GABINETE DO PREFEITO · 23 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 787/2026 * REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 787/2026 * REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Dispõe sobre a Progressão Vertical da servidora MARIA DAS GRACAS FELIX DE SOUZA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 500/2011 que dispõe sobre o Plano, Carreira e Salário dos Profissionais da Educação Municipal de Guamaré;
RESOLVE:
Art. 1º - Promover a progressão vertical do nível III para o nível IV, conforme o Processo Administrativo nº 001146/2026, da servidora MARIA DAS GRACAS FELIX DE SOUZA, matrícula nº 2708, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIALISTA – N-III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da alínea “a” do inciso II do art. 46 da Lei Municipal nº 500/2011.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 16 de outubro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA
Prefeito Municipal