GABINETE DO PREFEITO · 5 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 812/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 812/2026
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade o (a) servidor (a) FABIANO DE MEDEIROS MENDONCA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade, no período de 05/11/2026 a 02/02/2027, sendo o período de aquisição de 04/06/2011 a 04/06/2016, o (a) servidor (a) FABIANO DE MEDEIROS MENDONCA, funcionário (a) no cargo efetivo de PORTEIRO, matricula 0282, lotado (a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme Processo Administrativo nº 001600/000073/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 04 de novembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA
Prefeito Municipal