SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES · 29 de setembro de 2026
PORTARIA Nº. 453/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES
PORTARIA Nº. 453/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) ocupante de cargo de livre nomeação da Prefeitura Municipal do Ipanguaçu/RN.
O Prefeito do Município de Ipanguaçu/RN, Jefferson Charles de Araújo Santos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispositivo na Lei Complementar Municipal nº 18, de 21 de março de 2013, publicada no Diário Oficial do Município, edição de 22/03/2013.
RESOLVE:
Art. 1ºCONCEDER30 dias de Férias ao servidor (a) municipal,FRANCISCO EDUARDO SIGNO DE SIQUEIRA, matrícula nº 104481, CPF nº ***. 265.404-68, ocupante de Secretario Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Transporte, correspondendo ao período aquisitivo 01/02/2025 a 31/01/2026 serem gozadas a partir 01/10/2025 a 30/10/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se.
Gabinete do Prefeito, Ipanguaçu/RN, em 29 de setembro 2026.
JEFFERSON CHARLES DE ARAÚJO SANTOS
Prefeito Municipal