SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 4 de novembro de 2026
EXTRATO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL Nº 116/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL Nº 116/2022
PROCESSO Nº: 003764/000058/2026.
CONTRATANTE: Município de Guamaré/RN.
CONTRATADA: MARIA DA GLORIA DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
OBJETO DO ADITIVO: Renovação de locação de imóvel para funcionamento da Central de Abastecimento Farmacêutica - CAF, para o Hospital Manoel Lucas de Miranda - HMLM, a locação se dará pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O aditivo tem vigência de 31 de dezembro de 2026 e término em 30 de dezembro de 2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária está consignada nos autos do processo administrativo concernente ao Orçamento Geral do Município.
PREVISÃO LEGAL: Art. 3° da lei nº 8.245, de 1991, Lei nº. 8.666/93 e nas demais normas vigentes.
ASSINATURAS: FABRICIO MORAIS DE ARAÚJO (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE) – Contratante. MARIA DA GLORIA DA SILVA – Contratada.
Guamaré/RN, 26 de outubro de 2026.