SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES · 30 de outubro de 2026
PORTARIA Nº502 /2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES
PORTARIA Nº502 /2026
Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) ocupante de cargo de livre nomeação da Prefeitura Municipal do Ipanguaçu/RN.
O Prefeito do Município de Ipanguaçu/RN, Jefferson Charles de Araújo Santos, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferido pela Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 072/2025:
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR, FRANCISCO DE ASSIS EZEQUIEL DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº.*** 257.574-04, das atribuições inerentes ao cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Ipanguaçu/RN, 30/10/ 2026.
JEFFERSON CHARLES DE ARAUJO SANTOS
Prefeito Municipal