GABINETE DO PREFEITO · 28 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 797/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 797/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o requerimento de exoneração formulado pela servidora ANA BEATRIZ SILVA DE MIRANDA, por meio do Protocolo do Servidor nº 003359/000046/2026;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora ANA BEATRIZ SILVA DE MIRANDA, matrícula 50253, inscrito no CPF nº. 080.xxx.xxx-xx, das atribuições inerentes ao cargo efetivo de CIRURGIÃ DENTISTA – PROGRAMA SAÚDE BUCAL, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 27 de outubro 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA
Prefeito Municipal