GABINETE DO PREFEITO · 17 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 051/2026
GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 051/2026
Processo nº 002958/000045/2026.
Locatário: Município de Guamaré/RN.
Locador: Raimundo Avelino da Silva Filho.
CPF Nº: ***.***.***-**.
Objeto do contrato: Locação de imóvel situado à Avenida do Futebol, nº 16, Centro, Distrito de Baixa do Meio, Guamaré/RN, CEP: 59598-000, para o funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Fundamentação legal: Art. 74, V, da Lei nº. 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.
Vigência: O presente contrato tem o prazo de duração de 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 10 de novembro de 2026 a 09 de novembro de 2027.
Classificação da despesa:
A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESTÁ CONSIGNADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONCERNENTE AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
Valor mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Assinaturas:
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA (Prefeito Municipal de Guamaré) – Locatário.
RAIMUNDO AVELINO DA SILVA FILHO - LOCADOR
Guamaré/RN, 10 de novembro 2026.