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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 5 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 814/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 814/2026

Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da Prefeitura Municipal de Guamaré.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar DEBORA JASMINY COSTA ALMEIDA, das atribuições inerentes ao cargo comissionado de Diretora de Departamento, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se registre-se.

Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 04 de novembro de 2026.

HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3912, em 5 de novembro de 2026. Código identificador 425F634E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.