GABINETE DO PREFEITO · 12 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 362/2026 - GP
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 362/2026 - GP
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado na estrutura administrativa do Poder Executivo de Ielmo Marinho, e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar, o(a) Senhor(a) JOSE DAVI DA SILVA, portador(a) do CPF 108.***.***-94, ocupante do cargo comissionado de CHEFE DE SERVIÇO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Município de Ielmo Marinho/RN.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 10 de novembro de 2026.
Revogam-se disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ielmo Marinho/RN, 11 de novembro de 2026.
FERNANDO BATISTA DAMASCENO
Prefeito Municipal