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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 12 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 362/2026 - GP

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 362/2026 - GP

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado na estrutura administrativa do Poder Executivo de Ielmo Marinho, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar, o(a) Senhor(a) JOSE DAVI DA SILVA, portador(a) do CPF 108.***.***-94, ocupante do cargo comissionado de CHEFE DE SERVIÇO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Município de Ielmo Marinho/RN.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 10 de novembro de 2026.

Revogam-se disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ielmo Marinho/RN, 11 de novembro de 2026.

FERNANDO BATISTA DAMASCENO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3917, em 12 de novembro de 2026. Código identificador DF3B4018: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.