SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 23 de outubro de 2026
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 107/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 107/2022
Processo nº: 003341/000051/2026;
Contratada: NIZIA MIRANDA DA SILVA SANTOS
CPF Nº: ***.***.***-**
Objeto do contrato: Locação de imóvel localizado à Rua Professor João Batista, nº 27, Centro, Guamaré/RN, CEP: 59598-000, cuja finalidade é o funcionamento da Sede da Coordenação de Endemias do Município.
Objeto do aditivo: Renovação de locação de imóvel pelo período de 12 (doze) meses.
Vigência: O aditivo tem vigência de 01 de dezembro de 2026 a 30 de novembro de 2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária está consignada nos autos do Processo Administrativo concernente ao Orçamento Geral do Município.
PREVISÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93, art. 3º, da Lei nº 8.245/91 e nas demais normas vigentes.
ASSINATURAS: FABRICIO MORAIS DE ARAÚJO (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE) – CONTRATANTE;
Nizia Miranda da Silva Santos. CPF Nº ***.***.***-** – CONTRATADA
Guamaré/RN, 05 de outubro de 2026