GABINETE DO PREFEITO · 17 de setembro de 2026
DECRETO N° 042/2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 042/2026
Dispõe sobre a decretação de luto oficial pelo falecimento de Rosivania Fernandes de Araújo.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPANGUAÇU, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Lei Orgânica do Município, faz saber o seguinte:
CONSIDERANDO o falecimento do honroso Rosivania Fernandes de Araújo, que, em vida, prestou relevantes serviços ao Município de Ipanguaçu;
CONSIDERANDOo consternamento geral da comunidade ipanguaçuense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste ilustre cidadão exemplar, de conduta íntegra e respeitável;
CONSIDERANDOenfim, que é dever do poder público municipal render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade;
DECRETA:
Art. 1º. Luto Oficial, por 3 (três) dias, contados a partir desta data, no Município de Ipanguaçu, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de Rosivania Fernandes de Araújo que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao Município de Ipanguaçu.
Art. 2ºDurante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada a meio mastro em todos os órgãos públicos do município.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicação no órgão de imprensa oficial do município, devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada.
Ipanguaçu/RN, em 16 de setembro de 2026.
JEFFERSON CHARLES DE ARAÚJO SANTOS
Prefeito Municipal