CPL - Comissão Permanente de Licitação · 8 de outubro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 089/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº. 048/2026
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 089/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº. 048/2026
PROCESSO Nº: 3062/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU, inscrita no CNPJ sob o nº 08.085.318/0001-24
CONTRATADO: V BARRETO DA SILVA PRODUCOES LTDA, inscrito no CNPJ nº 50.775.108/0001-24.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica visando à realização de show artístico-musical, com a apresentação da banda VÊ BARRETO, para a festa do Padroeiro São Miguel Arcanjo, a ser realizada no dia 10 de outubro de 2026, na Comunidade de São Miguel, no Município de Ipanguaçu/RN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 3 (três) meses contados a partir da data de sua assinatura.
DO VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão
02
Poder Executivo
Unidade
013
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Função
13
Cultura
Subfunção
392
Difusão cultural
Programa
0036
Nossa Cultura, Nossa Identidade
Ação
2050
Apoio aos Eventos Cultrais e Festivos
Natureza da Despesa
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso
1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos
1500.3110 – Recursos não Vinculados de Impostos
1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e [...]
DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente Contrato será regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Ipanguaçu/RN, 07 de outubro de 2026.
JEFFERSON CHARLES DE ARAÚJO SANTOS
VERLANIA BARRETO DA SILVA
Prefeito do Município de Ipanguaçu/RN
Representante Legal
Contratante
Contratado