SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL · 22 de novembro de 2013
LEI Nº 610/2013
SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL
LEI Nº 610/2013
LEI Nº 610/2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ: Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono o seguinte projeto de lei:
Art. 1º Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, em cumprimento ao disposto no artigo 102, II, da Lei Orgânica do Município, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, ações e metas da administração pública municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
§ 1º Para os efeitos desta Lei, entende-se por:
I - programa: instrumento de organização da ação governamental que abrange um conjunto de medidas voltadas para a concretização de objetivos específicos;
II - ação: instrumento de programação que contribui para alcançar o objetivo do Programa no qual está inserida;
III - objetivos: os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais; e
IV - metas: as especificações quantitativas ou qualitativas dos objetivos pretendidos.
Art. 2º O Plano Plurianual 2014-2017 organiza a atuação do governo municipal em Programas orientados para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para o mencionado quadriênio.
Art. 3º Os programas e ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem.
Art. 4º A programação constante no Plano Plurianual será financiada com recursos oriundos das seguintes fontes:
I - Tesouro Municipal;
II -convênios celebrados com os demais Entes Federados.
Art. 5º Os valores financeiros constantes desta Lei são referenciais e deverão ser reestabelecidos em cada exercício, por ocasião da aprovação dos orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e consoante a legislação em vigor.
Art. 6º Os programas a que se refere o art. 2º constituem o elo básico de integração entre os objetivos do Plano Plurianual, as prioridades e metas fixadas nas Leis de Diretrizes Orçamentárias e as programações estabelecidas nos Orçamentos Anuais, correspondentes aos exercícios abrangidos pelo período do Plano.
Art. 7º O Poder Executivo submeterá, à autorização legislativa, eventuais alterações nos programas ou em seus respectivos objetivos, valores e metas, referidos no artigo 1º, quando da celebração de suas propostas de diretrizes orçamentárias, orientando a ação governamental para o exercício subseqüente.
Art. 8º A estimativa da receita orçamentária para o período 2014 a 2017 é de R$ 624.879.576,22 (Seiscentos e vinte e quatro milhões, oitocentos e setenta e nove mil, quinhentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos)
Art. 9° Estão previstos para programas finalísticos R$ 171.319.676,58 (Cento e setenta e um milhões, trezentos e dezenove mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) e para os programas de Apoio Administrativo R$ 453.559.899,64 (Quatrocentos e cinquenta e três milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos).
Art. 10 Adota-se como parte integrante da presente lei os seguintes anexos: Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, Demonstrativo das Receitas Por Categoria Econômica; Demonstrativo de Despesas por Categoria Econômica; Demonstrativo de Despesas por Funções e Sub-funções; Programas/Ações Validados; Programas Finalísticos; Programas de Apoio Administrativo; Programas Validados por Macro Objetivos; Quadro de Detalhamento de Despesas do PPA.
Art.11 Acata-se a mensagem como programa.
Art.12 Revogam-se as disposições em contrário.
Art.13 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das sessões à Sede da Prefeitura Municipal de Guamaré, Palácio Luiz Virgílio de Brito. Guamaré (RN), 02 de maio de 2013.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA
Prefeito de Guamaré
M E N S A G E M
Exmo. Sr. Ver. Presidente.
Exmos. Srs. Vereadores.
Exmas. Sras. Vereadoras.
A presente propositura trata-se do Plano Plurianual – PPA para vigorar a partir de 2014 e tendo seu término previsto para o ano de 2017, portanto para os moldes brasileiros, uma peça orçamentária considerada de longo prazo, tendo fundamento o inciso I do Art. 165 da Constituição Federal e mais a Lei Complementar 101 de 4 de maio de 2000.
O comando do §1º do Art. 165 que deve ser visto de forma sistematizada, ou seja, servindo para todos os entes federativos precisa o PPA nos seguintes termos:
“§1º - A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração política federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada”
Assim a presente matéria se prendeu em fixar as despesas de capital, as diretrizes, os objetivos e metas da administração pública municipal, além dos programas de duração continuada do âmbito do município.
O Plano Plurianual é a principal peça do plexo orçamentário, devendo todas as despesas estarem devidamente previstas, sob pena de ser autorizadas para o gestor municipal, incorrendo quem assim contrariar em irregularidade legal, pois veja-se o comentário de Flávio Toledo e Sergio Rossi em obra organizada por Cerdônio Quadros:
“Com efeito, a lei de Responsabilidade Fiscal dispõe que a validação orçamentária de investimentos plurianuais submeta-se à previsão no PPA (art. 5º, § 5º); preceitua mais: a criação de gasto público sem amparo no Plurianual equivale a despesa não autorizada, irregular e lesiva ao patrimônio público (art. 15 c/c arts. 16, II, e 17, §4º), submetendo o ordenador a responder por crime da improbidade administrativa.
Aqui, vale lembrar, o direito anterior à lei nº 101 já exigia a manutenção desse plano de longo prazo. Sem ele, o Município não pode licitar obras e serviços (art. 7º, §2º, IV, da Lei nº 8.666), bem como outros itens de despesa que solicitem contratos que extrapolem o exercício financeiro (art. 57, I, da Lei nº 8.666).”.
Deste modo, as previsões orçamentárias anuais devem está previstas no Plano Plurianual e principalmente sem a disposição no PPA de obras e serviços que atravessem os exercícios fiscais não se podem, sequer, ser licitadas, portanto, consiste em matéria de interesse de todos os seguimentos vivos da sociedade guamarense.
A propositura presente consiste em construir a Guamaré do Futuro, estando nos macro objetivos assim descritos: Fortalecimento da Governança Institucional; Desenvolvimento Sustentável da Dinâmica Econômica e Promoção da Equidade Social, tudo dentro dos parâmetros do desenvolvimento sustentável.
A estimativa da receita orçamentária para o período 2014 a 2017 é de R$ 624.879.576,22 (Seiscentos e vinte e quatro milhões, oitocentos e setenta e nove mil, quinhentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos), conforme se expressa na Inteligência do Art. 8º da presente Lei.
Os Anexos constantes com a propositura sendo parte integrante são: Demonstrativo da Receita Corrente Liquida; Demonstrativo das Receitas por categoria Econômica; Demonstrativo de Despesas por Categorias Econômicas; Demonstrativo de Despesas por Funções e Sub-funções;
Programas/Ações Validados; Programas Finalísticos; Programas de Apoio Administrativo; Programas Validados por Macro objetivos; Quadro de Detalhamento de Despesas do PPA.
Deste modo, a construção do futuro se materializa em obras estruturantes, podendo destacar: construção do matadouro, construção de mercado central, construção dos museus do Petróleo e Energias e da História Municipal e Centro Cultural, calçamento de vias e avenidas, a construção do Centro Administrativo, que vai fornecer ao Município as condições necessárias de alavancar processos de desenvolvimento e cadeias produtivas.
A tramitação da presente matéria é especial em razão do plexo orçamentário ser previsto com audiência pública, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Complementar denominada Estatuto da Cidade, precipuamente no que consta no dispositivo do Art. 44, pois veja-se:
“Art. 44 – No âmbito municipal, a gestão orçamentária participativa de que trata a alínea f do inciso III do art. 4ª desta Lei incluirá a realização de debates, audiências e consultas públicas sobre as propostas do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e do orçamento anual, como condição obrigatória para sua aprovação pela Câmara Municipal”.
Assim cabe a Câmara em promover os debates, audiências e consultas públicas para a discussão da presente matéria, aprofundando as decisões da democracia representativa em vigência um dos pilares do Estado Democrático de Direito, sendo condição obrigatória com dispõe o citado dispositivo legal.
A proposta apresentada consiste em um acumulado de discussões tornado público, em diversos diplomas legais editados pela edilidade, podendo se ressaltar o Código de Meio Ambiente e o de Obras, no Plano Diretor do Município, nas discussões dos orçamentos dos exercícios fiscais anteriores, dando assim, o suporte necessário para a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Integrado ofertar a presente peça de planejamento orçamentário.
A tramitação da presente matéria está prevista nos Arts. 199 a 208 do Regimento Interno da Câmara Municipal – Resolução nº 02/2008, sendo lido em plenário, e encaminhado para a Comissão Permanente de Finanças, para em seguida o Presidente da Comissão convocar a audiência pública, e com o resultado desta, o Relator apresentar o parecer ainda no âmbito da Comissão para votação desta e encaminhar novamente, ao plenário.
Desta maneira, ser assegurada a participação popular, da cidadania e da sociedade, na apresentação de sugestões, de emendas a ser apreciada pela edilidade, em uma interatividade de governo e sociedade para construção do futuro de Guamaré que todos desejam, para o presente e para as futuras gerações.
O Plano Plurianual é matriz dos sistema orçamentário, cabendo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária está compatibilizadas, com suas metas, objetivos e diretrizes, conforme ressalta o doutor em direito Ives Gandra na análise do Art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal:
“A declaração do ordenador de despesas de que o aumento do gasto público guarda compatibilidade com as normas financeiras insere-se no contexto da coexistência dos objetivos que pretendam atingir, de modo harmonizável. Será compatível com a finalidade orçamentário-financeira a iniciativa de evidencia pelo aumento da despesa a conciliação entre elas, na observância da regra que assim dispõe.
Por justa razão, a despesa deve conforma-se com as diretrizes, objetivos, prioridades e metas previstos no plano plurianual e na lei de diretrizes orçamentárias. Além do mais, não poderá infringir os postulados assentados nos dispositivos neles contidos, sob pena de responsabilidade.
A compatibilidade entre a despesa e as normas financeiras referidas pressupõe o atendimento de vários atributos, dentre eles: diretrizes, objetivos, prioridades e metas. Sem a conciliação desses elementos não se pode alcançar a filosofia preconizada pelo preceito sob analise. Disso depende a harmonização perseguida pela gestão fiscal.
Conforma-se com as diretrizes programáticas e orçamentárias é guardar obediência ao conjunto de instruções financeiras com vistas a levar a termo uma ação de governo. Os objetivos configuram os alvos a ser atingidos com os planos, ou programas. A prioridade é aquilo que se elege para ser atendido em primeiro lugar, com a certa primazia, e a classificação da programação deve ser de acordo com as indicações previstas na LDO. Finalmente as metas representam os produtos ou resultados que a ação governamental busca alcançar no esforço de cumprir sua missão constitucional.”
A aprovação do Plano Plurianual será a definição das prioridades, das metas, dos objetivos, dos planos a ser alcançados pela administração pública, conforme a exposição do jurista renomado Ives Grandra, e demonstração para qual o local que o Município do Guamaré deverá trilhar nos próximos quatros (4) anos.
Os investimentos públicos municipais serão indicados nos caminhos planejados do Plano Plurianual, portanto a sua aprovação com a tramitação da participação consiste na distribuição de responsabilidade do setor público e o privado na construção do futuro.
Guamaré em, 02 de maio de 2013
Atenciosamente,
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA
Prefeito Municipal
1. INTRODUÇAO
O PPA (Plano Plurianual) é um importante instrumento de planejamento governamental de médio prazo, o qual estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos. Permite que as ações de governo estejam organizadas em programas específicos, a partir dos quais se busca uma maior eficiência na gestão dos recursos públicos, de modo que sua implementação resulte na ampliação e melhoria da oferta e da qualidade dos bens e serviços públicos oferecidos à população, que é e sempre deve ser o principal foco das ações de governo. Com base nessa premissa o Plano Plurianual de Guamaré foi estruturado, de modo que seus macro-objetivos, programas e ações estão pautados nos princípios fundamentais que devem nortear qualquer ferramenta de planejamento de gestão, quais sejam: a) a identificação clara dos objetivos e prioridades do governo; b) a definição dos órgãos e unidades orçamentárias responsáveis pelas ações governamentais propostas; c) a conversão dos propósitos da administração pública em programas específicos;
d) a integração com o orçamento e; e) a transparência governamental. No que se refere aos objetivos, o PPA está alinhado às prioridades do atual governo para o município, as quais foram amplamente difundidas, discutidas e acatadas pela população durante o período em que ocorreu o processo eleitoral no município.
Após a definição dos objetivos prioritários também identificou-se os órgãos e unidades orçamentárias que coordenarão o processo de execução e implementação das ações governamentais propostas no Plano.
Cumpre ressaltar que buscou-se traduzir os propósitos do atual governo, ou seja, da administração pública municipal, em programas específicos, com as respectivas ações, metas físicas e financeiras previstas para os próximos quatro anos, integrando-as ao orçamento público e à disponibilidade orçamentária estimada para o período.
Um outro princípio balizador de todo o processo de elaboração do PPA de Guamaré foi o da transparência governamental, entendida como a publicidade das ações de governo e o compartilhamento do processo de gestão governamental e de tomada de decisão em sintonia e diálogo com a sociedade. Trata-se de diminuir as distâncias entre o gestor público e a sociedade civil organizada, compartilhando ações e decisões com vistas a democratizar o processo de gestão.
Alicerçado em tais princípios o PPA 2014-2017 de Guamaré insere-se em três macro-objetivos: o fortalecimento da governança institucional, a promoção da equidade social, e o desenvolvimento sustentável da dinâmica econômica.
Cada macro-objetivo possui programas, ações e metas a serem executadas nos próximos quatro anos que se complementam entre si e, por conseguinte, são interdependentes, pois não se pode mais conceber que o desenvolvimento do município ocorra por meio da execução de programas isolados, sem interface com as políticas públicas das diversas áreas e das diversas esferas de governo em execução no município.
No tocante á sua gestão o PPA de Guamaré possui um ciclo de gestão composto pelas etapas de construção, execução, monitoramento, avaliação e revisão dos seus objetivos e metas. Sendo assim, mesmo tendo um alcance temporal para os próximos quatros anos, o monitoramento, avaliação e revisão dos seus objetivos e ações ocorrerá anualmente, de forma a mantê-lo sempre em sintonia com as mudanças de contexto, de cenários, e, consequentemente às novas demandas que venham a surgir no decorrer da sua execução.
2. CENÁRIOS ESTRATÉGICOS
A análise dos cenários internacional, nacional, regional, estadual e municipal no processo de construção do PPA 2014-2017 foi considerada durante o processo de definição do foco da gestão pública municipal para os próximos quatro anos.
Considerar os vários cenários foi importante para que fossem identificadas as ações mais estratégicas para o contexto atual e futuro, com vistas a se reduzir o grau de incertezas frente às mudanças de contexto.
No nível internacional o cenário atual é de desaceleração do crescimento das grandes potências mundiais, de instabilidade do sistema financeiro internacional, principalmente nos países europeus. Por sua vez, verifica-se um notável crescimento e relevância econômica dos países emergentes, sobretudo, da China, índia, Rússia e Brasil, com tendência a fortalecerem a sua participação e importância na economia mundial, principalmente no tocante à exportação de matérias-primas e alimentos.
Concomitantemente, a tendência é de fortalecimento da globalização econômica, porém com um aguçamento das desigualdades e exclusão sociais, com uma caracterizada pela grande concentração da renda total mundial. Verifica-se ainda, um cenário de agudização do desafio da sustentabilidade, em detrimento da aceleração do escasseamento dos recursos não-renováveis, voltando-se os olhares para a gestão sustentável da água, das fontes de energia e para o controle da poluição em nível global.
O cenário nacional caracteriza-se, por sua vez, pelo crescimento econômico, fato esse que tem inserido o Brasil dentre os países de economia mundial emergente. Esse desempenho da economia brasileira vem se dando sobretudo pelo fortalecimento do mercado interno de consumo, pelo incremento das exportações e pela ampliação dos investimentos públicos e privados.
Nesse sentido vislumbra-se um cenário nacional de equilíbrio econômico para os próximos anos, com uma certa expansão no padrão de consumo interno de produtos, em decorrência ao aumento do poder de compra do salário mínimo, estando atualmente a inflação sazonalmente em alta, mas sob controle e vigilância do Governo Federal.
Estima-se, ainda, que haverá crescimento das exportações de produtos inseridos em cadeias de recursos naturais, com destaque para o petróleo e derivados, produtos agrícolas, minérios e metais.
Um outro aspecto refere-se à ampliação dos investimentos públicos e privados nos grandes grupos nacionais, a exemplo da Petrobrás, bem como no agronegócio, minérios e construção civil, este último fortemente dinamizado em decorrência do programa de habitação implementado pelo governo federal.
Em convergência com a dinâmica nacional, o cenário para o Estado do Rio Grande do Norte é de crescimento e diversificação econômica voltada ao setor de turismo, fruticultura, petróleo, energia renovável e construção civil.
No tocante ao petróleo, a Refinaria Clara Camarão irá transformar o Rio Grande do Norte no único Estado do país com autossuficiência na produção de todos os tipos de combustíveis dele derivados.
Além disso, os investimentos do Governo do Estado tendem a ser direcionados para a ampliação da infraestrutura de transportes e recuperação de rodovias, ampliação da oferta de energia, principalmente a viabilização de projetos de aproveitamento da energia eólica.
Para apoiar e dinamizar as atividades previstas o governo pretende ampliar as oferta de qualificação e requalificação da mão-de-obra no estado.
Na área da saúde prevê a reestruturação e readequação da rede pública e na educação deverá incrementar a qualidade do serviço. Além desses, projeta investir na ampliação dos sistemas de abastecimento de água e esgotos, coleta e beneficiamento do lixo.
Considerando tais cenários, as ações propostas no PPA de Guamaré apresentam convergência com as aquelas programadas pelo governo do estado para serem implantadas nos próximos anos. Ademais, estão sintonizadas com as vocações econômicas e potencialidades do município.
3. AS VOCAÇOES E POTENCIALIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O município de Guamaré possui atributos específicos capazes de alavancar o seu desenvolvimento de forma sustentável. Esses atributos podem ser traduzidos como potencialidades que devem ser racionalmente consideradas no processo de gestão das políticas públicas.
Dentre as várias vocações e potencialidades econômicas inerentes ao município destaca-se a atividade de exploração e beneficiamento do Petróleo. A importância estratégica do petróleo tanto para a dinâmica econômica do município quanto para o estado do Rio Grande do Norte vem se consolidando e se intensificando a cada ano.
Nesse sentido, a refinaria Potiguar Clara Camarão, implantada no ano de 2009 no Pólo Industrial de Guamaré tem assumido relevante papel, visto que incrementou, ampliou e diversificou a produção dos derivados do petróleo, fazendo crescer o volume de recursos que passou a circular no município. Consequentemente, foram ampliadas também as oportunidades e desafios decorrentes dessa maior dinamização da atividade.
Desse modo, as ações do governo municipal programadas para serem implantadas no próximo quadriênio, necessariamente, consideram o impacto dessa atividade para o desenvolvimento do município na medida em que primam por extrair as oportunidades dela decorrentes. Para além da produção do petróleo e de seus derivados, a presença dessa atividade na estrutura econômica do município potencializa outros setores produtivos.
Contudo, a despeito da irrefutável relevância econômica do petróleo, há que se fortalecer as demais vocações do município, visto que devem ser compreendidas como atividades com potencial para uma maior diversificação e dinamização da sua base econômica, gerando mais oportunidades de emprego e renda, de inclusão social, e, por conseguinte, mais desenvolvimento.
Nesse sentido, outras potencialidades e vocações do município possuem impacto positivo na dinâmica econômica, e precisam ser fortalecidas tais como: a atividade pesqueira, o turismo, a exploração de outras fontes de energia, a exemplo da eólica, com destaque para os parques eólicos existentes, e o comércio e serviços que guarnecem ou estão associados a essas e outras atividades econômicas desenvolvidas no município.
A atividade pesqueira, dadas as próprias condições naturais existentes no município é uma potencialidade econômica que necessita de mais investimentos por parte do governo municipal para que possa tornar-se uma atividade econômica mais includente, gerando ocupação e renda. Essa atividade está inserida nas raízes histórico-culturais do município, cuja a localização geográfica também propicia o seu desenvolvimento. Assim, a pesca, seja marítima e fluvial, de fato constitui uma potencialidade a ser explorada economicamente, sendo pertinente os incentivos para uma maior organização dos pescadores, o estímulo à produção, ao beneficiamento e à comercialização do pescado, de modo a se ampliar os rendimentos decorrentes dessa atividade.
O turismo, por sua vez, constitui-se numa potencialidade do município, onde o próprio meio ambiente oportuniza a incrementação de modalidades como o ecoturismo em dunas, mangues, rios e gamboas, com impactos positivos na dinamização do comércio e serviços, principalmente aqueles atrelados ao setor de restaurantes, hotelaria, pousadas e correlatos.
Porém, a atividade turística é ainda timidamente explorada. Dessa forma o desenvolvimento do turismo será um dos objetivos centrais do governo municipal para o próximo quadrimestre, devido o seu potencial para estimular o desenvolvimento de forma sustentável. Para tanto, estão previstos para serem implantados projetos importantes para o turismo local, como o museu municipal, a exploração sustentável do turismo nas Praias do Presídio, do Mioto e Canto do Amaro, bem como a criação de trilhas ecológicas, com estímulo às expressões culturais locais, tornando o município um centro atrativo para o turismo regional.
Um outro potencial econômico do município, de aplicação recente, diz respeito à sua capacidade natural de geração da energia eólica. Os empreendimentos destinados à geração de energia eólica, a exemplo do Parque Eólico Alegria, em operação no município desde o ano de 2010, faz uso de uma fonte limpa e renovável_ os ventos_ evitando-se a emissão de milhares de toneladas de gás carbônico a cada ano. Por ser uma atividade ambientalmente e economicamente sustentável tem importância relevante para conferir maior dinamismo econômico ao município, corroborando com o seu desenvolvimento.
Na esteira de todas esses atividades econômicas potencialmente identificadas ou consolidadas no município encontra-se o setor do comércio e serviços, visto que demandam uma diversidade de serviços e de infraestrutura urbana em geral, ao tempo em que exigem uma maior variedade de atividades comerciais no município, nos mais diversos segmentos, sobretudo no de restaurantes e hotelaria.
Assim, o fomento às referidas atividades econômicas demandam um maior aperfeiçoamento, organização e profissionalização do setor de comércio e serviços, para atender às exigências que naturalmente surgem em razão das suas próprias vocações.
Mas, o estímulo a uma maior dinamização da base econômica do município, focado nas suas potencialidades, com vistas ao seu desenvolvimento sustentável somente é possível se houver investimentos na infraestrutura urbana em geral, como estradas e acessos, redes de abastecimento de água e esgotos, coleta e tratamento adequado dos resíduos sólidos, drenagem de águas pluviais, e adequado funcionamento da rede de energia elétrica que abastece o município.
Além disso, o estímulo ao desenvolvimento deve ser capaz de alinhar os investimentos na área econômica aos da área social, com ênfase na educação, saúde e em ações mitigadoras das desigualdades sociais e de redução da pobreza extrema.
Com a exata dimensão de que desenvolvimento se promove com a integração das suas várias dimensões (econômica, social, tecnológica, cultural etc), o PPA 2014-2017 foi estruturado. Seus macro-objetivos e respectivos programas têm foco preciso, sem dispersar suas ações, buscando desencadear o desenvolvimento municipal de forma integrada e sustentável.
4. PLANEJAMENTO E GESTAO INTEGRADA
O planejamento das ações governamentais, na atualidade, requer dos gestores públicos a definição das ações estratégicas para o desenvolvimento de um lugar, sem perder de vista que planejar exige um acompanhamento e avaliação permanentes das ações, devendo envolver os diversos segmentos sociais em todas as fases: elaboração, execução, monitoramento e avaliação.
No atual contexto sócio-econômico e político, a elaboração e execução de políticas públicas deve prioritariamente considerar a quem tais políticas estão sendo direcionadas. Essa é uma premissa fundamental, responsável por conferir mais eficácia e efetividade às ações e metas governamentais.
Nesse sentido, a participação social deve assumir um papel relevante em todas as fases do planejamento das políticas públicas do município, quer seja na definição juntamente com o governo municipal, das ações estratégicas para o enfrentamento da pobreza, ampliação e melhoria na cobertura dos serviços públicos essenciais, acessibilidade e desenvolvimento urbano, proteção ao meio ambiente, dentre vários outros aspectos, quer seja no próprio processo de gestão de tais políticas.
Sendo assim, o PPA de Guamaré converge para a implementação de um novo sistema de gestão, pautado no equilíbrio das contas públicas, no aumento do volume de recursos destinados a investimentos e, no estímulo a formatos mais democráticos de tomadas de decisões, de fortalecimento da gestão social das políticas da área da assistência social, educação e saúde, e compartilhamento dos desafios de governar um município com singular potencial econômico.
5. OS MACRO-OBJETIVOS
5.1 Fortalecimento da governança institucional
A capacidade da administração pública de realizar o controle efetivos das suas atribuições, exercendo a coordenação, o controle e a avaliação das políticas púbicas repercute no processo de gestão e implementação das respectivas políticas e empreendimentos que executa. Contudo, verifica-se algumas fragilidades da administração no tocante a tais aspectos, as quais refletem na baixa governança institucional administração pública municipal.
Nesse sentido, o fortalecimento da governança constitui item essencial à execução das ações propostas, sobretudo quanto à realização de medidas que venham a tornar mais efetiva a gestão dos programas a serem implantados.
Para o fortalecimento da governança institucional está prevista a execução de programas e ações que visam apoiar as atividades das secretarias, promover a capacitação de recursos humanos, contratar consultorias especializadas para elaboração de estudos.
A promoção do fortalecimento da governança, por se inserir em todas as secretarias municipais, irá permear de algum modo todos os demais programas vinculados aos demais macro-objetivos.
Na área da saúde o fortalecimento da governança institucional decorrerá, dentre vários outros aspectos, da qualificação de profissionais, da implantação e monitoração de protocolos de atendimento aos usuários dos serviços de saúde oferecidos no município.
Na área da educação, será decorrente, dentre outros aspectos, da implantação de um sistema municipal de avaliação escolar e profissional, da qualificação profissional, das consultorias pedagógicas, realização de seminários e assistência técnica para a melhoria da qualidade da educação.
A governança institucional contribuirá para a implantação de um modelo integrado de planejamento, para a reestruturação da máquina administrativa e para a implantação dos alicerces de um modelo de gestão focado em resultados.
Desse modo, estão previstas ações de capacitação de recursos humanos, modernização da gestão e dos serviços públicos, com apoio técnico e financeiro para contratação de consultorias especializadas na área de gestão de políticas públicas e implantação de sistemas de controle da gestão municipal.
5.2 Promoção da equidade social
O crescimento demográfico do município tem se mostrado bastante acentuado nas duas últimas décadas. Todavia juntamente com o aumento populacional cresceram as demandas por serviços públicos, sobretudo nas áreas de educação, saúde, habitação, emprego e renda e assistenciais.
Guamaré apesar de ser um município rico, com elevado Produto Interno Bruto per capita (PIB per capita), ainda possui muitas desigualdades de renda, com fragilidades no acesso aos serviços sociais básicos de qualidade.
Na área da Educação deve-se buscar a redução das taxas de analfabetismo, que ainda são bastante elevadas, com o fortalecimento da educação básica em todos os aspectos. Será necessário investir mais para conter os índices de abandono e repetência escolar, que ainda são elevados, demonstrando-se a necessidade de se implantar melhorias no seu sistema de gestão voltado para resultados.
Na área da saúde, deve-se buscar o aperfeiçoamento dos serviços oferecidos no que se refere à atenção básica, melhoria da infraestrutura física das unidades de atendimento e laboratórios, e qualificação dos recursos humanos.
Na área da assistência social, o programa municipal de transferência de renda deve ser mantido, contudo, criando-se condições sustentáveis para a inclusão social das famílias de baixa renda. Também será fortalecida toda a rede de atenção social para crianças e adolescentes, idosos, mulheres, com melhor estruturação dos centros de referência.
Trata-se de conferir maior efetividade às políticas de corte social em execução no município de forma a reduzir as fortes desigualdades sociais existentes no município.
Sabemos que não é possível empreender o desenvolvimento de um município sem o fortalecimento das suas políticas sociais básicas, as quais constituem o ponto de equilíbrio e de catalização das políticas voltadas ao crescimento econômico.
Sendo assim, o crescimento econômico do município deve ser capaz gerar mais emprego e renda, melhorar a qualidade de vida, sem estar apartado do intuito de se promover a equidade e justiça social.
5.3 Desenvolvimento sustentável da dinâmica econômica
A economia de Guamaré, condicionada às suas potencialidades e vocações, necessita ser mais dinamizada e diversificada, sobretudo a partir de ações voltadas à melhoria da sua infraestrutura urbana.
Nesse sentido, para o próximo quadriênio deve-se concentrar investimentos nas obras estruturantes do município, como forma de se estimular o desenvolvimento sustentável da sua dinâmica econômica.
Nesse sentido, o PPA implantará as ações: CONSTRUINDO
AS OBRAS ESTRUTURANTES E CONSTRUINDO A GUAMARÉ DO FUTURO, o qual prevê a construção de obras e implementação de projetos destinados à melhoria no sistema de abastecimento de água, esgotamento sanitário, pavimentação de estradas e melhoria dos acessos viários, construção de casas, dentre outros. Prevê ainda as obras e programas destinados ao fortalecimento das áreas de educação, saúde e assistência social.
Uma outra Ação a ser implantada será: CONSTRUINDO A GUAMARÉ PARA VIVER MELHOR, para o qual estão previstas obras estruturantes voltadas às áreas de esporte, lazer e cultura, com reflexos diretos na melhoria dos serviços básicos e no estímulo à atividade turística e da qualidade de vida.
A dinamização da base econômica do município deverá ser promovida por meio de ações de impactem positivamente nas atividades em curso no município, sobretudo aquelas voltadas para a ampliação e melhoria da infraestrutura de apoio ao desenvolvimento econômico em bases sustentáveis.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA
Prefeito de Guamaré
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017
Receitas Arrecadadas 2011/2012, Orçadas 2013 e Estimadas 2014/2017
R$ 1,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
RECEITA ARRECADADA
ORÇADA
ESTIMADA
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
1.0.0.0.00.00.00.00
I - RECEITAS CORRENTES
136.653.144,57
145.813.478,90
152.193.384,50
159.808.492,23
167.798.916,81
176.189.862,68
184.999.305,78
1.1.0.0.00.00.00.00
RECEITA TRIBUTARIA
24.290.442,95
26.166.030,29
26.608.843,74
27.939.474,41
29.336.448,13
30.803.270,54
32.343.434,05
1.1.1.0.00.00.00.00
IMPOSTOS
24.155.420,25
25.938.414,86
26.326.001,02
27.642.300,55
29.024.415,57
30.475.636,36
31.999.418,16
1.1.1.1.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE O COMERCIO EXTERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.1.2.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimonio e a Renda
1.756.451,29
1.280.275,20
1.321.165,50
1.387.223,25
1.456.584,41
1.529.413,64
1.605.884,31
1.1.1.2.02.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.394,91
2.467,08
15.000,00
15.750,00
16.537,50
17.364,38
18.232,59
1.1.1.2.04.00.00.00
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.755.056,38
953.418,00
1.106.165,50
1.161.473,25
1.219.546,91
1.280.524,26
1.344.550,47
1.1.1.2.04.31.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos doTrabalho
1.755.056,38
953.418,00
1.106.165,50
1.161.473,25
1.219.546,91
1.280.524,26
1.344.550,47
1.1.1.2.08.00.00.00
Imposto sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens Imoveis e de Direitos
0,00
324.390,12
200.000,00
210.000,00
220.500,00
231.525,00
243.101,25
1.1.1.3.00.00.00.00
Impostos sobre a Producao e a Circulacao
22.398.968,96
24.658.139,66
25.004.835,52
26.255.077,30
27.567.831,16
28.946.222,72
30.393.533,85
1.1.1.3.05.00.00.00
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza
22.398.968,96
24.658.139,66
25.004.835,52
26.255.077,30
27.567.831,16
28.946.222,72
30.393.533,85
1.1.2.0.00.00.00.00
TAXAS
135.022,70
227.615,43
282.842,72
297.173,86
312.032,56
327.634,18
344.015,89
1.1.2.1.00.00.00.00
Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
131.598,81
221.924,72
275.922,12
289.907,23
304.402,60
319.622,71
335.603,85
1.1.2.1.25.00.00.00
Taxa de Lic p/ Func de estabelic comerciais, Indust e Prest Servicos
0,00
48.673,32
34.750,00
36.487,50
38.311,88
40.227,47
42.238,84
1.1.2.1.29.00.00.00
Taxa de Licenca para Execucao de Obras
0,00
22.676,39
22.000,00
23.100,00
24.255,00
25.467,75
26.741,14
1.1.2.1.30.00.00.00
Taxa de Autorizacao de Funcionamento de Transporte
12.365,56
349,98
13.602,12
14.282,23
14.996,34
15.746,15
16.533,46
1.1.2.1.99.00.00.00
Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
119.233,25
150.225,03
205.570,00
216.037,50
226.839,38
238.181,34
250.090,41
1.1.2.2.00.00.00.00
Taxas pela Prestacao de Servicos
3.423,89
5.690,71
6.920,60
7.266,63
7.629,96
8.011,47
8.412,04
1.1.2.2.21.00.00.00
Taxas de Servicos Cadastrais
0,00
0,00
1.000,00
1.050,00
1.102,50
1.157,63
1.215,51
1.1.2.2.28.00.00.00
Taxa de Cemiterios
0,00
0,00
1.000,00
1.050,00
1.102,50
1.157,63
1.215,51
1.1.2.2.99.00.00.00
Outras Taxas pela Prestacao de Servicos
3.423,89
5.690,71
4.920,60
5.166,63
5.424,96
5.696,21
5.981,02
1.3.0.0.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
632.695,12
417.877,94
524.502,59
550.727,72
578.264,10
607.177,32
637.536,18
1.3.2.0.00.00.00.00
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
632.695,12
417.877,94
524.502,59
550.727,72
578.264,10
607.177,32
637.536,18
1.3.2.5.00.00.00.00
Remuneracao de Depositos Bancarios
632.695,12
417.877,94
524.502,59
550.727,72
578.264,10
607.177,32
637.536,18
1.3.2.5.01.00.00.00
Remuneracao de Depositos Bancarios FUNDEB
0,00
267,95
2.000,00
2.100,00
2.205,00
2.315,25
2.431,01
1.3.2.5.02.00.00.00
Remuneracao de Depositos Bancarios Fundo de Saude
1.664,19
0,00
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
121.550,63
1.3.2.5.03.00.00.00
Remuneracao de Depositos Bancarios Royalties
79,84
0,00
87,82
92,21
96,82
101,66
106,75
1.3.2.5.04.00.00.00
Remuneracao de Depositos Bancarios CIDE
0,00
10.573,31
1.500,00
1.575,00
1.653,75
1.736,44
1.823,26
1.3.2.5.05.00.00.00
Remuneracao de Depositos Bancarios nao Vinculados
623.520,83
393.636,68
395.100,00
414.855,00
435.597,75
457.377,64
480.246,52
1.3.2.5.06.00.00.00
Remuneracao de Depositos Bancarios Vinculados
7.104,34
0,00
7.814,77
8.205,51
8.615,78
9.046,57
9.498,90
1.3.2.5.07.00.00.00
Remuneracao de Depositos Recursos FNDE
325,92
0,00
3.000,00
3.150,00
3.307,50
3.472,88
3.646,52
1.3.2.5.08.00.00.00
Remuneracao de Depositos Bancarios FMAS
0,00
13.400,00
15.000,00
15.750,00
16.537,50
17.364,38
18.232,59
1.6.0.0.00.00.00.00
RECEITA DE SERVICOS
0,00
17.305,37
15.000,00
15.750,00
16.537,50
17.364,38
18.232,59
1.6.0.0.05.00.00.00
Servicos de Saude
0,00
0,00
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,13
6.077,53
1.6.0.0.05.01.00.00
Receita de AIH
0,00
0,00
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,13
6.077,53
1.6.0.0.99.00.00.00
Outros Servicos
0,00
17.305,37
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
12.155,06
1.7.0.0.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS CORRENTES
111.592.482,64
119.061.086,51
124.964.638,17
131.218.120,10
137.779.026,08
144.667.977,39
151.901.376,27
1.7.2.0.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
111.592.482,64
119.061.086,51
124.909.638,17
131.160.370,10
137.718.388,58
144.604.308,01
151.834.523,43
1.7.2.1.00.00.00.00
Transferencias da Uniao
37.916.573,15
40.323.291,83
44.380.870,27
46.605.163,80
48.935.421,97
51.382.193,08
53.951.302,73
1.7.2.1.01.00.00.00
Participacao na Receita da Uniao
7.808.179,97
7.237.844,35
8.263.441,92
8.676.614,02
9.110.444,72
9.565.966,95
10.044.265,30
1.7.2.1.01.02.00.00
Cota Parte do Fundo de Participacao dos Municipios
7.797.727,33
7.231.896,24
8.255.997,92
8.668.797,82
9.102.237,71
9.557.349,59
10.035.217,07
1.7.2.1.01.05.00.00
Cota Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
10.452,64
5.948,11
7.444,00
7.816,20
8.207,01
8.617,36
9.048,23
1.7.2.1.09.00.00.00
Outras Transferencias da Uniao
415.762,34
186.574,14
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
121.550,63
1.7.2.1.09.99.00.00
Demais Transferencias da Uniao
415.762,34
186.574,14
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
121.550,63
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017
Receitas Arrecadadas 2011/2012, Orçadas 2013 e Estimadas 2014/2017
R$ 1,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
RECEITA ARRECADADA
ORÇADA
ESTIMADA
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
1.7.2.1.22.00.00.00
Transferencia da Compensacao Financeira
27.274.860,81
31.453.987,43
32.898.285,89
34.543.200,19
36.270.360,19
38.083.878,21
39.988.072,11
1.7.2.1.22.30.00.00
Compensacao Financ pela Prod. Financeira de Petroleo Lei
25.329.997,20
30.139.865,35
31.532.165,12
33.108.773,38
34.764.212,04
36.502.422,65
38.327.543,78
1.7.2.1.22.70.00.00
Cota parte do Fundo Especial do Petroleo FEP
1.944.863,61
1.314.122,08
1.366.120,77
1.434.426,81
1.506.148,15
1.581.455,56
1.660.528,33
1.7.2.1.33.00.00.00
Transferencia de Recursos do Sistema unico de Saude SUS
1.471.290,62
8,34
1.990.881,69
2.095.675,78
2.200.459,56
2.310.482,55
2.426.006,67
1.7.2.1.33.01.00.00
Piso de Atencao Basica PAB FIXO
334.938,50
0,00
274.339,26
293.306,22
307.971,53
323.370,11
339.538,62
1.7.2.1.33.03.00.00
Programa de Assistencia Farmaceutica Basica
76.717,25
0,00
78.759,23
82.697,19
86.832,05
91.173,65
95.732,34
1.7.2.1.33.04.00.00
Vacinacao Poliomielite
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.1.33.05.00.00
Programa de Saude da Familia PSF
557.550,00
0,00
274.357,15
288.075,01
302.478,76
317.602,70
333.482,83
1.7.2.1.33.06.00.00
Programa de Agentes Comunitarios de Saude PACS
257.994,00
0,00
323.105,15
339.260,41
356.223,43
374.034,60
392.736,33
1.7.2.1.33.07.00.00
Programa Nacional de Vigilancia Epidemologica e Controle de Doencas
0,00
0,00
5.000,00
5.250,00
5.512,50
5.788,13
6.077,53
1.7.2.1.33.08.00.00
Programa de Saude bucal
178.872,00
8,34
204.828,60
215.070,03
225.823,53
237.114,71
248.970,44
1.7.2.1.33.09.00.00
Programa de Vigilancia Sanitaria
56.718,87
0,00
150.980,35
158.529,37
166.455,84
174.778,63
183.517,56
1.7.2.1.33.99.00.00
Outras Transferencias Recursos do Sistema énico de Saude SUSRepas
8.500,00
0,00
679.511,95
713.487,55
749.161,92
786.620,02
825.951,02
1.7.2.1.34.00.00.00
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia SocialFNAS
110.488,91
230.370,96
178.876,47
187.820,29
197.211,31
207.071,87
217.425,47
1.7.2.1.34.01.00.00
Erradicacao do Trabalho Infantil
0,00
0,00
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.728,75
36.465,19
1.7.2.1.34.02.00.00
Indice de Gestao Descentralizada Bolsa Familia
14.968,16
39.011,96
40.000,00
42.000,00
44.100,00
46.305,00
48.620,25
1.7.2.1.34.99.00.00
Outros Recursos do FNAS
95.520,75
191.359,00
108.876,47
114.320,29
120.036,31
126.038,12
132.340,03
1.7.2.1.35.00.00.00
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao
FNDE
692.845,74
1.081.599,53
812.695,00
853.329,75
895.996,24
940.796,05
987.835,85
1.7.2.1.35.01.00.00
Transferencias do Salario Educacao
214.267,55
303.016,83
310.410,00
325.930,50
342.227,03
359.338,38
377.305,30
1.7.2.1.35.02.00.00
Transferencia Direta do FNDE ref ao Programa Dinheiro DiertonaEscola
3.566,10
0,00
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
12.155,06
1.7.2.1.35.03.00.00
Transf Direta do FNDE ref ao Prog Nacional de AlimentacaonaEscola
233.880,00
285.960,00
191.485,00
201.059,25
211.112,21
221.667,82
232.751,21
1.7.2.1.35.04.00.00
Transf Direta do FNDE ref ao Prog Nac de Apoio ao
170.740,30
29.292,46
30.000,00
31.500,00
33.075,00
34.728,75
36.465,19
1.7.2.1.35.05.00.00
Transf Direta do FNDE referentes ao Prog Nacional de Alimentao Creche
0,00
36.360,00
80.000,00
84.000,00
88.200,00
92.610,00
97.240,50
1.7.2.1.35.99.00.00
Outras Transferencias Direta do Fundo Nacional de Desenv. da Educacao
70.391,79
426.970,24
190.800,00
200.340,00
210.357,00
220.874,85
231.918,59
1.7.2.1.36.00.00.00
Transferencia Financeira do ICMS Densoneracao L.C. No.
143.144,76
132.907,08
136.689,30
143.523,77
150.699,95
158.234,95
166.146,70
1.7.2.2.00.00.00.00
Transferencias dos Estados
66.915.158,91
71.449.025,74
72.819.965,60
76.460.963,88
80.284.012,07
84.298.212,67
88.513.123,32
1.7.2.2.01.00.00.00
Participacao na Receita dos Estados
64.074.839,68
68.650.303,47
71.309.965,60
74.875.463,88
78.619.237,07
82.550.198,92
86.677.708,88
1.7.2.2.01.01.00.00
Cota Parte do ICMS
63.806.315,39
68.388.342,08
71.000.000,00
74.550.000,00
78.277.500,00
82.191.375,00
86.300.943,75
1.7.2.2.01.02.00.00
Cota Parte do IPVA
114.645,70
179.148,26
220.992,70
232.042,34
243.644,45
255.826,67
268.618,01
1.7.2.2.01.04.00.00
Cota Parte do IPI sobre Exportacao
109.454,42
69.889,67
65.710,65
68.996,18
72.445,99
76.068,29
79.871,71
1.7.2.2.01.13.00.00
Cota Parte da Contribuicao de Interv. no Dominio Economico CIDE
44.424,17
12.923,46
23.262,25
24.425,36
25.646,63
26.928,96
28.275,41
1.7.2.2.22.00.00.00
Transferencia da Cota Parte da Compensacao Financeira
0,00
0,00
1.110.000,00
1.165.500,00
1.223.775,00
1.284.963,75
1.349.211,94
1.7.2.2.33.00.00.00
Transferencia de Recursos do Estado para Programas
0,00
2.359.105,16
400.000,00
420.000,00
441.000,00
463.050,00
486.202,50
1.7.2.2.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
2.840.319,23
439.617,11
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.4.00.00.00.00
Transferencias Multigovernamentais
6.760.750,58
7.288.768,94
7.708.802,30
8.094.242,42
8.498.954,54
8.923.902,26
9.370.097,38
1.7.2.4.01.00.00.00
Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento
6.760.750,58
do 7.288.768,94
7.708.802,30
8.094.242,42
8.498.954,54
8.923.902,26
9.370.097,38
1.7.2.4.02.00.00.00
Transferencias de Recursos da Complementacao da Uniao FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.0.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
0,00
0,00
55.000,00
57.750,00
60.637,50
63.669,38
66.852,84
1.7.6.1.00.00.00.00
Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades
0,00
0,00
45.000,00
47.250,00
49.612,50
52.093,13
54.697,78
1.7.6.1.01.00.00.00
Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema unico de SaudeS
0,00
0,00
35.000,00
36.750,00
38.587,50
40.516,88
42.542,72
1.7.6.1.99.00.00.00
Outras Transferencias de Convenios da Uniao
0,00
0,00
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
12.155,06
1.7.6.2.00.00.00.00
Transferencia de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e deSuas
0,00
0,00
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
12.155,06
1.7.6.2.99.00.00.00
Outras Transferencias de Convenios do Estado
0,00
0,00
10.000,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
12.155,06
1.9.0.0.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
137.523,86
151.178,79
80.400,00
84.420,00
88.641,00
94.073,05
98.726,69
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017
Receitas Arrecadadas 2011/2012, Orçadas 2013 e Estimadas 2014/2017
R$ 1,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
RECEITA ARRECADADA
ORÇADA
ESTIMADA
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
1.9.2.0.00.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
3.584,18
369,75
3.900,00
4.095,00
4.299,75
5.514,74
5.740,47
1.9.2.1.00.00.00.00
Indenizacoes
21,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.9.2.1.99.00.00.00
OUTRAS INDENIZACOES
21,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.9.2.2.00.00.00.00
Restituicoes
3.563,18
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.9.2.2.99.00.00.00
Outras Restituicoes
3.563,18
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.9.3.0.00.00.00.00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
0,00
0,00
1.500,00
1.575,00
1.653,75
1.736,43
1.823,25
1.9.3.1.00.00.00.00
Receita da Divida Ativa Tributaria
0,00
0,00
1.500,00
1.575,00
1.653,75
1.736,43
1.823,25
1.9.3.1.11.00.00.00
Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urb
0,00
0,00
500,00
525,00
551,25
578,81
607,75
1.9.3.1.12.00.00.00
Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Transferencia de Bens Imove
0,00
0,00
500,00
525,00
551,25
578,81
607,75
1.9.3.1.13.00.00.00
Receita da Divida Ativa do Imposto sobre Servicos
ISS 0,00
0,00
500,00
525,00
551,25
578,81
607,75
1.9.9.0.00.00.00.00
RECEITAS DIVERSAS
133.939,68
150.809,04
75.000,00
78.750,00
82.687,50
86.821,88
91.162,97
1.9.9.0.99.00.00.00
OUTRAS RECEITAS
133.939,68
150.809,04
75.000,00
78.750,00
82.687,50
86.821,88
91.162,97
9.1.0.0.0.00.00.00.00
I - DEDUCAO DE RECEITA CORRENTE
14.330.061,84
14.885.191,52
15.937.366,91
16.734.235,26
17.570.947,02
18.449.494,36
19.371.969,09
9.1.7.0.0.00.00.00.00
DEDUCAO DE RECEITA CORRENTE
14.330.061,84
14.885.191,52
15.937.366,91
16.734.235,26
17.570.947,02
18.449.494,36
19.371.969,09
9.1.7.2.0.00.00.00.00
DEDUCAO DE RECEITA CORRENTE
14.330.061,84
14.885.191,52
15.937.366,91
16.734.235,26
17.570.947,02
18.449.494,36
19.371.969,09
9.1.7.2.1.00.00.00.00
Deducao de Receita Corrente
1.520.893,41
1.345.228,62
1.680.026,24
1.764.027,55
1.852.228,93
1.944.840,37
2.042.082,40
9.1.7.2.1.01.00.00.00
Deducao das Receitas de Transferencias da Uniao
1.495.349,99
1.323.077,52
1.652.688,38
1.735.322,80
1.822.088,94
1.913.193,38
2.008.853,06
9.1.7.2.1.01.02.00.00
Deducao de Receita do FPM FUNDEB
1.493.259,55
1.321.887,97
1.651.199,58
1.733.759,56
1.820.447,54
1.911.469,91
2.007.043,41
9.1.7.2.1.01.05.00.00
Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEB ITR
2.090,44
1.189,55
1.488,80
1.563,24
1.641,40
1.723,47
1.809,65
9.1.7.2.1.09.00.00.00
Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEF Lei C. 87/96
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.1.7.2.1.36.00.00.00
Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB L.C.
25.543,42
22.151,10
27.337,86
28.704,75
30.139,99
31.646,99
33.229,34
9.1.7.2.2.00.00.00.00
Deducao das Receitas de Transferencia dos Estados
12.809.168,43
13.539.962,90
14.257.340,67
14.970.207,71
15.718.718,09
16.504.653,99
17.329.886,69
9.1.7.2.2.01.00.00.00
Deducao das Receitas de Transferencia dos Estados
12.809.168,43
13.539.962,90
14.257.340,67
14.970.207,71
15.718.718,09
16.504.653,99
17.329.886,69
9.1.7.2.2.01.01.00.00
Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEB ICMS
12.766.034,32
13.490.930,36
14.200.000,00
14.910.000,00
15.655.500,00
16.438.275,00
17.260.188,75
9.1.7.2.2.01.02.00.00
Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEB IPVA
22.929,20
35.828,14
44.198,54
46.408,47
48.728,89
51.165,33
53.723,60
9.1.7.2.2.01.04.00.00
Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEB IPI EXP.
20.204,91
13.204,40
13.142,13
13.799,24
14.489,20
15.213,66
15.974,34
III - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I - II)
122.323.082,73
130.928.287,38
136.256.017,59
143.074.256,97
150.227.969,79
157.740.368,32
165.627.336,69
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017
Receitas Realizadas
2011/2012, Orçadas 2013 e Previstas 2014/2017
R$ 1,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
RECEITA ARRECADADA
ORÇADA
EST. ARREC.
PREVISTA
2011
2012
2013
2013
2014
2015
2016
2017
1.0.0.0.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
136.653.144,57
145.813.478,90
152.193.384,50
0,00
159.808.492,23
167.798.916,81
176.189.862,68
184.999.305,78
1.1.0.0.00.00.00.00
RECEITA TRIBUTARIA
24.290.442,95
26.166.030,29
26.608.843,74
0,00
27.939.474,41
29.336.448,13
30.803.270,54
32.343.434,05
1.1.1.0.00.00.00.00
IMPOSTOS
24.155.420,25
25.938.414,86
26.326.001,02
0,00
27.642.300,55
29.024.415,57
30.475.636,36
31.999.418,16
1.1.1.1.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE O COMERCIO EXTERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.1.2.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimonio e a Renda
1.756.451,29
1.280.275,20
1.321.165,50
0,00
1.387.223,25
1.456.584,41
1.529.413,64
1.605.884,31
1.1.1.2.02.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.394,91
2.467,08
15.000,00
0,00
15.750,00
16.537,50
17.364,38
18.232,59
1.1.1.2.04.00.00.00
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.755.056,38
953.418,00
1.106.165,50
0,00
1.161.473,25
1.219.546,91
1.280.524,26
1.344.550,47
1.1.1.2.04.31.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho
1.755.056,38
953.418,00
1.106.165,50
0,00
1.161.473,25
1.219.546,91
1.280.524,26
1.344.550,47
1.1.1.2.08.00.00.00
Imposto sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens Imoveis e de Direitos
0,00
324.390,12
200.000,00
0,00
210.000,00
220.500,00
231.525,00
243.101,25
1.1.1.3.00.00.00.00
Impostos sobre a Producao e a Circulacao
22.398.968,96
24.658.139,66
25.004.835,52
0,00
26.255.077,30
27.567.831,16
28.946.222,72
30.393.533,85
1.1.1.3.05.00.00.00
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza
22.398.968,96
24.658.139,66
25.004.835,52
0,00
26.255.077,30
27.567.831,16
28.946.222,72
30.393.533,85
1.1.2.0.00.00.00.00
TAXAS
135.022,70
227.615,43
282.842,72
0,00
297.173,86
312.032,56
327.634,18
344.015,89
1.1.2.1.00.00.00.00
Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
131.598,81
221.924,72
275.922,12
0,00
289.907,23
304.402,60
319.622,71
335.603,85
1.1.2.1.25.00.00.00
Taxa de Lic p/ Func de estabelic comerciais, Indust e Prest Servicos
0,00
48.673,32
34.750,00
0,00
36.487,50
38.311,88
40.227,47
42.238,84
1.1.2.1.29.00.00.00
Taxa de Licenca para Execucao de Obras
0,00
22.676,39
22.000,00
0,00
23.100,00
24.255,00
25.467,75
26.741,14
1.1.2.1.30.00.00.00
Taxa de Autorizacao de Funcionamento de Transporte
12.365,56
349,98
13.602,12
0,00
14.282,23
14.996,34
15.746,15
16.533,46
1.1.2.1.99.00.00.00
Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
119.233,25
150.225,03
205.570,00
0,00
216.037,50
226.839,38
238.181,34
250.090,41
1.1.2.2.00.00.00.00
Taxas pela Prestacao de Servicos
3.423,89
5.690,71
6.920,60
0,00
7.266,63
7.629,96
8.011,47
8.412,04
1.1.2.2.21.00.00.00
Taxas de Servicos Cadastrais
0,00
0,00
1.000,00
0,00
1.050,00
1.102,50
1.157,63
1.215,51
1.1.2.2.28.00.00.00
Taxa de Cemiterios
0,00
0,00
1.000,00
0,00
1.050,00
1.102,50
1.157,63
1.215,51
1.1.2.2.99.00.00.00
Outras Taxas pela Prestacao de Servicos
3.423,89
5.690,71
4.920,60
0,00
5.166,63
5.424,96
5.696,21
5.981,02
1.3.0.0.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
632.695,12
417.877,94
524.502,59
0,00
550.727,72
578.264,10
607.177,32
637.536,18
1.3.2.0.00.00.00.00
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
632.695,12
417.877,94
524.502,59
0,00
550.727,72
578.264,10
607.177,32
637.536,18
1.3.2.5.00.00.00.00
Remuneracao de Depositos Bancarios
632.695,12
417.877,94
524.502,59
0,00
550.727,72
578.264,10
607.177,32
637.536,18
1.3.2.5.01.00.00.00
Remuneracao de Depositos Bancarios FUNDEB
0,00
267,95
2.000,00
0,00
2.100,00
2.205,00
2.315,25
2.431,01
1.3.2.5.02.00.00.00
Remuneracao de Depositos Bancarios Fundo de Saude
1.664,19
0,00
100.000,00
0,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
121.550,63
1.3.2.5.03.00.00.00
Remuneracao de Depositos Bancarios Royalties
79,84
0,00
87,82
0,00
92,21
96,82
101,66
106,75
1.3.2.5.04.00.00.00
Remuneracao de Depositos Bancarios CIDE
0,00
10.573,31
1.500,00
0,00
1.575,00
1.653,75
1.736,44
1.823,26
1.3.2.5.05.00.00.00
Remuneracao de Depositos Bancarios nao Vinculados
623.520,83
393.636,68
395.100,00
0,00
414.855,00
435.597,75
457.377,64
480.246,52
1.3.2.5.06.00.00.00
Remuneracao de Depositos Bancarios Vinculados
7.104,34
0,00
7.814,77
0,00
8.205,51
8.615,78
9.046,57
9.498,90
1.3.2.5.07.00.00.00
Remuneracao de Depositos Recursos FNDE
325,92
0,00
3.000,00
0,00
3.150,00
3.307,50
3.472,88
3.646,52
1.3.2.5.08.00.00.00
Remuneracao de Depositos Bancarios FMAS
0,00
13.400,00
15.000,00
0,00
15.750,00
16.537,50
17.364,38
18.232,59
1.6.0.0.00.00.00.00
RECEITA DE SERVICOS
0,00
17.305,37
15.000,00
0,00
15.750,00
16.537,50
17.364,38
18.232,59
1.6.0.0.05.00.00.00
Servicos de Saude
0,00
0,00
5.000,00
0,00
5.250,00
5.512,50
5.788,13
6.077,53
1.6.0.0.05.01.00.00
Receita de AIH
0,00
0,00
5.000,00
0,00
5.250,00
5.512,50
5.788,13
6.077,53
1.6.0.0.99.00.00.00
Outros Servicos
0,00
17.305,37
10.000,00
0,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
12.155,06
1.7.0.0.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS CORRENTES
111.592.482,64
119.061.086,51
124.964.638,17
0,00
131.218.120,10
137.779.026,08
144.667.977,39
151.901.376,27
1.7.2.0.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
111.592.482,64
119.061.086,51
124.909.638,17
0,00
131.160.370,10
137.718.388,58
144.604.308,01
151.834.523,43
1.7.2.1.00.00.00.00
Transferencias da Uniao
37.916.573,15
40.323.291,83
44.380.870,27
0,00
46.605.163,80
48.935.421,97
51.382.193,08
53.951.302,73
1.7.2.1.01.00.00.00
Participacao na Receita da Uniao
7.808.179,97
7.237.844,35
8.263.441,92
0,00
8.676.614,02
9.110.444,72
9.565.966,95
10.044.265,30
1.7.2.1.01.02.00.00
Cota Parte do Fundo de Participacao dos Municipios
7.797.727,33
7.231.896,24
8.255.997,92
0,00
8.668.797,82
9.102.237,71
9.557.349,59
10.035.217,07
1.7.2.1.01.05.00.00
Cota Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
10.452,64
5.948,11
7.444,00
0,00
7.816,20
8.207,01
8.617,36
9.048,23
1.7.2.1.09.00.00.00
Outras Transferencias da Uniao
415.762,34
186.574,14
100.000,00
0,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
121.550,63
1.7.2.1.09.99.00.00
Demais Transferencias da Uniao
415.762,34
186.574,14
100.000,00
0,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
121.550,63
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017
Receitas Realizadas
2011/2012, Orçadas 2013 e Previstas 2014/2017
R$ 1,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
RECEITA ARRECADADA
ORÇADA
EST. ARREC.
PREVISTA
2011
2012
2013
2013
2014
2015
2016
2017
1.7.2.1.22.00.00.00
Transferencia da Compensacao Financeira
27.274.860,81
31.453.987,43
32.898.285,89
0,00
34.543.200,19
36.270.360,19
38.083.878,21
39.988.072,11
1.7.2.1.22.30.00.00
Compensacao Financ pela Prod. Financeira de Petroleo Lei 7.990/89
25.329.997,20
30.139.865,35
31.532.165,12
0,00
33.108.773,38
34.764.212,04
36.502.422,65
38.327.543,78
1.7.2.1.22.70.00.00
Cota parte do Fundo Especial do Petroleo FEP
1.944.863,61
1.314.122,08
1.366.120,77
0,00
1.434.426,81
1.506.148,15
1.581.455,56
1.660.528,33
1.7.2.1.33.00.00.00
Transferencia de Recursos do Sistema unico de Saude SUS
1.471.290,62
8,34
1.990.881,69
0,00
2.095.675,78
2.200.459,56
2.310.482,55
2.426.006,67
1.7.2.1.33.01.00.00
Piso de Atencao Basica PAB FIXO
334.938,50
0,00
274.339,26
0,00
293.306,22
307.971,53
323.370,11
339.538,62
1.7.2.1.33.03.00.00
Programa de Assistencia Farmaceutica Basica
76.717,25
0,00
78.759,23
0,00
82.697,19
86.832,05
91.173,65
95.732,34
1.7.2.1.33.04.00.00
Vacinacao Poliomielite
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.1.33.05.00.00
Programa de Saude da Familia PSF
557.550,00
0,00
274.357,15
0,00
288.075,01
302.478,76
317.602,70
333.482,83
1.7.2.1.33.06.00.00
Programa de Agentes Comunitarios de Saude PACS
257.994,00
0,00
323.105,15
0,00
339.260,41
356.223,43
374.034,60
392.736,33
1.7.2.1.33.07.00.00
Programa Nacional de Vigilancia Epidemologica e Controle de Doencas
0,00
0,00
5.000,00
0,00
5.250,00
5.512,50
5.788,13
6.077,53
1.7.2.1.33.08.00.00
Programa de Saude bucal
178.872,00
8,34
204.828,60
0,00
215.070,03
225.823,53
237.114,71
248.970,44
1.7.2.1.33.09.00.00
Programa de Vigilancia Sanitaria
56.718,87
0,00
150.980,35
0,00
158.529,37
166.455,84
174.778,63
183.517,56
1.7.2.1.33.99.00.00
Outras Transferencias Recursos do Sistema énico de Saude SUS Repas
8.500,00
0,00
679.511,95
0,00
713.487,55
749.161,92
786.620,02
825.951,02
1.7.2.1.34.00.00.00
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia SocialFNAS
110.488,91
230.370,96
178.876,47
0,00
187.820,29
197.211,31
207.071,87
217.425,47
1.7.2.1.34.01.00.00
Erradicacao do Trabalho Infantil
0,00
0,00
30.000,00
0,00
31.500,00
33.075,00
34.728,75
36.465,19
1.7.2.1.34.02.00.00
Indice de Gestao Descentralizada Bolsa Familia
14.968,16
39.011,96
40.000,00
0,00
42.000,00
44.100,00
46.305,00
48.620,25
1.7.2.1.34.99.00.00
Outros Recursos do FNAS
95.520,75
191.359,00
108.876,47
0,00
114.320,29
120.036,31
126.038,12
132.340,03
1.7.2.1.35.00.00.00
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento daEducacao FNDE
692.845,74
1.081.599,53
812.695,00
0,00
853.329,75
895.996,24
940.796,05
987.835,85
1.7.2.1.35.01.00.00
Transferencias do Salario Educacao
214.267,55
303.016,83
310.410,00
0,00
325.930,50
342.227,03
359.338,38
377.305,30
1.7.2.1.35.02.00.00
Transferencia Direta do FNDE ref ao Programa Dinheiro Dierto na Escola
3.566,10
0,00
10.000,00
0,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
12.155,06
1.7.2.1.35.03.00.00
Transf Direta do FNDE ref ao Prog Nacional de Alimentacao na Escola
233.880,00
285.960,00
191.485,00
0,00
201.059,25
211.112,21
221.667,82
232.751,21
1.7.2.1.35.04.00.00
Transf Direta do FNDE ref ao Prog Nac de Apoio ao Transporte Escolar
170.740,30
29.292,46
30.000,00
0,00
31.500,00
33.075,00
34.728,75
36.465,19
1.7.2.1.35.05.00.00
Transf Direta do FNDE referentes ao Prog Nacional de Alimentao Creche
0,00
36.360,00
80.000,00
0,00
84.000,00
88.200,00
92.610,00
97.240,50
1.7.2.1.35.99.00.00
Outras Transferencias Direta do Fundo Nacional de Desenv. da Educacao
70.391,79
426.970,24
190.800,00
0,00
200.340,00
210.357,00
220.874,85
231.918,59
1.7.2.1.36.00.00.00
Transferencia Financeira do ICMS Densoneracao L.C. No. 87/96
143.144,76
132.907,08
136.689,30
0,00
143.523,77
150.699,95
158.234,95
166.146,70
1.7.2.2.00.00.00.00
Transferencias dos Estados
66.915.158,91
71.449.025,74
72.819.965,60
0,00
76.460.963,88
80.284.012,07
84.298.212,67
88.513.123,32
1.7.2.2.01.00.00.00
Participacao na Receita dos Estados
64.074.839,68
68.650.303,47
71.309.965,60
0,00
74.875.463,88
78.619.237,07
82.550.198,92
86.677.708,88
1.7.2.2.01.01.00.00
Cota Parte do ICMS
63.806.315,39
68.388.342,08
71.000.000,00
0,00
74.550.000,00
78.277.500,00
82.191.375,00
86.300.943,75
1.7.2.2.01.02.00.00
Cota Parte do IPVA
114.645,70
179.148,26
220.992,70
0,00
232.042,34
243.644,45
255.826,67
268.618,01
1.7.2.2.01.04.00.00
Cota Parte do IPI sobre Exportacao
109.454,42
69.889,67
65.710,65
0,00
68.996,18
72.445,99
76.068,29
79.871,71
1.7.2.2.01.13.00.00
Cota Parte da Contribuicao de Interv. no Dominio Economico CIDE
44.424,17
12.923,46
23.262,25
0,00
24.425,36
25.646,63
26.928,96
28.275,41
1.7.2.2.22.00.00.00
Transferencia da Cota Parte da Compensacao Financeira
0,00
0,00
1.110.000,00
0,00
1.165.500,00
1.223.775,00
1.284.963,75
1.349.211,94
1.7.2.2.33.00.00.00
Transferencia de Recursos do Estado para Programas
0,00
2.359.105,16
400.000,00
0,00
420.000,00
441.000,00
463.050,00
486.202,50
1.7.2.2.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
2.840.319,23
439.617,11
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.4.00.00.00.00
Transferencias Multigovernamentais
6.760.750,58
7.288.768,94
7.708.802,30
0,00
8.094.242,42
8.498.954,54
8.923.902,26
9.370.097,38
1.7.2.4.01.00.00.00
Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimentodo
6.760.750,58
7.288.768,94
7.708.802,30
0,00
8.094.242,42
8.498.954,54
8.923.902,26
9.370.097,38
1.7.2.4.02.00.00.00
Transferencias de Recursos da Complementacao da Uniao FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.6.0.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
0,00
0,00
55.000,00
0,00
57.750,00
60.637,50
63.669,38
66.852,84
1.7.6.1.00.00.00.00
Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades
0,00
0,00
45.000,00
0,00
47.250,00
49.612,50
52.093,13
54.697,78
1.7.6.1.01.00.00.00
Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema unico de Saude S
0,00
0,00
35.000,00
0,00
36.750,00
38.587,50
40.516,88
42.542,72
1.7.6.1.99.00.00.00
Outras Transferencias de Convenios da Uniao
0,00
0,00
10.000,00
0,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
12.155,06
1.7.6.2.00.00.00.00
Transferencia de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas
0,00
0,00
10.000,00
0,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
12.155,06
1.7.6.2.99.00.00.00
Outras Transferencias de Convenios do Estado
0,00
0,00
10.000,00
0,00
10.500,00
11.025,00
11.576,25
12.155,06
1.9.0.0.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
137.523,86
151.178,79
80.400,00
0,00
84.420,00
88.641,00
94.073,05
98.726,69
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017
Receitas Realizadas
2011/2012, Orçadas 2013 e Previstas 2014/2017
R$ 1,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
RECEITA ARRECADADA
ORÇADA
EST. ARREC.
PREVISTA
2011
2012
2013
2013
2014
2015
2016
2017
1.9.2.0.00.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
3.584,18
369,75
3.900,00
0,00
4.095,00
4.299,75
5.514,74
5.740,47
1.9.2.1.00.00.00.00
Indenizacoes
21,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.9.2.1.99.00.00.00
OUTRAS INDENIZACOES
21,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.9.2.2.00.00.00.00
Restituicoes
3.563,18
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.9.2.2.99.00.00.00
Outras Restituicoes
3.563,18
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.9.3.0.00.00.00.00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
0,00
0,00
1.500,00
0,00
1.575,00
1.653,75
1.736,43
1.823,25
1.9.3.1.00.00.00.00
Receita da Divida Ativa Tributaria
0,00
0,00
1.500,00
0,00
1.575,00
1.653,75
1.736,43
1.823,25
1.9.3.1.11.00.00.00
Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urb
0,00
0,00
500,00
0,00
525,00
551,25
578,81
607,75
1.9.3.1.12.00.00.00
Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Transferencia de Bens Imove
0,00
0,00
500,00
0,00
525,00
551,25
578,81
607,75
1.9.3.1.13.00.00.00
Receita da Divida Ativa do Imposto sobre Servicos ISS
0,00
0,00
500,00
0,00
525,00
551,25
578,81
607,75
1.9.9.0.00.00.00.00
RECEITAS DIVERSAS
133.939,68
150.809,04
75.000,00
0,00
78.750,00
82.687,50
86.821,88
91.162,97
1.9.9.0.99.00.00.00
OUTRAS RECEITAS
133.939,68
150.809,04
75.000,00
0,00
78.750,00
82.687,50
86.821,88
91.162,97
2.0.0.0.00.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
1.003.931,22
1.814.033,00
0,00
1.904.734,65
1.999.971,38
2.099.969,95
2.204.968,47
2.1.0.0.00.00.00.00
OPERACOES DE CREDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.2.0.0.00.00.00.00
ALIENACAO DE BENS
0,00
0,00
30.000,00
0,00
31.500,00
33.075,00
34.728,75
36.465,19
2.2.1.0.00.00.00.00
ALIENACAO DE BENS MOVEIS
0,00
0,00
30.000,00
0,00
31.500,00
33.075,00
34.728,75
36.465,19
2.2.1.0.00.11.00.00
Alienacao de Bens Moveis
0,00
0,00
30.000,00
0,00
31.500,00
33.075,00
34.728,75
36.465,19
2.4.0.0.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
0,00
1.003.931,22
1.754.033,00
0,00
1.841.734,65
1.933.821,38
2.030.512,45
2.132.038,09
2.4.2.0.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
0,00
382.488,42
330.000,00
0,00
346.500,00
363.825,00
382.016,25
401.117,07
2.4.2.1.00.00.00.00
Transferencias da Uniao
0,00
0,00
180.000,00
0,00
189.000,00
198.450,00
208.372,50
218.791,13
2.4.2.1.01.00.00.00
Transferencias de Recursos dos Sus
0,00
0,00
80.000,00
0,00
84.000,00
88.200,00
92.610,00
97.240,50
2.4.2.1.09.00.00.00
Outras Transferencias da Uniao
0,00
0,00
100.000,00
0,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
121.550,63
2.4.2.2.00.00.00.00
Transferencias dos Estados
0,00
382.488,42
150.000,00
0,00
157.500,00
165.375,00
173.643,75
182.325,94
2.4.2.2.03.00.00.00
Transferencia de recursos de convenio do FNDE para educacao 0,00
382.488,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.2.2.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
0,00
0,00
150.000,00
0,00
157.500,00
165.375,00
173.643,75
182.325,94
2.4.7.0.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
0,00
621.442,80
1.424.033,00
0,00
1.495.234,65
1.569.996,38
1.648.496,20
1.730.921,02
2.4.7.1.00.00.00.00
Transferencia de Convenios da Uniao e de suas Entidades
0,00
621.442,80
1.224.033,00
0,00
1.285.234,65
1.349.496,38
1.416.971,20
1.487.819,77
2.4.7.1.01.00.00.00
Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude SUS
0,00
0,00
100.000,00
0,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
121.550,63
2.4.7.1.02.00.00.00
Transferencia de Convenio da Uniao destinados a Programas de Educacao
0,00
621.442,80
100.000,00
0,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
121.550,63
2.4.7.1.03.00.00.00
Convenios com i Min. da Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.7.1.99.00.00.00
Outras Transferencia de Convenio da Uniao
0,00
0,00
1.024.033,00
0,00
1.075.234,65
1.128.996,38
1.185.446,20
1.244.718,51
2.4.7.2.00.00.00.00
Transferencia de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
0,00
0,00
200.000,00
0,00
210.000,00
220.500,00
231.525,00
243.101,25
2.4.7.2.01.00.00.00
Transferencia de Convenios dos Estados para o Sistema Unico de Saude
0,00
0,00
50.000,00
0,00
52.500,00
55.125,00
57.881,25
60.775,31
2.4.7.2.02.00.00.00
Transferencia de Convenios dos Estados Destinadas a Projetos de Educa‡
0,00
0,00
50.000,00
0,00
52.500,00
55.125,00
57.881,25
60.775,31
2.4.7.2.03.00.00.00
Convenios com a Secretaria Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.7.2.99.00.00.00
Outras Transferencias de Convenios dos Estados
0,00
0,00
100.000,00
0,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
121.550,63
2.5.0.0.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
30.000,00
0,00
31.500,00
33.075,00
34.728,75
36.465,19
2.5.9.0.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
30.000,00
0,00
31.500,00
33.075,00
34.728,75
36.465,19
9.1.0.0.0.00.00.00.00
Deducao de Receita Corrente
14.330.061,84
14.885.191,52
15.937.366,91
0,00
16.734.235,26
17.570.947,02
18.449.494,36
19.371.969,09
9.1.7.0.0.00.00.00.00
Deducao de Receita Corrente
14.330.061,84
14.885.191,52
15.937.366,91
0,00
16.734.235,26
17.570.947,02
18.449.494,36
19.371.969,09
9.1.7.2.0.00.00.00.00
Deducao de Receita Corrente
14.330.061,84
14.885.191,52
15.937.366,91
0,00
16.734.235,26
17.570.947,02
18.449.494,36
19.371.969,09
9.1.7.2.1.00.00.00.00
Deducao de Receita Corrente
1.520.893,41
1.345.228,62
1.680.026,24
0,00
1.764.027,55
1.852.228,93
1.944.840,37
2.042.082,40
9.1.7.2.1.01.00.00.00
Deducao das Receitas de Transferencias da Uniao
1.495.349,99
1.323.077,52
1.652.688,38
0,00
1.735.322,80
1.822.088,94
1.913.193,38
2.008.853,06
9.1.7.2.1.01.02.00.00
Deducao de Receita do FPM FUNDEB
1.493.259,55
1.321.887,97
1.651.199,58
0,00
1.733.759,56
1.820.447,54
1.911.469,91
2.007.043,41
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017
Receitas Realizadas
2011/2012, Orçadas 2013 e Previstas 2014/2017
R$ 1,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
RECEITA ARRECADADA
ORÇADA
EST. ARREC.
PREVISTA
2011
2012
2013
2013
2014
2015
2016
2017
9.1.7.2.1.01.05.00.00
Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEB ITR
2.090,44
1.189,55
1.488,80
0,00
1.563,24
1.641,40
1.723,47
1.809,65
9.1.7.2.1.09.00.00.00
Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEF Lei C. 87/96
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.1.7.2.1.36.00.00.00
Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB L.C. Nº 87/96
25.543,42
22.151,10
27.337,86
0,00
28.704,75
30.139,99
31.646,99
33.229,34
9.1.7.2.2.00.00.00.00
Deducao das Receitas de Transferencia dos Estados
12.809.168,43
13.539.962,90
14.257.340,67
0,00
14.970.207,71
15.718.718,09
16.504.653,99
17.329.886,69
9.1.7.2.2.01.00.00.00
Deducao das Receitas de Transferencia dos Estados
12.809.168,43
13.539.962,90
14.257.340,67
0,00
14.970.207,71
15.718.718,09
16.504.653,99
17.329.886,69
9.1.7.2.2.01.01.00.00
Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEB ICMS
12.766.034,32
13.490.930,36
14.200.000,00
0,00
14.910.000,00
15.655.500,00
16.438.275,00
17.260.188,75
9.1.7.2.2.01.02.00.00
Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEB IPVA
22.929,20
35.828,14
44.198,54
0,00
46.408,47
48.728,89
51.165,33
53.723,60
9.1.7.2.2.01.04.00.00
Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEB IPI EXP.
20.204,91
13.204,40
13.142,13
0,00
13.799,24
14.489,20
15.213,66
15.974,34
TOTAL GERAL
122.323.082,73
131.932.218,60
138.070.050,59
0,00
144.978.991,62
152.227.941,17
159.840.338,27
167.832.305,16
DESPESAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017
Despesas Realizadas 2011/2012, Orçada 2013 e Previstas 2014/2017
R$ 1,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
DESPESA REALIZADA
ORÇADA
PREVISTA
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
94.613.797,01
91.523.994,16
103.282.295,14
110.515.424,62
115.415.669,96
121.754.738,27
129.103.150,73
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
56.336.221,48
44.250.206,22
60.190.281,54
62.448.795,50
65.450.276,58
69.515.419,26
74.185.502,52
3.1.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
56.336.221,48
44.250.206,22
60.190.281,54
62.448.795,50
65.450.276,58
69.515.419,26
74.185.502,52
3.1.90.09.00.00.00
Salario-Famlia
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas
46.292.414,13
39.584.042,40
48.254.793,27
49.968.209,43
52.335.849,68
55.574.446,44
59.307.387,30
3.1.90.13.00.00.00
Obrigacoes Pessoal Civil Patronais
8.635.491,21
2.989.439,59
10.616.934,54
10.992.786,07
11.513.666,90
12.225.956,82
13.047.415,22
3.1.90.16.00.00.00
Outras Despesas Variaveis
191.200,00
453.453,75
406.371,00
571.800,00
584.760,00
599.016,00
614.700,00
3.1.90.34.00.00.00
Outras Pessoal Despesas Civil de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirizacao
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.1.90.91.00.00.00
Sentencas Judiciais
475.862,30
626.000,00
850.000,00
900.000,00
1.000.000,00
1.100.000,00
1.200.000,00
3.1.90.92.00.00.00
Despesas de Exercicios Anteriores
741.253,84
597.270,48
61.182,73
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
3.1.90.93.00.00.00
Indenizacoes e Restituicoes
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.2.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
2.440,92
554,37
45.900,00
45.900,00
45.900,00
45.900,00
45.900,00
3.2.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
2.440,92
554,37
45.900,00
45.900,00
45.900,00
45.900,00
45.900,00
3.2.90.21.00.00.00
Juros sobre a Divida por Contrato
1.531,44
436,11
22.800,00
22.800,00
22.800,00
22.800,00
22.800,00
3.2.90.22.00.00.00
Outros Encargos sobre a Divida por Contrato
909,48
118,26
23.100,00
23.100,00
23.100,00
23.100,00
23.100,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
38.275.134,61
47.273.233,57
43.046.113,60
48.020.729,12
49.919.493,38
52.193.419,01
54.871.748,21
3.3.50.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV
0,00
52.000,00
36.000,00
84.000,00
84.000,00
84.000,00
84.000,00
3.3.50.41.00.00.00
Contribuicoes
0,00
52.000,00
36.000,00
84.000,00
84.000,00
84.000,00
84.000,00
3.3.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
38.275.134,61
47.221.233,57
43.010.113,60
47.936.729,12
49.835.493,38
52.109.419,01
54.787.748,21
3.3.90.13.00.00.00
Obrigacao Patronais
0,00
0,00
0,00
36.000,00
41.500,00
47.000,00
52.500,00
3.3.90.14.00.00.00
Diarias - Civil
151.737,06
74.710,00
291.480,00
303.780,00
317.740,00
330.240,00
341.740,00
3.3.90.18.00.00.00
Auxilio Financeiro a Estudantes
7.010,00
3.360,00
40.000,00
169.600,00
182.560,00
196.816,00
205.000,00
3.3.90.30.00.00.00
Material de Consumo
8.755.209,18
9.793.513,08
9.954.185,53
10.607.140,00
11.132.282,00
11.701.585,32
12.347.514,68
3.3.90.30.45.00.00
MATERIAL TECNICO PARA SELECAO E TREINAMENTO
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
8.755.209,18
9.793.513,08
9.934.185,53
10.607.140,00
11.132.282,00
11.701.585,32
12.347.514,68
3.3.90.31.00.00.00
Premiacoes Culturais, Artisticas
92.281,51
76.050,00
124.000,00
135.000,00
135.000,00
135.000,00
135.000,00
3.3.90.32.00.00.00
Material de Distribuicao Gratuita
756.563,12
803.026,28
2.262.146,33
2.551.000,00
2.656.200,00
3.383.400,00
2.998.500,00
3.3.90.33.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
12.990,13
3.569,00
332.400,00
248.800,00
256.300,00
263.800,00
270.300,00
3.3.90.35.00.00.00
Servicos de Consultoria
0,00
264.000,00
152.780,00
261.000,00
261.000,00
261.000,00
261.000,00
3.3.90.36.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros
1.746.834,58
2.866.601,53
3.110.400,00
3.350.900,00
3.039.800,00
3.045.700,00
3.151.100,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Pessoa Servicos Fisica de Terceiros
1.746.834,58
2.866.601,53
3.110.400,00
3.350.900,00
3.039.800,00
3.045.700,00
3.151.100,00
3.3.90.39.00.00.00
Outros Pessoa Servicos Fisica de Terceiros
24.367.355,00
27.276.193,28
24.512.921,74
25.523.509,12
26.541.111,38
27.562.877,69
30.023.093,53
3.3.90.39.73.00.00
Outros Pessoa Servicos Juridicade Terceiros
24.367.355,00
27.234.706,19
24.507.921,74
25.514.509,12
26.531.611,38
27.552.877,69
30.012.593,53
3.3.90.39.99.00.00
Outros Pessoa servicos Juridicade Pessoa Juridica
0,00
41.487,09
5.000,00
9.000,00
9.500,00
10.000,00
10.500,00
3.3.90.41.00.00.00
Contribuicoes
89.500,00
0,00
10.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
3.3.90.47.00.00.00
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
1.356.172,26
968.328,16
1.200.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
3.3.90.48.00.00.00
Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas
89.825,02
73.186,98
861.800,00
3.468.000,00
3.990.000,00
3.900.000,00
3.720.000,00
3.3.90.91.00.00.00
Sentencas Judiciais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.92.00.00.00
Despesas de Exercicios Anteriores
643.630,83
4.231.364,06
32.000,00
19.000,00
19.000,00
19.000,00
19.000,00
3.3.90.93.00.00.00
Indenizacoes e Restituicoes
206.025,92
787.331,20
126.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
8.577.373,10
4.316.241,27
34.335.253,18
32.213.567,00
34.812.271,21
34.085.600,00
32.429.154,43
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
6.922.090,04
2.848.908,58
32.275.253,18
28.712.567,00
31.311.271,21
30.584.600,00
27.928.154,43
4.4.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
6.922.090,04
2.848.908,58
32.275.253,18
28.712.567,00
31.311.271,21
30.584.600,00
27.928.154,43
4.4.90.36.00.00.00
Outros Servicos de Terceiros
95.871,40
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017
Despesas Realizadas 2011/2012, Orçada 2013 e Previstas 2014/2017
R$ 1,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
DESPESA REALIZADA
ORÇADA
PREVISTA
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
6.069.632,94
1.905.680,31
28.783.599,97
24.687.000,00
27.280.000,00
27.080.000,00
24.094.000,00
4.4.90.52.00.00.00
Equipamentos e Material Permanente
756.585,70
943.228,27
3.491.653,21
4.025.567,00
4.031.271,21
3.504.600,00
3.834.154,43
4.4.90.52.01.00.00
Equipamentos e Material Permanente
0,00
2.495,00
276.500,00
516.500,00
427.500,00
412.500,00
597.500,00
4.4.90.52.39.00.00
Outros Equipamentos e Material Permanente
756.585,70
940.733,27
3.215.153,21
3.509.067,00
3.603.771,21
3.092.100,00
3.236.654,43
4.4.90.92.00.00.00
Despesas de Exercicios Anteriores
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.5.00.00.00.00.00
INVERSOES FINANCEIRAS
0,00
95.000,00
160.000,00
501.000,00
501.000,00
501.000,00
501.000,00
4.5.90.00.00.00.00
Aplicacoes Diretas
0,00
95.000,00
160.000,00
501.000,00
501.000,00
501.000,00
501.000,00
4.5.90.61.00.00.00
Aquisicao de Imoveis
0,00
95.000,00
160.000,00
501.000,00
501.000,00
501.000,00
501.000,00
4.6.00.00.00.00.00
AMORTIZACAO DA DIVIDA
1.655.283,06
1.372.332,69
1.900.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
4.000.000,00
4.6.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
1.655.283,06
1.372.332,69
1.900.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
4.000.000,00
4.6.90.71.00.00.00
Principal da Divida Contratual Resgatado
1.655.283,06
1.372.332,69
1.900.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
4.000.000,00
9.0.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
0,00
452.502,27
2.250.000,00
2.000.000,00
4.000.000,00
6.300.000,00
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
0,00
452.502,27
2.250.000,00
2.000.000,00
4.000.000,00
6.300.000,00
9.9.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
0,00
452.502,27
2.250.000,00
2.000.000,00
4.000.000,00
6.300.000,00
9.9.99.90.00.00.00
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
2.250.000,00
2.000.000,00
4.000.000,00
6.300.000,00
9.9.99.99.00.00.00
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
452.502,27
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GERAL
103.191.170,11
95.840.235,43
138.070.050,59
144.978.991,62
152.227.941,17
159.840.338,27
167.832.305,16
DESPESAS POR FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017
Despesas Previstas 2014/2017
R$ 1,00
FUNÇÃO
SUB
FUNÇÃO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
01
LEGISLATIVA
7.200.000,00
7.503.000,00
7.821.150,00
8.155.207,50
031
ACAO LEGISLATIVA
7.200.000,00
7.503.000,00
7.821.150,00
8.155.207,50
04
ADMINISTRACAO
18.872.179,98
19.241.791,74
21.314.960,19
21.604.813,73
121
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
1.155.600,00
1.190.000,00
1.223.400,00
1.256.800,00
122
ADMINISTRACAO GERAL
16.635.144,38
16.935.863,54
18.928.337,04
19.140.726,42
124
CONTROLE INTERNO
300.246,80
318.080,00
336.140,00
350.900,00
128
FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
129
ADMINISTRACAO DE RECEITAS
731.188,80
747.848,20
777.083,15
806.387,31
06
SEGURANCA PUBLICA
2.401.493,39
2.515.022,06
2.834.723,16
3.056.284,32
182
DEFESA CIVIL
2.401.493,39
2.515.022,06
2.834.723,16
3.056.284,32
08
ASSISTENCIA SOCIAL
10.678.180,00
10.921.600,00
10.945.082,72
10.946.900,00
122
ADMINISTRACAO GERAL
3.017.080,00
3.149.440,00
3.306.066,72
3.430.800,00
241
ASSISTENCIA AO IDOSO
55.000,00
55.200,00
55.400,00
55.500,00
243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
50.100,00
53.000,00
55.900,00
58.800,00
244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
7.556.000,00
7.663.960,00
7.527.716,00
7.401.800,00
10
SAUDE
22.473.365,00
23.390.310,00
25.549.716,50
28.897.581,83
122
ADMINISTRACAO GERAL
21.267.160,00
22.157.730,00
24.288.626,50
27.607.981,83
304
VIGILANCIA SANITARIA
76.500,00
80.000,00
83.500,00
87.000,00
305
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
1.029.705,00
1.052.580,00
1.077.590,00
1.102.600,00
306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
12
EDUCACAO
32.079.648,09
32.554.924,00
34.539.303,09
35.409.427,56
361
ENSINO FUNDAMENTAL
27.524.918,09
27.888.864,00
29.741.907,09
30.469.767,56
362
ENSINO MEDIO
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
364
ENSINO SUPERIOR
169.600,00
142.560,00
156.816,00
165.000,00
365
EDUCACAO INFANTIL
2.061.150,00
2.161.700,00
2.237.300,00
2.329.900,00
366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
2.117.980,00
2.155.800,00
2.197.280,00
2.238.760,00
367
EDUCACAO ESPECIAL
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
13
CULTURA
4.568.900,00
8.419.300,00
4.621.700,00
5.656.900,00
122
ADMINISTRACAO GERAL
1.054.400,00
1.044.800,00
1.090.200,00
1.117.400,00
392
DIFUSAO CULTURAL
3.514.500,00
7.374.500,00
3.531.500,00
4.539.500,00
15
URBANISMO
17.847.700,00
21.295.000,00
21.899.440,10
24.956.035,20
451
INFRA ESTRUTURA URBANA
13.747.700,00
16.915.000,00
17.217.000,00
19.948.000,00
452
SERVICOS URBANOS
4.100.000,00
4.380.000,00
4.682.440,10
5.008.035,20
16
HABITACAO
7.000.000,00
10.000.000,00
12.000.000,00
8.000.000,00
482
HABITACAO URBANA
7.000.000,00
10.000.000,00
12.000.000,00
8.000.000,00
18
GESTAO AMBIENTAL
1.121.300,00
946.700,00
979.000,00
1.025.300,00
541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
542
CONTROLE AMBIENTAL
991.300,00
814.700,00
845.000,00
889.300,00
544
RECURSOS HIDRICOS
30.000,00
32.000,00
34.000,00
36.000,00
20
AGRICULTURA
3.224.680,00
2.867.706,00
3.007.315,00
3.104.340,00
122
ADMINISTRACAO GERAL
1.849.680,00
1.934.706,00
2.026.315,00
2.121.340,00
601
PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
120.000,00
132.000,00
144.000,00
146.000,00
604
DEFESA SANITARIA ANIMAL
540.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
605
ABASTECIMENTO
215.000,00
231.000,00
247.000,00
247.000,00
606
EXTENSAO RURAL
500.000,00
530.000,00
550.000,00
550.000,00
22
INDUSTRIA
500.000,00
550.000,00
600.000,00
650.000,00
665
NORMALIZACAO E QUALIDADE
500.000,00
550.000,00
600.000,00
650.000,00
23
COMERCIO E SERVICOS
1.324.538,16
1.339.639,16
1.390.095,66
1.429.542,39
122
ADMINISTRACAO GERAL
1.239.538,16
1.289.639,16
1.340.095,66
1.389.542,39
691
PROMOCAO COMERCIAL
85.000,00
50.000,00
50.000,00
40.000,00
26
TRANSPORTE
3.309.207,00
3.325.068,21
3.426.451,85
3.593.172,63
122
ADMINISTRACAO GERAL
2.245.140,00
2.356.597,00
2.473.451,85
2.598.518,20
782
TRANSPORTE RODOVIARIO
1.064.067,00
968.471,21
953.000,00
994.654,43
27
DESPORTO E LAZER
10.127.800,00
5.357.880,00
4.911.400,00
5.046.800,00
813
LAZER
10.127.800,00
5.357.880,00
4.911.400,00
5.046.800,00
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
2.250.000,00
2.000.000,00
4.000.000,00
6.300.000,00
999
RESERVA DE CONTINGENCIA
2.250.000,00
2.000.000,00
4.000.000,00
6.300.000,00
TOTAL GERAL
144.978.991,62
152.227.941,17
159.840.338,27
167.832.305,16
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programas/Ações Validados
Programa: 0002 MODERNIZACAO DA ARRECADACAO TRIBUTARIA
Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Função / SubFunção
Metas Físicas
Orgão / Unidade Orçamentária
Metas Financeiras
2023 - AMPLIACAO DA BASE DE ARRECADACAO TRIBUTARIA
2
0026 - ARRECADACAO EFICIENTE
PERCENTUAL
04.129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS
2014
25,00
2015
25,00
2016
25,00
2017
25,00
Total
100,00
02.012 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
55.000,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
220.000,00
2014
25,00
2015
25,00
2016
25,00
2017
25,00
Total
100,00
TOTAL NO PPA POR ANO
55.000,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
220.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programas/Ações Validados
Programa: 0022 GUAMARE ESPORTIVO
Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Função / SubFunção
Metas Físicas
Orgão / Unidade Orçamentária
Metas Financeiras
2258 - INCENTIVO AO ESPORTE NA ZONA RURAL
2
0030 - ESPORTE PARA TODOS
PERCENTUAL
27.813 LAZER
2014
6,54
2015
6,62
2016
6,69
2017
6,73
Total
26,58
02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
170.000,00
172.000,00
174.000,00
175.000,00
691.000,00
2262 - PROJETO PEQUENOS SAMURAIS
2
0030 - ESPORTE PARA TODOS
PERCENTUAL
27.813 LAZER
2014
5,39
2015
3,15
2016
3,22
2017
3,30
Total
15,06
02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
140.000,00
82.000,00
84.000,00
86.000,00
392.000,00
2264 - PROJETO FUTSAL - ALTO RENDIMENTO
2
0030 - ESPORTE PARA TODOS
PERCENTUAL
27.813 LAZER
2014
3,07
2015
3,07
2016
3,07
2017
3,07
Total
12,28
02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
320.000,00
2311 - MANUTENCAO DA ESCOLINHA LIVRO NA MAO, BOLA NO PE
2
0030 - ESPORTE PARA TODOS
PERCENTUAL
27.813 LAZER
2014
6,35
2015
6,50
2016
6,66
2017
6,81
Total
26,32
02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
165.000,00
169.000,00
173.000,00
177.000,00
684.000,00
2340 - PROJETO BEM ESTAR
2
0030 - ESPORTE PARA TODOS
PERCENTUAL
27.813 LAZER
2014
8,11
2015
3,77
2016
3,92
2017
4,00
Total
19,80
02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
211.000,00
98.000,00
102.000,00
104.000,00
515.000,00
2014
29,46
2015
23,11
2016
23,56
2017
23,91
Total
100,04
TOTAL NO PPA POR ANO
766.000,00
601.000,00
613.000,00
622.000,00
2.602.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programas/Ações Validados
Programa: 0028 ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Função / SubFunção
Metas Físicas
Orgão / Unidade Orçamentária
Metas Financeiras
2295 - Apoiar as atividades do Conselho Tutelar
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
2014
12,15
2015
12,50
2016
12,83
2017
13,15
Total
50,63
04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
42.200,00
43.400,00
44.600,00
45.700,00
175.900,00
2308 - Servicos de Convivencia e fort. de vinculos
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
2014
5,98
2015
6,22
2016
6,43
2017
6,61
Total
25,24
04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
20.800,00
21.600,00
22.400,00
23.000,00
87.800,00
2322 - Manutencao do cons mun da crianca e do adolescente
2
0042 - CONSELHO FUNCIONANDO
PERCENTUAL
08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
2014
5,38
2015
5,81
2016
6,24
2017
6,74
Total
24,17
04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
18.700,00
20.200,00
21.700,00
23.400,00
84.000,00
2014
23,51
2015
24,53
2016
25,50
2017
26,50
Total
100,04
TOTAL NO PPA POR ANO
81.700,00
85.200,00
88.700,00
92.100,00
347.700,00
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programas/Ações Validados
Programa: 0101 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL
Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Função / SubFunção
Metas Físicas
Orgão / Unidade Orçamentária
Metas Financeiras
1282 - MARKETING INSTITUCIONAL
1
0003 - MUNICIPIO PROMOVIDO
PERCENTUAL
04.122 ADMINISTRACAO GERAL
2014
25,00
2015
25,00
2016
25,00
2017
25,00
Total
100,00
02.001 SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL
750.000,00
750.000,00
750.000,00
750.000,00
3.000.000,00
2002 - APOIAR AS ATIV DA SEC. DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
04.122 ADMINISTRACAO GERAL
2014
24,54
2015
24,26
2016
24,54
2017
26,69
Total
100,03
02.001 SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL
2.611.200,00
2.583.400,00
2.611.600,00
2.841.800,00
10.648.000,00
2267 - APOIAR AS ATIV DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
04.124 CONTROLE INTERNO
2014
22,99
2015
24,38
2016
25,77
2017
26,88
Total
100,02
02.015 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
300.246,80
318.080,00
336.140,00
350.900,00
1.305.366,80
2344 - APOIAR AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNI
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
04.122 ADMINISTRACAO GERAL
2014
24,92
2015
24,97
2016
25,02
2017
25,08
Total
99,99
02.016 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
1.058.561,41
1.060.801,41
1.063.301,41
1.065.811,41
4.248.475,64
2345 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SEC. DE ARTICULACAO INSTIT
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
04.122 ADMINISTRACAO GERAL
2014
23,64
2015
24,24
2016
25,42
2017
26,70
Total
100,00
02.017 SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULACAO INSTITUCIONAL
602.464,72
618.037,96
647.564,85
680.093,09
2.548.160,62
2346 - APOIAR AS ATIVIDADES DA CONSULTORIA GERAL DO MUNIC
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
04.122 ADMINISTRACAO GERAL
2014
23,13
2015
24,35
2016
25,60
2017
26,91
Total
99,99
02.021 CONSULTORIA GERAL DO MUNICIPIO
705.260,00
742.273,00
780.911,65
820.257,24
3.048.701,89
2347 - APOIAR AS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE PREFEITO
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
04.122 ADMINISTRACAO GERAL
2014
23,04
2015
24,31
2016
25,64
2017
27,01
Total
100,00
02.023 GABINETE DO VICE PREFEITO
798.637,51
843.119,39
889.150,36
936.807,87
3.467.715,13
2014
167,26
2015
171,51
2016
176,99
2017
184,27
Total
700,03
TOTAL NO PPA POR ANO
6.826.370,44
6.915.711,76
7.078.668,27
7.445.669,61
28.266.420,08
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programas/Ações Validados
Programa: 0102 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO PLANEJAMENTO
Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Função / SubFunção
Metas Físicas
Orgão / Unidade Orçamentária
Metas Financeiras
2005 - APOIAR ATIV. DA SEC. DE PLANEJ. E DES. INTEGRADO
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
04.121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
2014
15,66
2015
16,37
2016
17,05
2017
17,74
Total
66,82
02.002 SEC. MUN. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
755.600,00
790.000,00
823.400,00
856.800,00
3.225.800,00
2189 - ELABORACAO DIAGNOSTICO, ESTUDO, PROJ E PESQUISAS
2
0007 - ESTUDOS REALIZADOS
PERCENTUAL
04.121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
2014
8,29
2015
8,29
2016
8,29
2017
8,29
Total
33,16
02.002 SEC. MUN. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
1.600.000,00
2014
23,95
2015
24,66
2016
25,34
2017
26,03
Total
99,98
TOTAL NO PPA POR ANO
1.155.600,00
1.190.000,00
1.223.400,00
1.256.800,00
4.825.800,00
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programas/Ações Validados
Programa: 0103 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Função / SubFunção
Metas Físicas
Orgão / Unidade Orçamentária
Metas Financeiras
2007 - APOIAR AS ATIV. DA SEC. DE ADMINITRACAO
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
04.122 ADMINISTRACAO GERAL
2014
22,83
2015
24,17
2016
25,74
2017
27,24
Total
99,98
02.003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
4.199.440,00
4.462.240,00
4.731.700,00
5.009.540,00
18.402.920,00
2205 - CAPACITACAO E FORM CONTN DOS SERVIDORES PUBLICOS
2
0058 - SERVIDORES CAPACITADOS
PERCENTUAL
04.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
2014
10,94
2015
10,94
2016
10,94
2017
10,94
Total
43,76
02.003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
140.000,00
2206 - CAPACITACAO E FORMACAO CONTIN DOS GESTORES PUBLICO
2
0059 - GESTORES CAPACITADOS
PERCENTUAL
04.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
2014
4,69
2015
4,69
2016
4,69
2017
4,69
Total
18,76
02.003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
60.000,00
2266 - CONCURSO PUBLICO
2
0057 - CONCURSO REALIZADO
PERCENTUAL
04.122 ADMINISTRACAO GERAL
2014
9,38
2015
9,38
2016
9,38
2017
9,38
Total
37,52
02.003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
2014
47,84
2015
49,18
2016
50,75
2017
52,25
Total
200,02
TOTAL NO PPA POR ANO
4.279.440,00
4.542.240,00
4.811.700,00
5.089.540,00
18.722.920,00
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programas/Ações Validados
Programa: 0104 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ARRECADACAO TRIBUTARIA
Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Função / SubFunção
Metas Físicas
Orgão / Unidade Orçamentária
Metas Financeiras
2073 - Apoiar as Atividades da Secretaria
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
04.129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS
2014
23,79
2015
24,37
2016
25,40
2017
26,44
Total
100,00
02.012 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
676.188,80
692.848,20
722.083,15
751.387,31
2.842.507,46
2014
23,79
2015
24,37
2016
25,40
2017
26,44
Total
100,00
TOTAL NO PPA POR ANO
676.188,80
692.848,20
722.083,15
751.387,31
2.842.507,46
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programas/Ações Validados
Programa: 0105 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Função / SubFunção
Metas Físicas
Orgão / Unidade Orçamentária
Metas Financeiras
2058 - APOIAR AS ATIV. SECRETARIA MUN. ASSISTENCIA SOCIAL
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
08.122 ADMINISTRACAO GERAL
2014
23,38
2015
24,40
2016
25,62
2017
26,59
Total
99,99
04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.017.080,00
3.149.440,00
3.306.066,72
3.430.800,00
12.903.386,72
2014
23,38
2015
24,40
2016
25,62
2017
26,59
Total
99,99
TOTAL NO PPA POR ANO
3.017.080,00
3.149.440,00
3.306.066,72
3.430.800,00
12.903.386,72
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programas/Ações Validados
Programa: 0106 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA EDUCACAO E CULTURA
Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Função / SubFunção
Metas Físicas
Orgão / Unidade Orçamentária
Metas Financeiras
2021 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
2014
4,37
2015
4,51
2016
4,73
2017
4,95
Total
18,56
05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
4.771.825,12
4.936.816,38
5.182.807,09
5.441.212,56
20.332.661,15
2026 - MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO - QSE
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
2014
,06
2015
,06
2016
,06
2017
,06
Total
,24
05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
320.000,00
2136 - COMBATE AS DROGAS NAS ESCOLAS PROERD
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
2014
,08
2015
,08
2016
,08
2017
,08
Total
,32
05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
85.000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
340.000,00
2192 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 60%
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
2014
12,78
2015
13,42
2016
14,04
2017
14,80
Total
55,04
05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
14.004.392,97
14.704.612,62
15.439.843,25
16.211.835,41
60.360.684,25
2193 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 40%
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
2014
4,05
2015
4,25
2016
4,46
2017
4,68
Total
17,44
05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
4.434.700,00
4.656.435,00
4.889.256,75
5.133.719,59
19.114.111,34
2199 - MANUT DE PROJET ESPECIAIS- TELECENTRO E BIBLIOTECA
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
2014
,04
2015
,04
2016
,04
2017
,04
Total
,16
05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
100.000,00
2274 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLA-PDDE
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
2014
,02
2015
,02
2016
,02
2017
,02
Total
,08
05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
12.000,00
2283 - APOIAR AS ATIVIDADES DO BRASIL ALFABETIZADO
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
2014
,03
2015
,03
2016
,03
2017
,03
Total
,12
05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
13.500,00
13.500,00
13.500,00
13.500,00
54.000,00
2284 - MANUT DO PROGRAMA ESTADUAL TRANSPORTE ESCOLAR/RN
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
2014
,25
2015
,25
2016
,25
2017
,25
Total
1,00
05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
1.200.000,00
2313 - Manut. das Ativid. do Ensino Infantil (Creche)
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
12.365 EDUCACAO INFANTIL
2014
,62
2015
,64
2016
,66
2017
,68
Total
2,60
05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
664.800,00
702.000,00
735.200,00
768.400,00
2.870.400,00
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programas/Ações Validados
Programa: 0106 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA EDUCACAO E CULTURA
Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Função / SubFunção
Metas Físicas
Orgão / Unidade Orçamentária
Metas Financeiras
2314 - Manut. das Ativid. do Ensino Infantil (PRE-ESCOLA)
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
12.365 EDUCACAO INFANTIL
2014
1,02
2015
1,06
2016
1,09
2017
1,14
Total
4,31
05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
1.146.350,00
1.199.700,00
1.232.100,00
1.281.500,00
4.859.650,00
2014
23,32
2015
24,36
2016
25,46
2017
26,73
Total
99,87
TOTAL NO PPA POR ANO
25.528.568,09
26.706.064,00
27.985.707,09
29.343.167,56
109.563.506,74
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programas/Ações Validados
Programa: 0107 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA IND.COM.SERVS.ENERG. E PROJ.ESPECIAIS
Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Função / SubFunção
Metas Físicas
Orgão / Unidade Orçamentária
Metas Financeiras
2073 - Apoiar as Atividades da Secretaria
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
23.122 ADMINISTRACAO GERAL
2014
23,26
2015
24,40
2016
25,58
2017
26,77
Total
100,01
02.014 SEC MUN DE IND, COM, SERV, ENER E PROJET ESPECIAIS
872.024,00
914.125,00
958.581,50
1.003.028,23
3.747.758,73
2014
23,26
2015
24,40
2016
25,58
2017
26,77
Total
100,01
TOTAL NO PPA POR ANO
872.024,00
914.125,00
958.581,50
1.003.028,23
3.747.758,73
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programas/Ações Validados
Programa: 0108 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO ESPORTE E LAZER
Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Função / SubFunção
Metas Físicas
Orgão / Unidade Orçamentária
Metas Financeiras
2036 - APOIAR AS ATIV DA SEC. DE ESPOR, LAZER E JUVENTUDE
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
27.813 LAZER
2014
23,54
2015
24,27
2016
25,43
2017
26,44
Total
99,68
02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
2.700.800,00
2.785.880,00
2.917.400,00
3.033.800,00
11.437.880,00
2036 - APOIAR AS ATIV DA SEC. DE ESPOR, LAZER E JUVENTUDE
2
0030 - ESPORTE PARA TODOS
PERCENTUAL
27.813 LAZER
2014
,18
2015
,18
2016
,18
2017
,18
Total
,72
02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
21.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
84.000,00
2014
23,72
2015
24,45
2016
25,61
2017
26,62
Total
100,40
TOTAL NO PPA POR ANO
2.721.800,00
2.806.880,00
2.938.400,00
3.054.800,00
11.521.880,00
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programas/Ações Validados
Programa: 0109 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SAUDE
Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Função / SubFunção
Metas Físicas
Orgão / Unidade Orçamentária
Metas Financeiras
2044 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
10.122 ADMINISTRACAO GERAL
2014
21,53
2015
22,68
2016
25,26
2017
29,12
Total
98,59
03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
15.444.600,00
16.272.530,00
18.132.706,50
20.903.321,83
70.753.158,33
2051 - PISO VARIAVEL DE VIGILANCIA E PROMOCAO A SAUDE
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
10.304 VIGILANCIA SANITARIA
2014
,04
2015
,04
2016
,04
2017
,04
Total
,16
03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
16.000,00
2275 - OPER E MANUT DE UNID MOVEL ODONTOLLOGICA SEMEC/SMS
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
10.122 ADMINISTRACAO GERAL
2014
,02
2015
,02
2016
,02
2017
,02
Total
,08
03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
60.000,00
2276 - PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOCAO A SAUDE
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
10.304 VIGILANCIA SANITARIA
2014
,04
2015
,04
2016
,04
2017
,04
Total
,16
03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
36.000,00
38.000,00
40.000,00
42.000,00
156.000,00
2277 - PISO DA ATENCAO BASICA FIXO
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
04.122 ADMINISTRACAO GERAL
2014
,28
2015
,29
2016
,30
2017
,31
Total
1,18
03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
199.500,00
209.000,00
218.500,00
228.000,00
855.000,00
2014
21,91
2015
23,07
2016
25,66
2017
29,53
Total
100,17
TOTAL NO PPA POR ANO
15.699.100,00
16.538.530,00
18.410.206,50
21.192.321,83
71.840.158,33
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programas/Ações Validados
Programa: 0110 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Função / SubFunção
Metas Físicas
Orgão / Unidade Orçamentária
Metas Financeiras
2078 - APOIAR ATIV.DA SEC. MEIO AMBIENTE E URBANISMO
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
18.542 CONTROLE AMBIENTAL
2014
24,39
2015
24,18
2016
25,08
2017
26,41
Total
100,06
02.013 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
821.300,00
814.700,00
845.000,00
889.300,00
3.370.300,00
2014
24,39
2015
24,18
2016
25,08
2017
26,41
Total
100,06
TOTAL NO PPA POR ANO
821.300,00
814.700,00
845.000,00
889.300,00
3.370.300,00
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programas/Ações Validados
Programa: 0111 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TURISMO
Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Função / SubFunção
Metas Físicas
Orgão / Unidade Orçamentária
Metas Financeiras
2067 - APOIAR AS ATIV. DA SECRETARIA DE TURISMO
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
13.122 ADMINISTRACAO GERAL
2014
24,48
2015
24,26
2016
25,30
2017
25,93
Total
99,97
02.011 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
1.054.400,00
1.044.800,00
1.090.200,00
1.117.400,00
4.306.800,00
2014
24,48
2015
24,26
2016
25,30
2017
25,93
Total
99,97
TOTAL NO PPA POR ANO
1.054.400,00
1.044.800,00
1.090.200,00
1.117.400,00
4.306.800,00
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programas/Ações Validados
Programa: 0112 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Função / SubFunção
Metas Físicas
Orgão / Unidade Orçamentária
Metas Financeiras
2010 - APOIAR AS ATIV. DA SEC. MUN. DESENV. RURAL
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
20.122 ADMINISTRACAO GERAL
2014
23,31
2015
24,40
2016
25,55
2017
26,73
Total
99,99
02.004 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL
1.849.680,00
1.934.706,00
2.026.315,00
2.121.340,00
7.932.041,00
2014
23,31
2015
24,40
2016
25,55
2017
26,73
Total
99,99
TOTAL NO PPA POR ANO
1.849.680,00
1.934.706,00
2.026.315,00
2.121.340,00
7.932.041,00
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programas/Ações Validados
Programa: 0113 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS OBRAS E DA URBANIZACAO
Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Função / SubFunção
Metas Físicas
Orgão / Unidade Orçamentária
Metas Financeiras
1080 - Aquisicao de Veiculos
1
0022 - FROTA RENOVADA
PERCENTUAL
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
2014
1,38
2015
1,04
2016
1,38
2017
1,38
Total
5,18
02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
400.000,00
300.000,00
400.000,00
400.000,00
1.500.000,00
2038 - APOIAR ATIVIDADES SEC. DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
2014
22,26
2015
23,22
2016
24,25
2017
25,06
Total
94,79
02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
6.437.700,00
6.715.000,00
7.017.000,00
7.248.000,00
27.417.700,00
2014
23,64
2015
24,26
2016
25,63
2017
26,44
Total
99,97
TOTAL NO PPA POR ANO
6.837.700,00
7.015.000,00
7.417.000,00
7.648.000,00
28.917.700,00
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programas/Ações Validados
Programa: 0114 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TRANSPORTE E TRANSITO
Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Função / SubFunção
Metas Físicas
Orgão / Unidade Orçamentária
Metas Financeiras
2040 - APOIAR ATIV. DA SEC. MUN. DE TRANSPORTE E TRANSITO
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
26.122 ADMINISTRACAO GERAL
2014
23,26
2015
24,41
2016
25,62
2017
26,92
Total
100,21
02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
2.245.140,00
2.356.597,00
2.473.451,85
2.598.518,20
9.673.707,05
2014
23,26
2015
24,41
2016
25,62
2017
26,92
Total
100,21
TOTAL NO PPA POR ANO
2.245.140,00
2.356.597,00
2.473.451,85
2.598.518,20
9.673.707,05
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programas/Ações Validados
Programa: 0115 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Função / SubFunção
Metas Físicas
Orgão / Unidade Orçamentária
Metas Financeiras
2137 - Desenvolvimento da atividades do Poder Legislativo
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
01.031 ACAO LEGISLATIVA
2014
23,48
2015
24,47
2016
25,50
2017
26,60
Total
100,05
01.001 CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE
7.200.000,00
7.503.000,00
7.821.150,00
8.155.207,50
30.679.357,50
2014
23,48
2015
24,47
2016
25,50
2017
26,60
Total
100,05
TOTAL NO PPA POR ANO
7.200.000,00
7.503.000,00
7.821.150,00
8.155.207,50
30.679.357,50
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programas/Ações Validados
Programa: 0116 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA
Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Função / SubFunção
Metas Físicas
Orgão / Unidade Orçamentária
Metas Financeiras
2073 - Apoiar as Atividades da Secretaria
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
23.122 ADMINISTRACAO GERAL
2014
24,34
2015
24,87
2016
25,20
2017
25,59
Total
100,00
02.019 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E CARCINICULTURA
367.514,16
375.514,16
381.514,16
386.514,16
1.511.056,64
2014
24,34
2015
24,87
2016
25,20
2017
25,59
Total
100,00
TOTAL NO PPA POR ANO
367.514,16
375.514,16
381.514,16
386.514,16
1.511.056,64
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programas/Ações Validados
Programa: 0201 ATENCAO A FAMILIA
Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Função / SubFunção
Metas Físicas
Orgão / Unidade Orçamentária
Metas Financeiras
1287 - IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADAO
1
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
2014
,62
2015
,20
2016
,20
2017
,20
Total
1,22
04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
80.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
155.000,00
2202 - SUPLEMENTACAO ALIMENTAR - RESTAURANTE POPULAR
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
2014
15,19
2015
14,50
2016
14,50
2017
14,50
Total
58,69
04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.978.000,00
1.888.000,00
1.888.000,00
1.888.000,00
7.642.000,00
2282 - FUNDO DE GESTAO P/ PROJETO SOCIAIS, CARTAO CIDADAO
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
2014
1,10
2015
1,15
2016
1,21
2017
1,26
Total
4,72
04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
300.000,00
315.000,00
330.000,00
345.000,00
1.290.000,00
2282 - FUNDO DE GESTAO P/ PROJETO SOCIAIS, CARTAO CIDADAO
2
0053 - CIDADAO ASSISTIDO
UNIDADE
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
2014
2.000,00
2015
1.950,00
2016
1.900,00
2017
1.800,00
Total
7.650,00
04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2.880.000,00
3.510.000,00
3.420.000,00
3.240.000,00
13.050.000,00
2297 - APOIO AS ATIVIDADES DO CREAS
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
2014
,47
2015
,32
2016
,32
2017
,32
Total
1,43
04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
55.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
175.000,00
2298 - APOIO AS ATIVIDADES DO CRAS
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
2014
,46
2015
,46
2016
,47
2017
,48
Total
1,87
04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
80.000,00
82.000,00
84.000,00
86.000,00
332.000,00
2299 - Servico de protec e atend integral a familia PAIF
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
2014
,77
2015
,77
2016
,77
2017
,77
Total
3,08
04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
2300 - Acomp as Fam renda cidada/Bolsa familia e Benefici
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
2014
9,28
2015
6,98
2016
6,29
2017
6,37
Total
28,92
04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.210.000,00
910.000,00
820.000,00
830.000,00
3.770.000,00
2301 - Manutencao do PAEFI
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
2014
,39
2015
,39
2016
,39
2017
,39
Total
1,56
04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
2303 - Atend aos adolescentes e suas familias cump LA PSC
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
2014
,21
2015
,21
2016
,21
2017
,21
Total
,84
04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
26.400,00
26.400,00
26.400,00
26.400,00
105.600,00
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programas/Ações Validados
Programa: 0201 ATENCAO A FAMILIA
Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Função / SubFunção
Metas Físicas
Orgão / Unidade Orçamentária
Metas Financeiras
2304 - APOIAR AS ATIVIDADES DA CASA DE PASSAGEM
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
2014
,09
2015
,09
2016
,09
2017
,09
Total
,36
04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
14.000,00
14.000,00
14.000,00
14.000,00
56.000,00
2305 - Apoio a Familia Atingida por situacao de emergenci
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
2014
,04
2015
,04
2016
,04
2017
,04
Total
,16
04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
2306 - ASSISTENCIA AO DEPENDENTE QUIMICO
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
2014
,28
2015
,28
2016
,28
2017
,28
Total
1,12
04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
37.000,00
37.000,00
37.000,00
37.000,00
148.000,00
2014
2.028,90
2015
1.975,39
2016
1.924,77
2017
1.824,91
Total
7.753,97
TOTAL NO PPA POR ANO
6.820.400,00
7.007.400,00
6.844.400,00
6.691.400,00
27.363.600,00
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programas/Ações Validados
Programa: 0206 AMPLIACAO E MELHORIA DO ATENDIMENTO A SAUDE
Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Função / SubFunção
Metas Físicas
Orgão / Unidade Orçamentária
Metas Financeiras
1124 - AQUISICAO DE VEICULO UTILITARIOS
1
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
10.122 ADMINISTRACAO GERAL
2014
1,21
2015
1,21
2016
1,21
2017
1,21
Total
4,84
03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
800.000,00
1190 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
1
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
10.122 ADMINISTRACAO GERAL
2014
2,54
2015
2,66
2016
2,78
2017
2,90
Total
10,88
03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
420.000,00
440.000,00
460.000,00
480.000,00
1.800.000,00
1194 - AQUISICAO DE UNID MOVEL, ATEND ODONT. PREVENTIVO
1
0056 - UNIDADE MOVEL ADQUIRIDA
UNIDADE
10.122 ADMINISTRACAO GERAL
2014
1,00
2015
2016
2017
Total
1,00
03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
150.000,00
150.000,00
1281 - CONSTRUCAO, REFORMA,AMPLIACAO E MANUT.UNID.SAUDE
1
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
10.122 ADMINISTRACAO GERAL
2014
3,92
2015
3,92
2016
3,92
2017
3,92
Total
15,68
03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
650.000,00
650.000,00
650.000,00
650.000,00
2.600.000,00
1283 - IMPLANTACAO E INSTALACAO DE UNIDADES DE SAUDE
1
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
10.122 ADMINISTRACAO GERAL
2014
,90
2015
,90
2016
,90
2017
,90
Total
3,60
03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
600.000,00
2217 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA - FARMACIA BASICA
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
10.122 ADMINISTRACAO GERAL
2014
4,83
2015
5,07
2016
5,43
2017
6,34
Total
21,67
03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
800.000,00
840.000,00
900.000,00
1.050.000,00
3.590.000,00
2219 - CONTROLE DE ZOONOSE E ENDEMIAS
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
10.304 VIGILANCIA SANITARIA
2014
,21
2015
,22
2016
,23
2017
,23
Total
,89
03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
33.500,00
35.000,00
36.500,00
38.000,00
143.000,00
2279 - ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL SUPLEMENTAR
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
10.122 ADMINISTRACAO GERAL
2014
5,13
2015
5,40
2016
5,79
2017
7,33
Total
23,65
03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
850.000,00
895.000,00
960.000,00
1.215.000,00
3.920.000,00
2327 - Operacao e Manutencao da Vigilancia Sanitaria
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
10.304 VIGILANCIA SANITARIA
2014
,03
2015
,03
2016
,03
2017
,03
Total
,12
03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
12.000,00
2329 - PROGRAMA DE PROMOCAO A SAUDE - ALIMENTACAO E NUTRI
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
10.306 ALIMENTACAO E NUTRICAO
2014
,60
2015
,60
2016
,60
2017
,60
Total
2,40
03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programas/Ações Validados
Programa: 0206 AMPLIACAO E MELHORIA DO ATENDIMENTO A
SAUDE
Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Função / SubFunção
Metas Físicas
Orgão / Unidade Orçamentária
Metas Financeiras
2330 - Media e Alta Complexidade - MAC
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
10.122 ADMINISTRACAO GERAL
2014
,75
2015
,75
2016
,75
2017
,75
Total
3,00
03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
124.000,00
124.000,00
124.000,00
124.000,00
496.000,00
2332 - Programa de dist de Oculos e outros Materias Medic
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
10.122 ADMINISTRACAO GERAL
2014
2,90
2015
3,02
2016
3,14
2017
3,32
Total
12,38
03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
480.000,00
500.000,00
520.000,00
550.000,00
2.050.000,00
2014
24,02
2015
23,78
2016
24,78
2017
27,53
Total
100,11
TOTAL NO PPA POR ANO
3.960.500,00
3.937.000,00
4.103.500,00
4.560.000,00
16.561.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programas/Ações Validados
Programa: 0208 SAUDE DA FAMILIA
Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Função / SubFunção
Metas Físicas
Orgão / Unidade Orçamentária
Metas Financeiras
2201 - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
2014
4,17
2015
4,36
2016
4,56
2017
4,77
Total
17,86
03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
507.565,00
530.440,00
555.450,00
580.460,00
2.173.915,00
2278 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
10.122 ADMINISTRACAO GERAL
2014
4,03
2015
4,19
2016
4,44
2017
4,58
Total
17,24
03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
490.760,00
510.400,00
540.800,00
558.000,00
2.099.960,00
2316 - Programa Saude na Escola
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
10.122 ADMINISTRACAO GERAL
2014
,32
2015
,32
2016
,32
2017
,32
Total
1,28
03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
160.000,00
2325 - Programa agente comunitarios de endemias
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
2014
4,29
2015
4,29
2016
4,29
2017
4,29
Total
17,16
03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
522.140,00
522.140,00
522.140,00
522.140,00
2.088.560,00
2331 - PROGRAMA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
10.122 ADMINISTRACAO GERAL
2014
10,44
2015
10,94
2016
11,50
2017
12,07
Total
44,95
03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1.270.800,00
1.331.800,00
1.400.120,00
1.469.660,00
5.472.380,00
2333 - Fortalecimento Dos Programas de saude Preventiva
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
10.122 ADMINISTRACAO GERAL
2014
,37
2015
,37
2016
,37
2017
,37
Total
1,48
03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
45.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
180.000,00
2014
23,62
2015
24,47
2016
25,48
2017
26,40
Total
99,97
TOTAL NO PPA POR ANO
2.876.265,00
2.979.780,00
3.103.510,00
3.215.260,00
12.174.815,00
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programas/Ações Validados
Programa: 0210 SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL
Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Função / SubFunção
Metas Físicas
Orgão / Unidade Orçamentária
Metas Financeiras
1280 - RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS
1
0027 - AREA RECUPERADA
PERCENTUAL
18.541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
2014
25,00
2015
25,00
2016
25,00
2017
25,00
Total
100,00
02.013 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
2081 - MONIT. DA BALNEABILIDADE DAS PRAIAS E ESTUARIOS
2
0028 - PRAIAS MONITORADAS
PERCENTUAL
18.544 RECURSOS HIDRICOS
2014
9,93
2015
10,60
2016
11,26
2017
11,92
Total
43,71
02.013 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
30.000,00
32.000,00
34.000,00
36.000,00
132.000,00
2248 - IMPLANTACAO DA COLETA SELETIVA
2
0029 - COLETA IMPLANTADA
PERCENTUAL
18.542 CONTROLE AMBIENTAL
2014
56,29
2015
2016
2017
Total
56,29
02.013 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
170.000,00
170.000,00
2319 - MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA
2
0009 - LIMPEZA EFETUADA
PERCENTUAL
15.452 SERVICOS URBANOS
2014
22,20
2015
23,97
2016
25,89
2017
27,95
Total
100,01
02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
3.360.000,00
3.628.000,00
3.917.440,10
4.230.035,20
15.135.475,30
2014
113,42
2015
59,57
2016
62,15
2017
64,87
Total
300,01
TOTAL NO PPA POR ANO
3.660.000,00
3.760.000,00
4.051.440,10
4.366.035,20
15.837.475,30
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programas/Ações Validados
Programa: 0212 FORTALECIMENTO DA PESCA ARTESANAL
Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Função / SubFunção
Metas Físicas
Orgão / Unidade Orçamentária
Metas Financeiras
2014 - CAPACITACAO DOS PESCADORES ARTESANAIS
2
0006 - PESCADORES CAPACITADOS
PERCENTUAL
23.691 PROMOCAO COMERCIAL
2014
37,77
2015
22,22
2016
22,22
2017
17,77
Total
99,98
02.019 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E CARCINICULTURA
85.000,00
50.000,00
50.000,00
40.000,00
225.000,00
2014
37,77
2015
22,22
2016
22,22
2017
17,77
Total
99,98
TOTAL NO PPA POR ANO
85.000,00
50.000,00
50.000,00
40.000,00
225.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programas/Ações Validados
Programa: 0215 EXPANSAO DO ENSINO MEDIO
Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Função / SubFunção
Metas Físicas
Orgão / Unidade Orçamentária
Metas Financeiras
2273 - CONV C/ SSEC P/ CONTRAPARTIDA DO DESENV ENS MEDIO
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
12.362 ENSINO MEDIO
2014
25,00
2015
25,00
2016
25,00
2017
25,00
Total
100,00
05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
2014
25,00
2015
25,00
2016
25,00
2017
25,00
Total
100,00
TOTAL NO PPA POR ANO
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programas/Ações Validados
Programa: 0217 ENSINO SUPERIOR PARA TODOS
Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Função / SubFunção
Metas Físicas
Orgão / Unidade Orçamentária
Metas Financeiras
1256 - CONSTRUCAO DE CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
1
0054 - CENTRO SUPERIOR CONSTRUIDO
UNIDADE
12.364 ENSINO SUPERIOR
2014
1,00
2015
2016
2017
Total
1,00
05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
40.000,00
40.000,00
2014
1,00
2015
2016
2017
Total
1,00
TOTAL NO PPA POR ANO
40.000,00
40.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programas/Ações Validados
Programa: 0218 EDUCACAO ESPECIAL
Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Função / SubFunção
Metas Físicas
Orgão / Unidade Orçamentária
Metas Financeiras
2214 - ATEN PSICOSOCIAL DE APOIO EXTRAESCOLAR AOS ALUNOS
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
12.367 EDUCACAO ESPECIAL
2014
25,00
2015
25,00
2016
25,00
2017
25,00
Total
100,00
05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
24.000,00
2014
25,00
2015
25,00
2016
25,00
2017
25,00
Total
100,00
TOTAL NO PPA POR ANO
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
24.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programas/Ações Validados
Programa: 0219 ALFABETIZACAO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTO - EJA
Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Função / SubFunção
Metas Físicas
Orgão / Unidade Orçamentária
Metas Financeiras
2312 - Manut. das Ativid. da Educacao de Jovens e Adulto
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
2014
23,96
2015
24,63
2016
25,36
2017
26,09
Total
100,04
05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
1.354.480,00
1.392.300,00
1.433.780,00
1.475.260,00
5.655.820,00
2014
23,96
2015
24,63
2016
25,36
2017
26,09
Total
100,04
TOTAL NO PPA POR ANO
1.354.480,00
1.392.300,00
1.433.780,00
1.475.260,00
5.655.820,00
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programas/Ações Validados
Programa: 0221 TRANSPORTE ESCOLAR
Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Função / SubFunção
Metas Físicas
Orgão / Unidade Orçamentária
Metas Financeiras
1258 - AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES E DEMAIS VEICULOS
1
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
2014
,76
2015
,76
2016
,76
2017
,76
Total
3,04
05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
2213 - MANUT DA OPERACAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
2014
24,24
2015
24,24
2016
24,24
2017
24,24
Total
96,96
05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
160.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
640.000,00
2014
25,00
2015
25,00
2016
25,00
2017
25,00
Total
100,00
TOTAL NO PPA POR ANO
165.000,00
165.000,00
165.000,00
165.000,00
660.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programas/Ações Validados
Programa: 0223 ALIMENTACAO ESCOLAR
Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Função / SubFunção
Metas Físicas
Orgão / Unidade Orçamentária
Metas Financeiras
2196 - AQUISICAO MERENDA ESCOLAR - PNAE
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
2014
23,94
2015
24,63
2016
25,35
2017
26,09
Total
100,01
05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
1.720.000,00
1.770.000,00
1.822.000,00
1.875.000,00
7.187.000,00
2014
23,94
2015
24,63
2016
25,35
2017
26,09
Total
100,01
TOTAL NO PPA POR ANO
1.720.000,00
1.770.000,00
1.822.000,00
1.875.000,00
7.187.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programas/Ações Validados
Programa: 0224 ENSINO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Função / SubFunção
Metas Físicas
Orgão / Unidade Orçamentária
Metas Financeiras
2152 - INCENT A CULT APOIO AS BANDAS MARCIAIS NAS ESCOLAS
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
2014
17,39
2015
17,39
2016
17,39
2017
17,39
Total
69,56
05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
320.000,00
2195 - REALIZACAO PROJET E EVENTOS CLTURAIS NAS ESCOLAS
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
2014
7,61
2015
7,61
2016
7,61
2017
7,61
Total
30,44
05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
140.000,00
2014
25,00
2015
25,00
2016
25,00
2017
25,00
Total
100,00
TOTAL NO PPA POR ANO
115.000,00
115.000,00
115.000,00
115.000,00
460.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programas/Ações Validados
Programa: 0225 ESPORTE NA ESCOLA
Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Função / SubFunção
Metas Físicas
Orgão / Unidade Orçamentária
Metas Financeiras
2163 - REALIZACAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
2014
10,66
2015
11,30
2016
11,95
2017
12,60
Total
46,51
05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
82.000,00
87.000,00
92.000,00
97.000,00
358.000,00
2194 - Realiz de event esport nas escolas Jerns-Proj Educ
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
2014
12,46
2015
13,11
2016
13,63
2017
14,28
Total
53,48
05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
96.000,00
101.000,00
105.000,00
110.000,00
412.000,00
2014
23,12
2015
24,41
2016
25,58
2017
26,88
Total
99,99
TOTAL NO PPA POR ANO
178.000,00
188.000,00
197.000,00
207.000,00
770.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programas/Ações Validados
Programa: 0302 DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA FAMILIAR
Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Função / SubFunção
Metas Físicas
Orgão / Unidade Orçamentária
Metas Financeiras
1004 - PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS
1
0004 - AGRICULTOR BENEFICIADO
PERCENTUAL
20.605 ABASTECIMENTO
2014
3,45
2015
3,71
2016
3,98
2017
3,98
Total
15,12
02.004 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL
130.000,00
140.000,00
150.000,00
150.000,00
570.000,00
2216 - INCETIVO A PRODUCAO DE HORTALICIAS E FRUTICULTURA
2
0004 - AGRICULTOR BENEFICIADO
PERCENTUAL
20.601 PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
2014
,53
2015
,58
2016
,64
2017
,69
Total
2,44
02.004 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL
20.000,00
22.000,00
24.000,00
26.000,00
92.000,00
2286 - CORTE DE TERRA
2
0004 - AGRICULTOR BENEFICIADO
PERCENTUAL
20.606 EXTENSAO RURAL
2014
13,25
2015
14,05
2016
14,58
2017
14,58
Total
56,46
02.004 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL
500.000,00
530.000,00
550.000,00
550.000,00
2.130.000,00
2287 - ASSISTENCIA VETERINARIA
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
20.604 DEFESA SANITARIA ANIMAL
2014
,13
2015
,13
2016
,13
2017
,13
Total
,52
02.004 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
2287 - ASSISTENCIA VETERINARIA
2
0005 - REBANHO ASSISTIDO
PERCENTUAL
20.604 DEFESA SANITARIA ANIMAL
2014
,67
2015
,67
2016
,67
2017
,67
Total
2,68
02.004 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
100.000,00
2288 - AQUISICAO E MANUTENCAO DE BOMBAS ELET. E EOLICAS
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
20.604 DEFESA SANITARIA ANIMAL
2014
,27
2015
,27
2016
,27
2017
,27
Total
1,08
02.004 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
2288 - AQUISICAO E MANUTENCAO DE BOMBAS ELET. E EOLICAS
2
0004 - AGRICULTOR BENEFICIADO
PERCENTUAL
20.605 ABASTECIMENTO
2014
2,25
2015
2,41
2016
2,58
2017
2,58
Total
9,82
02.004 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL
85.000,00
91.000,00
97.000,00
97.000,00
370.000,00
2289 - DISTRUBUICAO DE SEMENTES E SORGO
2
0004 - AGRICULTOR BENEFICIADO
PERCENTUAL
20.601 PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
2014
2,65
2015
2,92
2016
3,18
2017
3,18
Total
11,93
02.004 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL
100.000,00
110.000,00
120.000,00
120.000,00
450.000,00
TOTAL NO PPA POR ANO
2014
23,20
2015
24,74
2016
26,03
2017
26,08
Total
100,05
875.000,00
933.000,00
981.000,00
983.000,00
3.772.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programas/Ações Validados
Programa: 0306 FAZENDO O TURISMO ACONTECER
Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Função / SubFunção
Metas Físicas
Orgão / Unidade Orçamentária
Metas Financeiras
2063 - FORTALECIMENTO DOS GRUPOS FOLCLORICOS DO MUNICIPIO
2
0038 - GRUPO FOLCLORICO
PERCENTUAL
13.392 DIFUSAO CULTURAL
2014
,50
2015
,50
2016
,50
2017
,50
Total
2,00
02.011 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
73.000,00
73.000,00
73.000,00
73.000,00
292.000,00
2065 - APOIO AS ATIVIDADES DA BANDA DE MUSICA MUNICIPAL
2
0036 - BANDA FUNCIONANDO
PERCENTUAL
13.392 DIFUSAO CULTURAL
2014
1,40
2015
1,40
2016
1,40
2017
1,40
Total
5,60
02.011 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
201.500,00
201.500,00
201.500,00
201.500,00
806.000,00
2242 - PROMOCAO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTO DO MUNICIPIO
2
0039 - EVENTOS REALIZADOS
PERCENTUAL
13.392 DIFUSAO CULTURAL
2014
21,37
2015
21,37
2016
21,37
2017
28,30
Total
92,41
02.011 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
3.080.000,00
3.080.000,00
3.080.000,00
4.080.000,00
13.320.000,00
2014
23,27
2015
23,27
2016
23,27
2017
30,20
Total
100,01
TOTAL NO PPA POR ANO
3.354.500,00
3.354.500,00
3.354.500,00
4.354.500,00
14.418.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programas/Ações Validados
Programa: 0321 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA EDUCACAO
Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Função / SubFunção
Metas Físicas
Orgão / Unidade Orçamentária
Metas Financeiras
1261 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS
1
0048 - ESCOLAS REFORMAS
PERCENTUAL
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
2014
31,63
2015
22,88
2016
22,74
2017
22,74
Total
99,99
05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
2.793.000,00
2.020.000,00
2.008.000,00
2.008.000,00
8.829.000,00
2014
31,63
2015
22,88
2016
22,74
2017
22,74
Total
99,99
TOTAL NO PPA POR ANO
2.793.000,00
2.020.000,00
2.008.000,00
2.008.000,00
8.829.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programas/Ações Validados
Programa: 0322 AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA
Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Função / SubFunção
Metas Físicas
Orgão / Unidade Orçamentária
Metas Financeiras
2249 - INSTALACAO E MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
2
0008 - ILUMINAÇÃO INSTALADA
PERCENTUAL
15.452 SERVICOS URBANOS
2014
24,38
2015
24,77
2016
25,20
2017
25,63
Total
99,98
02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
740.000,00
752.000,00
765.000,00
778.000,00
3.035.000,00
2014
24,38
2015
24,77
2016
25,20
2017
25,63
Total
99,98
TOTAL NO PPA POR ANO
740.000,00
752.000,00
765.000,00
778.000,00
3.035.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programas/Ações Validados
Programa: 0323 PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSO
Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Função / SubFunção
Metas Físicas
Orgão / Unidade Orçamentária
Metas Financeiras
2320 - Atendimento ao Idoso
2
0019 - IDOSO ATENDIDO
PERCENTUAL
08.241 ASSISTENCIA AO IDOSO
2014
22,61
2015
22,51
2016
22,61
2017
22,61
Total
90,34
04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
2321 - Acompanhamento juridico, psicologico e social
2
0019 - IDOSO ATENDIDO
PERCENTUAL
08.241 ASSISTENCIA AO IDOSO
2014
2,26
2015
2,35
2016
2,44
2017
2,49
Total
9,54
04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
5.000,00
5.200,00
5.400,00
5.500,00
21.100,00
TOTAL NO PPA POR ANO
2014
24,87
2015
24,86
2016
25,05
2017
25,10
Total
99,88
55.000,00
55.200,00
55.400,00
55.500,00
221.100,00
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programas/Ações Validados
Programa: 0328 PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Função / SubFunção
Metas Físicas
Orgão / Unidade Orçamentária
Metas Financeiras
2251 - COMBATE AS DROGAS NAS ESCOLAS PROART - PETROBRAS
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
13.392 DIFUSAO CULTURAL
2014
21,10
2015
24,10
2016
26,22
2017
28,62
Total
100,04
05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
70.000,00
80.000,00
87.000,00
95.000,00
332.000,00
TOTAL NO PPA POR ANO
2014
21,10
2015
24,10
2016
26,22
2017
28,62
Total
100,04
70.000,00
80.000,00
87.000,00
95.000,00
332.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programas/Ações Validados
Programa: 0329 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL
Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Função / SubFunção
Metas Físicas
Orgão / Unidade Orçamentária
Metas Financeiras
2073 - Apoiar as Atividades da Secretaria
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
06.182 DEFESA CIVIL
2014
22,23
2015
23,28
2016
26,24
2017
28,29
Total
100,04
02.025 SEC MUN DE SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL
2.401.493,39
2.515.022,06
2.834.723,16
3.056.284,32
10.807.522,93
TOTAL NO PPA POR ANO
2014
22,23
2015
23,28
2016
26,24
2017
28,29
Total
100,04
2.401.493,39
2.515.022,06
2.834.723,16
3.056.284,32
10.807.522,93
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programas/Ações Validados
Programa: 0330 MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA URBANA
Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Função / SubFunção
Metas Físicas
Orgão / Unidade Orçamentária
Metas Financeiras
1279 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARADA DE ONIBUS
1
0025 - PARADA CONSTRUIDA
PERCENTUAL
26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO
2014
50,00
2015
16,66
2016
16,66
2017
16,66
Total
99,98
02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
120.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
240.000,00
TOTAL NO PPA POR ANO
2014
50,00
2015
16,66
2016
16,66
2017
16,66
Total
99,98
120.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
240.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programas/Ações Validados
Programa: 0335 CONSTRUINDO AS OBRAS ESTRUTURANTES
Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Função / SubFunção
Metas Físicas
Orgão / Unidade Orçamentária
Metas Financeiras
1032 - PAVIMENTACAO, RECAPEAMENTO, ASFALTO E CALÇAMENTO
1
0012 - RUAS PAVIMENTADAS
PERCENTUAL
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
2014
7,23
2015
22,81
2016
22,81
2017
28,59
Total
81,44
02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
2.500.000,00
7.890.000,00
7.890.000,00
9.890.000,00
28.170.000,00
1073 - AMPLIACAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA
1
0010 - ADUTORA CONSTRUIDA
PERCENTUAL
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
2014
1,48
2015
,03
2016
,03
2017
,03
Total
1,57
02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
510.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
540.000,00
1235 - CONSTRUCAO DE PRACAS E PARQUES PUBLICOS
1
0050 - PRAÇAS CONSTRUIDAS
UNIDADE
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
2014
1,00
2015
1,00
2016
1,00
2017
1,00
Total
4,00
02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
600.000,00
600.000,00
500.000,00
500.000,00
2.200.000,00
1245 - CONSTRUCAO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CEMITERIO
1
0013 - CEMITERIO CONSTRUIDO
UNIDADE
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
2014
1,00
2015
,01
2016
,01
2017
,01
Total
1,03
02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
500.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
800.000,00
1247 - AMPLIACAO E MANUTENCAO DO MURO DE ARRIMO DA ORLA
1
0014 - MURO DE ARRIMO AMPLIADO
PERCENTUAL
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
2014
,93
2015
,64
2016
,64
2017
1,51
Total
3,72
02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
320.000,00
220.000,00
220.000,00
520.000,00
1.280.000,00
1248 - REVITALIZACAO E REFORMA DAS PRACAS PUBLICAS
1
0015 - PRACAS REFORMADAS
PERCENTUAL
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
2014
,90
2015
,90
2016
,90
2017
1,48
Total
4,18
02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
310.000,00
310.000,00
310.000,00
510.000,00
1.440.000,00
1266 - CONSTRUCAO, REFORMA E MANUTENCAO DO SANEAMENTO
1
0011 - SANEAMENTO EFETUADO
PERCENTUAL
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
2014
,49
2015
,64
2016
,64
2017
,64
Total
2,41
02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
170.000,00
220.000,00
220.000,00
220.000,00
830.000,00
1267 - AQUISICAO E DESAPROPRIACAO DE TERRENOS
1
0051 - TERRENOS ADQUIRIDOS
PERCENTUAL
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
2014
1,45
2015
1,45
2016
1,45
2017
1,45
Total
5,80
02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
2.000.000,00
1271 - CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO
1
0017 - ATERRO SANITARIO CONSTRUIDO
UNIDADE
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
2014
1,00
2015
2016
2017
Total
1,00
02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
1.000.000,00
1.000.000,00
1295 - CONSTRUCAO E REFORMA DO MERCADO PUBLICO
1
0040 - MERCADO CONSTRUIDO
UNIDADE
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
2014
1,00
2015
,01
2016
,01
2017
,01
Total
1,03
02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
500.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
650.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programas/Ações Validados
Programa: 0336 CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO
Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Função / SubFunção
Metas Físicas
Orgão / Unidade Orçamentária
Metas Financeiras
TOTAL NO PPA POR ANO
2014
16,48
2015
27,49
2016
27,49
2017
34,72
Total
106,18
6.910.000,00
9.900.000,00
9.800.000,00
12.300.000,00
38.910.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programas/Ações Validados
Programa: 0336 CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO
Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Função / SubFunção
Metas Físicas
Orgão / Unidade Orçamentária
Metas Financeiras
1039 - Construcao de Matadouro Publico
1
0034 - MATADOURO CONSTRUIDO
UNIDADE
20.604 DEFESA SANITARIA ANIMAL
2014
1,00
2015
2016
2017
Total
1,00
02.004 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL
500.000,00
500.000,00
1181 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL
1
0052 - SEDE CONSTRUIDA
UNIDADE
04.122 ADMINISTRACAO GERAL
2014
2015
2016
1,00
2017
Total
1,00
02.025 SEC MUN DE SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL
500.000,00
500.000,00
1260 - CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES
1
0032 - CASAS CONSTRUIDAS
UNIDADE
16.482 HABITACAO URBANA
2014
280,00
2015
400,00
2016
480,00
2017
320,00
Total
1.480,00
06.001 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
7.000.000,00
10.000.000,00
12.000.000,00
8.000.000,00
37.000.000,00
1273 - CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTE
1
0049 - CURSOS OFERTADOS
PERCENTUAL
22.665 NORMALIZACAO E QUALIDADE
2014
21,74
2015
23,91
2016
26,09
2017
28,26
Total
100,00
02.014 SEC MUN DE IND, COM, SERV, ENER E PROJET ESPECIAIS
500.000,00
550.000,00
600.000,00
650.000,00
2.300.000,00
1298 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
1
0045 - CENTRO ADM. CONSTRUIDO
UNIDADE
04.122 ADMINISTRACAO GERAL
2014
2015
2016
1,00
2017
Total
1,00
02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
1.000.000,00
1.000.000,00
1299 - PROGRAMA PROFESSOR DIGITAL
1
0047 - PROFESSOR EFICIENTE
UNIDADE
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
2014
2015
2016
300,00
2017
Total
300,00
05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
600.000,00
600.000,00
2343 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CURSO SUPERIOR
2
0046 - INGRESSO NO CURSO SUPERIOR
UNIDADE
12.364 ENSINO SUPERIOR
2014
30,00
2015
30,00
2016
30,00
2017
30,00
Total
120,00
05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
129.600,00
142.560,00
156.816,00
165.000,00
593.976,00
TOTAL NO PPA POR ANO
2014
332,74
2015
453,91
2016
838,09
2017
378,26
Total
2.003,00
8.129.600,00
10.692.560,00
14.856.816,00
8.815.000,00
42.493.976,00
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programas/Ações Validados
Programa: 0337 CONSTRUINDO A GUAMARE PARA VIVER MELHOR
Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Função / SubFunção
Metas Físicas
Orgão / Unidade Orçamentária
Metas Financeiras
1009 - Construcao de Quadras de Esportes
1
0043 - QUADRAS CONSTRUIDAS
UNIDADE
27.813 LAZER
2014
2,00
2015
2,00
2016
1,00
2017
1,00
Total
6,00
02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
1.000.000,00
1.000.000,00
500.000,00
500.000,00
3.000.000,00
1240 - CONSTRUCAO DO CENTRO CULTURAL E MUSEU HISTORICO
1
0035 - MUSEU CONSTRUIDO
UNIDADE
13.392 DIFUSAO CULTURAL
2014
2015
2,00
2016
2017
Total
2,00
02.011 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
2.000.000,00
2.000.000,00
1253 - CONSTRUCAO DO MUSEU DAS ENERGIAS
1
0035 - MUSEU CONSTRUIDO
UNIDADE
13.392 DIFUSAO CULTURAL
2014
2015
2,00
2016
2017
Total
2,00
02.011 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
1.200.000,00
1.200.000,00
1285 - CONSTRUCAO E MANUTENCAO DO ESTADIO DE FUTEBOL
1
0030 - ESPORTE PARA TODOS
PERCENTUAL
27.813 LAZER
2014
67,40
2015
11,56
2016
10,46
2017
10,58
Total
100,00
02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
5.540.000,00
950.000,00
860.000,00
870.000,00
8.220.000,00
1296 - PROJETO PRACA DA JUVENTUDE
1
0041 - PRAÇA DA JUVENTUDE
UNIDADE
27.813 LAZER
2014
1,00
2015
2016
2017
Total
1,00
02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
100.000,00
100.000,00
1297 - PROJETO DE TURISTICO NA PRAIA DO PRESIDIO
1
0044 - PRAIA REVITALIZADA
PERCENTUAL
13.392 DIFUSAO CULTURAL
2014
2015
100,00
2016
2017
Total
100,00
02.011 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
650.000,00
650.000,00
2315 - MANUTENCAO DO CLUBE MUNICIPAL
2
0037 - CLUBE FUNCIONANDO
PERCENTUAL
13.392 DIFUSAO CULTURAL
2014
25,00
2015
25,00
2016
25,00
2017
25,00
Total
100,00
02.011 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
90.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
360.000,00
TOTAL NO PPA POR ANO
2014
95,40
2015
142,56
2016
36,46
2017
36,58
Total
311,00
6.730.000,00
5.890.000,00
1.450.000,00
1.460.000,00
15.530.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programas/Ações Validados
Programa: 0338 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Função / SubFunção
Metas Físicas
Orgão / Unidade Orçamentária
Metas Financeiras
1288 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA - ATENDIMENTO AO IDOSO
1
0060 - CENTRO DIA CONSTRUIDO
PERCENTUAL
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
2014
4,26
2015
2016
2017
Total
4,26
04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
100.000,00
100.000,00
2052 - BPC - BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
2014
,17
2015
,18
2016
,19
2017
,20
Total
,74
04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
4.000,00
4.200,00
4.400,00
4.600,00
17.200,00
2227 - Estruturação, manutenção e funcionamento do PETI
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
2014
,46
2015
,47
2016
,50
2017
,52
Total
1,95
04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
10.600,00
11.200,00
11.800,00
12.400,00
46.000,00
2228 - SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
2014
4,69
2015
4,87
2016
5,05
2017
5,18
Total
19,79
04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
110.000,00
114.500,00
118.500,00
121.500,00
464.500,00
2229 - SERVICO DE PROTECAO BASICA - PSB
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
2014
4,86
2015
5,10
2016
5,37
2017
5,64
Total
20,97
04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
114.000,00
120.000,00
126.000,00
132.000,00
492.000,00
2294 - Manutencao e funic do sistema do cadastro,SUAS/WEB
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
2014
,84
2015
,84
2016
,84
2017
,84
Total
3,36
04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
2296 - Qualificacao profiss dos recursos humanos do SUAS
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
2014
,84
2015
,84
2016
,84
2017
,84
Total
3,36
04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
2335 - PROGRAMA BOLSA TRABALHO
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
2014
5,52
2015
6,08
2016
6,68
2017
7,35
Total
25,63
04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
129.600,00
142.560,00
156.816,00
172.500,00
601.476,00
2336 - PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
2014
,64
2015
,64
2016
,64
2017
,64
Total
2,56
04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
60.000,00
2337 - PROJETO RENASCER
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
2014
1,27
2015
1,27
2016
1,27
2017
1,27
Total
5,08
04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programas/Ações Validados
Programa: 0338 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Função / SubFunção
Metas Físicas
Orgão / Unidade Orçamentária
Metas Financeiras
2339 - PROGRAMA ECONOMIA SOLIDARIA
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
2014
1,49
2015
1,49
2016
1,49
2017
1,49
Total
5,96
04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
140.000,00
2342 - APOIAR AS ATIVIDADES DO CENTRO DIA
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
2014
1,72
2015
1,50
2016
1,50
2017
1,50
Total
6,22
04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
40.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
145.000,00
TOTAL NO PPA POR ANO
2014
26,76
2015
23,28
2016
24,37
2017
25,47
Total
99,88
628.200,00
547.460,00
572.516,00
598.000,00
2.346.176,00
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programas/Ações Validados
Programa: 0339 PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Função / SubFunção
Metas Físicas
Orgão / Unidade Orçamentária
Metas Financeiras
2232 - GESTAO DESCENTRALIZADA BOLSA FAMILIA - IGD
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
2014
24,47
2015
24,82
2016
25,18
2017
25,54
Total
100,01
04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
75.800,00
76.900,00
78.000,00
79.100,00
309.800,00
TOTAL NO PPA POR ANO
2014
24,47
2015
24,82
2016
25,18
2017
25,54
Total
100,01
75.800,00
76.900,00
78.000,00
79.100,00
309.800,00
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programas/Ações Validados
Programa: 0340 TRANSPORTE E TRANSITO SEGURO
Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Função / SubFunção
Metas Físicas
Orgão / Unidade Orçamentária
Metas Financeiras
1276 - RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS
1
0022 - FROTA RENOVADA
PERCENTUAL
26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO
2014
8,53
2015
7,70
2016
7,22
2017
6,69
Total
30,14
02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
319.067,00
287.971,21
240.000,00
250.154,43
1.097.192,64
1277 - RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO PÚBLICA
1
0022 - FROTA RENOVADA
PERCENTUAL
26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO
2014
1,73
2015
1,83
2016
1,92
2017
2,04
Total
7,52
02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
65.000,00
68.500,00
72.000,00
76.500,00
282.000,00
2285 - MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS MUNICIPAIS
2
0020 - VEICULOS REVISADOS
PERCENTUAL
26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO
2014
13,63
2015
14,30
2016
14,97
2017
15,64
Total
58,54
02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
510.000,00
535.000,00
560.000,00
585.000,00
2.190.000,00
2334 - REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO
2
0021 - TRANSPORTE PUBLICO REGULADO
PERCENTUAL
26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO
2014
,40
2015
2016
2017
Total
,40
02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
15.000,00
15.000,00
2338 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO
2
0024 - SEGURANÇA DO TRANSITO
PERCENTUAL
26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO
2014
,93
2015
,99
2016
1,10
2017
1,15
Total
4,17
02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
35.000,00
37.000,00
41.000,00
43.000,00
156.000,00
TOTAL NO PPA POR ANO
2014
25,22
2015
24,82
2016
25,21
2017
25,52
Total
100,77
944.067,00
928.471,21
913.000,00
954.654,43
3.740.192,64
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programas/Ações Validados
Programa: 0341 PROGRAMA DE LEVANTAMENTO DE DADOS SOCIAIS, HUMANOS E ECONOMICOS
Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Função / SubFunção
Metas Físicas
Orgão / Unidade Orçamentária
Metas Financeiras
1274 - ELABORACAO DEBANCO DE DADOS SOCIAIS,HUMANOS E ECON
1
0031 - DADOS COLETADOS
PERCENTUAL
04.122 ADMINISTRACAO GERAL
2014
100,00
2015
2016
2017
Total
100,00
02.023 GABINETE DO VICE PREFEITO
108.000,00
108.000,00
TOTAL NO PPA POR ANO
2014
100,00
2015
2016
2017
Total
100,00
108.000,00
108.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programas/Ações Validados
Programa: 0342 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS FINANCAS MUNICIPAL
Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Função / SubFunção
Metas Físicas
Orgão / Unidade Orçamentária
Metas Financeiras
2203 - CONTRIBUICAO AO PASEP
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
04.122 ADMINISTRACAO GERAL
2014
5,53
2015
5,53
2016
5,53
2017
5,53
Total
22,12
02.020 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
1.200.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
4.800.000,00
2204 - AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
04.122 ADMINISTRACAO GERAL
2014
14,04
2015
14,04
2016
14,04
2017
18,65
Total
60,77
02.020 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
3.045.900,00
3.045.900,00
3.045.900,00
4.045.900,00
13.183.600,00
2348 - APOIAR AS ATIVIDADES DA CONTADORIA GERAL DO MUNICI
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
04.122 ADMINISTRACAO GERAL
2014
23,23
2015
24,36
2016
25,56
2017
26,84
Total
99,99
02.018 CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO
598.420,00
627.493,00
658.105,15
691.657,91
2.575.676,06
2349 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANCAS
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
04.122 ADMINISTRACAO GERAL
2014
4,01
2015
4,20
2016
4,42
2017
4,62
Total
17,25
02.020 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
864.760,74
907.598,78
952.603,62
998.858,90
3.723.822,04
TOTAL NO PPA POR ANO
2014
46,81
2015
48,13
2016
49,55
2017
55,64
Total
200,13
5.709.080,74
5.780.991,78
5.856.608,77
6.936.416,81
24.283.098,10
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Programas/Ações Validados
Programa: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de Medida
Função / SubFunção
Metas Físicas
Orgão / Unidade Orçamentária
Metas Financeiras
0099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
2
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA
2014
15,46
2015
13,75
2016
27,49
2017
43,30
Total
100,00
02.099 RESERVA DE CONTINGENCIA
2.250.000,00
2.000.000,00
4.000.000,00
6.300.000,00
14.550.000,00
TOTAL NO PPA POR ANO
2014
15,46
2015
13,75
2016
27,49
2017
43,30
Total
100,00
2.250.000,00
2.000.000,00
4.000.000,00
6.300.000,00
14.550.000,00
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: 0028 ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Objetivo: Promover as condições para o pleno desenvolvimento psicosocial, educacional e de saúde, enfatizando a melhoria da qualidade de vida, elevando a alto estima e garantindo a cidadania.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2295 - Apoiar as atividades do Conselho Tutelar Caracterização: Estruturacao, manutencao e funcionamento do controle social, conselho das politicas afins e da secretaria executiva do CMAS.
Meta Física
12,15
12,50
12,83
13,15
50,63
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
42.200,00
43.400,00
44.600,00
45.700,00
175.900,00
2308 - Servicos de Convivencia e fort. de vinculos
Caracterização: Servicos de convivencia e fortalecimento de vinculos para crianca e adolescentes na faixa etaria de 07 a 14 anos em situacao de vulnerabilidade social.
Meta Física
5,98
6,22
6,43
6,61
25,24
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
20.800,00
21.600,00
22.400,00
23.000,00
87.800,00
2322 - Manutencao do cons mun da crianca e do adolescente
Caracterização: Manutencao das atividades desenvolvidas pelo conselho municipal da crianca e do adolescente
Meta Física
5,38
5,81
6,24
6,74
24,17
Produto: 0042 - CONSELHO FUNCIONANDO
PERCENTUAL
Atividade
Valor
18.700,00
20.200,00
21.700,00
23.400,00
84.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
81.700,00
85.200,00
88.700,00
92.100,00
347.700,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
81.700,00
85.200,00
88.700,00
92.100,00
347.700,00
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Programa: 0022 GUAMARE ESPORTIVO
Objetivo: Oferecer práticas esportivas e educacionais, estimulando crianças, jovens e adultos a manter o corpo saudavel e contribuindo para o seu desenvolvimento integral
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
PERCENTUAL Und. Med.: UNIDADE
40,00
60,00
70,00
80,00
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2258 - INCENTIVO AO ESPORTE NA ZONA RURAL
Caracterização: Promoção e estimulo as atividades esportivas nas comunidades
Meta Física
6,54
6,62
6,69
6,73
26,58
Produto: 0030 - ESPORTE PARA TODOS
PERCENTUAL
Atividade
Valor
170.000,00
172.000,00
174.000,00
175.000,00
691.000,00
2262 - PROJETO PEQUENOS SAMURAIS
Caracterização: Promoção ao desenvolvimento das atividades de Artes Marciais para as crianças e jovens do municipio
Meta Física
5,39
3,15
3,22
3,30
15,06
Produto: 0030 - ESPORTE PARA TODOS
PERCENTUAL
Atividade
Valor
140.000,00
82.000,00
84.000,00
86.000,00
392.000,00
2264 - PROJETO FUTSAL - ALTO RENDIMENTO
Caracterização: Promoção ao Futsal de alto rendimento, desenvolvidos por atletas amadores no campeonato estadual.
Meta Física
3,07
3,07
3,07
3,07
12,28
Produto: 0030 - ESPORTE PARA TODOS
PERCENTUAL
Atividade
Valor
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
320.000,00
2311 - MANUTENCAO DA ESCOLINHA LIVRO NA MAO, BOLA NO PE
Caracterização: Manutencao das atividades desenvolvidas pela Escolinha de esporte, com o obetivo de integrar esporte e estudo.
Meta Física
6,35
6,50
6,66
6,81
26,32
Produto: 0030 - ESPORTE PARA TODOS
PERCENTUAL
Atividade
Valor
165.000,00
169.000,00
173.000,00
177.000,00
684.000,00
2340 - PROJETO BEM ESTAR
Caracterização: Manutenção do projeto Bem estar I e II de academias.
Meta Física
8,11
3,77
3,92
4,00
19,80
Produto: 0030 - ESPORTE PARA TODOS
PERCENTUAL
Atividade
Valor
211.000,00
98.000,00
102.000,00
104.000,00
515.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
766.000,00
601.000,00
613.000,00
622.000,00
2.602.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
766.000,00
601.000,00
613.000,00
622.000,00
2.602.000,00
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 012 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
Programa: 0002 MODERNIZACAO DA ARRECADACAO TRIBUTARIA
Objetivo: Promover a modernização do sistema de arrecadação municipal, dando-lhe agilidade, eficiência e qualidade na prestação dos serviços
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2023 - AMPLIACAO DA BASE DE ARRECADACAO TRIBUTARIA
Caracterização: Atualização de banco de dados imobiliario, investimento em
equipamentos, contratação e qualidficação da mão-de-obra.
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
100,00
Produto: 0026 - ARRECADACAO EFICIENTE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
55.000,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
220.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
55.000,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
220.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
55.000,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
220.000,00
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0206 AMPLIACAO E MELHORIA DO ATENDIMENTO A SAUDE
Objetivo: Promover condicoes para pleno desenvolvimento psicossocial, nutricional e de saude das pessoas idosas, enfatizando a melhoria da qualidade de vida, elevando a auto-estima e garantindo a sua cidadania.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
1124 - AQUISICAO DE VEICULO UTILITARIOS
Caracterização: Aquisicao de Veiculos Utilitarios - Ambulancia
Meta Física
1,21
1,21
1,21
1,21
4,84
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Projeto
Valor
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
800.000,00
1190 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
Caracterização: Aquisicao de equipamentos médico hospitalares
Meta Física
2,54
2,66
2,78
2,90
10,88
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Projeto
Valor
420.000,00
440.000,00
460.000,00
480.000,00
1.800.000,00
1194 - AQUISICAO DE UNID MOVEL, ATEND ODONT. PREVENTIVO
Caracterização: Aquisicao de Unid Movel, Atend Odont. Preventivo
Meta Física
1,00
0,00
0,00
0,00
1,00
Produto: 0056 - UNIDADE MOVEL ADQUIRIDA
UNIDADE
Projeto
Valor
150.000,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
2217 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA - FARMACIA BASICA
Caracterização: Promover a assistencia de medicamentos aos pacientes atendidos da rede municipal de saúde
Meta Física
4,83
5,07
5,43
6,34
21,67
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
800.000,00
840.000,00
900.000,00
1.050.000,00
3.590.000,00
2219 - CONTROLE DE ZOONOSE E ENDEMIAS
Caracterização: Controle de Zoonose e Endemias
Meta Física
0,21
0,22
0,23
0,23
0,89
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
33.500,00
35.000,00
36.500,00
38.000,00
143.000,00
2279 - ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL SUPLEMENTAR
Caracterização: Atendimento Hospitalar e Ambulatorial Suplementar
Meta Física
5,13
5,40
5,79
7,33
23,65
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
850.000,00
895.000,00
960.000,00
1.215.000,00
3.920.000,00
2327 - Operacao e Manutencao da Vigilancia Sanitaria
Caracterização: Operacao e Manutencao da Vigilancia Sanitaria
Meta Física
0,03
0,03
0,03
0,03
0,12
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
12.000,00
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
2329 - PROGRAMA DE PROMOCAO A SAUDE - ALIMENTACAO E NUTRI
Caracterização: Programa de Promocao a saude - Alimentacao e Nutricao
Meta Física
0,60
0,60
0,60
0,60
2,40
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
2330 - Media e Alta Complexidade - MAC
Caracterização: Atendimento a pacientes de Media e Alta Complexidade - MAC
Meta Física
0,75
0,75
0,75
0,75
3,00
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
124.000,00
124.000,00
124.000,00
124.000,00
496.000,00
2332 - Programa de dist de Oculos e outros Materias Medic
Caracterização: Programa de distribuicao de Oculos e outros Materias
Medicos
Meta Física
2,90
3,02
3,14
3,32
12,38
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
480.000,00
500.000,00
520.000,00
550.000,00
2.050.000,00
1281 - CONSTRUCAO, REFORMA,AMPLIACAO E MANUT.UNID.SAUDE
Caracterização: CONSTRUCAO, REFORMA,AMPLIACAO E MANUT.UNID.SAUDE
Meta Física
3,92
3,92
3,92
3,92
15,68
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Projeto
Valor
650.000,00
650.000,00
650.000,00
650.000,00
2.600.000,00
1283 - IMPLANTACAO E INSTALACAO DE UNIDADES DE SAUDE
Caracterização: IMPLANTACAO E INSTALACAO DE UNIDADES DE SAUDE
Meta Física
0,90
0,90
0,90
0,90
3,60
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Projeto
Valor
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
600.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
3.960.500,00
3.937.000,00
4.103.500,00
4.560.000,00
16.561.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
3.960.500,00
3.937.000,00
4.103.500,00
4.560.000,00
16.561.000,00
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 013 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Programa: 0210 SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL
Objetivo: Promover e realizar o saneamento basico e a gestao dos rercusos naturais, preservando, conservando e ordenado o uso dos ambientes.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2081 - MONIT. DA BALNEABILIDADE DAS PRAIAS E ESTUARIOS
Caracterização: Monitoramento da Balneabilidade das Praias e Estuarios
Meta Física
9,93
10,60
11,26
11,92
43,71
Produto: 0028 - PRAIAS MONITORADAS
PERCENTUAL
Atividade
Valor
30.000,00
32.000,00
34.000,00
36.000,00
132.000,00
2248 - IMPLANTACAO DA COLETA SELETIVA
Caracterização: Implantacao do sistema de Coleta Seletiva do lixo urbano
Meta Física
56,29
0,00
0,00
0,00
56,29
Produto: 0029 - COLETA IMPLANTADA
PERCENTUAL
Atividade
Valor
170.000,00
0,00
0,00
0,00
170.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
200.000,00
32.000,00
34.000,00
36.000,00
302.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
200.000,00
32.000,00
34.000,00
36.000,00
302.000,00
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Programa: 0210 SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL
Objetivo: Promover e realizar o saneamento basico e a gestao dos rercusos naturais, preservando, conservando e ordenado o uso dos ambientes.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2319 - MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA
Caracterização: Manutencao da Limpeza Publica
Meta Física
22,20
23,97
25,89
27,95
100,01
Produto: 0009 - LIMPEZA EFETUADA
PERCENTUAL
Atividade
Valor
3.360.000,00
3.628.000,00
3.917.440,10
4.230.035,20
15.135.475,30
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
3.360.000,00
3.628.000,00
3.917.440,10
4.230.035,20
15.135.475,30
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
3.360.000,00
3.628.000,00
3.917.440,10
4.230.035,20
15.135.475,30
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 013 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Programa: 0210 SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL
Objetivo: Promover e realizar o saneamento basico e a gestao dos rercusos naturais, preservando, conservando e ordenado o uso dos ambientes.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
1280 - RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS
Caracterização: RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
100,00
Produto: 0027 - AREA RECUPERADA
PERCENTUAL
Projeto
Valor
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 019 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E CARCINICULTURA
Programa: 0212 FORTALECIMENTO DA PESCA ARTESANAL
Objetivo: Consolidar a atividade da pesca artesanal do Municipio, Aumentando os niveis de ocupacao e renda dos pescadores.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2014 - CAPACITACAO DOS PESCADORES ARTESANAIS
Caracterização: Promover politícas de capacitacao dos Pescadores Artesanais
Meta Física
37,77
22,22
22,22
17,77
99,98
Produto: 0006 - PESCADORES CAPACITADOS
PERCENTUAL
Atividade
Valor
85.000,00
50.000,00
50.000,00
40.000,00
225.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
85.000,00
50.000,00
50.000,00
40.000,00
225.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
85.000,00
50.000,00
50.000,00
40.000,00
225.000,00
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Programa: 0302 DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA FAMILIAR
Objetivo: Expandir e diversificar a producao agropecuaria, aumentar a produtividade, aprimorar os servicos de apoio aos produtores e melhorar a capacitacao dos mesmos.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
1004 - PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS
Caracterização: Perfuracao e Instalacao de Pocos
Meta Física
3,45
3,71
3,98
3,98
15,12
Produto: 0004 - AGRICULTOR BENEFICIADO
PERCENTUAL
Projeto
Valor
130.000,00
140.000,00
150.000,00
150.000,00
570.000,00
2216 - INCETIVO A PRODUCAO DE HORTALICIAS E FRUTICULTURA
Caracterização: Incentivo a producao de hortalicias e fruticultura
Meta Física
0,53
0,58
0,64
0,69
2,44
Produto: 0004 - AGRICULTOR BENEFICIADO
PERCENTUAL
Atividade
Valor
20.000,00
22.000,00
24.000,00
26.000,00
92.000,00
2289 - DISTRUBUICAO DE SEMENTES E SORGO
Caracterização: Distribuicao de Sementes e Sorgo
Meta Física
2,65
2,92
3,18
3,18
11,93
Produto: 0004 - AGRICULTOR BENEFICIADO
PERCENTUAL
Atividade
Valor
100.000,00
110.000,00
120.000,00
120.000,00
450.000,00
2287 - ASSISTENCIA VETERINARIA
Caracterização: Assistência veterinaria, tais como: vacinas, medicamentos
Meta Física
0,80
0,80
0,80
0,80
3,20
Produto: 0005 - REBANHO ASSISTIDO
PERCENTUAL
Atividade
Valor
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
2288 - AQUISICAO E MANUTENCAO DE BOMBAS ELET. E EOLICAS
Caracterização: Aquisição e Servico de Manutencao e Reparo de Bombas
Eletrica e Eolicas
Meta Física
2,52
2,68
2,85
2,85
10,90
Produto: 0004 - AGRICULTOR BENEFICIADO
PERCENTUAL
Atividade
Valor
95.000,00
101.000,00
107.000,00
107.000,00
410.000,00
2286 - CORTE DE TERRA
Caracterização: Promover o corte de terra nos assentamentos rurais e propriedades de familias necessitadas no periodo adequado
Meta Física
13,25
14,05
14,58
14,58
56,46
Produto: 0004 - AGRICULTOR BENEFICIADO
PERCENTUAL
Atividade
Valor
500.000,00
530.000,00
550.000,00
550.000,00
2.130.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
875.000,00
933.000,00
981.000,00
983.000,00
3.772.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
875.000,00
933.000,00
981.000,00
983.000,00
3.772.000,00
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 011 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Programa: 0306 FAZENDO O TURISMO ACONTECER
Objetivo: Promover o desenvolvimento do turismo, valorizando os artistas e os aspectos culturais locais, gerando oportunidade de ocupacao e renda para populacao.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2063 - FORTALECIMENTO DOS GRUPOS FOLCLORICOS DO MUNICIPIO
Meta Física
0,50
0,50
0,50
0,50
2,00
Caracterização: Promover o fortalecimento dos grupos folcloricos do municipio.
Produto: 0038 - GRUPO FOLCLORICO
PERCENTUAL
Atividade
Valor
73.000,00
73.000,00
73.000,00
73.000,00
292.000,00
2065 - APOIO AS ATIVIDADES DA BANDA DE MUSICA MUNICIPAL
Caracterização: Apoiar as atividades da Banda de Musica Municipal
Meta Física
1,40
1,40
1,40
1,40
5,60
Produto: 0036 - BANDA FUNCIONANDO
PERCENTUAL
Atividade
Valor
201.500,00
201.500,00
201.500,00
201.500,00
806.000,00
2242 - PROMOCAO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTO DO MUNICIPIO
Caracterização: Promover o calendario oficial de eventos do municipio.
Meta Física
21,37
21,37
21,37
28,30
92,41
Produto: 0039 - EVENTOS REALIZADOS
PERCENTUAL
Atividade
Valor
3.080.000,00
3.080.000,00
3.080.000,00
4.080.000,00
13.320.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
3.354.500,00
3.354.500,00
3.354.500,00
4.354.500,00
14.418.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
3.354.500,00
3.354.500,00
3.354.500,00
4.354.500,00
14.418.000,00
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 05 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Programa: 0217 ENSINO SUPERIOR PARA TODOS
Objetivo: Oferecer a populacao de Guamare em geral e aos jovens em partiucular o acesso ao ensino superior.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
1256 - CONSTRUCAO DE CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
Caracterização: Construcao de Centro de Ensino Superior
Meta Física
1,00
0,00
0,00
0,00
1,00
Produto: 0054 - CENTRO SUPERIOR CONSTRUIDO
UNIDADE
Projeto
Valor
40.000,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
40.000,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Programa: 0321 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA EDUCACAO
Objetivo: Promover e melhoria da infra-estrutura das escolas municipais, visando oferecer as condicoes adequadas ao ensino de qualidade.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
PERCENTUAL
Und. Med.: UNIDADE
70,00
80,00
90,00
95,00
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
1261 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS
Caracterização: Reforma das Escola
Meta Física
31,63
22,88
22,74
22,74
99,99
Produto: 0048 - ESCOLAS REFORMAS
PERCENTUAL
Projeto
Valor
2.793.000,00
2.020.000,00
2.008.000,00
2.008.000,00
8.829.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
2.793.000,00
2.020.000,00
2.008.000,00
2.008.000,00
8.829.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
2.833.000,00
2.020.000,00
2.008.000,00
2.008.000,00
8.869.000,00
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Programa: 0322 AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA
Objetivo: Melhoria nas vias urbanas
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2249 - INSTALACAO E MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
Caracterização: Instalação e Manutencao da Iluminacao Publica
Meta Física
24,38
24,77
25,20
25,63
99,98
Produto: 0008 - ILUMINAÇÃO INSTALADA
PERCENTUAL
Atividade
Valor
740.000,00
752.000,00
765.000,00
778.000,00
3.035.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
740.000,00
752.000,00
765.000,00
778.000,00
3.035.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
740.000,00
752.000,00
765.000,00
778.000,00
3.035.000,00
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: 0323 PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSO
Objetivo: Promover as condições para o pleno desenvolvimento psicosocial, nutricional e de saúde das pessoas idosas, enfatizando a melhoria da qualidade de vida, elevando a auto estima e garantindo sua cidadania.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2320 - Atendimento ao Idoso
Caracterização: Atendimento a Idoso na faixa etaria de 60 anos
Meta Física
22,61
22,51
22,61
22,61
90,34
Produto: 0019 - IDOSO ATENDIDO
PERCENTUAL
Atividade
Valor
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
2321 - Acompanhamento juridico, psicologico e social
Caracterização: Acoes de acompanhamento juridico, psicologico e social, qualificacao de cuidadores e capacitacao de familias acolhedoras
Meta Física
2,26
2,35
2,44
2,49
9,54
Produto: 0019 - IDOSO ATENDIDO
PERCENTUAL
Atividade
Valor
5.000,00
5.200,00
5.400,00
5.500,00
21.100,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
55.000,00
55.200,00
55.400,00
55.500,00
221.100,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
55.000,00
55.200,00
55.400,00
55.500,00
221.100,00
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 019 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E CARCINICULTURA
Programa: 0116 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA
Objetivo: Promover o Desenvolvimento da Pesca e Carcinicultura no Municipio, com a geração de emprego e renda
e melhoria da qualidade de vida dos pescadores.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2073 - Apoiar as Atividades da Secretaria
Meta Física
24,34
24,87
25,20
25,59
100,00
Caracterização: Apoiar as Atividades administrativas desenvolvidas pela secretaria
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
367.514,16
375.514,16
381.514,16
386.514,16
1.511.056,64
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
367.514,16
375.514,16
381.514,16
386.514,16
1.511.056,64
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
367.514,16
375.514,16
381.514,16
386.514,16
1.511.056,64
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 05 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Programa: 0328 PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
Objetivo: Promover politicas de desenvolvimento da cultura no municipio.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
PERCENTUAL
Und. Med.: UNIDADE
70,00
80,00
90,00
96,00
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2251 - COMBATE AS DROGAS NAS ESCOLAS PROART - PETROBRAS
Meta Física
21,10
24,10
26,22
28,62
100,04
Caracterização: Combate as Drogas nas Escolas Proart-Petrobras
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
70.000,00
80.000,00
87.000,00
95.000,00
332.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
70.000,00
80.000,00
87.000,00
95.000,00
332.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
70.000,00
80.000,00
87.000,00
95.000,00
332.000,00
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
Programa: 0330 MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA URBANA
Objetivo: MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA URBANA
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
1279 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARADA DE ONIBUS
Meta Física
50,00
16,66
16,66
16,66
99,98
Caracterização: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARADA DE ONIBUS
Produto: 0025 - PARADA CONSTRUIDA
PERCENTUAL
Projeto
Valor
120.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
240.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do
Programa
120.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
240.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
120.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
240.000,00
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Programa: 0335 CONSTRUINDO AS OBRAS ESTRUTURANTES
Objetivo: Promover a realização das obras estruturantes, com vista a dotar o município de infraestrutura necessária ao desenvolvimento sustentável.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
1032 - PAVIMENTACAO, RECAPEAMENTO, ASFALTO E CALÇAMENTO
Meta Física
7,23
22,81
22,81
28,59
81,44
Caracterização: Promover a pavimentacao, recapeamento, asfalto e calcamento nas ruas e estradas no municipio.
Produto: 0012 - RUAS PAVIMENTADAS
PERCENTUAL
Projeto
Valor
2.500.000,00
7.890.000,00
7.890.000,00
9.890.000,00
28.170.000,00
1073 - AMPLIACAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA
Meta Física
1,48
0,03
0,03
0,03
1,57
Caracterização: Ampliacao da Rede de Abastecimento de Agua
Produto: 0010 - ADUTORA CONSTRUIDA
PERCENTUAL
Projeto
Valor
510.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
540.000,00
1235 - CONSTRUCAO DE PRACAS E PARQUES PUBLICOS
Meta Física
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
Caracterização: 2014 - Parque das Palmeiras, Praça em Lagoa Seca, Praça em salina da Cruz - 2015 - Praça em Santa Maria III, Praça no Assentamento Umarizeiro - 2016 - Praça em Lagoa de Baixo
Produto: 0050 - PRAÇAS CONSTRUIDAS
UNIDADE
Projeto
Valor
600.000,00
600.000,00
500.000,00
500.000,00
2.200.000,00
1245 - CONSTRUCAO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CEMITERIO
Meta Física
1,00
0,01
0,01
0,01
1,03
Caracterização: Construcão, ampliação e reforma de cemitério
Produto: 0013 - CEMITERIO CONSTRUIDO
UNIDADE
Projeto
Valor
500.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
800.000,00
1247 - AMPLIACAO E MANUTENCAO DO MURO DE ARRIMO DA ORLA
Meta Física
0,93
0,64
0,64
1,51
3,72
Caracterização: Ampliacao do muro de arrimo e cercas da Orla
Produto: 0014 - MURO DE ARRIMO AMPLIADO
PERCENTUAL
Projeto
Valor
320.000,00
220.000,00
220.000,00
520.000,00
1.280.000,00
1248 - REVITALIZACAO E REFORMA DAS PRACAS PUBLICAS
Meta Física
0,90
0,90
0,90
1,48
4,18
Caracterização: Revitalizacao e Reformas das Pracas Publicas
Produto: 0015 - PRACAS REFORMADAS
PERCENTUAL
Projeto
Valor
310.000,00
310.000,00
310.000,00
510.000,00
1.440.000,00
1266 - CONSTRUCAO, REFORMA E MANUTENCAO DO SANEAMENTO
Meta Física
0,49
0,64
0,64
0,64
2,41
Caracterização: Construcao de uma nova ETE e Conclusao e manutencao do esgotamento sanitario de Guamare
Produto: 0011 - SANEAMENTO EFETUADO
PERCENTUAL
Projeto
Valor
170.000,00
220.000,00
220.000,00
220.000,00
830.000,00
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
1267 - AQUISICAO E DESAPROPRIACAO DE TERRENOS
Meta Física
1,45
1,45
1,45
1,45
5,80
Caracterização: Aquisicao ou Desapropriacao de Terrenos
Produto: 0051 - TERRENOS ADQUIRIDOS
PERCENTUAL
Projeto
Valor
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
2.000.000,00
1271 - CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO
Meta Física
1,00
0,00
0,00
0,00
1,00
Caracterização: CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO
Produto: 0017 - ATERRO SANITARIO CONSTRUIDO
UNIDADE
Projeto
Valor
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000.000,00
1295 - CONSTRUCAO E REFORMA DO MERCADO PUBLICO
Meta Física
1,00
0,01
0,01
0,01
1,03
Caracterização: Construção e reforma do mercado central publico de guamare e baixa do meio
Produto: 0040 - MERCADO CONSTRUIDO
UNIDADE
Projeto
Valor
500.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
650.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
6.910.000,00
9.900.000,00
9.800.000,00
12.300.000,00
38.910.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
6.910.000,00
9.900.000,00
9.800.000,00
12.300.000,00
38.910.000,00
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Programa: 0336 CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO
Objetivo: Promover o desenvolvimento intelectual e humano, com obras e projetos que desenvolvam novas atividades economicas, buscando inserir a população na vanguarda do mundo globalizado.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
1039 - Construcao de Matadouro Publico
Meta Física
1,00
0,00
0,00
0,00
1,00
Caracterização: Construcao de Matadouro Publico
Produto: 0034 - MATADOURO CONSTRUIDO
UNIDADE
Projeto
Valor
500.000,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
500.000,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
500.000,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 025 SEC MUN DE SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL
Programa: 0336 CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO
Objetivo: Promover o desenvolvimento intelectual e humano, com obras e projetos que desenvolvam novas atividades economicas, buscando inserir a população na vanguarda do mundo globalizado.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
1181 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL
Meta Física
0,00
0,00
1,00
0,00
1,00
Caracterização: Construcao de sede para Guarda Municipal
Produto: 0052 - SEDE CONSTRUIDA
UNIDADE
Projeto
Valor
0,00
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
0,00
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
0,00
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 06 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
DE INTERESSE SOCIAL
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
DE INTERESSE SOCIAL
Programa: 0336 CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO
Objetivo: Promover o desenvolvimento intelectual e humano, com obras e projetos que desenvolvam novas atividades economicas, buscando inserir a população na vanguarda do mundo globalizado.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
1260 - CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES
Meta Física
280,00
400,00
480,00
320,00
1.480,00
Caracterização: Construcao de Casas Populares Novas
Produto: 0032 - CASAS CONSTRUIDAS
UNIDADE
Projeto
Valor
7.000.000,00 10.000.000,00
12.000.000,00
8.000.000,00
37.000.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
7.000.000,00
10.000.000,00
12.000.000,00
8.000.000,00
37.000.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
7.000.000,00
10.000.000,00
12.000.000,00
8.000.000,00
37.000.000,00
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 014 SEC MUN DE IND, COM, SERV, ENER E PROJET ESPECIAIS
Programa: 0336 CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO
Objetivo: Promover o desenvolvimento intelectual e humano, com obras e projetos que desenvolvam novas atividades economicas, buscando inserir a população na vanguarda do mundo globalizado.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
1273 - CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTE
Meta Física
21,74
23,91
26,09
28,26
100,00
Caracterização: Capacitação de mão de obra para atender a demanda de empregos local
Produto: 0049 - CURSOS OFERTADOS
PERCENTUAL
Projeto
Valor
500.000,00
550.000,00
600.000,00
650.000,00
2.300.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do
Programa
500.000,00
550.000,00
600.000,00
650.000,00
2.300.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão
/ Unidade
500.000,00
550.000,00
600.000,00
650.000,00
2.300.000,00
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Programa: 0336 CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO
Objetivo: Promover o desenvolvimento intelectual e humano, com obras e projetos que desenvolvam novas atividades economicas, buscando inserir a população na vanguarda do mundo globalizado.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
1298 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Meta Física
0,00
0,00
1,00
0,00
1,00
Caracterização: Construção do Centro Administrativo Municipal
Produto: 0045 - CENTRO ADM. CONSTRUIDO
UNIDADE
Projeto
Valor
0,00
0,00
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
0,00
0,00
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
0,00
0,00
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 05 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Programa: 0336 CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO
Objetivo: Promover o desenvolvimento intelectual e humano, com obras e projetos que desenvolvam novas
atividades economicas, buscando inserir a população
na vanguarda do mundo globalizado.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2343 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CURSO SUPERIOR
Meta Física
30,00
30,00
30,00
30,00
120,00
Caracterização: Programa de incentivo ao curso superior
Produto: 0046 - INGRESSO NO CURSO SUPERIOR
UNIDADE
Atividade
Valor
129.600,00
142.560,00
156.816,00
165.000,00
593.976,00
1299 - PROGRAMA PROFESSOR DIGITAL
Meta Física
0,00
0,00
300,00
0,00
300,00
Caracterização: Programa de incentivo ao desenvolvimento do professor
Produto: 0047 - PROFESSOR EFICIENTE
UNIDADE
Projeto
Valor
0,00
0,00
600.000,00
0,00
600.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
129.600,00
142.560,00
756.816,00
165.000,00
1.193.976,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
129.600,00
142.560,00
756.816,00
165.000,00
1.193.976,00
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Programa: 0337 CONSTRUINDO A GUAMARE PARA VIVER MELHOR
Objetivo: Promover o bem estar social da população, com espaços para esporte, lazer e cultura.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
1009 - Construcao de Quadras de Esportes
Meta Física
2,00
2,00
1,00
1,00
6,00
Caracterização: Construção de Quadras de Esportes Zonas Urbana e Rural
Produto: 0043 - QUADRAS CONSTRUIDAS
UNIDADE
Projeto
Valor
1.000.000,00
1.000.000,00
500.000,00
500.000,00
3.000.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
1.000.000,00
1.000.000,00
500.000,00
500.000,00
3.000.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
1.000.000,00
1.000.000,00
500.000,00
500.000,00
3.000.000,00
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 011 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Programa: 0337 CONSTRUINDO A GUAMARE PARA VIVER MELHOR
Objetivo: Promover o bem estar social da população, com espaços para esporte, lazer e cultura.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
1240 - CONSTRUCAO DO CENTRO CULTURAL E MUSEU HISTORICO
Meta Física
0,00
2,00
0,00
0,00
2,00
Caracterização: CONSTRUCAO DO CENTRO CULTURAL E MUSEU HISTORICO
Produto: 0035 - MUSEU CONSTRUIDO
UNIDADE
Projeto
Valor
0,00
2.000.000,00
0,00
0,00
2.000.000,00
1253 - CONSTRUCAO DO MUSEU DAS ENERGIAS
Meta Física
0,00
2,00
0,00
0,00
2,00
Caracterização: CONSTRUCAO DO MUSEU DAS ENERGIAS
Produto: 0035 - MUSEU CONSTRUIDO
UNIDADE
Projeto
Valor
0,00
1.200.000,00
0,00
0,00
1.200.000,00
2315 - MANUTENCAO DO CLUBE MUNICIPAL
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
100,00
Caracterização: Manter e apoiar as atividades de cultura e lazer realizadas no clube municipal.
Produto: 0037 - CLUBE FUNCIONANDO
PERCENTUAL
Atividade
Valor
90.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
360.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
90.000,00
3.290.000,00
90.000,00
90.000,00
3.560.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
90.000,00
3.290.000,00
90.000,00
90.000,00
3.560.000,00
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Programa: 0337 CONSTRUINDO A GUAMARE PARA VIVER MELHOR
Objetivo: Promover o bem estar social da população, com espaços para esporte, lazer e cultura.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
1285 - CONSTRUCAO E MANUTENCAO DO ESTADIO DE FUTEBOL
Meta Física
67,40
11,56
10,46
10,58
100,00
Caracterização: CONSTRUCAO E MANUTENCAO DO ESTADIO DE FUTEBOL
Produto: 0030 - ESPORTE PARA TODOS
PERCENTUAL
Projeto
Valor
5.540.000,00
950.000,00
860.000,00
870.000,00
8.220.000,00
1296 - PROJETO PRACA DA JUVENTUDE
Meta Física
1,00
0,00
0,00
0,00
1,00
Caracterização: Projeto Praça da Juventude do Governo Federal
Produto: 0041 - PRAÇA DA JUVENTUDE
UNIDADE
Projeto
Valor
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
5.640.000,00
950.000,00
860.000,00
870.000,00
8.320.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
5.640.000,00
950.000,00
860.000,00
870.000,00
8.320.000,00
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 011 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Programa: 0337 CONSTRUINDO A GUAMARE PARA VIVER MELHOR
Objetivo: Promover o bem estar social da população, com espaços para esporte, lazer e cultura.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
1297 - PROJETO DE TURISTICO NA PRAIA DO PRESIDIO
Meta Física
0,00
100,00
0,00
0,00
100,00
Caracterização: Projeto de revitalização turistica na praia do presidio
Produto: 0044 - PRAIA REVITALIZADA
PERCENTUAL
Projeto
Valor
0,00
650.000,00
0,00
0,00
650.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do
Programa
0,00
650.000,00
0,00
0,00
650.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão
/ Unidade
0,00
650.000,00
0,00
0,00
650.000,00
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: 0338 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: Promover a proteção a vida, reduzir danos, prevenir a incidencia de riscos sociais, assegurando a oferta dos serviços, programas, projetos e beneficios da assistencia social
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
PERCENTUAL Und. Med.: UNIDADE
40,00
50,00
60,00
70,00
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2052 - BPC - BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA
Meta Física
0,17
0,18
0,19
0,20
0,74
Caracterização: BPC - Beneficio de Prestacao Continua
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
4.000,00
4.200,00
4.400,00
4.600,00
17.200,00
2227 - Estruturação, manutenção e funcionamento do PETI
Meta Física
0,46
0,47
0,50
0,52
1,95
Caracterização: Manutencao, estruturacao e funcionamento do PETI
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
10.600,00
11.200,00
11.800,00
12.400,00
46.000,00
2228 - SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
Meta Física
4,69
4,87
5,05
5,18
19,79
Caracterização: Prestar servico de Protecao Especial de Media Complexidade aos usuarios do SUAS.
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
110.000,00
114.500,00
118.500,00
121.500,00
464.500,00
2229 - SERVICO DE PROTECAO BASICA - PSB
Meta Física
4,86
5,10
5,37
5,64
20,97
Caracterização: Servico de Protecao Basica - PSB
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
114.000,00
120.000,00
126.000,00
132.000,00
492.000,00
2294 - Manutencao e funic do sistema do cadastro,SUAS/WEB
Meta Física
0,84
0,84
0,84
0,84
3,36
Caracterização: Manutencao e funionamento do sistema do cadastro, SUAS/WEB e vigilancia social do PBF
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
2296 - Qualificacao profiss dos recursos humanos do SUAS
Meta Física
0,84
0,84
0,84
0,84
3,36
Caracterização: Qualificacao profissional dos recursos humanos do SUAS
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
1288 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA - ATENDIMENTO AO IDOSO
Meta Física
4,26
0,00
0,00
0,00
4,26
Caracterização: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA - ATENDIMENTO AO IDOSO
Produto: 0060 - CENTRO DIA CONSTRUIDO
PERCENTUAL
Projeto
Valor
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
2335 - PROGRAMA BOLSA TRABALHO
Meta Física
5,52
6,08
6,68
7,35
25,63
Caracterização: Implementar o Programa Bolsa Trabalho para os usuarios do sistema SUAS
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
129.600,00
142.560,00
156.816,00
172.500,00
601.476,00
2336 - PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO
Meta Física
0,64
0,64
0,64
0,64
2,56
Caracterização: Implementar o Programa Primeiro Emprego para a inclusao dos
jovens atendidos pelo sistema SUAS
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
60.000,00
2337 - PROJETO RENASCER
Meta Física
1,27
1,27
1,27
1,27
5,08
Caracterização: Promover o atendimento de média e alta complexidade dos
jovens e adolescentes sob a guarda da justica
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
2339 - PROGRAMA ECONOMIA SOLIDARIA
Meta Física
1,49
1,49
1,49
1,49
5,96
Caracterização: Promover o incentivo ao empreendedorismo aos assistidos
pelo sistema SUAS, com impacto na geração do emprego e renda.
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
140.000,00
2342 - APOIAR AS ATIVIDADES DO CENTRO DIA
Meta Física
1,72
1,50
1,50
1,50
6,22
Caracterização: APOIAR AS ATIVIDADES DO CENTRO DIA- ATEND.AO IDOSO
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
40.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
145.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
628.200,00
547.460,00
572.516,00
598.000,00
2.346.176,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
628.200,00
547.460,00
572.516,00
598.000,00
2.346.176,00
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
Programa: 0340 TRANSPORTE E TRANSITO SEGURO
Objetivo: Promover ações de regulação do transporte público, de renovação e manutenção da frota de veículos públicos e plíticas e programas de educação para a segurança do transito.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
PERCENTUA
L Und. Med.: UNIDADE
1,00
0,00
0,00
0,00
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2285 - MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS MUNICIPAIS
Meta Física
13,63
14,30
14,97
15,64
58,54
Caracterização: Promover a Manutencao da Frota de Veiculos Municipais
Produto: 0020 - VEICULOS REVISADOS
PERCENTUAL
Atividade
Valor
510.000,00
535.000,00
560.000,00
585.000,00
2.190.000,00
1276 - RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS
Meta Física
8,53
7,70
7,22
6,69
30,14
Caracterização: Promover a Renovação da Frota de veículos municipais
Produto: 0022 - FROTA RENOVADA
PERCENTUAL
Projeto
Valor
319.067,00
287.971,21
240.000,00
250.154,43
1.097.192,64
1277 - RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO PÚBLICA
Meta Física
1,73
1,83
1,92
2,04
7,52
Caracterização: Promover a renovação e manutencao da sinalizacao de transito
Produto: 0022 - FROTA RENOVADA
PERCENTUAL
Projeto
Valor
65.000,00
68.500,00
72.000,00
76.500,00
282.000,00
2334 - REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO
Meta Física
0,40
0,00
0,00
0,00
0,40
Caracterização: Implementar a regulamentacao do transporte publico municipal, promovendo a acesso a todos com servico de qualidade
Produto: 0021 - TRANSPORTE PUBLICO REGULADO
PERCENTUAL
Atividade
Valor
15.000,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
2338 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO
Meta Física
0,93
0,99
1,10
1,15
4,17
Caracterização: Promover politica de educacao para o transito, visando melhorar a seguranca e reduzir os acidentes
Produto: 0024 - SEGURANÇA DO TRANSITO
PERCENTUAL
Atividade
Valor
35.000,00
37.000,00
41.000,00
43.000,00
156.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
944.067,00
928.471,21
913.000,00
954.654,43
3.740.192,64
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
944.067,00
928.471,21
913.000,00
954.654,43
3.740.192,64
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 023 GABINETE DO VICE PREFEITO
Programa: 0341 PROGRAMA DE LEVANTAMENTO DE DADOS SOCIAIS, HUMANOS E ECONOMICOS
Objetivo: Promover o levantamento de dados sociais, humanos e economicos do distrito de Baixa do meio, com o objetivo de fortalecer a elaboração de políticas públicas.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
PERCENTUAL
Und. Med.: UNIDADE
1,00
0,00
0,00
0,00
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
1274 - ELABORACAO DEBANCO DE DADOS SOCIAIS,HUMANOS E ECON
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
100,00
Caracterização: PROGRAMA DE LEVANTAMENTO DE DADOS SOCIAIS, HUMANOS E ECONOMICOS DE BAIXA DO MEIO E COMUNIDADES.
Produto: 0031 - DADOS COLETADOS
PERCENTUAL
Projeto
Valor
108.000,00
0,00
0,00
0,00
108.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
108.000,00
0,00
0,00
0,00
108.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
108.000,00
0,00
0,00
0,00
108.000,00
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do PPA
40.473.081,16
44.056.905,37
44.226.386,26
42.563.303,79
171.319.676,58
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 099 RESERVA DE CONTINGENCIA
Programa: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo: Reserva orçamentaria para atender as necessidades de contingencia
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
0099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Caracterização: RESERVA DE CONTINGENCIA
Meta
Física
15,46
13,75
27,49
43,30
100,00
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
2.250.000,00
2.000.000,00
4.000.000,00
6.300.000,00
14.550.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
2.250.000,00
2.000.000,00
4.000.000,00
6.300.000,00
14.550.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
2.250.000,00
2.000.000,00
4.000.000,00
6.300.000,00
14.550.000,00
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL
Programa: 0101 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL
Objetivo: Desenvolver as ações de coordenação dos programas de governo e a integração das secretarias e orgaos municipais.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2002 - APOIAR AS ATIV DA SEC. DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL
Caracterização: Apoiar as Ativ da Sec. da Chefia do Gabinete Civil
Meta
Física
24,54
24,26
24,54
26,69
100,03
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
2.611.200,00
2.583.400,00
2.611.600,00
2.841.800,00
10.648.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
2.611.200,00
2.583.400,00
2.611.600,00
2.841.800,00
10.648.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
2.611.200,00
2.583.400,00
2.611.600,00
2.841.800,00
10.648.000,00
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 015 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Programa: 0101 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL
Objetivo: Desenvolver as ações de coordenação dos programas de governo e a integração das secretarias e orgaos municipais.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2267 - APOIAR AS ATIV DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Caracterização: Apoiar as Atividades de controle interno desenvolvidas pela
Controladoria Geral do Municipio.
Meta
Física
22,99
24,38
25,77
26,88
100,02
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
300.246,80
318.080,00
336.140,00
350.900,00
1.305.366,80
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
300.246,80
318.080,00
336.140,00
350.900,00
1.305.366,80
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
300.246,80
318.080,00
336.140,00
350.900,00
1.305.366,80
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE
CIVIL
Programa: 0101 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL
Objetivo: Desenvolver as ações de coordenação dos programas de governo e a integração das secretarias e orgaos municipais.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
1282 - MARKETING INSTITUCIONAL
Caracterização: Promover a divulgacao das acoes educativas, institucionais
e oficiais desenvolvidas pelo governo municipal.
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
100,00
Produto: 0003 - MUNICIPIO PROMOVIDO
PERCENTUAL
Projeto
Valor
750.000,00
750.000,00
750.000,00
750.000,00
3.000.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
750.000,00
750.000,00
750.000,00
750.000,00
3.000.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
750.000,00
750.000,00
750.000,00
750.000,00
3.000.000,00
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 016 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Programa: 0101 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL
Objetivo: Desenvolver as ações de coordenação dos programas de governo e a integração das secretarias e orgaos municipais.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2344 - APOIAR AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNI
Caracterização: Apoiar o desenvolvimento da atividades administrativas da
Procuradoria Geral do Municipio.
Meta Física
24,92
24,97
25,02
25,08
99,99
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
1.058.561,41
1.060.801,41
1.063.301,41
1.065.811,41
4.248.475,64
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
1.058.561,41
1.060.801,41
1.063.301,41
1.065.811,41
4.248.475,64
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
1.058.561,41
1.060.801,41
1.063.301,41
1.065.811,41
4.248.475,64
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 017 SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULACAO INSTITUCIONAL
Programa: 0101 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL
Objetivo: Desenvolver as ações de coordenação dos programas de governo e a integração das secretarias e orgaos municipais.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2345 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SEC. DE ARTICULACAO INSTIT
Caracterização: Apoiar o desenvolvimento das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Articulação institucional
Meta Física
23,64
24,24
25,42
26,70
100,00
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
602.464,72
618.037,96
647.564,85
680.093,09
2.548.160,62
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
602.464,72
618.037,96
647.564,85
680.093,09
2.548.160,62
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
602.464,72
618.037,96
647.564,85
680.093,09
2.548.160,62
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 021 CONSULTORIA GERAL DO MUNICIPIO
Programa: 0101 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL
Objetivo: Desenvolver as ações de coordenação dos programas de governo e a integração das secretarias e orgaos municipais.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2346 - APOIAR AS ATIVIDADES DA CONSULTORIA GERAL DO MUNIC
Caracterização: Apoiar o desenvolvimento das atividades administrativas e
juridicas da Consultoria geral do Municipio
Meta Física
23,13
24,35
25,60
26,91
99,99
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
705.260,00
742.273,00
780.911,65
820.257,24
3.048.701,89
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
705.260,00
742.273,00
780.911,65
820.257,24
3.048.701,89
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
705.260,00
742.273,00
780.911,65
820.257,24
3.048.701,89
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 023 GABINETE DO VICE PREFEITO
Programa: 0101 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL
Objetivo: Desenvolver as ações de coordenação dos programas de governo e a integração das secretarias e orgaos municipais.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2347 - APOIAR AS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE PREFEITO
Caracterização: Apoiar o desenvolvimento das atividades administrativas do
gabinete do vice prefeito
Meta
Física
23,04
24,31
25,64
27,01
100,00
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
798.637,51
843.119,39
889.150,36
936.807,87
3.467.715,13
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
798.637,51
843.119,39
889.150,36
936.807,87
3.467.715,13
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
798.637,51
843.119,39
889.150,36
936.807,87
3.467.715,13
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 SEC. MUN. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
INTEGRADO
Programa: 0102 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO PLANEJAMENTO
Objetivo: Promover o Planejamento e o Acompanhamento Integrado das Ações (Atividades e Projetos) do Municipio, visando o Desenvolvimento Sustentavel.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2005 - APOIAR ATIV. DA SEC. DE PLANEJ. E DES. INTEGRADO
Caracterização: Promover o planejamento do desenvolvimento sustentável,
através da elaboração de planos de médio e longo prazo e sua
respectiva coordenação e gestão estratégica.
Meta Física
15,66
16,37
17,05
17,74
66,82
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
755.600,00
790.000,00
823.400,00
856.800,00
3.225.800,00
2189 - ELABORACAO DIAGNOSTICO, ESTUDO, PROJ E PESQUISAS
Caracterização: Elabora diagnosticos, estudos, projetos e pesquisas,
visando colaborar com o planejamento do desenvolvimento municipal
Meta Física
8,29
8,29
8,29
8,29
33,16
Produto: 0007 - ESTUDOS REALIZADOS
PERCENTUAL
Atividade
Valor
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
1.600.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
1.155.600,00
1.190.000,00
1.223.400,00
1.256.800,00
4.825.800,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
1.155.600,00
1.190.000,00
1.223.400,00
1.256.800,00
4.825.800,00
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Programa: 0103 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Objetivo: Promover o desenvolvimento pleno da atividades executadas pela Secretaria de administracao, contribuindo para melhoria dos serviços prestados pelos servidores municipais a população.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2007 - APOIAR AS ATIV. DA SEC. DE ADMINITRACAO
Caracterização: Apoiar as Atividades de planejamento, coordencao,
organizacao e execucao desenvolvidas pela secretaria de
administracao.
Meta
Física
22,83
24,17
25,74
27,24
99,98
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
4.199.440,00
4.462.240,00
4.731.700,00
5.009.540,00
18.402.920,00
2205 - CAPACITACAO E FORM CONTN DOS SERVIDORES PUBLICOS
Caracterização: Capacitacao e formacao continuada dos servidores Publicos,
visando a melhoria da prestacao de servico a populacao.
Meta Física
10,94
10,94
10,94
10,94
43,76
Produto: 0058 - SERVIDORES CAPACITADOS
PERCENTUAL
Atividade
Valor
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
140.000,00
2206 - CAPACITACAO E FORMACAO CONTIN DOS GESTORES PUBLICO
Caracterização: Capacitacao e formacao continuada dos Gestores Publico,
visando a melhoria da prestacao de servico a populacao.
Meta Física
4,69
4,69
4,69
4,69
18,76
Produto: 0059 - GESTORES CAPACITADOS
PERCENTUAL
Atividade
Valor
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
60.000,00
2266 - CONCURSO PUBLICO
Caracterização: Concurso Publico para Contratacao de Servidores
Meta Física
9,38
9,38
9,38
9,38
37,52
Produto: 0057 - CONCURSO REALIZADO
PERCENTUAL
Atividade
Valor
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
4.279.440,00
4.542.240,00
4.811.700,00
5.089.540,00
18.722.920,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
4.279.440,00
4.542.240,00
4.811.700,00
5.089.540,00
18.722.920,00
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 012 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
Programa: 0104 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ARRECADACAO TRIBUTARIA
Objetivo: Promover a modernizacao do Sistema de Arrecadacao Municipal, dando-lhe agilidade, eficiencia e qualidade na prestacao de servicos.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2073 - Apoiar as Atividades da Secretaria
Caracterização: Apoiar as Atividades administrativas desenvolvidas pela
secretaria
Meta Física
23,79
24,37
25,40
26,44
100,00
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
676.188,80
692.848,20
722.083,15
751.387,31
2.842.507,46
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
676.188,80
692.848,20
722.083,15
751.387,31
2.842.507,46
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
676.188,80
692.848,20
722.083,15
751.387,31
2.842.507,46
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: 0105 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: Promover o processo de implementacao e estruturacao tecnica e administrativa da SEMTHAS, visando a melhoria e o fortalecimento das politicas de inclusao social.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2058 - APOIAR AS ATIV. SECRETARIA MUN. ASSISTENCIA SOCIAL
Caracterização: Apoiar Atividades administrativas desenvolvidas
pelaSecretaria Municipal de Assistencia Social, visando a
implementacao das politicas sociais.
Meta
Física
23,38
24,40
25,62
26,59
99,99
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
3.017.080,00
3.149.440,00
3.306.066,72
3.430.800,00
12.903.386,72
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
3.017.080,00
3.149.440,00
3.306.066,72
3.430.800,00
12.903.386,72
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
3.017.080,00
3.149.440,00
3.306.066,72
3.430.800,00
12.903.386,72
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 05 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Programa: 0106 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA EDUCACAO E CULTURA
Objetivo: Universalizar a escolaridade da populacao de 6 a 17 anos, melhorar a formacao dos Jovens e adultos e aprimorar a qualidade do ensino.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2021 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO
Caracterização: Apoiar as Atividades administrativas desenvolvidas pela
Secretaria Municipal de Educacao
Meta Física
4,37
4,51
4,73
4,95
18,56
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
4.771.825,12
4.936.816,38
5.182.807,09
5.441.212,56
20.332.661,15
2026 - MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO - QSE
Caracterização: Manutencao do Salario Educacao - QSE
Meta Física
0,06
0,06
0,06
0,06
0,24
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
320.000,00
2136 - COMBATE AS DROGAS NAS ESCOLAS PROERD
Caracterização: Combate as Drogas nas Escolas - PROERD
Meta Física
0,08
0,08
0,08
0,08
0,32
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
85.000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
340.000,00
2192 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 60%
Caracterização: Apoiar na manutencao das atividades do FUNDEB 60% e no
desenvolvimento do magistério.
Meta Física
12,78
13,42
14,04
14,80
55,04
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
14.004.392,97
14.704.612,62
15.439.843,25
16.211.835,41
60.360.684,25
2193 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 40%
Caracterização: Manutencao das Atividades FUNDEB 40%
Meta Física
4,05
4,25
4,46
4,68
17,44
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
4.434.700,00
4.656.435,00
4.889.256,75
5.133.719,59
19.114.111,34
2199 - MANUT DE PROJET ESPECIAIS- TELECENTRO E BIBLIOTECA
Caracterização: Manutencao de Projetos Especiais - Telecentro e Biblioteca
Meta Física
0,04
0,04
0,04
0,04
0,16
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
100.000,00
2274 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLA-PDDE
Caracterização: Manutencao do Programa Dinheiro Direto Escola-PDDE
Meta Física
0,02
0,02
0,02
0,02
0,08
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
12.000,00
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
2284 - MANUT DO PROGRAMA ESTADUAL TRANSPORTE ESCOLAR/RN
Caracterização: Manutencao do Programa Estadual de Transporte Escolar/RN
Meta Física
0,25
0,25
0,25
0,25
1,00
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
1.200.000,00
2283 - APOIAR AS ATIVIDADES DO BRASIL ALFABETIZADO
Caracterização: Apoiar as Atividades do Brasil Alfabetizado
Meta Física
0,03
0,03
0,03
0,03
0,12
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
13.500,00
13.500,00
13.500,00
13.500,00
54.000,00
2313 - Manut. das Ativid. do Ensino Infantil (Creche)
Caracterização: Manutencao das Atividades do Ensino Infantil (Creche)
Meta Física
0,62
0,64
0,66
0,68
2,60
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
664.800,00
702.000,00
735.200,00
768.400,00
2.870.400,00
2314 - Manut. das Ativid. do Ensino Infantil (PRE-ESCOLA)
Caracterização: Manutencao das Atividades do Ensino Infantil (PRE-ESCOLA)
Meta Física
1,02
1,06
1,09
1,14
4,31
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
1.146.350,00
1.199.700,00
1.232.100,00
1.281.500,00
4.859.650,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
25.528.568,09
26.706.064,00
27.985.707,09
29.343.167,56
109.563.506,74
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
25.528.568,09
26.706.064,00
27.985.707,09
29.343.167,56
109.563.506,74
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 014 SEC MUN DE IND, COM, SERV, ENER E PROJET ESPECIAIS
Programa: 0107 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA IND.COM.SERVS.ENERG. E PROJ.ESPECIAIS
Objetivo: Estabelecer politicas de promocao dos setores secudarios e terciario e de desenvolvimento da capacitacao profissional.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2073 - Apoiar as Atividades da Secretaria
Caracterização: Apoiar as Atividades administrativas desenvolvidas pela
secretaria
Meta
Física
23,26
24,40
25,58
26,77
100,01
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
872.024,00
914.125,00
958.581,50
1.003.028,23
3.747.758,73
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
872.024,00
914.125,00
958.581,50
1.003.028,23
3.747.758,73
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
872.024,00
914.125,00
958.581,50
1.003.028,23
3.747.758,73
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Programa: 0108 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO ESPORTE E LAZER
Objetivo: Valorizar e estimular a pratica esportiva na comunidade, como forma de integracao social e promocao da saude.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2036 - APOIAR AS ATIV DA SEC. DE ESPOR, LAZER E JUVENTUDE
Caracterização: Apoiar as Atividades administrativas desenvolvidas pela
secretaria, visando a melhoria e promocao do esporte.
Meta
Física
23,72
24,45
25,61
26,62
100,40
Produto: 0030 - ESPORTE PARA TODOS
PERCENTUAL
Atividade
Valor
2.721.800,00
2.806.880,00
2.938.400,00
3.054.800,00
11.521.880,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
2.721.800,00
2.806.880,00
2.938.400,00
3.054.800,00
11.521.880,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
2.721.800,00
2.806.880,00
2.938.400,00
3.054.800,00
11.521.880,00
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0109 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SAUDE
Objetivo: Promover a ampliação do acesso à saúde com qualidade em todos os níveis de atenção,de forma humanizada, segundo as necessidades sociais, contribuindo assim, para a melhoria da qualidade de vida.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2044 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
Caracterização: Apoiar o desenvolvimento das Atividades da Secretaria de
Saude e na melhoria da qualidade dos serviços prestados
Meta Física
21,53
22,68
25,26
29,12
98,59
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
15.444.600,00
16.272.530,00
18.132.706,50
20.903.321,83
70.753.158,33
2051 - PISO VARIAVEL DE VIGILANCIA E PROMOCAO A SAUDE
Caracterização: Piso Variavel de Vigilancia e Promocao a Saude
Meta Física
0,04
0,04
0,04
0,04
0,16
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
16.000,00
2275 - OPER E MANUT DE UNID MOVEL ODONTOLLOGICA SEMEC/SMS
Caracterização: Operacao e Manutencao de Unidade Movel Odontollogica
SEMEC/SMS
Meta Física
0,02
0,02
0,02
0,02
0,08
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
60.000,00
2277 - PISO DA ATENCAO BASICA FIXO
Caracterização: Piso da Atencao Basica Fixo
Meta Física
0,28
0,29
0,30
0,31
1,18
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
199.500,00
209.000,00
218.500,00
228.000,00
855.000,00
2276 - PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOCAO A SAUDE
Caracterização: Piso Fixo de Vigilancia e Promocao a Saude
Meta Física
0,04
0,04
0,04
0,04
0,16
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
36.000,00
38.000,00
40.000,00
42.000,00
156.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
15.699.100,00
16.538.530,00
18.410.206,50
21.192.321,83
71.840.158,33
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
15.699.100,00
16.538.530,00
18.410.206,50
21.192.321,83
71.840.158,33
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 013 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Programa: 0110 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Objetivo: Conservar o patrimonio natural do Municipio e seu territorio, garantindo a sustentabilidade das geracoes futuras, com políticas públicas socioambientais e urbanas integradas,
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2078 - APOIAR ATIV.DA SEC. MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Caracterização: Apoiar Atividades administrativas desenvolvidas pela
secretaria, visando a implementacao de politicas ambientes e de
urbanizacao.
Meta
Física
24,39
24,18
25,08
26,41
100,06
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
821.300,00
814.700,00
845.000,00
889.300,00
3.370.300,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
821.300,00
814.700,00
845.000,00
889.300,00
3.370.300,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
821.300,00
814.700,00
845.000,00
889.300,00
3.370.300,00
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 011 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Programa: 0111 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TURISMO
Objetivo: Promover a melhoria da infra-estrutura turistica da cidade, com implementacao de politicas publicas integradas com o desenvolvimeento economico.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2067 - APOIAR AS ATIV. DA SECRETARIA DE TURISMO
Caracterização: Apoiar as atividades administrativas desenvolvidas pela
secretaria, visando o fortalecimento do turismo
Meta
Física
24,48
24,26
25,30
25,93
99,97
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
1.054.400,00
1.044.800,00
1.090.200,00
1.117.400,00
4.306.800,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
1.054.400,00
1.044.800,00
1.090.200,00
1.117.400,00
4.306.800,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
1.054.400,00
1.044.800,00
1.090.200,00
1.117.400,00
4.306.800,00
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Programa: 0112 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Objetivo: Aumentar os niveis de renda e ocupacao, melhorando a qualidade de vida nos estabelecimentos rurais de regime de agricultura familiar e transformar os assentamentos rurais em unidades produtivas.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2010 - APOIAR AS ATIV. DA SEC. MUN. DESENV. RURAL
Caracterização: Apoiar as Atividades da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural
Meta Física
23,31
24,40
25,55
26,73
99,99
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
1.849.680,00
1.934.706,00
2.026.315,00
2.121.340,00
7.932.041,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
1.849.680,00
1.934.706,00
2.026.315,00
2.121.340,00
7.932.041,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
1.849.680,00
1.934.706,00
2.026.315,00
2.121.340,00
7.932.041,00
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Programa: 0113 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS OBRAS E DA URBANIZACAO
Objetivo: Promover o planejamento e execucao das obras de melhoria da infra-estrutura urbana, a manutencao da limpeza urbana e conservacao das vias publicas, visando o bem estar da populacao.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2038 - APOIAR ATIVIDADES SEC. DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Meta Física
22,26
23,22
24,25
25,06
94,79
Caracterização: Apoiar Atividades Sec. de Obras e Servicos Urbanos
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
6.437.700,00
6.715.000,00
7.017.000,00
7.248.000,00
27.417.700,00
1080 - Aquisicao de Veiculos
Meta Física
1,38
1,04
1,38
1,38
5,18
Caracterização: Aquisicao de Veiculos
Produto: 0022 - FROTA RENOVADA
PERCENTUAL
Projeto
Valor
400.000,00
300.000,00
400.000,00
400.000,00
1.500.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
6.837.700,00
7.015.000,00
7.417.000,00
7.648.000,00
28.917.700,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
6.837.700,00
7.015.000,00
7.417.000,00
7.648.000,00
28.917.700,00
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
Programa: 0114 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TRANSPORTE E TRANSITO
Objetivo: Promover as condições adequadas para prestação de serviços de transporte publico e da segurança do transito
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2040 - APOIAR ATIV. DA SEC. MUN. DE TRANSPORTE E TRANSITO
Meta Física
23,26
24,41
25,62
26,92
100,21
Caracterização: Apoiar Atividades da Secretaria Municipal de Transporte e Transito
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
2.245.140,00
2.356.597,00
2.473.451,85
2.598.518,20
9.673.707,05
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
2.245.140,00
2.356.597,00
2.473.451,85
2.598.518,20
9.673.707,05
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
2.245.140,00
2.356.597,00
2.473.451,85
2.598.518,20
9.673.707,05
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: 0201 ATENCAO A FAMILIA
Objetivo: Promover a melhoria da qualidade de vida das familias carentes, atraves de acoes focadas em suas condicoes psicossociais e minimizando seu grau de vulnerabilidade.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2202 - SUPLEMENTACAO ALIMENTAR - RESTAURANTE POPULAR
Meta Física
15,19
14,50
14,50
14,50
58,69
Caracterização: Suplementacao Alimentar - Restaurante Popular
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
1.978.000,00
1.888.000,00
1.888.000,00
1.888.000,00
7.642.000,00
2282 - FUNDO DE GESTAO P/ PROJETO SOCIAIS, CARTAO CIDADAO
Meta Física
2.001,10
1.951,15
1.901,21
1.801,26
7.654,72
Caracterização: Fundo de Gestao p/ projeto Sociais, Cartao Cidadao
Produto: 0053 - CIDADAO ASSISTIDO
UNIDADE
Atividade
Valor
3.180.000,00
3.825.000,00
3.750.000,00
3.585.000,00
14.340.000,00
2297 - APOIO AS ATIVIDADES DO CREAS
Meta Física
0,47
0,32
0,32
0,32
1,43
Caracterização: Implantacao e Implementacao do CREAS
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
55.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
175.000,00
2298 - APOIO AS ATIVIDADES DO CRAS
Meta Física
0,46
0,46
0,47
0,48
1,87
Caracterização: Apoiar as atividades do Centro de Referencia de assistencia social-CRAS
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
80.000,00
82.000,00
84.000,00
86.000,00
332.000,00
2299 - Servico de protec e atend integral a familia PAIF
Meta Física
0,77
0,77
0,77
0,77
3,08
Caracterização: Servico de protecao e atendimento integral a familia PAIF
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
2300 - Acomp as Fam renda cidada/Bolsa familia e Benefici
Meta Física
9,28
6,98
6,29
6,37
28,92
Caracterização: Acompanhamento as familias rende cidada, bolsa familia e
beneficios eventuais
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
1.210.000,00
910.000,00
820.000,00
830.000,00
3.770.000,00
2301 - Manutencao do PAEFI
Meta Física
0,39
0,39
0,39
0,39
1,56
Caracterização: Manutencao do PAEFI e do servico especializado de atendimento a pessoa, familias com direitos violados
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
2303 - Atend aos adolescentes e suas familias cump LA PSC
Meta Física
0,21
0,21
0,21
0,21
0,84
Caracterização: Atendimento aos adolecentes e suas familias em cumprimento de LA e PSC
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
26.400,00
26.400,00
26.400,00
26.400,00
105.600,00
2304 - APOIAR AS ATIVIDADES DA CASA DE PASSAGEM
Meta Física
0,09
0,09
0,09
0,09
0,36
Caracterização: Atividade com crianca e adolecente afastado da familia de origem por medida de protecao
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
14.000,00
14.000,00
14.000,00
14.000,00
56.000,00
2305 - Apoio a Familia Atingida por situacao de emergenci
Meta Física
0,04
0,04
0,04
0,04
0,16
Caracterização: Apoio a familia atingida por situacao de emergencia e calamidade publica
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
2306 - ASSISTENCIA AO DEPENDENTE QUIMICO
Meta Física
0,28
0,28
0,28
0,28
1,12
Caracterização: Tratamento de usuários de substancias quimicas e apoio as suas familias.
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
37.000,00
37.000,00
37.000,00
37.000,00
148.000,00
1287 - IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADAO
Meta Física
0,62
0,20
0,20
0,20
1,22
Caracterização: IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADAO
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Projeto
Valor
80.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
155.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
6.820.400,00
7.007.400,00
6.844.400,00
6.691.400,00
27.363.600,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
6.820.400,00
7.007.400,00
6.844.400,00
6.691.400,00
27.363.600,00
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0208 SAUDE DA FAMILIA
Objetivo: Promover a assistencia em saude basica a populacao urbana do Municipio.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2201 - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
Meta Física
4,17
4,36
4,56
4,77
17,86
Caracterização: Desenvolver os trabalhos do Programa de Agentes Comunitarios de Saude
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
507.565,00
530.440,00
555.450,00
580.460,00
2.173.915,00
2278 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
Meta Física
4,03
4,19
4,44
4,58
17,24
Caracterização: Manutencao do Programa Saude Bucal
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
490.760,00
510.400,00
540.800,00
558.000,00
2.099.960,00
2316 - Programa Saude na Escola
Meta Física
0,32
0,32
0,32
0,32
1,28
Caracterização: Programa Saude na Escola
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
160.000,00
2325 - Programa agente comunitarios de endemias
Meta Física
4,29
4,29
4,29
4,29
17,16
Caracterização: Programa agente comunitarios de endemias
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
522.140,00
522.140,00
522.140,00
522.140,00
2.088.560,00
2331 - PROGRAMA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
Meta Física
10,44
10,94
11,50
12,07
44,95
Caracterização: PROGRAMA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
1.270.800,00
1.331.800,00
1.400.120,00
1.469.660,00
5.472.380,00
2333 - Fortalecimento Dos Programas de saude Preventiva
Meta Física
0,37
0,37
0,37
0,37
1,48
Caracterização: Fortalecimento Dos Programas de saude Preventiva
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
45.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
180.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
2.876.265,00
2.979.780,00
3.103.510,00
3.215.260,00
12.174.815,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
2.876.265,00
2.979.780,00
3.103.510,00
3.215.260,00
12.174.815,00
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 05 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Programa: 0215 EXPANSAO DO ENSINO MEDIO
Objetivo: Garantir o direito a educacao aos alunos concluintes do Ensino Medio.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2273 - CONV C/ SSEC P/ CONTRAPARTIDA DO DESENV ENS MEDIO
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
100,00
Caracterização: Convenio c/ SSEC do Estado p/ contrapartida do desenvolvimento do Ensino Medio
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Programa: 0218 EDUCACAO ESPECIAL
Objetivo: Prestar atendimento especializado aos alunos portadores de deficiencia e demais necessidades educacionais, em conformidade com a legislacao vigente.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2214 - ATEN PSICOSOCIAL DE APOIO EXTRAESCOLAR AOS ALUNOS
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
100,00
Caracterização: Atendimento Psicosocial de apoio extraescolar aos alunos com necessidade Educacionais
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
24.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
24.000,00
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Programa: 0219 ALFABETIZACAO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTO - EJA
Objetivo: Erradicar o analfabetismo e oferecer o ensino fundamental a todos aqueles que não tiveram a oportunidade de concluir ensino fundamental na idade propria.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2312 - Manut. das Ativid. da Educacao de Jovens e Adulto
Meta Física
23,96
24,63
25,36
26,09
100,04
Caracterização: Manutencao das Atividades da Educacao de Jovens e Adultos (EJA)
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
1.354.480,00
1.392.300,00
1.433.780,00
1.475.260,00
5.655.820,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
1.354.480,00
1.392.300,00
1.433.780,00
1.475.260,00
5.655.820,00
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Programa: 0221 TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivo: Proporcionar meios de transportes a populacao escolar do Municipio.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2213 - MANUT DA OPERACAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
Meta Física
24,24
24,24
24,24
24,24
96,96
Caracterização: Manutencao da operacao do transporte escolar - PNATE
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
160.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
640.000,00
1258 - AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES E DEMAIS VEICULOS
Meta Física
0,76
0,76
0,76
0,76
3,04
Caracterização: Aquisicao de Onibus e demais Veiculos
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Projeto
Valor
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
165.000,00
165.000,00
165.000,00
165.000,00
660.000,00
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Programa: 0223 ALIMENTACAO ESCOLAR
Objetivo: Suprir as necessidades nutricionais dos alunos durante a permanencia na escola, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e eo rendimento escolar dos estudantes, bem como para a formação de habitos alimentares saudaveis
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2196 - AQUISICAO MERENDA ESCOLAR - PNAE
Meta Física
23,94
24,63
25,35
26,09
100,01
Caracterização: Aquisicao de Merenda Escolar - PNAE
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
1.720.000,00
1.770.000,00
1.822.000,00
1.875.000,00
7.187.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
1.720.000,00
1.770.000,00
1.822.000,00
1.875.000,00
7.187.000,00
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Programa: 0224 ENSINO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
Objetivo: Promover políticas de desenvolvimento da cultura nas atividades escolares.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2152 - INCENT A CULT APOIO AS BANDAS MARCIAIS NAS ESCOLAS
Meta Física
17,39
17,39
17,39
17,39
69,56
Caracterização: Incentivo a Cultura e Apoio as Bandas Marciais nas Escolas
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
320.000,00
2195 - REALIZACAO PROJET E EVENTOS CLTURAIS NAS ESCOLAS
Meta Física
7,61
7,61
7,61
7,61
30,44
Caracterização: Realizacao Projetos e Eventos Culturais nas Escolas
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
140.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
115.000,00
115.000,00
115.000,00
115.000,00
460.000,00
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Programa: 0225 ESPORTE NA ESCOLA
Objetivo: Alcançar o desenvolvimento integral do individuo, com o desenvolvimento do saber, fazer, ser e conviver, para a formação de competencias para cidadania plena, na busca da inclusão e transformação social.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2163 - REALIZACAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS
Meta Física
10,66
11,30
11,95
12,60
46,51
Caracterização: Promover a realizacao de Atividades Esportivas nas Escolas
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
82.000,00
87.000,00
92.000,00
97.000,00
358.000,00
2194 - Realiz de event esport nas escolas Jerns-Proj Educ
Meta Física
12,46
13,11
13,63
14,28
53,48
Caracterização: Promover a realizacao de eventos esportivos nas escolas Jerns-Projeto Educar
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
96.000,00
101.000,00
105.000,00
110.000,00
412.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
178.000,00
188.000,00
197.000,00
207.000,00
770.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
3.588.480,00
3.686.300,00
3.788.780,00
3.893.260,00
14.956.820,00
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 01 PODER LEGISLATIVO
Unidade: 001 CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE
Programa: 0115 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Objetivo: Assegurar o desenvolvimento das atividades legislativas do municipio.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
PERCENTUAL
Und. Med.: UNIDADE
40,00
60,00
70,00
80,00
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2137 - Desenvolvimento da atividades do Poder Legislativo
Meta Física
23,48
24,47
25,50
26,60
100,05
Caracterização: Desenvolvimento das atividades do Poder Legislativo.
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
7.200.000,00
7.503.000,00
7.821.150,00
8.155.207,50
30.679.357,50
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
7.200.000,00
7.503.000,00
7.821.150,00
8.155.207,50
30.679.357,50
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
7.200.000,00
7.503.000,00
7.821.150,00
8.155.207,50
30.679.357,50
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 025 SEC MUN DE SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL
Programa: 0329 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL
Objetivo: Desenvolver ações integradas de segurança, defesa social e patrimonial.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2073 - Apoiar as Atividades da Secretaria
Meta Física
22,23
23,28
26,24
28,29
100,04
Caracterização: Apoiar as Atividades administrativas desenvolvidas pela secretaria
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
2.401.493,39
2.515.022,06
2.834.723,16
3.056.284,32
10.807.522,93
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
2.401.493,39
2.515.022,06
2.834.723,16
3.056.284,32
10.807.522,93
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
2.401.493,39
2.515.022,06
2.834.723,16
3.056.284,32
10.807.522,93
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: 0339 PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Objetivo: Transferencia de renda as familias em situação de vulnerabilidade social
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
PERCENTUAL
Und. Med.: UNIDADE
40,00
60,00
70,00
80,00
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2232 - GESTAO DESCENTRALIZADA BOLSA FAMILIA - IGD
Meta Física
24,47
24,82
25,18
25,54
100,01
Caracterização: Indice de Gestao Descentralizada Bolsa Familia - IGD
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL Atividade
Valor
75.800,00
76.900,00
78.000,00
79.100,00
309.800,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
75.800,00
76.900,00
78.000,00
79.100,00
309.800,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
75.800,00
76.900,00
78.000,00
79.100,00
309.800,00
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 020 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Programa: 0342 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS FINANCAS MUNICIPAL
Objetivo: Promover o desenvolvimento das atividades administrativas da secretaria, visando atender a legislacao vigente.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
PERCENTUAL
Und. Med.: UNIDADE
1,00
0,00
0,00
0,00
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2203 - CONTRIBUICAO AO PASEP
Meta Física
5,53
5,53
5,53
5,53
22,12
Caracterização: Contribuicao ao Pasep
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
1.200.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
4.800.000,00
2204 - AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
Meta Física
14,04
14,04
14,04
18,65
60,77
Caracterização: Amortizacao e Encargos da Divida Interna
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL Atividade
Valor
3.045.900,00
3.045.900,00
3.045.900,00
4.045.900,00
13.183.600,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
4.245.900,00
4.245.900,00
4.245.900,00
5.245.900,00
17.983.600,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
4.245.900,00
4.245.900,00
4.245.900,00
5.245.900,00
17.983.600,00
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 018 CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Programa: 0342 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS FINANCAS MUNICIPAL
Objetivo: Promover o desenvolvimento das atividades administrativas da secretaria, visando atender a legislacao vigente.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
PERCENTUAL
Und. Med.: UNIDADE
1,00
0,00
0,00
0,00
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2348 - APOIAR AS ATIVIDADES DA CONTADORIA GERAL DO MUNICI
Meta Física
23,23
24,36
25,56
26,84
99,99
Caracterização: Apoiar o desenvolvimento das atividades administrativas da contadoria geral do municipio
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
598.420,00
627.493,00
658.105,15
691.657,91
2.575.676,06
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
598.420,00
627.493,00
658.105,15
691.657,91
2.575.676,06
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
598.420,00
627.493,00
658.105,15
691.657,91
2.575.676,06
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 020 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Programa: 0342 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS FINANCAS MUNICIPAL
Objetivo: Promover o desenvolvimento das atividades administrativas da secretaria, visando atender a legislacao vigente.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
PERCENTUAL
Und. Med.: UNIDADE
1,00
0,00
0,00
0,00
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2349 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANCAS
Meta Física
4,01
4,20
4,42
4,62
17,25
Caracterização: Apoiar o desenvolvimento das atividades da secretaria de financas do municipio, visando o cumprimento da legislacao vigente
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
864.760,74
907.598,78
952.603,62
998.858,90
3.723.822,04
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
864.760,74
907.598,78
952.603,62
998.858,90
3.723.822,04
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
864.760,74
907.598,78
952.603,62
998.858,90
3.723.822,04
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do PPA
104.505.910,46
108.171.035,80
115.613.952,01
125.269.001,37
453.559.899,64
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Programa: 0113 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS OBRAS E DA URBANIZACAO
Objetivo: Promover o planejamento e execucao das obras de melhoria da infra-estrutura urbana, a manutencao da limpeza urbana e conservacao das vias publicas, visando o bem estar da populacao.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2038 - APOIAR ATIVIDADES SEC. DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Meta Física
22,26
23,22
24,25
25,06
94,79
Caracterização: Apoiar Atividades Sec. de Obras e Servicos Urbanos
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
6.437.700,00
6.715.000,00
7.017.000,00
7.248.000,00
27.417.700,00
1080 - Aquisicao de Veiculos
Meta Física
1,38
1,04
1,38
1,38
5,18
Caracterização: Aquisicao de Veiculos
Produto: 0022 - FROTA RENOVADA
PERCENTUAL
Projeto
Valor
400.000,00
300.000,00
400.000,00
400.000,00
1.500.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
6.837.700,00
7.015.000,00
7.417.000,00
7.648.000,00
28.917.700,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
6.837.700,00
7.015.000,00
7.417.000,00
7.648.000,00
28.917.700,00
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
Programa: 0114 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TRANSPORTE E TRANSITO
Objetivo: Promover as condições adequadas para prestação de serviços de transporte publico e da segurança do transito
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2040 - APOIAR ATIV. DA SEC. MUN. DE TRANSPORTE E TRANSITO
Meta Física
23,26
24,41
25,62
26,92
100,21
Caracterização: Apoiar Atividades da Secretaria Municipal de Transporte e Transito
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
2.245.140,00
2.356.597,00
2.473.451,85
2.598.518,20
9.673.707,05
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
2.245.140,00
2.356.597,00
2.473.451,85
2.598.518,20
9.673.707,05
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
2.245.140,00
2.356.597,00
2.473.451,85
2.598.518,20
9.673.707,05
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: 0201 ATENCAO A FAMILIA
Objetivo: Promover a melhoria da qualidade de vida das familias carentes, atraves de acoes focadas em suas condicoes psicossociais e minimizando seu grau de vulnerabilidade.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2202 - SUPLEMENTACAO ALIMENTAR - RESTAURANTE POPULAR
Meta Física
15,19
14,50
14,50
14,50
58,69
Caracterização: Suplementacao Alimentar - Restaurante Popular
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
1.978.000,00
1.888.000,00
1.888.000,00
1.888.000,00
7.642.000,00
2282 - FUNDO DE GESTAO P/ PROJETO SOCIAIS, CARTAO CIDADAO
Meta Física
2.001,10
1.951,15
1.901,21
1.801,26
7.654,72
Caracterização: Fundo de Gestao p/ projeto Sociais, Cartao Cidadao
Produto: 0053 - CIDADAO ASSISTIDO
UNIDADE
Atividade
Valor
3.180.000,00
3.825.000,00
3.750.000,00
3.585.000,00
14.340.000,00
2297 - APOIO AS ATIVIDADES DO CREAS
Meta Física
0,47
0,32
0,32
0,32
1,43
Caracterização: Implantacao e Implementacao do CREAS
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
55.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
175.000,00
2298 - APOIO AS ATIVIDADES DO CRAS
Meta Física
0,46
0,46
0,47
0,48
1,87
Caracterização: Apoiar as atividades do Centro de Referencia de assistencia social-CRAS
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
80.000,00
82.000,00
84.000,00
86.000,00
332.000,00
2299 - Servico de protec e atend integral a familia PAIF
Meta Física
0,77
0,77
0,77
0,77
3,08
Caracterização: Servico de protecao e atendimento integral a familia PAIF
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
2300 - Acomp as Fam renda cidada/Bolsa familia e Benefici
Meta Física
9,28
6,98
6,29
6,37
28,92
Caracterização: Acompanhamento as familias rende cidada, bolsa familia e
beneficios eventuais
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
1.210.000,00
910.000,00
820.000,00
830.000,00
3.770.000,00
2301 - Manutencao do PAEFI
Meta Física
0,39
0,39
0,39
0,39
1,56
Caracterização: Manutencao do PAEFI e do servico especializado de atendimento a pessoa, familias com direitos violados
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
2303 - Atend aos adolescentes e suas familias cump LA PSC
Meta Física
0,21
0,21
0,21
0,21
0,84
Caracterização: Atendimento aos adolecentes e suas familias em cumprimento de LA e PSC
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
26.400,00
26.400,00
26.400,00
26.400,00
105.600,00
2304 - APOIAR AS ATIVIDADES DA CASA DE PASSAGEM
Meta Física
0,09
0,09
0,09
0,09
0,36
Caracterização: Atividade com crianca e adolecente afastado da familia de origem por medida de protecao
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
14.000,00
14.000,00
14.000,00
14.000,00
56.000,00
2305 - Apoio a Familia Atingida por situacao de emergenci
Meta Física
0,04
0,04
0,04
0,04
0,16
Caracterização: Apoio a familia atingida por situacao de emergencia e calamidade publica
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
2306 - ASSISTENCIA AO DEPENDENTE QUIMICO
Meta Física
0,28
0,28
0,28
0,28
1,12
Caracterização: Tratamento de usuários de substancias quimicas e apoio as suas familias.
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
37.000,00
37.000,00
37.000,00
37.000,00
148.000,00
1287 - IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADAO
Meta Física
0,62
0,20
0,20
0,20
1,22
Caracterização: IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADAO
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Projeto
Valor
80.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
155.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
6.820.400,00
7.007.400,00
6.844.400,00
6.691.400,00
27.363.600,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
6.820.400,00
7.007.400,00
6.844.400,00
6.691.400,00
27.363.600,00
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0208 SAUDE DA FAMILIA
Objetivo: Promover a assistencia em saude basica a populacao urbana do Municipio.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2201 - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
Meta Física
4,17
4,36
4,56
4,77
17,86
Caracterização: Desenvolver os trabalhos do Programa de Agentes Comunitarios de Saude
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
507.565,00
530.440,00
555.450,00
580.460,00
2.173.915,00
2278 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
Meta Física
4,03
4,19
4,44
4,58
17,24
Caracterização: Manutencao do Programa Saude Bucal
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
490.760,00
510.400,00
540.800,00
558.000,00
2.099.960,00
2316 - Programa Saude na Escola
Meta Física
0,32
0,32
0,32
0,32
1,28
Caracterização: Programa Saude na Escola
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
160.000,00
2325 - Programa agente comunitarios de endemias
Meta Física
4,29
4,29
4,29
4,29
17,16
Caracterização: Programa agente comunitarios de endemias
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
522.140,00
522.140,00
522.140,00
522.140,00
2.088.560,00
2331 - PROGRAMA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
Meta Física
10,44
10,94
11,50
12,07
44,95
Caracterização: PROGRAMA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
1.270.800,00
1.331.800,00
1.400.120,00
1.469.660,00
5.472.380,00
2333 - Fortalecimento Dos Programas de saude Preventiva
Meta Física
0,37
0,37
0,37
0,37
1,48
Caracterização: Fortalecimento Dos Programas de saude Preventiva
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
45.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
180.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
2.876.265,00
2.979.780,00
3.103.510,00
3.215.260,00
12.174.815,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
2.876.265,00
2.979.780,00
3.103.510,00
3.215.260,00
12.174.815,00
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 05 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Programa: 0215 EXPANSAO DO ENSINO MEDIO
Objetivo: Garantir o direito a educacao aos alunos concluintes do Ensino Medio.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2273 - CONV C/ SSEC P/ CONTRAPARTIDA DO DESENV ENS MEDIO
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
100,00
Caracterização: Convenio c/ SSEC do Estado p/ contrapartida do desenvolvimento do Ensino Medio
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Programa: 0218 EDUCACAO ESPECIAL
Objetivo: Prestar atendimento especializado aos alunos portadores de deficiencia e demais necessidades educacionais, em conformidade com a legislacao vigente.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2214 - ATEN PSICOSOCIAL DE APOIO EXTRAESCOLAR AOS ALUNOS
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
100,00
Caracterização: Atendimento Psicosocial de apoio extraescolar aos alunos com necessidade Educacionais
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
24.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
24.000,00
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Programa: 0219 ALFABETIZACAO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTO - EJA
Objetivo: Erradicar o analfabetismo e oferecer o ensino fundamental a todos aqueles que não tiveram a oportunidade de concluir ensino fundamental na idade propria.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2312 - Manut. das Ativid. da Educacao de Jovens e Adulto
Meta Física
23,96
24,63
25,36
26,09
100,04
Caracterização: Manutencao das Atividades da Educacao de Jovens e Adultos (EJA)
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
1.354.480,00
1.392.300,00
1.433.780,00
1.475.260,00
5.655.820,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
1.354.480,00
1.392.300,00
1.433.780,00
1.475.260,00
5.655.820,00
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Programa: 0221 TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivo: Proporcionar meios de transportes a populacao escolar do Municipio.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2213 - MANUT DA OPERACAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
Meta Física
24,24
24,24
24,24
24,24
96,96
Caracterização: Manutencao da operacao do transporte escolar - PNATE
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
160.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
640.000,00
1258 - AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES E DEMAIS VEICULOS
Meta Física
0,76
0,76
0,76
0,76
3,04
Caracterização: Aquisicao de Onibus e demais Veiculos
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Projeto
Valor
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
165.000,00
165.000,00
165.000,00
165.000,00
660.000,00
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Programa: 0223 ALIMENTACAO ESCOLAR
Objetivo: Suprir as necessidades nutricionais dos alunos durante a permanencia na escola, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e eo rendimento escolar dos estudantes, bem como para a formação de habitos alimentares saudaveis
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2196 - AQUISICAO MERENDA ESCOLAR - PNAE
Meta Física
23,94
24,63
25,35
26,09
100,01
Caracterização: Aquisicao de Merenda Escolar - PNAE
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
1.720.000,00
1.770.000,00
1.822.000,00
1.875.000,00
7.187.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
1.720.000,00
1.770.000,00
1.822.000,00
1.875.000,00
7.187.000,00
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Programa: 0224 ENSINO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
Objetivo: Promover políticas de desenvolvimento da cultura nas atividades escolares.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2152 - INCENT A CULT APOIO AS BANDAS MARCIAIS NAS ESCOLAS
Meta Física
17,39
17,39
17,39
17,39
69,56
Caracterização: Incentivo a Cultura e Apoio as Bandas Marciais nas Escolas
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
320.000,00
2195 - REALIZACAO PROJET E EVENTOS CLTURAIS NAS ESCOLAS
Meta Física
7,61
7,61
7,61
7,61
30,44
Caracterização: Realizacao Projetos e Eventos Culturais nas Escolas
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
140.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
115.000,00
115.000,00
115.000,00
115.000,00
460.000,00
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Programa: 0225 ESPORTE NA ESCOLA
Objetivo: Alcançar o desenvolvimento integral do individuo, com o desenvolvimento do saber, fazer, ser e conviver, para a formação de competencias para cidadania plena, na busca da inclusão e transformação social.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2163 - REALIZACAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS
Meta Física
10,66
11,30
11,95
12,60
46,51
Caracterização: Promover a realizacao de Atividades Esportivas nas Escolas
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
82.000,00
87.000,00
92.000,00
97.000,00
358.000,00
2194 - Realiz de event esport nas escolas Jerns-Proj Educ
Meta Física
12,46
13,11
13,63
14,28
53,48
Caracterização: Promover a realizacao de eventos esportivos nas escolas Jerns-Projeto Educar
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
96.000,00
101.000,00
105.000,00
110.000,00
412.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
178.000,00
188.000,00
197.000,00
207.000,00
770.000,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
3.588.480,00
3.686.300,00
3.788.780,00
3.893.260,00
14.956.820,00
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 01 PODER LEGISLATIVO
Unidade: 001 CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE
Programa: 0115 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Objetivo: Assegurar o desenvolvimento das atividades legislativas do municipio.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
PERCENTUAL
Und. Med.: UNIDADE
40,00
60,00
70,00
80,00
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2137 - Desenvolvimento da atividades do Poder Legislativo
Meta Física
23,48
24,47
25,50
26,60
100,05
Caracterização: Desenvolvimento das atividades do Poder Legislativo.
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
7.200.000,00
7.503.000,00
7.821.150,00
8.155.207,50
30.679.357,50
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
7.200.000,00
7.503.000,00
7.821.150,00
8.155.207,50
30.679.357,50
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
7.200.000,00
7.503.000,00
7.821.150,00
8.155.207,50
30.679.357,50
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 025 SEC MUN DE SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL
Programa: 0329 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL
Objetivo: Desenvolver ações integradas de segurança, defesa social e patrimonial.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2073 - Apoiar as Atividades da Secretaria
Meta Física
22,23
23,28
26,24
28,29
100,04
Caracterização: Apoiar as Atividades administrativas desenvolvidas pela secretaria
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
2.401.493,39
2.515.022,06
2.834.723,16
3.056.284,32
10.807.522,93
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
2.401.493,39
2.515.022,06
2.834.723,16
3.056.284,32
10.807.522,93
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
2.401.493,39
2.515.022,06
2.834.723,16
3.056.284,32
10.807.522,93
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: 0339 PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Objetivo: Transferencia de renda as familias em situação de vulnerabilidade social
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
PERCENTUAL
Und. Med.: UNIDADE
40,00
60,00
70,00
80,00
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2232 - GESTAO DESCENTRALIZADA BOLSA FAMILIA - IGD
Meta Física
24,47
24,82
25,18
25,54
100,01
Caracterização: Indice de Gestao Descentralizada Bolsa Familia - IGD
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL Atividade
Valor
75.800,00
76.900,00
78.000,00
79.100,00
309.800,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
75.800,00
76.900,00
78.000,00
79.100,00
309.800,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
75.800,00
76.900,00
78.000,00
79.100,00
309.800,00
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 020 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Programa: 0342 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS FINANCAS MUNICIPAL
Objetivo: Promover o desenvolvimento das atividades administrativas da secretaria, visando atender a legislacao vigente.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
PERCENTUAL
Und. Med.: UNIDADE
1,00
0,00
0,00
0,00
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2203 - CONTRIBUICAO AO PASEP
Meta Física
5,53
5,53
5,53
5,53
22,12
Caracterização: Contribuicao ao Pasep
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
1.200.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
4.800.000,00
2204 - AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
Meta Física
14,04
14,04
14,04
18,65
60,77
Caracterização: Amortizacao e Encargos da Divida Interna
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL Atividade
Valor
3.045.900,00
3.045.900,00
3.045.900,00
4.045.900,00
13.183.600,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
4.245.900,00
4.245.900,00
4.245.900,00
5.245.900,00
17.983.600,00
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
4.245.900,00
4.245.900,00
4.245.900,00
5.245.900,00
17.983.600,00
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 018 CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Programa: 0342 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS FINANCAS MUNICIPAL
Objetivo: Promover o desenvolvimento das atividades administrativas da secretaria, visando atender a legislacao vigente.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
PERCENTUAL
Und. Med.: UNIDADE
1,00
0,00
0,00
0,00
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2348 - APOIAR AS ATIVIDADES DA CONTADORIA GERAL DO MUNICI
Meta Física
23,23
24,36
25,56
26,84
99,99
Caracterização: Apoiar o desenvolvimento das atividades administrativas da contadoria geral do municipio
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
598.420,00
627.493,00
658.105,15
691.657,91
2.575.676,06
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
598.420,00
627.493,00
658.105,15
691.657,91
2.575.676,06
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
598.420,00
627.493,00
658.105,15
691.657,91
2.575.676,06
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017
Projeto de Lei
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 020 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Programa: 0342 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS FINANCAS MUNICIPAL
Objetivo: Promover o desenvolvimento das atividades administrativas da secretaria, visando atender a legislacao vigente.
Indicador
Índice Mais Recente
Índice Final PPA
PERCENTUAL
Und. Med.: UNIDADE
1,00
0,00
0,00
0,00
Ação
Und. Med.
Tipo
2014
2015
2016
2017
TOTAL
2349 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANCAS
Meta Física
4,01
4,20
4,42
4,62
17,25
Caracterização: Apoiar o desenvolvimento das atividades da secretaria de financas do municipio, visando o cumprimento da legislacao vigente
Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
Atividade
Valor
864.760,74
907.598,78
952.603,62
998.858,90
3.723.822,04
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Programa
864.760,74
907.598,78
952.603,62
998.858,90
3.723.822,04
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do Órgão / Unidade
864.760,74
907.598,78
952.603,62
998.858,90
3.723.822,04
Dados Finaceiros em R$ médios 2014
Total do PPA
104.505.910,46
108.171.035,80
115.613.952,01
125.269.001,37
453.559.899,64
PLANO PLURIANUAL2014 /2017
Programas Validados por Macro Objetivos
Macro Objetivo 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01 . Denominação / Identificador
RESERVA DE CONTINGENCIA
9999
02 . Objetivo
Reserva orçamentaria para atender as necessidades de contingencia
03 . Público Alvo
Administracao Publica Municipal
04 . Unidade Responsável
RESERVA DE CONTINGENCIA
05 . Horizonte Temporal
06 . Multisetorial
( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: Término:
( X ) SIM
( ) NÃO
07 . Quantidade de Indicadores
08 . Quantidade de Ações
09 . Valor do Programa no PPA (em R$)
0
1
14.550.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
ÍNDICES
Mais Recente
Apurado
Desejado ao
final PPA
PLANO PLURIANUAL2014 /2017
Programas Validados por Macro Objetivos
Macro Objetivo 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01 . Denominação / Identificador
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL
0101
02 . Objetivo
Desenvolver as ações de coordenação dos programas de governo e a integração das secretarias e orgaos municipais.
03 . Público Alvo
Administracao Publica Municipal
04 . Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL
05 . Horizonte Temporal
06 . Multisetorial
( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: Término:
( X ) SIM
( ) NÃO
07 . Quantidade de Indicadores
08 . Quantidade de Ações
09 . Valor do Programa no PPA (em R$)
0
1
200.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
ÍNDICES
Mais Recente
Apurado
Desejado ao
final PPA
PLANO PLURIANUAL2014 /2017
Programas Validados por Macro Objetivos
Macro Objetivo 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01 . Denominação / Identificador
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO PLANEJAMENTO
0102
02 . Objetivo
Promover o Planejamento e o Acompanhamento Integrado das Ações (Atividades e Projetos) do Municipio, visando o Desenvolvimento Sustentavel.
03 . Público Alvo
Administracao Publica Municipal
04 . Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
05 . Horizonte Temporal
06 . Multisetorial
( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: Término:
( X ) SIM
( ) NÃO
07 . Quantidade de Indicadores
08 . Quantidade de Ações
09 . Valor do Programa no PPA (em R$)
0
1
1.600.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
ÍNDICES
Mais Recente
Apurado
Desejado ao
final PPA
PLANO PLURIANUAL2014 /2017
Programas Validados por Macro Objetivos
Macro Objetivo 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01 . Denominação / Identificador
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL
0103
02 . Objetivo
Promover o desenvolvimento pleno da atividades executadas pela Secretaria de administracao, contribuindo para melhoria dos serviços prestados pelos servidores municipais a população.
03 . Público Alvo
Administracao Publica Municipal
04 . Unidade Responsável
SEC. MUN. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
05 . Horizonte Temporal
06 . Multisetorial
( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: Término:
( X ) SIM
( ) NÃO
07 . Quantidade de Indicadores
08 . Quantidade de Ações
09 . Valor do Programa no PPA (em R$)
0
1
400.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
ÍNDICES
Mais Recente
Apurado
Desejado ao
final PPA
PLANO PLURIANUAL2014 /2017
Programas Validados por Macro Objetivos
Macro Objetivo 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01 . Denominação / Identificador
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ARRECADACAO TRIBUTARIA
0104
02 . Objetivo
Promover a modernizacao do Sistema de Arrecadacao Municipal, dando-lhe agilidade, eficiencia e qualidade na prestacao de servicos.
03 . Público Alvo
Contribuinte
04 . Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
05 . Horizonte Temporal
06 . Multisetorial
( ) Contínuo (X ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014
( X ) SIM
( ) NÃO
07 . Quantidade de Indicadores
08 . Quantidade de Ações
09 . Valor do Programa no PPA (em R$)
0
1
50.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
ÍNDICES
Mais Recente
Apurado
Desejado ao
final PPA
PLANO PLURIANUAL2014 /2017
Programas Validados por Macro Objetivos
Macro Objetivo 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01 . Denominação / Identificador
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DE ASSISTENCIA SOCIAL
0105
02 . Objetivo
Promover o processo de implementacao e estruturacao tecnica e administrativa da SEMTHAS, visando a melhoria e o fortalecimento das politicas de inclusao social.
03 . Público Alvo
Populacao Municipal
04 . Unidade Responsável
SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
05 . Horizonte Temporal
06 . Multisetorial
( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014
( X ) SIM
( ) NÃO
07 . Quantidade de Indicadores
08 . Quantidade de Ações
09 . Valor do Programa no PPA (em R$)
0
1
90.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
ÍNDICES
Mais Recente
Apurado
Desejado ao
final PPA
PLANO PLURIANUAL2014 /2017
Programas Validados por Macro Objetivos
Macro Objetivo 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01 . Denominação / Identificador
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA EDUCACAO E CULTURA
0106
02 . Objetivo
Universalizar a escolaridade da populacao de 6 a 17 anos, melhorar a formacao dos Jovens e adultos e aprimorar a qualidade do ensino.
03 . Público Alvo
Populacao Escolarizavel e Populacao em Geral
04 . Unidade Responsável
SECRETARIA DE EDUCACAO
05 . Horizonte Temporal
06 . Multisetorial
( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014
( X ) SIM
( ) NÃO
07 . Quantidade de Indicadores
08 . Quantidade de Ações
09 . Valor do Programa no PPA (em R$)
0
1
30.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
ÍNDICES
Mais Recente
Apurado
Desejado ao
final PPA
PLANO PLURIANUAL2014 /2017
Programas Validados por Macro Objetivos
Macro Objetivo 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01 . Denominação / Identificador
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA IND.COM.SERVS.ENERG. E PROJ.ESPECIAIS
0107
02 . Objetivo
Estabelecer politicas de promocao dos setores secudarios e terciario e de desenvolvimento da capacitacao profissional.
03 . Público Alvo
Populacao
04 . Unidade Responsável
SEC MUN DE IND, COM, SERV, ENER E PROJET ESPECIAIS
05 . Horizonte Temporal
06 . Multisetorial
( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014
( X ) SIM
( ) NÃO
07 . Quantidade de Indicadores
08 . Quantidade de Ações
09 . Valor do Programa no PPA (em R$)
0
1
40.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
ÍNDICES
Mais Recente
Apurado
Desejado ao
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PLANO PLURIANUAL2014 /2017
Programas Validados por Macro Objetivos
Macro Objetivo 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01 . Denominação / Identificador
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO ESPORTE E LAZER
0108
02 . Objetivo
Valorizar e estimular a pratica esportiva na comunidade, como forma de integracao social e promocao da saude.
03 . Público Alvo
Populacao
04 . Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
05 . Horizonte Temporal
06 . Multisetorial
( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014
( X ) SIM
( ) NÃO
07 . Quantidade de Indicadores
08 . Quantidade de Ações
09 . Valor do Programa no PPA (em R$)
0
1
40.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
ÍNDICES
Mais Recente
Apurado
Desejado ao
final PPA
PLANO PLURIANUAL2014 /2017
Programas Validados por Macro Objetivos
Macro Objetivo 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01 . Denominação / Identificador
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SAUDE
0109
02 . Objetivo
Promover a ampliação do acesso à saúde com qualidade em todos os níveis de atenção,de forma humanizada, segundo as necessidades sociais, contribuindo assim, para a melhoria da qualidade de
03 . Público Alvo
Populacao
04 . Unidade Responsável
SECRETARIA DE SAUDE
05 . Horizonte Temporal
06 . Multisetorial
( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014
( X ) SIM
( ) NÃO
07 . Quantidade de Indicadores
08 . Quantidade de Ações
09 . Valor do Programa no PPA (em R$)
0
1
39.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
ÍNDICES
Mais Recente
Apurado
Desejado ao
final PPA
PLANO PLURIANUAL2014 /2017
Programas Validados por Macro Objetivos
Macro Objetivo 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01 . Denominação / Identificador
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO
0110
02 . Objetivo
Conservar o patrimonio natural do Municipio e seu territorio, garantindo a sustentabilidade das geracoes futuras, com políticas públicas socioambientais e urbanas integradas,
03 . Público Alvo
Populacao
04 . Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
05 . Horizonte Temporal
06 . Multisetorial
( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014
( X ) SIM
( ) NÃO
07 . Quantidade de Indicadores
08 . Quantidade de Ações
09 . Valor do Programa no PPA (em R$)
0
1
70.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
ÍNDICES
Mais Recente
Apurado
Desejado ao
final PPA
PLANO PLURIANUAL2014 /2017
Programas Validados por Macro Objetivos
Macro Objetivo 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01 . Denominação / Identificador
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TURISMO
0111
02 . Objetivo
Promover a melhoria da infra-estrutura turistica da cidade, com implementacao de politicas publicas integradas com o desenvolvimeento economico.
03 . Público Alvo
Administracao Publica Municipal
04 . Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
05 . Horizonte Temporal
06 . Multisetorial
( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014
( X ) SIM
( ) NÃO
07 . Quantidade de Indicadores
08 . Quantidade de Ações
09 . Valor do Programa no PPA (em R$)
0
1
90.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
ÍNDICES
Mais Recente
Apurado
Desejado ao
final PPA
PLANO PLURIANUAL2014 /2017
Programas Validados por Macro Objetivos
Macro Objetivo 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01 . Denominação / Identificador
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
0112
02 . Objetivo
Aumentar os niveis de renda e ocupacao, melhorando a qualidade de vida nos estabelecimentos rurais de regime de agricultura familiar e transformar os assentamentos rurais em unidades produti
03 . Público Alvo
Populacao
04 . Unidade Responsável
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL
05 . Horizonte Temporal
06 . Multisetorial
( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014
( X ) SIM
( ) NÃO
07 . Quantidade de Indicadores
08 . Quantidade de Ações
09 . Valor do Programa no PPA (em R$)
0
1
45.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
ÍNDICES
Mais Recente
Apurado
Desejado ao
final PPA
PLANO PLURIANUAL2014 /2017
Programas Validados por Macro Objetivos
Macro Objetivo 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01 . Denominação / Identificador
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS OBRAS E DA URBANIZACAO
0113
02 . Objetivo
Promover o planejamento e execucao das obras de melhoria da infra-estrutura urbana, a manutencao da limpeza urbana e conservacao das vias publicas, visando o bem estar da populacao.
03 . Público Alvo Populacao
04 . Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
05 . Horizonte Temporal
06 . Multisetorial
( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014
( ) SIM
( X ) NÃO
07 . Quantidade de Indicadores
08 . Quantidade de Ações
09 . Valor do Programa no PPA (em R$)
0
1
1.500.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
ÍNDICES
Mais Recente
Apurado
Desejado ao
final PPA
PLANO PLURIANUAL2014 /2017
Programas Validados por Macro Objetivos
Macro Objetivo 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01 . Denominação / Identificador
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TRANSPORTE E TRANSITO
0114
02 . Objetivo
Promover as condições adequadas para prestação de serviços de transporte publico e da segurança
do transito
03 . Público Alvo
Administracao Publica Municipal
04 . Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
05 . Horizonte Temporal
06 . Multisetorial
( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014
( X ) SIM
( ) NÃO
07 . Quantidade de Indicadores
08 . Quantidade de Ações
09 . Valor do Programa no PPA (em R$)
0
1
24.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
ÍNDICES
Mais Recente
Apurado
Desejado ao
final PPA
PLANO PLURIANUAL2014 /2017
Programas Validados por Macro Objetivos
Macro Objetivo 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01 . Denominação / Identificador
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
0115
02 . Objetivo
Assegurar o desenvolvimento das atividades legislativas do municipio.
03 . Público Alvo
Populacao
04 . Unidade Responsável
CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE
05 . Horizonte Temporal
06 . Multisetorial
( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014
( X ) SIM
( ) NÃO
07 . Quantidade de Indicadores
08 . Quantidade de Ações
09 . Valor do Programa no PPA (em R$)
1
1
356.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
ÍNDICES
Mais Recente
Apurado
Desejado ao
final PPA
PERCENTUAL
UNIDADE
15,00
Junho/2009
18,00
Fontes de Pesquisa
PREFEITURA
PLANO PLURIANUAL2014 /2017
Programas Validados por Macro Objetivos
Macro Objetivo 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01 . Denominação / Identificador
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA
0116
02 . Objetivo
Promover o Desenvolvimento da Pesca e Carcinicultura no Municipio, com a geração de emprego e renda e melhoria da qualidade de vida dos pescadores.
03 . Público Alvo
Pescadores Artesanais
04 . Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E CARCINICULTURA
05 . Horizonte Temporal
06 . Multisetorial
( ) Contínuo (X ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014
( X ) SIM
( ) NÃO
07 . Quantidade de Indicadores
08 . Quantidade de Ações
09 . Valor do Programa no PPA (em R$)
0
1
4.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
ÍNDICES
Mais Recente
Apurado
Desejado ao
final PPA
PLANO PLURIANUAL2014 /2017
Programas Validados por Macro Objetivos
Macro Objetivo 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01 . Denominação / Identificador
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL
0329
02 . Objetivo
Desenvolver ações integradas de segurança, defesa social e patrimonial.
03 . Público Alvo
Administracao Publica Municipal
04 . Unidade Responsável
SEC MUN DE SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL
05 . Horizonte Temporal
06 . Multisetorial
( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014
( ) SIM
( X ) NÃO
07 . Quantidade de Indicadores
08 . Quantidade de Ações
09 . Valor do Programa no PPA (em R$)
0
1
60.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
ÍNDICES
Mais Recente
Apurado
Desejado ao
final PPA
PLANO PLURIANUAL2014 /2017
Programas Validados por Macro Objetivos
Macro Objetivo 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01 . Denominação / Identificador
PROGRAMA DE LEVANTAMENTO DE DADOS SOCIAIS, HUMANOS E ECONOMICOS
0341
02 . Objetivo
Promover o levantamento de dados sociais, humanos e economicos do distrito de Baixa do meio, com o objetivo de fortalecer a elaboração de políticas públicas.
03 . Público Alvo
Populacao
04 . Unidade Responsável
GABINETE DO VICE PREFEITO
05 . Horizonte Temporal
06 . Multisetorial
( ) Contínuo (X ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014
( X ) SIM
( ) NÃO
07 . Quantidade de Indicadores
08 . Quantidade de Ações
09 . Valor do Programa no PPA (em R$)
1
1
108.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
ÍNDICES
Mais Recente
Apurado
Desejado ao
final PPA
PERCENTUAL
UNIDADE
15,00
Junho/2009
18,00
Fontes de Pesquisa
PREFEITURA
PLANO PLURIANUAL2014 /2017
Programas Validados por Macro Objetivos
Macro Objetivo 0002 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA DINAMICA ECONOMICA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01 . Denominação / Identificador
GUAMARE ESPORTIVO
0022
02 . Objetivo
Oferecer práticas esportivas e educacionais, estimulando crianças, jovens e adultos a manter o corpo saudavel e contribuindo para o seu desenvolvimento integral
03 . Público Alvo
Administracao Publica Municipal
04 . Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
E LAZER
05 . Horizonte Temporal
( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014
06 . Multisetorial
( X ) SIM
( ) NÃO
07 . Quantidade de Indicadores
08 . Quantidade de Ações
09 . Valor do Programa no PPA (em R$)
1
1
12.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
ÍNDICES
Mais Recente
Apurado
Desejado ao
final PPA
PERCENTUAL
UNIDADE
15,00
Junho/2009
18,00
Fontes de Pesquisa
PREFEITURA
PLANO PLURIANUAL2014 / 2017
Programas Validados por Macro Objetivos
Macro Objetivo 0002 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA DINAMICA ECONOMICA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01 . Denominação / Identificador
MODERNIZACAO DA ARRECADACAO TRIBUTARIA
0002
02 . Objetivo
Promover a modernização do sistema de arrecadação municipal, dando-lhe agilidade, eficiência e qualidade na prestação dos serviços
03 . Público Alvo
Administracao Publica Municipal
04 . Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
05 . Horizonte Temporal
06 . Multisetorial
( X ) Contínuo ( ) Temporário
Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014
( X ) SIM
( ) NÃO
07 . Quantidade de Indicadores
08 . Quantidade de Ações
09 . Valor do Programa no PPA (em R$)
0
1
100.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
ÍNDICES
Mais Recente
Apurado
Desejado ao final PPA
PLANO PLURIANUAL2014 /2017
Programas Validados por Macro Objetivos
Macro Objetivo 0002 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA DINAMICA ECONOMICA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01 . Denominação / Identificador
SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL
0210
02 . Objetivo
Promover e realizar o saneamento basico e a gestao dos rercusos naturais, preservando, conserva ndo e ordenado o uso dos ambientes.
03 . Público Alvo
Populacao
04 . Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
05 . Horizonte Temporal
06 . Multisetorial
( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014
( X ) SIM
( ) NÃO
07 . Quantidade de Indicadores
08 . Quantidade de Ações
09 . Valor do Programa no PPA (em R$)
0
1
400.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
ÍNDICES
Mais Recente
Apurado
Desejado ao
final PPA
PLANO PLURIANUAL2014 / 2017
Programas Validados por Macro Objetivos
Macro Objetivo 0002 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA DINAMICA ECONOMICA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01 . Denominação / Identificador
FAZENDO O TURISMO ACONTECER
0306
02 . Objetivo
Promover o desenvolvimento do turismo, valorizando os artistas e os aspectos culturais locais, gerando oportunidade de ocupacao e renda para populacao.
03 . Público Alvo
Populacao
04 . Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
05 . Horizonte Temporal
06 . Multisetorial
( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014
( X ) SIM
( ) NÃO
07 . Quantidade de Indicadores
08 . Quantidade de Ações
09 . Valor do Programa no PPA (em R$)
0
1
120.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
ÍNDICES
Mais Recente
Apurado
Desejado ao final PPA
PLANO PLURIANUAL2014 / 2017
Programas Validados por Macro Objetivos
Macro Objetivo 0002 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA DINAMICA ECONOMICA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01 . Denominação / Identificador
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA EDUCACAO
0321
02 . Objetivo
Promover e melhoria da infra-estrutura das escolas municipais, visando oferecer as condicoes adequadas ao ensino de qualidade.
03 . Público Alvo
Administracao Publica Municipal
04 . Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
05 . Horizonte Temporal
06 . Multisetorial
( ) Contínuo (X ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014
( ) SIM
( X ) NÃO
07 . Quantidade de Indicadores
08 . Quantidade de Ações
09 . Valor do Programa no PPA (em R$)
1
1
40.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
ÍNDICES
Mais Recente
Apurado
Desejado ao
final PPA
PERCENTUAL
UNIDADE
15,00
Junho/2009
18,00
Fontes de Pesquisa
PREFEITURA
PLANO PLURIANUAL2014 / 2017
Programas Validados por Macro Objetivos
Macro Objetivo 0002 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA DINAMICA ECONOMICA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01 . Denominação / Identificador
AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA
0322
02 . Objetivo
Melhoria nas vias urbanas
03 . Público Alvo
Populacao
04 . Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
05 . Horizonte Temporal
06 . Multisetorial
( ) Contínuo (X ) Temporário
Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014
( X ) SIM
( ) NÃO
07 . Quantidade de Indicadores
08 . Quantidade de Ações
09 . Valor do Programa no PPA (em R$)
0
1
1.035.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
ÍNDICES
Mais Recente
Apurado
Desejado ao
final PPA
PLANO PLURIANUAL2014 / 2017
Programas Validados por Macro Objetivos
Macro Objetivo 0002 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA DINAMICA ECONOMICA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01 . Denominação / Identificador
MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA URBANA
0330
02 . Objetivo
MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA URBANA
03 . Público Alvo
Populacao Municipal
04 . Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
05 . Horizonte Temporal
06 . Multisetorial
( ) Contínuo (X ) Temporário
Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014
( X ) SIM
( ) NÃO
07 . Quantidade de Indicadores
08 . Quantidade de Ações
09 . Valor do Programa no PPA (em R$)
0
1
80.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
ÍNDICES
Mais Recente
Apurado
Desejado ao
final PPA
PLANO PLURIANUAL2014 /
2017
Programas Validados por Macro Objetivos
Macro Objetivo 0002 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA DINAMICA ECONOMICA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01 . Denominação / Identificador
CONSTRUINDO AS OBRAS ESTRUTURANTES
0335
02 . Objetivo
Promover a realização das obras estruturantes, com vista a dotar o município de infraestrutura necessária ao desenvolvimento sustentável.
03 . Público Alvo
Populacao
04 . Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
05 . Horizonte Temporal
06 . Multisetorial
( ) Contínuo (X ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014
( X ) SIM
( ) NÃO
07 . Quantidade de Indicadores
08 . Quantidade de Ações
09 . Valor do Programa no PPA (em R$)
0
1
80.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
ÍNDICES
Mais Recente
Apurado
Desejado ao
final PPA
PLANO PLURIANUAL2014 /
2017
Programas Validados por Macro Objetivos
Macro Objetivo 0002 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA DINAMICA ECONOMICA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01 . Denominação / Identificador
CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO
0336
02 . Objetivo
Promover o desenvolvimento intelectual e humano, com obras e projetos que desenvolvam novas atividades economicas, buscando inserir a população na vanguarda do mundo globalizado.
03 . Público Alvo
Populacao
04 . Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
05 . Horizonte Temporal
06 . Multisetorial
( ) Contínuo (X ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014
( X ) SIM
( ) NÃO
07 . Quantidade de Indicadores
08 . Quantidade de Ações
09 . Valor do Programa no PPA (em R$)
0
1
593.976,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
ÍNDICES
Mais Recente
Apurado
Desejado ao
final PPA
PLANO PLURIANUAL2014 / 2017
Programas Validados por Macro Objetivos
Macro Objetivo 0002 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA DINAMICA ECONOMICA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01 . Denominação / Identificador
CONSTRUINDO A GUAMARE PARA VIVER MELHOR
0337
02 . Objetivo
Promover o bem estar social da população, com espaços para esporte, lazer e cultura.
03 . Público Alvo
Populacao
04 . Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
05 . Horizonte Temporal
06 . Multisetorial
( ) Contínuo (X ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014
( X ) SIM
( ) NÃO
07 . Quantidade de Indicadores
08 . Quantidade de Ações
09 . Valor do Programa no PPA (em R$)
0
1
50.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
ÍNDICES
Mais Recente
Apurado
Desejado ao
final PPA
PLANO PLURIANUAL2014 /
2017
Programas Validados por Macro Objetivos
Macro Objetivo 0002 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA DINAMICA ECONOMICA
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01 . Denominação / Identificador
TRANSPORTE E TRANSITO SEGURO
0340
02 . Objetivo
Promover ações de regulação do transporte público, de renovação e manutenção da frota de veículos públicos e plíticas e programas de educação para a segurança do transito.
03 . Público Alvo
Populacao
04 . Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
05 . Horizonte Temporal
06 . Multisetorial
( ) Contínuo (X ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014
( X ) SIM
( ) NÃO
07 . Quantidade de Indicadores
08 . Quantidade de Ações
09 . Valor do Programa no PPA (em R$)
1
1
60.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
ÍNDICES
Mais Recente
Apurado
Desejado ao
final PPA
PERCENTUAL
UNIDADE
15,00
Junho/2009
18,00
Fontes de Pesquisa
PREFEITURA
PLANO PLURIANUAL2014 / 2017
Programas Validados por Macro Objetivos
Macro Objetivo 0003 - PROMOCAO DA EQUIDADE SOCIAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01 . Denominação / Identificador
ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0028
02 . Objetivo
Promover as condições para o pleno desenvolvimento psicosocial, educacional e de saúde, enfatiz ando a melhoria da qualidade de vida, elevando a alto estima e garantindo a cidadania.
03 . Público Alvo
Populacao
04 . Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
05 . Horizonte Temporal
06 . Multisetorial
( ) Contínuo (X ) Temporário
Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014
( X ) SIM
( ) NÃO
07 . Quantidade de Indicadores
08 . Quantidade de Ações
09 . Valor do Programa no PPA (em R$)
0
1
20.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
ÍNDICES
Mais Recente
Apurado
Desejado ao
final PPA
PLANO PLURIANUAL2014 / 2017
Programas Validados por Macro Objetivos
Macro Objetivo 0003 - PROMOCAO DA EQUIDADE SOCIAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01 . Denominação / Identificador
GUAMARE ESPORTIVO
0022
02 . Objetivo
Oferecer práticas esportivas e educacionais,estimulando crianças, jovens e adultos a manter o corpo saudavel e contribuindo para o seu desenvolvimento integral
03 . Público Alvo
Administracao Publica Municipal
04 . Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
05 . Horizonte Temporal
06 . Multisetorial
( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: JAN/1204 Término: DEZ/2014
( X ) SIM
( ) NÃO
07 . Quantidade de Indicadores
08 . Quantidade de Ações
09 . Valor do Programa no PPA (em R$)
1
0
12.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
ÍNDICES
Mais Recente
Apurado
Desejado ao final PPA
PERCENTUAL
UNIDADE
15,00
Junho/2009
18,00
Fontes de Pesquisa
PREFEITURA
PLANO PLURIANUAL2014 / 2017
Programas Validados por Macro Objetivos
Macro Objetivo 0003 - PROMOCAO DA EQUIDADE SOCIAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01 . Denominação / Identificador
ATENCAO A FAMILIA
0201
02 . Objetivo
Promover a melhoria da qualidade de vida das familias carentes, atraves de acoes focadas em suas condicoes psicossociais e minimizando seu grau de vulnerabilidade.
03 . Público Alvo
Familias Carentes
04 . Unidade Responsável
SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
05 . Horizonte Temporal
06 . Multisetorial
( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014
( X ) SIM
( ) NÃO
07 . Quantidade de Indicadores
08 . Quantidade de Ações
09 . Valor do Programa no PPA (em R$)
0
1
13.050.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
ÍNDICES
Mais Recente
Apurado
Desejado ao
final PPA
PLANO PLURIANUAL2014 / 2017
Programas Validados por Macro Objetivos
Macro Objetivo 0003 - PROMOCAO DA EQUIDADE SOCIAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01 . Denominação / Identificador
AMPLIACAO E MELHORIA DO ATENDIMENTO A SAUDE
0206
02 . Objetivo
Promover condicoes para pleno desenvolvimento psicossocial, nutricional e de saude das pessoas idosas, enfatizando a melhoria da qualidade de vida, elevando a auto-estima e garantindo a sua
03 . Público Alvo
Populacao
04 . Unidade Responsável
SECRETARIA DE SAUDE
05 . Horizonte Temporal
06 . Multisetorial
( X ) Contínuo ( ) Temporário
Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014
( X ) SIM
( ) NÃO
07 . Quantidade de Indicadores
08 . Quantidade de Ações
09 . Valor do Programa no PPA (em R$)
0
1
200.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
ÍNDICES
Mais Recente
Apurado
Desejado ao
final PPA
PLANO PLURIANUAL2014 / 2017
Programas Validados por Macro Objetivos
Macro Objetivo 0003 - PROMOCAO DA EQUIDADE SOCIAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01 . Denominação / Identificador
SAUDE DA FAMILIA
0208
02 . Objetivo
Promover a assistencia em saude basica a populacao urbana do Municipio.
03 . Público Alvo
Populacao
04 . Unidade Responsável
SECRETARIA DE SAUDE
05 . Horizonte Temporal
06 . Multisetorial
( X ) Contínuo ( ) Temporário
Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014
( ) SIM
( X ) NÃO
07 . Quantidade de Indicadores
08 . Quantidade de Ações
09 . Valor do Programa no PPA (em R$)
0
1
80.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
ÍNDICES
Mais Recente
Apurado
Desejado ao
final PPA
PLANO PLURIANUAL2014 / 2017
Programas Validados por Macro Objetivos
Macro Objetivo 0003 - PROMOCAO DA EQUIDADE SOCIAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01 . Denominação / Identificador
FORTALECIMENTO DA PESCA ARTESANAL
0212
02 . Objetivo
Consolidar a atividade da pesca artesanal do Municipio, aumentando os niveis de ocupacao e renda dos pescadores.
03 . Público Alvo
Pescadores Artesanais
04 . Unidade Responsável
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL
05 . Horizonte Temporal
06 . Multisetorial
( X ) Contínuo ( ) Temporário
Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014
( X ) SIM
( ) NÃO
07 . Quantidade de Indicadores
08 . Quantidade de Ações
09 . Valor do Programa no PPA (em R$)
0
1
40.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
ÍNDICES
Mais Recente
Apurado
Desejado ao
final PPA
PLANO PLURIANUAL2014 /
2017
Programas Validados por Macro Objetivos
Macro Objetivo 0003 - PROMOCAO DA EQUIDADE SOCIAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01 . Denominação / Identificador
EXPANSAO DO ENSINO MEDIO
0215
02 . Objetivo
Garantir o direito a educacao aos alunos concluintes do Ensino Medio.
03 . Público Alvo
Populacao de 15 1 17 anos
04 . Unidade Responsável
SECRETARIA DE EDUCACAO
05 . Horizonte Temporal
06 . Multisetorial
( X ) Contínuo ( ) Temporário
Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014
( X ) SIM
( ) NÃO
07 . Quantidade de Indicadores
08 . Quantidade de Ações
09 . Valor do Programa no PPA (em R$)
0
1
60.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
ÍNDICES
Mais Recente
Apurado
Desejado ao
final PPA
PLANO PLURIANUAL2014 / 2017
Programas Validados por Macro Objetivos
Macro Objetivo 0003 - PROMOCAO DA EQUIDADE SOCIAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01 . Denominação / Identificador
EDUCACAO ESPECIAL
0218
02 . Objetivo
Prestar atendimento especializado aos alunos portadores de deficiencia e demais necessidades educacionais, em conformidade com a legislacao vigente.
03 . Público Alvo
Alunos Portadores de Deficiencia
04 . Unidade Responsável
SECRETARIA DE EDUCACAO
05 . Horizonte Temporal
06 . Multisetorial
( X ) Contínuo ( ) Temporário
Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014
( X ) SIM
( ) NÃO
07 . Quantidade de Indicadores
08 . Quantidade de Ações
09 . Valor do Programa no PPA (em R$)
0
1
8.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
ÍNDICES
Mais Recente
Apurado
Desejado ao
final PPA
PLANO PLURIANUAL2014 / 2017
Programas Validados por Macro Objetivos
Macro Objetivo 0003 - PROMOCAO DA EQUIDADE SOCIAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01 . Denominação / Identificador
ALFABETIZACAO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTO - EJA
0219
02 . Objetivo
Erradicar o analfabetismo e oferecer o ensino fundamental a todos aqueles que não tiveram a oportunidade de concluir ensino fundamental na idade propria.
03 . Público Alvo
Jovens sem o Ensino Fundamental Concluido
04 . Unidade Responsável
SECRETARIA DE EDUCACAO
05 . Horizonte Temporal
06 . Multisetorial
( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014
( X ) SIM
( ) NÃO
07 . Quantidade de Indicadores
08 . Quantidade de Ações
09 . Valor do Programa no PPA (em R$)
0
1
800.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
ÍNDICES
Mais Recente
Apurado
Desejado ao
final PPA
PLANO PLURIANUAL2014 / 2017
Programas Validados por Macro Objetivos
Macro Objetivo 0003 - PROMOCAO DA EQUIDADE SOCIAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01 . Denominação / Identificador
TRANSPORTE ESCOLAR
0221
02 . Objetivo
Proporcionar meios de transportes a populacao escolar do Municipio.
03 . Público Alvo
Populacao Escolar
04 . Unidade Responsável
SECRETARIA DE EDUCACAO
05 . Horizonte Temporal
06 . Multisetorial
( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014
( ) SIM
( X ) NÃO
07 . Quantidade de Indicadores
08 . Quantidade de Ações
09 . Valor do Programa no PPA (em R$)
0
1
100.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
ÍNDICES
Mais Recente
Apurado
Desejado ao
final PPA
PLANO PLURIANUAL2014 / 2017
Programas Validados por Macro Objetivos
Macro Objetivo 0003 - PROMOCAO DA EQUIDADE SOCIAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01 . Denominação / Identificador
ALIMENTACAO ESCOLAR
0223
02 . Objetivo
Suprir as necessidades nutricionais dos alunos durante a permanencia na escola, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e eo rendimento escolar dos estudantes, bem com
03 . Público Alvo
Populacao Escolar
04 . Unidade Responsável
SECRETARIA DE EDUCACAO
05 . Horizonte Temporal
06 . Multisetorial
( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014
( ) SIM
( X ) NÃO
07 . Quantidade de Indicadores
08 . Quantidade de Ações
09 . Valor do Programa no PPA (em R$)
0
1
3.000.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
ÍNDICES
Mais Recente
Apurado
Desejado ao
final PPA
PLANO PLURIANUAL2014 / 2017
Programas Validados por Macro Objetivos
Macro Objetivo 0003 - PROMOCAO DA EQUIDADE SOCIAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01 . Denominação / Identificador
ENSINO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
0224
02 . Objetivo
Promover políticas de desenvolvimento da cultura nas atividades escolares.
03 . Público Alvo
Populacao
04 . Unidade Responsável
SECRETARIA DE EDUCACAO
05 . Horizonte Temporal
06 . Multisetorial
( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014
( X ) SIM
( ) NÃO
07 . Quantidade de Indicadores
08 . Quantidade de Ações
09 . Valor do Programa no PPA (em R$)
0
1
40.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
ÍNDICES
Mais Recente
Apurado
Desejado ao
final PPA
PLANO PLURIANUAL2014 / 2017
Programas Validados por Macro Objetivos
Macro Objetivo 0003 - PROMOCAO DA EQUIDADE SOCIAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01 . Denominação / Identificador
ESPORTE NA ESCOLA
0225
02 . Objetivo
Alcançar o desenvolvimento integral do individuo, com o desenvolvimento do saber, fazer, ser e conviver, para a formação de competencias para cidadania plena, na busca da inclusão e transfor
03 . Público Alvo
Populacao
04 . Unidade Responsável
SECRETARIA DE EDUCACAO
05 . Horizonte Temporal
06 . Multisetorial
( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014
( X ) SIM
( ) NÃO
07 . Quantidade de Indicadores
08 . Quantidade de Ações
09 . Valor do Programa no PPA (em R$)
0
1
20.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
ÍNDICES
Mais Recente
Apurado
Desejado ao
final PPA
PLANO PLURIANUAL2014 / 2017
Programas Validados por Macro Objetivos
Macro Objetivo 0003 - PROMOCAO DA EQUIDADE SOCIAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01 . Denominação / Identificador
DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA FAMILIAR
0302
02 . Objetivo
Expandir e diversificar a producao agropecuaria, aumentar a produtividade, aprimorar os servicos de apoio aos produtores e melhorar a capacitacao dos mesmos.
03 . Público Alvo
Agricultores Familiares
04 . Unidade Responsável
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL
05 . Horizonte Temporal
06 . Multisetorial
( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014
( X ) SIM
( ) NÃO
07 . Quantidade de Indicadores
08 . Quantidade de Ações
09 . Valor do Programa no PPA (em R$)
0
1
40.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
ÍNDICES
Mais Recente
Apurado
Desejado ao
final PPA
PLANO PLURIANUAL2014 / 2017
Programas Validados por Macro Objetivos
Macro Objetivo 0003 - PROMOCAO DA EQUIDADE SOCIAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01 . Denominação / Identificador
ENSINO SUPERIOR PARA TODOS
0217
02 . Objetivo
Oferecer a populacao de Guamare em geral e aos jovens em partiucular o acesso ao ensino superior.
03 . Público Alvo
Toda Populacao com Nivel Medio Concluido
04 . Unidade Responsável
SECRETARIA DE EDUCACAO
05 . Horizonte Temporal
06 . Multisetorial
( ) Contínuo (X ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014
( X ) SIM
( ) NÃO
07 . Quantidade de Indicadores
08 . Quantidade de Ações
09 . Valor do Programa no PPA (em R$)
0
1
40.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
ÍNDICES
Mais Recente
Apurado
Desejado ao
final PPA
PLANO PLURIANUAL2014 / 2017
Programas Validados por Macro Objetivos
Macro Objetivo 0003 - PROMOCAO DA EQUIDADE SOCIAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01 . Denominação / Identificador
PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSO
0323
02 . Objetivo
Promover as condições para o pleno desenvolvimento psicosocial, nutricional e de saúde das pessoas idosas, enfatizando a melhoria da qualidade de vida, elevando a auto estima e garantindo su
03 . Público Alvo
Idosos
04 . Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
05 . Horizonte Temporal
06 . Multisetorial
( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014
( X ) SIM
( ) NÃO
07 . Quantidade de Indicadores
08 . Quantidade de Ações
09 . Valor do Programa no PPA (em R$)
0
1
21.100,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
ÍNDICES
Mais Recente
Apurado
Desejado ao
final PPA
PLANO PLURIANUAL2014 /2017
Programas Validados por Macro Objetivos
Macro Objetivo 0003 - PROMOCAO DA EQUIDADE SOCIAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01 . Denominação / Identificador
PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
0328
02 . Objetivo
Promover politicas de desenvolvimento da cultura no municipio.
03 . Público Alvo
Populacao Municipal
04 . Unidade Responsável
SECRETARIA DE EDUCACAO
05 . Horizonte Temporal
06 . Multisetorial
( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014
( X ) SIM
( ) NÃO
07 . Quantidade de Indicadores
08 . Quantidade de Ações
09 . Valor do Programa no PPA (em R$)
1
1
52.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
ÍNDICES
Mais Recente
Apurado
Desejado ao
final PPA
PERCENTUAL
UNIDADE
15,00
Junho/2009
18,00
Fontes de Pesquisa
PREFEITURA
PLANO PLURIANUAL2014 / 2017
Programas Validados por Macro Objetivos
Macro Objetivo 0003 - PROMOCAO DA EQUIDADE SOCIAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01 . Denominação / Identificador
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
0338
02 . Objetivo
Promover a proteção a vida, reduzir danos, prevenir a incidencia de riscos sociais, assegurando a oferta dos serviços, programas, projetos e beneficios da assistencia social
03 . Público Alvo
Populacao
04 . Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
05 . Horizonte Temporal
06 . Multisetorial
( ) Contínuo (X ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014
( ) SIM
( X ) NÃO
07 . Quantidade de Indicadores
08 . Quantidade de Ações
09 . Valor do Programa no PPA (em R$)
1
1
20.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
ÍNDICES
Mais Recente
Apurado
Desejado ao
final PPA
PERCENTUAL
UNIDADE
15,00
Junho/2009
18,00
Fontes de Pesquisa
PREFEITURA
PLANO PLURIANUAL2014 / 2017
Programas Validados por Macro Objetivos
Macro Objetivo 0003 - PROMOCAO DA EQUIDADE SOCIAL
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01 . Denominação / Identificador
PROGRAMA BOLSA FAMILIA
0339
02 . Objetivo
Transferencia de renda as familias em situação de vulnerabilidade social
03 . Público Alvo
Populacao
04 . Unidade Responsável
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
05 . Horizonte Temporal
06 . Multisetorial
( X ) Contínuo ( ) Temporário Início: JAN/2014 Término: DEZ/2014
( ) SIM
( X ) NÃO
07 . Quantidade de Indicadores
08 . Quantidade de Ações
09 . Valor do Programa no PPA (em R$)
1
1
200.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição
Unidade de Medida
ÍNDICES
Mais Recente
Apurado
Desejado ao
final PPA
PERCENTUAL
UNIDADE
15,00
Junho/2009
18,00
Fontes de Pesquisa
PREFEITURA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017
Despesas Previstas
R$ 1,00
ÓRGÃO: 01
- PODER LEGISLATIVO
UNIDADE: 001
- CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE
FUNÇÃO: 01
- LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO: 031
- ACAO LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0115
- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
AÇÃO: 2137
- DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.000.000,00
3.150.000,00
3.307.500,00
3.472.875,00
3.1.90.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
660.000,00
693.000,00
727.650,00
764.032,50
3.1.90.92.00.00.00
Despesas de Exercicios Anteriores
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
3.3.50.41.00.00.00
Contribuicoes
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
3.3.90.14.00.00.00
Diarias - Civil
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
420.000,00
420.000,00
420.000,00
420.000,00
3.3.90.31.00.00.00
Premiacoes Culturais, Artisticas
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.33.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
3.3.90.35.00.00.00
Servicos de Consultoria
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
2.400.000,00
2.520.000,00
2.646.000,00
2.778.300,00
3.3.90.92.00.00.00
Despesas de Exercicios Anteriores
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
3.3.90.93.00.00.00
Indenizacoes e Restituicoes
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
420.000,00
420.000,00
420.000,00
420.000,00
4.4.90.52.39.00.00
Outros Equipamentos e Material Permanente
89.000,00
89.000,00
89.000,00
89.000,00
Total da Ação 2137
7.200.000,00
7.503.000,00
7.821.150,00
8.155.207,50
Total do Programa 0115
7.200.000,00
7.503.000,00
7.821.150,00
8.155.207,50
Total da SubFunção 031
7.200.000,00
7.503.000,00
7.821.150,00
8.155.207,50
Total da Função 01
7.200.000,00
7.503.000,00
7.821.150,00
8.155.207,50
Total da Unidade 001
7.200.000,00
7.503.000,00
7.821.150,00
8.155.207,50
Total da Órgão 01
7.200.000,00
7.503.000,00
7.821.150,00
8.155.207,50
ÓRGÃO: 02
- PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 001
- SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL
FUNÇÃO: 04
- ADMINISTRACAO
SUBFUNÇÃO: 122
- ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA: 0101
- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL
AÇÃO: 1282
- MARKETING INSTITUCIONAL
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
700.000,00
700.000,00
700.000,00
700.000,00
Total da Ação 1282
750.000,00
750.000,00
750.000,00
750.000,00
AÇÃO: 2002 -
APOIAR AS ATIV DA SEC. DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017
Despesas Previstas
R$ 1,00
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.200.000,00
1.210.000,00
1.220.000,00
1.230.000,00
3.1.90.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
264.000,00
266.200,00
268.400,00
270.600,00
3.1.90.16.00.00.00
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
317.200,00
317.200,00
317.200,00
317.200,00
3.3.90.13.00.00.00
Obrigacao Patronais
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00
Diarias - Civil
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
181.000,00
190.000,00
200.000,00
210.000,00
3.3.90.33.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
3.3.90.35.00.00.00
Servicos de Consultoria
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
220.000,00
231.000,00
242.000,00
255.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
200.000,00
210.000,00
220.000,00
230.000,00
3.3.90.41.00.00.00
Contribuicoes
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
3.3.90.48.00.00.00
Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
3.3.90.92.00.00.00
Despesas de Exercicios Anteriores
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.93.00.00.00
Indenizacoes e Restituicoes
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
4.4.90.52.01.00.00
Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
30.000,00
15.000,00
200.000,00
Total da Ação 2002
2.611.200,00
2.583.400,00
2.611.600,00
2.841.800,00
Total do Programa 0101
3.361.200,00
3.333.400,00
3.361.600,00
3.591.800,00
Total da SubFunção 122
3.361.200,00
3.333.400,00
3.361.600,00
3.591.800,00
Total da Função 04
3.361.200,00
3.333.400,00
3.361.600,00
3.591.800,00
Total da Unidade 001
3.361.200,00
3.333.400,00
3.361.600,00
3.591.800,00
UNIDADE: 002
- SEC. MUN. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
FUNÇÃO: 04
- ADMINISTRACAO
SUBFUNÇÃO: 121
- PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
PROGRAMA: 0102
- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO PLANEJAMENTO
AÇÃO: 2005
- APOIAR ATIV. DA SEC. DE PLANEJ. E DES. INTEGRADO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
380.000,00
400.000,00
420.000,00
440.000,00
3.1.90.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
83.600,00
88.000,00
92.400,00
96.800,00
3.1.90.16.00.00.00
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.13.00.00.00
Obrigacao Patronais
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00
Diarias - Civil
12.000,00
13.000,00
14.000,00
15.000,00
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
55.000,00
58.000,00
60.000,00
63.000,00
3.3.90.33.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
8.000,00
9.000,00
10.000,00
11.000,00
3.3.90.35.00.00.00
Servicos de Consultoria
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
30.000,00
32.000,00
34.000,00
36.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
52.000,00
55.000,00
58.000,00
60.000,00
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
4.4.90.52.39.00.00
Outros Equipamentos e Material Permanente
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
Total da Ação 2005
755.600,00
790.000,00
823.400,00
856.800,00
AÇÃO: 2189
- ELABORACAO DIAGNOSTICO, ESTUDO, PROJ E PESQUISAS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
Total da Ação 2189
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017
Despesas Previstas
R$ 1,00
Total do Programa 0102
1.155.600,00
1.190.000,00
1.223.400,00
1.256.800,00
Total da SubFunção 121
1.155.600,00
1.190.000,00
1.223.400,00
1.256.800,00
Total da Função 04
1.155.600,00
1.190.000,00
1.223.400,00
1.256.800,00
Total da Unidade 002
1.155.600,00
1.190.000,00
1.223.400,00
1.256.800,00
UNIDADE: 003
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
FUNÇÃO: 04
- ADMINISTRACAO
SUBFUNÇÃO: 122
- ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA: 0103
- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL
AÇÃO: 2007
- APOIAR AS ATIV. DA SEC. DE ADMINITRACAO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.302.000,00
1.367.000,00
1.435.000,00
1.507.000,00
3.1.90.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
286.440,00
300.740,00
315.700,00
331.540,00
3.1.90.16.00.00.00
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.1.90.91.00.00.00
Sentencas Judiciais
900.000,00
1.000.000,00
1.100.000,00
1.200.000,00
3.1.90.92.00.00.00
Despesas de Exercicios Anteriores
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.13.00.00.00
Obrigacao Patronais
20.000,00
25.000,00
30.000,00
35.000,00
3.3.90.14.00.00.00
Diarias - Civil
15.000,00
16.000,00
17.000,00
18.000,00
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
240.000,00
252.000,00
265.000,00
278.000,00
3.3.90.33.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
3.3.90.35.00.00.00
Servicos de Consultoria
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
150.000,00
157.500,00
165.000,00
173.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.100.000,00
1.155.000,00
1.212.000,00
1.273.000,00
3.3.90.93.00.00.00
Indenizacoes e Restituicoes
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
4.4.90.52.39.00.00
Outros Equipamentos e Material Permanente
60.000,00
63.000,00
66.000,00
68.000,00
Total da Ação 2007
4.199.440,00
4.462.240,00
4.731.700,00
5.009.540,00
AÇÃO: 2266
- CONCURSO PUBLICO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Total da Ação 2266
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Total do Programa 0103
4.229.440,00
4.492.240,00
4.761.700,00
5.039.540,00
Total da SubFunção 122
4.229.440,00
4.492.240,00
4.761.700,00
5.039.540,00
SUBFUNÇÃO: 128
- FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
PROGRAMA: 0103
- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL
AÇÃO: 2205
- CAPACITACAO E FORM CONTN DOS SERVIDORES PUBLICOS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Total da Ação 2205
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017
Despesas Previstas
R$ 1,00
AÇÃO: 2206
- CAPACITACAO E FORMACAO CONTIN DOS GESTORES PUBLICO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
Total da Ação 2206
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
Total do Programa 0103
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Total da SubFunção 128
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Total da Função 04
4.279.440,00
4.542.240,00
4.811.700,00
5.089.540,00
Total da Unidade 003
4.279.440,00
4.542.240,00
4.811.700,00
5.089.540,00
UNIDADE: 004
- SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL
FUNÇÃO: 20
- AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 122
- ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA: 0112
- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
AÇÃO: 2010
- APOIAR AS ATIV. DA SEC. MUN. DESENV. RURAL
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
926.000,00
972.300,00
1.020.915,00
1.072.000,00
3.1.90.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
203.720,00
213.906,00
224.400,00
235.840,00
3.1.90.16.00.00.00
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.13.00.00.00
Obrigacao Patronais
8.000,00
8.500,00
9.000,00
9.500,00
3.3.90.14.00.00.00
Diarias - Civil
3.000,00
3.500,00
4.000,00
4.500,00
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
160.000,00
168.000,00
176.000,00
185.000,00
3.3.90.33.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
78.000,00
80.000,00
83.000,00
85.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
447.960,00
470.000,00
490.000,00
510.000,00
3.3.90.93.00.00.00
Indenizacoes e Restituicoes
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52.39.00.00
Outros Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Total da Ação 2010
1.849.680,00
1.934.706,00
2.026.315,00
2.121.340,00
Total do Programa 0112
1.849.680,00
1.934.706,00
2.026.315,00
2.121.340,00
Total da SubFunção 122
1.849.680,00
1.934.706,00
2.026.315,00
2.121.340,00
SUBFUNÇÃO: 601
- PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
PROGRAMA: 0302
- DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA FAMILIAR
AÇÃO: 2216
- INCETIVO A PRODUCAO DE HORTALICIAS E FRUTICULTURA
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.32.00.00.00
Material de Distribuicao Gratuita
20.000,00
22.000,00
24.000,00
26.000,00
Total da Ação 2216
20.000,00
22.000,00
24.000,00
26.000,00
AÇÃO: 2289
- DISTRUBUICAO DE SEMENTES E SORGO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017
Despesas Previstas
R$ 1,00
3.3.90.32.00.00.00
Material de Distribuicao Gratuita
100.000,00
110.000,00
120.000,00
120.000,00
Total da Ação 2289
100.000,00
110.000,00
120.000,00
120.000,00
Total do Programa 0302
120.000,00
132.000,00
144.000,00
146.000,00
Total da SubFunção 601
120.000,00
132.000,00
144.000,00
146.000,00
SUBFUNÇÃO: 604
- DEFESA SANITARIA ANIMAL
PROGRAMA: 0302
- DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA FAMILIAR
AÇÃO: 2287
- ASSISTENCIA VETERINARIA
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.32.00.00.00
Material de Distribuicao Gratuita
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Total da Ação 2287
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
AÇÃO: 2288
- AQUISICAO E MANUTENCAO DE BOMBAS ELET. E EOLICAS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Total da Ação 2288
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Total do Programa 0302
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
PROGRAMA: 0336
- CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO
AÇÃO: 1039
- CONSTRUCAO DE MATADOURO PUBLICO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
500.000,00
0,00
0,00
0,00
Total da Ação 1039
500.000,00
0,00
0,00
0,00
Total do Programa 0336
500.000,00
0,00
0,00
0,00
Total da SubFunção 604
540.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
SUBFUNÇÃO: 605
- ABASTECIMENTO
PROGRAMA: 0302
- DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA FAMILIAR
AÇÃO: 1004
- PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
130.000,00
140.000,00
150.000,00
150.000,00
Total da Ação 1004
130.000,00
140.000,00
150.000,00
150.000,00
AÇÃO: 2288
- AQUISICAO E MANUTENCAO DE BOMBAS ELET. E EOLICAS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.32.00.00.00
Material de Distribuicao Gratuita
60.000,00
65.000,00
70.000,00
70.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017
Despesas Previstas
R$ 1,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
25.000,00
26.000,00
27.000,00
27.000,00
Total da Ação 2288
85.000,00
91.000,00
97.000,00
97.000,00
Total do Programa 0302
215.000,00
231.000,00
247.000,00
247.000,00
Total da SubFunção 605
215.000,00
231.000,00
247.000,00
247.000,00
SUBFUNÇÃO: 606
- EXTENSAO RURAL
PROGRAMA: 0302
- DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA FAMILIAR
AÇÃO: 2286
- CORTE DE TERRA
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
100.000,00
110.000,00
120.000,00
120.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
400.000,00
420.000,00
430.000,00
430.000,00
Total da Ação 2286
500.000,00
530.000,00
550.000,00
550.000,00
Total do Programa 0302
500.000,00
530.000,00
550.000,00
550.000,00
Total da SubFunção 606
500.000,00
530.000,00
550.000,00
550.000,00
Total da Função 20
3.224.680,00
2.867.706,00
3.007.315,00
3.104.340,00
Total da Unidade 004
3.224.680,00
2.867.706,00
3.007.315,00
3.104.340,00
UNIDADE: 006
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 27
- DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 813
- LAZER
PROGRAMA: 0022
- GUAMARE ESPORTIVO
AÇÃO: 2258
- INCENTIVO AO ESPORTE NA ZONA RURAL
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
45.000,00
47.000,00
49.000,00
50.000,00
3.3.90.31.00.00.00
Premiacoes Culturais, Artisticas
90.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
Total da Ação 2258
170.000,00
172.000,00
174.000,00
175.000,00
AÇÃO: 2262
- PROJETO PEQUENOS SAMURAIS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
20.000,00
22.000,00
24.000,00
26.000,00
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
15.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52.39.00.00
Outros Equipamentos e Material Permanente
60.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Total da Ação 2262
140.000,00
82.000,00
84.000,00
86.000,00
AÇÃO: 2264
- PROJETO FUTSAL - ALTO RENDIMENTO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017
Despesas Previstas
R$ 1,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
3.3.90.48.00.00.00
Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Total da Ação 2264
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
AÇÃO: 2311
- MANUTENCAO DA ESCOLINHA LIVRO NA MAO, BOLA NO PE
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
30.000,00
32.000,00
34.000,00
36.000,00
3.3.90.32.00.00.00
Material de Distribuicao Gratuita
40.000,00
42.000,00
44.000,00
46.000,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
Total da Ação 2311
165.000,00
169.000,00
173.000,00
177.000,00
AÇÃO: 2340
- PROJETO BEM ESTAR
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
80.000,00
84.000,00
88.000,00
90.000,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
108.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
4.4.90.52.01.00.00
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Total da Ação 2340
211.000,00
98.000,00
102.000,00
104.000,00
Total do Programa 0022
766.000,00
601.000,00
613.000,00
622.000,00
PROGRAMA: 0108
- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO ESPORTE E LAZER
AÇÃO: 2036
- APOIAR AS ATIV DA SEC. DE ESPOR, LAZER E JUVENTUDE
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.290.000,00
1.354.000,00
1.420.000,00
1.490.000,00
3.1.90.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
283.800,00
297.880,00
312.400,00
327.800,00
3.1.90.16.00.00.00
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.13.00.00.00
Obrigacao Patronais
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00
Diarias - Civil
15.000,00
16.000,00
17.000,00
18.000,00
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
320.000,00
335.000,00
350.000,00
360.000,00
3.3.90.31.00.00.00
Premiacoes Culturais, Artisticas
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.32.00.00.00
Material de Distribuicao Gratuita
55.000,00
60.000,00
65.000,00
70.000,00
3.3.90.33.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
280.000,00
290.000,00
300.000,00
310.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
380.000,00
400.000,00
420.000,00
425.000,00
3.3.90.48.00.00.00
Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
3.3.90.93.00.00.00
Indenizacoes e Restituicoes
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
15.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52.39.00.00
Outros Equipamentos e Material Permanente
40.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Total da Ação 2036
2.721.800,00
2.806.880,00
2.938.400,00
3.054.800,00
Total do Programa 0108
2.721.800,00
2.806.880,00
2.938.400,00
3.054.800,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017
Despesas Previstas
R$ 1,00
PROGRAMA: 0337
- CONSTRUINDO A GUAMARE PARA VIVER MELHOR
AÇÃO: 1009
- CONSTRUCAO DE QUADRAS DE ESPORTES
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
1.000.000,00
1.000.000,00
500.000,00
500.000,00
Total da Ação 1009
1.000.000,00
1.000.000,00
500.000,00
500.000,00
AÇÃO: 1285
- CONSTRUCAO E MANUTENCAO DO ESTADIO DE FUTEBOL
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
5.000.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
4.4.90.52.39.00.00
Outros Equipamentos e Material Permanente
500.000,00
400.000,00
300.000,00
300.000,00
Total da Ação 1285
5.540.000,00
950.000,00
860.000,00
870.000,00
AÇÃO: 1296
- PROJETO PRACA DA JUVENTUDE
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
100.000,00
0,00
0,00
0,00
Total da Ação 1296
100.000,00
0,00
0,00
0,00
Total do Programa 0337
6.640.000,00
1.950.000,00
1.360.000,00
1.370.000,00
Total da SubFunção 813
10.127.800,00
5.357.880,00
4.911.400,00
5.046.800,00
Total da Função 27
10.127.800,00
5.357.880,00
4.911.400,00
5.046.800,00
Total da Unidade 006
10.127.800,00
5.357.880,00
4.911.400,00
5.046.800,00
UNIDADE: 007
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
FUNÇÃO: 04
- ADMINISTRACAO
SUBFUNÇÃO: 122
- ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA: 0336
- CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO
AÇÃO: 1298
- CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
0,00
0,00
1.000.000,00
0,00
Total da Ação 1298
0,00
0,00
1.000.000,00
0,00
Total do Programa 0336
0,00
0,00
1.000.000,00
0,00
Total da SubFunção 122
0,00
0,00
1.000.000,00
0,00
Total da Função 04
0,00
0,00
1.000.000,00
0,00
FUNÇÃO: 15
- URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451
- INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0113
- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS OBRAS E DA URBANIZACAO
AÇÃO: 1080
- AQUISICAO DE VEICULOS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017
Despesas Previstas
R$ 1,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
4.4.90.52.39.00.00
Outros Equipamentos e Material Permanente
400.000,00
300.000,00
400.000,00
400.000,00
Total da Ação 1080
400.000,00
300.000,00
400.000,00
400.000,00
AÇÃO: 2038
- APOIAR ATIVIDADES SEC. DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.235.000,00
2.350.000,00
2.450.000,00
2.500.000,00
3.1.90.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
491.700,00
517.000,00
539.000,00
550.000,00
3.1.90.16.00.00.00
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.13.00.00.00
Obrigacao Patronais
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00
Diarias - Civil
8.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
500.000,00
520.000,00
540.000,00
550.000,00
3.3.90.33.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
100.000,00
110.000,00
120.000,00
130.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
3.000.000,00
3.150.000,00
3.300.000,00
3.450.000,00
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
4.4.90.52.39.00.00
Outros Equipamentos e Material Permanente
85.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
Total da Ação 2038
6.437.700,00
6.715.000,00
7.017.000,00
7.248.000,00
Total do Programa 0113
6.837.700,00
7.015.000,00
7.417.000,00
7.648.000,00
PROGRAMA: 0335
- CONSTRUINDO AS OBRAS ESTRUTURANTES
AÇÃO: 1032
- PAVIMENTACAO, RECAPEAMENTO, ASFALTO E CALÇAMENTO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
2.500.000,00
7.890.000,00
7.890.000,00
9.890.000,00
Total da Ação 1032
2.500.000,00
7.890.000,00
7.890.000,00
9.890.000,00
AÇÃO: 1073
- AMPLIACAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
500.000,00
0,00
0,00
0,00
Total da Ação 1073
510.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
AÇÃO: 1235
- CONSTRUCAO DE PRACAS E PARQUES PUBLICOS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
600.000,00
600.000,00
500.000,00
500.000,00
Total da Ação 1235
600.000,00
600.000,00
500.000,00
500.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017
Despesas Previstas
R$ 1,00
AÇÃO: 1245
- CONSTRUCAO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CEMITERIO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
500.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Total da Ação 1245
500.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
AÇÃO: 1247
- AMPLIACAO E MANUTENCAO DO MURO DE ARRIMO DA ORLA
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
300.000,00
200.000,00
200.000,00
500.000,00
Total da Ação 1247
320.000,00
220.000,00
220.000,00
520.000,00
AÇÃO: 1248
- REVITALIZACAO E REFORMA DAS PRACAS PUBLICAS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
300.000,00
300.000,00
300.000,00
500.000,00
Total da Ação 1248
310.000,00
310.000,00
310.000,00
510.000,00
AÇÃO: 1266
- CONSTRUCAO, REFORMA E MANUTENCAO DO SANEAMENTO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
150.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
Total da Ação 1266
170.000,00
220.000,00
220.000,00
220.000,00
AÇÃO: 1267
- AQUISICAO E DESAPROPRIACAO DE TERRENOS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
4.5.90.61.00.00.00
Aquisicao de Imoveis
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
Total da Ação 1267
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
AÇÃO: 1271
- CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
Total da Ação 1271
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
AÇÃO: 1295
- CONSTRUCAO E REFORMA DO MERCADO PUBLICO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017
Despesas Previstas
R$ 1,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
500.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Total da Ação 1295
500.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Total do Programa 0335
6.910.000,00
9.900.000,00
9.800.000,00
12.300.000,00
Total da SubFunção 451
13.747.700,00
16.915.000,00
17.217.000,00
19.948.000,00
SUBFUNÇÃO: 452
- SERVICOS URBANOS
PROGRAMA: 0210
- SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL
AÇÃO: 2319
- MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
3.350.000,00
3.618.000,00
3.907.440,10
4.220.035,20
Total da Ação 2319
3.360.000,00
3.628.000,00
3.917.440,10
4.230.035,20
Total do Programa 0210
3.360.000,00
3.628.000,00
3.917.440,10
4.230.035,20
PROGRAMA: 0322
- AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA
AÇÃO: 2249
- INSTALACAO E MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
240.000,00
252.000,00
265.000,00
278.000,00
Total da Ação 2249
740.000,00
752.000,00
765.000,00
778.000,00
Total do Programa 0322
740.000,00
752.000,00
765.000,00
778.000,00
Total da SubFunção 452
4.100.000,00
4.380.000,00
4.682.440,10
5.008.035,20
Total da Função 15
17.847.700,00
21.295.000,00
21.899.440,10
24.956.035,20
Total da Unidade 007
17.847.700,00
21.295.000,00
22.899.440,10
24.956.035,20
UNIDADE: 008
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
FUNÇÃO: 26
- TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO: 122
- ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA: 0114
- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TRANSPORTE E TRANSITO
AÇÃO: 2040
- APOIAR ATIV. DA SEC. MUN. DE TRANSPORTE E TRANSITO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
805.000,00
845.250,00
887.512,50
931.888,13
3.1.90.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
177.100,00
185.955,00
195.252,75
205.015,39
3.1.90.16.00.00.00
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.13.00.00.00
Obrigacao Patronais
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00
Diarias - Civil
6.000,00
6.500,00
7.000,00
7.500,00
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
527.040,00
553.392,00
581.061,60
610.114,68
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017
Despesas Previstas
R$ 1,00
3.3.90.33.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
60.000,00
63.000,00
66.000,00
72.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
650.000,00
682.500,00
716.625,00
752.000,00
3.3.90.93.00.00.00
Indenizacoes e Restituicoes
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52.39.00.00
Outros Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Total da Ação 2040
2.245.140,00
2.356.597,00
2.473.451,85
2.598.518,20
Total do Programa 0114
2.245.140,00
2.356.597,00
2.473.451,85
2.598.518,20
Total da SubFunção 122
2.245.140,00
2.356.597,00
2.473.451,85
2.598.518,20
SUBFUNÇÃO: 782
- TRANSPORTE RODOVIARIO
PROGRAMA: 0330
- MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA URBANA
AÇÃO: 1279
- CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARADA DE ONIBUS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
100.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Total da Ação 1279
120.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
Total do Programa 0330
120.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
PROGRAMA: 0340
- TRANSPORTE E TRANSITO SEGURO
AÇÃO: 1276
- RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
4.4.90.52.39.00.00
Outros Equipamentos e Material Permanente
319.067,00
287.971,21
240.000,00
250.154,43
Total da Ação 1276
319.067,00
287.971,21
240.000,00
250.154,43
AÇÃO: 1277
- RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
60.000,00
63.000,00
66.000,00
70.000,00
Total da Ação 1277
65.000,00
68.500,00
72.000,00
76.500,00
AÇÃO: 2285
- MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS MUNICIPAIS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
400.000,00
420.000,00
440.000,00
460.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
110.000,00
115.000,00
120.000,00
125.000,00
Total da Ação 2285
510.000,00
535.000,00
560.000,00
585.000,00
AÇÃO: 2334
- REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017
Despesas Previstas
R$ 1,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
5.000,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
10.000,00
0,00
0,00
0,00
Total da Ação 2334
15.000,00
0,00
0,00
0,00
AÇÃO: 2338
- PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
20.000,00
22.000,00
26.000,00
28.000,00
Total da Ação 2338
35.000,00
37.000,00
41.000,00
43.000,00
Total do Programa 0340
944.067,00
928.471,21
913.000,00
954.654,43
Total da SubFunção 782
1.064.067,00
968.471,21
953.000,00
994.654,43
Total da Função 26
3.309.207,00
3.325.068,21
3.426.451,85
3.593.172,63
Total da Unidade 008
3.309.207,00
3.325.068,21
3.426.451,85
3.593.172,63
UNIDADE: 011
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
FUNÇÃO: 13
- CULTURA
SUBFUNÇÃO: 122
- ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA: 0111
- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TURISMO
AÇÃO: 2067
- APOIAR AS ATIV. DA SECRETARIA DE TURISMO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
520.000,00
540.000,00
560.000,00
570.000,00
3.1.90.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
114.400,00
118.800,00
123.200,00
125.400,00
3.1.90.16.00.00.00
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.13.00.00.00
Obrigacao Patronais
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00
Diarias - Civil
8.000,00
9.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
95.000,00
100.000,00
110.000,00
115.000,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
85.000,00
90.000,00
95.000,00
100.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
155.000,00
160.000,00
165.000,00
170.000,00
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
4.4.90.52.39.00.00
Outros Equipamentos e Material Permanente
60.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Total da Ação 2067
1.054.400,00
1.044.800,00
1.090.200,00
1.117.400,00
Total do Programa 0111
1.054.400,00
1.044.800,00
1.090.200,00
1.117.400,00
Total da SubFunção 122
1.054.400,00
1.044.800,00
1.090.200,00
1.117.400,00
SUBFUNÇÃO: 392
- DIFUSAO CULTURAL
PROGRAMA: 0306
- FAZENDO O TURISMO ACONTECER
AÇÃO: 2063
- FORTALECIMENTO DOS GRUPOS FOLCLORICOS DO MUNICIPIO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.50.41.00.00.00
Contribuicoes
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.48.00.00.00
Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Total da Ação 2063
73.000,00
73.000,00
73.000,00
73.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017
Despesas Previstas
R$ 1,00
AÇÃO: 2065
- APOIO AS ATIVIDADES DA BANDA DE MUSICA MUNICIPAL
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.48.00.00.00
Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas
121.500,00
121.500,00
121.500,00
121.500,00
4.4.90.52.39.00.00
Outros Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Total da Ação 2065
201.500,00
201.500,00
201.500,00
201.500,00
AÇÃO: 2242
- PROMOCAO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTO DO MUNICIPIO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
4.000.000,00
Total da Ação 2242
3.080.000,00
3.080.000,00
3.080.000,00
4.080.000,00
Total do Programa 0306
3.354.500,00
3.354.500,00
3.354.500,00
4.354.500,00
PROGRAMA: 0337
- CONSTRUINDO A GUAMARE PARA VIVER MELHOR
AÇÃO: 1240
- CONSTRUCAO DO CENTRO CULTURAL E MUSEU HISTORICO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
0,00
1.500.000,00
0,00
0,00
4.4.90.52.39.00.00
Outros Equipamentos e Material Permanente
0,00
500.000,00
0,00
0,00
Total da Ação 1240
0,00
2.000.000,00
0,00
0,00
AÇÃO: 1253
- CONSTRUCAO DO MUSEU DAS ENERGIAS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
0,00
1.000.000,00
0,00
0,00
4.4.90.52.39.00.00
Outros Equipamentos e Material Permanente
0,00
200.000,00
0,00
0,00
Total da Ação 1253
0,00
1.200.000,00
0,00
0,00
AÇÃO: 1297
- PROJETO DE TURISTICO NA PRAIA DO PRESIDIO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
0,00
50.000,00
0,00
0,00
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
0,00
600.000,00
0,00
0,00
Total da Ação 1297
0,00
650.000,00
0,00
0,00
AÇÃO: 2315
- MANUTENCAO DO CLUBE MUNICIPAL
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017
Despesas Previstas
R$ 1,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
4.4.90.52.39.00.00
Outros Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Total da Ação 2315
90.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
Total do Programa 0337
90.000,00
3.940.000,00
90.000,00
90.000,00
Total da SubFunção 392
3.444.500,00
7.294.500,00
3.444.500,00
4.444.500,00
Total da Função 13
4.498.900,00
8.339.300,00
4.534.700,00
5.561.900,00
Total da Unidade 011
4.498.900,00
8.339.300,00
4.534.700,00
5.561.900,00
UNIDADE: 012
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
FUNÇÃO: 04
- ADMINISTRACAO
SUBFUNÇÃO: 129
- ADMINISTRACAO DE RECEITAS
PROGRAMA: 0002
- MODERNIZACAO DA ARRECADACAO TRIBUTARIA
AÇÃO: 2023
- AMPLIACAO DA BASE DE ARRECADACAO TRIBUTARIA
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
4.4.90.52.39.00.00
Outros Equipamentos e Material Permanente
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
Total da Ação 2023
55.000,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
Total do Programa 0002
55.000,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
PROGRAMA: 0104
- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ARRECADACAO TRIBUTARIA
AÇÃO: 2073
- APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
287.040,00
301.392,00
316.461,60
332.284,68
3.1.90.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
63.148,80
66.306,20
69.621,55
73.102,63
3.1.90.16.00.00.00
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
108.000,00
108.000,00
108.000,00
108.000,00
3.3.90.14.00.00.00
Diarias - Civil
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
53.000,00
55.650,00
60.000,00
63.000,00
3.3.90.33.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
30.000,00
31.500,00
33.000,00
35.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
100.000,00
105.000,00
110.000,00
115.000,00
3.3.90.92.00.00.00
Despesas de Exercicios Anteriores
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52.39.00.00
Outros Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Total da Ação 2073
676.188,80
692.848,20
722.083,15
751.387,31
Total do Programa 0104
676.188,80
692.848,20
722.083,15
751.387,31
Total da SubFunção 129
731.188,80
747.848,20
777.083,15
806.387,31
Total da Função 04
731.188,80
747.848,20
777.083,15
806.387,31
Total da Unidade 012
731.188,80
747.848,20
777.083,15
806.387,31
UNIDADE: 013
- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
FUNÇÃO: 18
- GESTAO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 541
- PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017
Despesas Previstas
R$ 1,00
PROGRAMA: 0210
- SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL
AÇÃO: 1280
- RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Total da Ação 1280
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Total do Programa 0210
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Total da SubFunção 541
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
SUBFUNÇÃO: 542
- CONTROLE AMBIENTAL
PROGRAMA: 0110
- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO
AÇÃO: 2078
- APOIAR ATIV.DA SEC. MEIO AMBIENTE E URBANISMO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
415.000,00
435.000,00
450.000,00
465.000,00
3.1.90.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
91.300,00
95.700,00
99.000,00
102.300,00
3.1.90.16.00.00.00
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.13.00.00.00
Obrigacao Patronais
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00
Diarias - Civil
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
60.000,00
65.000,00
70.000,00
75.000,00
3.3.90.33.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
45.000,00
48.000,00
50.000,00
52.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
135.000,00
140.000,00
145.000,00
150.000,00
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
15.000,00
1.000,00
1.000,00
15.000,00
4.4.90.52.39.00.00
Outros Equipamentos e Material Permanente
40.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Total da Ação 2078
821.300,00
814.700,00
845.000,00
889.300,00
Total do Programa 0110
821.300,00
814.700,00
845.000,00
889.300,00
PROGRAMA: 0210
- SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL
AÇÃO: 2248
- IMPLANTACAO DA COLETA SELETIVA
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
20.000,00
0,00
0,00
0,00
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
150.000,00
0,00
0,00
0,00
Total da Ação 2248
170.000,00
0,00
0,00
0,00
Total do Programa 0210
170.000,00
0,00
0,00
0,00
Total da SubFunção 542
991.300,00
814.700,00
845.000,00
889.300,00
SUBFUNÇÃO: 544
- RECURSOS HIDRICOS
PROGRAMA: 0210
- SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL
AÇÃO: 2081
- MONIT. DA BALNEABILIDADE DAS PRAIAS E ESTUARIOS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
30.000,00
32.000,00
34.000,00
36.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017
Despesas Previstas
R$ 1,00
Total da Ação 2081
30.000,00
32.000,00
34.000,00
36.000,00
Total do Programa 0210
30.000,00
32.000,00
34.000,00
36.000,00
Total da SubFunção 544
30.000,00
32.000,00
34.000,00
36.000,00
Total da Função 18
1.121.300,00
946.700,00
979.000,00
1.025.300,00
Total da Unidade 013
1.121.300,00
946.700,00
979.000,00
1.025.300,00
UNIDADE: 014
- SEC MUN DE IND, COM, SERV, ENER E PROJET ESPECIAIS
FUNÇÃO: 22
- INDUSTRIA
SUBFUNÇÃO: 665
- NORMALIZACAO E QUALIDADE
PROGRAMA: 0336
- CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO
AÇÃO: 1273
- CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTE
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
500.000,00
550.000,00
600.000,00
650.000,00
Total da Ação 1273
500.000,00
550.000,00
600.000,00
650.000,00
Total do Programa 0336
500.000,00
550.000,00
600.000,00
650.000,00
Total da SubFunção 665
500.000,00
550.000,00
600.000,00
650.000,00
Total da Função 22
500.000,00
550.000,00
600.000,00
650.000,00
FUNÇÃO: 23
- COMERCIO E SERVICOS
SUBFUNÇÃO: 122
- ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA: 0107
- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA IND.COM.SERVS.ENERG. E PROJ.ESPECIAIS
AÇÃO: 2073
- APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
490.000,00
514.500,00
540.225,00
567.236,25
3.1.90.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
107.800,00
113.190,00
118.849,50
124.791,98
3.3.90.14.00.00.00
Diarias - Civil
14.000,00
15.000,00
16.000,00
17.000,00
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
83.000,00
87.150,00
91.507,00
96.000,00
3.3.90.33.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
8.000,00
9.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
78.000,00
80.000,00
82.000,00
84.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
81.224,00
85.285,00
90.000,00
94.000,00
4.4.90.52.39.00.00
Outros Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Total da Ação 2073
872.024,00
914.125,00
958.581,50
1.003.028,23
Total do Programa 0107
872.024,00
914.125,00
958.581,50
1.003.028,23
Total da SubFunção 122
872.024,00
914.125,00
958.581,50
1.003.028,23
Total da Função 23
872.024,00
914.125,00
958.581,50
1.003.028,23
Total da Unidade 014
1.372.024,00
1.464.125,00
1.558.581,50
1.653.028,23
UNIDADE: 015
- CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
FUNÇÃO: 04
- ADMINISTRACAO
SUBFUNÇÃO: 124
- CONTROLE INTERNO
PROGRAMA: 0101
- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL
AÇÃO: 2267
- APOIAR AS ATIV DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017
Despesas Previstas
R$ 1,00
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
173.940,00
185.000,00
195.000,00
203.000,00
3.1.90.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
38.266,80
40.700,00
42.900,00
44.660,00
3.3.90.14.00.00.00
Diarias - Civil
9.240,00
9.240,00
9.240,00
9.240,00
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
26.800,00
28.140,00
30.000,00
31.500,00
3.3.90.33.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
40.000,00
42.000,00
45.000,00
47.500,00
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52.01.00.00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Total da Ação 2267
300.246,80
318.080,00
336.140,00
350.900,00
Total do Programa 0101
300.246,80
318.080,00
336.140,00
350.900,00
Total da SubFunção 124
300.246,80
318.080,00
336.140,00
350.900,00
Total da Função 04
300.246,80
318.080,00
336.140,00
350.900,00
Total da Unidade 015
300.246,80
318.080,00
336.140,00
350.900,00
UNIDADE: 016
- PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
FUNÇÃO: 04
- ADMINISTRACAO
SUBFUNÇÃO: 122
- ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA: 0101
- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL
AÇÃO: 2344
- APOIAR AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNI
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
827.886,40
827.886,40
827.886,40
827.886,40
3.1.90.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
181.915,01
181.915,01
181.915,01
181.925,01
3.3.90.14.00.00.00
Diarias - Civil
5.760,00
6.000,00
6.500,00
7.000,00
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
12.000,00
13.000,00
14.000,00
15.000,00
3.3.90.33.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
4.4.90.52.39.00.00
Outros Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Total da Ação 2344
1.058.561,41
1.060.801,41
1.063.301,41
1.065.811,41
Total do Programa 0101
1.058.561,41
1.060.801,41
1.063.301,41
1.065.811,41
Total da SubFunção 122
1.058.561,41
1.060.801,41
1.063.301,41
1.065.811,41
Total da Função 04
1.058.561,41
1.060.801,41
1.063.301,41
1.065.811,41
Total da Unidade 016
1.058.561,41
1.060.801,41
1.063.301,41
1.065.811,41
UNIDADE: 017
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULACAO INSTITUCIONAL
FUNÇÃO: 04
- ADMINISTRACAO
SUBFUNÇÃO: 122
- ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA: 0101
- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL
AÇÃO: 2345
- APOIAR AS ATIVIDADES DA SEC. DE ARTICULACAO INSTIT
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
312.676,00
328.309,80
344.725,29
361.961,55
3.1.90.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
68.788,72
72.228,16
75.839,56
79.631,54
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017
Despesas Previstas
R$ 1,00
3.1.90.16.00.00.00
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00
Diarias - Civil
15.000,00
15.500,00
16.000,00
16.500,00
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
60.000,00
63.000,00
66.000,00
70.000,00
3.3.90.33.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
15.000,00
16.000,00
17.000,00
18.000,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
60.000,00
63.000,00
66.000,00
70.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
45.000,00
48.000,00
50.000,00
52.000,00
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
15.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52.39.00.00
Outros Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Total da Ação 2345
602.464,72
618.037,96
647.564,85
680.093,09
Total do Programa 0101
602.464,72
618.037,96
647.564,85
680.093,09
Total da SubFunção 122
602.464,72
618.037,96
647.564,85
680.093,09
Total da Função 04
602.464,72
618.037,96
647.564,85
680.093,09
Total da Unidade 017
602.464,72
618.037,96
647.564,85
680.093,09
UNIDADE: 018
- CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO
FUNÇÃO: 04
- ADMINISTRACAO
SUBFUNÇÃO: 122
- ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA: 0342
- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS FINANCAS MUNICIPAL
AÇÃO: 2348
- APOIAR AS ATIVIDADES DA CONTADORIA GERAL DO MUNICI
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
403.000,00
423.150,00
444.307,50
466.522,88
3.1.90.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
88.660,00
93.093,00
97.747,65
102.635,03
3.1.90.16.00.00.00
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00
Diarias - Civil
5.760,00
6.000,00
6.500,00
7.000,00
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
25.000,00
26.250,00
27.550,00
30.000,00
3.3.90.33.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
50.000,00
52.500,00
55.000,00
58.000,00
4.4.90.52.39.00.00
Outros Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Total da Ação 2348
598.420,00
627.493,00
658.105,15
691.657,91
Total do Programa 0342
598.420,00
627.493,00
658.105,15
691.657,91
Total da SubFunção 122
598.420,00
627.493,00
658.105,15
691.657,91
Total da Função 04
598.420,00
627.493,00
658.105,15
691.657,91
Total da Unidade 018
598.420,00
627.493,00
658.105,15
691.657,91
UNIDADE: 019
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E CARCINICULTURA
FUNÇÃO: 23
- COMERCIO E SERVICOS
SUBFUNÇÃO: 122
- ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA: 0116
- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA
AÇÃO: 2073
- APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
184.028,00
184.028,00
184.028,00
184.028,00
3.1.90.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
40.486,16
40.486,16
40.486,16
40.486,16
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017
Despesas Previstas
R$ 1,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
546.525,20
573.851,46
602.544,03
632.671,23
3.1.90.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
120.235,54
126.247,32
132.559,59
139.187,67
3.1.90.16.00.00.00
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00
Diarias - Civil
13.000,00
14.000,00
15.000,00
16.000,00
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
130.000,00
136.500,00
143.500,00
150.000,00
3.3.90.33.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
40.000,00
42.000,00
44.000,00
46.000,00
3.3.90.92.00.00.00
Despesas de Exercicios Anteriores
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52.39.00.00
Outros Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Total da Ação 2349
864.760,74
907.598,78
952.603,62
998.858,90
Total do Programa 0342
5.110.660,74
5.153.498,78
5.198.503,62
6.244.758,90
Total da SubFunção 122
5.110.660,74
5.153.498,78
5.198.503,62
6.244.758,90
Total da Função 04
5.110.660,74
5.153.498,78
5.198.503,62
6.244.758,90
Total da Unidade 020
5.110.660,74
5.153.498,78
5.198.503,62
6.244.758,90
UNIDADE: 021
- CONSULTORIA GERAL DO MUNICIPIO
FUNÇÃO: 04
- ADMINISTRACAO
SUBFUNÇÃO: 122
- ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA: 0101
- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL
AÇÃO: 2346
- APOIAR AS ATIVIDADES DA CONSULTORIA GERAL DO MUNIC
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
533.000,00
559.650,00
587.632,50
617.014,13
3.1.90.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
117.260,00
123.123,00
129.279,15
135.743,11
3.1.90.16.00.00.00
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00
Diarias - Civil
6.000,00
6.500,00
7.000,00
7.500,00
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
15.000,00
17.000,00
19.000,00
20.000,00
3.3.90.33.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
12.000,00
13.000,00
14.000,00
15.000,00
4.4.90.52.39.00.00
Outros Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Total da Ação 2346
705.260,00
742.273,00
780.911,65
820.257,24
Total do Programa 0101
705.260,00
742.273,00
780.911,65
820.257,24
Total da SubFunção 122
705.260,00
742.273,00
780.911,65
820.257,24
Total da Função 04
705.260,00
742.273,00
780.911,65
820.257,24
Total da Unidade 021
705.260,00
742.273,00
780.911,65
820.257,24
UNIDADE: 023
- GABINETE DO VICE PREFEITO
FUNÇÃO: 04
- ADMINISTRACAO
SUBFUNÇÃO: 122
- ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA: 0101
- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL
AÇÃO: 2347
- APOIAR AS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE PREFEITO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017
Despesas Previstas
R$ 1,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
507.899,60
533.294,58
559.959,31
587.957,27
3.1.90.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
111.737,91
117.324,81
123.191,05
129.350,60
3.1.90.16.00.00.00
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00
Diarias - Civil
12.000,00
12.500,00
13.000,00
13.500,00
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
60.000,00
65.000,00
70.000,00
75.000,00
3.3.90.33.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
26.000,00
28.000,00
30.000,00
32.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
55.000,00
60.000,00
65.000,00
70.000,00
4.4.90.52.39.00.00
Outros Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
Total da Ação 2347
798.637,51
843.119,39
889.150,36
936.807,87
Total do Programa 0101
798.637,51
843.119,39
889.150,36
936.807,87
PROGRAMA: 0341
- PROGRAMA DE LEVANTAMENTO DE DADOS SOCIAIS, HUMANOS E ECONOMICOS
AÇÃO: 1274
- ELABORACAO DEBANCO DE DADOS SOCIAIS,HUMANOS E ECON
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.48.00.00.00
Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas
108.000,00
0,00
0,00
0,00
Total da Ação 1274
108.000,00
0,00
0,00
0,00
Total do Programa 0341
108.000,00
0,00
0,00
0,00
Total da SubFunção 122
906.637,51
843.119,39
889.150,36
936.807,87
Total da Função 04
906.637,51
843.119,39
889.150,36
936.807,87
Total da Unidade 023
906.637,51
843.119,39
889.150,36
936.807,87
UNIDADE: 025
- SEC MUN DE SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL
FUNÇÃO: 04
- ADMINISTRACAO
SUBFUNÇÃO: 122
- ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA: 0336
- CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO
AÇÃO: 1181
- CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
0,00
0,00
500.000,00
0,00
Total da Ação 1181
0,00
0,00
500.000,00
0,00
Total do Programa 0336
0,00
0,00
500.000,00
0,00
Total da SubFunção 122
0,00
0,00
500.000,00
0,00
Total da Função 04
0,00
0,00
500.000,00
0,00
FUNÇÃO: 06
- SEGURANCA PUBLICA
SUBFUNÇÃO: 182
- DEFESA CIVIL
PROGRAMA: 0329
- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL
AÇÃO: 2073
- APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017
Despesas Previstas
R$ 1,00
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.361.453,60
1.429.526,28
1.501.002,59
1.576.052,72
3.1.90.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
299.519,79
314.495,78
330.220,57
346.731,60
3.1.90.16.00.00.00
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00
Diarias - Civil
11.520,00
12.000,00
12.500,00
13.000,00
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
330.000,00
346.000,00
364.000,00
380.000,00
3.3.90.33.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
8.000,00
8.500,00
9.000,00
9.500,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
110.000,00
115.500,00
120.000,00
125.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
165.000,00
173.000,00
182.000,00
190.000,00
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
4.4.90.52.39.00.00
Outros Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
100.000,00
300.000,00
400.000,00
Total da Ação 2073
2.401.493,39
2.515.022,06
2.834.723,16
3.056.284,32
Total do Programa 0329
2.401.493,39
2.515.022,06
2.834.723,16
3.056.284,32
Total da SubFunção 182
2.401.493,39
2.515.022,06
2.834.723,16
3.056.284,32
Total da Função 06
2.401.493,39
2.515.022,06
2.834.723,16
3.056.284,32
Total da Unidade 025
2.401.493,39
2.515.022,06
3.334.723,16
3.056.284,32
UNIDADE: 099
- RESERVA DE CONTINGENCIA
FUNÇÃO: 99
- RESERVA DE CONTINGENCIA
SUBFUNÇÃO: 999
- RESERVA DE CONTINGENCIA
PROGRAMA: 9999
- AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA COMUNITARIA
AÇÃO: 0099
- RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
9.9.99.90.00.00.00
Reserva de Contingencia
2.250.000,00
2.000.000,00
4.000.000,00
6.300.000,00
Total da Ação 0099
2.250.000,00
2.000.000,00
4.000.000,00
6.300.000,00
Total do Programa 9999
2.250.000,00
2.000.000,00
4.000.000,00
6.300.000,00
Total da SubFunção 999
2.250.000,00
2.000.000,00
4.000.000,00
6.300.000,00
Total da Função 99
2.250.000,00
2.000.000,00
4.000.000,00
6.300.000,00
Total da Unidade 099
2.250.000,00
2.000.000,00
4.000.000,00
6.300.000,00
Total da Órgão 02
65.415.298,53
67.713.107,17
68.830.585,96
76.258.188,27
ÓRGÃO: 03
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: 001
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO: 04
- ADMINISTRACAO
SUBFUNÇÃO: 122
- ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA: 0109
- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SAUDE
AÇÃO: 2277
- PISO DA ATENCAO BASICA FIXO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
52.500,00
55.000,00
57.500,00
60.000,00
Total da Ação 2277
52.500,00
55.000,00
57.500,00
60.000,00
Total do Programa 0109
52.500,00
55.000,00
57.500,00
60.000,00
PROGRAMA: 0206
- AMPLIACAO E MELHORIA DO ATENDIMENTO A SAUDE
AÇÃO: 1283
- IMPLANTACAO E INSTALACAO DE UNIDADES DE SAUDE
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017
Despesas Previstas
R$ 1,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Total da Ação 1283
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Total do Programa 0206
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Total da SubFunção 122
62.500,00
65.000,00
67.500,00
70.000,00
Total da Função 04
62.500,00
65.000,00
67.500,00
70.000,00
FUNÇÃO: 10
- SAUDE
SUBFUNÇÃO: 122
- ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA: 0109
- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SAUDE
AÇÃO: 2044
- APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
9.130.000,00
9.586.500,00
10.835.825,00
12.569.116,25
3.1.90.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
2.008.600,00
2.109.030,00
2.383.881,50
2.765.205,58
3.3.90.14.00.00.00
Diarias - Civil
18.000,00
19.000,00
20.000,00
21.000,00
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
2.175.000,00
2.390.000,00
2.630.000,00
3.000.000,00
3.3.90.32.00.00.00
Material de Distribuicao Gratuita
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
240.000,00
252.000,00
265.000,00
275.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.600.000,00
1.643.000,00
1.725.000,00
2.000.000,00
3.3.90.92.00.00.00
Despesas de Exercicios Anteriores
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.93.00.00.00
Indenizacoes e Restituicoes
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
4.4.90.52.39.00.00
Outros Equipamentos e Material Permanente
90.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
4.5.90.61.00.00.00
Aquisicao de Imoveis
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Total da Ação 2044
15.444.600,00
16.272.530,00
18.132.706,50
20.903.321,83
AÇÃO: 2275
- OPER E MANUT DE UNID MOVEL ODONTOLLOGICA SEMEC/SMS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
Total da Ação 2275
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
AÇÃO: 2277
- PISO DA ATENCAO BASICA FIXO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
21.000,00
22.000,00
23.000,00
24.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
21.000,00
22.000,00
23.000,00
24.000,00
4.4.90.52.39.00.00
Outros Equipamentos e Material Permanente
105.000,00
110.000,00
115.000,00
120.000,00
Total da Ação 2277
147.000,00
154.000,00
161.000,00
168.000,00
Total do Programa 0109
15.606.600,00
16.441.530,00
18.308.706,50
21.086.321,83
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017
Despesas Previstas
R$ 1,00
PROGRAMA: 0206
- AMPLIACAO E MELHORIA DO ATENDIMENTO A SAUDE
AÇÃO: 1124
- AQUISICAO DE VEICULO UTILITARIOS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
4.4.90.52.39.00.00
Outros Equipamentos e Material Permanente
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
Total da Ação 1124
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
AÇÃO: 1190
- AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
4.4.90.52.39.00.00
Outros Equipamentos e Material Permanente
420.000,00
440.000,00
460.000,00
480.000,00
Total da Ação 1190
420.000,00
440.000,00
460.000,00
480.000,00
AÇÃO: 1194
- AQUISICAO DE UNID MOVEL, ATEND ODONT. PREVENTIVO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
4.4.90.52.39.00.00
Outros Equipamentos e Material Permanente
150.000,00
0,00
0,00
0,00
Total da Ação 1194
150.000,00
0,00
0,00
0,00
AÇÃO: 1281
- CONSTRUCAO, REFORMA,AMPLIACAO E MANUT.UNID.SAUDE
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
600.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
Total da Ação 1281
650.000,00
650.000,00
650.000,00
650.000,00
AÇÃO: 1283
- IMPLANTACAO E INSTALACAO DE UNIDADES DE SAUDE
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52.39.00.00
Outros Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Total da Ação 1283
140.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
AÇÃO: 2217
- ASSISTENCIA FARMACEUTICA - FARMACIA BASICA
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.32.00.00.00
Material de Distribuicao Gratuita
800.000,00
840.000,00
900.000,00
1.050.000,00
Total da Ação 2217
800.000,00
840.000,00
900.000,00
1.050.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017
Despesas Previstas
R$ 1,00
AÇÃO: 2279
- ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL SUPLEMENTAR
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
800.000,00
840.000,00
900.000,00
1.150.000,00
Total da Ação 2279
850.000,00
895.000,00
960.000,00
1.215.000,00
AÇÃO: 2330
- MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
3.1.90.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
22.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Total da Ação 2330
124.000,00
124.000,00
124.000,00
124.000,00
AÇÃO: 2332
- PROGRAMA DE DIST DE OCULOS E OUTROS MATERIAS MEDIC
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.32.00.00.00
Material de Distribuicao Gratuita
480.000,00
500.000,00
520.000,00
550.000,00
Total da Ação 2332
480.000,00
500.000,00
520.000,00
550.000,00
Total do Programa 0206
3.814.000,00
3.789.000,00
3.954.000,00
4.409.000,00
PROGRAMA: 0208
- SAUDE DA FAMILIA
AÇÃO: 2278
- MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
308.000,00
320.000,00
340.000,00
350.000,00
3.1.90.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
67.760,00
70.400,00
74.800,00
77.000,00
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
73.500,00
77.000,00
81.000,00
85.000,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52.39.00.00
Outros Equipamentos e Material Permanente
31.500,00
33.000,00
35.000,00
36.000,00
Total da Ação 2278
490.760,00
510.400,00
540.800,00
558.000,00
AÇÃO: 2316
- PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017
Despesas Previstas
R$ 1,00
4.4.90.52.39.00.00
Outros Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Total da Ação 2316
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
AÇÃO: 2331
- PROGRAMA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.040.000,00
1.090.000,00
1.146.000,00
1.203.000,00
3.1.90.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
228.800,00
239.800,00
252.120,00
264.660,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Total da Ação 2331
1.270.800,00
1.331.800,00
1.400.120,00
1.469.660,00
AÇÃO: 2333
- FORTALECIMENTO DOS PROGRAMAS DE SAUDE PREVENTIVA
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.32.00.00.00
Material de Distribuicao Gratuita
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Total da Ação 2333
45.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
Total do Programa 0208
1.846.560,00
1.927.200,00
2.025.920,00
2.112.660,00
Total da SubFunção 122
21.267.160,00
22.157.730,00
24.288.626,50
27.607.981,83
SUBFUNÇÃO: 304
- VIGILANCIA SANITARIA
PROGRAMA: 0109
- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SAUDE
AÇÃO: 2051
- PISO VARIAVEL DE VIGILANCIA E PROMOCAO A SAUDE
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52.39.00.00
Outros Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Total da Ação 2051
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
AÇÃO: 2276
- PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOCAO A SAUDE
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
9.000,00
9.500,00
10.000,00
10.500,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
9.000,00
9.500,00
10.000,00
10.500,00
3.3.90.39.99.00.00
Outros servicos de Pessoa Juridica
9.000,00
9.500,00
10.000,00
10.500,00
4.4.90.52.39.00.00
Outros Equipamentos e Material Permanente
9.000,00
9.500,00
10.000,00
10.500,00
Total da Ação 2276
36.000,00
38.000,00
40.000,00
42.000,00
Total do Programa 0109
40.000,00
42.000,00
44.000,00
46.000,00
PROGRAMA: 0206
- AMPLIACAO E MELHORIA DO ATENDIMENTO A SAUDE
AÇÃO: 2219
- CONTROLE DE ZOONOSE E ENDEMIAS
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017
Despesas Previstas
R$ 1,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
21.000,00
22.000,00
23.000,00
24.000,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52.39.00.00
Outros Equipamentos e Material Permanente
10.500,00
11.000,00
11.500,00
12.000,00
Total da Ação 2219
33.500,00
35.000,00
36.500,00
38.000,00
AÇÃO: 2327
- OPERACAO E MANUTENCAO DA VIGILANCIA SANITARIA
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52.39.00.00
Outros Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Total da Ação 2327
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
Total do Programa 0206
36.500,00
38.000,00
39.500,00
41.000,00
Total da SubFunção 304
76.500,00
80.000,00
83.500,00
87.000,00
SUBFUNÇÃO: 305
- VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
PROGRAMA: 0208
- SAUDE DA FAMILIA
AÇÃO: 2201
- PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
383.250,00
402.000,00
422.500,00
443.000,00
3.1.90.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
84.315,00
88.440,00
92.950,00
97.460,00
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
4.4.90.52.39.00.00
Outros Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Total da Ação 2201
507.565,00
530.440,00
555.450,00
580.460,00
AÇÃO: 2325
- PROGRAMA AGENTE COMUNITARIOS DE ENDEMIAS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
387.000,00
387.000,00
387.000,00
387.000,00
3.1.90.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
85.140,00
85.140,00
85.140,00
85.140,00
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
4.4.90.52.39.00.00
Outros Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Total da Ação 2325
522.140,00
522.140,00
522.140,00
522.140,00
Total do Programa 0208
1.029.705,00
1.052.580,00
1.077.590,00
1.102.600,00
Total da SubFunção 305
1.029.705,00
1.052.580,00
1.077.590,00
1.102.600,00
SUBFUNÇÃO: 306
- ALIMENTACAO E NUTRICAO
PROGRAMA: 0206
- AMPLIACAO E MELHORIA DO ATENDIMENTO A SAUDE
AÇÃO: 2329
- PROGRAMA DE PROMOCAO A SAUDE - ALIMENTACAO E NUTRI
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017
Despesas Previstas
R$ 1,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.32.00.00.00
Material de Distribuicao Gratuita
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Total da Ação 2329
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Total do Programa 0206
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Total da SubFunção 306
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Total da Função 10
22.473.365,00
23.390.310,00
25.549.716,50
28.897.581,83
Total da Unidade 001
22.535.865,00
23.455.310,00
25.617.216,50
28.967.581,83
Total da Órgão 03
22.535.865,00
23.455.310,00
25.617.216,50
28.967.581,83
ÓRGÃO: 04
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE: 001
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08
- ASSISTENCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 122
- ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA: 0105
- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DE ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÃO: 2058
- APOIAR AS ATIV. SECRETARIA MUN. ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.764.000,00
1.852.000,00
1.945.000,00
2.040.000,00
3.1.90.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
388.080,00
407.440,00
427.900,00
448.800,00
3.1.90.16.00.00.00
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.13.00.00.00
Obrigacao Patronais
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00
Diarias - Civil
12.000,00
13.000,00
14.000,00
15.000,00
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
276.000,00
290.000,00
312.166,72
310.000,00
3.3.90.32.00.00.00
Material de Distribuicao Gratuita
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
3.3.90.33.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
90.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
400.000,00
420.000,00
440.000,00
450.000,00
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
4.4.90.52.39.00.00
Outros Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Total da Ação 2058
3.017.080,00
3.149.440,00
3.306.066,72
3.430.800,00
Total do Programa 0105
3.017.080,00
3.149.440,00
3.306.066,72
3.430.800,00
Total da SubFunção 122
3.017.080,00
3.149.440,00
3.306.066,72
3.430.800,00
SUBFUNÇÃO: 241
- ASSISTENCIA AO IDOSO
PROGRAMA: 0323
- PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSO
AÇÃO: 2320
- ATENDIMENTO AO IDOSO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Total da Ação 2320
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017
Despesas Previstas
R$ 1,00
AÇÃO: 2321
- ACOMPANHAMENTO JURIDICO, PSICOLOGICO E SOCIAL
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.32.00.00.00
Material de Distribuicao Gratuita
5.000,00
5.200,00
5.400,00
5.500,00
Total da Ação 2321
5.000,00
5.200,00
5.400,00
5.500,00
Total do Programa 0323
55.000,00
55.200,00
55.400,00
55.500,00
Total da SubFunção 241
55.000,00
55.200,00
55.400,00
55.500,00
SUBFUNÇÃO: 243
- ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0028
- ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
AÇÃO: 2308
- SERVICOS DE CONVIVENCIA E FORT. DE VINCULOS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
8.200,00
8.400,00
8.600,00
8.800,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
6.300,00
6.600,00
6.900,00
7.100,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
6.300,00
6.600,00
6.900,00
7.100,00
Total da Ação 2308
20.800,00
21.600,00
22.400,00
23.000,00
AÇÃO: 2322
- MANUTENCAO DO CONS MUN DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
5.200,00
5.400,00
5.600,00
5.800,00
3.3.90.33.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
6.000,00
6.500,00
7.000,00
7.500,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
2.300,00
2.600,00
2.900,00
3.300,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
2.200,00
2.400,00
2.600,00
2.800,00
4.4.90.52.39.00.00
Outros Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
3.300,00
3.600,00
4.000,00
Total da Ação 2322
18.700,00
20.200,00
21.700,00
23.400,00
Total do Programa 0028
39.500,00
41.800,00
44.100,00
46.400,00
PROGRAMA: 0338
- FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÃO: 2227
- ESTRUTURAçãO, MANUTENçãO E FUNCIONAMENTO DO PETI
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
4.200,00
4.400,00
4.600,00
4.800,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3.200,00
3.400,00
3.600,00
3.800,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
3.200,00
3.400,00
3.600,00
3.800,00
Total da Ação 2227
10.600,00
11.200,00
11.800,00
12.400,00
Total do Programa 0338
10.600,00
11.200,00
11.800,00
12.400,00
Total da SubFunção 243
50.100,00
53.000,00
55.900,00
58.800,00
SUBFUNÇÃO: 244
- ASSISTENCIA COMUNITARIA
PROGRAMA: 0028
- ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
AÇÃO: 2295
- APOIAR AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017
Despesas Previstas
R$ 1,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.14.00.00.00
Diarias - Civil
6.500,00
7.000,00
7.500,00
8.000,00
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
6.300,00
6.600,00
6.900,00
7.100,00
3.3.90.33.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
4.200,00
4.400,00
4.600,00
4.800,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
4.200,00
4.400,00
4.600,00
4.800,00
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
4.4.90.52.39.00.00
Outros Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Total da Ação 2295
42.200,00
43.400,00
44.600,00
45.700,00
Total do Programa 0028
42.200,00
43.400,00
44.600,00
45.700,00
PROGRAMA: 0201
- ATENCAO A FAMILIA
AÇÃO: 1287
- IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADAO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
30.000,00
0,00
0,00
0,00
4.4.90.52.39.00.00
Outros Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Total da Ação 1287
80.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
AÇÃO: 2202
- SUPLEMENTACAO ALIMENTAR - RESTAURANTE POPULAR
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.848.000,00
1.848.000,00
1.848.000,00
1.848.000,00
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
100.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52.39.00.00
Outros Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Total da Ação 2202
1.978.000,00
1.888.000,00
1.888.000,00
1.888.000,00
AÇÃO: 2282
- FUNDO DE GESTAO P/ PROJETO SOCIAIS, CARTAO CIDADAO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
300.000,00
315.000,00
330.000,00
345.000,00
3.3.90.48.00.00.00
Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas
2.880.000,00
3.510.000,00
3.420.000,00
3.240.000,00
Total da Ação 2282
3.180.000,00
3.825.000,00
3.750.000,00
3.585.000,00
AÇÃO: 2297
- APOIO AS ATIVIDADES DO CREAS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017
Despesas Previstas
R$ 1,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
25.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52.39.00.00
Outros Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Total da Ação 2297
55.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
AÇÃO: 2298 - APOIO AS ATIVIDADES DO CRAS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
40.000,00
42.000,00
44.000,00
46.000,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
Total da Ação 2298
80.000,00
82.000,00
84.000,00
86.000,00
AÇÃO: 2299
- SERVICO DE PROTEC E ATEND INTEGRAL A FAMILIA PAIF
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
Total da Ação 2299
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
AÇÃO: 2300
- ACOMP AS FAM RENDA CIDADA/BOLSA FAMILIA E BENEFICI
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.32.00.00.00
Material de Distribuicao Gratuita
240.000,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
610.000,00
300.000,00
200.000,00
200.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
120.000,00
130.000,00
140.000,00
150.000,00
3.3.90.48.00.00.00
Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas
240.000,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
Total da Ação 2300
1.210.000,00
910.000,00
820.000,00
830.000,00
AÇÃO: 2301
- MANUTENCAO DO PAEFI
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.50.41.00.00.00
Contribuicoes
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
9.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
3.3.90.48.00.00.00
Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
Total da Ação 2301
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
AÇÃO: 2303
- ATEND AOS ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS CUMP LA PSC
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
16.400,00
16.400,00
16.400,00
16.400,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017
Despesas Previstas
R$ 1,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Total da Ação 2303
26.400,00
26.400,00
26.400,00
26.400,00
AÇÃO: 2304
- APOIAR AS ATIVIDADES DA CASA DE PASSAGEM
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.14.00.00.00
Diarias - Civil
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.32.00.00.00
Material de Distribuicao Gratuita
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
Total da Ação 2304
14.000,00
14.000,00
14.000,00
14.000,00
AÇÃO: 2305
- APOIO A FAMILIA ATINGIDA POR SITUACAO DE EMERGENCI
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.32.00.00.00
Material de Distribuicao Gratuita
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
3.3.90.48.00.00.00
Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
Total da Ação 2305
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
AÇÃO: 2306
- ASSISTENCIA AO DEPENDENTE QUIMICO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.41.00.00.00
Contribuicoes
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Total da Ação 2306
37.000,00
37.000,00
37.000,00
37.000,00
Total do Programa 0201
6.820.400,00
7.007.400,00
6.844.400,00
6.691.400,00
PROGRAMA: 0338
- FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÃO: 1288
- CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA - ATENDIMENTO AO IDOSO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
100.000,00
0,00
0,00
0,00
Total da Ação 1288
100.000,00
0,00
0,00
0,00
AÇÃO: 2052
- BPC - BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
4.000,00
4.200,00
4.400,00
4.600,00
Total da Ação 2052
4.000,00
4.200,00
4.400,00
4.600,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017
Despesas Previstas
R$ 1,00
AÇÃO: 2228
- SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
46.000,00
47.500,00
48.500,00
49.500,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
26.000,00
27.000,00
28.000,00
29.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
38.000,00
40.000,00
42.000,00
43.000,00
Total da Ação 2228
110.000,00
114.500,00
118.500,00
121.500,00
AÇÃO: 2229
- SERVICO DE PROTECAO BASICA - PSB
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
38.000,00
40.000,00
42.000,00
44.000,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
38.000,00
40.000,00
42.000,00
44.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
38.000,00
40.000,00
42.000,00
44.000,00
Total da Ação 2229
114.000,00
120.000,00
126.000,00
132.000,00
AÇÃO: 2294
- MANUTENCAO E FUNIC DO SISTEMA DO CADASTRO,SUAS/WEB
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52.39.00.00
Outros Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Total da Ação 2294
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
AÇÃO: 2296
- QUALIFICACAO PROFISS DOS RECURSOS HUMANOS DO SUAS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.14.00.00.00
Diarias - Civil
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.33.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Total da Ação 2296
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
AÇÃO: 2335
- PROGRAMA BOLSA TRABALHO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.1.90.16.00.00.00
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
129.600,00
142.560,00
156.816,00
172.500,00
Total da Ação 2335
129.600,00
142.560,00
156.816,00
172.500,00
AÇÃO: 2336
- PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017
Despesas Previstas
R$ 1,00
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Total da Ação 2336
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
AÇÃO: 2337
- PROJETO RENASCER
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Total da Ação 2337
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
AÇÃO: 2339
- PROGRAMA ECONOMIA SOLIDARIA
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
4.4.90.52.39.00.00
Outros Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Total da Ação 2339
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
AÇÃO: 2342
- APOIAR AS ATIVIDADES DO CENTRO DIA
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52.39.00.00
Outros Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Total da Ação 2342
40.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
Total do Programa 0338
617.600,00
536.260,00
560.716,00
585.600,00
PROGRAMA: 0339
- PROGRAMA BOLSA FAMILIA
AÇÃO: 2232
- GESTAO DESCENTRALIZADA BOLSA FAMILIA - IGD
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
9.000,00
9.300,00
9.600,00
9.900,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
8.400,00
8.800,00
9.200,00
9.600,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
8.400,00
8.800,00
9.200,00
9.600,00
4.4.90.52.39.00.00
Outros Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Total da Ação 2232
75.800,00
76.900,00
78.000,00
79.100,00
Total do Programa 0339
75.800,00
76.900,00
78.000,00
79.100,00
Total da SubFunção 244
7.556.000,00
7.663.960,00
7.527.716,00
7.401.800,00
Total da Função 08
10.678.180,00
10.921.600,00
10.945.082,72
10.946.900,00
Total da Unidade 001
10.678.180,00
10.921.600,00
10.945.082,72
10.946.900,00
Total da Órgão 04
10.678.180,00
10.921.600,00
10.945.082,72
10.946.900,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017
Despesas Previstas
R$ 1,00
ÓRGÃO: 05
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE: 001
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
FUNÇÃO: 12
- EDUCACAO
SUBFUNÇÃO: 361
- ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0106
- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA EDUCACAO E CULTURA
AÇÃO: 2021
- APOIAR AS ATIVIDADES DA SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.890.000,00
3.034.500,00
3.186.225,00
3.345.536,25
3.1.90.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
635.800,00
667.590,00
700.969,50
736.017,98
3.1.90.16.00.00.00
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00
Diarias - Civil
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.18.00.00.00
Auxilio Financeiro a Estudantes
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
280.000,00
294.000,00
308.700,00
325.000,00
3.3.90.32.00.00.00
Material de Distribuicao Gratuita
80.000,00
85.000,00
90.000,00
95.000,00
3.3.90.33.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
85.000,00
90.000,00
95.000,00
100.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
594.025,12
623.726,38
654.912,59
687.658,33
3.3.90.93.00.00.00
Indenizacoes e Restituicoes
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
85.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
4.4.90.52.39.00.00
Outros Equipamentos e Material Permanente
80.000,00
85.000,00
90.000,00
95.000,00
Total da Ação 2021
4.771.825,12
4.936.816,38
5.182.807,09
5.441.212,56
AÇÃO: 2026
- MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO - QSE
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
4.4.90.52.39.00.00
Outros Equipamentos e Material Permanente
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
Total da Ação 2026
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
AÇÃO: 2136
- COMBATE AS DROGAS NAS ESCOLAS PROERD
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
3.3.90.31.00.00.00
Premiacoes Culturais, Artisticas
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.32.00.00.00
Material de Distribuicao Gratuita
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
7.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
Total da Ação 2136
85.000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
AÇÃO: 2192
- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 60%
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
11.479.010,63
12.052.961,16
12.655.609,22
13.288.389,68
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017
Despesas Previstas
R$ 1,00
3.1.90.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
2.525.382,34
2.651.651,46
2.784.234,03
2.923.445,73
Total da Ação 2192
14.004.392,97
14.704.612,62
15.439.843,25
16.211.835,41
AÇÃO: 2193
- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 40%
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.635.000,00
3.816.750,00
4.007.587,50
4.207.966,88
3.1.90.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
799.700,00
839.685,00
881.669,25
925.752,71
Total da Ação 2193
4.434.700,00
4.656.435,00
4.889.256,75
5.133.719,59
AÇÃO: 2199
- MANUT DE PROJET ESPECIAIS- TELECENTRO E BIBLIOTECA
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
4.4.90.52.01.00.00
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Total da Ação 2199
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
AÇÃO: 2274
- MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLA-PDDE
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
4.4.90.52.01.00.00
Equipamentos e Material Permanente
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
Total da Ação 2274
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
AÇÃO: 2284
- MANUT DO PROGRAMA ESTADUAL TRANSPORTE ESCOLAR/RN
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Total da Ação 2284
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
Total do Programa 0106
23.553.918,09
24.640.864,00
25.854.907,09
27.129.767,56
PROGRAMA: 0221
- TRANSPORTE ESCOLAR
AÇÃO: 1258
- AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES E DEMAIS VEICULOS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
4.4.90.52.39.00.00
Outros Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Total da Ação 1258
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
AÇÃO: 2213
- MANUT DA OPERACAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017
Despesas Previstas
R$ 1,00
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
55.000,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
Total da Ação 2213
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
Total do Programa 0221
85.000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
PROGRAMA: 0223
- ALIMENTACAO ESCOLAR
AÇÃO: 2196
- AQUISICAO MERENDA ESCOLAR - PNAE
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
800.000,00
840.000,00
882.000,00
925.000,00
Total da Ação 2196
800.000,00
840.000,00
882.000,00
925.000,00
Total do Programa 0223
800.000,00
840.000,00
882.000,00
925.000,00
PROGRAMA: 0224
- ENSINO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
AÇÃO: 2152
- INCENT A CULT APOIO AS BANDAS MARCIAIS NAS ESCOLAS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
3.3.90.32.00.00.00
Material de Distribuicao Gratuita
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
4.4.90.52.01.00.00
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
Total da Ação 2152
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
AÇÃO: 2195
- REALIZACAO PROJET E EVENTOS CLTURAIS NAS ESCOLAS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.32.00.00.00
Material de Distribuicao Gratuita
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Total da Ação 2195
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
Total do Programa 0224
115.000,00
115.000,00
115.000,00
115.000,00
PROGRAMA: 0225
- ESPORTE NA ESCOLA
AÇÃO: 2163
- REALIZACAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
3.3.90.31.00.00.00
Premiacoes Culturais, Artisticas
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
3.3.90.32.00.00.00
Material de Distribuicao Gratuita
35.000,00
40.000,00
45.000,00
50.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017
Despesas Previstas
R$ 1,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Total da Ação 2163
82.000,00
87.000,00
92.000,00
97.000,00
AÇÃO: 2194
- REALIZ DE EVENT ESPORT NAS ESCOLAS JERNS-PROJ EDUC
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
40.000,00
43.000,00
45.000,00
47.000,00
3.3.90.32.00.00.00
Material de Distribuicao Gratuita
43.000,00
45.000,00
47.000,00
50.000,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Total da Ação 2194
96.000,00
101.000,00
105.000,00
110.000,00
Total do Programa 0225
178.000,00
188.000,00
197.000,00
207.000,00
PROGRAMA: 0321
- MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA EDUCACAO
AÇÃO: 1261
- REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
8.000,00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
15.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
2.770.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
Total da Ação 1261
2.793.000,00
2.020.000,00
2.008.000,00
2.008.000,00
Total do Programa 0321
2.793.000,00
2.020.000,00
2.008.000,00
2.008.000,00
PROGRAMA: 0336
- CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO
AÇÃO: 1299
- PROGRAMA PROFESSOR DIGITAL
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.32.00.00.00
Material de Distribuicao Gratuita
0,00
0,00
600.000,00
0,00
Total da Ação 1299
0,00
0,00
600.000,00
0,00
Total do Programa 0336
0,00
0,00
600.000,00
0,00
Total da SubFunção 361
27.524.918,09
27.888.864,00
29.741.907,09
30.469.767,56
SUBFUNÇÃO: 362
- ENSINO MEDIO
PROGRAMA: 0106
- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA EDUCACAO E CULTURA
AÇÃO: 2284
- MANUT DO PROGRAMA ESTADUAL TRANSPORTE ESCOLAR/RN
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Total da Ação 2284
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
Total do Programa 0106
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
PROGRAMA: 0215
- EXPANSAO DO ENSINO MEDIO
AÇÃO: 2273
- CONV C/ SSEC P/ CONTRAPARTIDA DO DESENV ENS MEDIO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017
Despesas Previstas
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
4.4.90.52.01.00.00
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
Total da Ação 2273
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Total do Programa 0215
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Total da SubFunção 362
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
SUBFUNÇÃO: 364
- ENSINO SUPERIOR
PROGRAMA: 0217
- ENSINO SUPERIOR PARA TODOS
AÇÃO: 1256
- CONSTRUCAO DE CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
40.000,00
0,00
0,00
0,00
Total da Ação 1256
40.000,00
0,00
0,00
0,00
Total do Programa 0217
40.000,00
0,00
0,00
0,00
PROGRAMA: 0336
- CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO
AÇÃO: 2343
- PROGRAMA DE INCENTIVO AO CURSO SUPERIOR
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.18.00.00.00
Auxilio Financeiro a Estudantes
129.600,00
142.560,00
156.816,00
165.000,00
Total da Ação 2343
129.600,00
142.560,00
156.816,00
165.000,00
Total do Programa 0336
129.600,00
142.560,00
156.816,00
165.000,00
Total da SubFunção 364
169.600,00
142.560,00
156.816,00
165.000,00
SUBFUNÇÃO: 365
- EDUCACAO INFANTIL
PROGRAMA: 0106
- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA EDUCACAO E CULTURA
AÇÃO: 2313
- MANUT. DAS ATIVID. DO ENSINO INFANTIL (CRECHE)
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
150.000,00
160.000,00
170.000,00
180.000,00
3.1.90.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
33.000,00
35.200,00
37.400,00
39.600,00
3.3.90.14.00.00.00
Diarias - Civil
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.3.90.18.00.00.00
Auxilio Financeiro a Estudantes
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
95.000,00
100.000,00
105.000,00
110.000,00
3.3.90.32.00.00.00
Material de Distribuicao Gratuita
70.000,00
72.000,00
75.000,00
78.000,00
3.3.90.33.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
2.800,00
2.800,00
2.800,00
2.800,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
60.000,00
63.000,00
66.000,00
69.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
185.000,00
200.000,00
210.000,00
220.000,00
3.3.90.93.00.00.00
Indenizacoes e Restituicoes
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017
Despesas Previstas
R$ 1,00
4.4.90.52.01.00.00
Equipamentos e Material Permanente
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
Total da Ação 2313
664.800,00
702.000,00
735.200,00
768.400,00
AÇÃO: 2314
- MANUT. DAS ATIVID. DO ENSINO INFANTIL (PRE-ESCOLA)
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
367.500,00
385.000,00
405.000,00
425.000,00
3.1.90.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
80.850,00
84.700,00
89.100,00
93.500,00
3.3.90.14.00.00.00
Diarias - Civil
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.3.90.18.00.00.00
Auxilio Financeiro a Estudantes
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
145.000,00
152.000,00
160.000,00
168.000,00
3.3.90.32.00.00.00
Material de Distribuicao Gratuita
40.000,00
42.000,00
45.000,00
50.000,00
3.3.90.33.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
70.000,00
73.000,00
80.000,00
82.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
350.000,00
370.000,00
360.000,00
370.000,00
4.4.90.52.01.00.00
Equipamentos e Material Permanente
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
Total da Ação 2314
1.146.350,00
1.199.700,00
1.232.100,00
1.281.500,00
Total do Programa 0106
1.811.150,00
1.901.700,00
1.967.300,00
2.049.900,00
PROGRAMA: 0221
- TRANSPORTE ESCOLAR
AÇÃO: 2213
- MANUT DA OPERACAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
55.000,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
Total da Ação 2213
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
Total do Programa 0221
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
PROGRAMA: 0223
- ALIMENTACAO ESCOLAR
AÇÃO: 2196
- AQUISICAO MERENDA ESCOLAR - PNAE
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
170.000,00
180.000,00
190.000,00
200.000,00
Total da Ação 2196
170.000,00
180.000,00
190.000,00
200.000,00
Total do Programa 0223
170.000,00
180.000,00
190.000,00
200.000,00
Total da SubFunção 365
2.061.150,00
2.161.700,00
2.237.300,00
2.329.900,00
SUBFUNÇÃO: 366
- EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
PROGRAMA: 0106
- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA EDUCACAO E CULTURA
AÇÃO: 2283
- APOIAR AS ATIVIDADES DO BRASIL ALFABETIZADO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
4.500,00
4.500,00
4.500,00
4.500,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017
Despesas Previstas
R$ 1,00
3.3.90.32.00.00.00
Material de Distribuicao Gratuita
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
Total da Ação 2283
13.500,00
13.500,00
13.500,00
13.500,00
Total do Programa 0106
13.500,00
13.500,00
13.500,00
13.500,00
PROGRAMA: 0219
- ALFABETIZACAO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTO - EJA
AÇÃO: 2312
- MANUT. DAS ATIVID. DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
634.000,00
665.000,00
699.000,00
733.000,00
3.1.90.13.00.00.00
Obrigacoes Patronais
139.480,00
146.300,00
153.780,00
161.260,00
3.3.90.14.00.00.00
Diarias - Civil
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.3.90.18.00.00.00
Auxilio Financeiro a Estudantes
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
98.000,00
98.000,00
98.000,00
98.000,00
3.3.90.32.00.00.00
Material de Distribuicao Gratuita
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
3.3.90.33.00.00.00
Passagens e Despesas com Locomocao
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
4.4.90.52.01.00.00
Equipamentos e Material Permanente
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
Total da Ação 2312
1.354.480,00
1.392.300,00
1.433.780,00
1.475.260,00
Total do Programa 0219
1.354.480,00
1.392.300,00
1.433.780,00
1.475.260,00
PROGRAMA: 0223
- ALIMENTACAO ESCOLAR
AÇÃO: 2196
- AQUISICAO MERENDA ESCOLAR - PNAE
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
750.000,00
750.000,00
750.000,00
750.000,00
Total da Ação 2196
750.000,00
750.000,00
750.000,00
750.000,00
Total do Programa 0223
750.000,00
750.000,00
750.000,00
750.000,00
Total da SubFunção 366
2.117.980,00
2.155.800,00
2.197.280,00
2.238.760,00
SUBFUNÇÃO: 367
- EDUCACAO ESPECIAL
PROGRAMA: 0218
- EDUCACAO ESPECIAL
AÇÃO: 2214
- ATEN PSICOSOCIAL DE APOIO EXTRAESCOLAR AOS ALUNOS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.3.90.32.00.00.00
Material de Distribuicao Gratuita
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
Total da Ação 2214
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
Total do Programa 0218
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
Total da SubFunção 367
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
Total da Função 12
32.079.648,09
32.554.924,00
34.539.303,09
35.409.427,56
FUNÇÃO: 13
- CULTURA
SUBFUNÇÃO: 392
- DIFUSAO CULTURAL
PROGRAMA: 0328
- PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017
Despesas Previstas
R$ 1,00
AÇÃO: 2251
- COMBATE AS DROGAS NAS ESCOLAS PROART - PETROBRAS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
3.3.90.30.52.00.00
Outros Material de Consumo
15.000,00
20.000,00
22.000,00
25.000,00
3.3.90.31.00.00.00
Premiacoes Culturais, Artisticas
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.32.00.00.00
Material de Distribuicao Gratuita
30.000,00
35.000,00
40.000,00
45.000,00
3.3.90.36.45.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
7.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
3.3.90.39.73.00.00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
13.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
Total da Ação 2251
70.000,00
80.000,00
87.000,00
95.000,00
Total do Programa 0328
70.000,00
80.000,00
87.000,00
95.000,00
Total da SubFunção 392
70.000,00
80.000,00
87.000,00
95.000,00
Total da Função 13
70.000,00
80.000,00
87.000,00
95.000,00
Total da Unidade 001
32.149.648,09
32.634.924,00
34.626.303,09
35.504.427,56
Total da Órgão 05
32.149.648,09
32.634.924,00
34.626.303,09
35.504.427,56
ÓRGÃO: 06
- FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
UNIDADE: 001
- FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
FUNÇÃO: 16
- HABITACAO
SUBFUNÇÃO: 482
- HABITACAO URBANA
PROGRAMA: 0336
- CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO
AÇÃO: 1260
- CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PREVISTA
2014
2015
2016
2017
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalacoes
7.000.000,00
10.000.000,00
12.000.000,00
8.000.000,00
Total da Ação 1260
7.000.000,00
10.000.000,00
12.000.000,00
8.000.000,00
Total do Programa 0336
7.000.000,00
10.000.000,00
12.000.000,00
8.000.000,00
Total da SubFunção 482
7.000.000,00
10.000.000,00
12.000.000,00
8.000.000,00
Total da Função 16
7.000.000,00
10.000.000,00
12.000.000,00
8.000.000,00
Total da Unidade 001
7.000.000,00
10.000.000,00
12.000.000,00
8.000.000,00
Total da Órgão 06
7.000.000,00
10.000.000,00
12.000.000,00
8.000.000,00
TOTAL GERAL
144.978.991,62
152.227.941,17
159.840.338,27
167.832.305,16