SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL · 3 de janeiro de 2018
LEI Nº 712/2017
SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL
LEI Nº 712/2017
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA 2018 e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Guamaré aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a presente Lei, com fundamento na Constituição Federal, na Lei 4.320/1964 e na Lei Orgânica do Município.
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2018, no montante de R$ 204.431.006,11 (Duzentos e quatro milhões, quatrocentos e trinta e um mil, seis reais e onze centavos), nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentária 2018, do art. 165, § 5º, da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município, compreendendo o orçamento fiscal, da seguridade social e de investimentos, referentes aos Poderes Municipais, seus fundos e órgãos da administração direta, conforme quadros anexos, integrantes desta Lei.
CAPÍTULO II
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a:
I - Abrir créditos suplementares, nos termos do art. 7º. da Lei n°. 4.320/64, até o limite de 30% (trinta por cento) do total da despesa fixada no orçamento, e usar como recursos os itens constantes do parágrafo 1º. do art. 43 da Lei n°. 4.320/64;
II – realizar operações de crédito, inclusive por antecipação de receita orçamentária com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário e financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria;
III – utilizar a reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais,
conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018;
IV – realizar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, por meio de Decreto, em decorrência da alteração na estrutura dos órgãos da administração direta e seus fundos e para atender às necessidades de execução orçamentária;
V – realocar saldos dentro das categorias de programação, criando, quando necessário, novos elementos de despesa;
VI - realizar repasses para instituições privadas, no âmbito dos Programas Municipais, conforme os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, mediante
convênio;
VII - encerrado o Balanço Patrimonial em 31.12.2018 e verificado que as Receitas Tributárias e as Transferências Constitucionais devidamente arrecadadas foram menores que o valor estimado, fica o Poder Executivo autorizado a efetuar o devido ajuste orçamentário.
VIII – Abrir novos Programas, Projetos/Atividades com a correspondente Ação, para atender as demandas das secretarias, desde que esteja dentro do limite de crédito suplementar do item I do presente artigo.
Art. 3º O limite autorizado no item I do artigo anterior não será onerado quando o crédito se destinar a:
I – Atender insuficiências de dotações do grupo de Pessoal e Encargos Sociais,
mediante a utilização de recursos oriundos da anulação de despesas;
II – Suprir o pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais,
amortização e juros da dívida, mediante utilização de recursos provenientes de anulação de dotações;
III – Acolher as despesas financiadas com recursos vinculados a operações de crédito e convênios;
IV – Atender insuficiências de outras despesas de custeio e de capital consignadas em Programas da Educação, Saúde e Assistência Social, mediante o cancelamento de dotações das respectivas funções;
V – Incorporar os saldos financeiros, apurados em 31.12.2018, e o excesso de arrecadação de recursos, quando se configurar receita do exercício superior às previsões de despesas fixadas nesta Lei.
Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a incorporar ao Orçamento do Município, os programas oriundos dos recursos transferidos pela União, Estado e outras entidades públicas ou privadas, decorrentes de acordos, convênios, contratos e outras modalidades de transferências voluntárias e seus respectivos valores, ficando suspensa a vigência de lei que aumente despesas de vencimentos de servidores até o limite orçamentário por um ano, observado o teto da presente lei e seu comprometimento fiscal, ressalvado os limites constitucionais. (VETADO)
Art. 5º Integram a presente Lei, os anexos da Lei 4.320/1964 e:
I – Anexo I – Demonstração da Receita e Despesa
II – Anexo II –Demonstração da Natureza da Despesa por órgão
III – Anexo II – Demonstração de Receita por Categoria Econômica
IV – Anexo VI – Demonstração das Despesas por Programa
V – Anexo VII – Demonstração das Despesas por Funções e Programas
VI – Anexo VIII – Demonstração das Despesas por Função e Subfunção
VII – Anexo VIII – Demonstração de Despesa por Vinculo de Recurso
VIII – Anexo IX – Demonstração da Despesa por Órgão e Funções
IX – Quadro dotações por órgão
X – Quadro Demonstrativo de Receitas por Fonte
XI - Sumário geral de receita por fonte e despesa por função de governo
XII – Quadro de Detalhamento de Despesas
Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, vigorando os seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, Palácio Luiz Virgílio de Brito, em 19 de dezembro de 2017.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN
ANEXO 1 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCICIO DE 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo II à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
RECEITA
R$
R$
DESPESA
R$
R$
Receitas Correntes
203.871.006,11
DESPESAS CORRENTES
179.942.422,59
Receita Tributaria
18.760.103,10
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
78.174.530,26
Receita Patrimonial
1.114.254,21
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
45.900,00
Receita de Servicos
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.721.992,33
Transferencias Correntes
221.849.810,04
(-) Deducao de Receita Corrente
-37.879.746,34
Outras Receitas Correntes
26.585,10
Receitas de Capital
560.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
23.988.583,52
Operacoes de Credito
INVESTIMENTOS
23.238.583,52
Alienacao de Bens
INVERSOES FINANCEIRAS
Transferencias de Capital
460.000,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA
750.000,00
Outras Receitas de Capital
100.000,00
RESUMO - COM TRANSFERÊNCIAS
RECEITAS CORRENTES
203.871.006,11
DESPESAS CORRENTES
179.942.422,59
RECEITAS DE CAPITAL
560.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
23.988.583,52
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000,00
TOTAL
204.431.006,11
TOTAL
204.431.006,11
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO/UNIDADE
EXERCÍCIO DE 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
ÓRGÃO: 01 - PODER LEGISLATIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
12.480.451,81
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
9.070.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
7.300.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
1.605.000,00
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
15.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
150.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.410.451,81
3.3.50.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
10.680,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
40.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
400.000,00
3.3.90.31.00.00.00
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES
10.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
30.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
80.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
80.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.729.771,81
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
20.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
10.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
450.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
450.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
300.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
150.000,00
TOTAL:
12.930.451,81
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.051.406,24
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.682.450,24
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
859.712,49
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
189.136,75
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
633.601,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.368.956,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
173.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
30.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
40.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.116.956,00
3.3.90.41.00.00.00
CONTRIBUIuOES
1.000,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
1.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
45.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
45.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
15.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
TOTAL:
3.096.406,24
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 002 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
838.565,53
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
464.556,53
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
380.784,04
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
83.772,49
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
374.009,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
3.500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
36.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
24.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
310.509,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
20.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
TOTAL:
858.565,53
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
6.176.697,22
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.262.521,86
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.543.490,65
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
339.567,94
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
730.201,00
3.1.90.91.00.00.00
SENTENCAS JUDICIAIS
648.262,27
3.1.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.914.175,36
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
12.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
368.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
156.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
137.001,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.240.174,36
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
35.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
35.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
15.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
TOTAL:
6.211.697,22
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 004 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.939.335,79
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.193.071,67
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
977.927,60
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
215.144,07
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.746.264,12
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
3.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
452.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT
360.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
110.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.821.264,12
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
290.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
290.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
40.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
250.000,00
TOTAL:
5.229.335,79
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.060.388,70
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.178.945,33
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
966.348,63
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
212.596,70
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.881.443,37
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
7.500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
363.000,00
3.3.90.31.00.00.00
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES
90.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT
60.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
30.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
217.600,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.041.343,37
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
70.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
112.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
112.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
7.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
105.000,00
TOTAL:
5.172.388,70
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
20.302.247,80
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.681.323,16
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.197.805,87
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
483.517,29
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.620.924,64
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
3.500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
990.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
168.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
16.459.424,64
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
7.010.093,63
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
7.010.093,63
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
7.000.093,63
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
TOTAL:
27.312.341,43
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.695.767,04
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
674.362,28
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
552.755,97
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
121.606,31
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.021.404,76
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
3.500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
798.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
60.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.158.904,76
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
175.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
175.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
165.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
TOTAL:
3.870.767,04
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.666.052,02
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
430.271,02
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
352.681,16
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
77.589,86
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.235.781,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
57.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
221.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT
25.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
100.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
168.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.472.781,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
192.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.073.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
2.073.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
1.951.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
122.000,00
TOTAL:
6.739.052,02
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.003.924,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
601.058,01
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
374.637,71
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
82.420,30
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
144.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.402.865,99
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
9.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
74.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
4.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
1.835.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
24.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
455.865,99
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
36.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
36.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
35.000,00
TOTAL:
3.039.924,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.177.221,34
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
342.510,50
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
280.746,31
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
61.764,19
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.834.710,84
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
3.500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
122.100,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT
5.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
150.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
166.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.388.110,84
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
18.590,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
18.590,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
3.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
4.4.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
590,00
TOTAL:
2.195.811,34
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 014 - SEC MUN DE IND, COM, SERV, ENER E PROJET ESPECIAIS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.965.425,10
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
578.067,02
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
473.825,43
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
104.241,59
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.387.358,08
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
3.500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
65.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
24.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.294.858,08
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
81.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
81.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
80.000,00
TOTAL:
2.046.425,10
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 015 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
315.593,22
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
231.191,22
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
189.501,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
41.690,22
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
84.402,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
4.200,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
42.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
37.202,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
11.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
11.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
11.000,00
TOTAL:
326.593,22
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 016 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.147.029,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.059.448,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
868.400,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
191.048,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
87.581,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
3.500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
28.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
55.081,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
TOTAL:
1.157.029,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULACAO INSTITUCIONAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
739.202,54
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
348.015,98
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
285.259,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
62.756,98
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
391.186,56
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
2.500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
45.156,20
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
36.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
307.530,36
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
TOTAL:
749.202,54
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 018 - CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
677.965,86
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
588.965,86
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
482.758,90
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
106.206,96
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
89.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
7.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
40.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
40.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
TOTAL:
687.965,86
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E CARCINICULTURA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
915.842,76
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
235.029,34
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
192.647,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
42.382,34
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
680.813,42
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
6.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
78.900,00
3.3.90.31.00.00.00
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES
50.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT
100.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
62.800,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
333.113,42
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
50.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.503.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.503.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
1.500.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.000,00
TOTAL:
2.418.842,76
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.682.844,62
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
545.142,62
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
446.838,21
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
98.304,41
3.2.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
45.900,00
3.2.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.2.90.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
22.800,00
3.2.90.22.00.00.00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
23.100,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.091.802,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
3.501,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
44.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
12.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
31.301,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
2.000.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
770.300,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
20.300,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
10.300,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
4.6.00.00.00.00.00
AMORTIZACAO DA DIVIDA
750.000,00
4.6.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.6.90.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
750.000,00
TOTAL:
3.453.144,62
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021 - CONSULTORIA GERAL DO MUNICIPIO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
538.720,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
507.520,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
416.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
91.520,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
31.200,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
6.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
24.200,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
61.202,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
61.202,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
41.882,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
19.320,00
TOTAL:
599.922,00
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 023 - GABINETE DO VICE PREFEITO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
889.910,57
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
688.440,57
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
564.295,55
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
124.145,02
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
201.470,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
3.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
37.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
18.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
125.470,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
18.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
4.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.000,00
TOTAL:
893.910,57
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 025 - SEC MUN DE SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.818.147,55
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.957.968,19
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.424.564,09
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
533.404,10
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.860.179,36
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
10.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
719.011,48
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
15.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
156.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
960.167,88
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.131.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.131.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
800.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
331.000,00
TOTAL:
5.949.147,55
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
500.000,00
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
500.000,00
9.9.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
500.000,00
TOTAL:
500.000,00
ÓRGÃO: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
34.915.361,18
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
15.499.550,36
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
12.704.549,46
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
2.795.000,90
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
19.415.810,82
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
17.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.769.842,35
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT
2.481.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
20.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
348.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
13.659.968,47
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
100.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
10.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
10.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
996.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
996.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
112.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
884.000,00
TOTAL:
35.911.361,18
ÓRGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
14.269.616,72
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.989.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.450.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
539.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11.280.616,72
3.3.50.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
40.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
44.000,00
3.3.90.18.00.00.00
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
2.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
920.500,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT
238.500,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
48.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
509.500,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.756.116,72
3.3.90.41.00.00.00
CONTRIBUIuOES
36.000,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
3.686.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
628.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
628.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
430.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
198.000,00
TOTAL:
14.897.616,72
ÓRGÃO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
48.754.305,98
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
30.068.049,28
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
24.645.942,07
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
5.422.107,21
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.686.256,70
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
15.000,00
3.3.90.18.00.00.00
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
25.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
6.892.744,04
3.3.90.31.00.00.00
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES
18.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUIT
1.018.345,06
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
5.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
756.200,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
9.949.967,60
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
5.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
7.238.797,89
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
7.238.797,89
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
6.150.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
888.797,89
4.4.90.61.00.00.00
AQUISICAO DE IMOVEIS
200.000,00
TOTAL:
55.993.103,87
ÓRGÃO: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.200.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.200.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
1.200.000,00
TOTAL:
1.200.000,00
ÓRGÃO: 07 - CENTRO TECNOLOGICO DE GUAMARE - CTG
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - CENTRO TECNOLOGICO DE GUAMARE - CTG
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
475.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
150.671,22
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
123.501,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
27.170,22
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
324.328,78
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - CIVIL
3.500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
33.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
286.828,78
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
25.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
25.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
15.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
TOTAL:
500.000,00
ÓRGÃO: 08 - FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
270.000,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
61.000,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
50.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
11.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
209.000,00
3.3.50.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
150.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
24.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
35.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
20.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
TOTAL:
290.000,00
ÓRGÃO: 09 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
GRUPO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
175.400,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
85.400,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
70.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
15.400,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90.000,00
3.3.50.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
50.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
24.600,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
24.600,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
24.600,00
TOTAL:
200.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
TOTAL GERAL:
204.431.006,11
CNPJ: 8.184.442/0001.47
Rua Luiz de Souza Miranda - 0000116 - centro
Telefone (084)3525-2108
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
Exercício de 2018
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
R$ 1,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
100000000000
Receitas Correntes
241.750.752,45
110000000000
Receita Tributaria
18.760.103,10
111000000000
Impostos
111100000000
IMPOSTOS SOBRE O COMERCIO EXTERIOR
111200000000
Impostos sobre o Patrimonio e a Renda
111202000000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
10.500,00
111204000000
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
111204310000
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho
4.261.997,19
111208000000
Imposto sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens Imoveis e de Direitos
30.000,00
111300000000
Impostos sobre a Producao e a Circulacao
111305000000
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza
14.371.605,91
112000000000
Taxas
112100000000
Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
112125000000
Taxa de Lic p/ Func de estabelic comerciais, Indust e Prest Servicos
60.000,00
112129000000
Taxa de Licenca para Execucao de Obras
1.500,00
112130000000
Taxa de Autorizacao de Funcionamento de Transporte
500,00
112199000000
Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
23.000,00
112200000000
Taxas pela Prestacao de Servicos
112221000000
Taxas de Servicos Cadastrais
500,00
112228000000
Taxa de Cemiterios
112299000000
Outras Taxas pela Prestacao de Servicos
500,00
130000000000
Receita Patrimonial
1.114.254,21
132000000000
Receitas de Valores Mobiliarios
132500000000
Remuneracao de Depositos Bancarios
132501000000
Remuneracao de Depositos Bancarios - FUNDEB
30.000,00
132502000000
Remuneracao de Depositos Bancarios Fundo de Saude
282.496,00
132503000000
Remuneracao de Depositos Bancarios - Royalties
4.000,00
132504000000
Remuneracao de Depositos Bancarios - CIDE
500,00
132505000000
Remuneracao de Depositos Bancarios nao Vinculados
732.258,21
132506000000
Remuneracao de Depositos Bancarios Vinculados
132507000000
Remuneracao de Depositos Recursos FNDE
25.000,00
132508000000
Remuneracao de Depositos Bancarios - FMAS
40.000,00
160000000000
Receita de Servicos
160005000000
Servicos de Saude
160005010000
Receita de AIH
160099000000
Outros Servicos
170000000000
Transferencias Correntes
221.849.810,04
172000000000
Transferencias Intergovernamentais
172100000000
Transferencias da Uniao
172101000000
Participacao na Receita da Uniao
172101020000
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios
13.364.136,09
172101050000
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
2.000,00
172101130000
Cota Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico
40.000,00
172109000000
Outras Transferencias da Uniao
172109990000
Demais Transferencias da Uniao
10.000,00
172122000000
Transferencia da Compensacao Financeira
172122300000
Compensacao Financ pela Prod. Financeira de Petroleo Lei 7.990/89
12.492.550,92
172122700000
Cota-parte - do Fundo Especial do Petroleo - FEP
130.000,00
172133000000
Transferencia de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS
172133110000
Atencao Basica
172133111000
Piso de Atencao Basica Fixo (PAB Fixo)
500.000,00
172133113000
Piso de Atencao Basica Variavel (PAB Variavel)
172133113100
Estrategica Saude na Familia - PSF
750.000,00
172133113200
Agentes Comunitarios de Saude
350.000,00
172133113300
Saude Bucal
250.000,00
172133113800
Nucleo Apoio Saude Familia
140.000,00
172133119900
Outros Programas de Atencao Basica
400.000,00
172133120000
Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
172133121000
Limite Financ da Media e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar-MAC
172133121100
Teto Financeiro
1.000.000,00
172133121300
CEO - Centro Especialidades Odontologicas
172133121900
Outros Progr Financiados por Transferencia Fundo a Fundo
600.000,00
172133130000
Vigilancia em Saude
172133131000
Vigilancia Epidemiologica e Ambiental em Saude
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
172133132000
Vigilancia Sanitaria
135.000,00
172133133000
Outros Programas Financiados por Transferencia Fundo a Fundo
172133140000
Assistencia Farmaceutica
172133141000
Componente Basico da Assistencia Farmaceutica
60.000,00
172133149900
Outros Programas de Assistencia Farmaceutica
15.000,00
172133990000
Outras Transferencias Recursos do Sistema énico de Saude - SUS - Repas
650.000,00
172134000000
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
172134010000
Erradicacao do Trabalho Infantil
172134020000
Indice de Gestao Descentralizada Bolsa Familia
80.000,00
172134990000
Outros Recursos do FNAS
650.000,00
172135000000
172135010000
Transferencias do Salario-Educacao
450.000,00
172135020000
Transferencia Direta do FNDE ref ao Programa Dinheiro Dierto na Escola
2.000,00
172135030000
Transf Direta do FNDE ref ao Prog Nacional de Alimentacao na Escola
360.000,00
172135040000
Transf Direta do FNDE ref ao Prog Nac de Apoio ao Transporte Escolar
30.000,00
172135050000
Transf Direta do FNDE referentes ao Prog Nacional de Alimentao Creche
172135990000
Outras Transferencias Direta do Fundo Nacional de Desenv. da Educacao
172136000000
Transferencia Financeira do ICMS- Densoneracao - L.C. No. 87/96
200.000,00
172200000000
Transferencias dos Estados
172201000000
Participacao na Receita dos Estados
172201010000
Cota-Parte do ICMS
175.213.595,60
172201020000
Cota-Parte do IPVA
550.000,00
172201040000
Cota-Parte do IPI sobre Exportacao
170.000,00
172201130000
Cota-Parte da Contribuicao de Interv. no Dominio Economico-CIDE
172222000000
Transferencia da Cota Parte da Compensacao Financeira
2.469.600,00
172233000000
Transf. de Rec. do Estado para Progr. de Saúde - Repasse Fundo a Fundo
172235000000
Transf. de Rec. do Estado para Progr. de Educacao
210.000,00
172299000000
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
172400000000
Transferencias Multigovernamentais
172401000000
Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento do
10.575.927,43
172402000000
Transferencias de Recursos da Complementacao da Uniao - FUNDEB
176000000000
Transferencias de Convenios
176100000000
Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades
176101000000
Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema unico de Saude - S
176199000000
Outras Transferencias de Convenios da Uniao
176200000000
Transferencia de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas
176299000000
Outras Transferencias de Convenios do Estado
190000000000
Outras Receitas Correntes
26.585,10
192000000000
Indenizacoes e Restituicoes
26.585,10
193000000000
Receita da Divida Ativa
193100000000
Receita da Divida Ativa Tributaria
193111000000
Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urb
193112000000
Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Transferencia de Bens Imove
193113000000
Receita da Divida Ativa do Imposto sobre Servicos - ISS
199000000000
Receitas Diversas
199099000000
OUTRAS RECEITAS
200000000000
Receitas de Capital
560.000,00
210000000000
Operacoes de Credito
220000000000
Alienacao de Bens
221000000000
Alienacao de Bens Moveis
221000110000
Alienacao de Bens Moveis
240000000000
Transferencias de Capital
460.000,00
242000000000
Transferencias Intergovernamentais
242100000000
Transferencias da Uniao
242101000000
Transferencias de Recursos dos Sus
242109000000
Outras Transferencias da Uniao
242200000000
Transferencias dos Estados
242299000000
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
247000000000
Transferencias de Convenios
247100000000
Transferencia de Convenios da Uniao e de suas Entidades
247101000000
Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude - SUS
247102000000
Transferencia de Convenio da Uniao destinados a Programas de Educacao
247103000000
Convenios com i Min. da Assistencia Social
400.000,00
247199000000
Outras Transferencia de Convenio da Uniao
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
247200000000
Transferencia de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
247201000000
Transferencia de Convenios dos Estados para o Sistema Unico de Saude -
247202000000
Transferencia de Convenios dos Estados Destinadas a Projetos de Educa?
247203000000
Convenios com a Secretaria Assistencia Social
247299000000
Outras Transferencias de Convenios dos Estados
60.000,00
250000000000
Outras Receitas de Capital
100.000,00
259000000000
Outras Receitas de Capital
100.000,00
9100000000000
Deducao de Receita Corrente
-37.879.746,34
9170000000000
Deducao de Receita Corrente
-37.879.746,34
9172000000000
Deducao de Receita Corrente
9172100000000
Deducao de Receita Corrente
9172101000000
Deducao das Receitas de Transferencias da Uniao
9172101020000
Deducao de Receita do FPM-FUNDEB
-2.672.827,22
9172101050000
Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEB - ITR
-200,00
9172109000000
Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEF - Lei C. 87/96
9172136000000
Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB L.C. Nº 87/96
-20.000,00
9172200000000
Deducao das Receitas de Transferencia dos Estados
9172201000000
Deducao das Receitas de Transferencia dos Estados
9172201010000
Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEB - ICMS
-35.042.719,12
9172201020000
Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEB - IPVA
-110.000,00
9172201040000
Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEB - IPI-EXP.
-34.000,00
Prev. Transf. Financeiras Recebidas
Prev. Transf. Patronais Recebidas
Total
204.431.006,11
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESAS POR ÓRGÃO/UNIDADE
Exercício de 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
01
LEGISLATIVA
0,00
12.930.451,81
0,00
12.930.451,81
01031
ACAO LEGISLATIVA
0,00
12.930.451,81
0,00
12.930.451,81
010310115
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
0,00
12.930.451,81
0,00
12.930.451,81
0103101152137
Desenvolvimento da atividades do Poder Legislativo
0,00
12.930.451,81
0,00
12.930.451,81
TOTAL
0,00
12.930.451,81
0,00
12.930.451,81
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
04
ADMINISTRACAO
500.000,00
2.596.406,24
0,00
3.096.406,24
04122
ADMINISTRACAO GERAL
500.000,00
2.596.406,24
0,00
3.096.406,24
041220101
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL
500.000,00
2.596.406,24
0,00
3.096.406,24
0412201011282
MARKETING INSTITUCIONAL
500.000,00
0,00
0,00
500.000,00
0412201012002
APOIAR AS ATIV DA SEC. DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL
0,00
2.596.406,24
0,00
2.596.406,24
TOTAL
500.000,00
2.596.406,24
0,00
3.096.406,24
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
04
ADMINISTRACAO
0,00
858.565,53
0,00
858.565,53
04121
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
0,00
858.565,53
0,00
858.565,53
041210102
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO PLANEJAMENTO
0,00
858.565,53
0,00
858.565,53
0412101022005
APOIAR ATIVI. DA SEC. DE PLANEJ. E DES. INTEGRADO
0,00
658.565,53
0,00
658.565,53
0412101022189
ELABORACAO DIAGNOSTICO, ESTUDO, PROJ E PESQUISAS
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
TOTAL
0,00
858.565,53
0,00
858.565,53
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
04
ADMINISTRACAO
0,00
6.211.697,22
0,00
6.211.697,22
04122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
6.178.697,22
0,00
6.178.697,22
041220103
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ADMINISTRACAO MUNICIPA
0,00
6.178.697,22
0,00
6.178.697,22
0412201032007
APOIAR AS ATIV. DA SEC. DE ADMINITRACAO
0,00
6.096.197,22
0,00
6.096.197,22
0412201032205
CAPACITACAO E FORM CONTN DOS SERVIDORES PUBLICOS
0,00
38.500,00
0,00
38.500,00
0412201032266
CONCURSO PUBLICO
0,00
44.000,00
0,00
44.000,00
04128
FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
0,00
33.000,00
0,00
33.000,00
041280103
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ADMINISTRACAO MUNICIPA
0,00
33.000,00
0,00
33.000,00
0412801032206
CAPACITACAO E FORMACAO CONTIN DOS GESTORES PUBLICO
0,00
33.000,00
0,00
33.000,00
TOTAL
0,00
6.211.697,22
0,00
6.211.697,22
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
20
AGRICULTURA
200.000,00
5.029.335,79
0,00
5.229.335,79
20122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
4.339.335,79
0,00
4.339.335,79
201220112
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
0,00
4.169.335,79
0,00
4.169.335,79
2012201122010
APOIAR AS ATIV. DA SEC. MUN. DESENV. RURAL
0,00
4.169.335,79
0,00
4.169.335,79
201220302
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
0,00
170.000,00
0,00
170.000,00
2012203022288
AQUISICAO E MANUTENCAO DE BOMBAS ELET. E EOLICAS
0,00
170.000,00
0,00
170.000,00
20601
PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
206010302
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
2060103022216
INCENTIVO A PRODUCAO DE HORTALICAS E FRUTICULTURA
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
2060103022289
DISTRUBUICAO DE SEMENTES E SORGO
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
20604
DEFESA SANITARIA ANIMAL
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
206040302
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
2060403022287
ASSISTENCIA VETERINARIA
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
20605
ABASTECIMENTO
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
206050302
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
2060503021004
PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
20606
EXTENSAO RURAL
0,00
440.000,00
0,00
440.000,00
206060302
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
0,00
440.000,00
0,00
440.000,00
2060603022286
CORTE DE TERRA
0,00
440.000,00
0,00
440.000,00
TOTAL
200.000,00
5.029.335,79
0,00
5.229.335,79
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
27
DESPORTO E LAZER
0,00
5.172.388,70
0,00
5.172.388,70
27813
LAZER
0,00
5.172.388,70
0,00
5.172.388,70
278130022
GUAMARE ESPORTIVO
0,00
442.000,00
0,00
442.000,00
2781300222258
INCENTIVO AO ESPORTE NA ZONA RURAL
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
2781300222262
PROJETO PEQUENOS SAMURAIS
0,00
63.000,00
0,00
63.000,00
2781300222264
PROJETO FUTSAL - ALTO RENDIMENTO
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
2781300222311
MANUTENCAO DA ESCOLINHA LIVRO NA MAO, BOLA NO PE
0,00
95.000,00
0,00
95.000,00
2781300222340
PROJETO BEM ESTAR
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
2781300222365
PROGRAMA DE DESENV. AO BEM ESTAR SOCIAL NA 1ª INFA
0,00
63.000,00
0,00
63.000,00
2781300222423
PROGRAMA DE DESENV. AO BEM ESTAR NA TERCEIRA IDADE
0,00
76.000,00
0,00
76.000,00
278130108
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO ESPORTE E LAZER
0,00
4.730.388,70
0,00
4.730.388,70
2781301082036
APOIAR AS ATIV DA SEC. DE ESPOR, LAZER E JUVENTUDE
0,00
4.730.388,70
0,00
4.730.388,70
TOTAL
0,00
5.172.388,70
0,00
5.172.388,70
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
15
URBANISMO
6.985.093,63
20.327.247,80
0,00
27.312.341,43
15451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
6.985.093,63
12.411.183,20
0,00
19.396.276,83
154510113
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS OBRAS E DA URBANIZACA
0,00
12.411.183,20
0,00
12.411.183,20
1545101132038
APOIAR ATIVIDADES SEC. DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
0,00
12.411.183,20
0,00
12.411.183,20
154510322
AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA
6.985.093,63
0,00
0,00
6.985.093,63
1545103221032
PAVIMENTACAO, RECAPEAMENTO, ASFALTO E CALÇAMENTO
3.000.000,00
0,00
0,00
3.000.000,00
1545103221073
AMPLIACAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA
1.000.000,00
0,00
0,00
1.000.000,00
1545103221245
CONSTRUCAO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CEMITERIO
485.093,63
0,00
0,00
485.093,63
1545103221248
REVITALIZACAO E REFORMA DAS PRACAS PUBLICAS
1.000.000,00
0,00
0,00
1.000.000,00
1545103221266
CONSTRUCAO, REFORMA E MANUTENCAO DO SANEAMENTO
500.000,00
0,00
0,00
500.000,00
1545103221312
REFORMA E MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS
1.000.000,00
0,00
0,00
1.000.000,00
15452
SERVICOS URBANOS
0,00
7.916.064,60
0,00
7.916.064,60
154520210
SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL
0,00
6.348.000,00
0,00
6.348.000,00
1545202102319
MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA
0,00
6.348.000,00
0,00
6.348.000,00
154520322
AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA
0,00
1.568.064,60
0,00
1.568.064,60
1545203222249
INSTALACAO E MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
0,00
1.568.064,60
0,00
1.568.064,60
TOTAL
6.985.093,63
20.327.247,80
0,00
27.312.341,43
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
26
TRANSPORTE
215.000,00
3.655.767,04
0,00
3.870.767,04
26122
ADMINISTRACAO GERAL
215.000,00
3.655.767,04
0,00
3.870.767,04
261220114
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TRANSPORTE E TRANSITO
0,00
3.280.767,04
0,00
3.280.767,04
2612201142040
APOIAR ATIV. DA SEC. MUN. DE TRANSPORTE E TRANSITO
0,00
3.280.767,04
0,00
3.280.767,04
261220351
PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MOB. URBANA
215.000,00
375.000,00
0,00
590.000,00
2612203511277
RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO PÚBLICA
65.000,00
0,00
0,00
65.000,00
2612203511279
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARADA DE ONIBUS
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
2612203512285
MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS MUNICIPAIS
0,00
375.000,00
0,00
375.000,00
TOTAL
215.000,00
3.655.767,04
0,00
3.870.767,04
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
13
CULTURA
2.400.000,00
4.339.052,02
0,00
6.739.052,02
13122
ADMINISTRACAO GERAL
2.400.000,00
4.339.052,02
0,00
6.739.052,02
131220111
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TURISMO
0,00
1.559.052,02
0,00
1.559.052,02
1312201112067
APOIAR AS ATIV. DA SECRETARIA DE TURISMO
0,00
1.559.052,02
0,00
1.559.052,02
131220352
CONSTRUINDO E DESENVOLVENDO O TURISMO
1.700.000,00
350.000,00
0,00
2.050.000,00
1312203521306
CONSTRUÇÃO DE PROJ. ESTRUTURAL NA PRAIA DA TABAIA
1.200.000,00
0,00
0,00
1.200.000,00
1312203521307
CONSTRUÇÃO DE INFRAESTR.TURÍSTICA NA ILHA PRESIDIO
500.000,00
0,00
0,00
500.000,00
1312203522315
REFORMA E MANUTENCAO DO CLUBE MUNICIPAL
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
131220353
TURISMO DA GENTE
400.000,00
2.030.000,00
0,00
2.430.000,00
1312203532063
FORTALECIMENTO DOS GRUPOS FOLCLORICOS DO MUNICIPIO
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
1312203532065
APOIO AS ATIVIDADES DA BANDA DE MUSICA MUNICIPAL
0,00
170.000,00
0,00
170.000,00
1312203532242
PROMOCAO DE EVENTOS TURÍSTICOS
0,00
1.750.000,00
0,00
1.750.000,00
1312203532396
FESTIVAIS GASTRONOMICOS, MUSICAIS E DE CINEMA
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
131220354
PROGRAMA MAOS QUE TRABALHAM
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1312203542397
CAPACITAÇÃO DA MÃO DE OBRA TURÍSTICA
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
131220355
PROGRAMA VIAJANDO E PROMOVENDO O TURISMO
300.000,00
300.000,00
0,00
600.000,00
1312203551282
MARKETING INSTITUCIONAL
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
1312203552398
PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS TURÍTICOS
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
TOTAL
2.400.000,00
4.339.052,02
0,00
6.739.052,02
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
04
ADMINISTRACAO
0,00
3.039.924,00
0,00
3.039.924,00
04129
ADMINISTRACAO DE RECEITAS
0,00
3.039.924,00
0,00
3.039.924,00
041290002
MODERNIZACAO DA ARRECADACAO TRIBUTARIA
0,00
1.854.000,00
0,00
1.854.000,00
0412900022023
AMPLIACAO DA BASE DE ARRECADACAO TRIBUTARIA
0,00
1.424.000,00
0,00
1.424.000,00
0412900022420
GESTAO DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
0412900022421
APERFEICOAMENTO DA GESTAO FISCAL
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
041290104
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ARRECADACAO TRIBUTARIA
0,00
1.185.924,00
0,00
1.185.924,00
0412901042073
APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA
0,00
1.105.924,00
0,00
1.105.924,00
0412901042422
INTEGRACAO ENTRE FISCOS
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
TOTAL
0,00
3.039.924,00
0,00
3.039.924,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
18
GESTAO AMBIENTAL
62.000,00
2.133.811,34
0,00
2.195.811,34
18541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
62.000,00
35.000,00
0,00
97.000,00
185410210
SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL
12.000,00
35.000,00
0,00
47.000,00
1854102101280
RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS
12.000,00
0,00
0,00
12.000,00
1854102102081
MONIT. DA BALNEABILIDADE DAS PRAIAS E ESTUARIOS
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
185410344
LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1854103442355
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
18542
CONTROLE AMBIENTAL
0,00
2.098.811,34
0,00
2.098.811,34
185420110
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO MEIO AMBIENTE
0,00
2.098.811,34
0,00
2.098.811,34
1854201102078
APOIAR ATIV.DA SEC. MEIO AMBIENTE E URBANISMO
0,00
2.098.811,34
0,00
2.098.811,34
TOTAL
62.000,00
2.133.811,34
0,00
2.195.811,34
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 014 - SEC MUN DE IND, COM, SERV, ENER E PROJET ESPECIAIS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
23
COMERCIO E SERVICOS
500.000,00
1.546.425,10
0,00
2.046.425,10
23122
ADMINISTRACAO GERAL
500.000,00
1.546.425,10
0,00
2.046.425,10
231220107
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA IND.COM.SERVS.ENERG. E
0,00
1.546.425,10
0,00
1.546.425,10
2312201072084
APOIAR ATIV SEC. IND, COM, SERV, ENERG E PROJ ESP
0,00
1.546.425,10
0,00
1.546.425,10
231220350
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - CONQUISTE
500.000,00
0,00
0,00
500.000,00
2312203501273
CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES
500.000,00
0,00
0,00
500.000,00
TOTAL
500.000,00
1.546.425,10
0,00
2.046.425,10
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 015 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
04
ADMINISTRACAO
0,00
326.593,22
0,00
326.593,22
04124
CONTROLE INTERNO
0,00
326.593,22
0,00
326.593,22
041240101
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL
0,00
326.593,22
0,00
326.593,22
0412401012267
APOIAR AS ATIV DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0,00
326.593,22
0,00
326.593,22
TOTAL
0,00
326.593,22
0,00
326.593,22
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 016 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
04
ADMINISTRACAO
0,00
1.157.029,00
0,00
1.157.029,00
04122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
1.157.029,00
0,00
1.157.029,00
041220101
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL
0,00
1.157.029,00
0,00
1.157.029,00
0412201012344
APOIAR AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNI
0,00
1.157.029,00
0,00
1.157.029,00
TOTAL
0,00
1.157.029,00
0,00
1.157.029,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULACAO INSTITUCIONAL
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
04
ADMINISTRACAO
0,00
749.202,54
0,00
749.202,54
04122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
749.202,54
0,00
749.202,54
041220101
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL
0,00
749.202,54
0,00
749.202,54
0412201012345
APOIAR AS ATIVIDADES DA SEC. DE ARTICULACAO INSTIT
0,00
749.202,54
0,00
749.202,54
TOTAL
0,00
749.202,54
0,00
749.202,54
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 018 - CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
04
ADMINISTRACAO
0,00
687.965,86
0,00
687.965,86
04122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
687.965,86
0,00
687.965,86
041220342
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS FINANCAS MUNICIPAL
0,00
687.965,86
0,00
687.965,86
0412203422348
APOIAR AS ATIVIDADES DA CONTADORIA GERAL DO MUNICI
0,00
687.965,86
0,00
687.965,86
TOTAL
0,00
687.965,86
0,00
687.965,86
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E CARCINICULTURA
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
23
COMERCIO E SERVICOS
1.550.000,00
868.842,76
0,00
2.418.842,76
23122
ADMINISTRACAO GERAL
1.550.000,00
868.842,76
0,00
2.418.842,76
231220116
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO DA PES
0,00
638.842,76
0,00
638.842,76
2312201162073
APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA
0,00
638.842,76
0,00
638.842,76
231220212
FORTALECIMENTO DA PESCA ARTESANAL
1.550.000,00
230.000,00
0,00
1.780.000,00
2312202121308
CONSTRUÇÃO DO GALPÃO DE PESCADORES
1.500.000,00
0,00
0,00
1.500.000,00
2312202122014
CAPACITACAO DOS PESCADORES ARTESANAIS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
2312202122015
INCENTIVO A ATIVIDADE
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
2312202122403
PROJETO MAIS PESCA MAIS PESCADO
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
TOTAL
1.550.000,00
868.842,76
0,00
2.418.842,76
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
04
ADMINISTRACAO
0,00
3.453.144,62
0,00
3.453.144,62
04122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
3.453.144,62
0,00
3.453.144,62
041220342
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS FINANCAS MUNICIPAL
0,00
3.453.144,62
0,00
3.453.144,62
0412203422203
CONTRIBUICAO AO PASEP
0,00
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
0412203422204
AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
0,00
795.900,00
0,00
795.900,00
0412203422349
APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANCAS
0,00
657.244,62
0,00
657.244,62
TOTAL
0,00
3.453.144,62
0,00
3.453.144,62
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 021 - CONSULTORIA GERAL DO MUNICIPIO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
04
ADMINISTRACAO
0,00
599.922,00
0,00
599.922,00
04122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
599.922,00
0,00
599.922,00
041220101
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL
0,00
599.922,00
0,00
599.922,00
0412201012346
APOIAR AS ATIVIDADES DA CONSULTORIA GERAL DO MUNIC
0,00
599.922,00
0,00
599.922,00
TOTAL
0,00
599.922,00
0,00
599.922,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 023 - GABINETE DO VICE PREFEITO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
04
ADMINISTRACAO
18.000,00
875.910,57
0,00
893.910,57
04122
ADMINISTRACAO GERAL
18.000,00
875.910,57
0,00
893.910,57
041220101
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL
18.000,00
875.910,57
0,00
893.910,57
0412201011300
PROGRAMA DE REFORCO ESCOLAR
12.000,00
0,00
0,00
12.000,00
0412201011305
PROGRAMA DE CONVIVENCIA COM O SEMI ÁRIDO
6.000,00
0,00
0,00
6.000,00
0412201012347
APOIAR AS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE PREFEITO
0,00
875.910,57
0,00
875.910,57
TOTAL
18.000,00
875.910,57
0,00
893.910,57
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 025 - SEC MUN DE SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
06
SEGURANCA PUBLICA
1.371.000,00
4.578.147,55
0,00
5.949.147,55
06182
DEFESA CIVIL
1.371.000,00
4.578.147,55
0,00
5.949.147,55
061820329
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SEGURANCA, DEFESA SOCI
0,00
4.578.147,55
0,00
4.578.147,55
0618203292073
APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA
0,00
4.578.147,55
0,00
4.578.147,55
061820359
FORTALECIMENTO DA GUARDA MUNIC. E DEFESA CIVIL
1.371.000,00
0,00
0,00
1.371.000,00
0618203591181
CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL
800.000,00
0,00
0,00
800.000,00
0618203592416
IMPLANTAÇÃO E MANUT.CENTRO DE FORMACAO DA GUARDA
130.000,00
0,00
0,00
130.000,00
0618203592417
IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO VIDEO MONITORAMENTO
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
0618203592419
IMPLANTACAO E MANUTENÇÃO DO PROJETO GUARDA MIRIM
41.000,00
0,00
0,00
41.000,00
TOTAL
1.371.000,00
4.578.147,55
0,00
5.949.147,55
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
0,00
500.000,00
500.000,00
99999
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
0,00
500.000,00
500.000,00
999999999
Reserva de contigencia
0,00
0,00
500.000,00
500.000,00
9999999999999
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
0,00
500.000,00
500.000,00
TOTAL
0,00
0,00
500.000,00
500.000,00
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
10
SAUDE
4.497.040,00
31.414.321,18
0,00
35.911.361,18
10122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
23.617.721,52
0,00
23.617.721,52
101220109
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SAUDE
0,00
23.617.721,52
0,00
23.617.721,52
1012201092044
APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
0,00
23.091.721,52
0,00
23.091.721,52
1012201092275
OPER E MANUT DE UNID MOVEL ODONTOLOGICA SEMEC/SMS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1012201092370
APOIAR AS ACOES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
4.000,00
0,00
4.000,00
1012201092376
PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO INTERM. EM SAUDE
0,00
512.000,00
0,00
512.000,00
10301
ATENCAO BASICA
625.760,00
3.158.968,46
0,00
3.784.728,46
103010206
AMPLIACAO E MELHORIA DO ATENDIMENTO A SAUDE
332.000,00
70.000,00
0,00
402.000,00
1030102061124
AQUISICAO DE VEICULO UTILITARIOS
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1030102061190
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1030102061281
CONSTRUCAO, REFORMA,AMPLIACAO E MANUT.UNID.SAUDE
1.000,00
0,00
0,00
1.000,00
1030102061283
IMPLANTACAO E INSTALACAO DE UNIDADES DE SAUDE
1.000,00
0,00
0,00
1.000,00
1030102062333
Fortalecimento Dos Programas de saude Preventiva
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
1030102062356
PROGRAMA DE DISTR. DE BENEFICIOS EVENTUAIS EM SAUD
270.000,00
0,00
0,00
270.000,00
103010345
PISO DA ATENÇAO BASICA
293.760,00
3.088.968,46
0,00
3.382.728,46
1030103452201
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
0,00
733.057,18
0,00
733.057,18
1030103452277
PISO DA ATENCAO BASICA FIXO
0,00
345.000,00
0,00
345.000,00
1030103452278
MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
0,00
670.415,28
0,00
670.415,28
1030103452316
Programa Saude na Escola
0,00
7.200,00
0,00
7.200,00
1030103452331
PROGRAMA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
0,00
1.333.296,00
0,00
1.333.296,00
1030103452358
NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASFI
293.760,00
0,00
0,00
293.760,00
10302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
3.846.280,00
2.105.000,00
0,00
5.951.280,00
103020325
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.846.280,00
2.105.000,00
0,00
5.951.280,00
1030203251310
CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPEC. EM REABILITAÇÃO-CER-II
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1030203252279
ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL SUPLEMENTAR
0,00
2.105.000,00
0,00
2.105.000,00
1030203252357
SERVIÇO HOSPITALAR E AMBULATORIAL ESPECIALIZADO
1.698.600,00
0,00
0,00
1.698.600,00
1030203252359
CENTRO DE ESPECIALIADADES ODONTOLOGICA
367.680,00
0,00
0,00
367.680,00
1030203252391
CENTRO ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO
1.680.000,00
0,00
0,00
1.680.000,00
10303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
25.000,00
2.000.000,00
0,00
2.025.000,00
103030346
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
25.000,00
2.000.000,00
0,00
2.025.000,00
1030303462217
ASSISTENCIA FARMACEUTICA - FARMACIA BASICA
0,00
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
1030303462360
INSUMOS TERAPEUTICOS
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
10304
VIGILANCIA SANITARIA
0,00
512.631,20
0,00
512.631,20
103040348
VIGILANCIA EM SAÚDE
0,00
512.631,20
0,00
512.631,20
1030403482325
Programa agente comunitarios de endemias
0,00
417.600,00
0,00
417.600,00
1030403482327
Operacao e Manutencao da Vigilancia Sanitaria
0,00
95.031,20
0,00
95.031,20
10306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
103060348
VIGILANCIA EM SAÚDE
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1030603482329
PROGRAMA DE PROMOCAO A SAUDE - ALIMENTACAO E NUTRI
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
TOTAL
4.497.040,00
31.414.321,18
0,00
35.911.361,18
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
08
ASSISTENCIA SOCIAL
258.000,00
14.639.616,72
0,00
14.897.616,72
08122
ADMINISTRACAO GERAL
0,00
6.552.000,00
0,00
6.552.000,00
081220105
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
6.552.000,00
0,00
6.552.000,00
0812201052058
APOIAR AS ATIV. SECRETARIA MUN. ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
6.552.000,00
0,00
6.552.000,00
08241
ASSISTENCIA AO IDOSO
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
082410349
BLOCO DA PROTENCAO SOCIAL BASICA - PSB
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
0824103492342
IMPLANTAR E APOIAR AS ATIVIDADES DO CENTRO DIA
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
08243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0,00
415.000,00
0,00
415.000,00
082430028
ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0,00
415.000,00
0,00
415.000,00
0824300282227
APOIAR ACOES DE COMB.VIOLACAO DE DIR. PETI/OUTROS
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
0824300282295
APOIAR AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
0,00
370.000,00
0,00
370.000,00
0824300282322
MANUTENCAO DO CONSELHO MUN DA CRIANCA E ADOLESCENT
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
08244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
258.000,00
7.632.616,72
0,00
7.890.616,72
082440201
ATENCAO A FAMILIA
15.000,00
6.369.616,72
0,00
6.384.616,72
0824402012202
SUPLEMENTACAO ALIMENTAR - RESTAURANTE POPULAR
0,00
2.270.616,72
0,00
2.270.616,72
0824402012282
FUNDO DE GESTAO P/ PROJETO SOCIAIS, CARTAO CIDADAO
0,00
3.518.000,00
0,00
3.518.000,00
0824402012300
Acomp as Fam renda cidada/Bolsa familia e Benefici
0,00
555.000,00
0,00
555.000,00
0824402012305
APOIO A FAMILIA ATINGIDA POR SITUACAO DE EMERGENCI
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
0824402012361
MANUTENÇÃO DE CENTRO DE VEL0RIO COMUNITARIO
0,00
21.000,00
0,00
21.000,00
0824402012406
PROGRAMA ESPECIAL DE SEG E SUPLEMENTACAO ALIMENTAR
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
082440338
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC
80.000,00
111.000,00
0,00
191.000,00
0824403382294
MANUT. E FUNC. DO SUAS WEB,DA VIG. SOCIAL/IGD-SUAS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
0824403382363
MANUTENCAO DO CONSELHO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIA
0,00
41.000,00
0,00
41.000,00
0824403382367
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL - PROFI
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
0824403382407
MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
26.000,00
0,00
0,00
26.000,00
0824403382408
MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER
19.000,00
0,00
0,00
19.000,00
0824403382409
NUCLEO DE ASSISTENCIA JURIDICA A POPULACAO - NAJUP
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
082440339
PROGRAMA BOLSA FAMILIA
0,00
118.000,00
0,00
118.000,00
0824403392232
GESTAO DESCENTRALIZADA BOLSA FAMILIA - IGD/PBF
0,00
118.000,00
0,00
118.000,00
082440349
BLOCO DA PROTENCAO SOCIAL BASICA - PSB
100.000,00
498.000,00
0,00
598.000,00
0824403492052
BPC - BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0824403492298
APOIO AS ATIVIDADES DO CRAS/PAIF
0,00
186.000,00
0,00
186.000,00
0824403492308
SERV. DE CONVIVENCIA E FORT.DE VINCULOS-SCFV
0,00
260.000,00
0,00
260.000,00
0824403492392
ATEND. AO IDOSO, DEFICIENTES E DOENTES CRONICOS
0,00
28.000,00
0,00
28.000,00
0824403492393
PROGRAMA DE APOIO SOCIAL GRUPOS TRADICIONAIS-PASGT
0,00
14.000,00
0,00
14.000,00
0824403492394
ATEND. A PRIMEIRA INFANCIA: PAPI E CRIANCA FELIZ
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
082440356
POLITICA DO TRABALHO
45.000,00
90.000,00
0,00
135.000,00
0824403562296
QUALIF. PROF.DO RH E USU.SUAS-ACESSUAS/PRONATEC
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
0824403562336
PROJETO JOVEM EM ACAO - EMPREENDENDO E CAPACITANDO
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
0824403562339
PROGRAMA ECONOMIA SOLIDARIA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0824403562362
PROGRAMA DE ARTESANATO - PA
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
0824403562404
PROGRAMA DE EMPREGO E RENDA - PER
19.000,00
0,00
0,00
19.000,00
0824403562405
MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO
26.000,00
0,00
0,00
26.000,00
082440357
BLOCO DA PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
18.000,00
206.000,00
0,00
224.000,00
0824403572297
APOIO AS ATIVIDADES DO CREAS/PAEFI
0,00
163.000,00
0,00
163.000,00
0824403572303
ATEND AOS ADOLESCENTES E FAMILIAS E CUMP DE LA/PSC
0,00
7.000,00
0,00
7.000,00
0824403572306
PROJ RENASCER-ASSIST FAM DE DEP QUIMICOS E JUSTICA
0,00
36.000,00
0,00
36.000,00
0824403572399
SERV D ABORDAGEM SOCIAL E ATEND A POPULACAO DE RUA
8.000,00
0,00
0,00
8.000,00
0824403572400
PROGRAMA DE APOIO A MULHER - PAM
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
082440358
BLOCO DA PROTECAO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
0824403582301
APOIAR ATIV. DE PROT. SOCIAL
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
0824403582304
APOIAR AS ATIV. DO ABRIGO INSTIT. E FAMILIA ACOLHE
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
TOTAL
258.000,00
14.639.616,72
0,00
14.897.616,72
Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
12
EDUCACAO
7.067.229,87
48.006.442,57
0,00
55.073.672,44
12122
ADMINISTRACAO GERAL
6.323.000,00
24.237.154,43
0,00
30.560.154,43
121220106
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA EDUCACAO E CULTURA
100.000,00
24.127.154,43
0,00
24.227.154,43
1212201062021
APOIAR AS ATIVIDADES DA SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO
0,00
23.671.154,43
0,00
23.671.154,43
1212201062026
MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO - QSE
0,00
456.000,00
0,00
456.000,00
1212201062410
PROJETO DE MONITORAMENTO E ESTATÍSTICA DA EDUCACAO
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
121220321
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA EDUCACAO
6.223.000,00
0,00
0,00
6.223.000,00
1212203211261
CONSTRUCAO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS
3.223.000,00
0,00
0,00
3.223.000,00
1212203211309
CONSTRUCAO OU REFORMA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
3.000.000,00
0,00
0,00
3.000.000,00
121220360
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
1212203602390
APOIAR AS ATIVIDADES DO PMPI
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
12361
ENSINO FUNDAMENTAL
125.280,00
18.094.900,19
0,00
18.220.180,19
123610361
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
125.280,00
18.094.900,19
0,00
18.220.180,19
1236103612192
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 60%
0,00
9.722.297,82
0,00
9.722.297,82
1236103612193
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 40%
0,00
6.481.531,87
0,00
6.481.531,87
1236103612196
AQUISICAO MERENDA ESCOLAR-PNAE -ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
955.340,00
0,00
955.340,00
1236103612274
MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLA-PDDE
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
1236103612284
MANUT DO PROGRAMA ESTADUAL TRANSPORTE ESCOLAR/RN
0,00
135.065,30
0,00
135.065,30
1236103612352
AQUISICAO MERENDA ESCOLAR - PNAE - MAIS EDUCACAO
125.280,00
0,00
0,00
125.280,00
1236103612374
TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAT
0,00
792.665,20
0,00
792.665,20
12362
ENSINO MEDIO
0,00
94.000,00
0,00
94.000,00
123620363
PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO MÉDIO
0,00
94.000,00
0,00
94.000,00
1236203632371
APOIAR O ENSINO MÉDIO E TECNOLOGICO
0,00
94.000,00
0,00
94.000,00
12363
ENSINO PROFISSIONAL
0,00
94.000,00
0,00
94.000,00
123630216
PROGRAMA DE INCENTIVO AO ENSINO TECNOLÓGICO
0,00
94.000,00
0,00
94.000,00
1236302162371
APOIAR O ENSINO MÉDIO E TECNOLOGICO
0,00
94.000,00
0,00
94.000,00
12364
ENSINO SUPERIOR
0,00
223.000,00
0,00
223.000,00
123640217
ENSINO SUPERIOR PARA TODOS
0,00
223.000,00
0,00
223.000,00
1236402172372
APOIAR AS ATIVIDADES DO UNIV.
0,00
223.000,00
0,00
223.000,00
12365
EDUCACAO INFANTIL
618.949,87
3.045.781,20
0,00
3.664.731,07
123650360
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
618.949,87
3.045.781,20
0,00
3.664.731,07
1236503602213
MANUT DA OPERACAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
0,00
218.235,03
0,00
218.235,03
1236503602350
AQUISICAO MERENDA ESCOLAR-PNAE - CRECHE
332.404,82
0,00
0,00
332.404,82
1236503602351
AQUISICAO MERENDA ESCOLAR - PNAE - PRÉ-ESCOLA
286.545,05
0,00
0,00
286.545,05
1236503602369
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
211.583,43
0,00
211.583,43
1236503602375
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
0,00
132.094,41
0,00
132.094,41
1236503602381
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60% - CRECHE
0,00
627.804,87
0,00
627.804,87
1236503602382
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% - CRECHE
0,00
418.536,59
0,00
418.536,59
1236503602383
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%-PRÉ-ESCOLA
0,00
862.516,12
0,00
862.516,12
1236503602384
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%-PRÉ-ESCOLA
0,00
575.010,75
0,00
575.010,75
12366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
2.118.295,75
0,00
2.118.295,75
123660219
ALFABETIZACAO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTO - EJA
0,00
2.118.295,75
0,00
2.118.295,75
1236602192196
AQUISICAO MERENDA ESCOLAR-PNAE -ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
175.594,60
0,00
175.594,60
1236602192283
APOIAR AS ATIVIDADES DO BRASIL ALFABETIZADO
0,00
29.766,52
0,00
29.766,52
1236602192385
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%- EJA
0,00
946.478,78
0,00
946.478,78
1236602192386
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% - EJA
0,00
630.985,85
0,00
630.985,85
1236602192387
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA-NOVAS TURMAS
0,00
335.470,00
0,00
335.470,00
12367
EDUCACAO ESPECIAL
0,00
99.311,00
0,00
99.311,00
123670362
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIALIZAD
0,00
99.311,00
0,00
99.311,00
1236703622373
MERENDA ESCOLAR - PNAE - AEE
0,00
3.900,00
0,00
3.900,00
1236703622388
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDEB 60% - AEE
0,00
57.246,60
0,00
57.246,60
1236703622389
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% - AEE
0,00
38.164,40
0,00
38.164,40
13
CULTURA
0,00
919.431,43
0,00
919.431,43
13392
DIFUSAO CULTURAL
0,00
919.431,43
0,00
919.431,43
133920328
PROGRAMA DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
0,00
919.431,43
0,00
919.431,43
1339203282152
INCENT A CULT APOIO AS BANDAS MARCIAIS NAS ESCOLAS
0,00
87.000,00
0,00
87.000,00
1339203282163
REALIZACAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS
0,00
55.000,00
0,00
55.000,00
1339203282194
Realiz de event esport nas escolas Jerns-Proj Educ
0,00
53.900,00
0,00
53.900,00
1339203282195
REALIZACAO PROJET E EVENTOS CULTURAIS NAS ESCOLAS
0,00
51.000,00
0,00
51.000,00
1339203282199
MANUT DE PROJET ESPECIAIS- TELECENTRO E BIBLIOTECA
0,00
100.550,44
0,00
100.550,44
1339203282251
COMBATE AS DROGAS NAS ESCOLAS - PROART
0,00
571.980,99
0,00
571.980,99
TOTAL
7.067.229,87
48.925.874,00
0,00
55.993.103,87
Órgão: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
16
HABITACAO
1.200.000,00
0,00
0,00
1.200.000,00
16482
HABITACAO URBANA
1.200.000,00
0,00
0,00
1.200.000,00
164820336
CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO
1.200.000,00
0,00
0,00
1.200.000,00
1648203361260
CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES
1.000.000,00
0,00
0,00
1.000.000,00
1648203361301
PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL - PMH
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
TOTAL
1.200.000,00
0,00
0,00
1.200.000,00
Órgão: 07 - CENTRO TECNOLOGICO DE GUAMARE - CTG
Unidade: 001 - CENTRO TECNOLOGICO DE GUAMARE - CTG
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
12
EDUCACAO
500.000,00
0,00
0,00
500.000,00
12363
ENSINO PROFISSIONAL
500.000,00
0,00
0,00
500.000,00
123630324
GESTAO INTEGRADA DO ENSINO TECNICO
500.000,00
0,00
0,00
500.000,00
1236303242326
APOIAR AS ATIV. ADMINIST. E OPERACIONAIS DO CTG
500.000,00
0,00
0,00
500.000,00
TOTAL
500.000,00
0,00
0,00
500.000,00
Órgão: 08 - FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
08
ASSISTENCIA SOCIAL
100.000,00
190.000,00
0,00
290.000,00
08244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
100.000,00
190.000,00
0,00
290.000,00
082440028
ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
100.000,00
190.000,00
0,00
290.000,00
0824400282364
APOIAR ATIV.DE SEGURANCA A INFANCIA E ADOLESCENCIA
0,00
190.000,00
0,00
190.000,00
0824400282413
PROJETOS VOLTADOS A CRIANCA E ADOLESCENCIA
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
TOTAL
100.000,00
190.000,00
0,00
290.000,00
Órgão: 09 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
08
ASSISTENCIA SOCIAL
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
08241
ASSISTENCIA AO IDOSO
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
082410364
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
0824103642414
IMPLANTAR E APOIAR ATIVIDADES D SEGURANCA AO IDOSO
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
0824103642415
PROJETOS VOLTADOS A ASSISTENCIA AO IDOSO
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
TOTAL
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
Prev. Transf. Financeiras Concedidas
0,00
Prev. Transf. Patronais Concedidas
0,00
Total Geral
204.431.006,11
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VI à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
01
LEGISLATIVA
12.930.451,81
12.930.451,81
01031
ACAO LEGISLATIVA
12.930.451,81
12.930.451,81
010310115
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
12.930.451,81
12.930.451,81
04
ADMINISTRACAO
518.000,00
20.556.360,80
21.074.360,80
04121
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
858.565,53
858.565,53
041210102
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO PLANEJAMENTO
858.565,53
858.565,53
04122
ADMINISTRACAO GERAL
518.000,00
16.298.278,05
16.816.278,05
041220101
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL
518.000,00
5.978.470,35
6.496.470,35
041220103
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ADMINISTRACAO
6.178.697,22
6.178.697,22
041220342
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS FINANCAS MUNICIPAL
4.141.110,48
4.141.110,48
04124
CONTROLE INTERNO
326.593,22
326.593,22
041240101
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL
326.593,22
326.593,22
04128
FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
33.000,00
33.000,00
041280103
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ADMINISTRACAO
33.000,00
33.000,00
04129
ADMINISTRACAO DE RECEITAS
3.039.924,00
3.039.924,00
041290002
MODERNIZACAO DA ARRECADACAO TRIBUTARIA
1.854.000,00
1.854.000,00
041290104
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ARRECADACAO
1.185.924,00
1.185.924,00
06
SEGURANCA PUBLICA
1.371.000,00
4.578.147,55
5.949.147,55
06182
DEFESA CIVIL
1.371.000,00
4.578.147,55
5.949.147,55
061820329
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SEGURANCA, DEFESA
4.578.147,55
4.578.147,55
061820359
FORTALECIMENTO DA GUARDA MUNIC. E DEFESA CIVIL
1.371.000,00
1.371.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
558.000,00
14.829.616,72
15.387.616,72
08122
ADMINISTRACAO GERAL
6.552.000,00
6.552.000,00
081220105
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DE ASSISTENCIA SOCIAL
6.552.000,00
6.552.000,00
08241
ASSISTENCIA AO IDOSO
200.000,00
40.000,00
240.000,00
082410349
BLOCO DA PROTENCAO SOCIAL BASICA - PSB
40.000,00
40.000,00
082410364
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
200.000,00
200.000,00
08243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
415.000,00
415.000,00
082430028
ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
415.000,00
415.000,00
08244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
358.000,00
7.822.616,72
8.180.616,72
082440028
ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
100.000,00
190.000,00
290.000,00
082440201
ATENCAO A FAMILIA
15.000,00
6.369.616,72
6.384.616,72
082440338
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA
80.000,00
111.000,00
191.000,00
082440339
PROGRAMA BOLSA FAMILIA
118.000,00
118.000,00
082440349
BLOCO DA PROTENCAO SOCIAL BASICA - PSB
100.000,00
498.000,00
598.000,00
082440356
POLITICA DO TRABALHO
45.000,00
90.000,00
135.000,00
082440357
BLOCO DA PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
18.000,00
206.000,00
224.000,00
082440358
BLOCO DA PROTECAO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
240.000,00
240.000,00
10
SAUDE
4.497.040,00
31.414.321,18
35.911.361,18
10122
ADMINISTRACAO GERAL
23.617.721,52
23.617.721,52
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
101220109
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SAUDE
23.617.721,52
23.617.721,52
10301
ATENCAO BASICA
625.760,00
3.158.968,46
3.784.728,46
103010206
AMPLIACAO E MELHORIA DO ATENDIMENTO A SAUDE
332.000,00
70.000,00
402.000,00
103010345
PISO DA ATENÇAO BASICA
293.760,00
3.088.968,46
3.382.728,46
10302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
3.846.280,00
2.105.000,00
5.951.280,00
103020325
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.846.280,00
2.105.000,00
5.951.280,00
10303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
25.000,00
2.000.000,00
2.025.000,00
103030346
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
25.000,00
2.000.000,00
2.025.000,00
10304
VIGILANCIA SANITARIA
512.631,20
512.631,20
103040348
VIGILANCIA EM SAÚDE
512.631,20
512.631,20
10306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
20.000,00
20.000,00
103060348
VIGILANCIA EM SAÚDE
20.000,00
20.000,00
12
EDUCACAO
7.567.229,87
48.006.442,57
55.573.672,44
12122
ADMINISTRACAO GERAL
6.323.000,00
24.237.154,43
30.560.154,43
121220106
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA EDUCACAO E CULTURA
100.000,00
24.127.154,43
24.227.154,43
121220321
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA EDUCACAO
6.223.000,00
6.223.000,00
121220360
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
110.000,00
110.000,00
12361
ENSINO FUNDAMENTAL
125.280,00
18.094.900,19
18.220.180,19
123610361
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
125.280,00
18.094.900,19
18.220.180,19
12362
ENSINO MEDIO
94.000,00
94.000,00
123620363
PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO MÉDIO
94.000,00
94.000,00
12363
ENSINO PROFISSIONAL
500.000,00
94.000,00
594.000,00
123630216
PROGRAMA DE INCENTIVO AO ENSINO TECNOLÓGICO
94.000,00
94.000,00
123630324
GESTAO INTEGRADA DO ENSINO TECNICO
500.000,00
500.000,00
12364
ENSINO SUPERIOR
223.000,00
223.000,00
123640217
ENSINO SUPERIOR PARA TODOS
223.000,00
223.000,00
12365
EDUCACAO INFANTIL
618.949,87
3.045.781,20
3.664.731,07
123650360
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
618.949,87
3.045.781,20
3.664.731,07
12366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
2.118.295,75
2.118.295,75
123660219
ALFABETIZACAO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTO - EJA
2.118.295,75
2.118.295,75
12367
EDUCACAO ESPECIAL
99.311,00
99.311,00
123670362
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
99.311,00
99.311,00
13
CULTURA
2.400.000,00
5.258.483,45
7.658.483,45
13122
ADMINISTRACAO GERAL
2.400.000,00
4.339.052,02
6.739.052,02
131220111
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TURISMO
1.559.052,02
1.559.052,02
131220352
CONSTRUINDO E DESENVOLVENDO O TURISMO
1.700.000,00
350.000,00
2.050.000,00
131220353
TURISMO DA GENTE
400.000,00
2.030.000,00
2.430.000,00
131220354
PROGRAMA MAOS QUE TRABALHAM
100.000,00
100.000,00
131220355
PROGRAMA VIAJANDO E PROMOVENDO O TURISMO
300.000,00
300.000,00
600.000,00
13392
DIFUSAO CULTURAL
919.431,43
919.431,43
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
133920328
PROGRAMA DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
919.431,43
919.431,43
15
URBANISMO
6.985.093,63
20.327.247,80
27.312.341,43
15451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
6.985.093,63
12.411.183,20
19.396.276,83
154510113
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS OBRAS E DA
12.411.183,20
12.411.183,20
154510322
AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA
6.985.093,63
6.985.093,63
15452
SERVICOS URBANOS
7.916.064,60
7.916.064,60
154520210
SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL
6.348.000,00
6.348.000,00
154520322
AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA
1.568.064,60
1.568.064,60
16
HABITACAO
1.200.000,00
1.200.000,00
16482
HABITACAO URBANA
1.200.000,00
1.200.000,00
164820336
CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO
1.200.000,00
1.200.000,00
18
GESTAO AMBIENTAL
62.000,00
2.133.811,34
2.195.811,34
18541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
62.000,00
35.000,00
97.000,00
185410210
SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL
12.000,00
35.000,00
47.000,00
185410344
LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL
50.000,00
50.000,00
18542
CONTROLE AMBIENTAL
2.098.811,34
2.098.811,34
185420110
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO MEIO AMBIENTE E URBA
2.098.811,34
2.098.811,34
20
AGRICULTURA
200.000,00
5.029.335,79
5.229.335,79
20122
ADMINISTRACAO GERAL
4.339.335,79
4.339.335,79
201220112
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO
4.169.335,79
4.169.335,79
201220302
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
170.000,00
170.000,00
20601
PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
200.000,00
200.000,00
206010302
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
200.000,00
200.000,00
20604
DEFESA SANITARIA ANIMAL
50.000,00
50.000,00
206040302
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
50.000,00
50.000,00
20605
ABASTECIMENTO
200.000,00
200.000,00
206050302
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
200.000,00
200.000,00
20606
EXTENSAO RURAL
440.000,00
440.000,00
206060302
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
440.000,00
440.000,00
23
COMERCIO E SERVICOS
2.050.000,00
2.415.267,86
4.465.267,86
23122
ADMINISTRACAO GERAL
2.050.000,00
2.415.267,86
4.465.267,86
231220107
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA IND.COM.SERVS.ENERG. E
1.546.425,10
1.546.425,10
231220116
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO DA
638.842,76
638.842,76
231220212
FORTALECIMENTO DA PESCA ARTESANAL
1.550.000,00
230.000,00
1.780.000,00
231220350
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - CONQUISTE
500.000,00
500.000,00
26
TRANSPORTE
215.000,00
3.655.767,04
3.870.767,04
26122
ADMINISTRACAO GERAL
215.000,00
3.655.767,04
3.870.767,04
261220114
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TRANSPORTE E
3.280.767,04
3.280.767,04
261220351
PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MOB. URBANA
215.000,00
375.000,00
590.000,00
27
DESPORTO E LAZER
5.172.388,70
5.172.388,70
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
ESPECIAIS
TOTAL
27813
LAZER
5.172.388,70
5.172.388,70
278130022
GUAMARE ESPORTIVO
442.000,00
442.000,00
278130108
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO ESPORTE E LAZER
4.730.388,70
4.730.388,70
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
500.000,00
500.000,00
99999
RESERVA DE CONTINGENCIA
500.000,00
500.000,00
999999999
Reserva de contigencia
500.000,00
500.000,00
TOTAL:
27.623.363,50
176.307.642,61
500.000,00
204.431.006,11
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
TOTAL GERAL:
204.431.006,11
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E FONTES DE RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINARIO
VINCULADO
TOTAL
01
LEGISLATIVA
01031
ACAO LEGISLATIVA
010310115
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
12.930.451,81
12.930.451,81
04
ADMINISTRACAO
04121
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
041210102
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO PLANEJAMENTO
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
858.565,53
858.565,53
04
ADMINISTRACAO
04122
ADMINISTRACAO GERAL
041220101
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
6.496.470,35
6.496.470,35
04
ADMINISTRACAO
04122
ADMINISTRACAO GERAL
041220103
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
6.178.697,22
6.178.697,22
04
ADMINISTRACAO
04122
ADMINISTRACAO GERAL
041220342
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS FINANCAS MUNICIPAL
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
4.141.110,48
4.141.110,48
04
ADMINISTRACAO
04124
CONTROLE INTERNO
041240101
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
326.593,22
326.593,22
04
ADMINISTRACAO
04128
FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
041280103
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
33.000,00
33.000,00
04
ADMINISTRACAO
04129
ADMINISTRACAO DE RECEITAS
041290002
MODERNIZACAO DA ARRECADACAO TRIBUTARIA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINARIO
VINCULADO
TOTAL
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
1.854.000,00
1.854.000,00
04
ADMINISTRACAO
04129
ADMINISTRACAO DE RECEITAS
041290104
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ARRECADACAO TRIBUTARIA
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
1.185.924,00
1.185.924,00
06
SEGURANCA PUBLICA
06182
DEFESA CIVIL
061820329
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
4.578.147,55
4.578.147,55
06
SEGURANCA PUBLICA
06182
DEFESA CIVIL
061820359
FORTALECIMENTO DA GUARDA MUNIC. E DEFESA CIVIL
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
1.371.000,00
1.371.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08122
ADMINISTRACAO GERAL
081220105
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
6.552.000,00
6.552.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08241
ASSISTENCIA AO IDOSO
082410349
BLOCO DA PROTENCAO SOCIAL BASICA - PSB
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
40.000,00
40.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08241
ASSISTENCIA AO IDOSO
082410364
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
80.000,00
Fonte: 0.1.006.00000
Outras Fontes de Recursos
120.000,00
200.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
082430028
ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
415.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINARIO
VINCULADO
TOTAL
415.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
082440028
ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
220.000,00
Fonte: 0.1.006.00000
Outras Fontes de Recursos
70.000,00
290.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
082440201
ATENCAO A FAMILIA
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
6.384.616,72
6.384.616,72
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
082440338
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
164.950,00
Fonte: 0.1.029.00000
Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
26.050,00
191.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
082440339
PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
35.400,00
Fonte: 0.1.029.00000
Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
82.600,00
118.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
082440349
BLOCO DA PROTENCAO SOCIAL BASICA - PSB
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
235.100,00
Fonte: 0.1.029.00000
Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
362.900,00
598.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
082440356
POLITICA DO TRABALHO
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
135.000,00
135.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
082440357
BLOCO DA PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINARIO
VINCULADO
TOTAL
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
101.750,00
Fonte: 0.1.029.00000
Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
122.250,00
224.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
08244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
082440358
BLOCO DA PROTECAO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
66.000,00
Fonte: 0.1.029.00000
Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
174.000,00
240.000,00
10
SAUDE
10122
ADMINISTRACAO GERAL
101220109
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SAUDE
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
23.617.721,52
23.617.721,52
10
SAUDE
10301
ATENCAO BASICA
103010206
AMPLIACAO E MELHORIA DO ATENDIMENTO A SAUDE
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
402.000,00
402.000,00
10
SAUDE
10301
ATENCAO BASICA
103010345
PISO DA ATENÇAO BASICA
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
1.469.287,09
Fonte: 0.1.014.00000
Transferencia de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Uniao
1.913.441,39
3.382.728,48
10
SAUDE
10302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
103020325
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
4.081.904,00
Fonte: 0.1.014.00000
Transferencia de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Uniao
1.869.376,00
5.951.280,00
10
SAUDE
10303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
103030346
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
1.822.500,00
Fonte: 0.1.014.00000
Transferencia de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Uniao
202.500,00
2.025.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINARIO
VINCULADO
TOTAL
10
SAUDE
10304
VIGILANCIA SANITARIA
103040348
VIGILANCIA EM SAÚDE
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
150.041,84
Fonte: 0.1.014.00000
Transferencia de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Uniao
362.589,36
512.631,20
10
SAUDE
10306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
103060348
VIGILANCIA EM SAÚDE
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
20.000,00
20.000,00
12
EDUCACAO
12122
ADMINISTRACAO GERAL
121220106
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA EDUCACAO E CULTURA
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
24.227.154,43
24.227.154,43
12
EDUCACAO
12122
ADMINISTRACAO GERAL
121220321
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA EDUCACAO
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
6.223.000,00
6.223.000,00
12
EDUCACAO
12122
ADMINISTRACAO GERAL
121220360
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
110.000,00
110.000,00
12
EDUCACAO
12361
ENSINO FUNDAMENTAL
123610361
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Fonte: 0.1.001.00000
Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos - Educacao
135.065,30
Fonte: 0.1.018.00000
Transferencias do FUNDEB 60%
9.722.297,82
Fonte: 0.1.019.00000
Transferencias do FUNDEB 40%
6.481.531,87
Fonte: 0.1.059.00000
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
8.000,00
Fonte: 0.1.060.00000
Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE
1.080.620,00
Fonte: 0.1.061.00000
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
792.665,20
18.220.180,19
12
EDUCACAO
12362
ENSINO MEDIO
123620363
PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO MÉDIO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINARIO
VINCULADO
TOTAL
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
94.000,00
94.000,00
12
EDUCACAO
12363
ENSINO PROFISSIONAL
123630216
PROGRAMA DE INCENTIVO AO ENSINO TECNOLÓGICO
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
94.000,00
94.000,00
12
EDUCACAO
12363
ENSINO PROFISSIONAL
123630324
GESTAO INTEGRADA DO ENSINO TECNICO
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
500.000,00
500.000,00
12
EDUCACAO
12364
ENSINO SUPERIOR
123640217
ENSINO SUPERIOR PARA TODOS
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
223.000,00
223.000,00
12
EDUCACAO
12365
EDUCACAO INFANTIL
123650360
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
211.583,43
Fonte: 0.1.015.00000
Transferencia de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE
132.094,41
Fonte: 0.1.018.00000
Transferencias do FUNDEB 60%
1.490.320,99
Fonte: 0.1.019.00000
Transferencias do FUNDEB 40%
993.547,34
Fonte: 0.1.060.00000
Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE
618.949,87
Fonte: 0.1.061.00000
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
218.235,03
3.664.731,07
12
EDUCACAO
12366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
123660219
ALFABETIZACAO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTO - EJA
Fonte: 0.1.001.00000
Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos - Educacao
365.236,52
Fonte: 0.1.018.00000
Transferencias do FUNDEB 60%
946.478,78
Fonte: 0.1.019.00000
Transferencias do FUNDEB 40%
630.985,85
Fonte: 0.1.060.00000
Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE
175.594,60
2.118.295,75
12
EDUCACAO
12367
EDUCACAO ESPECIAL
123670362
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIALIZADO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINARIO
VINCULADO
TOTAL
Fonte: 0.1.018.00000
Transferencias do FUNDEB 60%
57.246,60
Fonte: 0.1.019.00000
Transferencias do FUNDEB 40%
38.164,40
Fonte: 0.1.060.00000
Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE
3.900,00
99.311,00
13
CULTURA
13122
ADMINISTRACAO GERAL
131220111
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TURISMO
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
1.559.052,02
1.559.052,02
13
CULTURA
13122
ADMINISTRACAO GERAL
131220352
CONSTRUINDO E DESENVOLVENDO O TURISMO
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
2.050.000,00
2.050.000,00
13
CULTURA
13122
ADMINISTRACAO GERAL
131220353
TURISMO DA GENTE
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
2.430.000,00
2.430.000,00
13
CULTURA
13122
ADMINISTRACAO GERAL
131220354
PROGRAMA MAOS QUE TRABALHAM
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
100.000,00
100.000,00
13
CULTURA
13122
ADMINISTRACAO GERAL
131220355
PROGRAMA VIAJANDO E PROMOVENDO O TURISMO
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
600.000,00
600.000,00
13
CULTURA
13392
DIFUSAO CULTURAL
133920328
PROGRAMA DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
919.431,43
919.431,43
15
URBANISMO
15451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
154510113
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS OBRAS E DA URBANIZACAO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINARIO
VINCULADO
TOTAL
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
12.411.183,20
12.411.183,20
15
URBANISMO
15451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
154510322
AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
6.985.093,63
6.985.093,63
15
URBANISMO
15452
SERVICOS URBANOS
154520210
SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
6.348.000,00
6.348.000,00
15
URBANISMO
15452
SERVICOS URBANOS
154520322
AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
1.568.064,60
1.568.064,60
16
HABITACAO
16482
HABITACAO URBANA
164820336
CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
1.200.000,00
1.200.000,00
18
GESTAO AMBIENTAL
18541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
185410210
SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
47.000,00
47.000,00
18
GESTAO AMBIENTAL
18541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
185410344
LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
50.000,00
50.000,00
18
GESTAO AMBIENTAL
18542
CONTROLE AMBIENTAL
185420110
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
2.098.811,34
2.098.811,34
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINARIO
VINCULADO
TOTAL
20
AGRICULTURA
20122
ADMINISTRACAO GERAL
201220112
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
4.169.335,79
4.169.335,79
20
AGRICULTURA
20122
ADMINISTRACAO GERAL
201220302
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
170.000,00
170.000,00
20
AGRICULTURA
20601
PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
206010302
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
200.000,00
200.000,00
20
AGRICULTURA
20604
DEFESA SANITARIA ANIMAL
206040302
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
50.000,00
50.000,00
20
AGRICULTURA
20605
ABASTECIMENTO
206050302
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
200.000,00
200.000,00
20
AGRICULTURA
20606
EXTENSAO RURAL
206060302
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
440.000,00
440.000,00
23
COMERCIO E SERVICOS
23122
ADMINISTRACAO GERAL
231220107
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA IND.COM.SERVS.ENERG. E PROJ.ESPECIAIS
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
1.546.425,10
1.546.425,10
23
COMERCIO E SERVICOS
23122
ADMINISTRACAO GERAL
231220116
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINARIO
VINCULADO
TOTAL
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
638.842,76
638.842,76
23
COMERCIO E SERVICOS
23122
ADMINISTRACAO GERAL
231220212
FORTALECIMENTO DA PESCA ARTESANAL
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
1.780.000,00
1.780.000,00
23
COMERCIO E SERVICOS
23122
ADMINISTRACAO GERAL
231220350
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - CONQUISTE
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
500.000,00
500.000,00
26
TRANSPORTE
26122
ADMINISTRACAO GERAL
261220114
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TRANSPORTE E TRANSITO
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
3.280.767,04
3.280.767,04
26
TRANSPORTE
26122
ADMINISTRACAO GERAL
261220351
PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MOB. URBANA
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
590.000,00
590.000,00
27
DESPORTO E LAZER
27813
LAZER
278130022
GUAMARE ESPORTIVO
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
442.000,00
442.000,00
27
DESPORTO E LAZER
27813
LAZER
278130108
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO ESPORTE E LAZER
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
4.730.388,70
4.730.388,70
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
99999
RESERVA DE CONTINGENCIA
999999999
Reserva de contigencia
Fonte: 0.1.000.00000
Recursos Ordinarios
500.000,00
500.000,00
TOTAL:
175.234.364,80
29.196.641,33
204.431.006,13
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
TOTAL GERAL:
204.431.006,13
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINARIO
VINCULADO
TOTAL
01
LEGISLATIVA
12.930.451,81
0,00
12.930.451,81
01031
ACAO LEGISLATIVA
12.930.451,81
0,00
12.930.451,81
010310115
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
12.930.451,81
0,00
12.930.451,81
04
ADMINISTRACAO
21.074.360,80
0,00
21.074.360,80
04121
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
858.565,53
0,00
858.565,53
041210102
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO PLANEJAMENTO
858.565,53
0,00
858.565,53
04122
ADMINISTRACAO GERAL
16.816.278,05
0,00
16.816.278,05
041220101
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL
6.496.470,35
0,00
6.496.470,35
041220103
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ADMINISTRACAO MUNICIPA
6.178.697,22
0,00
6.178.697,22
041220342
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS FINANCAS MUNICIPAL
4.141.110,48
0,00
4.141.110,48
04124
CONTROLE INTERNO
326.593,22
0,00
326.593,22
041240101
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL
326.593,22
0,00
326.593,22
04128
FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
33.000,00
0,00
33.000,00
041280103
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ADMINISTRACAO MUNICIPA
33.000,00
0,00
33.000,00
04129
ADMINISTRACAO DE RECEITAS
3.039.924,00
0,00
3.039.924,00
041290002
MODERNIZACAO DA ARRECADACAO TRIBUTARIA
1.854.000,00
0,00
1.854.000,00
041290104
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ARRECADACAO TRIBUTARIA
1.185.924,00
0,00
1.185.924,00
06
SEGURANCA PUBLICA
5.949.147,55
0,00
5.949.147,55
06182
DEFESA CIVIL
5.949.147,55
0,00
5.949.147,55
061820329
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SEGURANCA, DEFESA SOCI
4.578.147,55
0,00
4.578.147,55
061820359
FORTALECIMENTO DA GUARDA MUNIC. E DEFESA CIVIL
1.371.000,00
0,00
1.371.000,00
08
ASSISTENCIA SOCIAL
15.387.616,72
0,00
15.387.616,72
08122
ADMINISTRACAO GERAL
6.552.000,00
0,00
6.552.000,00
081220105
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DE ASSISTENCIA SOCIAL
6.552.000,00
0,00
6.552.000,00
08241
ASSISTENCIA AO IDOSO
240.000,00
0,00
240.000,00
082410349
BLOCO DA PROTENCAO SOCIAL BASICA - PSB
40.000,00
0,00
40.000,00
082410364
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
200.000,00
0,00
200.000,00
08243
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
415.000,00
0,00
415.000,00
082430028
ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
415.000,00
0,00
415.000,00
08244
ASSISTENCIA COMUNITARIA
8.180.616,72
0,00
8.180.616,72
082440028
ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
290.000,00
0,00
290.000,00
082440201
ATENCAO A FAMILIA
6.384.616,72
0,00
6.384.616,72
082440338
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOC
191.000,00
0,00
191.000,00
082440339
PROGRAMA BOLSA FAMILIA
118.000,00
0,00
118.000,00
082440349
BLOCO DA PROTENCAO SOCIAL BASICA - PSB
598.000,00
0,00
598.000,00
082440356
POLITICA DO TRABALHO
135.000,00
0,00
135.000,00
082440357
BLOCO DA PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
224.000,00
0,00
224.000,00
082440358
BLOCO DA PROTECAO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
240.000,00
0,00
240.000,00
10
SAUDE
35.911.361,18
0,00
35.911.361,18
10122
ADMINISTRACAO GERAL
23.617.721,52
0,00
23.617.721,52
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINARIO
VINCULADO
TOTAL
101220109
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SAUDE
23.617.721,52
0,00
23.617.721,52
10301
ATENCAO BASICA
3.784.728,46
0,00
3.784.728,46
103010206
AMPLIACAO E MELHORIA DO ATENDIMENTO A SAUDE
402.000,00
0,00
402.000,00
103010345
PISO DA ATENÇAO BASICA
3.382.728,46
0,00
3.382.728,46
10302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
5.951.280,00
0,00
5.951.280,00
103020325
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
5.951.280,00
0,00
5.951.280,00
10303
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
2.025.000,00
0,00
2.025.000,00
103030346
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
2.025.000,00
0,00
2.025.000,00
10304
VIGILANCIA SANITARIA
512.631,20
0,00
512.631,20
103040348
VIGILANCIA EM SAÚDE
512.631,20
0,00
512.631,20
10306
ALIMENTACAO E NUTRICAO
20.000,00
0,00
20.000,00
103060348
VIGILANCIA EM SAÚDE
20.000,00
0,00
20.000,00
12
EDUCACAO
55.573.672,44
0,00
55.573.672,44
12122
ADMINISTRACAO GERAL
30.560.154,43
0,00
30.560.154,43
121220106
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA EDUCACAO E CULTURA
24.227.154,43
0,00
24.227.154,43
121220321
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA EDUCACAO
6.223.000,00
0,00
6.223.000,00
121220360
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
110.000,00
0,00
110.000,00
12361
ENSINO FUNDAMENTAL
18.220.180,19
0,00
18.220.180,19
123610361
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
18.220.180,19
0,00
18.220.180,19
12362
ENSINO MEDIO
94.000,00
0,00
94.000,00
123620363
PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO MÉDIO
94.000,00
0,00
94.000,00
12363
ENSINO PROFISSIONAL
594.000,00
0,00
594.000,00
123630216
PROGRAMA DE INCENTIVO AO ENSINO TECNOLÓGICO
94.000,00
0,00
94.000,00
123630324
GESTAO INTEGRADA DO ENSINO TECNICO
500.000,00
0,00
500.000,00
12364
ENSINO SUPERIOR
223.000,00
0,00
223.000,00
123640217
ENSINO SUPERIOR PARA TODOS
223.000,00
0,00
223.000,00
12365
EDUCACAO INFANTIL
3.664.731,07
0,00
3.664.731,07
123650360
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
3.664.731,07
0,00
3.664.731,07
12366
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
2.118.295,75
0,00
2.118.295,75
123660219
ALFABETIZACAO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTO - EJA
2.118.295,75
0,00
2.118.295,75
12367
EDUCACAO ESPECIAL
99.311,00
0,00
99.311,00
123670362
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIALIZAD
99.311,00
0,00
99.311,00
13
CULTURA
7.658.483,45
0,00
7.658.483,45
13122
ADMINISTRACAO GERAL
6.739.052,02
0,00
6.739.052,02
131220111
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TURISMO
1.559.052,02
0,00
1.559.052,02
131220352
CONSTRUINDO E DESENVOLVENDO O TURISMO
2.050.000,00
0,00
2.050.000,00
131220353
TURISMO DA GENTE
2.430.000,00
0,00
2.430.000,00
131220354
PROGRAMA MAOS QUE TRABALHAM
100.000,00
0,00
100.000,00
131220355
PROGRAMA VIAJANDO E PROMOVENDO O TURISMO
600.000,00
0,00
600.000,00
13392
DIFUSAO CULTURAL
919.431,43
0,00
919.431,43
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINARIO
VINCULADO
TOTAL
133920328
PROGRAMA DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
919.431,43
0,00
919.431,43
15
URBANISMO
27.312.341,43
0,00
27.312.341,43
15451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
19.396.276,83
0,00
19.396.276,83
154510113
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS OBRAS E DA URBANIZACA
12.411.183,20
0,00
12.411.183,20
154510322
AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA
6.985.093,63
0,00
6.985.093,63
15452
SERVICOS URBANOS
7.916.064,60
0,00
7.916.064,60
154520210
SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL
6.348.000,00
0,00
6.348.000,00
154520322
AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA
1.568.064,60
0,00
1.568.064,60
16
HABITACAO
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
16482
HABITACAO URBANA
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
164820336
CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
18
GESTAO AMBIENTAL
2.195.811,34
0,00
2.195.811,34
18541
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
97.000,00
0,00
97.000,00
185410210
SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL
47.000,00
0,00
47.000,00
185410344
LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL
50.000,00
0,00
50.000,00
18542
CONTROLE AMBIENTAL
2.098.811,34
0,00
2.098.811,34
185420110
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO MEIO AMBIENTE E URBA
2.098.811,34
0,00
2.098.811,34
20
AGRICULTURA
5.229.335,79
0,00
5.229.335,79
20122
ADMINISTRACAO GERAL
4.339.335,79
0,00
4.339.335,79
201220112
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
4.169.335,79
0,00
4.169.335,79
201220302
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
170.000,00
0,00
170.000,00
20601
PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
200.000,00
0,00
200.000,00
206010302
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
200.000,00
0,00
200.000,00
20604
DEFESA SANITARIA ANIMAL
50.000,00
0,00
50.000,00
206040302
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
50.000,00
0,00
50.000,00
20605
ABASTECIMENTO
200.000,00
0,00
200.000,00
206050302
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
200.000,00
0,00
200.000,00
20606
EXTENSAO RURAL
440.000,00
0,00
440.000,00
206060302
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
440.000,00
0,00
440.000,00
23
COMERCIO E SERVICOS
4.465.267,86
0,00
4.465.267,86
23122
ADMINISTRACAO GERAL
4.465.267,86
0,00
4.465.267,86
231220107
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA IND.COM.SERVS.ENERG. E
1.546.425,10
0,00
1.546.425,10
231220116
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO DA PES
638.842,76
0,00
638.842,76
231220212
FORTALECIMENTO DA PESCA ARTESANAL
1.780.000,00
0,00
1.780.000,00
231220350
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - CONQUISTE
500.000,00
0,00
500.000,00
26
TRANSPORTE
3.870.767,04
0,00
3.870.767,04
26122
ADMINISTRACAO GERAL
3.870.767,04
0,00
3.870.767,04
261220114
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TRANSPORTE E TRANSITO
3.280.767,04
0,00
3.280.767,04
261220351
PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MOB. URBANA
590.000,00
0,00
590.000,00
27
DESPORTO E LAZER
5.172.388,70
0,00
5.172.388,70
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINARIO
VINCULADO
TOTAL
27813
LAZER
5.172.388,70
0,00
5.172.388,70
278130022
GUAMARE ESPORTIVO
442.000,00
0,00
442.000,00
278130108
GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO ESPORTE E LAZER
4.730.388,70
0,00
4.730.388,70
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
500.000,00
0,00
500.000,00
99999
RESERVA DE CONTINGENCIA
500.000,00
0,00
500.000,00
999999999
Reserva de contigencia
500.000,00
0,00
500.000,00
TOTAL:
204.431.006,11
204.431.006,11
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
TOTAL GERAL:
204.431.006,11
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo VIII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
ÓRGÃOS
FUNCÕES
LEGISLATIVA
JUDICIARIA
ESSENCIAL A
JUSTICA
ADMINISTRACAO
DEFESA
NACIONAL
SEGURANCA
PUBLICA
RELACOES
EXTERIORES
01 - PODER LEGISLATIVO
12.930.451,81
02 - PODER EXECUTIVO
21.074.360,80
5.949.147,55
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
06 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE
07 - CENTRO TECNOLOGICO DE GUAMARE - CTG
08 - FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E
09 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
TOTAL:
12.930.451,81
21.074.360,80
5.949.147,55
ÓRGÃOS
FUNCÕES
ASSISTENCIA
SOCIAL
PREVIDENCIA
SOCIAL
SAUDE
TRABALHO
EDUCACAO
CULTURA
DIREITOS DA
CIDADANIA
01 - PODER LEGISLATIVO
02 - PODER EXECUTIVO
6.739.052,02
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
35.911.361,18
04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
14.897.616,72
05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
55.073.672,44
919.431,43
06 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE
07 - CENTRO TECNOLOGICO DE GUAMARE - CTG
500.000,00
08 - FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E
290.000,00
09 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
200.000,00
TOTAL:
15.387.616,72
35.911.361,18
55.573.672,44
7.658.483,45
ÓRGÃOS
FUNCÕES
URBANISMO
HABITACAO
SANEAMENTO
GESTAO
CIENCIA E
AGRICULTURA
ORGANIZACAO
01 - PODER LEGISLATIVO
AMBIENTAL
TECNOLOGIA
AGRARIA
02 - PODER EXECUTIVO
27.312.341,43
2.195.811,34
5.229.335,79
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
06 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE
1.200.000,00
07 - CENTRO TECNOLOGICO DE GUAMARE - CTG
08 - FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E
09 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
TOTAL:
27.312.341,43
1.200.000,00
2.195.811,34
5.229.335,79
ÓRGÃOS
FUNCÕES
INDUSTRIA
COMERCIO E
SERVICOS
COMUNICACOES
ENERGIA
TRANSPORTE
DESPORTO E
LAZER
ENCARGOS
ESPECIAIS
01 - PODER LEGISLATIVO
02 - PODER EXECUTIVO
4.465.267,86
3.870.767,04
5.172.388,70
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
06 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE
07 - CENTRO TECNOLOGICO DE GUAMARE - CTG
08 - FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E
09 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
TOTAL:
4.465.267,86
3.870.767,04
5.172.388,70
ÓRGÃOS
FUNCÕES
RESERVA DE CONTINGENCIA OU
TOTAL
01 - PODER LEGISLATIVO
12.930.451,81
02 - PODER EXECUTIVO
500.000,00
82.508.472,53
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
35.911.361,18
04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
14.897.616,72
05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
55.993.103,87
06 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE
1.200.000,00
07 - CENTRO TECNOLOGICO DE GUAMARE - CTG
500.000,00
08 - FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E
290.000,00
09 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
200.000,00
TOTAL:
500.000,00
204.431.006,11
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
TOTAL GERAL:
204.431.006,11
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN
QUADRO DAS DOTACOES POR ORGAO DO GOVERNO E DA ADMINISTRACAO
EXERCÍCIO DE 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
CÓDIGO LOCAL
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL
01
PODER LEGISLATIVO
01001
CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE
12.480.451,81
450.000,00
12.930.451,81
02
PODER EXECUTIVO
02001
SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL
3.051.406,24
45.000,00
3.096.406,24
02002
SEC. MUN. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
838.565,53
20.000,00
858.565,53
02003
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
6.176.697,22
35.000,00
6.211.697,22
02004
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL
4.939.335,79
290.000,00
5.229.335,79
02006
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
5.060.388,70
112.000,00
5.172.388,70
02007
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
20.302.247,80
7.010.093,63
27.312.341,43
02008
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
3.695.767,04
175.000,00
3.870.767,04
02011
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
4.666.052,02
2.073.000,00
6.739.052,02
02012
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
3.003.924,00
36.000,00
3.039.924,00
02013
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
2.177.221,34
18.590,00
2.195.811,34
02014
SEC MUN DE IND, COM, SERV, ENER E PROJET ESPECIAIS
1.965.425,10
81.000,00
2.046.425,10
02015
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
315.593,22
11.000,00
326.593,22
02016
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
1.147.029,00
10.000,00
1.157.029,00
02017
SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULACAO INSTITUCIONAL
739.202,54
10.000,00
749.202,54
02018
CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO
677.965,86
10.000,00
687.965,86
02019
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E CARCINICULTURA
915.842,76
1.503.000,00
2.418.842,76
02020
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
2.682.844,62
770.300,00
3.453.144,62
02021
CONSULTORIA GERAL DO MUNICIPIO
538.720,00
61.202,00
599.922,00
02023
GABINETE DO VICE PREFEITO
889.910,57
4.000,00
893.910,57
02025
SEC MUN DE SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL
4.818.147,55
1.131.000,00
5.949.147,55
02099
RESERVA DE CONTINGENCIA
03
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
03001
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
34.915.361,18
996.000,00
35.911.361,18
04
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
04001
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
14.269.616,72
628.000,00
14.897.616,72
05
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
05001
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
48.754.305,98
7.238.797,89
55.993.103,87
06
FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
06001
FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
1.200.000,00
1.200.000,00
07
CENTRO TECNOLOGICO DE GUAMARE - CTG
07001
CENTRO TECNOLOGICO DE GUAMARE - CTG
475.000,00
25.000,00
500.000,00
08
FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
08001
FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
270.000,00
20.000,00
290.000,00
09
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
09001
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
175.400,00
24.600,00
200.000,00
TOTAL
179.942.422,59
23.988.583,52
203.931.006,11
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000,00
RESERVA DO RPPS
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
204.431.006,11
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE
CNPJ: 8.184.442/0001.47
Rua Luiz de Souza Miranda - 0000116 - centro
Telefone (084)3525-2108
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES
Exercício de 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código
Fonte da Receita
Valor
Legislações
9100000000000
Deducao de Receita Corrente
Portaria Interministerial 163/2001
100000000000
Receitas Correntes
Portaria Interministerial 163/2001
110000000000
Receita Tributaria
Portaria Interministerial 163/2001
111000000000
Impostos
Portaria Interministerial 163/2001
111100000000
IMPOSTOS SOBRE O COMERCIO EXTERIOR
111200000000
Impostos sobre o Patrimonio e a Renda
Portaria Interministerial 163/2001
111202000000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial
10.500,00
Portaria Interministerial 163/2001
111204000000
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natu
Portaria Interministerial 163/2001
111204310000
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendim
4.261.997,19
Portaria Interministerial 163/2001
111208000000
Imposto sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens Im
30.000,00
Portaria Interministerial 163/2001
111300000000
Impostos sobre a Producao e a Circulacao
Portaria Interministerial 163/2001
111305000000
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza
14.371.605,91
Portaria Interministerial 163/2001
112000000000
Taxas
Portaria Interministerial 163/2001
112100000000
Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
Portaria Interministerial 163/2001
112125000000
Taxa de Lic p/ Func de estabelic comerciais, Indus
60.000,00
Portaria Interministerial 163/2001
112129000000
Taxa de Licenca para Execucao de Obras
1.500,00
Portaria Interministerial 163/2001
112130000000
Taxa de Autorizacao de Funcionamento de Transporte
500,00
Portaria Interministerial 163/2001
112199000000
Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
23.000,00
Portaria Interministerial 163/2001
112200000000
Taxas pela Prestacao de Servicos
Portaria Interministerial 163/2001
112221000000
Taxas de Servicos Cadastrais
500,00
Portaria Interministerial 163/2001
112228000000
Taxa de Cemiterios
Portaria Interministerial 163/2001
112299000000
Outras Taxas pela Prestacao de Servicos
500,00
Portaria Interministerial 163/2001
130000000000
Receita Patrimonial
Portaria Interministerial 163/2001
132000000000
Receitas de Valores Mobiliarios
Portaria Interministerial 163/2001
132500000000
Remuneracao de Depositos Bancarios
Portaria Interministerial 163/2001
132501000000
Remuneracao de Depositos Bancarios - FUNDEB
30.000,00
Portaria Interministerial 163/2001
132502000000
Remuneracao de Depositos Bancarios Fundo de Saude
282.496,00
Portaria Interministerial 163/2001
132503000000
Remuneracao de Depositos Bancarios - Royalties
4.000,00
Portaria Interministerial 163/2001
132504000000
Remuneracao de Depositos Bancarios - CIDE
500,00
Portaria Interministerial 163/2001
132505000000
Remuneracao de Depositos Bancarios nao Vinculados
732.258,21
Portaria Interministerial 163/2001
132506000000
Remuneracao de Depositos Bancarios Vinculados
Portaria Interministerial 163/2001
132507000000
Remuneracao de Depositos Recursos FNDE
25.000,00
Portaria Interministerial 163/2001
132508000000
Remuneracao de Depositos Bancarios - FMAS
40.000,00
Portaria Interministerial 163/2001
160000000000
Receita de Servicos
Portaria Interministerial 163/2001
160005000000
Servicos de Saude
Portaria Interministerial 163/2001
160005010000
Receita de AIH
Portaria Interministerial 163/2001
160099000000
Outros Servicos
Portaria Interministerial 163/2001
170000000000
Transferencias Correntes
Portaria Interministerial 163/2001
9170000000000
Deducao de Receita Corrente
Portaria Interministerial 163/2001
9172000000000
Deducao de Receita Corrente
Portaria Interministerial 163/2001
172000000000
Transferencias Intergovernamentais
Portaria Interministerial 163/2001
172100000000
Transferencias da Uniao
Portaria Interministerial 163/2001
9172100000000
Deducao de Receita Corrente
Portaria Interministerial 163/2001
9172101000000
Deducao das Receitas de Transferencias da Uniao
Portaria Interministerial 163/2001
172101000000
Participacao na Receita da Uniao
Portaria Interministerial 163/2001
9172101020000
Deducao de Receita do FPM-FUNDEB
-2.672.827,22
Portaria Interministerial 163/2001
172101020000
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios
13.364.136,09
Portaria Interministerial 163/2001
9172101050000
Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEB - ITR
-200,00
172101050000
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territor
2.000,00
172101130000
Cota Parte da Contribuicao de Intervencao no Domin
40.000,00
Portaria Interministerial 163/2001
172109000000
Outras Transferencias da Uniao
Portaria Interministerial 163/2001
9172109000000
Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEF - Lei
Portaria Interministerial 163/2001
172109990000
Demais Transferencias da Uniao
10.000,00
Portaria Interministerial 163/2001
172122000000
Transferencia da Compensacao Financeira
Portaria Interministerial 163/2001
172122300000
Compensacao Financ pela Prod. Financeira de Petrol
12.492.550,92
Portaria Interministerial 163/2001
172122700000
Cota-parte - do Fundo Especial do Petroleo - FEP
130.000,00
Portaria Interministerial 163/2001
172133000000
Transferencia de Recursos do Sistema unico de Saud
Portaria Interministerial 163/2001
172133110000
Atencao Basica
Portaria Interministerial 163/2001
172133111000
Piso de Atencao Basica Fixo (PAB Fixo)
500.000,00
Portaria Interministerial 163/2001
172133113000
Piso de Atencao Basica Variavel (PAB Variavel)
Portaria Interministerial 163/2001
172133113100
Estrategica Saude na Familia - PSF
750.000,00
Portaria Interministerial 163/2001
172133113200
Agentes Comunitarios de Saude
350.000,00
Portaria Interministerial 163/2001
172133113300
Saude Bucal
250.000,00
Portaria Interministerial 163/2001
Código
Fonte da Receita
Valor
Legislações
172133113800
Nucleo Apoio Saude Familia
140.000,00
Portaria Interministerial 163/2001
172133119900
Outros Programas de Atencao Basica
400.000,00
Portaria Interministerial 163/2001
172133120000
Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial
Portaria Interministerial 163/2001
172133121000
Limite Financ da Media e Alta Complexidade Ambulat
Portaria Interministerial 163/2001
172133121100
Teto Financeiro
1.000.000,00
Portaria Interministerial 163/2001
172133121300
CEO - Centro Especialidades Odontologicas
Portaria Interministerial 163/2001
172133121900
Outros Progr Financiados por Transferencia Fundo a
600.000,00
Portaria Interministerial 163/2001
172133130000
Vigilancia em Saude
Portaria Interministerial 163/2001
172133131000
Vigilancia Epidemiologica e Ambiental em Saude
Portaria Interministerial 163/2001
172133132000
Vigilancia Sanitaria
135.000,00
Portaria Interministerial 163/2001
172133133000
Outros Programas Financiados por Transferencia Fun
Portaria Interministerial 163/2001
172133140000
Assistencia Farmaceutica
Portaria Interministerial 163/2001
172133141000
Componente Basico da Assistencia Farmaceutica
60.000,00
Portaria Interministerial 163/2001
172133149900
Outros Programas de Assistencia Farmaceutica
15.000,00
Portaria Interministerial 163/2001
172133990000
Outras Transferencias Recursos do Sistema énico de
650.000,00
Portaria Interministerial 163/2001
172134000000
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de As
Portaria Interministerial 163/2001
172134010000
Erradicacao do Trabalho Infantil
Portaria Interministerial 163/2001
172134020000
Indice de Gestao Descentralizada Bolsa Familia
80.000,00
Portaria Interministerial 163/2001
172134990000
Outros Recursos do FNAS
650.000,00
Portaria Interministerial 163/2001
172135000000
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do De
Portaria Interministerial 163/2001
172135010000
Transferencias do Salario-Educacao
450.000,00
Portaria Interministerial 163/2001
172135020000
Transferencia Direta do FNDE ref ao Programa Dinhe
2.000,00
Portaria Interministerial 163/2001
172135030000
Transf Direta do FNDE ref ao Prog Nacional de Alim
360.000,00
Portaria Interministerial 163/2001
172135040000
Transf Direta do FNDE ref ao Prog Nac de Apoio ao
30.000,00
Portaria Interministerial 163/2001
172135050000
Transf Direta do FNDE referentes ao Prog Nacional
Portaria Interministerial 163/2001
172135990000
Outras Transferencias Direta do Fundo Nacional de
Portaria Interministerial 163/2001
9172136000000
Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB L.C. Nº
-20.000,00
Portaria Interministerial 163/2001
172136000000
Transferencia Financeira do ICMS- Densoneracao - L
200.000,00
Portaria Interministerial 163/2001
9172200000000
Deducao das Receitas de Transferencia dos Estados
Portaria Interministerial 163/2001
172200000000
Transferencias dos Estados
Portaria Interministerial 163/2001
172201000000
Participacao na Receita dos Estados
Portaria Interministerial 163/2001
9172201000000
Deducao das Receitas de Transferencia dos Estados
Portaria Interministerial 163/2001
172201010000
Cota-Parte do ICMS
175.213.595,60
Portaria Interministerial 163/2001
9172201010000
Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEB - ICM
-35.042.719,12
Portaria Interministerial 163/2001
9172201020000
Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEB - IPV
-110.000,00
172201020000
Cota-Parte do IPVA
550.000,00
Portaria Interministerial 163/2001
9172201040000
Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEB - IPI
-34.000,00
Portaria Interministerial 163/2001
172201040000
Cota-Parte do IPI sobre Exportacao
170.000,00
Portaria Interministerial 163/2001
172201130000
Cota-Parte da Contribuicao de Interv. no Dominio E
Portaria Interministerial 163/2001
172222000000
Transferencia da Cota Parte da Compensacao Finance
2.469.600,00
Portaria Interministerial 163/2001
172233000000
Transf. de Rec. do Estado para Progr. de Saúde - R
Portaria Interministerial 163/2001
172235000000
Transf. de Rec. do Estado para Progr. de Educacao
210.000,00
Portaria Interministerial 163/2001
172299000000
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
172400000000
Transferencias Multigovernamentais
Portaria Interministerial 163/2001
172401000000
Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao
10.575.927,43
Portaria Interministerial 163/2001
172402000000
Transferencias de Recursos da Complementacao da Un
Portaria Interministerial 163/2001
176000000000
Transferencias de Convenios
Portaria Interministerial 163/2001
176100000000
Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Ent
Portaria Interministerial 163/2001
176101000000
Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistem
Portaria Interministerial 163/2001
176199000000
Outras Transferencias de Convenios da Uniao
Portaria Interministerial 163/2001
176200000000
Transferencia de Convenios dos Estados e do Distri
Portaria Interministerial 163/2001
176299000000
Outras Transferencias de Convenios do Estado
Portaria Interministerial 163/2001
190000000000
Outras Receitas Correntes
Portaria Interministerial 163/2001
192000000000
Indenizacoes e Restituicoes
26.585,10
Portaria Interministerial 163/2001
193000000000
Receita da Divida Ativa
Portaria Interministerial 163/2001
193100000000
Receita da Divida Ativa Tributaria
Portaria Interministerial 163/2001
193111000000
Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Proprie
Portaria Interministerial 163/2001
193112000000
Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Transfe
Portaria Interministerial 163/2001
193113000000
Receita da Divida Ativa do Imposto sobre Servicos
Portaria Interministerial 163/2001
199000000000
Receitas Diversas
Portaria Interministerial 163/2001
199099000000
OUTRAS RECEITAS
200000000000
Receitas de Capital
Portaria Interministerial 163/2001
210000000000
Operacoes de Credito
Portaria Interministerial 163/2001
Código
Fonte da Receita
Valor
Legislações
220000000000
Alienacao de Bens
Portaria Interministerial 163/2001
221000000000
Alienacao de Bens Moveis
Portaria Interministerial 163/2001
221000110000
Alienacao de Bens Moveis
Portaria Interministerial 163/2001
240000000000
Transferencias de Capital
Portaria Interministerial 163/2001
242000000000
Transferencias Intergovernamentais
Portaria Interministerial 163/2001
242100000000
Transferencias da Uniao
Portaria Interministerial 163/2001
242101000000
Transferencias de Recursos dos Sus
Portaria Interministerial 163/2001
242109000000
Outras Transferencias da Uniao
Portaria Interministerial 163/2001
242200000000
Transferencias dos Estados
Portaria Interministerial 163/2001
242299000000
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
Portaria Interministerial 163/2001
247000000000
Transferencias de Convenios
Portaria Interministerial 163/2001
247100000000
Transferencia de Convenios da Uniao e de suas Enti
Portaria Interministerial 163/2001
247101000000
Transferencias de Recursos do Sistema unico de Sau
Portaria Interministerial 163/2001
247102000000
Transferencia de Convenio da Uniao destinados a Pr
Portaria Interministerial 163/2001
247103000000
Convenios com i Min. da Assistencia Social
400.000,00
Portaria Interministerial 163/2001
247199000000
Outras Transferencia de Convenio da Uniao
Portaria Interministerial 163/2001
247200000000
Transferencia de Convenios dos Estados e do Distri
Portaria Interministerial 163/2001
247201000000
Transferencia de Convenios dos Estados para o Sist
Portaria Interministerial 163/2001
247202000000
Transferencia de Convenios dos Estados Destinadas
Portaria Interministerial 163/2001
247203000000
Convenios com a Secretaria Assistencia Social
Portaria Interministerial 163/2001
247299000000
Outras Transferencias de Convenios dos Estados
60.000,00
Portaria Interministerial 163/2001
250000000000
Outras Receitas de Capital
Portaria Interministerial 163/2001
259000000000
Outras Receitas de Capital
100.000,00
Portaria Interministerial 163/2001
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS
PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS
Total Geral
204.431.006,11
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA
POR FUNÇÕES DE GOVERNO
EXERCÍCIO DE 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Art. 2º - Parágrafo 1º - I - 4.320/64
RECEITA
R$
R$
DESPESA
R$
R$
RECEITAS CORRENTES
203.871.006,11
LEGISLATIVA
12.930.451,81
RECEITA TRIBUTARIA
18.760.103,10
ADMINISTRACAO
21.074.360,80
RECEITA PATRIMONIAL
1.114.254,21
SEGURANCA PUBLICA
5.949.147,55
RECEITA DE SERVICOS
ASSISTENCIA SOCIAL
15.387.616,72
TRANSFERENCIAS CORRENTES
221.849.810,04
SAUDE
35.911.361,18
DEDUCAO DE RECEITA CORRENTE
-37.879.746,34
EDUCACAO
55.573.672,44
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
26.585,10
CULTURA
7.658.483,45
RECEITAS DE CAPITAL
560.000,00
URBANISMO
27.312.341,43
ALIENACAO DE BENS
HABITACAO
1.200.000,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
460.000,00
GESTAO AMBIENTAL
2.195.811,34
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
100.000,00
AGRICULTURA
5.229.335,79
COMERCIO E SERVICOS
4.465.267,86
TRANSPORTE
3.870.767,04
DESPORTO E LAZER
5.172.388,70
RESERVA DE CONTINGENCIA
500.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS
PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS
TOTAL:
204.431.006,11
TOTAL:
204.431.006,11
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2018
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 01 – PODER LEGISLATIVO
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE
Função: 01 - LEGISLATIVA
SubFunção: 031 - ACAO LEGISLATIVA
Programa: 0115 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Projeto/Atividade: 2137 -DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Desenvolvimento das atividades do Poder Legislativo.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0001
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
7.300.000,00
7.300.000,00
319013000000
0002
OBRIGACOES PATRONAIS
1.605.000,00
1.605.000,00
319092000000
0003
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
15.000,00
15.000,00
319094000000
0004
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
150.000,00
150.000,00
335041000000
0005
CONTRIBUICOES
10.680,00
10.680,00
339014000000
0006
DIARIAS - CIVIL
40.000,00
40.000,00
339030000000
0007
MATERIAL DE CONSUMO
400.000,00
400.000,00
339031000000
0008
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
10.000,00
10.000,00
339033000000
0009
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
30.000,00
30.000,00
339035000000
0010
SERVICOS DE CONSULTORIA
80.000,00
80.000,00
339036000000
0011
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
80.000,00
80.000,00
339039000000
0012
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.729.771,81
2.729.771,81
339092000000
0013
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
20.000,00
20.000,00
339093000000
0014
INDENIZACOES E RESTITUICOES
10.000,00
10.000,00
449051000000
0015
OBRAS E INSTALACOES
300.000,00
300.000,00
449052000000
0016
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
150.000,00
150.000,00
TOTAL:
12.930.451,81
12.930.451,81
TOTAL ORGÃO:
12.930.451,81
12.930.451,81
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0101 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL
Projeto/Atividade: 1282 -MARKETING INSTITUCIONAL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Promover a divulgacao das acoes educativas, institucionais e oficiais desenvolvidas pelo governo municipal.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0392
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
500.000,00
500.000,00
TOTAL:
500.000,00
500.000,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0101 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL
Projeto/Atividade: 2002 -APOIAR AS ATIV DA SEC. DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar as Ativ da Sec. da Chefia do Gabinete Civil
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0378
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
859.712,49
859.712,49
319013000000
0379
OBRIGACOES PATRONAIS
189.136,75
189.136,75
319016000000
0381
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
633.601,00
633.601,00
339014000000
0380
DIARIAS - CIVIL
5.000,00
5.000,00
339030000000
0382
MATERIAL DE CONSUMO
173.000,00
173.000,00
339033000000
0383
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
30.000,00
30.000,00
339036000000
0384
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
40.000,00
40.000,00
339039000000
0385
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
616.956,00
616.956,00
339041000000
0386
CONTRIBUIuOES
1.000,00
1.000,00
339048000000
0387
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
1.000,00
1.000,00
339092000000
0388
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
339093000000
0389
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
1.000,00
449051000000
0390
OBRAS E INSTALACOES
15.000,00
15.000,00
449052000000
0391
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
30.000,00
TOTAL:
2.596.406,24
2.596.406,24
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
Programa: 0102 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO PLANEJAMENTO -
Projeto/Atividade: 2005APOIAR ATIVI. DA SEC. DE PLANEJ. E DES. INTEGRADO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Trabalhar visando garantir a eficiência e melhoria dos serviços públicos oferecidos a população.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0017
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
380.784,04
380.784,04
319013000000
0018
OBRIGACOES PATRONAIS
83.772,49
83.772,49
339014000000
0019
DIARIAS - CIVIL
3.500,00
3.500,00
339030000000
0020
MATERIAL DE CONSUMO
36.000,00
36.000,00
339036000000
0021
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
24.000,00
24.000,00
339039000000
0022
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
110.509,00
110.509,00
449052000000
0023
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
20.000,00
TOTAL:
658.565,53
658.565,53
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
Programa: 0102 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO PLANEJAMENTO
Projeto/Atividade: 2189 -ELABORACAO DIAGNOSTICO, ESTUDO, PROJ E PESQUISAS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Elaboração de
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0024
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
200.000,00
200.000,00
TOTAL:
200.000,00
200.000,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0103 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Projeto/Atividade: 2007 -APOIAR AS ATIV. DA SEC. DE ADMINITRACAO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar as Atividades de planejamento, coordencao, organizacao e execucao desenvolvidas pela secretaria de administracao.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0092
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.543.490,65
1.543.490,65
319013000000
0093
OBRIGACOES PATRONAIS
339.567,94
339.567,94
319016000000
0094
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
730.201,00
730.201,00
319091000000
0095
SENTENCAS JUDICIAIS
648.262,27
648.262,27
319092000000
0096
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
339014000000
0097
DIARIAS - CIVIL
12.000,00
12.000,00
339030000000
0098
MATERIAL DE CONSUMO
368.000,00
368.000,00
339035000000
0099
SERVICOS DE CONSULTORIA
156.000,00
156.000,00
339036000000
0100
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
132.001,00
132.001,00
339039000000
0101
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.129.674,36
2.129.674,36
339093000000
0102
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
1.000,00
449051000000
0103
OBRAS E INSTALACOES
15.000,00
15.000,00
449052000000
0104
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
20.000,00
TOTAL:
6.096.197,22
6.096.197,22
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0103 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Projeto/Atividade: 2205 -CAPACITACAO E FORM CONTN DOS SERVIDORES PUBLICOS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Capacitacao e formacao continuada dos servidores Publicos, visando a melhoria da prestacao de servico a populacao.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339036000000
0105
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
339039000000
0106
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
33.500,00
33.500,00
TOTAL:
38.500,00
38.500,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0103 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL -
Projeto/Atividade: 2266 CONCURSO PUBLICO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Concurso Publico para Contratacao de Servidores
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0107
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
44.000,00
44.000,00
TOTAL:
44.000,00
44.000,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0103 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Projeto/Atividade: 2206 - CAPACITACAO E FORMACAO CONTIN DOS GESTORES PUBLICO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Capacitacao e formacao continuada dos Gestores Publico, visando a melhoria da prestação de servico a populacao.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0108
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
33.000,00
33.000,00
TOTAL:
33.000,00
33.000,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Função: 20 - AGRICULTURA
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0112 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Projeto/Atividade: 2010 -APOIAR AS ATIV. DA SEC. MUN. DESENV. RURAL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar as Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento ural
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0047
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
977.927,60
977.927,60
319013000000
0048
OBRIGACOES PATRONAIS
215.144,07
215.144,07
339014000000
0049
DIARIAS - CIVIL
3.000,00
3.000,00
339030000000
0050
MATERIAL DE CONSUMO
392.000,00
392.000,00
339036000000
0051
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
90.000,00
90.000,00
339039000000
0052
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.201.264,12
2.201.264,12
449051000000
0053
OBRAS E INSTALACOES
40.000,00
40.000,00
449052000000
0054
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
250.000,00
250.000,00
TOTAL:
4.169.335,79
4.169.335,79
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Função: 20 - AGRICULTURA
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0302 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Projeto/Atividade: 2288 -AQUISICAO E MANUTENCAO DE BOMBAS ELET. E EOLICAS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Aquisição e Servico de Manutencao e Reparo de Bombas para os pequenos produtores e dessalinizadores dos assentamentos.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339032000000
0062
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
150.000,00
150.000,00
339039000000
0063
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20.000,00
20.000,00
TOTAL:
170.000,00
170.000,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Função: 20 - AGRICULTURA
SubFunção: 601 - PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
Programa: 0302 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Projeto/Atividade: 2216 -INCENTIVO A PRODUCAO DE HORTALICAS E FRUTICULTURA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Incentivo a producao de hortalicas e fruticultura os assentamentos para o desenvolvimento da agricultura famíliar
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339032000000
0064
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
100.000,00
100.000,00
TOTAL:
100.000,00
100.000,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Função: 20 - AGRICULTURA
SubFunção: 601 - PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
Programa: 0302 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR -
Projeto/Atividade: 2289 DISTRUBUICAO DE SEMENTES E SORGO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Distribuicao de Sementes, Sorgo, milho e feijão no período chuvoso aos agricultores.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339032000000
0065
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
100.000,00
100.000,00
TOTAL:
100.000,00
100.000,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Função: 20 - AGRICULTURA
SubFunção: 604 - DEFESA SANITARIA ANIMAL
Programa: 0302 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Projeto/Atividade: 2287 -ASSISTENCIA VETERINARIA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Assistência veterinaria, aos pequenos produtores de animais,visando a prevenção de doenças.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0066
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
20.000,00
339032000000
0067
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
10.000,00
10.000,00
339036000000
0068
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
20.000,00
20.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Função: 20 - AGRICULTURA
SubFunção: 605 - ABASTECIMENTO
Programa: 0302 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Projeto/Atividade: 1004 -PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Perfuracao e Instalacao de Poços para os agricultores dos assentamentos, para o desenvolvimento da agricultura familiar
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0069
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
200.000,00
200.000,00
TOTAL:
200.000,00
200.000,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Função: 20 - AGRICULTURA
SubFunção: 606 - EXTENSAO RURAL
Programa: 0302 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR -
Projeto/Atividade: 2286 CORTE DE TERRA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Promover o corte de terra nos assentamentos rurais e propriedades de familias necessitadas no periodo adequado
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0070
MATERIAL DE CONSUMO
40.000,00
40.000,00
339039000000
0071
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
400.000,00
400.000,00
TOTAL:
440.000,00
440.000,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção: 813 - LAZER
Programa: 0022 - GUAMARE ESPORTIVO -
Projeto/Atividade: 2258 INCENTIVO AO ESPORTE NA ZONA RURAL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Promoção e estimulo as atividades esportivas nas comunidades
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0511
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
15.000,00
339031000000
0512
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
10.000,00
10.000,00
339036000000
0513
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
TOTAL:
30.000,00
30.000,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção: 813 - LAZER
Programa: 0022 - GUAMARE ESPORTIVO -
Projeto/Atividade: 2262 PROJETO PEQUENOS SAMURAIS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Promoção ao desenvolvimento das atividades de
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0514
MATERIAL DE CONSUMO
33.000,00
33.000,00
339036000000
0515
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10.000,00
10.000,00
339039000000
0516
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
449052000000
0517
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
TOTAL:
63.000,00
63.000,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção: 813 - LAZER
Programa: 0022 - GUAMARE ESPORTIVO Projeto/Atividade: 2264 -PROJETO FUTSAL - ALTO RENDIMENTO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Promoção ao Futsal de alto rendimento, desenvolvidos por atletas amadores no campeonato estadual.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0518
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
30.000,00
339039000000
0519
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
339048000000
0520
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
10.000,00
10.000,00
TOTAL:
45.000,00
45.000,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção: 813 - LAZER
Programa: 0022 - GUAMARE ESPORTIVO
Projeto/Atividade: 2311 -MANUTENCAO DA ESCOLINHA LIVRO NA MAO, BOLA NO PE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Manutencao das atividades desenvolvidas pela Escolinha de esporte, com o obetivo de integrar esporte e estudo.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0521
MATERIAL DE CONSUMO
35.000,00
35.000,00
339032000000
0522
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
20.000,00
20.000,00
339036000000
0523
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
20.000,00
20.000,00
339039000000
0524
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20.000,00
20.000,00
TOTAL:
95.000,00
95.000,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção: 813 - LAZER
Programa: 0022 - GUAMARE ESPORTIVO
Projeto/Atividade: 2340 -PROJETO BEM ESTAR
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Manutenção do projeto Bem estar I e II
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0525
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
20.000,00
339039000000
0526
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20.000,00
20.000,00
449051000000
0527
OBRAS E INSTALACOES
5.000,00
5.000,00
449052000000
0528
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
25.000,00
25.000,00
TOTAL:
70.000,00
70.000,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção: 813 - LAZER
Programa: 0022 - GUAMARE ESPORTIVO -
Projeto/Atividade: 2365 PROGRAMA DE DESENV. AO BEM ESTAR SOCIAL NA 1ª INFA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Programa esportivo destinado ao bem estar social das crianças na primeira infancia
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0529
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
339036000000
0530
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
8.000,00
8.000,00
339039000000
0531
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
15.000,00
15.000,00
449052000000
0532
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
30.000,00
TOTAL:
63.000,00
63.000,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção: 813 - LAZER
Programa: 0022 - GUAMARE ESPORTIVO
Projeto/Atividade: 2423 -PROGRAMA DE DESENV. AO BEM ESTAR NA TERCEIRA IDADE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Desenvolver trabalho esportivo com o pessoal da terceira idade, visando propiciar uma melhoria na qualidade de vida
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0533
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
20.000,00
339036000000
0534
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
15.000,00
15.000,00
339039000000
0535
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20.000,00
20.000,00
449051000000
0537
OBRAS E INSTALACOES
1.000,00
1.000,00
449052000000
0536
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
20.000,00
TOTAL:
76.000,00
76.000,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
SubFunção: 813 - LAZER
Programa: 0108 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO ESPORTE E LAZER
Projeto/Atividade: 2036 -APOIAR AS ATIV DA SEC. DE ESPOR, LAZER E JUVENTUDE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar as Atividades administrativas desenvolvidas pela secretaria, visando a melhoria e promocao do esporte.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0538
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
966.348,63
966.348,63
319013000000
0539
OBRIGACOES PATRONAIS
212.596,70
212.596,70
339014000000
0540
DIARIAS - CIVIL
7.500,00
7.500,00
339030000000
0541
MATERIAL DE CONSUMO
200.000,00
200.000,00
339031000000
0542
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
80.000,00
80.000,00
339032000000
0543
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
40.000,00
40.000,00
339033000000
0550
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
30.000,00
30.000,00
339036000000
0544
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
159.600,00
159.600,00
339039000000
0545
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.951.343,37
2.951.343,37
339048000000
0546
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
60.000,00
60.000,00
339092000000
0551
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
339093000000
0547
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
1.000,00
449051000000
0548
OBRAS E INSTALACOES
1.000,00
1.000,00
449052000000
0549
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
20.000,00
TOTAL:
4.730.388,70
4.730.388,70
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 15 - URBANISMO
SubFunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 0113 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS OBRAS E DA URBANIZACAO
Projeto/Atividade: 2038 -APOIAR ATIVIDADES SEC. DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar Atividades Sec. de Obras e Servicos Urbanos
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0552
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.197.805,87
2.197.805,87
319013000000
0553
OBRIGACOES PATRONAIS
483.517,29
483.517,29
339014000000
0554
DIARIAS - CIVIL
3.500,00
3.500,00
339030000000
0555
MATERIAL DE CONSUMO
990.000,00
990.000,00
339036000000
0556
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
168.000,00
168.000,00
339039000000
0557
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
8.543.360,04
8.543.360,04
449051000000
0558
OBRAS E INSTALACOES
15.000,00
15.000,00
449052000000
0559
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
TOTAL:
12.411.183,20
12.411.183,20
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 15 - URBANISMO
SubFunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 0322 - AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA
Projeto/Atividade: 1032 -PAVIMENTACAO, RECAPEAMENTO, ASFALTO E CALÇAMENTO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Promover a pavimentacao, recapeamento, asfalto e calcamento nas ruas e estradas no municipio.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449051000000
0560
OBRAS E INSTALACOES
3.000.000,00
3.000.000,00
TOTAL:
3.000.000,00
3.000.000,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 15 - URBANISMO
SubFunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 0322 - AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA
Projeto/Atividade: 1073 -AMPLIACAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Ampliacao da Rede de Abastecimento de Agua
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449051000000
0561
OBRAS E INSTALACOES
1.000.000,00
1.000.000,00
TOTAL:
1.000.000,00
1.000.000,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 15 - URBANISMO
SubFunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 0322 - AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA
Projeto/Atividade: 1245 -CONSTRUCAO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CEMITERIO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Construcão, ampliação e reforma de cemitério
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449051000000
0682
OBRAS E INSTALACOES
485.093,63
485.093,63
TOTAL:
485.093,63
485.093,63
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 15 - URBANISMO
SubFunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 0322 - AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA
Projeto/Atividade: 1248 -REVITALIZACAO E REFORMA DAS PRACAS PUBLICAS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Revitalizacao e Reformas das Pracas Publicas
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449051000000
0563
OBRAS E INSTALACOES
1.000.000,00
1.000.000,00
TOTAL:
1.000.000,00
1.000.000,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 15 - URBANISMO
SubFunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 0322 - AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA
Projeto/Atividade: 1266 -CONSTRUCAO, REFORMA E MANUTENCAO DO SANEAMENTO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Construcao de uma nova ETE e Conclusao e manutencao do esgotamento sanitario de Guamare
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449051000000
0564
OBRAS E INSTALACOES
500.000,00
500.000,00
TOTAL:
500.000,00
500.000,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 15 - URBANISMO
SubFunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 0322 - AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA
Projeto/Atividade: 1312 -REFORMA E MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Reforma e manutenção de prédios públicos com intuito de oferecer um atendimento de qualidade do cidadão.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449051000000
0565
OBRAS E INSTALACOES
1.000.000,00
1.000.000,00
TOTAL:
1.000.000,00
1.000.000,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 15 - URBANISMO
SubFunção: 452 - SERVICOS URBANOS
Programa: 0210 - SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL
Projeto/Atividade: 2319 -MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Manutencao da Limpeza Publica
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0566
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
6.348.000,00
6.348.000,00
TOTAL:
6.348.000,00
6.348.000,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Função: 15 - URBANISMO
SubFunção: 452 - SERVICOS URBANOS
Programa: 0322 - AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA
Projeto/Atividade: 2249 -INSTALACAO E MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Instalação e Manutencao da Iluminacao Publica
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0567
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.568.064,60
1.568.064,60
TOTAL:
1.568.064,60
1.568.064,60
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
Função: 26 - TRANSPORTE
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0114 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TRANSPORTE E TRANSITO
Projeto/Atividade: 2040 -APOIAR ATIV. DA SEC. MUN. DE TRANSPORTE E TRANSITO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar Atividades da Secretaria Municipal de Transporte e Transito
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0118
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
552.755,97
552.755,97
319013000000
0119
OBRIGACOES PATRONAIS
121.606,31
121.606,31
339014000000
0120
DIARIAS - CIVIL
3.500,00
3.500,00
339030000000
0121
MATERIAL DE CONSUMO
493.000,00
493.000,00
339036000000
0122
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
60.000,00
60.000,00
339039000000
0123
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.023.904,76
2.023.904,76
339093000000
0124
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
1.000,00
449051000000
0125
OBRAS E INSTALACOES
15.000,00
15.000,00
449052000000
0126
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
TOTAL:
3.280.767,04
3.280.767,04
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
Função: 26 - TRANSPORTE
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0351 - PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MOB. URBANA
Projeto/Atividade: 1277 -RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Promover a renovação e manutencao da sinalizacao de transito
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0127
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
339039000000
0128
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
60.000,00
60.000,00
TOTAL:
65.000,00
65.000,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
Função: 26 - TRANSPORTE
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0351 - PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MOB. URBANA
Projeto/Atividade: 1279 -CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARADA DE ONIBUS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARADA DE ONIBUS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449051000000
0129
OBRAS E INSTALACOES
150.000,00
150.000,00
TOTAL:
150.000,00
150.000,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
Função: 26 - TRANSPORTE
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0351 - PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MOB. URBANA
Projeto/Atividade: 2285 -MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS MUNICIPAIS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Promover a Manutencao da Frota de Veiculos Municipais
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0130
MATERIAL DE CONSUMO
300.000,00
300.000,00
339039000000
0131
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
75.000,00
75.000,00
TOTAL:
375.000,00
375.000,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Função: 13 - CULTURA
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0111 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TURISMO
Projeto/Atividade: 2067 -APOIAR AS ATIV. DA SECRETARIA DE TURISMO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar as atividades administrativas desenvolvidas pela secretaria, visando o fortalecimento do turismo
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0155
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
352.681,16
352.681,16
319013000000
0156
OBRIGACOES PATRONAIS
77.589,86
77.589,86
339014000000
0157
DIARIAS - CIVIL
7.000,00
7.000,00
339030000000
0158
MATERIAL DE CONSUMO
96.000,00
96.000,00
339036000000
0159
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
85.000,00
85.000,00
339039000000
0160
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
927.781,00
927.781,00
449051000000
0161
OBRAS E INSTALACOES
1.000,00
1.000,00
449052000000
0162
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12.000,00
12.000,00
TOTAL:
1.559.052,02
1.559.052,02
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Função: 13 - CULTURA
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0352 - CONSTRUINDO E DESENVOLVENDO O TURISMO
Projeto/Atividade: 1306 -CONSTRUÇÃO DE PROJ. ESTRUTURAL NA PRAIA DA TABAIA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Estrutura Turística de madeira para conduzri os turístas a paria da abaia
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449051000000
0163
OBRAS E INSTALACOES
1.200.000,00
1.200.000,00
TOTAL:
1.200.000,00
1.200.000,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Função: 13 - CULTURA
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0352 - CONSTRUINDO E DESENVOLVENDO O TURISMO
Projeto/Atividade: 1307 -CONSTRUÇÃO DE INFRAESTR.TURÍSTICA NA ILHA PRESIDIO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Construção de infraestrutura turística em madeira ou material reciclável na ilha do presídio
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449051000000
0164
OBRAS E INSTALACOES
500.000,00
500.000,00
TOTAL:
500.000,00
500.000,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Função: 13 - CULTURA
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0352 - CONSTRUINDO E DESENVOLVENDO O TURISMO
Projeto/Atividade: 2315 -REFORMA E MANUTENCAO DO CLUBE MUNICIPAL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Melhoria da infraestrutura do clube municipal
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449051000000
0165
OBRAS E INSTALACOES
250.000,00
250.000,00
449052000000
0166
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000,00
100.000,00
TOTAL:
350.000,00
350.000,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Função: 13 - CULTURA
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0353 - TURISMO DA GENTE
Projeto/Atividade: 2063 -FORTALECIMENTO DOS GRUPOS FOLCLORICOS DO MUNICIPIO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Promover o fortalecimento dos grupos folcloricos, teatrais, capoeira, escoteiros, etc.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339032000000
0167
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
25.000,00
25.000,00
339039000000
0169
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
25.000,00
25.000,00
339048000000
0168
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
60.000,00
60.000,00
TOTAL:
110.000,00
110.000,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Função: 13 - CULTURA
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0353 - TURISMO DA GENTE
Projeto/Atividade: 2065 -APOIO AS ATIVIDADES DA BANDA DE MUSICA MUNICIPAL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar as atividades da Banda de Musica Municipal
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0171
MATERIAL DE CONSUMO
25.000,00
25.000,00
339036000000
0173
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3.000,00
3.000,00
339048000000
0170
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
132.000,00
132.000,00
449052000000
0172
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
TOTAL:
170.000,00
170.000,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Função: 13 - CULTURA
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0353 - TURISMO DA GENTE
Projeto/Atividade: 2242 -PROMOCAO DE EVENTOS TURÍSTICOS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Promover o calendario oficial de eventos do municipio.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339036000000
0175
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
50.000,00
50.000,00
339039000000
0174
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.700.000,00
1.700.000,00
TOTAL:
1.750.000,00
1.750.000,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Função: 13 - CULTURA
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0353 - TURISMO DA GENTE
Projeto/Atividade: 2396 -FESTIVAIS GASTRONOMICOS, MUSICAIS E
DE CINEMA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Realização de festivais gastronomicos, musicais e de cinama
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0176
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
400.000,00
400.000,00
TOTAL:
400.000,00
400.000,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Função: 13 - CULTURA
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0354 - PROGRAMA MAOS QUE TRABALHAM
Projeto/Atividade: 2397 -CAPACITAÇÃO DA MÃO DE OBRA TURÍSTICA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Realização de cursos do segmento turístico para capacitação da mão de obra
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339036000000
0178
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
30.000,00
30.000,00
339039000000
0177
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
70.000,00
70.000,00
TOTAL:
100.000,00
100.000,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Função: 13 - CULTURA
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0355 - PROGRAMA VIAJANDO E PROMOVENDO O TURISMO
Projeto/Atividade: 1282 -MARKETING INSTITUCIONAL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Promover a divulgacao das acoes educativas, institucionais e oficiais desenvolvidas pelo governo municipal.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0179
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
300.000,00
300.000,00
TOTAL:
300.000,00
300.000,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Função: 13 - CULTURA
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0355 - PROGRAMA VIAJANDO E PROMOVENDO O TURISMO
Projeto/Atividade: 2398 -PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS TURÍTICOS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Participaçição de em feiras e eventos turísticos, através de distribuição de material promocional dos atrativos turísicos, apresentação de palestras do potencial turístico e econômico que o município oferece e visita técnica aos operadores.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339014000000
0183
DIARIAS - CIVIL
50.000,00
50.000,00
339030000000
0180
MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
100.000,00
339033000000
0182
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
100.000,00
100.000,00
339039000000
0181
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
50.000,00
50.000,00
TOTAL:
300.000,00
300.000,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 129 - ADMINISTRACAO DE RECEITAS
Programa: 0002 - MODERNIZACAO DA ARRECADACAO TRIBUTARIA
Projeto/Atividade: 2023 -AMPLIACAO DA BASE DE ARRECADACAO TRIBUTARIA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Atualização de banco de dados imobiliario, investimento em equipamentos, contratação e qualidficação da mão-de-obra.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339035000000
0035
SERVICOS DE CONSULTORIA
1.400.000,00
1.400.000,00
339039000000
0036
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4.000,00
4.000,00
449052000000
0037
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
20.000,00
TOTAL:
1.424.000,00
1.424.000,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 129 - ADMINISTRACAO DE RECEITAS
Programa: 0002 - MODERNIZACAO DA ARRECADACAO TRIBUTARIA
Projeto/Atividade: 2420 -GESTAO DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Gerir e atualizar o cadastro dos contribuintes municipais
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339035000000
0038
SERVICOS DE CONSULTORIA
300.000,00
300.000,00
339039000000
0039
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
40.000,00
40.000,00
449052000000
0040
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
TOTAL:
350.000,00
350.000,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 129 - ADMINISTRACAO DE RECEITAS
Programa: 0002 - MODERNIZACAO DA ARRECADACAO TRIBUTARIA
Projeto/Atividade: 2421 -APERFEICOAMENTO DA GESTAO FISCAL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Melhoramento dos modelos de arrecadação
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339035000000
0041
SERVICOS DE CONSULTORIA
70.000,00
70.000,00
339039000000
0042
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
449052000000
0043
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
TOTAL:
80.000,00
80.000,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 129 - ADMINISTRACAO DE RECEITAS
Programa: 0104 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ARRECADACAO TRIBUTARIA
Projeto/Atividade: 2073 -APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar as Atividades administrativas desenvolvidas pela secretaria, visando um atendimento de qualidade a população
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0025
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
374.637,71
374.637,71
319013000000
0026
OBRIGACOES PATRONAIS
82.420,30
82.420,30
319016000000
0027
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
144.000,00
144.000,00
339014000000
0028
DIARIAS - CIVIL
6.000,00
6.000,00
339030000000
0029
MATERIAL DE CONSUMO
74.000,00
74.000,00
339033000000
0030
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
4.000,00
4.000,00
339036000000
0031
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
24.000,00
24.000,00
339039000000
0032
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
394.865,99
394.865,99
339092000000
0033
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
449051000000
0034
OBRAS E INSTALACOES
1.000,00
1.000,00
TOTAL:
1.105.924,00
1.105.924,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 129 - ADMINISTRACAO DE RECEITAS
Programa: 0104 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ARRECADACAO TRIBUTARIA
Projeto/Atividade: 2422 -INTEGRACAO ENTRE FISCOS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Interligar o Fisco Municipal com os demais Fiscos
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339014000000
0044
DIARIAS - CIVIL
3.000,00
3.000,00
339035000000
0045
SERVICOS DE CONSULTORIA
65.000,00
65.000,00
339039000000
0046
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
12.000,00
12.000,00
TOTAL:
80.000,00
80.000,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Função: 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção: 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa: 0210 - SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL
Projeto/Atividade: 1280 -RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0199
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
12.000,00
12.000,00
TOTAL:
12.000,00
12.000,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Função: 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção: 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa: 0210 - SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL -
Projeto/Atividade: 2081 MONIT. DA BALNEABILIDADE DAS PRAIAS E ESTUARIOS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Monitoramento da Balneabilidade das Praias e Estuarios
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0198
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
35.000,00
35.000,00
TOTAL:
35.000,00
35.000,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Função: 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção: 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
Programa: 0344 - LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL
Projeto/Atividade: 2355 -FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Fundo criado para recebimento de recursos de licenciamento ambiental e outras taxas, com objetivo de aplicação no controle, preservação e educação ambiental, inclusive na arborização urbana.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0194
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
30.000,00
339032000000
0195
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
5.000,00
5.000,00
339036000000
0196
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
339039000000
0197
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Função: 18 - GESTAO AMBIENTAL
SubFunção: 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Programa: 0110 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Projeto/Atividade: 2078 -APOIAR ATIV.DA SEC. MEIO AMBIENTE E URBANISMO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar Atividades administrativas desenvolvidas pela secretaria, visando a implementacao de politicas ambientes e de urbanizacao.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0184
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
280.746,31
280.746,31
319013000000
0185
OBRIGACOES PATRONAIS
61.764,19
61.764,19
339014000000
0186
DIARIAS - CIVIL
3.500,00
3.500,00
339030000000
0187
MATERIAL DE CONSUMO
92.100,00
92.100,00
339035000000
0188
SERVICOS DE CONSULTORIA
150.000,00
150.000,00
339036000000
0189
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
161.000,00
161.000,00
339039000000
0190
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.331.110,84
1.331.110,84
449051000000
0191
OBRAS E INSTALACOES
3.000,00
3.000,00
449052000000
0192
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
15.000,00
449092000000
0193
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
590,00
590,00
TOTAL:
2.098.811,34
2.098.811,34
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 014 - SEC MUN DE IND, COM, SERV, ENER E PROJET ESPECIAIS
Função: 23 - COMERCIO E SERVICOS
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0107 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA IND.COM.SERVS.ENERG. E PROJ.ESPECIAIS
Projeto/Atividade: 2084 -APOIAR ATIV SEC. IND, COM, SERV, ENERG E PROJ ESP
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar Atividades da Secretaria de Industria, Comercio, Servicos, Energia e Projetos Especiais
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0109
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
473.825,43
473.825,43
319013000000
0110
OBRIGACOES PATRONAIS
104.241,59
104.241,59
339014000000
0111
DIARIAS - CIVIL
3.500,00
3.500,00
339030000000
0112
MATERIAL DE CONSUMO
65.000,00
65.000,00
339036000000
0113
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
24.000,00
24.000,00
339039000000
0114
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
794.858,08
794.858,08
449051000000
0116
OBRAS E INSTALACOES
1.000,00
1.000,00
449052000000
0115
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
80.000,00
80.000,00
TOTAL:
1.546.425,10
1.546.425,10
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 014 - SEC MUN DE IND, COM, SERV, ENER E PROJET ESPECIAIS
Função: 23 - COMERCIO E SERVICOS
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0350 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - CONQUISTE
Projeto/Atividade: 1273 -CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Capacitação de mão de obra para atender a demanda de empregos local
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0117
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
500.000,00
500.000,00
TOTAL:
500.000,00
500.000,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 015 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 124 - CONTROLE INTERNO
Programa: 0101 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL
Projeto/Atividade: 2267 -APOIAR AS ATIV DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar as Atividades de controle interno desenvolvidas pela Controladoria
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0055
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
189.501,00
189.501,00
319013000000
0056
OBRIGACOES PATRONAIS
41.690,22
41.690,22
339014000000
0057
DIARIAS - CIVIL
4.200,00
4.200,00
339030000000
0058
MATERIAL DE CONSUMO
42.000,00
42.000,00
339036000000
0059
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.000,00
1.000,00
339039000000
0060
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
37.202,00
37.202,00
449052000000
0061
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
11.000,00
11.000,00
TOTAL:
326.593,22
326.593,22
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 016 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0101 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL
Projeto/Atividade: 2344 -APOIAR AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNI
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar o desenvolvimento da atividades administrativas da Procuradoria Geral do Municipio.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0221
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
868.400,00
868.400,00
319013000000
0222
OBRIGACOES PATRONAIS
191.048,00
191.048,00
339014000000
0223
DIARIAS - CIVIL
3.500,00
3.500,00
339030000000
0224
MATERIAL DE CONSUMO
28.000,00
28.000,00
339036000000
0225
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.000,00
1.000,00
339039000000
0226
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
55.081,00
55.081,00
449052000000
0227
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
TOTAL:
1.157.029,00
1.157.029,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULACAO INSTITUCIONAL
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0101 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL
Projeto/Atividade: 2345 -APOIAR AS ATIVIDADES DA SEC. DE ARTICULACAO INSTIT
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar o desenvolvimento das atividades administrativas
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0072
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
285.259,00
285.259,00
319013000000
0073
OBRIGACOES PATRONAIS
62.756,98
62.756,98
339014000000
0074
DIARIAS - CIVIL
2.500,00
2.500,00
339030000000
0075
MATERIAL DE CONSUMO
45.156,20
45.156,20
339036000000
0076
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
36.000,00
36.000,00
339039000000
0077
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
307.530,36
307.530,36
449052000000
0078
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
TOTAL:
749.202,54
749.202,54
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 018 - CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0342 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS FINANCAS MUNICIPAL
Projeto/Atividade: 2348 -APOIAR AS ATIVIDADES DA CONTADORIA GERAL DO MUNICI
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar o desenvolvimento das atividades administrativas da contadoria geral do municipio
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0410
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
482.758,90
482.758,90
319013000000
0411
OBRIGACOES PATRONAIS
106.206,96
106.206,96
339014000000
0412
DIARIAS - CIVIL
7.000,00
7.000,00
339030000000
0413
MATERIAL DE CONSUMO
40.000,00
40.000,00
339036000000
0414
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.000,00
1.000,00
339039000000
0415
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
40.000,00
40.000,00
339092000000
0416
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
449052000000
0417
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
TOTAL:
687.965,86
687.965,86
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E CARCINICULTURA
Função: 23 - COMERCIO E SERVICOS
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0116 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA
Projeto/Atividade: 2073 -APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar as Atividades administrativas desenvolvidas pela secretaria, visando um atendimento de qualidade a população
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0141
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
192.647,00
192.647,00
319013000000
0142
OBRIGACOES PATRONAIS
42.382,34
42.382,34
339014000000
0143
DIARIAS - CIVIL
6.000,00
6.000,00
339030000000
0144
MATERIAL DE CONSUMO
28.900,00
28.900,00
339036000000
0145
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
52.800,00
52.800,00
339039000000
0146
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
313.113,42
313.113,42
449052000000
0147
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.000,00
3.000,00
TOTAL:
638.842,76
638.842,76
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E CARCINICULTURA
Função: 23 - COMERCIO E SERVICOS
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0212 - FORTALECIMENTO DA PESCA ARTESANAL
Projeto/Atividade: 1308 -CONSTRUÇÃO DO GALPÃO DE PESCADORES
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Construção do galpão dos pescadoores, com objetivo de fomentar a pesca no município
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449051000000
0154
OBRAS E INSTALACOES
1.500.000,00
1.500.000,00
TOTAL:
1.500.000,00
1.500.000,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E CARCINICULTURA
Função: 23 - COMERCIO E SERVICOS
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0212 - FORTALECIMENTO DA PESCA ARTESANAL
Projeto/Atividade: 2014 -CAPACITACAO DOS PESCADORES ARTESANAIS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Promover politícas de capacitacao dos Pescadores Artesanais
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339036000000
0148
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10.000,00
10.000,00
339039000000
0149
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20.000,00
20.000,00
TOTAL:
30.000,00
30.000,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E CARCINICULTURA
Função: 23 - COMERCIO E SERVICOS
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0212 - FORTALECIMENTO DA PESCA ARTESANAL
Projeto/Atividade: 2015 -INCENTIVO A ATIVIDADE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Incentivo a Atividade Pesqueira
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0151
MATERIAL DE CONSUMO
50.000,00
50.000,00
339031000000
0152
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
50.000,00
50.000,00
339032000000
0150
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
100.000,00
100.000,00
TOTAL:
200.000,00
200.000,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E CARCINICULTURA
Função: 23 - COMERCIO E SERVICOS
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0212 - FORTALECIMENTO DA PESCA ARTESANAL -
Projeto/Atividade: 2403 PROJETO MAIS PESCA MAIS PESCADO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Projeto
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339048000000
0153
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
50.000,00
50.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0342 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS FINANCAS MUNICIPAL
Projeto/Atividade: 2203 -CONTRIBUICAO AO PASEP
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Recolhimento da contribuição ao PASEP, calculado sobre o impostos arrecadados.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339047000000
0079
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
2.000.000,00
2.000.000,00
TOTAL:
2.000.000,00
2.000.000,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0342 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS FINANCAS MUNICIPAL
Projeto/Atividade: 2204 -AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Pagamento em parcelas da dívida fundada e seus encargos
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
329021000000
0080
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
22.800,00
22.800,00
329022000000
0081
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
23.100,00
23.100,00
469071000000
0082
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
750.000,00
750.000,00
TOTAL:
795.900,00
795.900,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0342 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS FINANCAS MUNICIPAL
Projeto/Atividade: 2349 -APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANCAS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Manutenção das atividades da secretaria de financas do municipio, visando uma eficiência no atendimento as demais secretarias e fornecedores.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0083
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
446.838,21
446.838,21
319013000000
0084
OBRIGACOES PATRONAIS
98.304,41
98.304,41
339014000000
0085
DIARIAS - CIVIL
3.501,00
3.501,00
339030000000
0086
MATERIAL DE CONSUMO
44.000,00
44.000,00
339036000000
0087
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
12.000,00
12.000,00
339039000000
0088
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
31.301,00
31.301,00
339092000000
0089
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
449051000000
0090
OBRAS E INSTALACOES
10.300,00
10.300,00
449052000000
0091
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
TOTAL:
657.244,62
657.244,62
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 021 - CONSULTORIA GERAL DO MUNICIPIO
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0101 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL
Projeto/Atividade: 2346 -APOIAR AS ATIVIDADES DA CONSULTORIA GERAL DO MUNIC
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar o desenvolvimento das atividades administrativas e juridicas da Consultoria geral do Municipio
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0214
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
416.000,00
416.000,00
319013000000
0215
OBRIGACOES PATRONAIS
91.520,00
91.520,00
339014000000
0216
DIARIAS - CIVIL
6.000,00
6.000,00
339030000000
0217
MATERIAL DE CONSUMO
24.200,00
24.200,00
339036000000
0218
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.000,00
1.000,00
449039000000
0219
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
41.882,00
41.882,00
449052000000
0220
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
19.320,00
19.320,00
TOTAL:
599.922,00
599.922,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 023 - GABINETE DO VICE PREFEITO
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0101 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL
Projeto/Atividade: 1300 -PROGRAMA DE REFORCO ESCOLAR
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Escolha de monitores do ensino
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339048000000
0139
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
12.000,00
12.000,00
TOTAL:
12.000,00
12.000,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 023 - GABINETE DO VICE PREFEITO
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0101 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL
Projeto/Atividade: 1305 -PROGRAMA DE CONVIVENCIA COM O SEMI ÁRIDO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Elaboração de censo rural, com informações das familias de agricultores e identificação de suas dificuldades de sobrevivencia no semi arido, com vistas a criação de programas que diminuam esse impacto
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339048000000
0140
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
6.000,00
6.000,00
TOTAL:
6.000,00
6.000,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 023 - GABINETE DO VICE PREFEITO
Função: 04 - ADMINISTRACAO
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0101 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL
Projeto/Atividade: 2347 -APOIAR AS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE PREFEITO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar o desenvolvimento das atividades administrativas do gabinete do vice prefeito
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0132
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
564.295,55
564.295,55
319013000000
0133
OBRIGACOES PATRONAIS
124.145,02
124.145,02
339014000000
0134
DIARIAS - CIVIL
3.000,00
3.000,00
339030000000
0135
MATERIAL DE CONSUMO
37.000,00
37.000,00
339036000000
0136
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
18.000,00
18.000,00
339039000000
0137
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
125.470,00
125.470,00
449052000000
0138
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.000,00
4.000,00
TOTAL:
875.910,57
875.910,57
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 025 - SEC MUN DE SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL
Função: 06 - SEGURANCA PUBLICA
SubFunção: 182 - DEFESA CIVIL
Programa: 0329 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL
Projeto/Atividade: 2073 -APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar as Atividades administrativas desenvolvidas pela secretaria, visando um atendimento de qualidade a população
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0200
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.424.564,09
2.424.564,09
319013000000
0201
OBRIGACOES PATRONAIS
533.404,10
533.404,10
339014000000
0202
DIARIAS - CIVIL
10.000,00
10.000,00
339030000000
0203
MATERIAL DE CONSUMO
699.011,48
699.011,48
339033000000
0207
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
15.000,00
15.000,00
339036000000
0204
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
156.000,00
156.000,00
339039000000
0205
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
540.167,88
540.167,88
449052000000
0206
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
200.000,00
200.000,00
TOTAL:
4.578.147,55
4.578.147,55
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 025 - SEC MUN DE SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL
Função: 06 - SEGURANCA PUBLICA
SubFunção: 182 - DEFESA CIVIL
Programa: 0359 - FORTALECIMENTO DA GUARDA MUNIC. E DEFESA CIVIL
Projeto/Atividade: 1181 -CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Construcao de sede para Guarda Municipal e defesa civil, com o propósito de melhorar as condições de trabalho e oferecer um serviço de qualidade.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449051000000
0208
OBRAS E INSTALACOES
800.000,00
800.000,00
TOTAL:
800.000,00
800.000,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 025 - SEC MUN DE SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL
Função: 06 - SEGURANCA PUBLICA
SubFunção: 182 - DEFESA CIVIL
Programa: 0359 - FORTALECIMENTO DA GUARDA MUNIC. E DEFESA CIVIL
Projeto/Atividade: 2416 -IMPLANTAÇÃO E MANUT.CENTRO DE FORMACAO DA GUARDA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Implantação e manutenção da Centro de Formação da Guarda
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0209
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
130.000,00
130.000,00
TOTAL:
130.000,00
130.000,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 025 - SEC MUN DE SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL
Função: 06 - SEGURANCA PUBLICA
SubFunção: 182 - DEFESA CIVIL
Programa: 0359 - FORTALECIMENTO DA GUARDA MUNIC. E DEFESA CIVIL
Projeto/Atividade: 2417 -IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO VIDEO MONITORAMENTO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Implantação e manutenção do vídeo monitoramento municipal, visando reforçar a segurança pública .
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0210
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
290.000,00
290.000,00
449052000000
0211
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
110.000,00
110.000,00
TOTAL:
400.000,00
400.000,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 025 - SEC MUN DE SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL
Função: 06 - SEGURANCA PUBLICA
SubFunção: 182 - DEFESA CIVIL
Programa: 0359 - FORTALECIMENTO DA GUARDA MUNIC. E DEFESA CIVIL
Projeto/Atividade: 2419 -IMPLANTACAO E MANUTENÇÃO DO PROJETO GUARDA MIRIM
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Implantação e manutenção do projeto da Guarda Mirim, desenvolvendo um trabalho educacional, psiquico e social com jovens.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0212
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
20.000,00
449052000000
0213
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
21.000,00
21.000,00
TOTAL:
41.000,00
41.000,00
Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Função: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
SubFunção: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
Projeto/Atividade: 9999 -RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Reserva de Contingencia
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
999999000000
0681
RESERVA DE CONTINGENCIA
500.000,00
500.000,00
TOTAL:
500.000,00
500.000,00
TOTAL ORGÃO:
82.508.472,53
82.508.472,53
Órgão: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0109 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SAUDE
Projeto/Atividade: 2044 -APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar o desenvolvimento das
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0428
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
8.036.191,02
8.036.191,02
319013000000
0429
OBRIGACOES PATRONAIS
1.767.962,03
1.767.962,03
339014000000
0430
DIARIAS - CIVIL
12.000,00
12.000,00
339030000000
0431
MATERIAL DE CONSUMO
1.383.600,00
1.383.600,00
339032000000
0432
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
96.000,00
96.000,00
339033000000
0433
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
20.000,00
20.000,00
339036000000
0434
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
268.000,00
268.000,00
339039000000
0435
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
11.057.968,47
11.057.968,47
339048000000
0436
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
20.000,00
20.000,00
339092000000
0437
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
10.000,00
10.000,00
339093000000
0438
INDENIZACOES E RESTITUICOES
10.000,00
10.000,00
449051000000
0439
OBRAS E INSTALACOES
10.000,00
10.000,00
449052000000
0440
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
400.000,00
400.000,00
TOTAL:
23.091.721,52
23.091.721,52
Órgão: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0109 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SAUDE
Projeto/Atividade: 2275 -OPER E MANUT DE UNID MOVEL ODONTOLOGICA SEMEC/SMS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Operacao e Manutencao de Unidade Movel Odontollogica SEMEC/SMS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0441
MATERIAL DE CONSUMO
7.000,00
7.000,00
339036000000
0442
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.000,00
1.000,00
339039000000
0443
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.000,00
1.000,00
449052000000
0444
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
1.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
Órgão: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0109 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SAUDE
Projeto/Atividade: 2370 -APOIAR AS ACOES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar as acoes do conselho municpla de saude
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339014000000
0426
DIARIAS - CIVIL
3.000,00
3.000,00
339036000000
0427
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.000,00
1.000,00
TOTAL:
4.000,00
4.000,00
Órgão: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0109 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SAUDE
Projeto/Atividade: 2376 -PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO INTERM. EM SAUDE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO INTERM. EM SAUDE
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339036000000
0446
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
6.000,00
6.000,00
339039000000
0445
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
506.000,00
506.000,00
TOTAL:
512.000,00
512.000,00
Órgão: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0206 - AMPLIACAO E MELHORIA DO ATENDIMENTO A SAUDE
Projeto/Atividade: 1124 -AQUISICAO DE VEICULO UTILITARIOS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Aquisicao de Veiculos Utilitarios - Ambulancia
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449052000000
0447
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
Órgão: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0206 - AMPLIACAO E MELHORIA DO ATENDIMENTO A SAUDE
Projeto/Atividade: 1190 -AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Aquisicao de equipamentos médico hospitalares
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449052000000
0448
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
50.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
Órgão: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0206 - AMPLIACAO E MELHORIA DO ATENDIMENTO A SAUDE
Projeto/Atividade: 1281 -CONSTRUCAO, REFORMA,AMPLIACAO E MANUT.UNID.SAUDE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: CONSTRUCAO, REFORMA,AMPLIACAO E MANUT.UNID.SAUDE
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449051000000
0449
OBRAS E INSTALACOES
1.000,00
1.000,00
TOTAL:
1.000,00
1.000,00
Órgão: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0206 - AMPLIACAO E MELHORIA DO ATENDIMENTO A SAUDE
Projeto/Atividade: 1283 -IMPLANTACAO E INSTALACAO DE UNIDADES DE SAUDE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: IMPLANTACAO E INSTALACAO DE UNIDADES DE SAUDE
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449051000000
0450
OBRAS E INSTALACOES
1.000,00
1.000,00
TOTAL:
1.000,00
1.000,00
Órgão: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0206 - AMPLIACAO E MELHORIA DO ATENDIMENTO A SAUDE
Projeto/Atividade: 2333 -FORTALECIMENTO DOS PROGRAMAS DE SAUDE PREVENTIVA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Fortalecimento Dos Programas de saude Preventiva
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339032000000
0451
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
70.000,00
70.000,00
TOTAL:
70.000,00
70.000,00
Órgão: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0206 - AMPLIACAO E MELHORIA DO ATENDIMENTO A SAUDE
Projeto/Atividade: 2356 -PROGRAMA DE DISTR. DE BENEFICIOS EVENTUAIS EM SAUD
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Material de distribuição gratuita em saúde
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339032000000
0452
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
270.000,00
270.000,00
TOTAL:
270.000,00
270.000,00
Órgão: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0345 - PISO DA ATENÇAO BASICA
Projeto/Atividade: 2201 -PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Desenvolver os trabalhos do Programa de Agentes Comunitarios de Saude
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0453
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
590.000,00
590.000,00
319013000000
0454
OBRIGACOES PATRONAIS
129.800,00
129.800,00
339030000000
0455
MATERIAL DE CONSUMO
12.257,18
12.257,18
449052000000
0456
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
1.000,00
TOTAL:
733.057,18
733.057,18
Órgão: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0345 - PISO DA ATENÇAO BASICA
Projeto/Atividade: 2277 -PISO DA ATENCAO BASICA FIXO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Piso da Atencao Basica Fixo
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0457
MATERIAL DE CONSUMO
300.000,00
300.000,00
339036000000
0458
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
339039000000
0459
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20.000,00
20.000,00
449052000000
0460
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
20.000,00
TOTAL:
345.000,00
345.000,00
Órgão: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0345 - PISO DA ATENÇAO BASICA
Projeto/Atividade: 2278 -MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Manutencao do Programa Saude Bucal
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0461
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
361.878,40
361.878,40
319013000000
0462
OBRIGACOES PATRONAIS
79.613,25
79.613,25
339030000000
0463
MATERIAL DE CONSUMO
174.923,63
174.923,63
339036000000
0464
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
2.000,00
2.000,00
339039000000
0465
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.000,00
2.000,00
449052000000
0466
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
50.000,00
TOTAL:
670.415,28
670.415,28
Órgão: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0345 - PISO DA ATENÇAO BASICA
Projeto/Atividade: 2316 -PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Programa Saude na Escola
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0467
MATERIAL DE CONSUMO
4.200,00
4.200,00
339036000000
0468
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.000,00
1.000,00
339039000000
0469
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.000,00
1.000,00
449052000000
0470
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
1.000,00
TOTAL:
7.200,00
7.200,00
Órgão: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0345 - PISO DA ATENÇAO BASICA
Projeto/Atividade: 2331 - PROGRAMA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: PROGRAMA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0471
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
939.157,70
939.157,70
319013000000
0472
OBRIGACOES PATRONAIS
206.614,70
206.614,70
339030000000
0473
MATERIAL DE CONSUMO
150.523,60
150.523,60
339036000000
0474
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
2.000,00
2.000,00
339039000000
0475
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
449052000000
0476
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
30.000,00
TOTAL:
1.333.296,00
1.333.296,00
Órgão: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 301 - ATENCAO BASICA
Programa: 0345 - PISO DA ATENÇAO BASICA
Projeto/Atividade: 2358 -NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASFI
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar as atividades da estrategia saude da familia
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0477
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
234.000,00
234.000,00
319013000000
0478
OBRIGACOES PATRONAIS
51.480,00
51.480,00
339030000000
0479
MATERIAL DE CONSUMO
8.280,00
8.280,00
TOTAL:
293.760,00
293.760,00
Órgão: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0325 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto/Atividade: 1310 -CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPEC. EM REABILITAÇÃO- CER-II
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Centro especializado em reabilitação, visando garantir o desenvolvimento de habilidades funcionais das pessoas com deficiência para promover sua autonomia e independencia.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449051000000
0480
OBRAS E INSTALACOES
100.000,00
100.000,00
TOTAL:
100.000,00
100.000,00
Órgão: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0325 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto/Atividade: 2279 -ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL SUPLEMENTAR
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Atendimento Hospitalar e Ambulatorial Suplementar
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339036000000
0481
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
20.000,00
20.000,00
339039000000
0482
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.005.000,00
2.005.000,00
339048000000
0483
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
80.000,00
80.000,00
TOTAL:
2.105.000,00
2.105.000,00
Órgão: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0325 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto/Atividade: 2357 -SERVIÇO HOSPITALAR E AMBULATORIAL ESPECIALIZADO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Atendimento medico especializado
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0484
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
905.322,34
905.322,34
319013000000
0485
OBRIGACOES PATRONAIS
199.170,92
199.170,92
339030000000
0486
MATERIAL DE CONSUMO
540.106,74
540.106,74
339036000000
0487
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
2.000,00
2.000,00
339039000000
0488
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.000,00
2.000,00
449052000000
0489
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
50.000,00
TOTAL:
1.698.600,00
1.698.600,00
Órgão: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0325 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto/Atividade: 2359 -CENTRO DE ESPECIALIADADES ODONTOLOGICA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Atendimento odontologico de media complexidade
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0490
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
234.000,00
234.000,00
319013000000
0491
OBRIGACOES PATRONAIS
51.480,00
51.480,00
339030000000
0492
MATERIAL DE CONSUMO
62.200,00
62.200,00
339039000000
0493
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20.000,00
20.000,00
TOTAL:
367.680,00
367.680,00
Órgão: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0325 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto/Atividade: 2391 -CENTRO ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Ofertar uma rede de serviços de reabilitação integrada, articulada e efetiva nos diferentes pontos de atenção para atender as pessoas com demandas decorrentes de deficiência temporária ou permamente ; progressiva, regressiva, ou estável.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0494
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.040.000,00
1.040.000,00
319013000000
0495
OBRIGACOES PATRONAIS
228.800,00
228.800,00
339030000000
0496
MATERIAL DE CONSUMO
101.200,00
101.200,00
339039000000
0498
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
40.000,00
40.000,00
449052000000
0497
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
270.000,00
270.000,00
TOTAL:
1.680.000,00
1.680.000,00
Órgão: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
Programa: 0346 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Projeto/Atividade: 2217 -ASSISTENCIA FARMACEUTICA - FARMACIA BASICA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Promover
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339032000000
0499
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
2.000.000,00
2.000.000,00
TOTAL:
2.000.000,00
2.000.000,00
Órgão: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
Programa: 0346 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Projeto/Atividade: 2360 -INSUMOS TERAPEUTICOS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Insumos destinados ao monitoramento da glicemia capilar dos portadores de diabetes mellitus
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339032000000
0500
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
25.000,00
25.000,00
TOTAL:
25.000,00
25.000,00
Órgão: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa: 0348 - VIGILANCIA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: 2325 -PROGRAMA AGENTE COMUNITARIOS DE ENDEMIAS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Programa agente comunitarios de endemias
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0501
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
325.000,00
325.000,00
319013000000
0502
OBRIGACOES PATRONAIS
71.500,00
71.500,00
339030000000
0503
MATERIAL DE CONSUMO
21.100,00
21.100,00
TOTAL:
417.600,00
417.600,00
Órgão: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 304 - VIGILANCIA SANITARIA
Programa: 0348 - VIGILANCIA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: 2327 -OPERACAO E MANUTENCAO DA VIGILANCIA SANITARIA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Operacao e Manutencao da Vigilancia Sanitaria
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0504
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
39.000,00
39.000,00
319013000000
0505
OBRIGACOES PATRONAIS
8.580,00
8.580,00
339014000000
0506
DIARIAS - CIVIL
2.000,00
2.000,00
339030000000
0507
MATERIAL DE CONSUMO
4.451,20
4.451,20
339036000000
0508
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
40.000,00
40.000,00
449052000000
0509
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
1.000,00
TOTAL:
95.031,20
95.031,20
Órgão: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - SAUDE
SubFunção: 306 - ALIMENTACAO E NUTRICAO
Programa: 0348 - VIGILANCIA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: 2329 -PROGRAMA DE PROMOCAO A SAUDE - ALIMENTACAO E NUTRI
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Programa de Promocao a saude - Alimentacao e Nutricao
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339032000000
0510
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
20.000,00
20.000,00
TOTAL:
20.000,00
20.000,00
TOTAL ORGÃO:
35.911.361,18
35.911.361,18
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0105 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DE ASSISTENCIA SOCIAL -
Projeto/Atividade: 2058 APOIAR AS ATIV. SECRETARIA MUN. ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar Atividades administrativas desenvolvidas pelaSecretaria Municipal de Assistencia Social, visando a implementacao das politicas sociais.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0228
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.450.000,00
2.450.000,00
319013000000
0229
OBRIGACOES PATRONAIS
539.000,00
539.000,00
339014000000
0230
DIARIAS - CIVIL
10.000,00
10.000,00
339030000000
0231
MATERIAL DE CONSUMO
313.000,00
313.000,00
339032000000
0232
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
110.000,00
110.000,00
339033000000
0233
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
20.000,00
20.000,00
339036000000
0234
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
250.000,00
250.000,00
339039000000
0235
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.800.000,00
2.800.000,00
449051000000
0236
OBRAS E INSTALACOES
25.000,00
25.000,00
449052000000
0237
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
35.000,00
35.000,00
TOTAL:
6.552.000,00
6.552.000,00
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 241 - ASSISTENCIA AO IDOSO
Programa: 0349 - BLOCO DA PROTENCAO SOCIAL BASICA - PSB
Projeto/Atividade: 2342 -IMPLANTAR E APOIAR AS ATIVIDADES DO CENTRO DIA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Implantar e apoiar as atividades do centro Dia/atendimento ao idoso;
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0238
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
339036000000
0239
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
2.000,00
2.000,00
339039000000
0240
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
8.000,00
8.000,00
449052000000
0241
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
20.000,00
TOTAL:
40.000,00
40.000,00
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa: 0028 - ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Projeto/Atividade: 2227 -APOIAR ACOES DE COMB.VIOLACAO DE DIR. PETI/OUTROS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar acoes de comb. violacao de dir. Peti/outros
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0568
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
500,00
339032000000
0569
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
500,00
500,00
339036000000
0570
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
500,00
500,00
339039000000
0571
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.500,00
3.500,00
TOTAL:
5.000,00
5.000,00
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa: 0028 - ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Projeto/Atividade: 2295 -APOIAR AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Estruturacao, manutencao e funcionamento do controle social, conselho das politicas afins e da secretaria executiva do CMAS.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339014000000
0242
DIARIAS - CIVIL
5.000,00
5.000,00
339030000000
0243
MATERIAL DE CONSUMO
14.000,00
14.000,00
339033000000
0244
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.000,00
1.000,00
339036000000
0245
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
30.000,00
30.000,00
339039000000
0246
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
15.000,00
15.000,00
449051000000
0247
OBRAS E INSTALACOES
300.000,00
300.000,00
449052000000
0248
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
TOTAL:
370.000,00
370.000,00
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa: 0028 - ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Projeto/Atividade: 2322 -MANUTENCAO DO CONSELHO MUN DA CRIANCA E ADOLESCENT
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Manutencao das atividades desenvolvidas pelo conselho municipal da crianca e do adolescente
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339014000000
0249
DIARIAS - CIVIL
2.000,00
2.000,00
339030000000
0250
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
20.000,00
339039000000
0251
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
18.000,00
18.000,00
TOTAL:
40.000,00
40.000,00
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0201 - ATENCAO A FAMILIA
Projeto/Atividade: 2202 -SUPLEMENTACAO ALIMENTAR - RESTAURANTE POPULAR
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Suplementacao Alimentar - Restaurante Popular
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0252
MATERIAL DE CONSUMO
6.000,00
6.000,00
339039000000
0253
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.160.616,72
2.160.616,72
449051000000
0254
OBRAS E INSTALACOES
100.000,00
100.000,00
449052000000
0255
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.000,00
4.000,00
TOTAL:
2.270.616,72
2.270.616,72
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0201 - ATENCAO A FAMILIA
Projeto/Atividade: 2282 -FUNDO DE GESTAO P/ PROJETO SOCIAIS, CARTAO CIDADAO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Fundo de Gestao p/ projeto Sociais, Cartao Cidadao
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0256
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
350.000,00
350.000,00
339048000000
0257
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
3.168.000,00
3.168.000,00
TOTAL:
3.518.000,00
3.518.000,00
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0201 - ATENCAO A FAMILIA
Projeto/Atividade: 2300 -ACOMP AS FAM RENDA CIDADA/BOLSA FAMILIA E BENEFICI
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Acompanhamento as familias rende cidada, bolsa familia e benefícios eventuais
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0258
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
339032000000
0259
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
100.000,00
100.000,00
339048000000
0260
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
450.000,00
450.000,00
TOTAL:
555.000,00
555.000,00
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0201 - ATENCAO A FAMILIA
Projeto/Atividade: 2305 -APOIO A FAMILIA ATINGIDA POR SITUACAO DE EMERGENCI
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoio a familia atingida por situacao de emergencia e calamidade publica
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339048000000
0261
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
5.000,00
5.000,00
TOTAL:
5.000,00
5.000,00
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0201 - ATENCAO A FAMILIA
Projeto/Atividade: 2361 -MANUTENÇÃO DE CENTRO DE VEL0RIO COMUNITARIO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Manutencao de centro de velorio comunitario
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0262
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
11.000,00
11.000,00
449052000000
0263
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
TOTAL:
21.000,00
21.000,00
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0201 - ATENCAO A FAMILIA
Projeto/Atividade: 2406 -PROGRAMA ESPECIAL DE SEG E SUPLEMENTACAO ALIMENTAR
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Suplementacao alimentar
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0264
MATERIAL DE CONSUMO
6.000,00
6.000,00
339032000000
0265
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
3.000,00
3.000,00
339039000000
0266
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.000,00
3.000,00
339048000000
0267
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
3.000,00
3.000,00
TOTAL:
15.000,00
15.000,00
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0338 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Projeto/Atividade: 2294 -MANUT. E FUNC. DO SUAS WEB,DA VIG. SOCIAL/IGD- SUAS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Manutencao e funionamento do sistema do cadastro, SUAS/WEB e vigilancia social do PBF
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339014000000
0268
DIARIAS - CIVIL
4.000,00
4.000,00
339030000000
0269
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
339033000000
0270
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
4.000,00
4.000,00
339039000000
0271
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4.000,00
4.000,00
449052000000
0272
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.000,00
8.000,00
TOTAL:
30.000,00
30.000,00
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0338 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Projeto/Atividade: 2363 -MANUTENCAO DO CONSELHO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: MANUTENCAO DO CONSELHO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339014000000
0273
DIARIAS - CIVIL
4.000,00
4.000,00
339030000000
0274
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
339032000000
0275
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
3.000,00
3.000,00
339033000000
0276
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
5.000,00
5.000,00
339039000000
0277
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
15.000,00
15.000,00
449052000000
0278
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.000,00
4.000,00
TOTAL:
41.000,00
41.000,00
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0338 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Projeto/Atividade: 2367 -PROGRAMA DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL - PROFI
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Financiamento de entidades não governamentais
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
335041000000
0279
CONTRIBUICOES
40.000,00
40.000,00
TOTAL:
40.000,00
40.000,00
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0338 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
MANUTENCAO DO Projeto/Atividade: 2407 -CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Manutencao do conselho municipal do idoso
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339014000000
0280
DIARIAS - CIVIL
2.000,00
2.000,00
339030000000
0281
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
339033000000
0282
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
2.000,00
2.000,00
339039000000
0283
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
7.000,00
7.000,00
449052000000
0284
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
TOTAL:
26.000,00
26.000,00
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0338 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Projeto/Atividade: 2408 -MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Manutencao do conselho municipal da mulher
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339018000000
0285
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
2.000,00
2.000,00
339030000000
0286
MATERIAL DE CONSUMO
6.000,00
6.000,00
339033000000
0287
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
2.000,00
2.000,00
339039000000
0288
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4.000,00
4.000,00
449052000000
0289
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
TOTAL:
19.000,00
19.000,00
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0338 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Projeto/Atividade: 2409 -NUCLEO DE ASSISTENCIA JURIDICA A POPULACAO - NAJUP
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Manutencao do servico prestado a populacao em condicoes de pobreza
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0290
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
339036000000
0291
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
18.000,00
18.000,00
339039000000
0292
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
449052000000
0293
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7.000,00
7.000,00
TOTAL:
35.000,00
35.000,00
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0339 - PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Projeto/Atividade: 2232 -GESTAO DESCENTRALIZADA BOLSA FAMILIA - IGD/PBF
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Indice de Gestao Descentralizada Bolsa Familia - IGD
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339014000000
0294
DIARIAS - CIVIL
5.000,00
5.000,00
339030000000
0295
MATERIAL DE CONSUMO
50.000,00
50.000,00
339033000000
0296
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
5.000,00
5.000,00
339036000000
0297
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
8.000,00
8.000,00
339039000000
0298
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
30.000,00
30.000,00
449052000000
0299
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
20.000,00
TOTAL:
118.000,00
118.000,00
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0349 - BLOCO DA PROTENCAO SOCIAL BASICA - PSB
Projeto/Atividade: 2052 - BPC - BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Acompanhar os beneficiários do BPC - Beneficio de Prestacao Continua
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0300
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
2.000,00
339039000000
0301
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.000,00
2.000,00
449052000000
0302
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.000,00
6.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0349 - BLOCO DA PROTENCAO SOCIAL BASICA - PSB
Projeto/Atividade: 2298 -APOIO AS ATIVIDADES DO CRAS/PAIF
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar as atividades do Centro de Referencia de Assistencia Social- CRAS
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339014000000
0303
DIARIAS - CIVIL
3.000,00
3.000,00
339030000000
0304
MATERIAL DE CONSUMO
80.000,00
80.000,00
339032000000
0305
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
2.000,00
2.000,00
339033000000
0306
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
2.000,00
2.000,00
339036000000
0307
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
9.000,00
9.000,00
339039000000
0308
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
70.000,00
70.000,00
449051000000
0309
OBRAS E INSTALACOES
5.000,00
5.000,00
449052000000
0310
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
15.000,00
TOTAL:
186.000,00
186.000,00
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0349 - BLOCO DA PROTENCAO SOCIAL BASICA - PSB
Projeto/Atividade: 2308 -SERV. DE CONVIVENCIA E FORT.DE VINCULOS-SCFV
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Serviços de convivência e fortalecimento de vinculos para criança, adolecesntes e idoso e pessoas com deficiências.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0311
MATERIAL DE CONSUMO
130.000,00
130.000,00
339032000000
0312
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
2.000,00
2.000,00
339036000000
0313
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
50.000,00
50.000,00
339039000000
0314
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
75.000,00
75.000,00
449052000000
0315
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.000,00
3.000,00
TOTAL:
260.000,00
260.000,00
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0349 - BLOCO DA PROTENCAO SOCIAL BASICA - PSB
Projeto/Atividade: 2392 -ATEND. AO IDOSO, DEFICIENTES E DOENTES CRONICOS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Atendimento em domicílio ao idoso na faixa etária de 60 anos e ações de acompanhamento jurídico, psicológico e social, qualificação de cuidadores e capacitação de famílias acolhedoras.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0316
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
3.000,00
339032000000
0317
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
5.000,00
5.000,00
339039000000
0319
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
339048000000
0318
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
10.000,00
10.000,00
TOTAL:
28.000,00
28.000,00
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0349 - BLOCO DA PROTENCAO SOCIAL BASICA - PSB
Projeto/Atividade: 2393 -PROGRAMA DE APOIO SOCIAL GRUPOS TRADICIONAIS- PASGT
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Instituir o programa de apoio social a grupos tradicionais e uma articulação da SEMAS com as entidades.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0320
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
1.000,00
339039000000
0321
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.000,00
2.000,00
339041000000
0322
CONTRIBUIuOES
11.000,00
11.000,00
TOTAL:
14.000,00
14.000,00
Órgão: 04 - FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0349 - BLOCO DA PROTENCAO SOCIAL BASICA - PSB
Projeto/Atividade: 2394 -ATEND. A PRIMEIRA INFANCIA: PAPI E CRIANCA FELIZ
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Implantar e apoiar os projetos de atendimento a 1ª infancia: Papi e Criança Feliz
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0323
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
30.000,00
339036000000
0324
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
30.000,00
30.000,00
339039000000
0325
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20.000,00
20.000,00
449052000000
0326
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
20.000,00
TOTAL:
100.000,00
100.000,00
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0356 - POLITICA DO TRABALHO
Projeto/Atividade: 2296 -QUALIF. PROF.DO RH E USU.SUAS- ACESSUAS/PRONATEC
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Qualificacao profissional dos recursos humanos, consumidores e usuários do SUAS-ACESSUAS E PRONATEC
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339014000000
0327
DIARIAS - CIVIL
1.000,00
1.000,00
339030000000
0328
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
339033000000
0329
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
2.000,00
2.000,00
339036000000
0330
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
7.000,00
7.000,00
339039000000
0331
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
15.000,00
15.000,00
TOTAL:
30.000,00
30.000,00
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0356 - POLITICA DO TRABALHO
Projeto/Atividade: 2336 -PROJETO JOVEM EM ACAO - EMPREENDENDO E CAPACITANDO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Oferecer a primeira oportunidade de trabalho para jovens, estudantes, ou concluintes do ensino medio, com idade entre 16 e 21 anos
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0332
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
339048000000
0333
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
15.000,00
15.000,00
TOTAL:
20.000,00
20.000,00
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0356 - POLITICA DO TRABALHO
Projeto/Atividade: 2339 -PROGRAMA ECONOMIA SOLIDARIA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Promover o incentivo ao empreendedorismo aos assistidos pelo sistema SUAS, com impacto na geração do emprego e renda.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0334
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
2.000,00
339039000000
0335
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4.000,00
4.000,00
339048000000
0336
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
4.000,00
4.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0356 - POLITICA DO TRABALHO
Projeto/Atividade: 2362 -PROGRAMA DE ARTESANATO - PA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Garantir formacao, reciclagem e apoio comercial ao artesao
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339036000000
0337
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
5.000,00
5.000,00
339039000000
0338
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
15.000,00
15.000,00
339048000000
0339
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
10.000,00
10.000,00
TOTAL:
30.000,00
30.000,00
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0356 - POLITICA DO TRABALHO
Projeto/Atividade: 2404 -PROGRAMA DE EMPREGO E RENDA - PER
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Implementar o programa para capacitacao e incentivo ao emprego e renda
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0340
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
339039000000
0341
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
8.000,00
8.000,00
339048000000
0342
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
6.000,00
6.000,00
TOTAL:
19.000,00
19.000,00
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0356 - POLITICA DO TRABALHO
Projeto/Atividade: 2405 -MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Manutencao do conselho municipal do trabalho
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339014000000
0343
DIARIAS - CIVIL
2.000,00
2.000,00
339030000000
0344
MATERIAL DE CONSUMO
8.000,00
8.000,00
339033000000
0345
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
2.000,00
2.000,00
339039000000
0346
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
9.000,00
9.000,00
449052000000
0347
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
TOTAL:
26.000,00
26.000,00
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0357 - BLOCO DA PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
Projeto/Atividade: 2297 -APOIO AS ATIVIDADES DO CREAS/PAEFI
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar as atividades do Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339014000000
0348
DIARIAS - CIVIL
3.000,00
3.000,00
339030000000
0349
MATERIAL DE CONSUMO
70.000,00
70.000,00
339032000000
0350
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
3.000,00
3.000,00
339033000000
0351
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
3.000,00
3.000,00
339036000000
0352
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
30.000,00
30.000,00
339039000000
0353
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
50.000,00
50.000,00
449052000000
0354
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.000,00
4.000,00
TOTAL:
163.000,00
163.000,00
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0357 - BLOCO DA PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
Projeto/Atividade: 2303 -ATEND AOS ADOLESCENTES E FAMILIAS E CUMP DE LA/PSC
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Atendimento aos adolescentes e suas familias em cumprimento de LA e PSC
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339032000000
0355
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
3.000,00
3.000,00
339039000000
0356
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4.000,00
4.000,00
TOTAL:
7.000,00
7.000,00
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0357 - BLOCO DA PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
Projeto/Atividade: 2306 -PROJ RENASCER-ASSIST FAM DE DEP QUIMICOS E JUSTICA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Tratamento de usuarios de substancias quimicas e apoio as suas familias e promover o atendimento de media e alta complexidade de jovens e adolescente sob a guarda da Justica
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0357
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
2.000,00
339039000000
0358
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4.000,00
4.000,00
339041000000
0359
CONTRIBUIuOES
25.000,00
25.000,00
339048000000
0360
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
5.000,00
5.000,00
TOTAL:
36.000,00
36.000,00
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0357 - BLOCO DA PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
Projeto/Atividade: 2399 -SERV D ABORDAGEM SOCIAL E ATEND A POPULACAO DE RUA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Prestar servicos de abordagem e plantao social a populacao de rua
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0361
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
6.000,00
6.000,00
339048000000
0362
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
2.000,00
2.000,00
TOTAL:
8.000,00
8.000,00
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0357 - BLOCO DA PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
Projeto/Atividade: 2400 -PROGRAMA DE APOIO A MULHER - PAM
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Implantar e apoiar as atividades voltadas para a inclusao e orientação da mulher na sociedade civil e mercado de trabalho.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0363
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
2.000,00
339039000000
0364
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.000,00
3.000,00
339048000000
0365
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
5.000,00
5.000,00
TOTAL:
10.000,00
10.000,00
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0358 - BLOCO DA PROTECAO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Projeto/Atividade: 2301 -APOIAR ATIV. DE PROT. SOCIAL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Manutencao do PAEFI e do servico especializado de atendimento a pessoa, famílias com direitos violados
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339014000000
0366
DIARIAS - CIVIL
3.000,00
3.000,00
339030000000
0367
MATERIAL DE CONSUMO
35.000,00
35.000,00
339032000000
0368
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
2.000,00
2.000,00
339036000000
0369
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
25.000,00
25.000,00
339039000000
0370
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
15.000,00
15.000,00
449052000000
0371
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
TOTAL:
90.000,00
90.000,00
Órgão: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0358 - BLOCO DA PROTECAO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Projeto/Atividade: 2304 -APOIAR AS ATIV. DO ABRIGO INSTIT. E FAMILIA ACOLHE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Atividade com crianca e adolecente afastado da familia de origem por medida de protecao
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0372
MATERIAL DE CONSUMO
80.000,00
80.000,00
339032000000
0373
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
5.000,00
5.000,00
339036000000
0374
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
45.000,00
45.000,00
339039000000
0375
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.000,00
5.000,00
339048000000
0376
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
3.000,00
3.000,00
449052000000
0377
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12.000,00
12.000,00
TOTAL:
150.000,00
150.000,00
TOTAL ORGÃO:
14.897.616,72
14.897.616,72
Órgão: 05 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0106 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA EDUCACAO E CULTURA
Projeto/Atividade: 2021 -APOIAR AS ATIVIDADES DA SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar as Atividades administrativas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educacao
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0572
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
7.365.460,92
7.365.460,92
319013000000
0573
OBRIGACOES PATRONAIS
1.620.401,40
1.620.401,40
339014000000
0574
DIARIAS - CIVIL
15.000,00
15.000,00
339018000000
0575
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
25.000,00
25.000,00
339030000000
0576
MATERIAL DE CONSUMO
3.779.616,01
3.779.616,01
339032000000
0577
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
765.038,00
765.038,00
339033000000
0578
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
5.000,00
5.000,00
339036000000
0579
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
550.000,00
550.000,00
339039000000
0580
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
9.043.204,81
9.043.204,81
339092000000
0581
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
5.000,00
5.000,00
339093000000
0582
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
1.000,00
449051000000
0583
OBRAS E INSTALACOES
150.000,00
150.000,00
449052000000
0584
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
346.433,29
346.433,29
TOTAL:
23.671.154,43
23.671.154,43
Órgão: 05 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0106 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA EDUCACAO E CULTURA
Projeto/Atividade: 2026 -MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO - QSE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Manutencao do Salario Educacao - QSE
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0585
MATERIAL DE CONSUMO
155.000,00
155.000,00
339032000000
0586
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
100.000,00
100.000,00
339039000000
0587
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
35.000,00
35.000,00
449052000000
0588
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
166.000,00
166.000,00
TOTAL:
456.000,00
456.000,00
Órgão: 05 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0106 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA EDUCACAO E CULTURA
Projeto/Atividade: 2410 -PROJETO DE MONITORAMENTO E ESTATÍSTICA DA EDUCACAO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Efetuar levantamento de dados subsidiar aos trabalhos da educação
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0589
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
339032000000
0590
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
10.000,00
10.000,00
339039000000
0591
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20.000,00
20.000,00
449052000000
0592
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
60.000,00
60.000,00
TOTAL:
100.000,00
100.000,00
Órgão: 05 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0321 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA EDUCACAO
Projeto/Atividade: 1261 -CONSTRUCAO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Construcao, reforma e manutencao das Escola Municipais
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339036000000
0593
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
8.000,00
8.000,00
339039000000
0594
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
15.000,00
15.000,00
449051000000
0595
OBRAS E INSTALACOES
3.000.000,00
3.000.000,00
449061000000
0596
AQUISICAO DE IMOVEIS
200.000,00
200.000,00
TOTAL:
3.223.000,00
3.223.000,00
Órgão: 05 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0321 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA EDUCACAO
Projeto/Atividade: 1309 -CONSTRUCAO OU REFORMA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Construção ou reforma de escola em tempo integral, seguindo plano municipal de educação
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449051000000
0597
OBRAS E INSTALACOES
3.000.000,00
3.000.000,00
TOTAL:
3.000.000,00
3.000.000,00
Órgão: 05 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa: 0360 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto/Atividade: 2390 -APOIAR AS ATIVIDADES DO PMPI
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar as atividades do Plano Municipal da Primeira Infância
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0598
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
20.000,00
339032000000
0599
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
15.000,00
15.000,00
339039000000
0600
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
25.000,00
25.000,00
449052000000
0601
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
50.000,00
TOTAL:
110.000,00
110.000,00
Órgão: 05 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0361 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto/Atividade: 2192 -MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 60%
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar na manutencao das atividades do FUNDEB 60% e
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0602
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
7.969.096,57
7.969.096,57
319013000000
0603
OBRIGACOES PATRONAIS
1.753.201,25
1.753.201,25
TOTAL:
9.722.297,82
9.722.297,82
Órgão: 05 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0361 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto/Atividade: 2193 -MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 40%
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Manutencao das Atividades FUNDEB 40%
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0604
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5.312.731,04
5.312.731,04
319013000000
0605
OBRIGACOES PATRONAIS
1.168.800,83
1.168.800,83
TOTAL:
6.481.531,87
6.481.531,87
Órgão: 05 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0361 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto/Atividade: 2196 -AQUISICAO MERENDA ESCOLAR-PNAE -ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Aquisicao de Merenda Escolar - PNAE para os alunos do ensino fundamental
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0606
MATERIAL DE CONSUMO
955.340,00
955.340,00
TOTAL:
955.340,00
955.340,00
Órgão: 05 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0361 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto/Atividade: 2274 -MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLA-PDDE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Manutencao do Programa Dinheiro Direto Escola-PDDE
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0607
MATERIAL DE CONSUMO
8.000,00
8.000,00
TOTAL:
8.000,00
8.000,00
Órgão: 05 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0361 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto/Atividade: 2284 -MANUT DO PROGRAMA ESTADUAL TRANSPORTE ESCOLAR/RN
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Manutencao do Programa Estadual de Transporte Escolar/RN
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0608
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
1.000,00
339039000000
0609
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
134.065,30
134.065,30
TOTAL:
135.065,30
135.065,30
Órgão: 05 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0361 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto/Atividade: 2352 -AQUISICAO MERENDA ESCOLAR - PNAE - MAIS EDUCACAO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Aquisição de merenda escolar para os alunos do Programa Mais Educação
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0610
MATERIAL DE CONSUMO
125.280,00
125.280,00
TOTAL:
125.280,00
125.280,00
Órgão: 05 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0361 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto/Atividade: 2374 -TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAT
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Manutenção do transporte escolar - PNAT
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0611
MATERIAL DE CONSUMO
593.575,51
593.575,51
339039000000
0612
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
199.089,69
199.089,69
TOTAL:
792.665,20
792.665,20
Órgão: 05 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 362 - ENSINO MEDIO
Programa: 0363 - PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO MÉDIO
Projeto/Atividade: 2371 -APOIAR O ENSINO MÉDIO E TECNOLOGICO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoio no transporte de alunos para cursar o ensino médio e técnico
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0613
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
94.000,00
94.000,00
TOTAL:
94.000,00
94.000,00
Órgão: 05 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 363 - ENSINO PROFISSIONAL
Programa: 0216 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO ENSINO TECNOLÓGICO
Projeto/Atividade: 2371 -APOIAR O ENSINO MÉDIO E TECNOLOGICO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoio no transporte de alunos para cursar o ensino médio e técnico
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339039000000
0614
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
94.000,00
94.000,00
TOTAL:
94.000,00
94.000,00
Órgão: 05 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 364 - ENSINO SUPERIOR
Programa: 0217 - ENSINO SUPERIOR PARA TODOS
Projeto/Atividade: 2372 -APOIAR AS ATIVIDADES DO UNIV.
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Manutenção das atividades da UAB
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0615
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
30.000,00
339036000000
0616
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
108.000,00
108.000,00
339039000000
0617
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20.000,00
20.000,00
449052000000
0618
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
65.000,00
65.000,00
TOTAL:
223.000,00
223.000,00
Órgão: 05 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa: 0360 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto/Atividade: 2213 -MANUT DA OPERACAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Manutencao da operacao do transporte escolar - PNATE
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0619
MATERIAL DE CONSUMO
180.705,76
180.705,76
339039000000
0620
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
37.529,27
37.529,27
TOTAL:
218.235,03
218.235,03
Órgão: 05 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa: 0360 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto/Atividade: 2350 -AQUISICAO MERENDA ESCOLAR-PNAE - CRECHE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Aquisição de merenda escolar - PNAE para os alunos das creches.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0621
MATERIAL DE CONSUMO
332.404,82
332.404,82
TOTAL:
332.404,82
332.404,82
Órgão: 05 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa: 0360 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto/Atividade: 2351 -AQUISICAO MERENDA ESCOLAR - PNAE - PRÉ-ESCOLA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Aquisição de merenda escola para oa alunos da pré-escola
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0622
MATERIAL DE CONSUMO
286.545,05
286.545,05
TOTAL:
286.545,05
286.545,05
Órgão: 05 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa: 0360 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto/Atividade: 2369 -MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Manutenção da educação infantil - apoio as creches
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0623
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
146.152,53
146.152,53
319013000000
0624
OBRIGACOES PATRONAIS
32.153,55
32.153,55
339030000000
0625
MATERIAL DE CONSUMO
13.277,35
13.277,35
339039000000
0626
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20.000,00
20.000,00
TOTAL:
211.583,43
211.583,43
Órgão: 05 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa: 0360 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto/Atividade: 2375 -MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar as atividades da educação infantil do Programa Brasil Carinhoso
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0627
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
20.000,00
339039000000
0628
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
92.280,25
92.280,25
449052000000
0629
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
19.814,16
19.814,16
TOTAL:
132.094,41
132.094,41
Órgão: 05 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUC CAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa: 0360 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto/Atividade: 2381 -MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60% - CRECHE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Desenvolver as atividades das creches com manutenção dos profissionais de educação.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0630
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
514.594,16
514.594,16
319013000000
0631
OBRIGACOES PATRONAIS
113.210,71
113.210,71
TOTAL:
627.804,87
627.804,87
Órgão: 05 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa: 0360 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto/Atividade: 2382 -MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% - CRECHE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Desenvolver as atividades das creches com manutenção dos profissionais de educação.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0632
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
343.062,78
343.062,78
319013000000
0633
OBRIGACOES PATRONAIS
75.473,81
75.473,81
TOTAL:
418.536,59
418.536,59
Órgão: 05 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa: 0360 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto/Atividade: 2383 -MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%-PRÉ- ESCOLA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Desenvolver as atividades da pré ecola com manutenção dos profissionais de educação.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0634
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
706.980,43
706.980,43
319013000000
0635
OBRIGACOES PATRONAIS
155.535,69
155.535,69
TOTAL:
862.516,12
862.516,12
Órgão: 05 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 365 - EDUCACAO INFANTIL
Programa: 0360 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto/Atividade: 2384 -MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%-PRÉ- ESCOLA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Desenvolver as atividades da pré escola com manutenção dos profissionais de educação.
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0636
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
471.320,29
471.320,29
319013000000
0637
OBRIGACOES PATRONAIS
103.690,46
103.690,46
TOTAL:
575.010,75
575.010,75
Órgão: 05 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Programa: 0219 - ALFABETIZACAO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTO - EJA
Projeto/Atividade: 2196 -AQUISICAO MERENDA ESCOLAR-PNAE -ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Aquisicao de Merenda Escolar - PNAE para os alunos do ensino fundamental
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0638
MATERIAL DE CONSUMO
175.594,60
175.594,60
TOTAL:
175.594,60
175.594,60
Órgão: 05 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Programa: 0219 - ALFABETIZACAO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTO - EJA
Projeto/Atividade: 2283 -APOIAR AS ATIVIDADES DO BRASIL ALFABETIZADO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar as Atividades do Brasil Alfabetizado
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0639
MATERIAL DE CONSUMO
9.921,18
9.921,18
339032000000
0641
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
3.307,06
3.307,06
339039000000
0640
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
16.538,28
16.538,28
TOTAL:
29.766,52
29.766,52
Órgão: 05 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Programa: 0219 - ALFABETIZACAO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTO - EJA
Projeto/Atividade: 2385 -MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%- EJA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar as atividades da Educação de Jovens e Adultos com os recursos do Fundeb 60
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0642
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
775.802,28
775.802,28
319013000000
0643
OBRIGACOES PATRONAIS
170.676,50
170.676,50
TOTAL:
946.478,78
946.478,78
Órgão: 05 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Programa: 0219 - ALFABETIZACAO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTO - EJA
Projeto/Atividade: 2386 -MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% - EJA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar as atividades da Educação de Jovens e Adultos com os recursos do Fundeb 40
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0644
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
517.201,52
517.201,52
319013000000
0645
OBRIGACOES PATRONAIS
113.784,33
113.784,33
TOTAL:
630.985,85
630.985,85
Órgão: 05 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Programa: 0219 - ALFABETIZACAO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTO - EJA
Projeto/Atividade: 2387 -MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA-NOVAS TURMAS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar as atividades da Educação de Jovens e Adultos novas turmas
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0646
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
153.792,00
153.792,00
319013000000
0647
OBRIGACOES PATRONAIS
33.834,24
33.834,24
339030000000
0648
MATERIAL DE CONSUMO
107.583,76
107.583,76
339039000000
0649
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
40.260,00
40.260,00
TOTAL:
335.470,00
335.470,00
Órgão: 05 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 367 - EDUCACAO ESPECIAL
Programa: 0362 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIALIZADO
Projeto/Atividade: 2373 -MERENDA ESCOLAR - PNAE - AEE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Aquisição de alimentação escolar - atendimento educação especializado - AEE
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0650
MATERIAL DE CONSUMO
3.900,00
3.900,00
TOTAL:
3.900,00
3.900,00
Órgão: 05 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 367 - EDUCACAO ESPECIAL
Programa: 0362 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIALIZADO
Projeto/Atividade: 2388 -MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDEB 60% - AEE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar as atividades do atendimento educacional especializado com os recursos do Fundeb 60
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0651
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
46.923,45
46.923,45
319013000000
0652
OBRIGACOES PATRONAIS
10.323,15
10.323,15
TOTAL:
57.246,60
57.246,60
Órgão: 05 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 367 - EDUCACAO ESPECIAL
Programa: 0362 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIALIZADO
Projeto/Atividade: 2389 -MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% - AEE
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Apoiar as atividades do atendimento educacional especializado com os recursos do Fundeb 40
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0653
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
31.282,30
31.282,30
319013000000
0654
OBRIGACOES PATRONAIS
6.882,10
6.882,10
TOTAL:
38.164,40
38.164,40
Órgão: 05 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 13 - CULTURA
SubFunção: 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa: 0328 - PROGRAMA DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
Projeto/Atividade: 2152 -INCENT A CULT APOIO AS BANDAS MARCIAIS NAS ESCOLAS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Incentivo a Cultura e Apoio as Bandas Marciais nas Escolas
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0655
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
15.000,00
339032000000
0656
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
30.000,00
30.000,00
449052000000
0657
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
42.000,00
42.000,00
TOTAL:
87.000,00
87.000,00
Órgão: 05 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 13 - CULTURA
SubFunção: 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa: 0328 - PROGRAMA DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
Projeto/Atividade: 2163 -REALIZACAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Promover a realizacao de Atividades Esportivas nas Escolas
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0658
MATERIAL DE CONSUMO
25.000,00
25.000,00
339031000000
0659
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
5.000,00
5.000,00
339032000000
0660
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
25.000,00
25.000,00
TOTAL:
55.000,00
55.000,00
Órgão: 05 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 13 - CULTURA
SubFunção: 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa: 0328 - PROGRAMA DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
Projeto/Atividade: 2194 -REALIZ DE EVENT ESPORT NAS ESCOLAS JERNS-PROJ EDUC
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Promover a realizacao
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0661
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
20.000,00
339032000000
0662
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
25.000,00
25.000,00
339036000000
0663
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
900,00
900,00
339039000000
0664
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
8.000,00
8.000,00
TOTAL:
53.900,00
53.900,00
Órgão: 05 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 13 - CULTURA
SubFunção: 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa: 0328 - PROGRAMA DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
Projeto/Atividade: 2195 -REALIZACAO PROJET E EVENTOS CULTURAIS NAS ESCOLAS
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Realizacao Projetos e Eventos Culturais nas Escolas
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339031000000
0665
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
8.000,00
8.000,00
339032000000
0666
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
15.000,00
15.000,00
339039000000
0667
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20.000,00
20.000,00
449052000000
0668
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.000,00
8.000,00
TOTAL:
51.000,00
51.000,00
Órgão: 05 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 13 - CULTURA
SubFunção: 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa: 0328 - PROGRAMA DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
Projeto/Atividade: 2199 -MANUT DE PROJET ESPECIAIS- TELECENTRO E
BIBLIOTECA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Manutencao de Projetos Especiais - Telecentro e Biblioteca
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
339030000000
0669
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
15.000,00
339036000000
0670
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
24.000,00
24.000,00
339039000000
0671
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
10.000,00
449052000000
0672
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
51.550,44
51.550,44
TOTAL:
100.550,44
100.550,44
Órgão: 05 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Função: 13 - CULTURA
SubFunção: 392 - DIFUSAO CULTURAL
Programa: 0328 - PROGRAMA DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
Projeto/Atividade: 2251 -COMBATE AS DROGAS NAS ESCOLAS - PROART
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Desenvolve as atividades culturais nas escolas municipais
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0673
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
291.541,80
291.541,80
319013000000
0674
OBRIGACOES PATRONAIS
64.139,19
64.139,19
339030000000
0675
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
339031000000
0676
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
5.000,00
5.000,00
339032000000
0677
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
30.000,00
30.000,00
339036000000
0678
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
65.300,00
65.300,00
339039000000
0679
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
26.000,00
26.000,00
449052000000
0680
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
80.000,00
80.000,00
TOTAL:
571.980,99
571.980,99
TOTAL ORGÃO:
55.993.103,87
55.993.103,87
Órgão: 06 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
Função: 16 - HABITACAO
SubFunção: 482 - HABITACAO URBANA
Programa: 0336 - CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO
Projeto/Atividade: 1260 -CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Construcao de Casas Populares Novas
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449051000000
0393
OBRAS E INSTALACOES
1.000.000,00
1.000.000,00
TOTAL:
1.000.000,00
1.000.000,00
Órgão: 06 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
Função: 16 - HABITACAO
SubFunção: 482 - HABITACAO URBANA
Programa: 0336 - CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO
Projeto/Atividade: 1301 -PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL - PMH
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Reforma e adaptações de casas populares
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
449051000000
0394
OBRAS E INSTALACOES
200.000,00
200.000,00
TOTAL:
200.000,00
200.000,00
TOTAL ORGÃO:
1.200.000,00
1.200.000,00
Órgão: 07 - CENTRO TECNOLOGICO DE GUAMARE - CTG
Unidade: 001 - CENTRO TECNOLOGICO DE GUAMARE - CTG
Função: 12 - EDUCACAO
SubFunção: 363 - ENSINO PROFISSIONAL
Programa: 0324 - GESTAO INTEGRADA DO ENSINO TECNICO
Projeto/Atividade: 2326 -APOIAR AS ATIV. ADMINIST. E OPERACIONAIS DO CTG
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: APOIAR AS ATIV. ADMINIST. E OPERACIONAIS DO CTG
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0418
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
123.501,00
123.501,00
319013000000
0419
OBRIGACOES PATRONAIS
27.170,22
27.170,22
339014000000
0420
DIARIAS - CIVIL
3.500,00
3.500,00
339030000000
0421
MATERIAL DE CONSUMO
33.000,00
33.000,00
339036000000
0422
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.000,00
1.000,00
339039000000
0423
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
286.828,78
286.828,78
449051000000
0424
OBRAS E INSTALACOES
15.000,00
15.000,00
449052000000
0425
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
TOTAL:
500.000,00
500.000,00
TOTAL ORGÃO:
500.000,00
500.000,00
Órgão: 08 – FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0028 - ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Projeto/Atividade: 2364 -APOIAR ATIV.DE SEGURANCA A INFANCIA E ADOLESCENCIA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Financiar projetos, infraestrutura e acoes governamentais e não governamentais de complementariedade do ECA
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
335041000000
0395
CONTRIBUICOES
150.000,00
150.000,00
339030000000
0396
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
339039000000
0397
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20.000,00
20.000,00
449052000000
0398
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
TOTAL:
190.000,00
190.000,00
Órgão: 08 – FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa: 0028 - ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Projeto/Atividade: 2413 -PROJETOS VOLTADOS A CRIANCA E ADOLESCENCIA
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: PROJETOS CONFINANCIADOS PELAS EMPRESAS PRIVADAS E GERENCIADOS PELA GESTÃO MUNICIPAL, VOLTADOS A CRIANCA E ADOLESCENTES
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0399
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
50.000,00
50.000,00
319013000000
0400
OBRIGACOES PATRONAIS
11.000,00
11.000,00
339030000000
0401
MATERIAL DE CONSUMO
14.000,00
14.000,00
339039000000
0402
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
15.000,00
15.000,00
449052000000
0403
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
TOTAL:
100.000,00
100.000,00
TOTAL ORGÃO:
290.000,00
290.000,00
Órgão: 09 – FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 241 - ASSISTENCIA AO IDOSO
Programa: 0364 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Projeto/Atividade: 2414 -IMPLANTAR E APOIAR ATIVIDADES D SEGURANCA AO IDOSO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: Implantar e apoiar atividades de seguranca ao idoso
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
335041000000
0404
CONTRIBUICOES
50.000,00
50.000,00
TOTAL:
50.000,00
50.000,00
Órgão: 09 – FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção: 241 - ASSISTENCIA AO IDOSO
Programa: 0364 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Projeto/Atividade: 2415 -PROJETOS VOLTADOS A ASSISTENCIA AO IDOSO
CÓDIGO
RED
ELEMENTO DE DESPESAS
RECURSOS
Caracterização da atividade: PROJETOS CONFINANCIADOS POR TERCEIRIZADAS E GERENCIADOS PELA GESTÃO MUNICIPAL, VOLTADOS A ASSISTENCIA AO IDOSO
PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
319011000000
0405
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
70.000,00
70.000,00
319013000000
0406
OBRIGACOES PATRONAIS
15.400,00
15.400,00
339030000000
0407
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
20.000,00
339039000000
0408
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20.000,00
20.000,00
449052000000
0409
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
24.600,00
24.600,00
TOTAL:
150.000,00
150.000,00
TOTAL ORGÃO:
200.000,00
200.000,00
TOTAL GERAL:
204.431.006,11
204.431.006,11