GABINETE DO PREFEITO · 26 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 788/2026 * REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 788/2026 * REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Mudança Horizontal do (a) servidor (a) VALDECI LIMA DA SILVA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 500/2011 que dispõe sobre o Plano, Carreira e Salário dos Profissionais da Educação Municipal de Guamaré;
RESOLVE:
Art. 1º - Promover a progressão Horizontal da Classe “I” para a Classe “J”, conforme Processo Administrativo 002626/2026, do (a) servidor (a) VALDECI LIMA DA SILVA, matrícula nº 0751, PROFESSORA ESPECIALISTA N-III, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, conforme alíneas a inciso II, do art. 46 da Lei Municipal 500/2011.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 16 de outubro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA
Prefeito Municipal