GABINETE DO PREFEITO · 23 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 795/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 795/2026
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade o (a) servidor (a) NUBIA MARIA DE SOUSA LIMA DA CUNHA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade, no período de 21/10/2026 a 18/01/2027, sendo o período de aquisição de 14/07/2021 a 14/07/2026, o (a) servidor (a) NUBIA MARIA DE SOUSA LIMA DA CUNHA, funcionário (a) no cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - LEI 708/2017, matricula 0731, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo Administrativo nº 002891/2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 21 de outubro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA
Prefeito Municipal