SETOR DE LICITAÇÃO · 9 de novembro de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2025
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 277/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2025
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN, inscrita no CNPJ nº 08.004.525/0001-07.
OSC PARCEIRA: INEAS INSTITUTO NORTE RIO GRANDENSE DE EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 49.642.816/0001-08, representado por seu Presidente, Sr. JAMES DEAN HENRIQUE DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.505.XXX-04.
OBJETO DO TERMO DE COLABORAÇÃO: Parceria para implementação do nivelamento dos alunos da rede pública de educação de Ielmo Marinho/RN, contemplando ações de recuperação das aprendizagens, avaliações diagnósticas e formativas, oficinas pedagógicas e capacitação continuada dos professores, conforme o instrumento original e o respectivo Plano de Trabalho.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 004/2025 por mais 12 (doze) meses, para continuidade das ações educacionais abrangidas pela parceria.
VIGÊNCIA: De 27 de novembro de 2026 a 26 de novembro de 2027.
VALOR: Mantido o valor mensal de até R$ 365.948,97, correspondente ao valor global estimado de R$ 4.391.387,64 para o período adicional, sem concessão de reajuste ou revisão por este instrumento.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 55 da Lei Federal nº 13.019/2014 e, quanto às adequações do Plano de Trabalho, art. 57 da mesma Lei, bem como as disposições do instrumento original e os elementos constantes do Processo Administrativo nº 277/2025.
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Colaboração nº 004/2025 não modificadas pelo presente Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2026.
SIGNATÁRIOS:
FERNANDO BATISTA DAMASCENO
Prefeito Municipal de Ielmo Marinho/RN
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
KEILA ROSÂNIA DE LIMA SOUZA
Secretária Municipal de Educação
INEAS INSTITUTO NORTE RIO GRANDENSE DE EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE
CNPJ nº 49.642.816/0001-08
JAMES DEAN HENRIQUE DA SILVA
CPF nº XXX.505.XXX-04
Presidente
OSC PARCEIRA