SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 4 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO N.º 049/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N.º 049/2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUAMARÉ/RN - CNPJ/MF Nº 08.184.442/0001-47;
CONTRATADA: MARIA E. SILVA EIRELI - CNPJ/MF Nº 03.341.456/0001-03;
OBJETO: CONTRATAÇÃO JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA COM O OBJETIVO DE COORDENAR E APOIAR OS TRABALHOS DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE GUAMARÉ/RN, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato tem amparo legal na Lei nº 14.133/21 e suas alterações;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 919/2025;
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo período de 12 (DOZE) meses;
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESTÁ CONSIGNADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONCERNENTE AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.125,00 (três mil, cento e vinte e cinco reais) mês.
FIRMADO EM: 27/10/2026
SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA - CPF Nº. ***.***.***-**
CONTRATADO: MARIA ELEONORA SILVA -
CPF Nº ***.***.***-**.