SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 13 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2026
PROCESSO Nº: 004003/000059/2026.
CONTRATANTE: Município de Guamaré.
CONTRATADO: MARIA SILVA DE LIMA SIQUEIRA.
CPF Nº: ***.***.***-**
OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Rio Aratuá, Nº 20, Centro, Guamaré/RN, para o funcionamento da Casa dos Artesãos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Guamaré/RN..
VIGÊNCIA: Pelo período de 12 (doze) meses com início 11 de novembro de 2026 e término em 10 de novembro de 2027.
VALOR: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), mês.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária está consignada nos autos do Processo Administrativo, concernente ao Orçamento Geral do Município.
BASE LEGAL: artigo 74, V da Lei 14.133/21.
Assinaturas: LÁRISA MAYARA PEREIRA DA SILVA (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) – Contratante. MARIA SILVA DE LIMA SIQUEIRA, CPF nº ***.***.***-**– Contratado.
Guamaré/RN, 11 de novembro de 2026.