SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES · 27 de outubro de 2026
DISTRATO CONTRATUAL – REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 465/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES
DISTRATO CONTRATUAL – REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 465/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU.
CONTRATADO: GUIMARAES INACIO MENDES
DO OBJETO: Prestação de serviços como ASG junto à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
DA VIGÊNCIA: O Contrato Administrativo teve início em 02 de maio de 2025, ficando rescindido, por mútuo acordo entre as partes, em 09 de outubro de 2026.
DO DISTRATO CONTRATUAL: O distrato decorre do reconhecimento de ambas as partes manifestarem o interesse mútuo em rescindir o contrato em questão, resultando na dissolução de quaisquer direitos e obrigações decorrentes do referido contrato, e por conseguinte, não restando quaisquer ônus financeiros ou obrigacionais relacionados a ele.
DISPOSIÇÕES FINAIS: Firma-se o termo final da relação a partir da data de assinatura do presente distrato contratual.
Ipanguaçu/RN, 09 de outubro de 2026.
JEFFERSON CHARLES DE ARAÚJO SANTOS
Prefeito Municipal de Ipanguaçu/RN