SETOR DE LICITAÇÃO · 11 de novembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 089/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2026
SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 089/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2026
CONTRATANTE – Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN, inscrito no CNPJ nº 08.004.525/0001-07, representado pelo Prefeito FERNANDO BATISTA DAMASCENO.
CONTRATADA – 14.576.921 MARCOS BARBOSA DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 14.576.921/0001-01, estabelecida na Rua Padre Germano, nº 110, Nova Descoberta, Natal/RN, CEP 59.075-390, representada por seu titular, Marcos Barbosa da Silva.
OBJETO – Prestação de serviços de limpeza, higienização e desinfecção de reservatórios de água potável, incluindo caixas d’água, cisternas e demais reservatórios das unidades do Município de Ielmo Marinho/RN, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, produtos e demais insumos necessários à execução dos serviços. O quantitativo contratado é de 500 m³.
VALOR TOTAL – R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Unidade Orçamentária 02.016 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Ação 2196 – Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hídricos. Natureza da despesa 3.3.90.39 e subelemento 3.3.90.39:099 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de petróleo e gás natural destinadas ao FEP, conforme a Lei nº 9.478/1997. Região 001 – Ielmo Marinho/RN.
VIGÊNCIA – 1 (um) ano, de 10 de novembro de 2026 a 10 de novembro de 2027, com eficácia a partir da divulgação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
FUNDAMENTO LEGAL – Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2025.
Ielmo Marinho/RN, 10 de novembro de 2026.
FERNANDO BATISTA DAMASCENO
Prefeito Municipal de Ielmo Marinho/RN – Contratante
MARCOS BARBOSA DA SILVA
Titular da empresa – Contratada