SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 30 de janeiro de 2025
ERRATA N° 01/2025/SEMEC RETIFICA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA N° 01/2025/SEMEC RETIFICA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições, informa as seguintes modificações no Edital de Chamamento Público N°003/2024 Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc:
1 - Considerando o Decreto Municipal 001/2025 de 06 de janeiro e o Decreto Municipal 003/2025 de 17 de janeiro;
2 - Considerando a limitação de servidores públicos para por força de decreto;
3 - Considerando a necessidade de adequação do Edital de Chamamento Publico à atual situação do município;
RESOLVE:
Artigo 1º - Alterar os prazos do edital de chamamento público NºN°003/2024 Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc. Seguem novas datas:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024
ANEXO X
CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Onde lê-se
Etapa
Período
Período de Inscrições
13/01/2025 à 27/01/2025
Análise de seleção de Projetos
28 a 29/01/2025
Divulgação do resultado preliminar dos projetos selecionados
30/01/2025
Período para interposição de recursos
31/01/2025 a 04/02/2025
Divulgação do resultado final da etapa de seleção
05/02/2025
Etapa de habilitação - Entrega dos documentos de habilitação dos projetos selecionados
06/02/2025 a 07/02/2025
Divulgação do resultado preliminar dos projetos habilitados
11/02/2025
Período para interposição de recurso dos projetos habilitados
11/02/2025 a 13/02/2025
Divulgação do resultado final
17/02/2025
Assinatura do Termo de Execução Cultural
19/02/2025
Pagamento do recurso financeiro
Até 2/02/2025
Leia-se
Etapa
Período
Período de Inscrições
13/01/2025 à 27/01/2025
Análise de seleção de Projetos
10/02/2025 a 12/02/2025