SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 12 de novembro de 2026
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 106/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 106/2022
Processo nº: 004041/000046/2026.
Locatário: Município de Guamaré/RN.
Locadora: Ithamara Karmelita de Miranda Siqueira Morais.
CPF Nº: ***.***.***-**.
Objeto do contrato: Locação do imóvel situado à Rua Monsenhor José Tibúrcio, nº 912, Centro, Guamaré/RN, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para o funcionamento de sua sede.
Objeto do aditivo: Renovação de locação de imóvel pelo período de 12 (doze) meses.
Vigência: O aditivo tem vigência de 09 de novembro de 2026 a 08 de novembro de 2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária está consignada nos autos do Processo Administrativo concernente ao Orçamento Geral do Município.
PREVISÃO LEGAL: art. 57, II, art. 3º, da Lei nº 8.245/91 e nas demais normas vigentes.
ASSINATURAS:
FABRÍCIO MORAIS DE ARAÚJO - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - LOCATÁRIO
ITHAMARA KARMELITA DE MIRANDA SIQUEIRA MORAIS - LOCADORA
Guamaré/RN, 05 de novembro de 2026.