GABINETE DO PREFEITO · 16 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 786/2026 * REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 786/2026 * REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade o (a) servidor (a) LUCILA TIBURCIO DA SILVA MARQUES.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade, no período de 19/10/2026 a 16/01/2027, sendo o período de aquisição de 01/06/2016 a 01/06/2021, o (a) servidor (a) LUCILA TIBURCIO DA SILVA MARQUES, funcionário (a) no cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, matricula 2265, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo Administrativo nº 003820/000559/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 16 de outubro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA
Prefeito Municipal