SETOR DE LICITAÇÃO · 11 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2026 – ADESÃO Nº 009/2026
SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2026 – ADESÃO Nº 009/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2026
ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 058/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 030/2025, realizado pelo Município de Pedro Velho/RN.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN, inscrita no CNPJ nº 08.004.525/0001-07, com sede na Rua José Camilo Bezerra, nº 69, Centro, Ielmo Marinho/RN, representada pelo Prefeito Municipal, Fernando Batista Damasceno.
CONTRATADA: X1 COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.556.414/0001-49, com sede na Rua Bentivis, nº 56, Centro, Santo Antônio/RN, CEP 59.255-000, representada pelo sócio-administrador Carlos Henrique Rodrigues de Lima.
OBJETO: Fornecimento parcelado de baterias automotivas, pneus, câmaras de ar e protetores de aro destinados à manutenção da frota de veículos do Município de Ielmo Marinho/RN, conforme os 35 itens do Anexo I do contrato.
VALOR GLOBAL: R$ 712.834,10 (setecentos e doze mil, oitocentos e trinta e quatro reais e dez centavos), conforme os preços unitários reequilibrados e os quantitativos da adesão.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, em especial o art. 86, § 2º e § 3º, inciso II, e Decreto Municipal nº 001/2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da publicação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme a cláusula 7.3.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – EXERCÍCIO 2026:
GABINETE DO PREFEITO
Und. Orçamentária
02.002
GABINETE DO PREFEITO
Ação
2003
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Natureza
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Subelemento
3.3.90.30:099
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Fonte
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
Fonte
17200000
Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Região
001
Ielmo Marinho/RN
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Und. Orçamentária
02.003
SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS
Ação
2010
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC MUN DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Natureza
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Subelemento
3.3.90.30:099
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Fonte
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
Fonte
17200000
Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Região
001
Ielmo Marinho/RN
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
Und. Orçamentária
02.004
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
Ação
2029
Manutenção do Programa de Transporte Escolar
Natureza
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Subelemento
3.3.90.30:099
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Fonte
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Fonte
17200000
Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Fonte
15530000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Fonte
15760000
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
Região
001
Ielmo Marinho/RN
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
Und. Orçamentária
02.004
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
Ação
2096
Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação
Natureza
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Subelemento
3.3.90.30:099
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Fonte
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
17200000
Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Região
001
Ielmo Marinho/RN
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
Und. Orçamentária
02.004
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
Ação
2020
Manutenção das Ações ensino Fundamental FUNDEB 30%
Natureza
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Subelemento
3.3.90.30:099
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Fonte
15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Região
001
Ielmo Marinho/RN
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
Und. Orçamentária
02.004
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
Ação
2027
Manutenção das Atividades do Salário Educação
Natureza
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Subelemento
3.3.90.30:099
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Fonte
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Fonte
17200000
Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Fonte
15500000
Transferência do Salário-Educação
Região
001
Ielmo Marinho/RN
SECRETARIA MUN. DE PROMOÇAO E BEM ESTAR SOCIAL
Und. Orçamentária
02.008
SECRETARIA MUN. DE PROMOÇAO E BEM ESTAR SOCIAL
Ação
2055
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
Natureza
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Subelemento
3.3.90.30:099
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Fonte
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
Fonte
17200000
Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Região
001
Ielmo Marinho/RN
SECRETARIA MUN. DE PROMOÇAO E BEM ESTAR SOCIAL
Und. Orçamentária
02.008
SECRETARIA MUN. DE PROMOÇAO E BEM ESTAR SOCIAL
Ação
2058
Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
Natureza
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Subelemento
3.3.90.30:099
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Fonte
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
Fonte
17200000
Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Fonte
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Região
001
Ielmo Marinho/RN
SECRETARIA MUN. DE PROMOÇAO E BEM ESTAR SOCIAL
Und. Orçamentária
02.008
SECRETARIA MUN. DE PROMOÇAO E BEM ESTAR SOCIAL
Ação
2157
Manutenção do programa Bolsa Família e Cadastro Único -IGDPBF
Natureza
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Subelemento
3.3.90.30:099
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Fonte
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Região
001
Ielmo Marinho/RN
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Und. Orçamentária
02.007
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação
2043
Manutenção Fundo Municipal de Saúde
Natureza
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Subelemento
3.3.90.30:099
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Fonte
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Fonte
17200000
Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Região
001
Ielmo Marinho/RN
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Und. Orçamentária
02.007
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação
2048
Manutenção das Ações Estratégia Saúde da Família -ESF
Natureza
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Subelemento
3.3.90.30:099
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Fonte
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Fonte
17200000
Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Fonte
16000000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Região
001
Ielmo Marinho/RN
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Und. Orçamentária
02.007
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação
2050
Manutenção das Atividades do MAC
Natureza
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Subelemento
3.3.90.30:099
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Fonte
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Fonte
17200000
Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Fonte
16000000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Região
001
Ielmo Marinho/RN
SECRETARIA MUN. DE TRIBUTAÇÃO
Und. Orçamentária
02.013
SECRETARIA MUN. DE TRIBUTAÇÃO
Ação
2083
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Tributação
Natureza
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Subelemento
3.3.90.30:099
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Fonte
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
Fonte
17200000
Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Região
001
Ielmo Marinho/RN
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA
Und. Orçamentária
02.009
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA
Ação
2069
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura
Natureza
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Subelemento
3.3.90.30:099
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Fonte
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
Fonte
17200000
Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Região
001
Ielmo Marinho/RN
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
Und. Orçamentária
02.006
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
Ação
2039
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Natureza
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Subelemento
3.3.90.30:099
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Fonte
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
Fonte
17200000
Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Região
001
Ielmo Marinho/RN
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Und. Orçamentária
02.016
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Ação
2186
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Natureza
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Subelemento
3.3.90.30:099
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Fonte
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
Fonte
17200000
Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Região
001
Ielmo Marinho/RN
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Und. Orçamentária
02.017
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Ação
2187
Manutenção das Ações do Setor de Transportes e Trânsito
Natureza
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Subelemento
3.3.90.30:099
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Fonte
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
Fonte
17200000
Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Região
001
Ielmo Marinho/RN
DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2026.
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO:
FERNANDO BATISTA DAMASCENO
Prefeito Municipal de Ielmo Marinho/RN – pela contratante
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE LIMA
Sócio-administrador da X1 Comércio & Serviços Ltda. – pela contratada