GABINETE DA PREFEITA · 8 de novembro de 2021
1º TERMO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 002/2021 PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA LEI ALDIR BLANC - IELMO MARINHO/RN
GABINETE DA PREFEITA
1º TERMO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 002/2021 PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA LEI ALDIR BLANC - IELMO MARINHO/RN
No preâmbulo do Edital:
Onde se lê:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o presente Edital de Chamada Pública no período de 14 de outubro de 2021 a 05 de novembro de 2021, que trata do Prêmio de Fomento à Cultura – Lei Aldir Blanc – Ielmo Marinho/RN, para seleção e concessão de prêmios a artistas e técnicos individuais, coletivos e grupos culturais informais e pessoas jurídicas de direito privado, com e sem fins lucrativos, com finalidade cultural, residentes no município de Ielmo Marinho/RN, que sofrem os efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.
Leia-se:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o presente Edital de Chamada Pública no período de 14 de outubro de 2021 a 19 de novembro de 2021, que trata do Prêmio de Fomento à Cultura – Lei Aldir Blanc – Ielmo Marinho/RN, para seleção e concessão de prêmios a artistas e técnicos individuais, coletivos e grupos culturais informais e pessoas jurídicas de direito privado, com e sem fins lucrativos, com finalidade cultural, residentes no município de Ielmo Marinho/RN, que sofrem os efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.
No item 8. DO CRONOGRAMA do Edital:
Onde se lê:
ATIVIDADES
DATAS
Lançamento do Edital no Diário Oficial dos Municípios - FEMURN e no site da prefeitura.
14/10/2021
Período de Inscrição.
De 15/10 a 05/11/2021
Divulgação do resultado parcial da etapa de habilitação no site da prefeitura.
09/11/2021
Período de recursos do resultado de habilitação.
10 e 11/11/2021
Divulgação do resultado da análise do recurso no site da prefeitura.
15/11/2021
Divulgação do resultado final da etapa de habilitação no Diário Oficial dos Municípios - FEMURN e no site da prefeitura.
16/11/2021
Divulgação do Resultado parcial da etapa de seleção no site da prefeitura.
18/11/2021
Período de recursos.
19 e 22/11/2021
Divulgação do resultado da análise do recurso no site da prefeitura.
24/11/2021
Divulgação do Resultado Final no Diário Oficial dos Municípios - FEMURN e no site da prefeitura.
30/11/2021
Leia-se:
ATIVIDADES
DATAS
Lançamento do Edital no Diário Oficial dos Municípios - FEMURN e no site da prefeitura.
14/10/2021
Período de Inscrição.
De 15/10 a 19/11/2021
Divulgação do resultado parcial da etapa de habilitação no site da prefeitura.
23/11/2021
Período de recursos do resultado de habilitação.
24/11/2021
Divulgação do resultado da análise do recurso no site da prefeitura.
25/11/2021
Divulgação do resultado final da etapa de habilitação no Diário Oficial dos Municípios - FEMURN e no site da prefeitura.
26/11/2021
Divulgação do Resultado parcial da etapa de seleção no site da prefeitura.
30/11/2021
Período de recursos.
01/12/2021
Divulgação do resultado da análise do recurso no site da prefeitura.
02/12/2021
Divulgação do Resultado Final no Diário Oficial dos Municípios - FEMURN e no site da prefeitura.
03/12/2021
No item 9.1 DAS INSCRIÇÕES no Edital:
Onde se lê:
9.1 A Inscrição será gratuita e ocorrerá no período de 14 de outubro de 2021 a 05 de novembro de 2021, das 08 horas às 14 horas, na forma presencial.
Leia-se:
9.1 A Inscrição será gratuita e ocorrerá no período de 14 de outubro de 2021 a 19 de novembro de 2021, das 08 horas às 14 horas, na forma presencial.
No item 10.6 DA HABILITAÇÃO JURÍDICA do Edital:
Onde se lê:
10.6. Após a divulgação do resultado da fase de habilitação, os proponentes inabilitados poderão interpor recurso (Anexo V) à comissão de habilitação jurídica, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da divulgação da lista de habilitados e inabilitados na página da internet.
Leia-se:
10.6. Após a divulgação do resultado da fase de habilitação, os proponentes inabilitados poderão interpor recurso (Anexo V) à comissão de habilitação jurídica, no prazo de 01 (um) dia útil, a contar da data da divulgação da lista de habilitados e inabilitados na página da internet.
No item 11.15. DA SELEÇÃO do Edital:
Onde se lê:
11.15. Caberá pedido de recurso (Anexo V) à Comissão de Seleção do Edital de Fomento à Cultura – Lei Aldir Blanc, quando poderá ser solicitada reavaliação do projeto, com apresentação de justificativa, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data de publicação do resultado da seleção na página da prefeitura na internet.
Leia-se:
11.15. Caberá pedido de recurso (Anexo V) à Comissão de Seleção do Edital de Fomento à Cultura – Lei Aldir Blanc, quando poderá ser solicitada reavaliação do projeto, com apresentação de justificativa, no prazo de 01 (um) dia útil, a contar da data de publicação do resultado da seleção na página da prefeitura na internet.
Ielmo Marinho/RN, 05 de novembro de 2021.
GUSTAVO DOS SANTOS FERNANDES
Secretário Municipal de Educação e Cultura
ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA
Prefeita Municipal