SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES · 30 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 504/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES
PORTARIA Nº 504/2026
Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) ocupante de cargo de livre nomeação da Prefeitura Municipal do Ipanguaçu/RN.
O Prefeito do Município de Ipanguaçu/RN, Jefferson Charles de Araújo Santos, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferido pela Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 072/2025.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, FRANCISCO MICHAEL DOS SANTOS VIEIRA, inscrito (a) no CPF sob o nº. ***847.864-10, das atribuições inerentes ao cargo Comissionado de Coordenador Da Central De Monitoramento, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Transporte.
Art. 2º- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Ipanguaçu/RN, 30/10/ 2026.
JEFFERSON CHARLES DE ARAUJO SANTOS
Prefeito Municipal