SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL · 7 de janeiro de 2014
LEI Nº 624/2013
SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL
LEI Nº 624/2013
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 611/2013 e dá outras providências.
O Prefeito faz saber:
Que a Câmara Municipal aprovou e o Prefeito sanciona a presente Lei com fundamento nos incisos III e VI do Art. 45 da Lei Orgânica do Município.
Art. 1º - Ficam alterados os valores das metas de Receitas e as estimativas de Despesas, constantes nos Anexos da LDO para o exercício de 2014, em decorrência das modificações do PPA, sendo parte integrante da Lei Municipal nº 611/2013.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões à sede da Prefeitura Municipal, Palácio Luís Virgílio de Brito, Guamaré em, 20 de dezembro de 2013.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA
Prefeito Municipal
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
EXERCÍCIO DE 2014
R$ 1,00
Programa: 0002 - MODERNIZACAO DA ARRECADACAO TRIBUTARIA
Objetivo: Promover a modernização do sistema de arrecadação municipal, dando-lhe agilidade, eficiênc
Órgão e Unidade Orçamentária
Função
Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
02 - PODER EXECUTIVO 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
04 - ADMINISTRACAO 129 - ADMINISTRACAO DE RECEITAS
2023 - AMPLIACAO DA BASE DE ARRECADACAO TRIBUTARIA
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
94,24
3.600.000,00
02 - PODER EXECUTIVO 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
04 - ADMINISTRACAO 129 - ADMINISTRACAO DE RECEITAS
2023 - AMPLIACAO DA BASE DE ARRECADACAO TRIBUTARIA
A
0026 - ARRECADACAO EFICIENTE
PERCENTUAL
1,44
55.000,00
Total do Programa:
3.655.000,00
Programa: 0022 - GUAMARE ESPORTIVO
Objetivo: Oferecer práticas esportivas e educacionais, estimulando crianças, jovens e adultos a mant
Órgão e Unidade Orçamentária
Função
Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
02 - PODER EXECUTIVO 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
27 - DESPORTO E LAZER 813 - LAZER
2258 - INCENTIVO AO ESPORTE NA ZONA RURAL
A
0030 - ESPORTE PARA TODOS
PERCENTUAL
6,54
170.000,00
02 - PODER EXECUTIVO 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
27 - DESPORTO E LAZER 813 - LAZER
2262 - PROJETO PEQUENOS SAMURAIS
A
0030 - ESPORTE PARA TODOS
PERCENTUAL
5,39
140.000,00
02 - PODER EXECUTIVO 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
27 - DESPORTO E LAZER 813 - LAZER
2264 - PROJETO FUTSAL - ALTO RENDIMENTO
A
0030 - ESPORTE PARA TODOS
PERCENTUAL
3,07
80.000,00
02 - PODER EXECUTIVO 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
27 - DESPORTO E LAZER 813 - LAZER
2311 - MANUTENCAO DA ESCOLINHA LIVRO NA MAO, BOLA NO PE
A
0030 - ESPORTE PARA TODOS
PERCENTUAL
6,35
165.000,00
02 - PODER EXECUTIVO 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
27 - DESPORTO E LAZER 813 - LAZER
2340 - PROJETO BEM ESTAR
A
0030 - ESPORTE PARA TODOS
PERCENTUAL
8,07
211.000,00
Total do Programa:
766.000,00
Programa: 0028 - ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Objetivo: Promover as condições para o pleno desenvolvimento psicosocial, educacional e de saúde, en
Órgão e Unidade Orçamentária
Função
Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO
2304 - APOIAR AS ATIVIDADES DA CASA DE PASSAGEM
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
2,31
11.000,00
04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO
2308 - Servicos de Convivencia e fort. de vinculos
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
30,75
150.000,00
04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO
2322 - Manutencao do cons mun da crianca e do adolescente
A
0042 - CONSELHO FUNCIONANDO
PERCENTUAL
3,83
18.700,00
04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2295 - Apoiar as atividades do Conselho Tutelar
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
8,64
42.200,00
Total do Programa:
221.900,00
Programa: 0101 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL
Objetivo: Desenvolver as ações de coordenação dos programas de governo e a integração das secretaria
Órgão e Unidade Orçamentária
Função
Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
02 - PODER EXECUTIVO 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA
04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL
1282 - MARKETING INSTITUCIONAL
P
0003 - MUNICIPIO PROMOVIDO
PERCENTUAL
2,37
630.000,00
02 - PODER EXECUTIVO 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA
04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL
2002 - APOIAR AS ATIV DA SEC. DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
7,41
1.965.733,01
02 - PODER EXECUTIVO 015 - CONTROLADORIA GERAL DO
04 - ADMINISTRACAO 124 - CONTROLE INTERNO
2267 - APOIAR AS ATIV DA CONTROLADORIA GERAL DO
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
,89
241.866,80
02 - PODER EXECUTIVO 016 - PROCURADORIA GERAL DO
04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL
MUNICIPIO 2344 - APOIAR AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNI
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
3,33
878.811,39
02 - PODER EXECUTIVO 017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL
2345 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SEC. DE ARTICULACAO INSTIT
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
1,15
301.900,00
02 - PODER EXECUTIVO 021 - CONSULTORIA GERAL DO
04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL
2346 - APOIAR AS ATIVIDADES DA CONSULTORIA GERAL DO MUNIC
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
2,42
642.160,00
02 - PODER EXECUTIVO 023 - GABINETE DO VICE PREFEITO
04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL
2347 - APOIAR AS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE PREFEITO
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
1,48
394.421,80
Total do Programa:
5.054.893,00
Programa: 0102 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO PLANEJAMENTO
Objetivo: Promover o Planejamento e o Acompanhamento Integrado das Ações (Atividades e Projetos) do
Órgão e Unidade Orçamentária
Função
Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
02 - PODER EXECUTIVO 002 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO E
04 - ADMINISTRACAO 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
2005 - APOIAR ATIV. DA SEC. DE PLANEJ. E DES. INTEGRADO
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
16,12
744.424,00
02 - PODER EXECUTIVO 002 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO E
04 - ADMINISTRACAO 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
2189 - ELABORACAO DIAGNOSTICO, ESTUDO, PROJ E PESQUISAS
A
0007 - ESTUDOS REALIZADOS
PERCENTUAL
4,33
200.000,00
Total do Programa:
944.424,00
Programa: 0103 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ADMINISTRACAO
Objetivo: Promover o desenvolvimento pleno da atividades executadas pela Secretaria de administracao
Órgão e Unidade Orçamentária
Função Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
02 - PODER EXECUTIVO 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL
2007 - APOIAR AS ATIV. DA SEC. DE ADMINITRACAO
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
20,25
3.672.670,00
02 - PODER EXECUTIVO 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL
2266 - CONCURSO PUBLICO
A
0057 - CONCURSO REALIZADO
PERCENTUAL
,22
40.000,00
02 - PODER EXECUTIVO 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
04 - ADMINISTRACAO 128 - FORMACAO DE RECURSOS
2205 - CAPACITACAO E FORM CONTN DOS SERVIDORES PUBLICOS
A
0058 - SERVIDORES CAPACITADOS
PERCENTUAL
,19
35.000,00
02 - PODER EXECUTIVO 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
04 - ADMINISTRACAO 128 - FORMACAO DE RECURSOS
2206 - CAPACITACAO E FORMACAO CONTIN DOS GESTORES PUBLICO
A
0059 - GESTORES CAPACITADOS
PERCENTUAL
,16
30.000,00
Total do Programa:
3.777.670,00
Programa: 0104 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ARRECADACAO
Objetivo: Promover a modernizacao do Sistema de Arrecadacao Municipal, dando-lhe agilidade, eficienc
Órgão e Unidade Orçamentária
Função
Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
02 - PODER EXECUTIVO 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
04 - ADMINISTRACAO 129 - ADMINISTRACAO DE RECEITAS
2073 - Apoiar as Atividades da Secretaria
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
21,87
606.032,80
Programa: 0105 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: Promover o processo de implementacao e estruturacao tecnica e administrativa da SEMTHAS, v
Órgão e Unidade Orçamentária
Função Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
T ipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 122 - ADMINISTRACAO GERAL
2058 - APOIAR AS ATIV. SECRETARIA MUN. ASSISTENCIA SOCIAL
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
31,21
4.492.600,00
Total do Programa:
4.492.600,00
Programa: 0106 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA EDUCACAO E CULTURA
Objetivo: Universalizar a escolaridade da populacao de 6 a 17 anos, melhorar a formação dos Jovens e
Órgão e Unidade Orçamentária
Função Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
2021 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
8,63
10.185.514,73
05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
2026 - MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO - QSE
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
,31
362.505,96
05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
2136 - COMBATE AS DROGAS NAS ESCOLAS PROERD
A
0001 - Populacao Geral do Municipio
UNDIDADE
,01
6.000,00
05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
2136 - COMBATE AS DROGAS NAS ESCOLAS PROERD
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
,09
79.000,00
05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
2192 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 60%
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
9,15
10.807.327,30
05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
2193 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 40%
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
4,67
5.735.753,62
05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
2199 - MANUT DE PROJET ESPECIAIS- TELECENTRO E BIBLIOTECA
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
,04
25.000,00
05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
2274 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLA-PDDE
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
,01
6.200,00
05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
2284 - MANUT DO PROGRAMA ESTADUAL TRANSPORTE ESCOLAR/RN
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
,04
46.620,00
05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
12 - EDUCACAO 362 - ENSINO MEDIO
2284 - MANUT DO PROGRAMA ESTADUAL TRANSPORTE ESCOLAR/RN
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
,04
46.620,00
05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
12 - EDUCACAO 365 - EDUCACAO INFANTIL
2313 - Manut. das Ativid. do Ensino Infantil (Creche)
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
1,23
1.437.148,36
05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
12 - EDUCACAO 365 - EDUCACAO INFANTIL
2314 - Manut. das Ativid. do Ensino Infantil (PRE-ESCOLA)
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
4,55
5.402.284,92
05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
12 - EDUCACAO 366 - EDUCACAO DE JOVENS E
2283 - APOIAR AS ATIVIDADES DO BRASIL ALFABETIZADO
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
,03
14.883,26
Total do Programa:
34.154.858,15
Programa: 0107 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA IND.COM.SERVS.ENERG.
Objetivo: Estabelecer politicas de promocao dos setores secudarios e terciario e de desenvolvimento
Órgão e Unidade Orçamentária
Função Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
02 - PODER EXECUTIVO 014 - SEC MUN DE IND, COM, SERV,
23 - COMERCIO E SERVICOS 122 - ADMINISTRACAO GERAL
2073 - Apoiar as Atividades da Secretaria
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
30,10
1.238.707,71
Total do Programa:
1.238.707,71
Programa: 0108 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO ESPORTE E LAZER
Objetivo: Valorizar e estimular a pratica esportiva na comunidade, como forma de integracao social e
Órgão e Unidade Orçamentária
Função Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
02 - PODER EXECUTIVO 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
27 - DESPORTO E LAZER 813 - LAZER
2036 - APOIAR AS ATIV DA SEC. DE ESPOR, LAZER E JUVENTUDE
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
26,03
3.101.997,47
02 - PODER EXECUTIVO 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
27 - DESPORTO E LAZER 813 - LAZER
2036 - APOIAR AS ATIV DA SEC. DE ESPOR, LAZER E JUVENTUDE
A
0030 - ESPORTE PARA TODOS
PERCENTUAL
,18
21.000,00
Total do Programa:
3.122.997,47
Programa: 0109 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SAUDE
Objetivo: Promover a ampliação do acesso à saúde com qualidade em todos os níveis de atenção,de for
Órgão e Unidade Orçamentária
Função Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE 122 - ADMINISTRACAO GERAL
2044 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
23,49
17.418.131,06
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE 122 - ADMINISTRACAO GERAL
2275 - OPER E MANUT DE UNID MOVEL ODONTOLLOGICA SEMEC/SMS
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
,01
10.000,00
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE 122 - ADMINISTRACAO GERAL
2277 - PISO DA ATENCAO BASICA FIXO
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
,79
583.822,00
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE 304 - VIGILANCIA SANITARIA
2051 - PISO VARIAVEL DE VIGILANCIA E PROMOCAO A SAUDE
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
,04
4.000,00
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE 304 - VIGILANCIA SANITARIA
2276 - PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOCAO A SAUDE
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
,08
45.619,15
Total do Programa:
18.061.572,21
Programa: 0110 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO MEIO AMBIENTE E
Objetivo: Conservar o patrimonio natural do Municipio e seu territorio, garantindo a sustentabilidad
Órgão e Unidade Orçamentária
Função Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
02 - PODER EXECUTIVO 013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
18 - GESTAO AMBIENTAL 542 - CONTROLE AMBIENTAL
2078 - APOIAR ATIV.DA SEC. MEIO AMBIENTE E URBANISMO
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
37,80
1.549.882,59
Total do Programa:
1.549.882,59
Programa: 0111 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TURISMO
Objetivo: Promover a melhoria da infra-estrutura turistica da cidade, com implementação de politicas
Órgão e Unidade Orçamentária
Função Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
02 - PODER EXECUTIVO 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
13 - CULTURA 122 - ADMINISTRACAO GERAL
2067 - APOIAR AS ATIV. DA SECRETARIA DE TURISMO
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
29,42
1.357.327,85
Total do Programa:
1.357.327,85
Programa: 0112 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO
Objetivo: Aumentar os niveis de renda e ocupacao, melhorando a qualidade de vida nos estabelecimento
Órgão e Unidade Orçamentária
Função Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
02 - PODER EXECUTIVO 004 - SECRETARIA MUN. DE
20 - AGRICULTURA 122 - ADMINISTRACAO GERAL
2010 - APOIAR AS ATIV. DA SEC. MUN. DESENV. RURAL
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
30,04
2.611.988,97
Total do Programa:
2.611.988,97
Programa: 0113 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS OBRAS E DA
Objetivo: Promover o planejamento e execucao das obras de melhoria da infra-estrutura urbana, a man
Órgão e Unidade Orçamentária
Função Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
02 - PODER EXECUTIVO 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
15 - URBANISMO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1080 - Aquisicao de Veiculos
P
0022 - FROTA RENOVADA
PERCENTUAL
,16
50.000,00
02 - PODER EXECUTIVO 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
15 - URBANISMO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
2038 - APOIAR ATIVIDADES SEC. DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
30,16
9.548.077,52
Total do Programa:
9.598.077,52
Programa: 0114 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TRANSPORTE E
Objetivo: Promover as condições adequadas para prestação de serviços de transporte publico e da segu
Órgão e Unidade Orçamentária
Função Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
02 - PODER EXECUTIVO 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
26 - TRANSPORTE 122 - ADMINISTRACAO GERAL
2040 - APOIAR ATIV. DA SEC. MUN. DE TRANSPORTE E TRANSITO
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
25,42
2.532.800,00
Total do Programa:
2.532.800,00
Programa: 0115 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Objetivo: Assegurar o desenvolvimento das atividades legislativas do municipio.
Órgão e Unidade Orçamentária
Função Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
01 - PODER LEGISLATIVO 001 - CAMARA MUNICIPAL DE
01 - LEGISLATIVA 031 - ACAO LEGISLATIVA
2137 - Desenvolvimento da atividades do Poder Legislativo
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
23,48
7.200.000,00
Total do Programa:
7.200.000,00
Programa: 0116 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO DA
Objetivo: Promover o Desenvolvimento da Pesca e Carcinicultura no Municipio, com a geração de empreg
Órgão e Unidade Orçamentária
Função Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
02 - PODER EXECUTIVO 019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
23 - COMERCIO E SERVICOS 122 - ADMINISTRACAO GERAL
2073 - Apoiar as Atividades da Secretaria
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
24,63
375.039,40
Total do Programa:
375.039,40
Programa: 0201 - ATENCAO A FAMILIA
Objetivo: Promover a melhoria da qualidade de vida das familias carentes, atraves de acoes focadas
Órgão e Unidade Orçamentária
Função Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO
2304 - APOIAR AS ATIVIDADES DA CASA DE PASSAGEM
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
,10
29.000,00
04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1287 - IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADAO
P
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
,30
80.000,00
04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2202 - SUPLEMENTACAO ALIMENTAR - RESTAURANTE POPULAR
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
5,80
1.600.000,00
04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2282 - FUNDO DE GESTAO P/ PROJETO SOCIAIS, CARTAO CIDADAO
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
1,09
300.000,00
04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2282 - FUNDO DE GESTAO P/ PROJETO SOCIAIS, CARTAO CIDADAO
A
0053 - CIDADAO ASSISTIDO
UNIDADE
1.778,00
3.200.000,00
04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2297 - APOIO AS ATIVIDADES DO CREAS
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
,34
95.000,00
04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2298 - APOIO AS ATIVIDADES DO CRAS
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
,49
140.000,00
04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2299 - Servico de protec e atend integral a familia PAIF
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
,25
70.000,00
04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2300 - Acomp as Fam renda cidada/Bolsa familia e Benefici
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
5,07
1.400.000,00
04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2301 - Manutencao do PAEFI
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
,18
50.000,00
04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2303 - Atend aos adolescentes e suas familias cump LA PSC
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
,10
26.400,00
04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2305 - Apoio a Familia Atingida por situacao de emergenci
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
,04
11.500,00
04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2306 - ASSISTENCIA AO DEPENDENTE QUIMICO
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
,14
37.000,00
Total do Programa:
7.038.900,00
Programa: 0206 - AMPLIACAO E MELHORIA DO ATENDIMENTO A SAUDE
Objetivo: Promover condicoes para pleno desenvolvimento psicossocial, nutricional e de saude das pes
Órgão e Unidade Orçamentária
Função Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE 122 - ADMINISTRACAO GERAL
1124 - AQUISICAO DE VEICULO UTILITARIOS
P
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
,56
100.000,00
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE 122 - ADMINISTRACAO GERAL
1190 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
P
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
3,33
600.000,00
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE 122 - ADMINISTRACAO GERAL
1281 - CONSTRUCAO, REFORMA,AMPLIACAO E
P
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
,12
21.000,00
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE 122 - ADMINISTRACAO GERAL
MANUT.UNID.SAUDE 1283 - IMPLANTACAO E INSTALACAO DE UNIDADES DE SAUDE
P
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
,04
4.000,00
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE 122 - ADMINISTRACAO GERAL
2217 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA - FARMACIA BASICA
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
8,07
1.452.000,00
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE 122 - ADMINISTRACAO GERAL
2279 - ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL SUPLEMENTAR
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
8,67
1.560.000,00
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE 122 - ADMINISTRACAO GERAL
2330 - Media e Alta Complexidade - MAC
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
8,48
1.524.744,00
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE 122 - ADMINISTRACAO GERAL
2332 - Programa de dist de Oculos e outros Materias Medic
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
,53
96.000,00
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE 304 - VIGILANCIA SANITARIA
2219 - CONTROLE DE ZOONOSE E ENDEMIAS
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
,04
5.000,00
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE 304 - VIGILANCIA SANITARIA
2327 - Operacao e Manutencao da Vigilancia Sanitaria
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
,14
24.000,00
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE 306 - ALIMENTACAO E NUTRICAO
2329 - PROGRAMA DE PROMOCAO A SAUDE - ALIMENTACAO E NUTRI
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
,03
5.000,00
Total do Programa:
5.391.744,00
Programa: 0208 - SAUDE DA FAMILIA
Objetivo: Promover a assistencia em saude basica a populacao urbana do Municipio.
Órgão e Unidade Orçamentária
Função Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE 122 - ADMINISTRACAO GERAL
2278 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
3,86
477.060,00
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE 122 - ADMINISTRACAO GERAL
2316 - Programa Saude na Escola
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
,24
30.500,00
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE 122 - ADMINISTRACAO GERAL
2331 - PROGRAMA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
10,71
1.328.694,00
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE 122 - ADMINISTRACAO GERAL
2333 - Fortalecimento Dos Programas de saude Preventiva
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
,40
49.200,00
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
2201 - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
6,22
771.210,00
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
2325 - Programa agente comunitarios de endemias
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
3,71
462.080,00
Total do Programa:
3.118.744,00
Programa: 0210 - SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL
Objetivo: Promover e realizar o saneamento basico e a gestao dos rercusos naturais, preservando, con
Órgão e Unidade Orçamentária
Função Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
02 - PODER EXECUTIVO 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS
2319 - MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA
A
0009 - LIMPEZA EFETUADA
PERCENTUAL
21,23
3.360.000,00
02 - PODER EXECUTIVO 013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
18 - GESTAO AMBIENTAL 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO
1280 - RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS
P
0027 - AREA RECUPERADA
PERCENTUAL
,63
100.000,00
02 - PODER EXECUTIVO 013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
18 - GESTAO AMBIENTAL 542 - CONTROLE AMBIENTAL
2248 - IMPLANTACAO DA COLETA SELETIVA
A
0029 - COLETA IMPLANTADA
PERCENTUAL
1,08
170.000,00
02 - PODER EXECUTIVO 013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
18 - GESTAO AMBIENTAL 544 - RECURSOS HIDRICOS
2081 - MONIT. DA BALNEABILIDADE DAS PRAIAS E ESTUARIOS
A
0028 - PRAIAS MONITORADAS
PERCENTUAL
,19
30.000,00
Total do Programa:
3.660.000,00
Programa: 0212 - FORTALECIMENTO DA PESCA ARTESANAL
Objetivo: Consolidar a atividade da pesca artesanal do Municipio, aumentando os niveis de ocupacao e
Órgão e Unidade Orçamentária
Função Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro Produto
Descrição
Tipo
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
02 - PODER EXECUTIVO 019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
23 - COMERCIO E SERVICOS 122 - ADMINISTRACAO GERAL
2015 - INCENTIVO A ATIVIDADE PESQUEIRA
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
27,42
85.000,00
02 - PODER EXECUTIVO 019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
23 - COMERCIO E SERVICOS 691 - PROMOCAO COMERCIAL
2014 - CAPACITACAO DOS PESCADORES ARTESANAIS
A
0006 - PESCADORES CAPACITADOS
PERCENTUAL
27,42
85.000,00
Total do Programa:
170.000,00
Programa: 0218 - EDUCACAO ESPECIAL
Objetivo: Prestar atendimento especializado aos alunos portadores de deficiencia e demais necessidad
Órgão e Unidade Orçamentária
Função Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
12 - EDUCACAO 367 - EDUCACAO ESPECIAL
2214 - ATEN PSICOSOCIAL DE APOIO EXTRAESCOLAR AOS ALUNOS
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
25,00
6.000,00
Total do Programa:
6.000,00
Programa: 0219 - ALFABETIZACAO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTO - EJA
Objetivo: Erradicar o analfabetismo e oferecer o ensino fundamental a todos aqueles que não tiveram
Órgão e Unidade Orçamentária
Função Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
12 - EDUCACAO 366 - EDUCACAO DE JOVENS E
2312 - Manut. das Ativid. da Educacao de Jovens e Adulto
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
29,83
1.828.845,44
Total do Programa:
1.828.845,44
Programa: 0221 - TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivo: Proporcionar meios de transportes a populacao escolar do Municipio.
Órgão e Unidade Orçamentária
Função Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
12 - EDUCACAO 362 - ENSINO MEDIO
2213 - MANUT DA OPERACAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
4,88
26.622,54
05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
12 - EDUCACAO 365 - EDUCACAO INFANTIL
2213 - MANUT DA OPERACAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
3,29
17.748,36
Total do Programa:
44.370,90
Programa: 0223 - ALIMENTACAO ESCOLAR
Objetivo: Suprir as necessidades nutricionais dos alunos durante a permanencia na escola, contribuin
Órgão e Unidade Orçamentária
Função Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
2196 - AQUISICAO MERENDA ESCOLAR-PNAE -ENSINO
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
11,40
832.529,47
05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
FUNDAMENTAL 2352 - AQUISICAO MERENDA ESCOLAR - PNAE - MAIS EDUCACAO
P
0001 - Populacao Geral do Municipio
UNDIDADE
1,91
139.440,00
05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
12 - EDUCACAO 365 - EDUCACAO INFANTIL
2350 - AQUISICAO MERENDA ESCOLAR-PNAE - CRECHE
P
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
3,78
276.209,08
05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
12 - EDUCACAO 365 - EDUCACAO INFANTIL
2351 - AQUISICAO MERENDA ESCOLAR - PNAE - PRÉ-ESCOLA
P
0001 - Populacao Geral do Municipio
UNDIDADE
5,15
376.309,43
05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
12 - EDUCACAO 366 - EDUCACAO DE JOVENS E
2196 - AQUISICAO MERENDA ESCOLAR-PNAE –ENSINO FUNDAMENTAL
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
2,90
211.568,02
Total do Programa:
1.836.056,00
Programa: 0224 - ENSINO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
Objetivo: Promover políticas de desenvolvimento da cultura nas atividades escolares.
Órgão e Unidade Orçamentária
Função Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
2152 - INCENT A CULT APOIO AS BANDAS MARCIAIS NAS ESCOLAS
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
11,72
50.000,00
05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
2195 - REALIZACAO PROJET E EVENTOS CLTURAIS NAS ESCOLAS
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
7,07
30.000,00
Total do Programa:
80.000,00
Programa: 0225 - ESPORTE NA ESCOLA
Objetivo: Alcançar o desenvolvimento integral do individuo, com o desenvolvimento do saber, fazer, s
Órgão e Unidade Orçamentária
Função Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
2163 - REALIZACAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
5,76
42.000,00
05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
2194 - Realiz de event esport nas escolas Jerns-Proj Educ
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
12,56
91.000,00
Total do Programa:
133.000,00
Programa: 0302 - DESENVOLVIMENTO
DA AGROPECUARIA FAMILIAR
Objetivo: Expandir e diversificar a producao agropecuaria, aumentar a produtividade, aprimorar os se
Órgão e Unidade Orçamentária
Função Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
02 - PODER EXECUTIVO 004 - SECRETARIA MUN. DE
20 - AGRICULTURA 601 - PROMOCAO DA PRODUCAO
2216 - INCETIVO A PRODUCAO DE HORTALICIAS E FRUTICULTURA
A
0004 - AGRICULTOR BENEFICIADO
PERCENTUAL
,63
20.000,00
02 - PODER EXECUTIVO 004 - SECRETARIA MUN. DE
20 - AGRICULTURA 601 - PROMOCAO DA PRODUCAO
2289 - DISTRUBUICAO DE SEMENTES E SORGO
A
0004 - AGRICULTOR BENEFICIADO
PERCENTUAL
1,89
60.000,00
02 - PODER EXECUTIVO 004 - SECRETARIA MUN. DE
20 - AGRICULTURA 604 - DEFESA SANITARIA ANIMAL
2287 - ASSISTENCIA VETERINARIA
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
,31
10.000,00
02 - PODER EXECUTIVO 004 - SECRETARIA MUN. DE
20 - AGRICULTURA 604 - DEFESA SANITARIA ANIMAL
2287 - ASSISTENCIA VETERINARIA
A
0005 - REBANHO ASSISTIDO
PERCENTUAL
,35
11.000,00
02 - PODER EXECUTIVO 004 - SECRETARIA MUN. DE
20 - AGRICULTURA 604 - DEFESA SANITARIA ANIMAL
2288 - AQUISICAO E MANUTENCAO DE BOMBAS ELET. E EOLICAS
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
,31
10.000,00
02 - PODER EXECUTIVO 004 - SECRETARIA MUN. DE
20 - AGRICULTURA 605 - ABASTECIMENTO
1004 - PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS
P
0004 - AGRICULTOR BENEFICIADO
PERCENTUAL
3,14
100.000,00
02 - PODER EXECUTIVO 004 - SECRETARIA MUN. DE
20 - AGRICULTURA 605 - ABASTECIMENTO
2288 - AQUISICAO E MANUTENCAO DE BOMBAS ELET. E EOLICAS
A
0004 - AGRICULTOR BENEFICIADO
PERCENTUAL
1,73
55.000,00
02 - PODER EXECUTIVO 004 - SECRETARIA MUN. DE
20 - AGRICULTURA 606 - EXTENSAO RURAL
2286 - CORTE DE TERRA
A
0004 - AGRICULTOR BENEFICIADO
PERCENTUAL
,62
20.000,00
Total do Programa:
286.000,00
Programa: 0306 - FAZENDO O TURISMO ACONTECER
Objetivo: Promover o desenvolvimento do turismo, valorizando os artistas e os aspectos culturais loc
Órgão e Unidade Orçamentária
Função Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
02 - PODER EXECUTIVO 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL
2063 - FORTALECIMENTO DOS GRUPOS FOLCLORICOS DO MUNICIPIO
A
0038 - GRUPO FOLCLORICO
PERCENTUAL
,55
73.000,00
02 - PODER EXECUTIVO 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL
2065 - APOIO AS ATIVIDADES DA BANDA DE MUSICA MUNICIPAL
A
0036 - BANDA FUNCIONANDO
PERCENTUAL
1,20
161.500,00
02 - PODER EXECUTIVO 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL
2242 - PROMOCAO DE EVENTOS TURÍSTICOS
A
0039 - EVENTOS REALIZADOS
PERCENTUAL
15,41
2.060.000,00
Total do Programa:
2.294.500,00
Programa: 0321 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA EDUCACAO
Objetivo: Promover e melhoria da infra-estrutura das escolas municipais, visando oferecer as condico
Órgão e Unidade Orçamentária
Função Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1261 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS
P
0048 - ESCOLAS REFORMAS
PERCENTUAL
26,95
2.227.000,00
Total do Programa:
2.227.000,00
Programa: 0322 - AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA
Objetivo: Melhoria nas vias urbanas
Órgão e Unidade Orçamentária
Função Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
02 - PODER EXECUTIVO 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS
2249 - INSTALACAO E MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
A
0008 - ILUMINAÇÃO INSTALADA
PERCENTUAL
25,61
790.000,00
Total do Programa:
790.000,00
Programa: 0323 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSO
Objetivo: Promover as condições para o pleno desenvolvimento psicosocial, nutricional e de saúde das
Órgão e Unidade Orçamentária
Função Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 241 - ASSISTENCIA AO IDOSO
2320 - ATENDIMENTO AO IDOSO EM CONVIVENCIA E EM DOMICILIO
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
10, 67
30.000,00
04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 241 - ASSISTENCIA AO IDOSO
2320 - ATENDIMENTO AO IDOSO EM CONVIVENCIA E EM DOMICILIO
A
0019 - IDOSO ATENDIDO
PERCENTUAL
28,45
80.000,00
04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 241 - ASSISTENCIA AO IDOSO
2321 - Acompanhamento juridico, psicologico e social
A
0019 - IDOSO ATENDIDO
PERCENTUAL
1,78
5.000,00
Total do Programa:
115.000,00
Programa: 0328 - PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
Objetivo: Promover politicas de desenvolvimento da cultura no municipio.
Órgão e Unidade Orçamentária
Função Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL
2251 - COMBATE AS DROGAS NAS ESCOLAS PROART - PETROBRAS
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
17,85
57.000,00
Total do Programa:
57.000,00
Programa: 0329 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SEGURANCA, DEFESA
Objetivo: Desenvolver ações integradas de segurança, defesa social e patrimonial.
Órgão e Unidade Orçamentária
Função Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
02 - PODER EXECUTIVO 025 - SEC MUN DE SEGURANCA,
06 - SEGURANCA PUBLICA 182 - DEFESA CIVIL
2073 - Apoiar as Atividades da Secretaria
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
28,91
3.420.789,00
Total do Programa:
3.420.789,00
Programa: 0330 - MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA URBANA
Objetivo: MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA URBANA
Órgão e Unidade Orçamentária
Função Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
02 - PODER EXECUTIVO 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
26 - TRANSPORTE 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
1279 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARADA DE ONIBUS
P
0025 - PARADA CONSTRUIDA
PERCENTUAL
14,29
20.000,00
Total do Programa:
20.000,00
Programa: 0335 - CONSTRUINDO AS OBRAS ESTRUTURANTES
Objetivo: Promover a realização das obras estruturantes, com vista a dotar o município de infraestru
Órgão e Unidade Orçamentária
Função Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
02 - PODER EXECUTIVO 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL
1266 - CONSTRUCAO, REFORMA E MANUTENCAO DO SANEAMENTO
P
0011 - SANEAMENTO EFETUADO
PERCENTUAL
,10
50.000,00
02 - PODER EXECUTIVO 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
15 - URBANISMO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1032 - PAVIMENTACAO, RECAPEAMENTO, ASFALTO E
P
0012 - RUAS PAVIMENTADAS
PERCENTUAL
3,98
2.000.000,00
02 - PODER EXECUTIVO 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
15 - URBANISMO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
CALÇAMENTO 1073 - AMPLIACAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA
P
0010 - ADUTORA CONSTRUIDA
PERCENTUAL
28,95
14.585.033,91
02 - PODER EXECUTIVO 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
15 - URBANISMO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1235 - CONSTRUCAO DE PRACAS E PARQUES PUBLICOS
P
0050 - PRAÇAS CONSTRUIDAS
UNIDADE
,60
300.000,00
02 - PODER EXECUTIVO 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
15 - URBANISMO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1245 - CONSTRUCAO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CEMITERIO
P
0013 - CEMITERIO CONSTRUIDO
UNIDADE
1,00
500.000,00
02 - PODER EXECUTIVO 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
15 - URBANISMO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1247 - AMPLIACAO E MANUTENCAO DO MURO DE ARRIMO DA ORLA
P
0014 - MURO DE ARRIMO AMPLIADO
PERCENTUAL
,64
320.000,00
02 - PODER EXECUTIVO 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
15 - URBANISMO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1248 - REVITALIZACAO E REFORMA DAS PRACAS PUBLICAS
P
0015 - PRACAS REFORMADAS
PERCENTUAL
,42
210.000,00
02 - PODER EXECUTIVO 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
15 - URBANISMO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1266 - CONSTRUCAO, REFORMA E MANUTENCAO DO SANEAMENTO
P
0011 - SANEAMENTO EFETUADO
PERCENTUAL
,14
70.000,00
02 - PODER EXECUTIVO 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
15 - URBANISMO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1267 - AQUISICAO E DESAPROPRIACAO DE TERRENOS
P
0051 - TERRENOS ADQUIRIDOS
PERCENTUAL
,20
100.000,00
02 - PODER EXECUTIVO 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
15 - URBANISMO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1271 - CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO
P
0017 - ATERRO SANITARIO CONSTRUIDO
UNIDADE
,01
1.000,00
02 - PODER EXECUTIVO 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
15 - URBANISMO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
1295 - CONSTRUCAO E REFORMA DO MERCADO PUBLICO
P
0040 - MERCADO CONSTRUIDO
UNIDADE
,20
100.000,00
Total do Programa:
18.236.033,91
Programa: 0336 - CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO
Objetivo: Promover o desenvolvimento intelectual e humano, com obras e projetos que desenvolvam nova
Órgão e Unidade Orçamentária
Função Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
02 - PODER EXECUTIVO 004 - SECRETARIA MUN. DE
20 - AGRICULTURA 604 - DEFESA SANITARIA ANIMAL
1039 - Construcao de Matadouro Publico
P
0034 - MATADOURO CONSTRUIDO
UNIDADE
,01
1.000,00
02 - PODER EXECUTIVO 014 - SEC MUN DE IND, COM, SERV,
22 - INDUSTRIA 665 - NORMALIZACAO E QUALIDADE
1273 - CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTE
P
0049 - CURSOS OFERTADOS
PERCENTUAL
1,27
500.000,00
05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
12 - EDUCACAO 364 - ENSINO SUPERIOR
2343 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CURSO SUPERIOR
A
0046 - INGRESSO NO CURSO SUPERIOR
UNIDADE
30,00
129.600,00
06 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO 16 - HABITACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE 482 - HABITACAO URBANA
1260 - CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES
P
0032 - CASAS CONSTRUIDAS
UNIDADE
154,00
4.158.000,00
06 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO 16 - HABITACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE 482 - HABITACAO URBANA
1301 - REFORMA/ADAPTACOES DE CASAS POPULARES
P
0061 - CASAS REFORMADAS
UNIDADE
,25
100.000,00
06 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO 16 - HABITACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE 482 - HABITACAO URBANA
1302 - CONSTRUCAO DE UNIDADES SANITARIAS POPULARES
P
0062 - SANITÁRIOS CONSTRUIDOS
UNIDADE
,20
80.167,44
Total do Programa:
4.968.767,44
Programa: 0337 - CONSTRUINDO A GUAMARE PARA VIVER MELHOR
Objetivo: Promover o bem estar social da população, com espaços para esporte, lazer e cultura.
Órgão e Unidade Orçamentária
Função Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
02 - PODER EXECUTIVO 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
27 - DESPORTO E LAZER 813 - LAZER
1009 - Construcao de Quadras de Esportes
P
0043 - QUADRAS CONSTRUIDAS
UNIDADE
3,18
300.000,00
02 - PODER EXECUTIVO 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
27 - DESPORTO E LAZER 813 - LAZER
1285 - CONSTRUCAO E MANUTENCAO DO ESTADIO DE FUTEBOL
P
0030 - ESPORTE PARA TODOS
PERCENTUAL
1,53
145.000,00
02 - PODER EXECUTIVO 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
27 - DESPORTO E LAZER 813 - LAZER
1296 - PROJETO PRACA DA JUVENTUDE
P
0041 - PRAÇA DA JUVENTUDE
UNIDADE
1,06
100.000,00
02 - PODER EXECUTIVO 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL
1240 - CONSTRUCAO DO CENTRO CULTURAL E MUSEU HISTORICO
P
0035 - MUSEU CONSTRUIDO
UNIDADE
,02
2.000,00
02 - PODER EXECUTIVO 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL
1253 - CONSTRUCAO DO MUSEU DAS ENERGIAS
P
0035 - MUSEU CONSTRUIDO
UNIDADE
,02
2.000,00
02 - PODER EXECUTIVO 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL
1297 - PROJETO DE TURISTICO NA PRAIA DO PRESIDIO
P
0044 - PRAIA REVITALIZADA
PERCENTUAL
,02
2.000,00
02 - PODER EXECUTIVO 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL
2315 - MANUTENCAO DO CLUBE MUNICIPAL
A
0037 - CLUBE FUNCIONANDO
PERCENTUAL
,96
90.000,00
Total do Programa:
641.000,00
Programa: 0338 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA
Objetivo: Promover a proteção a vida, reduzir danos, prevenir a incidencia de riscos sociais, assegu
Órgão e Unidade Orçamentária
Função Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO
2227 - Estruturação, manutenção e funcionamento do PETI
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
,43
10.600,00
04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
1288 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA - ATENDIMENTO AO IDOSO
P
0060 - CENTRO DIA CONSTRUIDO
PERCENTUAL
4,15
100.000,00
04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2052 - BPC - BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
,17
4.000,00
04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2228 - SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
2,49
60.000,00
04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2229 - SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - PSB
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
2,49
60.000,00
04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2294 - MANUT. E FUNC. DO SUAS WEB,DA VIG. SOCIAL/IGD-SUAS
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
2,48
60.000,00
04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2296 - QUALIF. PROF.DO RH,CONS.E USU.SUAS-ACESSUAS/PRONAT
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
6,22
150.000,00
04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2335 - PROGRAMA BOLSA TRABALHO
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
5,37
129.600,00
04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2336 - PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
,62
15.000,00
04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2337 - PROJETO RENASCER
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
1,25
30.000,00
04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2339 - PROGRAMA ECONOMIA SOLIDARIA
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
1,45
35.000,00
04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2342 - APOIAR AS ATIVIDADES DO CENTRO DIA
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
1,64
40.000,00
Total do Programa:
694.200,00
Programa: 0339 - PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Objetivo: Transferencia de renda as familias em situação de vulnerabilidade social
Órgão e Unidade Orçamentária
Função Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2232 - GESTAO DESCENTRALIZADA BOLSA FAMILIA - IGD/PBF
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
34,81
125.000,00
Total do Programa:
125.000,00
Programa: 0340 - TRANSPORTE E TRANSITO SEGURO
Objetivo: Promover ações de regulação do transporte público, de renovação e manutenção da frota de v
Órgão e Unidade Orçamentária
Função Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
02 - PODER EXECUTIVO 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
26 - TRANSPORTE 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
1276 - RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS
P
0022 - FROTA RENOVADA
PERCENTUAL
1,43
50.000,00
02 - PODER EXECUTIVO 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
26 - TRANSPORTE 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
1277 - RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO PÚBLICA
P
0022 - FROTA RENOVADA
PERCENTUAL
2,85
100.000,00
02 - PODER EXECUTIVO 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
26 - TRANSPORTE 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
2285 - MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS MUNICIPAIS
A
0020 - VEICULOS REVISADOS
PERCENTUAL
14,55
510.000,00
02 - PODER EXECUTIVO 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
26 - TRANSPORTE 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
2334 - REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO
A
0021 - TRANSPORTE PUBLICO REGULADO
PERCENTUAL
,43
15.000,00
02 - PODER EXECUTIVO 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
26 - TRANSPORTE 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
2338 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO
A
0024 - SEGURANÇA DO TRANSITO
PERCENTUAL
1,00
35.000,00
Total do Programa:
710.000,00
Programa: 0341 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE DO VICE
Objetivo: Promover o levantamento de dados sociais, humanos e economicos do distrito de Baixa do mei
Órgão e Unidade Orçamentária
Função Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
02 - PODER EXECUTIVO 023 - GABINETE DO VICE PREFEITO
04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL
1300 - PROGRAMA DE REFORCO ESCOLAR
P
0063 - REFORÇO ESCOLAR IMPLANTADO
UNIDADE
20,00
100.000,00
Total do Programa:
100.000,00
Programa: 0342 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS FINANCAS MUNICIPAL
Objetivo: Promover o desenvolvimento das atividades administrativas da secretaria, visando atender a
Órgão e Unidade Orçamentária
Função Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
02 - PODER EXECUTIVO 018 - CONTADORIA GERAL DO
04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL
2348 - APOIAR AS ATIVIDADES DA CONTADORIA GERAL DO MUNICI
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
2,72
665.420,00
02 - PODER EXECUTIVO 020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL
2203 - CONTRIBUICAO AO PASEP
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
6,12
1.500.000,00
02 - PODER EXECUTIVO 020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL
2204 - AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
12,42
3.045.900,00
02 - PODER EXECUTIVO 020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL
2349 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANCAS
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
2,94
718.100,00
Total do Programa:
5.929.420,00
Programa: 9999 - AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA
Objetivo: AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA COMUNITARIA
Órgão e Unidade Orçamentária
Função Subfunção
Ação
Indicadores Físico / Financeiro
Descrição
Tipo
Produto
Unidade de Medida
Meta Física
Meta Financeira
02 - PODER EXECUTIVO 099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
0099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
A
0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE
PERCENTUAL
7,52
1.000.000,00
Total do Programa:
1.000.000,00
TOTAL GERAL:
166.244.142,36
AMF - Tabela I (LRF, art. º, § º)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2014
2015
2016
Valor Corrente
(a)
Valor Constante
% PIB
(a/PIB
100)
Valor Corrente
(b)
Valor Constante
% PIB
(b/PIB
100)
Valor Corrente
(c)
Valor Constante
% PIB
(c/PIB
100)
Receita Total
166.244.142,36
157.130.569,33
36,000
152.227.941,17
136.380.524,25
17,000
159.840.338,27
136.382.541,18
27,000
Receitas Primárias (I)
165.490.217,08
156.417.974,55
8,000
151.616.602,07
135.832.827,51
7,000
159.198.432,20
135.834.839,76
20,000
Despesa Total
166.244.142,36
157.130.569,33
36,000
152.227.941,17
136.380.524,25
17,000
159.840.338,27
136.382.541,18
27,000
Despesas Primárias (II)
163.198.242,36
154.251.646,84
36,000
149.182.041,17
133.651.712,21
17,000
156.794.438,27
133.783.650,40
27,000
Resultado Primário (III) = (I - II)
2.291.974,72
2.166.327,71
72,000
2.434.560,90
2.181.115,30
90,000
2.403.993,93
2.051.189,36
93,000
Resultado Nominal
224.577,51
212.266,07
51,000
234.683,50
210.252,19
50,000
272.493,63
232.503,09
63,000
Dívida Pública Consolidada
21.672.846,43
20.484.731,97
43,000
22.648.124,51
20.290.382,10
51,000
23.780.530,73
20.290.555,23
73,000
Dívida Consolidada Líquida
5.215.189,13
4.929.290,29
13,000
5.449.872,63
4.882.523,40
63,000
5.722.366,26
4.882.565,06
26,000
Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Notas:
01) O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
VARIÁVEL
2014
2015
2016
PIB real (crescimento % anual)
4,20
4,50
5,00
Taxa real de juros implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual)
8,75
8,09
8,00
Câmbio (R$/US$ - Final do ano)
2,05
2,00
2,00
Inflação média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação
5,80
5,50
5,00
Projeção do PIB do Estado - R$ milhares
02) Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes
2014
2015
2016
Valor Corrente / 1,0580
Valor Corrente / 1,1162
Valor Corrente / 1,1720
AMF - Tabela 2 (LRF, Art. º, § º, inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas
2012
(a)
% PIB
Metas Realizadas
2012
(b)
% PIB
Variação
Valor
(c) = (b -a)
%
(c/a) x 100
Receita Total
130.040.739,89
89,000
131.932.218,60
0,472
1.891.478,71
1,45
Receitas Primárias (I)
129.744.148,18
18,000
131.514.340,66
0,471
1.770.192,48
1,36
Despesa Total
103.213.679,22
22,000
95.856.322,43
0,343
-7.357.356,79
-7,12
Despesas Primárias (II)
101.840.792,16
16,000
94.483.435,37
0,338
-7.357.356,79
-7,22
Resultado Primário (I - II)
27.903.356,02
2,000
37.030.905,29
0,132
9.127.549,27
32,71
Resultado Nominal
-5.980.436,35
-35,000
14.745.446,36
0,052
20.725.882,71
-346,56
Dívida Pública Consolidada
19.846.474,62
62,000
0,000
-19.846.474,62
-100,00
Dívida Consolidada Líquida
4.775.704,91
91,000
0,000
-4.775.704,91
-100,00
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Nota:
PIB Estadual Previsto e Realizado para 2012
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
Previsão do PIB Estadual para 2012
Valor efetivo(realizado) do PIB Estadual para 2012
27.904.989.000,00
GUAMARE,12 de Novembro de 2013
AMF - Tabela 4 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso III)
R$ 1,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2012
%
2011
%
2010
%
Patrimônio/Capital
1.691.219,33
100,00
-409.201,57
100,00
-15.428.987,79
100,00
Reservas
Resultado Acumulado
TOTAL
1.691.219,33
100,00
-409.201,57
100,00
-15.428.987,79
100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2012
%
2011
%
2010
%
Patrimônio/Capital
Reservas
Resultado Acumulado
TOTAL
Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Notas:
AMF - Tabela 5 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso III)
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
2013
( a)
2012
( b)
2011
( c)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
Alineação de Bens Imóveis
Alineação de Bens Móveis
DESPESAS LIQUIDADAS
2013
( d)
2012
( e)
2011
( f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS
Regime Geral de Previdência Social
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO
2013
(g) = ( ( Ia - IId )+ f )
2012
( h )= (( Ib - IIe ) + f )
2011
(i) = (Ic - IIf)
VALOR(III)
Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Notas:
AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
SETORES/PROGRAMAS/BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
Tributo/Contribuição
2014
2015
2016
ISENCAO DE IMPOSTO
IPTU
100.000,00
100.000,00
100.000,00
AUMENTO DA ALIQUOTA DOS IMOVEIS COMERCIAIS E INDUSTRAIS.
PREDIAL E TERRITORIAL
URBANO DE IMOVEIS
RESIDENCIAIS COM ATE 100
METROS QUADRADO DE AREA
CONSTRUIDA
TOTAL
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Notas:
ARF (LRF, art. 4º, § 3º)
R$ 1,00
RISCOS FISCAIS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
ASSISTENCIA CONTRA A SECA
500.000,00
LOCAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COMPRA DE ALIMENTOS PARA POPULAÇÃO CARENTE E COMPRA DE RAÇÃO PARA OS ANIMAIS.
500.000,00
DEMANDAS JUDICIAIS
1.000.000,00
PARCELAMENTO
1.000.000,00
REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO
750.000,00
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, TENDO COMO FONTE DE RECURSO O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO POR ANULAÇÃO.
750.000,00
TOTAL
2.250.000,00
TOTAL
2.250.000,00
Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Notas:
Pessoal e Encargos Sociais
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação
2011
56.398.221,48
2012
44.250.206,22
-21,53
2013
60.786.807,56
37,37
2014
80.153.277,28
31,85
2015
65.450.276,58
-18,34
2016
69.515.419,26
6,21
Notas:
Juros e Encargos da Dívida
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação
2011
2.440,92
2012
554,37
-77,28
2013
45.900,00
8.179,66
2014
45.900,00
2015
45.900,00
2016
45.900,00
Notas:
Outras Despesas Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação
2011
38.275.407,11
2012
47.289.320,57
23,55
2013
43.434.067,08
-8,15
2014
52.737.257,77
21,41
2015
49.919.493,38
-5,34
2016
52.193.419,01
4,55
Notas:
Investimentos
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação
2011
6.922.090,04
2012
2.848.908,58
-58,84
2013
32.206.253,18
1.030,47
2014
29.206.707,31
-9,31
2015
31.311.271,21
7,20
2016
30.584.600,00
-2,32
Notas:
Inversões Financeiras
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação
2011
2012
95.000,00
100,00
2013
160.000,00
68,42
2014
101.000,00
-36,87
2015
501.000,00
396,03
2016
501.000,00
Notas:
Amortização da Dívida
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação
2011
1.599.283,06
2012
1.372.332,69
-14,19
2013
1.900.000,00
38,45
2014
3.000.000,00
57,89
2015
3.000.000,00
2016
3.000.000,00
Notas:
Reserva de Contingência + Reserva do RPPS
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação
2011
2012
2013
452.502,27
100,00
2014
1.000.000,00
120,99
2015
2.000.000,00
100,00
2016
4.000.000,00
100,00
Notas:
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2011
2012
2013
2014
2015
2016
RECEITAS CORRENTES ( I )
122.323.082,73
130.928.287,38
136.256.017,59
150.874.108,45
150.227.969,79
157.740.368,32
Receita Tributária
24.290.442,95
26.166.030,29
26.608.843,74
15.651.136,86
29.336.448,13
30.803.270,54
Receita de Contribuição
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
632.695,12
417.877,94
524.502,59
723.925,28
578.264,10
607.177,32
Aplicações Financeiras ( II )
632.695,12
417.877,94
524.502,59
723.925,28
578.264,10
607.177,32
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Correntes
97.262.420,80
104.175.894,99
109.027.271,26
133.647.816,16
120.208.079,06
126.218.483,03
Demais Receitas Correntes
137.523,86
168.484,16
95.400,00
851.230,15
105.178,50
111.437,43
RECEITAS FISCAIS CORRENTES( III ) = ( I - II )
121.690.387,61
130.510.409,44
135.731.515,00
150.150.183,17
149.649.705,69
157.133.191,00
RECEITAS DE CAPITAL ( IV )
0,00
1.003.931,22
1.814.033,00
15.370.033,91
1.999.971,38
2.099.969,95
Operações de Crédito ( V )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Ativos ( VI )
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
33.075,00
34.728,75
Amortização de Empréstimos ( VII )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferência de Capital
0,00
1.003.931,22
1.754.033,00
15.310.033,91
1.933.821,38
2.030.512,45
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
33.075,00
34.728,75
RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL ( VIII ) = ( IV - V - VI - VII )
0,00
1.003.931,22
1.784.033,00
15.340.033,91
1.966.896,38
2.065.241,20
RECEITAS PRIMÁRIAS ( IX ) = ( III + VII )
121.690.387,61
131.514.340,66
137.515.548,00
165.490.217,08
151.616.602,07
159.198.432,20
RECEITA TOTAL
122.323.082,73
131.932.218,60
138.070.050,59
166.244.142,36
152.227.941,17
159.840.338,27
DESPESAS CORRENTES ( X )
94.676.069,51
91.540.081,16
104.266.774,64
132.936.435,05
115.415.669,96
121.754.738,27
Pessoal e Encargos Sociais
56.398.221,48
44.250.206,22
60.786.807,56
80.153.277,28
65.450.276,58
69.515.419,26
Juros e Encargos da Dívida ( XI )
2.440,92
554,37
45.900,00
45.900,00
45.900,00
45.900,00
Outras Despesas Correntes
38.275.407,11
47.289.320,57
43.434.067,08
52.737.257,77
49.919.493,38
52.193.419,01
DESPESAS FISCAIS CORRENTES ( XII )= ( X - XI )
94.673.628,59
91.539.526,79
104.220.874,64
132.890.535,05
115.369.769,96
121.708.838,27
DESPESAS DE CAPITAL ( XIII )
8.521.373,10
4.316.241,27
34.266.253,18
32.307.707,31
34.812.271,21
34.085.600,00
Investimentos
6.922.090,04
2.848.908,58
32.206.253,18
29.206.707,31
31.311.271,21
30.584.600,00
Inversões Financeiras
0,00
95.000,00
160.000,00
101.000,00
501.000,00
501.000,00
Amortização da Dívida ( XIV )
1.599.283,06
1.372.332,69
1.900.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL ( XV ) = ( XIII - XIV )
6.922.090,04
2.943.908,58
32.366.253,18
29.307.707,31
31.812.271,21
31.085.600,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA + RESERVA DO RPPS ( XVI)
0,00
0,00
452.502,27
1.000.000,00
2.000.000,00
4.000.000,00
DESPESAS PRIMÁRIAS (XVII ) = ( XVII + XV + XVI )
101.595.718,63
94.483.435,37
137.039.630,09
163.198.242,36
149.182.041,17
156.794.438,27
DESPESA TOTAL
103.197.442,61
95.856.322,43
138.985.530,09
166.244.142,36
152.227.941,17
159.840.338,27
RESULTADO PRIMÁRIO ( IX - XVII )
20.094.668,98
37.030.905,29
475.917,91
2.291.974,72
2.434.560,90
2.403.993,93
Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Notas:
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2011
( b)
2012
(c)
2013
(d )
2014
( e)
2015
(f )
2016
(g )
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (I)
1.657.723,98
20.739.565,97
21.672.846,43
22.648.124,51
23.780.530,73
DEDUÇÕES (II)
16.403.170,34
15.748.954,35
16.457.657,30
17.198.251,88
18.058.164,47
Ativo Disponivel
16.602.237,40
17.349.338,08
18.130.058,29
18.945.910,91
19.893.206,45
Haveres Financeiros
( - ) Restos a Pagar Processados
199.067,06
1.600.383,73
1.672.400,99
1.747.659,03
1.835.041,98
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)
-14.745.446,36
4.990.611,62
5.215.189,13
5.449.872,63
5.722.366,26
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III + IV - V)
-14.745.446,36
4.990.611,62
5.215.189,13
5.449.872,63
5.722.366,26
RESULTADO NOMINAL
(b-a *)
( c - b)
( d-c )
( e -d )
( f-e)
( g-f)
-14.745.446,36
14.745.446,36
4.990.611,62
224.577,51
234.683,50
272.493,63
*: Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício orçamentário anterior ao previsto no exercício De 2011
Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Notas:
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
R$ <1,00>
ESPECIFICAÇÃO
2011
2012
2013
2014
2015
2016
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
1.657.723,98
20.739.565,97
21.672.846,43
22.648.124,51
23.780.530,73
Dívida Mobiliária
136.351,94
159.189,14
166.352,65
173.838,51
182.530,43
Outras Dívidadas
1.521.372,04
20.580.376,83
21.506.493,78
22.474.286,00
23.598.000,30
DEDUÇÕES (II)
16.403.170,34
15.748.954,35
16.457.657,30
17.198.251,88
18.058.164,47
Ativo Disponível
16.602.237,40
17.349.338,08
18.130.058,29
18.945.910,91
19.893.206,45
Haveres Financeiros
( - ) Restos a Pagar Proc.
199.067,06
1.600.383,73
1.672.400,99
1.747.659,03
1.835.041,98
DCL (III) = (I - II)
-14.745.446,36
4.990.611,62
5.215.189,13
5.449.872,63
5.722.366,26
Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Notas:
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
ORÇADA
PREVISÃO
2011
2012
2013
2014
2015
2016
RECEITAS CORRENTES
22.323.082,73
30.928.287,38
36.256.017,59
50.874.108,45
50.227.969,79
57.740.368,32
Receita Tributária
24.290.442,95
26.166.030,29
26.608.843,74
15.651.136,86
29.336.448,13
30.803.270,54
Receita de Contribuição
Receita Patrimonial
632.695,12
417.877,94
524.502,59
723.925,28
578.264,10
607.177,32
Aplicações Financeiras
632.695,12
417.877,94
524.502,59
723.925,28
578.264,10
607.177,32
Outras Receitas Patrimoniais
Transferências Correntes
97.262.420,80
4.175.894,99
9.027.271,26
33.647.816,16
20.208.079,06
26.218.483,03
Demais Receitas Correntes
137.523,86
168.484,16
95.400,00
851.230,15
105.178,50
111.437,43
RECEITAS DE CAPITAL
1.003.931,22
1.814.033,00
15.370.033,91
1.999.971,38
2.099.969,95
Operações de Crédito
Alienação de Ativos
30.000,00
30.000,00
33.075,00
34.728,75
Amortização de Empréstimos
Transferência de Capital
1.003.931,22
1.754.033,00
15.310.033,91
1.933.821,38
2.030.512,45
Outras Receitas de Capital
30.000,00
30.000,00
33.075,00
34.728,75
TOTAL
122.323.082,73
131.932.218,60
138.070.050,59
166.244.142,36
152.227.941,17
159.840.338,27
Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Notas:
Receita Tributária
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação
2011
24.290.442,95
2012
26.166.030,29
7,72
2013
26.608.843,74
1,69
2014
15.651.136,86
-41,18
2015
29.336.448,13
87,43
2016
30.803.270,54
5,00
Notas:
Receita Patrimonial
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação
2011
632.695,12
2012
417.877,94
-33,95
2013
524.502,59
25,51
2014
723.925,28
38,02
2015
578.264,10
-20,12
2016
607.177,32
5,00
Notas:
Receita de Serviços
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação
2011
2012
17.305,37
100,00
2013
15.000,00
-13,32
2014
670.000,00
4366,66
2015
16.537,50
-97,53
2016
17.364,38
5,00
Notas:
Transferências Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação
2011
97.262.420,80
2012
104.175.894,99
7,10
2013
109.027.271,26
4,65
2014
133.647.816,16
22,58
2015
120.208.079,06
-10,05
2016
126.218.483,03
5,00
Notas:
Outras Receitas Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação
2011
137.523,86
2012
151.178,79
9,92
2013
80.400,00
-46,81
2014
181.230,15
125,41
2015
88.641,00
-51,08
2016
94.073,05
6,12
Notas:
Alienação de Bens
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação
2011
2012
2013
30.000,00
100,00
2014
30.000,00
2015
33.075,00
10,25
2016
34.728,75
5,00
Notas:
Transferências de Capital
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação
2011
2012
1.003.931,22
100,00
2013
1.754.033,00
74,71
2014
15.310.033,91
772,84
2015
1.933.821,38
-87,36
2016
2.030.512,45
5,00
Notas:
Outras Receitas de Capital
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação
2011
2012
2013
30.000,00
100,00
2014
30.000,00
2015
33.075,00
10,25
2016
34.728,75
5,00
Notas:
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
R$ 1,00
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESAS
EXECUTADA
ORÇADA
PREVISÃO
2011
2012
2013
2014
2015
2016
DESPESAS CORRENTES (I)
94.676.069,51
91.540.081,16
104.266.774,64
132.936.435,05
115.415.669,96
121.754.738,27
Pessoal e Encargos Sociais
56.398.221,48
44.250.206,22
60.786.807,56
80.153.277,28
65.450.276,58
69.515.419,26
Juros e Encargos da Dívida
2.440,92
554,37
45.900,00
45.900,00
45.900,00
45.900,00
Outras Despesas Correntes
38.275.407,11
47.289.320,57
43.434.067,08
52.737.257,77
49.919.493,38
52.193.419,01
DESPESAS DE CAPITAL (II)
8.521.373,10
4.316.241,27
34.266.253,18
32.307.707,31
34.812.271,21
34.085.600,00
Investimentos
6.922.090,04
2.848.908,58
32.206.253,18
29.206.707,31
31.311.271,21
30.584.600,00
Inversões Financeiras
95.000,00
160.000,00
101.000,00
501.000,00
501.000,00
Amortização da Dívida
1.599.283,06
1.372.332,69
1.900.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA + RESERVA DO RPPS(III)
452.502,27
1.000.000,00
2.000.000,00
4.000.000,00
TOTAL (IV)=(I+II+III)
103.197.442,61
95.856.322,43
138.985.530,09
166.244.142,36
152.227.941,17
159.840.338,27
Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
Notas:
AMF - Tabela 3 (LRF, art. º, § º inciso II)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2011
2012
%
2013
%
2014
%
2015
%
2016
%
Receita Total
122.323.082,73
131.932.218,60
7,85
138.070.050,59
4,65
166.244.142,36
20,40
152.227.941,17
-8,43
159.840.338,27
5,00
Receita Primária (I)
121.690.387,61
131.514.340,66
8,07
137.515.548,00
4,56
165.490.217,08
20,34
151.616.602,07
-8,38
159.198.432,20
5,00
Despesa Total
103.197.442,61
95.856.322,43
-7,11
138.985.530,09
44,99
166.244.142,36
19,61
152.227.941,17
-8,43
159.840.338,27
5,00
Despesa Primária (II)
101.595.718,63
94.483.435,37
-7,00
137.039.630,09
45,04
163.198.242,36
19,08
149.182.041,17
-8,58
156.794.438,27
5,10
Resultado Primário (I - II)
20.094.668,98
37.030.905,29
84,28
475.917,91
-98,71
2.291.974,72
381,59
2.434.560,90
6,22
2.403.993,93
-1,25
Resultado Nominal
-14.745.446,36
14.745.446,36
-200,00
4.990.611,62
-66,15
224.577,51
-95,50
234.683,50
4,50
272.493,63
16,11
Dívida Pública Consolidada
1.657.723,98
-100,00
20.739.565,97
597,00
21.672.846,43
4,50
22.648.124,51
4,50
23.780.530,73
5,00
Dívida Consolidada Líquida
-14.745.446,36
-100,00
4.990.611,62
162,00
5.215.189,13
4,50
5.449.872,63
4,50
5.722.366,26
5,00
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
ESPECIFICAÇÃO
2011
2012
%
2013
%
2014
%
2015
%
2016
%
Receita Total
137.222.034,20
139.848.151,71
1,91
138.070.050,59
-1,27
157.130.569,33
13,80
136.380.524,25
-13,20
136.382.541,18
0,00
Receita Primária (I)
136.512.276,82
139.405.201,09
2,11
137.515.548,00
-1,35
156.417.974,55
13,74
135.832.827,51
-13,16
135.834.839,76
0,00
Despesa Total
115.766.891,11
101.607.701,77
-12,23
138.985.530,09
36,78
157.130.569,33
13,05
136.380.524,25
-13,20
136.382.541,18
0,00
Despesa Primária (II)
113.970.077,15
100.152.441,49
-12,12
137.039.630,09
36,83
154.251.646,84
12,55
133.651.712,21
-13,35
133.783.650,40
0,09
Resultado Primário (I - II)
22.542.199,66
39.252.759,60
74,13
475.917,91
-98,78
2.166.327,71
355,18
2.181.115,30
0,68
2.051.189,36
-5,95
Resultado Nominal
-16.541.441,72
15.630.173,14
-194,49
4.990.611,62
-68,07
212.266,07
-95,74
210.252,19
-0,94
232.503,09
10,58
Dívida Pública Consolidada
1.859.634,76
-100,00
20.739.565,97
597,00
20.484.731,97
-1,22
20.290.382,10
-0,94
20.290.555,23
0,00
Dívida Consolidada Líquida
-16.541.441,72
-100,00
4.990.611,62
162,00
4.929.290,29
-1,22
4.882.523,40
-0,94
4.882.565,06
0,00
Nota:
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes
ÍNDICES DE INFLAÇÃO
2011
2012
2013
2014
2015
2016
6,50
5,83
6,00 *
5,80 *
5,50 *
5,00 *
VALORES DE REFERÊNCIA
Valor Corrente x 1,1218
Valor Corrente x 1,0600
Valor Corrente x 1,0000
Valor Corrente / 1,0580
Valor Corrente / 1,1162
Valor Corrente / 1,1720
* Inflação Média ( % anual ) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE
GUAMARE,13 de Novembro de 2013