Publica de Importancia Internacional Decorrente do Coronavirus - Nacional E/OU outras pandemias, este programa vem viabilizar a Promocao da Assistencia Primaria em Saude.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Acoes Desenvolvidas
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Cursos Realizados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1115 - ATENDIMENTO INTEGRAL A PRIMEIRA INFANCIA
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Essa acao sera executada por equipe especializada, visando o acompanhamento do desenvolvimento integral da primeira infancia, atraves do programa Crianca Feliz.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Esgotamento Ampliado
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2065 - PARTICIPAR DE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Manutencao da adesao aos consorcios publicos, objetivando ampliar a assistencia a saude e suprir as carencias apresentadas como a falta de recursos materiais, apoio diagnostico, acesso a novas tecnologias medicas e recursos humanos especial
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Cursos Realizados
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2066 - ACOES DA DAFESA CIVIL MUNICIPAL
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Atua exercendo um conjunto de acoes preventivas, de socorro, assistenciais, reabilitadoras e reconstrutivas, destinadas a evitar desastres ou minimizar seus impactos para a populacao e restabelecer a normalidade social.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Jovens/Adultos Alfabetizados
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Publico Atendico.
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2067 - IMPLEMENTAR TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Aquisicao de sistemas e servicos, equipamentos e demais materiais permanentes para modernizacao e/ou desenvolvimento de Tecnologia da Informação e Comunicacao dos Softwares e Hardwares da sede administrativa da instituicao
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2068 - IMPLANTAR TECNOLOGIAS DIGITAIS INFORMACAO ENSINO
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Ampliar o acesso de qualidade a informacao e aos servicos digitais, utilizando novas tecnologias e fomentando o desenvolvimento intelectual no Ensino Basico para melhorar as condicoes de ensino-aprendizagem.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Equip. Mat. Adquirido
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Jovens/Adultos Alfabetizados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2069 - MANUTENCAO BOLSA A ESTUDANTES UNIVERSITARIOS-PBEU
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Auxiliar estudantes de baixa renda do ensino superior, no custeio de suas despesas de graduacao, possibilitando as condicoes necessarias para oferecer um ensino de superior de qualidade para todos.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Cursos Realizados
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Estudantes Transportados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2072 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL PRE-ESCOLA FUNDEB 30%
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Manutencao das atividades do Ensino Infantil-Pre Escola com recursos do Fundeb 30%
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Professores Capacitados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2073 - PROGRAMA DE ALIMENTA ESCOLAR-PNAE PRE-ESCOLA
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Oferecer uma alimentacao de qualidade para todas as criancas da rede municipal de ensino Infantil (pre-escola), garantindo uma merenda escolar para todos os alunos do ensino infantil.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Mat. Didatico Distribuido
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Merenda Distribuida
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2074 - IMPLANTACAO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS NA APS
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
A implantacao do Prontuario Eletronico - PEC, com TI avançada, visando a informatizacao das unidades de saude e a qualificação dos dados da Atenção Primaria a Saude obedecendo a politica publica de saude no controle, avaliação e qualidade d
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Equip. Mat. Adquirido
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Setor Implantado
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2075 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE IPUEIRA
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Captacaoo e aplicacao de recursos para a concessao de incentivos em favor de pessoas fisicas ou juridicas, para a realizacao de projetos artisticos e culturais no Município de Ipueira, nos termos da lei.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Eventos Apoiados
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2076 - MANUTENCAO DAS ACOES DO CONTROLE SOCIAL NA SAUDE
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Incentivar o trabalho do conselho municipal de saude, nas acoes de fiscalizar, acompanhar e monitorar as polIticas publicas de saude nas suas mais diferentes areas, levando as demandas da populacao ao poder publico
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1024 - RECADASTRAMENTO DE IMOVEIS E TERRITORIO URBANO
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Ampliar a capacidade de arrecadacao municipal.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Aumento da Arrecadacao
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1051 - CONSTRUIR UNIDADES SANITARIAS
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Obra
Detalhamento:
Melhorar a infra-estrutura para manutencao da limpeza publica.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Abrigo Construido
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1052 - REFORMAR E AMPLIAR O CEMITERIO PUBLICO
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Obra
Detalhamento:
Garantir espacos suficientes aos sepultamentos de pessoas do municipio.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Acessibilidade a Predios/Ruas/Av.
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Equip. Mat. Adquirido
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1053 - CONSTRUIR ESPACOS PARA EVENTOS
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Obra
Detalhamento:
Garantir estrutura para a realizacao de eventos socio-culturais.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Pracas/Canteiros Construidos
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Predio Construido
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1055 - REFORMAR E AMPLIAR LAVANDERIA PUBLICA
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Obra
Detalhamento:
Melhorar a estrutura do predios publicos utilizados pela populacao.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Predio Construido
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Predios Recuperados/Ampliados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1058 - AMPLIAR E RECUPERAR A PAVIMENTACAO URBANA
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Obra
Detalhamento:
Melhoria da infra-estrutura das vias publicas do municipio.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Equip. Mat. Adquirido
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Ruas/Av. Pavimentadas
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1062 - ADQUIRIR VEICULOS E MAQUINAS P/ SERVIÇOS URBANOS
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Aquisição de bens móveis e equipamentos
Detalhamento:
Garantir a manutencao dos servicos de publicos na zona urbana e rural do municipio.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Veiculo Adquirido
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1066 - CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR PRAÇA E CANTEIROS
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Obra
Detalhamento:
Construcao e melhoria de areas de lazer para populacao.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Pracas/Canteiros Construidos
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Pracas/Canteiros Recuperados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1067 - REEQUIPAR SERVICOS SEC MEIO-AMBIENTE/REC HIDRIC
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Aquisição de bens móveis e equipamentos
Detalhamento:
Garantir a estrutura necessaria ao desenvolvimento das acoes da secretaria.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Equip. Mat. Adquirido
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2071 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL PRE-ESCOLA FUNDEB 70%
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Manutencao da remuneracao dos profissionais do magisterio do Ensino Infantil(pre-escola) com recursos do Fundeb 70%.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Professores Capacitados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2070 - ADMINISTRACAO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 30%
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Manutencao das atividades Administrativas do Ensino Infantil com recursos do Fundeb 30% .
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2057 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Manutencao dos servicos de iluminacao publica minicipal
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2041 - MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Manutencao das atividades vinculadas ao programa de vigilancia sanitaria na vigilancia em saude do municipio.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2036 - MANUTENCAO ATIVIDADES SEC. SAUDE E SANEAMENTO
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Manutencao das atividades administrativas e dar continuidade aos servicos de saude, apoiando a diversificacao destes de acordo com as necessidades da populacao.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
Tipo da ação:
Operação especial
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
RESERVA DE CONTIGENCIA
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Plano de Gestao
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2031 - APOIO A EVENTOS CULTURAIS E ARTISTICOS
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Apoio a realizacao de eventos culturais e artitsticos do nosso municipio.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Acoes Desenvolvidas
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2022 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR-PNAE FUNDAMENTAL
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Oferecer uma alimentacao de qualidade para as criancas da rede municipal de ensino, garantindo uma merenda escolar para todos os alunos do ensino Fundamental.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Mat. Didatico Distribuido
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Merenda Distribuida
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2021 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Manutencao das atividades administrativas e vinculadas ao Ensino Fundamental do municipio.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Equip. Mat. Adquirido
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2020 - MANUTENCAO DAS ATIV SEC. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Manutencao das atividades administrativas vinculadas a esta secretaria.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1072 - ARBORIZAR E REFLORESTAR O AMBIENTE URBANO E RURAL
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Garantir o reflorestamento de areas degradadas pela acao do homem.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Crianca/Adolesc. Beneficiado
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1071 - ADQUIRIR EQUIPAMENTOS P/COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Aquisição de bens móveis e equipamentos
Detalhamento:
Implementar a limpeza urbana e manejo dos residuos solidos do municipio.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Serviços Urbanos Ampliados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1070 - PRESERVA E CONSERVAR AREAS NAO DEGRADADAS
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Preservar e conservar areas nao degradadas e de protecao permanente.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Patrimonio Historico Conservado
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1069 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Soluçoes consorciadas intermunicipais para gestao dos residuos solidos estando dispensados da elaboração dos seus Planos Municipais de Gestão Integrada de Residuos Solidos
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Areas Arborizadas
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Plano de Gestao
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1068 - INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO-PMSB
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Instituir o plano de saneamento basico no nosso municipio.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Areas Protegidas/Conservadas
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Plano de Gestao
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1061 - ILUMINACAO DA RN 118 NA AREA URBANA
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Obra
Detalhamento:
Ampliacao da iluminacao do acesso na area urbana da rodovia RN 118 .
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Festas Populares
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2009 - RECUPERAÇAO DE ESTRADAS VICINAIS
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Melhoria do acesso aos moradores da zona rural do municipio.
Objetivo:
Nenhum
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Estradas Recuperadas
PRODUTO DA
AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Lixo Coletado
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2076 - MANUTENCAO DAS ACOES DO CONTROLE SOCIAL NA SAUDE
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Incentivar o trabalho do conselho municipal de saude, nas acoes de fiscalizar, acompanhar e monitorar as polIticas publicas de saude nas suas mais diferentes areas, levando as demandas da populacao ao poder publico
Objetivo:
Incentivar o trabalho do conselho municipal de saude, nas acoes de fiscalizar, acompanhar e monitorar as polIticas publicas de saude nas suas mais diferentes areas, levando as demandas da populacao ao poder publico
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2077 - ABONO COMPLEMENTAR AO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
ABONO COMPLEMENTAR AO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM
Objetivo:
ABONO COMPLEMENTAR AO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
ABONO COMPLEMENTAR AO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2078 - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Conforme Resolução nº 18, de 27 de setembro de 2023, que estabelece os critérios e procedimentos operacionais de distribuição, de repasse, de execução e de prestação de contas do apoio financeiro do Programa Escola em Tempo Integral,
Objetivo:
Programa Escola em Tempo Integral
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Aulas
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2079 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
A Procuradoria Jurídica Municipal tem como objetivos principais a defesa dos interesses do município. tanto em juízo quanto fora dele, a consultoria jurídica aos órgãos municipais e a cobrança da dívida ativa. Além disso, atua na prevenção de litígios, na análise e elaboração de contratos e na promoção da legalidade na administração pública.
Objetivo:
Manter as ações e atribuições da Procuradoria Jurídica Municipal, como objetivos principais a defesa dos interesses do município.
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Promoção da legalidade
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2080 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS -EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS -EMULTI
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Equipes compostas por profissionais de saúde de diferentes áreas de conhecimento que atuam de maneira complementar e integrada às demais equipes da Atenção Primária à Saúde - APS, com atuação corresponsável pela população e pelo território, em
articulação intersetorial e com a Rede de Atenção à Saúde - RAS, conforme PORTARIA GM/MS Nº 635, DE 22 DE MAIO DE 2023.
Objetivo:
Incentivo financeiro federal de implantação e custeio para as equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde - eMulti.
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Servicos Estruturados
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2081 - AÇÕES EMERGENCIAIS EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
é um serviço da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), focado em atender pessoas afetadas por desastres e emergências. Ele visa garantir o acolhimento, abrigo temporário e apoio necessário para minimizar os danos e atender às necessidades emergenciais da população atingida
Objetivo:
Focado em atender pessoas afetadas por desastres e emergências. Ele visa garantir o acolhimento, abrigo temporário e apoio necessário para minimizar os danos e atender às necessidades emergenciais da população atingida
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
FAMILIAS CARENTES
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
1122 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tipo da ação:
Projeto
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Aquisição de bens móveis e equipamentos
Detalhamento:
Destinação de recursos para o fortalecimento do SUAS por meio de sistemas como o Estrutura SUAS
Objetivo:
Destinação de recursos para o fortalecimento do SUAS por meio de sistemas como o Estrutura SUAS, os recursos são direcionados para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a estruturação da rede de serviços
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
EXECUÇÃO DE EMENDAS
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2083 - PROGRAMA DE FORTALECIMENO DO CADUNICO PROCAD-SUAS
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
É um programa do governo brasileiro que visa fortalecer e qualificar a base de dados do Cadastro Único (CadÚnico) nos municípios, especialmente no que se refere ao atendimento domiciliar de cadastros unipessoais
Objetivo:
O fortalecer a capacidade institucional dos Municípios, para a uniformização, atualização e regularização cadastral a fim de findar com as inconsistências dos registros cadastrais e auxiliar as gestões municipais e estaduais nos procedimentos de atendimento às famílias, de modo a propiciar um atendimento de qualidade ao cidadão inscrito no Cadastro Único .
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
CADÚNICO
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2084 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
ordens judiciais de pagamento emitidas pela Justiça para que órgãos públicos paguem dívidas reconhecidas em ações transitadas em julgado, e são geralmente pagos em até dois anos após a inclusão no orçamento anual, a partir do segundo ano seguinte ao da sua emissão, com prioridade para os de natureza alimentar.
Objetivo:
Com o objetivo de realizar pagamentos de Precatórios Judiciais junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
DIVIDA FUNDADA
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2085 - APOIO AO EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO LOCAL
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
A promoção do empreendedorismo e desenvolvimento local envolve ações para estimular a criação e crescimento de negócios em uma determinada região, visando o desenvolvimento socioeconômico local. Isso inclui o apoio a novos empreendedores, o desenvolvimento de habilidades empreendedoras e a criação de um ambiente favorável para negócios
Objetivo:
Ação abrangente que contempla atendimento na Sala do Empreendedor, formalização de negócios, articulação institucional, assessoria técnica, incentivo à agricultura familiar e suporte a iniciativas diversas que promovam a inclusão econômica e o fortalecimento da economia municipal.
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
Empreendedorismo
AÇÃO DE GOVERNO
Descrição:
2086 - GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Tipo da ação:
Atividade
Tipo de execução:
Execução Direta
Natureza da ação:
Outras naturezas
Detalhamento:
Órgão colegiado e deliberativo, com a função de formular e acompanhar as políticas públicas de cultura, zelando pelo patrimônio cultural do município e garantindo a participação da sociedade civil nas decisões. Formado por representantes do poder público e da sociedade civil, o conselho atua como um instrumento de controle social, fiscalizando as ações do governo e promovendo a democratização do acesso à cultura
Objetivo:
Apresentar e votar medidas de incentivo e valorização da cultura, bem como aprovar políticas e ações propostas pela administração pública.
PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO
Produto:
POLÍTICAS CULTURAIS