GABINETE DO PREFEITO · 18 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 840/2026
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 840/2026
Conceder Férias o (a) servidor (a) PEDRO BRUNO SILVA DOS SANTOS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulamentares ao (à) servidor (a) PEDRO BRUNO SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 44261, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2025/2026, com o gozo a partir de 17/11/2026 a 16/12/2026, conforme Processo Administrativo nº 000402/000074/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 17 de novembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA
Prefeito Municipal