GABINETE DO PREFEITO · 5 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 811/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 811/2026
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade o (a) servidor (a) CARMELIA SANDRA DA SILVA DOMINGOS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade, no período de 05/11/2026 a 02/02/2027, sendo o período de aquisição de 14/02/2021 a 14/02/2026, o (a) servidor (a) CARMELIA SANDRA DA SILVA DOMINGOS, funcionário (a) no cargo efetivo de AUXILIAR DE COZINHA, matricula 3094, lotado (a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme Processo Administrativo nº 002493/000115/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 04 de novembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA
Prefeito Municipal