GABINETE DO PREFEITO · 2 de janeiro de 2025
LEI Nº 842/2024
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 842/2024
Dispõe sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2025 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAMARÉ, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e o prefeito sancionou a presente Lei.
Capítulo I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Ficam estabelecidas as diretrizes orçamentárias para o município de Guamaré para exercício 2025, compreendendo:
I – Das metas prioridades da administração pública municipal;
II – Das orientações básicas para elaboração do Orçamento;
III – Das disposições sobre a política de pessoal e serviços extraordinários;
IV – Das disposições sobre a receita e alterações na legislação tributária do município;
V – Dos critérios e formas de limitação de empenho;
VI – Das condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas;
VII – Da autorização para o município auxiliar o custeio de despesas de competência de outros entes da federação;
VIII – Dos parâmetros para a elaboração da programação financeira e do cronograma mensal de desembolso;
IX – Das alterações da Lei Orçamentária Anual e Programação da Despesa;
X – Da definição de despesas consideradas irrelevantes;
XI – Das disposições gerais.
Capítulo II
Das Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal
Art. 2º Na Elaboração do orçamento, as prioridades e metas da Administração Pública Municipal para o exercício de 2025, serão atendidas as despesas que constituem obrigação constitucional ou legal, as de custeio para o funcionamento das secretarias e órgãos e as de investimento, que integram o orçamento fiscal, em consonância com os Programas e ações estabelecidos no plano plurianual 2022-2025. Todavia, na sua execução, não se constitui limite à programação das despesas.
§ 1º A execução das ações vinculadas às metas e prioridades, estará condicionada à manutenção do equilíbrio das contas públicas, conforme Anexo de Metas Fiscais e o anexo das ações prioritárias que integra a presente Lei.
§ 2º As metas fixadas de despesas correntes e de capital, na presente lei, estão em paridade com a estimativa de receita, no entanto quando da elaboração da LOA poderão sofrer alteração, entre si, na sua distribuição, desde que não haja desequilíbrio nas contas públicas.
Capítulo III
Das Orientações Básicas para Elaboração do Orçamento
Seção I
Das Diretrizes gerais
Art. 3º - O orçamento fiscal, da seguridade social e de investimentos compreenderá a programação dos Poderes do Município, seus fundos, órgãos, autarquias e fundações dependentes que recebam recursos do Tesouro Municipal.
Art. 4º Para efeito da Lei Orçamentária entende-se por:
I - Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo estabelecidos no plano plurianual;
II - Atividade, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;
III - Projeto, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo;
IV - Operação especial, as despesas que não contribuem para manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. §1º Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de atividades, projetos e operações especiais, especificando os respectivos valores, bem como as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação.
§2º Cada atividade, projeto e operação especial identificará a função e a subfunção às quais se vinculam, na forma do anexo que integra a Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério de Orçamentos de Gestão.
Art. 5º O orçamento fiscal, da seguridade social e de investimentos discriminará a despesa, no mínimo, por elemento de despesa, conforme art. 15 da Lei nº 4.320/1964.
Art. 6º O projeto de Lei Orçamentária Anual que o Poder Executivo encaminhará à Câmara Municipal será constituído de:
I. Ofício e mensagem ao Poder Legislativo;
II. Demonstração da receita e despesa segundo as categorias econômicas;
III. Demonstração da natureza de despesa por órgão/unidade;
IV. Demonstração da receita por categoria econômica;
V. Demonstração da despesa por órgãos e funções;
VI. Demonstração da despesa por programa de trabalho;
VII. Demonstração de funções, programas e subprogramas por projetos e atividades;
VIII. Demonstração das despesas por funções, subfunções e programas conforme o vínculo com os recursos;
IX. Demonstração da despesa por funções, subfunções e programas e fontes de recursos;
X. Quadro das dotações por órgão do governo e da administração;
XI. Quadro discriminativo da receita por fontes e respectivas legislações;
XII. Sumário geral da receita por fontes e da despesa;
XIII. Quadro de Detalhamento de Despesas;
Art. 7º A estimativa da receita e a fixação da despesa, constantes do projeto de lei orçamentária, serão elaboradas a valores correntes do exercício de 2024, projetados ao exercício de 2025.
Parágrafo único – O projeto de lei orçamentária atualizará a estimativa da margem de expansão das despesas, considerando os acréscimos de receita resultantes do crescimento da economia e da evolução de outras variáveis que implicam no aumento da base de cálculo, bem como de alterações na legislação tributária, devendo ser garantidas, no mínimo, as metas de resultado primário e nominal estabelecidas nesta Lei.
Art. 8º - A elaboração do projeto, a aprovação e a execução da lei orçamentária serão orientadas no sentido de alcançar o equilíbrio entre receitas e despesas e o superávit primário necessário para garantir uma trajetória de solidez financeira da administração municipal.
Art. 9º O Poder legislativo, os Órgãos e as Secretarias da Administração Direta encaminharão a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Integrado até o dia 30 de julho de 2024, suas respectivas propostas orçamentárias, para fins de consolidação do projeto de lei orçamentária para o exercício 2025.
Art. 10º - A proposta orçamentária anual atenderá às diretrizes gerais e aos princípios da unidade, universalidade e anualidade, não podendo o montante das despesas fixadas excederem a previsão da receita para o exercício, e, quando ocorrer, será utilizado como Fonte de Recursos para abertura de Créditos Adicionais.
Parágrafo único - Os recursos alocados para fins de investimentos poderão ser remanejados prioritariamente entre si ou para suprir outras categorias de despesas.
Art. 11º - As receitas e as despesas, quando da elaboração do orçamento, serão estimadas e classificadas de acordo com as necessidades dos programas e ações, do PPA – Plano Plurianual 2022-2025 e suas alterações.
Art. 12º O projeto de Lei orçamentária do Município de Guamaré, relativo ao exercício de 2025, deve assegurar:
I – A efetiva integração entre os Poderes e diferentes esferas de Governo, estimulando a participação de toda a sociedade;
II - Adotar ações que visem à melhoria dos indicadores de educação;
III - Investir em projetos que fomentem a melhoria da qualidade da atenção básica de saúde;
IV - Alavancar a vocação natural do Município para o Turismo e o polo Petroquímico;
V - Potencializar boas opções de cultura, esporte e lazer;
VI - Adotar mecanismo para o enfrentamento à violência urbana;
VII - Mapear, elaborar projetos e captar recursos para a melhoria da infraestrutura urbana, construção de habitações de interesse social e gestão de riscos;
VIII - Incentivar a preservação do meio ambiente, com atenção especial à gestão e destinação final de resíduos sólidos;
IX - Captar recursos que visem a implantação de projetos de melhoria da gestão e mobilidade urbana;
X - Garantir a transparência, por meio da divulgação de informações sobre a execução orçamentária e financeira.
XI - Garantir recursos para fomentar o desenvolvimento da agricultura familiar.
XII - Elaborar programa de capacitação profissional dos munícipes para acesso ao mercado de trabalho.
Art. 13º – A lei orçamentária discriminará, no órgão responsável pelo débito, as dotações destinadas ao pagamento de precatórios judiciais em cumprimento ao disposto no art. 100 da Constituição Federal.
§ 1º Para fins de acompanhamento, controle e centralização, os órgãos da administração pública municipal direta e indireta submeterão os processos referentes ao pagamento de precatórios à apreciação da Procuradoria do Município.
§ 2º Os recursos alocados para os fins previstos no caput deste artigo não poderão ser cancelados para abertura de créditos adicionais com outra finalidade.
Seção II
Das Disposições Relativas à Dívida e ao Endividamento Público Municipal
Art. 14º - A administração da dívida pública municipal, inclusive a previdenciária, tem por objetivo principal minimizar custos, reduzir o montante da dívida pública e viabilizar fontes alternativas de recursos para o Tesouro Municipal.
§ 1º Deverão ser garantidos, na lei orçamentária, os recursos necessários para o pagamento da dívida.
§ 2º Na lei orçamentária para o exercício de 2025, as despesas com amortização, juros e demais encargos da dívida, serão fixadas com base nas operações contratadas.
Art. 15º - A lei orçamentária poderá conter autorização para a contratação de operações de crédito, inclusive por antecipação de receita orçamentária, desde que observado o disposto no art. 38 da Lei Complementar 101/2000 e atendidas as exigências estabelecidas na Resolução nº 43/2001 do Senado Federal.
Seção III
Da Definição de Montante e Forma de Utilização da Reserva de Contingência
Artº 16º - A lei orçamentária poderá conter reserva de contingência constituída exclusivamente com recursos do orçamento fiscal e será equivalente a, no máximo 10% (dez por cento), da receita corrente líquida prevista na proposta orçamentária, destinada prioritariamente ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais.
Capítulo IV
Da Política de Pessoal e dos Serviços Extraordinários
Seção I
Das Disposições Sobre Política de Pessoal e Encargos Sociais
Art. 17º - Para fins de atendimento ao disposto no art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal, observado o inciso I do mesmo parágrafo, ficam autorizadas as concessões de quaisquer vantagens, aumentos de remuneração, criação de cargos, empregos e funções, alterações de estrutura de carreiras, bem como admissões ou contratações de pessoal a qualquer título, desde que observado o disposto nos artigos 15, 16, 17 da Lei Complementar nº 101/2000. Sendo defeso o aumento de despesa remuneratória e vantagens acima do previsto no orçamento.
§ 1º Além de observar as normas do caput, no exercício financeiro de 2025, as despesas com pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo deverão atender as disposições contidas nos artigos 18, 19 e 20 da Lei Complementar nº 101/2000.
§ 2º Se a despesa total com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos no art.19 da Lei Complementar 101/2000, serão adotadas as medidas de tratam os §§ 3º e 4º do art. 169 da Constituição Federal.
Seção II
Da Previsão para Contratação Excepcional de Horas Extras
Art. 18º - Se durante o exercício de 2025, a despesa com pessoal atingir o limite de que trata o parágrafo único do art. 22 da Lei Complementar nº 101/2000, a realização de serviço extraordinário somente poderá ocorrer quando destinada ao atendimento de relevantes interesses públicos que ensejem situações emergenciais de risco ou de prejuízo para a sociedade.
Parágrafo único – A autorização para a realização de serviço extraordinário para atender as situações previstas no caput deste artigo, no âmbito do Poder Executivo, é de exclusiva competência do Prefeito Municipal e, no âmbito do Poder Legislativo, é de exclusiva competência do Presidente da Câmara Municipal.
Capítulo V
Das Disposições Sobre a Receita e Alterações na Legislação Tributária do Município
Art. 19 - A estimativa da receita que constará do projeto de lei orçamentária para o exercício de 2025, contemplará medidas de aperfeiçoamento da administração dos tributos municipais, que visa:
I - Aumentar a produtividade na arrecadação dos tributos próprios;
II - Propiciar nível adequado de facilitação aos contribuintes nas relações com a Fazenda Municipal;
III- Integrar os sistemas informatizados de controle de arrecadação, conciliação bancária e atendimento ao contribuinte;
IV - Reestruturar os procedimentos relativos ao processo administrativo-tributário (litígio tributário);
Art. 20º - A estimativa da receita levará em consideração, adicionalmente, o impacto de alteração na legislação tributária, observando a capacidade econômica do contribuinte, com destaque para:
I - Atualização da planta genérica de valores dos imóveis do município;
II - Revisão, atualização ou adequação da legislação sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano, suas alíquotas, forma de cálculo, condições de pagamento, descontos e isenções, inclusive com relação à progressividade deste imposto;
III - Revisão da legislação sobre o uso do solo, com redefinição dos limites da zona urbana municipal;
IV - Revisão da legislação referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza;
V - Revisão da legislação aplicável ao Imposto sobre Transmissão Inter vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre imóveis;
VI - Instituição de taxas pela utilização efetiva ou potencial de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição;
VII - Revisão da legislação sobre as taxas pelo exercício do poder de polícia;
VIII - Revisão das isenções dos tributos municipais, para manter o interesse público e a justiça fiscal;
IX - A instituição de novos tributos ou a modificação, em decorrência de alterações legais, daqueles já instituídos.
Art. 21º - O projeto de lei que conceda ou amplie incentivo ou benefício de natureza tributária somente será aprovado se atendidas às exigências do art. 14 da Lei Complementar nº 101/2000.
Parágrafo único - Na estimativa das receitas do projeto de lei orçamentária poderão ser considerados os efeitos de propostas de alterações na legislação tributária que estejam em tramitação na Câmara Municipal.
Capítulo VI
Dos Critérios e Formas de Limitação de Empenho
Art. 22º - Na hipótese de ocorrência das circunstâncias estabelecidas no caput do artigo 9º, e no inciso II do §1º do artigo 31, todos da Lei Complementar nº 101/2000, o Poder Executivo e o Poder Legislativo procederão à respectiva limitação de empenho e de movimentação financeira, calculada de forma proporcional à participação dos Poderes no total das dotações iniciais constantes da lei orçamentária de 2025, utilizando para tal fim as cotas orçamentárias e financeiras.
§ 1º Excluem-se do caput deste artigo as despesas que constituam obrigação constitucional e legal e as despesas destinadas ao pagamento dos serviços da dívida.
§ 2º O Poder Executivo comunicará ao Poder legislativo o montante que lhe caberá tornar indisponível para o empenho e movimentação financeira, conforme proporção estabelecida no caput deste artigo.
§ 3º Os Poderes Executivo e Legislativo, com base na comunicação de que trata o parágrafo anterior, emitirão e publicarão ato próprio estabelecendo os montantes que caberão aos respectivos órgãos na limitação do empenho e da movimentação financeira.
§ 4º Se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita não será suficiente para garantir o equilíbrio das contas públicas, adotar-se-ão as mesmas medidas previstas neste artigo.
Capítulo VII
Das Condições e Exigências para Transferências de Recursos a Entidades Públicas e Privadas
Art. 23º - É vedada a inclusão, na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, de dotações a título de subvenções sociais, ressalvadas as autorizadas mediante lei específica que sejam destinadas:
I - Às entidades sem fins lucrativos que realizem atividades de natureza continuada;
II - Às entidades que prestam atendimento direto ao público nas áreas de assistência social, agricultura familiar, assentamentos, comunidades rurais, de meio ambiente, saúde, educação, cultural, de direito e cidadania, sindical e correlata, as previstas na Lei Municipal nº 449/2010 ou que estejam registradas no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS;
III – Às entidades que tenham sido declaradas por lei como sendo de utilidade pública.
Parágrafo único - Para habilitar-se ao recebimento de subvenções sociais, a entidade privada sem fins lucrativos deverá apresentar declaração de regular funcionamento, emitida no exercício de 2024 por, no mínimo, uma autoridade local, e comprovante da regularidade do mandato de sua diretoria.
Art. 24º - É vedada a inclusão, na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, de dotações a título de auxílios e contribuições para entidades públicas e/ou privadas, ressalvadas as autorizadas mediante lei específica e desde que sejam:
I - De atendimento direto e gratuito ao público, voltadas para as ações relativas ao ensino, saúde, cultura, assistência social, agropecuária, pesca e de proteção ao meio ambiente;
II - Associações ou consórcios intermunicipais, constituídos exclusivamente por entes públicos, legalmente instituídos e signatários de contrato de gestão com a administração pública municipal, e que participem da execução de programas municipais.
Art. 25º - É vedada a inclusão, na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, de dotação a título de contribuição para entidades privadas com fins lucrativos, ressalvadas as instituídas por lei específica no âmbito do Município, que sejam destinadas aos programas de desenvolvimento industrial.
Art. 26º - É vedada a inclusão, na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, de dotação para a realização de transferência financeira a outro ente da federação, exceto para atender as situações que envolvam claramente o atendimento de interesses locais, observadas as exigências do art. 25 da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 27º - As entidades beneficiadas com recursos públicos previstos nesta Seção, a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do Poder Executivo, através do Conselho de Desenvolvimento Econômico, com a finalidade de verificar o cumprimento dos objetivos para os quais receberam os recursos.
Art. 28º - As transferências de recursos às entidades previstas nos arts. 24 a 26 desta Seção deverão ser precedidas da aprovação de plano de trabalho e da celebração de convênio, devendo ser observadas na elaboração de tais instrumentos as exigências do art. 116 da Lei nº 8.666/1993, da Lei 14.133/2021, da Lei 13.019/2014, e das resoluções do TCE – RN.
§ 1º Compete ao órgão concedente o acompanhamento da realização do plano de trabalho executado com recursos transferidos pelo Município;
§ 2º É vedada a celebração de convênio com entidade em situação irregular com o município, em decorrência de transferência feita anteriormente;
§ 3º Excetuam-se do cumprimento dos dispositivos legais a que se refere o caput deste artigo os caixas escolares da Rede Pública Municipal de ensino que receberam recursos diretamente do Governo Federal por meio do PDDE- Programa Dinheiro Direto na Escola.
Art. 29º - É vedada a destinação, na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, de recursos para diretamente cobrir necessidades de pessoas físicas, ressalvadas as que atendam às exigências do art. 26 da Lei Complementar nº 101/2000 e sejam observadas as condições definidas em lei específica.
Parágrafo único - As normas do caput deste artigo não se aplicam a ajuda a pessoas físicas custeadas pelos recursos do Sistema Único de Saúde.
Art. 30º - A transferência de recursos financeiros de uma entidade para outra, inclusive da Prefeitura Municipal para as entidades da Administração Indireta e para Câmara Municipal, fica limitada ao valor previsto na lei orçamentária anual e em seus créditos adicionais.
Parágrafo único - O aumento da transferência de recursos financeiros de um órgão para outro somente poderá ocorrer mediante prévia autorização legislativa, conforme determina o art. 167, inciso VI da Constituição Federal.
Capítulo VIII
Da autorização para o Município Auxiliar no Custeio de Despesas de Competência de Outros entes da Federação
Art. 31º - É vedada a inclusão, na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, de dotação para que o Município contribua para o custeio de despesas de competência de outro ente da federação, ressalvadas as autorizadas mediante lei específica e que sejam destinadas ao atendimento das situações que envolvam claramente o interesse local.
Parágrafo único - A realização da despesa definida no caput deste artigo deverá ser precedida da aprovação de plano de trabalho e de celebração de convenio.
Capítulo IX
Dos Parâmetros para Elaboração de Programação Financeira e Cronograma Mensal de Desembolso
Art. 32º - O poder Executivo estabelecerá por ato próprio, até 30 (trinta) dias após a publicação da lei orçamentária, metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso, respectivamente, nos termos dos arts. 13 e 8º da lei Complementar nº 101/2000.
§ 1º Para atender ao caput deste artigo, as entidades da administração indireta do Poder Executivo e o Poder Legislativo encaminharão ao Órgão Central de contabilidade do Município, até 15(quinze) dias após a publicação da lei orçamentária, os seguintes demonstrativos:
I - As metas mensais de arrecadação de receitas, de forma a atender o disposto no art. 13 da Lei Complementar nº 101/2000;
II - A programação financeira das despesas, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 101/2000;
III - O cronograma mensal de desembolso, incluídos os pagamentos dos restos a pagar, nos termos do art. 8º da Lei Complementar n º101/2000;
§ 2º O poder Executivo deverá dar publicidade às metas bimestrais de arrecadação, à programação financeira e ao cronograma mensal de desembolso, no órgão oficial de publicação do Município até 30 (trinta) dias após a publicação da lei orçamentária de 2025;
§ 3º A programação financeira e o cronograma mensal de desembolso de que trata o caput deste artigo deverão ser elaborados de forma a garantir o cumprimento da meta de resultado primário estabelecida nesta Lei.
Capítulo X
Das alterações da Lei Orçamentária Anual e Programação da Despesa
Art. 33º. Fica o Poder Executivo autorizado a:
I - Incluir, excluir, alterar e transferir ações, desde que não resultem no desequilíbrio entre receita e despesa;
II - Transpor, remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária e em créditos adicionais, em decorrência da extinção, transformação, transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos e entidades, bem como de alterações de suas competências ou atribuições, mantida a estrutura programática, inclusive os títulos e metas, assim como o respectivo detalhamento por grupos de natureza de despesa, fontes de recursos e modalidades de aplicação;
III - Promover ajustes na codificação orçamentária, decorrentes da necessidade de adequação à classificação vigente, desde que não impliquem em mudança de valores e finalidade da programação;
IV - Alterar títulos e códigos das ações, desde que constatado erro de ordem técnica ou legal;
§ 1º A transposição, a transferência ou o remanejamento mencionado no inciso II do caput não poderá resultar em alteração dos valores aprovados na LOA-2025 ou em créditos adicionais, podendo haver, excepcionalmente, adequação da classificação funcional.
§ 2º As classificações das dotações no que tange às fontes de recursos, poderão ser alteradas por ato próprio, de acordo com as necessidades de execução, mantido o valor total da ação orçamentária e observadas as vinculações previstas na legislação, para os identificadores de resultado primário e para as esferas orçamentárias.
§ 3º As alterações de modalidade de aplicação e elemento de despesa no âmbito do mesmo projeto/atividade serão realizadas diretamente pela Contadoria Geral do Município.
Art. 34º. Os projetos de lei relativos a créditos suplementares e especiais serão encaminhados pelo Poder Executivo à Câmara Municipal.
§ 1º Acompanharão os projetos de lei concernentes a créditos especiais exposições de motivos circunstanciadas que os justifiquem e indiquem as consequências dos cancelamentos de dotações propostos sobre a execução das despesas e respectivas metas.
§ 2º Os créditos especiais aprovados pela Câmara Municipal, serão considerados automaticamente abertos com a sanção e publicação da respectiva lei.
§ 3º A lei orçamentária conterá autorização e disporá sobre o limite para a abertura de créditos adicionais suplementares.
Art. 35º. O detalhamento da Lei Orçamentária, bem como os créditos adicionais, relativos ao Poder Legislativo, será autorizado, no seu âmbito, mediante Resolução do Presidente da Câmara.
Art. 36º. Os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, compreendidos os créditos suplementares, destinados ao órgão do Poder Legislativo, serão entregues até o dia 20 de cada mês, na forma do disposto no artigo 168, da Constituição Federal.
Art. 37º. A Lei Orçamentária somente incluirá dotações para o pagamento dos precatórios cujos processos contenham certidão de trânsito em julgado da decisão exequenda e pelo menos um dos seguintes documentos:
I - Certidão de trânsito em julgado dos embargos à execução;
II - Certidão de que não tenham sido opostos embargos ou qualquer impugnação aos respectivos cálculos.
Capítulo XI
Da Definição das Despesas Consideradas Irrelevantes
Art. 38º - Para fins do disposto no §3º do art. 16 da Lei complementar nº 101/2000, são considerados despesas irrelevantes aquelas cujo valor não ultrapasse os limites previstos nos incisos I e II do art. 24 da lei federal nº 8.666/1993 e da Lei 14.133/2021, nos casos, respectivamente, de obras e serviços de engenharia e de outros serviços e compras.
Capítulo XII
Das Disposições Gerais
Art. 39º - O projeto de lei orçamentária do Município, relativo ao exercício financeiro de 2025, deverá assegurar a transparência na elaboração e execução do orçamento.
Parágrafo único – O princípio da transparência implica, além da observância do princípio constitucional da publicidade, a utilização dos meios disponíveis para garantir o efetivo acesso dos munícipes às informações relativas ao orçamento, assegurando ao cidadão a participação nas audiências públicas ou consultas públicas.
Art. 40º - A reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme disposto no art. 167, § 2º da Constituição Federal, será efetivada mediante decreto do Prefeito Municipal, utilizando os recursos previstos no art. 43 da Lei nº 4.320/1964.
Art. 41º - Fica o Poder Executivo autorizado a incorporar, na proposta orçamentária de 2025 as eventuais modificações ocorridas na estrutura organizacional do Município, bem como na classificação orçamentária da receita e da despesa, por alterações na legislação ocorrida.
Art. 42º - Em atendimento ao disposto no art. 165, § 2º da Constituição Federal e do art. 4º §§ 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 101/2000, integram a presente Lei os seguintes anexos:
I. Projeção das receitas;
II. Programas prioritários;
III. Ações prioritárias;
IV. Metas anuais;
V. Metas comparadas;
VI. Metas exercícios anteriores;
VII. Passivos contingentes e as providencias;
VIII. Riscos fiscais passivos e as providencias;
IX. Evolução do patrimônio líquido;
X. Alienação de ativos;
XI. Estimativa e compensação da renúncia de receitas;
Art. 43º - Esta Lei entra em vigor na data de sua Publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal, Palácio Luiz Virgílio de Brito em Guamaré/RN em, 30 de dezembro de 2024.
ARTHUR HENRIQUE DA FONSECA TEIXEIRA
Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITAS
Exercício: 2024
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Realizada (2022)
Realizada (2023)
Previsão (2023)
Previsão (2024)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
RECEITAS CORRENTES (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
311.604.374,16
286.669.807,43
278.526.989,00
276.572.953,00
298.509.271,00
310.449.644,00
322.867.630,00
Receita Tributária
47.722.442,90
41.313.788,81
36.935.996,00
20.860.523,00
43.020.048,00
44.740.850,00
46.530.484,00
Impostos
45.576.276,74
41.091.740,92
36.684.996,00
20.437.523,00
42.788.830,00
44.500.383,00
46.280.398,00
Taxas
2.146.166,16
222.047,89
251.000,00
423.000,00
231.218,00
240.467,00
250.086,00
Contribuições de Melhoria
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições
1.880.841,48
2.181.510,42
1.100.000,00
1.350.000,00
2.271.607,00
2.362.471,00
2.456.970,00
Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuições Econômicas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais contribuições
1.880.841,48
2.181.510,42
1.100.000,00
1.350.000,00
2.271.607,00
2.362.471,00
2.456.970,00
Receita Patrimonial
1.780.939,62
1.143.705,54
963.500,00
680.000,00
1.190.941,00
1.238.579,00
1.288.122,00
Aplicações Financeiras
1.780.939,62
1.143.705,54
963.500,00
680.000,00
1.190.941,00
1.238.579,00
1.288.122,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Correntes
259.905.430,86
239.501.080,75
239.327.493,00
250.622.430,00
249.392.476,00
259.368.177,00
269.742.904,00
Cota-Parte do FPM
25.405.387,00
26.217.509,04
16.720.937,00
20.685.000,00
27.300.292,00
28.392.304,00
29.527.996,00
Cota-Parte do ICMS
182.419.407,69
159.009.499,42
175.000.000,00
168.000.000,00
165.576.592,00
172.199.656,00
179.087.642,00
Cota-Parte do IPVA
513.687,19
617.850,87
700.000,00
500.000,00
643.368,00
669.103,00
695.867,00
Cota-Parte do ITR
35.359,74
28.320,99
12.000,00
10.000,00
29.491,00
30.671,00
31.898,00
Transferências da LC nº 61/1989
259.608,36
328.475,50
160.000,00
200.000,00
342.042,00
355.724,00
369.953,00
Transferências do FUNDEB
21.465.571,89
23.917.427,64
17.458.910,00
31.858.164,00
24.905.217,00
25.901.426,00
26.937.483,00
Outras Transferências Correntes
29.806.408,99
29.381.997,29
29.275.646,00
29.369.266,00
30.595.474,00
31.819.293,00
33.092.065,00
Outras Receitas Correntes
314.719,30
2.529.721,91
200.000,00
3.060.000,00
2.634.199,00
2.739.567,00
2.849.150,00
Multa e Juros de Mora
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações e Restituições
65.419,30
13.590,95
150.000,00
60.000,00
14.152,00
14.718,00
15.307,00
Demais Receitas Correntes
249.300,00
2.516.130,96
50.000,00
3.000.000,00
2.620.047,00
2.724.849,00
2.833.843,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
268.667,00
437.596,00
1.720.000,00
32.609.512,00
455.669,00
473.896,00
492.852,00
Operações de crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização de empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienações de Bens
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITAS
Exercício: 2024
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Realizada (2022)
Realizada (2023)
Previsão (2023)
Previsão (2024)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferência de Capital
268.667,00
437.596,00
1.320.000,00
800.000,00
455.669,00
473.896,00
492.852,00
Convênios
0,00
0,00
600.000,00
150.000,00
0,00
0,00
0,00
Outras Transferências de Capital
268.667,00
437.596,00
720.000,00
650.000,00
455.669,00
473.896,00
492.852,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
400.000,00
31.809.512,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (IV)
-41.296.951,84
-37.613.807,56
-38.485.587,00
-37.839.000,00
-39.167.258,00
-40.733.948,00
-42.363.306,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Deduções da Receita p/ Formação do FUNDEB
-41.296.951,84
-37.613.807,56
-38.485.587,00
-37.839.000,00
-39.167.258,00
-40.733.948,00
-42.363.306,00
RECEITA TOTAL
270.576.089,32
249.493.595,87
241.761.402,00
271.343.465,00
259.797.682,00
270.189.592,00
280.997.176,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
270.307.422,32
249.055.999,87
240.041.402,00
238.733.953,00
259.342.013,00
269.715.696,00
280.504.324,00
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
Programa: 0002 - MODERNIZACAO DAARRECADACAO TRIBUTARIA
Objetivo: MELHORAR AARRECADAÇÃO MUNICIPAL TORNANDO MAIS EFICIENTE
Eixo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
AÇÃO
2023 - AMPLIACAO DA BASE DE ARRECADACAO TRIBUTARIA
Objetivo: MELHORAR A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS E AUMENTAR A BASE DAARRECADAÇÃO
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Produto: AUMENTO DAARRECADAÇÃO
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
1.300.000,00
0,00
1.300.000,00
Programa: 0022 - GUAMARE ESPORTIVO
Objetivo: ESTIMULAR A PRÁTICA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
AÇÃO
2258 - INCENTIVO AO ESPORTE NA ZONA RURAL
Objetivo: ESTIMULAR A PRÁTICA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Função: DESPORTO E LAZER
ODS:
Sub-função: LAZER
Produto: ATLETAS ATENDIDOS
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
20.000,00
0,00
20.000,00
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2262 - PROJETO PEQUENOS SAMURAIS
Objetivo: ESTIMULAR A PRÁTICA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Função: DESPORTO E LAZER
ODS:
Sub-função: LAZER
Produto: ATLETAS ATENDIDOS
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
47.000,00
0,00
47.000,00
AÇÃO
2311 - MANUTENCAO DA ESCOLINHA LIVRO NA MAO, BOLA NO PE
Objetivo: ESTIMULAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
Função: DESPORTO E LAZER
ODS:
Sub-função: LAZER
Produto: ATLETAS ATENDIDOS
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
71.000,00
0,00
71.000,00
AÇÃO
2318 - ATIVIDADES ESPORTIVAS DE ALTO RENDIMENTO
Objetivo: ESTIMULAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DE ALTO RENDIMENTO
Função: DESPORTO E LAZER
ODS:
Sub-função: LAZER
Produto: ATLETAATENDIDO
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
95.000,00
0,00
95.000,00
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2323 - ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER PARA IDOSOS
Objetivo: ESTIMULAR A SOCIALIZAÇÃO E A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
Função: DESPORTO E LAZER
ODS:
Sub-função: LAZER
Produto: IDOSOS ATENDIDOS
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
68.250,00
0,00
68.250,00
AÇÃO
2340 - PROJETO BEM ESTAR
Objetivo: ESTIMULAR A PRÁTICA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Função: DESPORTO E LAZER
ODS:
Sub-função: LAZER
Produto: ATLETAATENDIDO
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
40.000,00
0,00
40.000,00
Programa: 0028 - ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Objetivo: PROMOVER AS CONDIÇÕES PARA O PLENO DESENVOLVIMENTO PSICOSOCIAL, ENFATIZANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E CIDADANIA
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.030 - FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-FIA
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2104 - (RE)NASCER: PROGRAMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E MEIO ABERTO
Objetivo: PROMOVER ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL E ACOMPANHAMENTO AOS ADOLESCENTES E JOVENS
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCEN
Produto: CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
100.000,00
0,00
100.000,00
AÇÃO
2364 - APOIAR ATIV.DE SEGURANCA A INFANCIA E ADOLESCENCIA
Objetivo: GARANTIR O ATENDIMENTO PSICOSOCIAL DESTINADAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
100.000,00
0,00
100.000,00
Programa: 0101 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL
Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2002 - APOIAR AS ATIV DA SEC. DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL
Objetivo:
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
3.999.921,00
0,00
3.999.921,00
Programa: 0102 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO PLANEJAMENTO
Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DOS SERIÇOS PÚBLICOS
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.002 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
AÇÃO
2005 - APOIAR ATIVI. DA SEC. DE PLANEJ. E DES. INTEGRADO
Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
701.792,00
0,00
701.792,00
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2189 - ELABORACAO DIAGNOSTICO, ESTUDO, PROJ E PESQUISAS
Objetivo: PROMOVER ESTUDOS E DIAGNÓSTICOS VISANDO CONTRIBUIR PARA O PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DO MUNICÍPIO
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Produto: ESTUDOS REALIZADOS
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
218.502,00
0,00
218.502,00
Programa: 0103 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAADMINISTRACAO MUNICIPAL
Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
AÇÃO
2007 - APOIAR AS ATIV. DA SEC. DE ADMINITRACAO
Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
7.243.721,00
0,00
7.243.721,00
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2205 - CAPACITACAO E FORM CONTN DOS SERVIDORES PUBLICOS
Objetivo: CAPACITAR SERVIDORES ÚBLICOS PARA DESENVOLVEREM SUAS ATIVIDADES COM EFICIÊNCIA
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Produto: SERVIDORES CAPACITADOS
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
39.000,00
0,00
39.000,00
AÇÃO
2206 - CAPACITACAO E FORMACAO CONTIN DOS GESTORES PUBLICO
Objetivo: FORMAR OS GESTORES PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Produto: GESTORES CAPACITADOS
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
11.007,00
0,00
11.007,00
AÇÃO
2266 - CONCURSO PUBLICO
Objetivo: SUPRIR EVENTUAIS DEFICIÊNCIAS DO QUADRO DE SERVIDORES
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: CONCURSO REALIZADO
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
30.000,00
0,00
30.000,00
Programa: 0104 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAARRECADACAO TRIBUTARIA
Objetivo: MELHORAR AARRECADAÇÃO TORNANDO MAIS EFICIENTE
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
AÇÃO
2332 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO
Objetivo: CONTRIBUIR COM EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO CONTRIBUINTE
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
1.526.760,00
0,00
1.526.760,00
Programa: 0105 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECIDOS A POPULAÇÃO USUÁRIA
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÃO
1005 - CONSTRUÇÃO DA UNIDADE SOCIOASSISTÊNCIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo: MELHORAR A EXECUÇÃO DOS ATENDIMENTOS E ACOMPANHAMENTOSDAS FAMILIASPAIF E ATIVIDADES DOS GRUPOS SCFV
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2058 - APOIAR AS ATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECIDOS A POPULAÇÃO
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
12.731.061,00
0,00
12.731.061,00
Programa: 0106 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA EDUCACAO E CULTURA
Objetivo: MANTER E DESENVOLVER OS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.026 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AÇÃO
1328 - AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR NOVO - TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS Nº 202103016-4
Objetivo: AQUISIÇÃO DE UM ONIBUS ESCOLAR NOVO VISANDO A MELHORIA NO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BASICA.
Função: EDUCAÇÃO
ODS: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: ONIBUS ESCOLAR
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024 Pág.: 10/73
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2021 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO
Objetivo: CONTRIBUIR PARA MELHORIA DO SERVIÇO PÚBLICO
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
30.754.990,00
0,00
30.754.990,00
AÇÃO
2026 - MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO - QSE
Objetivo: RECURSO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
1.405.536,00
0,00
1.405.536,00
AÇÃO
2410 - PROJETO DE MONITORAMENTO E ESTATÍSTICA DA EDUCACAO
Objetivo: CONTRIBUIR COM A GERAÇÃO E MONITORAMENTO DAS ESTATÍSTICAS DA EDUCAÇÃO
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
51.242,00
0,00
51.242,00
Programa: 0107 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA IND.COM.SERVS.ENERG. E PROJ.ESPECIAIS
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
02.014 - SEC MUN DE IND, COM, SERV, ENER E PROJET ESPECIAIS
AÇÃO
2084 - APOIAR ATIV SEC. IND, COM, SERV, ENERG E PROJ ESP
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA EFICIÊNCIA E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Função: COMERCIO E SERVIÇOS
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
1.639.141,00
0,00
1.639.141,00
Programa: 0108 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO ESPORTE E LAZER
Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
AÇÃO
2036 - APOIAR AS ATIV DA SEC. DE ESPOR, LAZER E JUVENTUDE
Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Função: DESPORTO E LAZER
ODS:
Sub-função: LAZER
Produto: SERVIDORES E PÚBLICOS DE INTERESSE ATENDIDOS
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
4.969.308,00
0,00
4.969.308,00
Programa: 0109 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SAUDE
Objetivo: MELHORAR A QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.027 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2044 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
Objetivo: GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
24.346.198,00
0,00
24.346.198,00
Programa: 0110 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
AÇÃO
2078 - APOIAR ATIV.DA SEC. MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Objetivo: CONTRIBUIR A MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS
Função: GESTÃO AMBIENTAL
ODS:
Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
1.840.451,00
0,00
1.840.451,00
Programa: 0111 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TURISMO
Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECIDOS AO SETOR DE TURISMO
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2067 - APOIAR AS ATIV. DA SECRETARIA DE TURISMO
Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DO SERVIÇO PÚBLICO
Função: CULTURA
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
1.357.766,00
0,00
1.357.766,00
Programa: 0112 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DO SERVIÇO PÚBLICO
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.004 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL
AÇÃO
2010 - APOIAR AS ATIV. DA SEC. MUN. DESENV. RURAL
Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DOS SERVIÇOS OFERECIDOS AOS PRODUTORES RURAIS
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
4.625.818,00
0,00
4.625.818,00
Programa: 0113 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS OBRAS E DA URBANIZACAO
Objetivo: CONTRIBUIR COM A MELHORIA E EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1315 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE LAGOA SECA
Objetivo:
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto:
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
AÇÃO
2038 - APOIAR ATIVIDADES SEC. DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Objetivo: GARANTIR A MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
15.171.973,00
0,00
15.171.973,00
Programa: 0114 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TRANSPORTE E TRANSITO
Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DO SERVIÇO PÚBLICO
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2040 - APOIAR ATIV. DA SEC. MUN. DE TRANSPORTE E TRANSITO
Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Função: TRANSPORTE
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: SERVIDORES E PÚBLICOS DE INTERESSE ATENDIDOS
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
2.617.751,00
0,00
2.617.751,00
Programa: 0116 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E CARCINICULTURA
AÇÃO
2015 - INCENTIVO A ATIVIDADE PESQUEIRA
Objetivo: CONTRIBUIR PARA O FOMENTO DA PESCAARTESANAL
Função: COMERCIO E SERVIÇOS
ODS:
Sub-função: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Produto: PESCADORES ATENDIDOS
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
112.053,00
0,00
112.053,00
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2343 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETRIA DE PESCA E CARCINICULTURA
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Função: COMERCIO E SERVIÇOS
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
741.062,00
0,00
741.062,00
Programa: 0122 - PROGRAMA DE INCENTIVO A PESQUISA E LEITURA
Objetivo: DEMOCRATIZAR O ACESSO A INTERNET, A PESQUISA E A LEITURA
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.026 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AÇÃO
2199 - MANUT DE PROJET ESPECIAIS- TELECENTRO E BIBLIOTECA
Objetivo: DEMOCRATIZAR O ACESSO A INTERNET, A PESQUISA E A CULTURA
Função: CULTURA
ODS:
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
112.443,00
0,00
112.443,00
Programa: 0123 - PROGRAMA DE INCENTIVO AS PRATICAS ESPORTIVAS ESCOLARES E PEDAGÓGICAS
Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, FÍSICAS E ESPORTIVAS NAS ESCOLAS
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.026 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2163 - REALIZACAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS
Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, FISICAS E ESPORTIVAS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL
Função: CULTURA
ODS:
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
107.811,00
0,00
107.811,00
Programa: 0125 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Objetivo: MELHORIA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÃO
2295 - APOIAR AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Objetivo: MELHORIA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCEN
Produto: CONSELHOS ATENDIDOS COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
80.000,00
0,00
80.000,00
Programa: 0126 - FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO Á INFÂNCIA E AADOLESCENCIA
Objetivo: MELHOR AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1003 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR
Objetivo: MELHORAR AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCEN
Produto: CONSELHOS ATENDIDOS COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
Programa: 0127 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Objetivo: ESTIMULAR A INTERSETORIALIDADE NO ESFORÇO PERMANENTE DAATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO), E MANUTENÇÃO DE SUA QUALIDADE INFORMACIONAL, INCENTIVANDO OS MELHORES RESULTADOS NO IGD-PBF
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÃO
2017 - FORTALECER E APOIAR AS ATIVIDADES DO PBF E DO CADASTRO ÚNICO
Objetivo: ESTIMULAR A INTERSETORIALIDADE NO ESFORÇO PERMANENTE DE ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO) E MANUTENÇÃO DE SUA QUALIDADE INFORMACIONAL, INCENTIVANDO OS MELHORES RESULTADOS NO IGD-PBF
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
63.656,00
0,00
63.656,00
Programa: 0128 - BLOCO DE PROTEÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE
Objetivo: REALIZAR O TRABALHO SOCIAL COM AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL POR VIOLAÇÃO DE DIREIOS
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2022 - APOIAR AS ATIVIDADES DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
Objetivo: REALIZAR O TRABALHO SOCIAL COM AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
107.000,00
0,00
107.000,00
Programa: 0129 - SERVIÇO DE ABORDAGEM SOCIAL
Objetivo: REALIZAR BUSCAATIVA, A IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DE VULNERABILIDADE, ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E INTERVENÇÃO NO TERRITÓRIO, COM A POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, VISANDO O ENFREAMENTO E SUPERAÇÃO DAS VIOLÊNCIAS VIVENCIADAS NO TERRITÓRIO
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÃO
2024 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABORDAGEM SOCIAL E ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DA RUA
Objetivo: REALIZAR BUSCAATIVA, A IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DE VULNERABILIDADE, ATENDIMENTO,ACOMPANHAMENTO E INTERVENÇÕES NO TERRITÓRIO, COM A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃOI DE VULNERABILIDADE SOCIAL, VISANDO O ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS NO TERRITÓRIO
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
20.000,00
0,00
20.000,00
Programa: 0130 - PROGRAMA DE APOIO A MULHER - CHEFIA DE APOIO A MULHER E JUVENTUDE
Objetivo: REALIZAR O TRABALHO SOCIAL COM AS MULHERES, AFIM DE FORTALECER E EMPODERA-LAS, PARA QUE AS MESMAS BUSQUEM SEUS ESPAÇOS NA SOCIEDADE GARANTINDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA E ELEVANDO AAUTOESTIMA
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2025 - FORTALECER O PROGRAMA DE APOIO A MULHER - PAM
Objetivo: REALIZAR O TRABALHO SOCIAL COM AS MULHERES, A FIM DE FORTALECER E EMPODERÁ-LAS, PARA QUE AS MESMAS BUSQUEM SEUS ESPAÇOS NA SOCIEDADE GARANTINDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA E ELEVANDO SUAAUTOESTIMA
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
20.000,00
0,00
20.000,00
Programa: 0131 - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Objetivo: PROMOVER ACOLHIMENTO A INDIVÍDUOS COM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS, DE FORMAA GARANTIR SUA PROTEÇÃO INTEGRAL
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÃO
2304 - APOIAR AS ATIVIDADES DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Objetivo: PROMOVER ACOLHIMENTO A INDIVÍDUOS COM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS, DE FORMAA GARANTIR SUA PROTEÇÃO INTEGRAL
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
120.000,00
0,00
120.000,00
Programa: 0132 - ACOLHIMENTO FAMILIAR
Objetivo: PROPORCIONAR A VIVENCIA FAMILIAR PARAA CRIANÇA GARANTINDO SEUS DIREITOS, ENQUANTO TRABALHA-SE A REINTEGRAÇÃO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM OU EXTENSA
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2027 - APOIAR AS ATIVIDADES AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR (FAMÍLIA ACOLHIMENTO)
Objetivo: PROPORCIONAR A VIVENCIA FAMILIAR PARAA CRIANÇA GARANTINDO SEUS DIREITOS, ENQUANTO SE TRABALHAA REINTEGRAÇÃO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM OU ENTENSA
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
27.200,00
0,00
27.200,00
Programa: 0133 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL - PROFI
Objetivo: FORTALECER AS ENTIDADES APROVADAS EM PROCESSOS SELETIVOS, A PARTIR DO INCENTIVO FINANCEIRO
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÃO
2030 - FORTALECER O PROFI
Objetivo: FORTALECER AS ENTIDADES APROVADAS EM PROCESSOS SELETIVOS, A PARTIR DO INCENTIVO FINANCEIRO
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
48.000,00
0,00
48.000,00
Programa: 0134 - PROGRAMA DE SEGURANÇAALIMENTAR
Objetivo: ASSEGURAR O DIREITO HUMANO AALIMENTAÇÃO ADEQUADA, PROMOVENDO A SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MODO QUE TENHAM ACESSO REGULAR E PERMANENTE AALIMENTOS DE QUALIDADE
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2202 - OFERTAR SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR E REFEIÇÕES NO RESTAURANTE POPULAR
Objetivo: ASSEGURAR O DIREITO HUMANO AALIMENTAÇÃO ADEQUADA, PROMOVENDO A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MODEO QUE TENHAM ACESSO REGULAR E PERMANENTE AALIMENTOS DE QUALIDADE
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
1.692.000,00
0,00
1.692.000,00
Programa: 0140 - PROGRAMAATENÇÃO A FAMILIA
Objetivo: GARANTIR SEGURANÇAALIMENTAR PARAAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÃO
2282 - FORTALECER O PROGRAMA CARTÃO RENDA CIDADÃO
Objetivo: GARANTIR SEGURANÇAALIMENTAR PARAAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
4.115.289,00
0,00
4.115.289,00
Programa: 0141 - BENEFICIOS EVENTUAIS
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA SUPERAÇÃO DE VULNERABILIDADE OCASIONADA PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2029 - OFERTAR APOIO AS FAMILIAS
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA SUPERAÇÃO DA VULNERABILIDADE OCASIONADA PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
750.000,00
0,00
750.000,00
Programa: 0210 - SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL
Objetivo: MELHORAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO
Eixo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
AÇÃO
1266 - CONSTRUCAO, REFORMA E MANUTENCAO DO SANEAMENTO
Objetivo: ADEQUAR O SISTEMA DE SANEAMENTO
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: SISTEMA DE SANEAMENTO EM FUNCIONAMENTO
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
400.000,00
0,00
400.000,00
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2319 - MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA
Objetivo: MANTER A CIDADE E SEUS DISTRITOS LIMPOS CONTRIBUINDO PARAA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: SERVIÇOS URBANOS
Produto: LIMPEZA REALIZADA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
4.700.000,00
0,00
4.700.000,00
Programa: 0216 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO ENSINO TECNOLÓGICO
Objetivo: OFERTAR A POPULAÇÃO O ACESSO AO ENSINO TECNOLOGICO
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.026 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AÇÃO
2371 - APOIAR O ENSINO MÉDIO E TECNOLOGICO
Objetivo: GARANTIR O APOIO AO ACESSO AO ENSINO MÉDIO E TECNOLÓGICO
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO PROFISSIONAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
73.205,00
0,00
73.205,00
Programa: 0217 - ENSINO SUPERIOR PARA TODOS
Objetivo: ATENDER OS ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR EM DESLOCAMENTO
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.026 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2372 - APOIAR AS ATIVIDADES DO UNIV. ABERTA DO BRASIL
Objetivo: CONTRIBUIR COM O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO SUPERIOR
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
132.851,00
0,00
132.851,00
AÇÃO
2430 - PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDANTES DE NIVEL SUPERIOR
Objetivo: GARANTIR O APOIO AO DESLOCAMENTO DE ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO SUPERIOR
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
5.000,00
0,00
5.000,00
Programa: 0219 - ALFABETIZACAO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTO - EJA
Objetivo: GARANTIR O PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E O FORTALECIMENTO E EFICÁCIA DO PROGRAMA
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.026 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2004 - MANUTENÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Objetivo: CONTRIBUIR COM O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
175.692,00
0,00
175.692,00
AÇÃO
2385 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 70%- EJA
Objetivo: CONTRIBUIR COM O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, RELATIVO AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
1.730.433,00
0,00
1.730.433,00
AÇÃO
2386 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 30% - EJA
Objetivo: CONTRIBUIR COM O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, RELATIVO AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
74.883,00
0,00
74.883,00
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2387 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA-NOVAS TURMAS
Objetivo: CONTRIBUIR PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO FUNCIONAL E ABSOLUTO DE JOVENS E ADULTOS
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
207.772,00
0,00
207.772,00
Programa: 0302 - DESENVOLVIMENTO DAAGRICULTURA FAMILIAR
Objetivo: APOIAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E GERAÇÃO DE RENDAS
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.004 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL
AÇÃO
1004 - PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS
Objetivo: APOIAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E GERAÇÃO DE RENDA
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: ABASTECIMENTO
Produto: POÇOS PERFURADOS
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
495.129,00
0,00
495.129,00
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1321 - CONSTRUÇÃO DO ENTREPOSTO DE MEL
Objetivo: APOIAR A PRODUÇÃO DE MEL E GERAÇÃO DE RENDA
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Produto: APICULTOR BENEFICIADO
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
AÇÃO
1322 - CONSTRUÇÃO DA FÁBRICA DE DOCES E CONSERVAS
Objetivo: FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E GERAÇÃO DE RENDA
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Produto: AGRICULTOR BENEFICIADO
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
AÇÃO
2286 - CORTE DE TERRA
Objetivo: APOIAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E GERAÇÃO DE RENDA
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: EXTENSÃO RURAL
Produto: TERRA CORTADA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
520.082,00
0,00
520.082,00
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2287 - ASSISTENCIA VETERINARIA
Objetivo: FORTALECER A PRODUÇÃO E SANIDADE BOVINA
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Produto: AGRICULTOR BENEFICIADO
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
114.063,00
0,00
114.063,00
AÇÃO
2288 - AQUISICAO E MANUTENCAO DE BOMBAS ELET. E EOLICAS
Objetivo: APOIAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E A GERAÇÃO DE RENDA
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Produto: AGRICULTOR BENEFICIADO
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
139.900,00
0,00
139.900,00
AÇÃO
2289 - DISTRUBUICAO DE SEMENTES E SORGO
Objetivo: APOIAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E GERAÇÃO DE RENDA
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: DEFESAAGROPECUÁRIA
Produto: AGRICULTOR BENEFICIADO
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
366.211,00
0,00
366.211,00
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2317 - FOMENTAR A APICULTURA E MELIPONICULTURA
Objetivo: APOIAR A PRODUÇÃO DE MEL E A GERAÇÃO DE RENDA
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Produto: AGRICULTOR BENEFICIADO
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
162.755,00
0,00
162.755,00
AÇÃO
2320 - FOMENTAR A AVICULTURA
Objetivo: APOIAR A PRODUÇÃO DE AVES E GERAÇÃO DE RENDA
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
Produto: AGRICULTOR BENEFICIADO
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
108.293,00
0,00
108.293,00
AÇÃO
2321 - FOMENTAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA IRRIGADA
Objetivo: FORTALECER A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E GERAÇÃO DE RENDA
Função: AGRICULTURA
ODS:
Sub-função: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Produto: AGRICULTOR BENEFICIADO
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
303.227,00
0,00
303.227,00
Programa: 0309 - MANUTENCAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Objetivo: APOIAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS, OBJETIVANDO MAIOR EFETIVIDADE NO CONTROLE SOCIAL E AÇÕES VOLTADAS PARA OS CONSELHOS
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÃO
2013 - APOIAR AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Objetivo: APOIAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS, OBJETIVANDO MAIOR EFETIVIDADE NO CONTROLE SOCIAL E AÇÕES VOLTADAS PARA OS CONSELHOS.
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: CONSELHOS ATENDIDOS COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
81.000,00
0,00
81.000,00
Programa: 0321 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA EDUCACAO
Objetivo: PROPORCIONAR MELHORIAS E CONDIÇÕES ADEQUADAS AO ENSINO DE QUALIDADE
Eixo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.026 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AÇÃO
1261 - CONSTRUCAO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS
Objetivo: CONTRIBUIR E PROPORCIONAR AS MELHORES INSTALAÇÕES DOS EQUIPAMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
312.353,00
0,00
312.353,00
Programa: 0322 - AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA
Objetivo: MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
Eixo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1031 - CONSTRUCAO DE UM CEMITÉRIO PUBLICO
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: CONSTRUCAO DE UM CEMITÉRIO PUBLICO
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
AÇÃO
1032 - PAVIMENTACAO, RECAPEAMENTO, ASFALTO E CALÇAMENTO
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: PAVIMENTACAO, RECAPEAMENTO, ASFALTO E
CALÇAMENTO
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
3.000.000,00
0,00
3.000.000,00
AÇÃO
1073 - AMPLIACAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA
Objetivo: MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
700.000,00
0,00
700.000,00
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1086 - CONSTRUÇAO DO MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL DE GUAMARÉ
Objetivo: CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: MUSEU CONSTRUÍDO
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
AÇÃO
1087 - REFORMA DOS GINÁSIOS ESPORTIVOS
Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES PARAA PRÁTICA ESPORTIVA
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: GINÁSIOS REFORMADOS
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
200.000,00
0,00
200.000,00
AÇÃO
1235 - CONSTRUCAO DE PRACAS E PARQUES PUBLICOS
Objetivo: PROPORCIONAR A POPULAÇÃO ÁREAS DE LAZER E CONVIVÊNCIA
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: PRAÇAS E PARQUES CONSTRUÍDOS
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1262 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO A CULTURA
Objetivo: CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: CENTRO DE APOIO A CULTURA CONSTRUÍDO
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
850.000,00
0,00
850.000,00
AÇÃO
1295 - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DE GUAMARÉ
Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES HIGIÊNICAS E SANITÁRIAS DO MERCADO
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: MERCADO REFORMADO
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
AÇÃO
1311 - CONSTRUIR PÓRTICO DA CIDADE
Objetivo: MELHORAR A INFRAESTRURA URBANA CRIANDO CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: PÓRTICO CONSTRUÍDO
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1320 - REFORMA E MANUTENCAO DE PREDIOS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS
Objetivo: MELHORAR A INFRAESTRUTURA DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: PRÉDIOS REFORMADOS
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
AÇÃO
1324 - REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL
Objetivo: MELHORAR AS INSTALAÇÕES DO ESTÁDIO DE FUTEBOL PARA CONTRIBUIR COM PRÁTICAS ESPORTIVAS
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: ESTÁDIO REFORMADO
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
800.000,00
0,00
800.000,00
AÇÃO
1325 - REFORMA E URBANIZAÇÃO DA ORLA
Objetivo: ADEQUAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA CRIANDO CONDIÇOES DE DESENVOLVIMENTO
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Produto: ORLA REFORMADA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1327 - CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE USINA (SOLAR) FOTOVOLTÁICA
Objetivo: GERAR ENERGIA ELÉTRICA PARAABASTECIMENTO DOS PRÉDIOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Função: ENERGIA
ODS:
Sub-função: ENERGIA ELÉTRICA
Produto: ENERGIA ELÉTRICA - GERADA
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
AÇÃO
2249 - INSTALACAO E MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
Objetivo: MELHORAR O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUINDO PARAA SEGURANÇA E BEM ESTAR DAS PESSOAS
Função: URBANISMO
ODS:
Sub-função: SERVIÇOS URBANOS
Produto: AMBIENTES ILUMINDADOS
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
1.480.000,00
0,00
1.480.000,00
Programa: 0328 - PROGRAMA DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL
Objetivo: PROMOVER POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA NO MUNICIPIO
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.026 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2152 - INCENT A CULT APOIO AS BANDAS MARCIAIS NAS ESCOLAS
Objetivo: INCENTIVAR A PRÁTICA DA CULTURA E DAS BANDAS MARCIAIS E FILARMÔNICAS NAS ESCOLAS
Função: CULTURA
ODS:
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
846.038,00
0,00
846.038,00
AÇÃO
2195 - REALIZACAO DE PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS NAS ESCOLAS
Objetivo: FOMENTAR A PRÁTICA DE EVENTOS CULTURAIS NAS ESCOLAS
Função: CULTURA
ODS:
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
51.244,00
0,00
51.244,00
AÇÃO
2251 - COMBATE AS DROGAS NAS ESCOLAS - PROART
Objetivo: COMBATER O USO DE DROGAS NAS ESCOLAS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL
Função: CULTURA
ODS:
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
557.684,00
0,00
557.684,00
Programa: 0329 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL
Objetivo: CONTRIBUIR COM A MELHORIA E EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
02.025 - SEC MUN DE SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL
AÇÃO
1181 - CONSTRUCAO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL
Objetivo: CONSTRUIR SEDE DA GUARDA MUNICIPAL
Função: SEGURANÇA PÚBLICA
ODS:
Sub-função: DEFESA CIVIL
Produto: SEDE DA GUARDA CONSTRUÍDA
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
AÇÃO
2392 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL
Objetivo: CONTRIBUIR COM A MELHORIA E EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO
Função: SEGURANÇA PÚBLICA
ODS:
Sub-função: DEFESA CIVIL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
5.961.672,00
0,00
5.961.672,00
AÇÃO
2417 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO
Objetivo: CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
Função: SEGURANÇA PÚBLICA
ODS:
Sub-função: DEFESA CIVIL
Produto: VIDEOMONITORAMENTO INSTALADO
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
100.000,00
0,00
100.000,00
Programa: 0336 - CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO
Objetivo: CONSTRUIR E REFORMAR CASAS POPULARES DESTINADAA PESSOAS CARENTES, REDUZINDO NECESSIDADES E DÉFICITS HABITACIONAIS
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.029 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
AÇÃO
1260 - CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES
Objetivo: REDUZIR DÉFICIT HABITACIONAL PARA O PÚBLICO DE BAIXA RENDA
Função: HABITAÇÃO
ODS:
Sub-função: HABITAÇÃO URBANA
Produto: CASAS CONSTRUÍDAS
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
AÇÃO
1301 - PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL - PMH
Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE MORADIA DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
Função: HABITAÇÃO
ODS:
Sub-função: HABITAÇÃO URBANA
Produto: CASAS REFORMADAS
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
Programa: 0338 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: FORTALECER A CAPACIDADE DO MUNICÍPIO PARAA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS COM QUALIDADE E EFICIÊNCIA
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2016 - APRIMORAR O PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS
Objetivo: FORTALECER A CAPACIDDE DO MUNICÍPIO PARAA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS COM QUALIDADE E EFICIÊNCIA
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
25.896,00
0,00
25.896,00
Programa: 0342 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS FINANCAS MUNICIPAL
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Eixo:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
AÇÃO
2203 - CONTRIBUICAO AO PASEP
Objetivo: FAZER O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: CONTRIBUIÇÃO RECOLHIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
2.130.519,00
0,00
2.130.519,00
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2204 - AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
Objetivo: EXECUTAR AAMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: DÍVIDAAMORTIZADA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
3.045.900,00
0,00
3.045.900,00
AÇÃO
2349 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANCAS
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
679.530,00
0,00
679.530,00
Programa: 0349 - BLOCO DA PROTENCAO SOCIAL BASICA - PSB
Objetivo: PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS FAMILIAS ACOMPANHADAS NO PAIF, VISANDO A SUPERAÇÃO DAS VULNERABILIDADES
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2018 - APOIAR AS ATIVIDADES DO CRAS / PAIF
Objetivo: PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS NO PAIF, VISANDO A SUPERAÇÃO DAS VULNERABILIDADES
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
347.000,00
0,00
347.000,00
AÇÃO
2019 - APOIAR AS AÇÕES DE COMBATE A VIOLAÇÃO DE DIREITO
Objetivo: CONTRIBUIR PARA PROMOÇÃO DE ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS AOS SERVIÇOS DE TODA REDE SOCIOASSISTENCIAL, PREVENINDO SITUAÇÕES DE RISCOS, A EXCLUSÃO E O ISOLAMENTO
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNC
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
20.000,00
0,00
20.000,00
AÇÃO
2394 - APOIAR AS ATIVIDADES DA PRIMEIRA INFANCIA
Objetivo: INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: CRIANÇAASSISTIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
60.144,00
0,00
60.144,00
Programa: 0350 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - CONQUISTE
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA EMPREGABILIDADE DAS PESSOAS
Eixo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.014 - SEC MUN DE IND, COM, SERV, ENER E PROJET ESPECIAIS
AÇÃO
1273 - CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES
Objetivo: CONTRIBUIR E FOMENTAR COM A EMPREGABILIDADE
Função: COMERCIO E SERVIÇOS
ODS:
Sub-função: EMPREGABILIDADE
Produto: POPULAÇÃO CAPACITADA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
850.000,00
0,00
850.000,00
Programa: 0351 - PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MOB. URBANA
Objetivo: PREVENIR E ELIMINAR ACIDENTES DE TRÂNSITO
Eixo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
AÇÃO
1277 - RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO PÚBLICA
Objetivo: PREVENIR E ELIMINAR ACIDENTES DE TRÂNSITO
Função: TRANSPORTE
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: SINALIZAÇÃO IMPLANTADA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
85.236,00
0,00
85.236,00
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2285 - MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS MUNICIPAIS
Objetivo: PREVENIR ACIDENTES E PROMOVER A SEGURANÇA DAS PESSOAS
Função: TRANSPORTE
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: VEÍCULO MANUTENIDO
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
600.000,00
0,00
600.000,00
AÇÃO
2324 - EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
Objetivo: PREVENIR E ELIMINAR ACIDENTES DE TRÂNSITO
Função: TRANSPORTE
ODS:
Sub-função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Produto: PESSOAS INFORMADAS
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
57.636,00
0,00
57.636,00
Programa: 0352 - CONSTRUINDO E DESENVOLVENDO O TURISMO
Objetivo: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA PRÁTICA DO TURISMO
Eixo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1323 - CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA PARA O MUNICÍPIO
Objetivo: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ATRAVÉS DA PRÁTICA DO TURISMO
Função: CULTURA
ODS:
Sub-função: TURISMO
Produto: TURISTAS EM GERAL
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
500.000,00
0,00
500.000,00
AÇÃO
2063 - FORTALECIMENTO DOS GRUPOS FOLCLORICOS DO MUNICIPIO
Objetivo: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ATRAVÉS DA PRÁTICA DO TURISMO
Função: CULTURA
ODS:
Sub-função: TURISMO
Produto: GRUPOS FOLCLÓRICOS ASSISTIDOS
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
55.000,00
0,00
55.000,00
AÇÃO
2241 - SINALIZACAO TURISTICA DO MUNICIPIO
Objetivo: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ATRAVÉS DA PRÁTICA DO TURISMO
Função: CULTURA
ODS:
Sub-função: TURISMO
Produto: SINALIZAÇÃO IMPLANTADA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
40.000,00
0,00
40.000,00
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2242 - PROMOÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS
Objetivo: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ATRAVÉS DA PRÁTICA DO TURISMO
Função: CULTURA
ODS:
Sub-função: TURISMO
Produto: EVENTOS REALIZADOS
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
865.000,00
0,00
865.000,00
AÇÃO
2328 - CAPACITAÇÃO DA MÃO DE OBRA TURÍSTICA
Objetivo: PROMOVER A CAPACITAÇÃO DA MÃO DE OBRA TURÍSTICA
Função: CULTURA
ODS:
Sub-função: TURISMO
Produto: PROFISSIONAIS CAPACITADOS
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
30.000,00
0,00
30.000,00
AÇÃO
2330 - MARKETING INSTITUCIONAL DO TURISMO
Objetivo: PROMOVER O POTENCIAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO
Função: CULTURA
ODS:
Sub-função: TURISMO
Produto: DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL REALIZADA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
400.000,00
0,00
400.000,00
Programa: 0355 - PROGRAMA VIAJANDO E PROMOVENDO O TURISMO
Objetivo: MOSTRAR O POTENCIAL TURISTICO DO MUNICIPIO
Eixo:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
AÇÃO
2398 - PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS TURÍSTICOS
Objetivo: PROMOVER O POTENCIAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO
Função: CULTURA
ODS:
Sub-função: TURISMO
Produto: TURISMO DO MUNICÍPIO DIVULGADO
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
130.000,00
0,00
130.000,00
Programa: 0356 - POLITICA DO TRABALHO
Objetivo: SUBSIDIAR AS POLÍTICAS DE EMPREGO, RENDA, SALÁRIOS E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.028 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÃO
2028 - FORTALECER AS ATIVIDADES E AÇÕES DA DIRETORIA DO TRABALHO
Objetivo: SUBSIDIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO, RENDA, SALÁRIOS E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
90.000,00
0,00
90.000,00
Programa: 0360 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivo: GARANTIR A EXECUÇÃO E O FORTALECIMENTO DO PLANO MUNICIPAL DO ENSINO DA PRIMEIRA INFÂNCIA
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.026 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA
Objetivo: CONTRIBUIR COM O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DA PRIMEIRA INFÂNCIA
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
35.000,00
0,00
35.000,00
AÇÃO
2213 - MANUT DA OPERACAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
Objetivo: POSSIBILITAR A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PARA OPERAÇÃO EFICIENTE DO TRANSPORTE ESCOLAR
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
248.897,00
0,00
248.897,00
AÇÃO
2350 - AQUISICAO MERENDA ESCOLAR-PNAE - CRECHE
Objetivo: POSSIBILITAR AAQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR E FORTALECIMENTO DO ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
292.820,00
0,00
292.820,00
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2351 - AQUISICAO MERENDA ESCOLAR - PNAE - PRÉ-ESCOLA
Objetivo: ADQUIRIR A MERENDA ESCOLAR PARA O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
292.820,00
0,00
292.820,00
AÇÃO
2369 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivo: CONTRIBUIR COM O FORTALECIMENTO E EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
309.253,00
0,00
309.253,00
AÇÃO
2375 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
Objetivo: CONTRIBUIR COM A MELHORIA E EFICIÊNCIA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL
Produto: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2381 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 70% - CRECHE
Objetivo: CONTRIBUIR COM O FORTALECIMENTO E EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL- PRÉ-ESCOLA
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
1.573.096,00
0,00
1.573.096,00
AÇÃO
2382 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 30% - CRECHE
Objetivo: CONTRIBUIR COM O FORTALECIMENTO E EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
74.883,00
0,00
74.883,00
AÇÃO
2383 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 70%-PRÉ- ESCOLA
Objetivo: GARANTIR A EFICIÊNCIA DO ENSINO DA PRÉ-ESCOLA COM O PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
2.076.782,00
0,00
2.076.782,00
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2384 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 30%-PRÉ- ESCOLA
Objetivo: CONTRIBUIR COM O FORTALECIMENTO E EFICIÊNCIA DO ENSINO INFANTIL, EFETUANDO O PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
142.289,00
0,00
142.289,00
Programa: 0361 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: CONTRIBUIR PARA MANUTENÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.026 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AÇÃO
2192 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 70%
Objetivo: POSSIBILITAR A MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM O PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
22.777.031,00
0,00
22.777.031,00
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2193 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 30%
Objetivo: GARANTIR O FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
1.623.311,00
0,00
1.623.311,00
AÇÃO
2196 - AQUISICAO MERENDA ESCOLAR-PNAE -ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: POSSIBILITAR A GARANTIA D SEGURANÇAALIMENTAR COM A MERENDA PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
878.460,00
0,00
878.460,00
AÇÃO
2274 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLA - PDDE
Objetivo: POSSIBILITAR A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E PEDAGÓGICA DAS REDE DE ENSINO MUNICIPAL
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
4.011,00
0,00
4.011,00
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2280 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR – PETERN
Objetivo: POSSIBILITAR A OPERAÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: ALUNOS TRANSPORTADOS
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
585.640,00
0,00
585.640,00
AÇÃO
2374 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAT
Objetivo: POSSIBILITAR A OPERAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
366.025,00
0,00
366.025,00
Programa: 0362 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIALIZADO
Objetivo: APOIAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS DO ENSINO ESPECIALIZADO
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.026 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2373 - AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - PNAE/AEE
Objetivo: ADQUIRIR A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO ESPECIAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
14.641,00
0,00
14.641,00
AÇÃO
2388 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDEB 70% - AEE
Objetivo: CONTRIBUIR COM O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: EDUCAÇÃO ESPECIAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
70.275,00
0,00
70.275,00
Programa: 0363 - PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO MÉDIO
Objetivo: GARANTIR O ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NO ENSINO MÉDIO
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.026 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2284 - MANUT DO PROGRAMA ESTADUAL TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
Objetivo: POSSIBILITAR A OPERAÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO
Função: EDUCAÇÃO
ODS:
Sub-função: ENSINO MÉDIO
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
329.423,00
0,00
329.423,00
Programa: 0364 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Objetivo: OFERTAR SERVIÇOS E ATIVIDADES A PESSOA IDOSA FORTALECENDO VÍNCULOS E GARANTIA DE ACESSO A DIREITOS
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.031 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
AÇÃO
2415 - PROJETOS VOLTADOS A ASSISTENCIA AO IDOSO
Objetivo: MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO AOS IDOSOS
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIAAO IDOSO
Produto: POPULAÇÃO IDOSAATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
50.000,00
0,00
50.000,00
Programa: 0368 - GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA DA CÂMARA MUNICIPAL
Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
01.001 - CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2137 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO PODER LEGISLATIVO
Função: LEGISLATIVA
ODS:
Sub-função: AÇÃO LEGISLATIVA
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
17.304.148,00
0,00
17.304.148,00
Programa: 0369 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: DIVULGAR AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL
AÇÃO
1282 - MARKETING INSTITUCIONAL
Objetivo: PROMOVER AS AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS DO GOVERNO
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL REALIZADA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
337.000,00
0,00
337.000,00
Programa: 0370 - PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MELHORIA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Eixo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1280 - RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS
Objetivo: PROMOVER A PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
Função: GESTÃO AMBIENTAL
ODS:
Sub-função: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENT
Produto: AREAS PRESERVADAS
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
432.800,00
0,00
432.800,00
AÇÃO
2248 - IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA
Objetivo: PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Função: GESTÃO AMBIENTAL
ODS:
Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL
Produto: LIXO COLETADO DE FORMA SELETIVA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
12.000,00
0,00
12.000,00
AÇÃO
2341 - FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E LICENCIAMENTO
Objetivo: PROMOVER A GESTÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Função: GESTÃO AMBIENTAL
ODS:
Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL
Produto: MEIO AMBIENTE PRESERVADO
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
70.862,00
0,00
70.862,00
Programa: 0371 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Objetivo: CAPTAR RECURSOS PARAAPLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
02.013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
AÇÃO
2342 - PROMOVER A PRESERVAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo: PROMOVER A CAPTAÇÃO DE RECURSOS DESTINADAA PRESERVAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Função: GESTÃO AMBIENTAL
ODS:
Sub-função: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENT
Produto: MEIO AMBIENTE PRESERVADO
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
94.400,00
0,00
94.400,00
Programa: 0372 - GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA DA CONTROLADORIA GERAL
Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOIS PÚBLICOS
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.015 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
AÇÃO
2267 - APOIAR AS ATIV DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: CONTROLE INTERNO
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
371.482,00
0,00
371.482,00
Programa: 0373 - GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA DA PROCURADORIA GERAL
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.016 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2344 - APOIAR AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNI
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
1.245.856,00
0,00
1.245.856,00
Programa: 0374 - GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Objetivo: PROPORCIONAR O DESENVOLVIMENTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PARA O MUNICÍPIO
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULACAO INSTITUCIONAL
AÇÃO
2345 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SEC. DE ARTICULACAO INSTIT
Objetivo: CONTRIBUIR A MELHORIA E EFICIÊNCIA DAARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
880.951,00
0,00
880.951,00
Programa: 0375 - GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA DA CONTADORIA GERAL
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.018 - CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2348 - APOIAR AS ATIVIDADES DA CONTADORIA GERAL DO MUNICI
Objetivo: CONTRIBUIR COM A MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
760.917,00
0,00
760.917,00
Programa: 0376 - GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA DA CONSULTORIA GERAL
Objetivo: CONTRIBUIR COM A MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.021 - CONSULTORIA GERAL DO MUNICIPIO
AÇÃO
2346 - APOIAR AS ATIVIDADES DA CONSULTORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
675.993,00
0,00
675.993,00
Programa: 0377 - GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA DO GABINETE DO VICE PREFEITO
Objetivo: CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.023 - GABINETE DO VICE PREFEITO
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2347 - APOIAR AS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE PREFEITO
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MELHORIA E EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO
Função: ADMINISTRAÇÃO
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
746.712,00
0,00
746.712,00
Programa: 0378 - PROGRAMA DAATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Objetivo: GARANTIR AASSISTÊNCIA PRESTADAAOS MUNÍCIPES NAATENÇÃO BÁSICA
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.027 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AÇÃO
2006 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES NA ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo: CONTRIBUIR PARAA MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAATENÇÃO BÁSICA
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
56.824,00
0,00
56.824,00
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2012 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
Objetivo: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
645.870,00
0,00
645.870,00
AÇÃO
2201 - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
1.874.418,00
0,00
1.874.418,00
AÇÃO
2236 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO ORAL
Objetivo: CONTRIBUIR COM O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO ORAL
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total
Valor Total
Valor Total
Meta
Investimento
Custeio
2025
1,00
84.000,00
0,00
84.000,00
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2275 - MANUTENCAO DE UNIDADES MOVEIS DE SAUDE
Objetivo: PROMOVER A MANUTENÇÃOM DAS UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: UNIDADES MÓVEIS EM FUNCIONAMENTO
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
14.081,00
0,00
14.081,00
AÇÃO
2278 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
1.344.390,00
0,00
1.344.390,00
AÇÃO
2316 - PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
22.730,00
0,00
22.730,00
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2329 - PROGRAMA DE PROMOCAO A SAUDE - ALIMENTACAO E NUTRI
Objetivo: GARANTIR O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS NAATENÇÃO BÁSICA
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
57.237,00
0,00
57.237,00
AÇÃO
2331 - PROGRAMA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
3.890.867,00
0,00
3.890.867,00
AÇÃO
2333 - FORTALECIMENTO DOS PROGRAMAS DE SAUDE PREVENTIVA
Objetivo: FORTALECER AASSISTÊNCIA PRESTADAAOS MUNÍCIPES NAATENÇÃO BÁSICA
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
140.450,00
0,00
140.450,00
Programa: 0379 - PROGRAMA DE GESTÃO DO CONTROLE SOCIAL
Objetivo: DELIBERAR, FISCALIZAR, ACOMPANHAR E MONITORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
02.027 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AÇÃO
2370 - APOIAR AS ACOES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Objetivo: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
39.032,00
0,00
39.032,00
Programa: 0380 - PROGRAMA DA GESTÃO DE SAÚDE SUPLEMENTAR
Objetivo: SUPLEMENTAR O SUS OFERENDO AOS MUNÍCIPES ASSISTÊNCIA INTEGRAL DE ACORDO COM O NÍVEL DE COMPLEXIDADE
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.027 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AÇÃO
2376 - PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO INTERM. EM SAUDE
Objetivo: GARANTIR A PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
558.800,00
0,00
558.800,00
Programa: 0381 - PROGRAMA DE INVESTIMENTO NA SAÚDE
Objetivo: GARANTIR UM MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
Eixo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.027 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
1190 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
Objetivo: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARAAATENÇÃO BÁSICA E MÉDIA COMPLEXIDADE
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto: EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ADQUIRIDOS
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
500.000,00
0,00
500.000,00
AÇÃO
1281 - CONSTRUCAO, REFORMA,AMPLIACAO E MANUT.UNID.SAUDE
Objetivo: GARANTIR O MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto: OBRAS REALIZADAS
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
500.000,00
0,00
500.000,00
AÇÃO
1326 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OFICINA ORTOPÉDICA
Objetivo: EQUIPAR A OFICINA ORTOPÉDICA PARA FORTALECER O ATENDIMENTO DAATENÇÃO BÁSICA
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA
Produto: EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ADQUIRIDOS
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
420.141,00
0,00
420.141,00
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2429 - MANUTENCAO DE OFICINA ORTOPEDICA
Objetivo: GARANTIR AAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OFICINA ORTOPÉDICA
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
1.206.483,00
0,00
1.206.483,00
Programa: 0382 - PROGRAMA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Objetivo: FORTALECER AS AÇÕES QUE VISAM PREVENIR DOENÇAS E GARANTIR AASSISTÊNCIAA SAÚDE
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.027 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AÇÃO
2356 - DISTRIBUIÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS EM SAUDE
Objetivo: FORTALECER AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIAA SAÚDE
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
165.105,00
0,00
165.105,00
Programa: 0383 - PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Objetivo: ESTRUTURAR A REDE ASSITENCIAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.027 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2008 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DAS UNIDADES HOSPITALARES E AMBULATORIAIS
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
9.524.857,00
0,00
9.524.857,00
AÇÃO
2009 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL ESPECIALIZADA
Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES AMBULATORIAIS ESPECIALIZADAS
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
1.726.596,00
0,00
1.726.596,00
AÇÃO
2011 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
4.539.853,00
0,00
4.539.853,00
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2218 - TRANSLADO E ESTADIA DE PACIENTES E ACOMPANHANTES FORA DO MUNICIPIO
Objetivo: GARANTIA DAASSISTENCIA NA SUA INTEGRALIDADE
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
0,00
33.021,00
0,00
33.021,00
AÇÃO
2391 - CENTRO ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO
Objetivo: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO - CER
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
1.860.212,00
0,00
1.860.212,00
Programa: 0384 - PROGRAMA DE ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA
Objetivo: GARANTIR OS ACESSO AOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕE AATENÇÃO BÁSICA
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.027 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2313 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
Objetivo: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
2.201.406,00
0,00
2.201.406,00
AÇÃO
2360 - INSUMOS TERAPEUTICOS
Objetivo: GARANTIR O FORNECIMENTO DE INSUMOS TERAPÊUTICOS
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
29.335,00
0,00
29.335,00
Programa: 0385 - PROGRAMA DE VIGILANCIA EM SAÚDE
Objetivo: PROTEGER E PROMOVER A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.027 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
AÇÃO
2237 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Objetivo: FORTALECER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
23.468,00
0,00
23.468,00
AÇÃO
2325 - PROGRAMA AGENTE COMUNITARIOS DE ENDEMIAS
Objetivo: GARANTIR O CONTROLE DA VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
964.386,00
0,00
964.386,00
AÇÃO
2327 - OPERACAO E MANUTENCAO DA VIGILANCIA SANITARIA
Objetivo: GARANTIR O FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
167.332,00
0,00
167.332,00
Programa: 0386 - PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - NACIONAL
Objetivo: APOIAR AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, ATENÇÃO PRIMÁRIAA SAÚDE E MÉDIA COMPLEXIDADE
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.027 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AÇÃO
2233 - MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Objetivo: APOIAR A SECRETARIA DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA
Produto: CENTROS EM FUNCIONAMENTO
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
95.600,00
0,00
95.600,00
AÇÃO
2234 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE ATENDIMENTO AO COVID-19
Objetivo: GARANTIR O ATENDIMENTO COM EFICIÊNCIA NAS UBS DE ATENDIMENTO AO COVID-19
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
10.000,00
0,00
10.000,00
AÇÃO
2235 - MANUTENÇÃO DOS LEITOS DE UTI DESTINADOS A PACIENTES COM COVID-19
Objetivo: CONTRIBUIR COM A MELHORIA DO ATENDIMENTO NOS LEITOS DE UTI DESTINADOS A PACIENTES COM COVID-19
Função: SAÚDE
ODS:
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA
Produto: POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade Medida: %
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
2025
1,00
269.672,00
0,00
269.672,00
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação)
Exercício: 2024
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades
Objetivo: RESERVAR PARTE DO ORÇAMENTO PARAA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E PARA COBERTURA DE PASSIVOS CONTINGENTES, RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS.
Eixo: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
02.099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
AÇÃO
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo: RESERVAR PARTE DO ORÇAMENTO PARAAABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E PARA COBERTURA DE PASSIVOS CONTINGENTES, RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS.
Função: RESERVA DE CONTINGENCIA
ODS:
Sub-função: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Produto: ÓRGÃO ATENDENDO COM QUALIDADE
Unidade Medida: UNIDADE
Iniciativa:
Exercício
Meta Física
Valor Total Meta
Valor Total Investimento
Valor Total Custeio
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
METAS ANUAIS
Exercício: 2024
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2025
2026
2027
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a / PIB) x 100
% RCL (a / RCL) x 100
Valor Corrente (b)
Valor Constante
% PIB (b / PIB) x 100
% RCL (b / RCL) x 100
Valor Corrente (c)
Valor Constante
% PIB (c / PIB) x 100
% RCL (c / RCL) x 100
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)
259.797.682
250.769.963
0,31
0,00
270.189.592
251.972.015
0,31
0,00
280.997.176
253.196.230
0,32
0,00
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)
258.606.741
249.620.406
0,30
0,00
268.951.011
250.816.945
0,31
0,00
279.709.051
252.035.548
0,32
0,00
Receitas Primárias Correntes
258.151.072
249.180.571
0,30
0,00
268.477.115
250.375.002
0,31
0,00
279.216.199
251.591.457
0,32
0,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
43.020.048
41.525.143
0,05
0,00
44.740.850
41.724.191
0,05
0,00
46.530.484
41.926.909
0,05
0,00
Transferências Correntes
210.225.218
202.920.095
0,25
0,00
218.634.227
203.892.779
0,25
0,00
227.379.596
204.883.399
0,26
0,00
Demais Receitas Primárias Correntes
4.905.806
4.735.334
0,00
0,00
5.102.038
4.758.032
0,00
0,00
5.306.120
4.781.150
0,00
0,00
Receitas Primárias de Capital
455.669
439.835
0,00
0,00
473.896
441.943
0,00
0,00
492.852
444.090
0,00
0,00
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)
298.949.275
288.561.076
0,35
0,00
310.907.246
289.944.275
0,36
0,00
323.343.536
291.352.979
0,37
0,00
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)
292.930.651
282.751.594
0,35
0,00
304.647.877
284.106.945
0,35
0,00
316.833.792
285.487.288
0,36
0,00
Despesas Primárias Correntes
289.302.898
279.249.902
0,34
0,00
300.875.014
280.588.468
0,35
0,00
312.910.014
281.951.716
0,36
0,00
Pessoal e Encargos Sociais
110.882.992
107.029.915
0,13
0,00
115.318.312
107.542.956
0,13
0,00
119.931.044
108.065.457
0,13
0,00
Outras Despesas Correntes
178.419.906
172.219.986
0,21
0,00
185.556.702
173.045.512
0,21
0,00
192.978.970
173.886.259
0,22
0,00
Despesas Primárias de Capital
3.627.753
3.501.692
0,00
0,00
3.772.863
3.518.477
0,00
0,00
3.923.778
3.535.572
0,00
0,00
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias
24.570.026
23.716.241
0,02
0,00
25.552.828
23.829.924
0,03
0,00
26.574.941
23.945.703
0,03
0,00
Receita Total (COM FONTES RPPS)
259.797.682
250.769.963
0,31
0,00
270.189.592
251.972.015
0,31
0,00
280.997.176
253.196.230
0,32
0,00
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)
255.986.694
247.091.403
0,30
0,00
266.226.162
248.275.820
0,31
0,00
276.875.208
249.482.076
0,31
0,00
Despesa Total (COM FONTES RPPS)
298.949.275
288.561.076
0,35
0,00
310.907.246
289.944.275
0,36
0,00
323.343.536
291.352.979
0,37
0,00
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)
292.930.651
282.751.594
0,35
0,00
304.647.877
284.106.945
0,35
0,00
316.833.792
285.487.288
0,36
0,00
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V)=(I-II)
-12.559.463
-12.123.034
-0,01
0,00
-13.061.842
-12.181.145
-0,01
0,00
-13.584.315
-12.240.327
-0,01
0,00
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III - IV)
-12.559.463
-12.123.034
-0,01
0,00
-13.061.842
-12.181.145
-0,01
0,00
-13.584.315
-12.240.327
-0,01
0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS)
1.190.941
1.149.557
0,00
0,00
1.238.579
1.155.068
0,00
0,00
1.288.122
1.160.679
0,00
0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS)
0
0
0,00
0,00
0
0
0,00
0,00
0
0
0,00
0,00
Dívida Pública Consolidada (DC)
76.430.117
73.774.244
0,09
0,00
79.487.322
74.127.877
0,09
0,00
82.666.815
74.488.029
0,09
0,00
Dívida Consolidada Líquida (DCL)
113.811.227
109.856.397
0,13
0,00
118.363.676
110.382.986
0,13
0,00
123.098.223
110.919.285
0,14
0,00
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
METAS ANUAIS
Exercício: 2024
FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Variáveis
Período
2025
2026
2027
PIB real (crescimento % anual)
2,00
2,00
2,00
Taxa real de juros implícito sobre a dívida líquido do governo (média % anual)
66,40
68,00
69,70
Câmbio (R$/US$ - Final do ano)
5,05
5,10
5,10
Inflação Média (% anual) projetada com base no índice oficial de inflação
3,60
3,50
3,50
Projeção do PIB do Estado - R$ mil
83.436.669.324,00
85.105.402.710,48
86.807.510.764,69
Receita Corrente Líquida - RCL - R$ mil
259.342.013,00
269.715.696,00
280.504.324,00
Fonte dos Parâmetros Macroeconômicos:
Mercado 2025 a 2027: Relatório de Expectativas de Mercado Focus, de 19/04/2024;
IBGE - Instituto Brasileiro Geográfico, de 19/04/2024;
RREO Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
Exercício: 2024
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2022
2023
%
2024
%
2025
%
2026
%
2027
%
RECEITA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)
270.576.089
249.493.596
-7,79
271.343.465
8,76
259.797.682
-4,26
270.189.592
4,00
280.997.176
4,00
RECEITAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (I)
267.442.335
245.833.759
-8,08
267.663.465
8,88
255.986.694
-4,36
266.226.162
4,00
276.875.208
4,00
DESPESA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)
291.957.630
287.092.360
-1,67
271.343.465
-5,49
298.949.275
10,17
310.907.246
4,00
323.343.536
4,00
DESPESAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (II)
288.357.929
281.312.446
-2,44
269.283.465
-4,28
292.930.651
8,78
304.647.877
4,00
316.833.792
4,00
RECEITA TOTAL (COM FONTES RPPS)
270.576.089
249.493.596
-7,79
271.343.465
8,76
259.797.682
-4,26
270.189.592
4,00
280.997.176
4,00
RECEITAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (III)
267.442.335
245.833.759
-8,08
267.663.465
8,88
255.986.694
-4,36
266.226.162
4,00
276.875.208
4,00
DESPESA TOTAL (COM FONTES RPPS)
291.957.630
287.092.360
-1,67
271.343.465
-5,49
298.949.275
10,17
310.907.246
4,00
323.343.536
4,00
DESPESAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (IV)
288.357.929
281.312.446
-2,44
269.283.465
-4,28
292.930.651
8,78
304.647.877
4,00
316.833.792
4,00
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (V)=(I-II)
-20.915.594
-12.061.330
0,00
-1.620.000
0,00
-12.559.463
0,00
-13.061.842
0,00
-13.584.315
0,00
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - ACIMA DA LINHA (VI)=(V)+(III-IV)
-20.915.594
-12.061.330
0,00
-1.620.000
0,00
-12.559.463
0,00
-13.061.842
0,00
-13.584.315
0,00
DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC)
50.850.651
73.398.749
44,34
73.398.749
0,00
76.430.117
4,13
79.487.322
4,00
82.666.815
4,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL)
52.757.749
109.297.251
107,17
109.297.251
0,00
113.811.227
4,13
118.363.677
4,00
123.098.225
4,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA
-18.188.254
-56.539.501
0,00
0
0,00
4.513.976
0,00
4.552.449
0,85
4.734.547
4,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2022
2023
%
2024
%
2025
%
2026
%
2027
%
RECEITA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)
255.260.462
237.612.948
-6,91
260.907.178
9,80
249.805.463
-4,26
259.797.685
4,00
270.189.592
4,00
RECEITAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (I)
252.304.089
234.127.390
-7,20
257.368.716
9,93
246.141.052
-4,36
259.797.685
5,55
266.226.162
2,47
DESPESA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)
275.431.726
273.421.295
-0,73
260.907.178
-4,58
287.451.226
10,17
298.949.275
4,00
310.907.246
4,00
DESPESAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (III)
272.035.782
267.916.616
-1,51
258.926.409
-3,36
281.664.088
8,78
292.930.651
4,00
304.647.877
4,00
RECEITA TOTAL (COM FONTES RPPS)
255.260.462
237.612.948
-6,91
260.907.178
9,80
249.805.463
-4,26
259.797.685
4,00
270.189.592
4,00
RECEITAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (III)
252.304.089
234.127.390
-7,20
257.368.716
9,93
246.141.052
-4,36
255.986.694
4,00
266.226.162
4,00
DESPESA TOTAL (COM FONTES RPPS)
275.431.726
273.421.295
-0,73
260.907.178
-4,58
287.451.226
10,17
298.949.275
4,00
310.907.246
4,00
DESPESAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (IV)
272.035.782
267.916.616
-1,51
258.926.409
-3,36
281.664.088
8,78
292.930.651
4,00
304.647.877
4,00
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
Exercício: 2024
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (V)=(I-II)
-19.731.693
-11.486.981
0,00
-1.557.692
0,00
-12.076.407
0,00
-12.559.463
0,00
-13.061.842
0,00
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - ACIMA DA LINHA (VI)=(V)+(III-IV)
-19.731.693
-11.486.981
0,00
-1.557.692
0,00
-12.076.407
0,00
-12.559.463
0,00
-13.061.842
0,00
DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC)
47.972.312
69.903.571
45,72
70.575.720
0,96
73.490.497
4,13
76.430.117
4,00
79.487.322
4,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL)
49.771.461
104.092.620
109,14
105.093.510
0,96
109.433.872
4,13
113.811.228
4,00
118.363.678
4,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA
-17.158.730
-53.847.144
0,00
0
0,00
4.340.362
0,00
4.377.355
0,85
4.552.449
4,00
FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes
INDICES DE INFLAÇÃO
2022
2023
2024
2025
2026
2027
5,79
4,62
3,86
3,60
3,50
3,50
1,06
1,05
1,04
1,04
1,04
1,04
Fonte Índices de Inflação:
Mercado 2025 a 2027: Relatório de Expectativas de Mercado Focus, de 19/04/2024;
IBGE - Instituto Brasileiro Geográfico, de 19/04/2024;
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Exercício: 2024
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas em 2023 (a)
% PIB
% RCL
Metas Realizadas em 2023 (b)
% PIB
% RCL
Variação
Valor (c) = (b - a)
% (c/a) x100
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)
241.761.402
0,30
97,07
249.493.596
0,31
100,18
7.732.194
3,20
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)
240.747.902
0,30
96,66
245.833.759
0,31
98,71
5.085.857
2,11
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)
241.761.402
0,30
97,07
287.092.360
0,36
115,27
45.330.958
18,75
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)
239.715.502
0,30
96,25
281.312.446
0,35
112,95
41.596.944
17,35
Receita Total (COM FONTES RPPS)
241.761.402
0,30
97,07
249.493.596
0,31
100,18
7.732.194
3,20
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)
240.747.902
0,30
96,66
245.833.759
0,31
98,71
5.085.857
2,11
Despesa Total (COM FONTES RPPS)
241.761.402
0,30
97,07
287.092.360
0,36
115,27
45.330.958
18,75
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)
239.715.502
0,30
96,25
281.312.446
0,35
112,95
41.596.944
17,35
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II)
1.032.400
0,00
0,41
-12.061.330
-0,02
-4,84
-13.093.730
-1.268,28
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV)
1.032.400
0,00
0,41
-12.061.330
-0,02
-4,84
-13.093.730
-1.268,28
DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC)
50.850.651
0,06
20,42
73.398.749
0,09
29,47
22.548.098
44,34
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL)
52.757.749
0,07
21,18
109.297.251
0,14
43,88
56.539.501
107,17
FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
R$ 1,00
Parâmetros
Valor Previsto 2023
Valor Realizado 2023
PIB nominal
71.600.000.000,00
80.181.000.000,00
Receita Corrente Líquida - RCL
240.041.402,00
249.055.999,87
Fonte dos Parâmetros:
IBGE - Instituto Brasileiro Geográfico, de 19/04/2024;
RREO Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2024
ARF (LRF, art 4o, § 3o)
R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES
Valor
Providências
Valor
AÇÕES JUDICIAIS - PRECATÓRIOS
3.883.522,00
Parcelamento dos valores
3.883.522,00
SUBTOTAL
3.883.522,00
SUBTOTAL
3.883.522,00
TOTAL
3.883.522,00
TOTAL
3.883.522,00
FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2024
ARF (LRF, art 4o, § 3o)
R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES
Valor
Providências
Valor
AÇÕES JUDICIAIS - PRECATÓRIOS
3.883.522,00
Parcelamento dos valores
3.883.522,00
SUBTOTAL
3.883.522,00
SUBTOTAL
3.883.522,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
Valor
Providências
Valor
Outros Riscos Fiscais
5.000.000,00
Acompanhamento do Recolhimento do ICMS no Municipio
5.000.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA COTA PARTE DO ICMS - REDUÇÃO
15.000.000,00
Indice de Repartição do ICMS - Redução
15.000.000,00
SUBTOTAL
20.000.000,00
SUBTOTAL
20.000.000,00
TOTAL
23.883.522,00
TOTAL
23.883.522,00
FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Exercício: 2024
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)
R$ 1,00
Patrimônio Líquido
2023
%
2022
%
2021
%
Patrimônio/Capital
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Reservas
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Resultado Acumulado
-24.194.476
0,00
-1.664.844
0,00
24.815.024
100,00
TOTAL
-24.194.476
0,00
-1.664.844
0,00
24.815.024
100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
Patrimônio Líquido
2023
%
2022
%
2021
%
Patrimônio
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Reservas
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Lucros ou Prejuízos Acumulados
0
0,00
0
0,00
0
0,00
TOTAL
0
0,00
0
0,00
0
0,00
FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Exercício: 2024
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, §2º, inciso III)
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
2023 (a)
2022 (b)
2021 (c)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( I )
0
0
0
Alienação de Bens Móveis
0
0
0
Alienação de Bens Imóveis
0
0
0
Alienação de Bens Intangíveis
0
0
0
Rendimentos de Aplicações Financeiras
0
0
0
DESPESAS EXECUTADAS
2023 (d)
2022 (e)
2021 (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( II )
0
0
0
DESPESAS DE CAPITAL
0
0
0
Investimentos
0
0
0
Inversões Financeiras
0
0
0
Amortização da Dívida
0
0
0
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
0
0
0
Regime Geral de Previdência Social
0
0
0
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
0
0
0
SALDO FINANCEIRO
2023 (g) = ((Ia - IId) + IIIh)
2022 (h) = ((Ib - IIe) + IIIi)
2021 (i) = ((Ic - IIf)
Valor (III)
0
0
0
FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
MUNICIPIO DE GUAMARE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
Exercício: 2024
AMF -Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
TOTAL
0
0
0
FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil