GABINETE DO PREFEITO · 22 de dezembro de 2021
ANEXO - LEI MUNICIPAL 717 - PPA - PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO - LEI MUNICIPAL 717 - PPA - PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
PROGRAMA
1001 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo: Promover a implantação das ações para a modernização administrativa do poder legislativo municipal.
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
2022
2023
2024
2025
Total
2.047.350,00
2.247.085,00
2.466.794,00
2.708.473,00
9.469.702,00
Ação
Gerência das Ações da Câmara Municipal
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
1.997.350,00
2.197.085,00
2.416.794,00
2.658.473,00
9.269.702,00
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA CAMARA
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
PROGRAMA
1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: Manutenção das áreas administrativas e dar condições necessárias ao melhor serviços a sociedade, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município.
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
2022
2023
2024
2025
Total
7.579.300,00
8.261.730,00
9.451.904,00
10.282.094,00
35.575.028,00
Ação
Compra de veículos p/Gabinete Civil
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
100.000,00
Construção, Recuperação e Reforma de Centro Administrativo
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
0,00
0,00
500.000,00
500.000,00
1.000.000,00
Direçao das práticas e coordenação da Controladoria Geral
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
87.100,00
95.810,00
105.391,00
115.930,00
404.231,00
Gestão das Ações Depart. Administraativo e Finanças
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
3.677.000,00
4.044.700,00
4.449.170,00
4.894.087,00
17.064.957,00
Gestão Dep. de Planejamento e Tributação
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
734.700,00
808.170,00
888.987,00
977.886,00
3.409.743,00
Gestão do Depart. da Sec Geral
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
112.400,00
123.640,00
136.004,00
149.604,00
521.648,00
PROGRAMA
Governança das ações do Conselho Tutelar
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
263.500,00
289.850,00
318.835,00
350.719,00
1.222.904,00
Governança das Ações do Gabinete do Prefeito
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
2.099.350,00
2.309.285,00
2.540.214,00
2.794.235,00
9.743.084,00
Manutenção da Secretariade Comunicação
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
300.250,00
330.275,00
363.303,00
399.633,00
1.393.461,00
Obras,reformas sede da Prefeitura
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
150.000,00
150.000,00
0,00
0,00
300.000,00
Preservação de Edifícios e Patrimônio Público
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
105.000,00
110.000,00
100.000,00
100.000,00
415.000,00
PROGRAMA
1003 - EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE
Objetivo: Expandir o acesso de qualidade à educação infantil e fundamental, ampliando as soluções para o ensino infantil que beneficiam crianças e pais, mantendo a evolução no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. Para tanto, visa- se a reconstrução, reforma e o aparelhamento de escolas municipais, a oferta de material pedagógico de qualidade, a qualificação profissional e a contratação de profissionais da educação.
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
2022
2023
2024
2025
Total
14.746.000,00
13.071.450,00
15.132.345,00
15.616.780,00
58.566.575,00
Ação
Ação de suporte ao Universitário
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
25.000,00
30.000,00
30.000,00
35.000,00
120.000,00
Adequação de salas de aula p/implantação de multimídia
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
84.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
234.000,00
Adequação de salas de aulas das escolas da rede municipal de ensino
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
Administração dos Recursos do FUNDEB 30%
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
3.260.500,00
3.586.550,00
3.945.205,00
4.339.726,00
15.131.981,00
Administração dos Recursos do FUNDEB 70%
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
4.110.000,00
4.521.000,00
4.973.100,00
5.470.410,00
19.074.510,00
PROGRAMA
Ampliação da sala de AEE
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
25.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
55.000,00
Apoio ao Transporte do Escolar-PNATE
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
460.000,00
485.000,00
502.000,00
528.000,00
1.975.000,00
Aquisição de Kits Escolares
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
Atendimento à Merenda Escolar - PNAE
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
565.000,00
580.000,00
605.000,00
625.000,00
2.375.000,00
Compra de Fardamento Escolar
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
35.000,00
40.000,00
55.000,00
62.000,00
192.000,00
Compra de veiculo p/Derpat. de educação
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
200.000,00
Compra de Veiculo p/Transporte de Alunos
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
300.000,00
0,00
300.000,00
0,00
600.000,00
Construção, Recuperação e Reforma de Escolas
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
300.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
750.000,00
Coordenação Depart. Educação e Ens.Básico
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
1.474.000,00
1.621.400,00
1.783.540,00
1.961.894,00
6.840.834,00
PROGRAMA
Gerência das ações do Ensino Infantil pré-escola
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
540.000,00
594.000,00
653.400,00
718.740,00
2.506.140,00
Gerência das ações do Ensino Infantil-creche
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
710.000,00
781.000,00
859.100,00
945.010,00
3.295.110,00
Gestão do Transporte Escolar Estadual - PETERN
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
85.000,00
95.000,00
110.000,00
135.000,00
425.000,00
Implantação da sala de multimídia
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
40.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
115.000,00
MANUT. UNIVERS. ABERTA POLO GROSSOS
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
10.000,00
12.000,00
16.000,00
20.000,00
58.000,00
Obra de Creche Mun na comunidade Areias Alvas
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
105.000,00
0,00
0,00
0,00
105.000,00
Obras de construcao de Escolas ou Creches Municipais
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
1.600.000,00
0,00
0,00
0,00
1.600.000,00
Obras de construção de Ginásios Poliesportivos
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
420.000,00
0,00
400.000,00
0,00
820.000,00
Obras de reparo e expansao de Unidades Escolares
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
150.000,00
100.000,00
150.000,00
100.000,00
500.000,00
PROGRAMA
Programa de Dinheiro Direto na Escola - PDDE
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
30.000,00
32.500,00
37.000,00
40.000,00
139.500,00
Quota Municipal do Salário Educação
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
217.500,00
258.000,00
278.000,00
301.000,00
1.054.500,00
PROGRAMA
1004 - PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo: Promover ações para garantir a conservação e recuperação do meio ambiente, por meio de mecanismo de políticas pública que permitam o desenvolvimento sustentável de seus recursos naturais
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
2022
2023
2024
2025
Total
590.500,00
606.050,00
650.155,00
643.171,00
2.489.876,00
Ação
Gestão do Depart. Administrativo e Preservação Ambiental
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
355.500,00
391.050,00
430.155,00
473.171,00
1.649.876,00
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
180.000,00
150.000,00
150.000,00
100.000,00
580.000,00
Práticas voltadas a preservação do abastecimento d'água
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
55.000,00
65.000,00
70.000,00
70.000,00
260.000,00
PROGRAMA
1005 - DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESIDUOS SOLIDOS
Objetivo: Promover ações para garantir a conservação e recuperação do meio ambiente, por meio de mecanismo de políticas pública que permitam o desenvolvimento sustentável de seus recursos naturais
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
2022
2023
2024
2025
Total
1.150.000,00
1.545.000,00
1.149.500,00
1.264.450,00
5.108.950,00
Ação
Apoio Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliar
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
950.000,00
1.045.000,00
1.149.500,00
1.264.450,00
4.408.950,00
Construção, Recuperação e Reforna de Aterro Sanitario
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
200.000,00
500.000,00
0,00
0,00
700.000,00
PROGRAMA
1006 - ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO URBANO
Objetivo: Assegurar a oferta de serviços públicos com eficiência e qualidade, visando o ordenamento dos espaços públicos do município, a proteção ao patrimônio público e a elevação do nível de segurança da população.
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
2022
2023
2024
2025
Total
7.156.000,00
9.395.600,00
7.462.160,00
9.930.376,00
33.944.136,00
Ação
Construção e Manutenção de Centro de Velorio
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
0,00
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
Construção, Recuperação e Reforma de Academia da Saúde
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
200.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
400.000,00
Construção, Recuperação e Reforma de Cemiterios
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
150.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
450.000,00
Construção, Recuperação e Reforma de Praças
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
180.000,00
0,00
100.000,00
0,00
280.000,00
Coordenação do Setor de Obras e Serviços Urbanos
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
4.696.000,00
5.165.600,00
5.682.160,00
6.250.376,00
21.794.136,00
Guarda Municipal
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
0,00
0,00
300.000,00
150.000,00
450.000,00
PROGRAMA
Manutenção da Iluminação Publica
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
400.000,00
450.000,00
450.000,00
450.000,00
1.750.000,00
Manutenção da Orla e Prainha
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
500.000,00
500.000,00
150.000,00
150.000,00
1.300.000,00
Manutenção de Galerias e Bueiros
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
130.000,00
130.000,00
100.000,00
100.000,00
460.000,00
Manutenção e Revitalização de Prédios Públicos e Equipamentos Públicos do Município
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
250.000,00
150.000,00
150.000,00
100.000,00
650.000,00
Melhorias em Unidades Habitacionais
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
200.000,00
200.000,00
80.000,00
80.000,00
560.000,00
Obras de Construção de Abatedouro
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
450.000,00
100.000,00
100.000,00
0,00
650.000,00
Revitalização da Avenida Terezinha Pereira
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
0,00
2.500.000,00
0,00
2.500.000,00
5.000.000,00
PROGRAMA
1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE
Objetivo: Aumentar a oferta de serviços da atenção básica de qualidade, com cobertura plena em todo o território do município, assim como expandir a oferta de serviços na atenção primaria, especializada, assistência farmacêutica, vigilância em saúde e demais área da saúde, assegurando serviços humanizados com equidade e no tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde.
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
2022
2023
2024
2025
Total
15.846.500,00
15.490.150,00
17.275.465,00
17.100.712,00
65.712.827,00
Ação
Apoio ao Conselho Mun. de Saude
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
30.000,00
32.000,00
35.000,00
35.000,00
132.000,00
Aquisição de Ambulância
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
240.000,00
0,00
250.000,00
0,00
490.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
125.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
425.000,00
Aquisição Unidade Móvel de Saúde
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
130.000,00
130.000,00
130.000,00
0,00
390.000,00
Atenção Básica
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
2.206.000,00
2.426.600,00
2.669.260,00
2.936.186,00
10.238.046,00
PROGRAMA
Construção, Recuperação e Reforma de UBS
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
800.000,00
Gabinete Odontológico Móvel p+ Assentamentos Rurais
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
150.000,00
0,00
150.000,00
0,00
300.000,00
Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - ACS
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
879.000,00
966.900,00
1.063.590,00
1.169.949,00
4.079.439,00
Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - ESF
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
1.204.000,00
1.324.400,00
1.456.840,00
1.602.524,00
5.587.764,00
Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Saúde Bucal
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
682.000,00
750.200,00
825.220,00
907.742,00
3.165.162,00
MANUTENÇÃO DO COMBATE A COVID-19
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
950.000,00
450.000,00
300.000,00
0,00
1.700.000,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
7.295.500,00
8.025.050,00
8.827.555,00
9.710.311,00
33.858.416,00
Manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF / Equipe Multiprofissional
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
208.000,00
215.000,00
225.000,00
238.000,00
886.000,00
Obras,reformas e apoio à UBS e Unid de Saúde
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
625.000,00
400.000,00
400.000,00
0,00
1.425.000,00
PROGRAMA
Obter aparelho de Ultrassonografia e Radiologia
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
160.000,00
0,00
160.000,00
0,00
320.000,00
Participação em Consórcio Público
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
50.000,00
60.000,00
60.000,00
70.000,00
240.000,00
Reforma e Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
612.000,00
300.000,00
300.000,00
0,00
1.212.000,00
Suporte a Conferencias de Saude
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
30.000,00
32.000,00
35.000,00
35.000,00
132.000,00
Transporte de pacientes para realização de Exames
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
70.000,00
78.000,00
88.000,00
96.000,00
332.000,00
PROGRAMA
1008 - ASSISTENCIA À MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Objetivo: Aumentar a oferta de serviços da atenção básica de qualidade, com cobertura plena em todo o território do município, assim como expandir a oferta de serviços na atenção primaria, especializada, assistência farmacêutica, vigilância em saúde e demais área da saúde, assegurando serviços humanizados com equidade e no tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde.
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
2022
2023
2024
2025
Total
542.750,00
597.025,00
656.728,00
722.400,00
2.518.903,00
Ação
Coordenação de Recursos Média e Alata Complexidade
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
542.750,00
597.025,00
656.728,00
722.400,00
2.518.903,00
PROGRAMA
1009 - PROMOÇÃO A VIGILANCIA EM SAÚDE
Objetivo: Expandir a atenção primária à saúde no município, buscando, mediante uma atuação preventiva, reduzir surtos e endemias previsíveis ou existentes, assim como o índice de mortalidade verificada pela ausência de uma assistência preventiva mais eficaz
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
2022
2023
2024
2025
Total
736.200,00
809.820,00
890.802,00
979.882,00
3.416.704,00
Ação
Coordenação dos Recursos do Vigilância em Saúde
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
736.200,00
809.820,00
890.802,00
979.882,00
3.416.704,00
PROGRAMA
1010 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Objetivo: Assegurar s Distribuição de Medicamentos a População Carente do Municipio
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
2022
2023
2024
2025
Total
341.700,00
375.870,00
413.457,00
454.802,00
1.585.829,00
Ação
Coordenação dos Recursos da Assitência Famacêutica
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
341.700,00
375.870,00
413.457,00
454.802,00
1.585.829,00
PROGRAMA
1011 - PROMOÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
Objetivo: Tornar referência na garantia de direitos e na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade social , assim como enfrentar a pobreza e a desigualdade, provendo assistência social de qualidade.
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
2022
2023
2024
2025
Total
592.703,00
651.574,00
709.231,00
777.155,00
2.730.663,00
Ação
AQUISIÇÃO DE PEIXES
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
114.000,00
125.000,00
130.000,00
140.000,00
509.000,00
Desempenho do Piso Básico Fixo PBFI
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
305.866,00
336.453,00
370.098,00
407.108,00
1.419.525,00
Desempenho do Serv. Conviv. Fortal. de Vinculos SCFV
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
172.837,00
190.121,00
209.133,00
230.047,00
802.138,00
PROGRAMA
1012 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Objetivo: Programa de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
2022
2023
2024
2025
Total
146.646,00
150.000,00
153.000,00
158.000,00
607.646,00
Ação
Desenvolvimento Índice de Gestão Descentralizada IGDBF
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
146.646,00
150.000,00
153.000,00
158.000,00
607.646,00
PROGRAMA
1013 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
Objetivo: ???Promover o desenvolvimento humano a partir do desenvolvimento integral na primeira infância, Apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais, Integrar, ampliar e fortalecer ações de políticas públicas voltadas para as gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias.
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
2022
2023
2024
2025
Total
154.000,00
158.000,00
166.000,00
169.000,00
647.000,00
Ação
Desenvolvimento do Primeira Infância no Suas
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
154.000,00
158.000,00
166.000,00
169.000,00
647.000,00
PROGRAMA
1014 - ENCARGOS SOCIAIS
Objetivo: Manter o pagamento dos Encargos Sociais
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
2022
2023
2024
2025
Total
1.250.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
5.150.000,00
Ação
Cumprimento de Sentenças Judiciais TRT
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
600.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
2.400.000,00
ENCARGOS GERAIS COM A DIVIDA INTERNA
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
650.000,00
700.000,00
700.000,00
700.000,00
2.750.000,00
PROGRAMA
1015 - REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA URBANA
Objetivo: Valorizar os espaços urbanos, revitalizando os espaços públicos e estimulando o seu uso pela população, empregando o planejamento como instrumento de desenvolvimento urbano e elaborando diretrizes que permitam o crescimento harmonioso na cidade.
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
2022
2023
2024
2025
Total
2.450.000,00
2.900.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
10.350.000,00
Ação
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CENTRAÇ
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
500.000,00
500.000,00
100.000,00
100.000,00
1.200.000,00
Esgotamento e Pavimentação das Vias Públicas
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
1.300.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
5.800.000,00
MANTER OS SERV. DE COELTA DE LIXO
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
500.000,00
800.000,00
800.000,00
800.000,00
2.900.000,00
ROÇO EM ESTRADAS VICINAIS
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
150.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
450.000,00
PROGRAMA
1016 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA TURISTICA
Objetivo: Fortalecer o desenvolvimento econômico e turístico no município, gerando novas oportunidades de negócios, estimulando a atração de visitantes, fomentando o artesanato, o patrimônio histórico, cultural e natural do município.
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
2022
2023
2024
2025
Total
1.303.544,00
1.374.000,00
1.225.200,00
1.265.920,00
5.168.664,00
Ação
Coordenação do Departamento de Turismo
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
320.000,00
352.000,00
387.200,00
425.920,00
1.485.120,00
Programa Arte e Música na Praça
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
62.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
272.000,00
Projeto de Sinalização Turística
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
37.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
157.000,00
Promoção contínua Artesanato;Gastronomia;Feiras e
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
136.000,00
142.000,00
158.000,00
160.000,00
596.000,00
Qualificação ofertada ao Departamento Turistíco
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
67.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
277.000,00
Urbanização das Praias
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
681.544,00
700.000,00
500.000,00
500.000,00
2.381.544,00
PROGRAMA
1017 - ASSISTENCIA AO ESPORTE
Objetivo: Valorizando, ampliar, modernizar e manter a cultura e o lazer no município sempre ativo. Promovendo atividade esportiva, envolvendo a comunidade a partir de parceirias com entidades públicas e da sociedade civil.
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
2022
2023
2024
2025
Total
1.214.000,00
1.355.700,00
1.278.270,00
1.425.097,00
5.273.067,00
Ação
Cobertura de Quadras e Ginasios Poliesportivos
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
160.000,00
0,00
80.000,00
0,00
240.000,00
Construção, Recuperação e Reforma de Espaço de Lazer e Campo de Futebol
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
0,00
400.000,00
0,00
500.000,00
900.000,00
Construção, Recuperação e Reforma de Praca do Skate e Atividades Esportivas
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
0,00
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
Construção, Recuperação e Reforma de Quadras de Esportes
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
300.000,00
150.000,00
150.000,00
100.000,00
700.000,00
'Coordenação do Departamento de Esportes
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
387.000,00
425.700,00
468.270,00
515.097,00
1.796.067,00
Obras de Construção de Complexo Poliesportivo
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
120.000,00
120.000,00
0,00
0,00
240.000,00
PROGRAMA
Promocção de Atividades direcionadas ao desporto
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
247.000,00
260.000,00
280.000,00
310.000,00
1.097.000,00
PROGRAMA
1018 - APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS SOCIAIS
Objetivo: Tornar referência na garantia de direitos e na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade social , assim como enfrentar a pobreza e a desigualdade, provendo assistência social de qualidade
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
2022
2023
2024
2025
Total
3.816.607,00
4.164.754,00
4.550.349,00
4.924.584,00
17.456.294,00
Ação
AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
474.000,00
521.400,00
573.540,00
630.894,00
2.199.834,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
600.000,00
Auxilio Funeral ao Público Carente
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
374.948,00
386.000,00
401.000,00
425.000,00
1.586.948,00
Governança das ações do Fundo Mun de Assistencia Social
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
1.178.685,00
1.296.354,00
1.426.209,00
1.568.830,00
5.470.078,00
MANUTENÇÃO DO ACESSUAS TRABALHO
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
60.000,00
66.000,00
72.600,00
79.860,00
278.460,00
PROGRAMA DO IGD SUAS
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
56.500,00
60.000,00
62.000,00
65.000,00
243.500,00
PROGRAMA
Programa Mais Renda
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
960.000,00
1.020.000,00
1.200.000,00
1.260.000,00
4.440.000,00
Programa Nossa Ajuda
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
500.000,00
600.000,00
600.000,00
680.000,00
2.380.000,00
Subvenções para gestantes e recém-nacidos
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
62.474,00
65.000,00
65.000,00
65.000,00
257.474,00
PROGRAMA
1019 - COMUNIDADE RURAL ASSISTIDA
Objetivo: Fortalecer a agricultura local, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações ao trabalhador.
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
2022
2023
2024
2025
Total
1.613.000,00
1.739.100,00
1.841.510,00
1.974.161,00
7.167.771,00
Ação
AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS.
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
Atividades de assistencia às famílias rurais
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
107.000,00
115.000,00
115.000,00
135.000,00
472.000,00
Direção do Departamento de Agricultura
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
931.000,00
1.024.100,00
1.126.510,00
1.239.161,00
4.320.771,00
Preservação das Estadas que ligam ZonaRaral à Urbana
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
475.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
1.975.000,00
PROGRAMA
1020 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
Objetivo: Fortalecer a agricultura local, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações ao trabalhador
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
2022
2023
2024
2025
Total
85.000,00
85.000,00
100.000,00
100.000,00
370.000,00
Ação
Gestão de Amparo ao Cultura de Pesca e Frutos do Mar
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
85.000,00
85.000,00
100.000,00
100.000,00
370.000,00
PROGRAMA
1021 - PROMOÇÃO A CULTURA
Objetivo: Valorizando, ampliar, modernizar e manter a cultura e o lazer no município sempre ativo. Promovendo atividade esportiva, envolvendo a comunidade a partir de parcerias com entidades públicas e da sociedade civil.
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
2022
2023
2024
2025
Total
2.208.200,00
2.349.070,00
2.428.977,00
2.403.875,00
9.390.122,00
Ação
Apoio a Eventos Culturais e Tradicionais
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
75.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
300.000,00
Apoio ao desenvolvimento da cultura
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
100.000,00
Apoio e participação de feiras de turismo a FEMPTUR e SETUR
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
75.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
300.000,00
Apoio financeiros a alunos da banda de musica José Maria da Silva
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
100.000,00
Apoio financeiros e estruturais para festival de quadrilhas no município
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
320.000,00
Aquisição de acervos para a biblioteca e arquivos públicos estaduais
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
45.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
180.000,00
PROGRAMA
Aquisição de equipamentos para manutenção de instrumentos musicais
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
Construção de quiosques para mostruário e venda de artesanatos do município
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
105.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
255.000,00
Construção, Recuperação e Reforma de Memorial
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
0,00
100.000,00
100.000,00
0,00
200.000,00
Coordenação do departamento de Cultura
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
453.700,00
499.070,00
548.977,00
603.875,00
2.105.622,00
Fomento ao turismo municipal
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
90.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
360.000,00
Implantação de Banda Fanfarra e Contratação de Musicos
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
138.500,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
558.500,00
Manutenção e melhoramento dos pontos turísticos
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
75.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
375.000,00
Modernização e informatização de espaços culturais
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
65.000,00
65.000,00
65.000,00
65.000,00
260.000,00
Realização e apoio aos festivais de música e carnaval de rua do município
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
395.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
1.595.000,00
PROGRAMA
Revitalização dos valores culturais, folguedos, festas, símbolos e valores locais
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
240.000,00
Suporte aos festejos populares e tradicionais
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
481.000,00
500.000,00
530.000,00
550.000,00
2.061.000,00
PROGRAMA
1022 - INFRA ESTRUTURA
Objetivo: Assegurar a oferta de serviços públicos com eficiência e qualidade, visando o ordenamento dos espaços públicos do município, a proteção ao patrimônio público e a elevação do nível de segurança da população.
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
Ação
Valor
PROGRAMA
1023 - DESENVOLVIMENTO HUMANO E HABITACIONAL
Objetivo: Prover soluções para a questão habitacional no município, assegurando condições dignas de moradia aos cidadãos.
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
2022
2023
2024
2025
Total
885.000,00
1.035.000,00
1.235.000,00
1.050.000,00
4.205.000,00
Ação
Aquisição de Dessalinizadores
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
200.000,00
0,00
200.000,00
0,00
400.000,00
Casa Verde Amarela
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
500.000,00
800.000,00
800.000,00
800.000,00
2.900.000,00
Gestão de Amparo ao Reciclador
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
50.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
275.000,00
GESTÃO DE GEOREFERENCIAMENTO
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
85.000,00
85.000,00
85.000,00
100.000,00
355.000,00
Gestão de Incentivo à Livre Iniciativa e Trabalho
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
50.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
275.000,00
PROGRAMA
1024 - APOIO AO PEQUENO PRODUTOR
Objetivo: Fortalecer a agricultura local, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações ao trabalhador.
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
2022
2023
2024
2025
Total
45.000,00
45.000,00
45.000,00
50.000,00
185.000,00
Ação
GESTÃO DE AMPARO AO PEQUENO SALINEIRO
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
45.000,00
45.000,00
45.000,00
50.000,00
185.000,00
PROGRAMA
1025 - APOIO E INCENTIVO CONTRA ABUSOS COM ANIMAIS
Objetivo: Proteção e cuidados com os animais
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
2022
2023
2024
2025
Total
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
Ação
Apoio a ONG's que tratam de Animais
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
PROGRAMA
1026 - APOIO E ASSISTENCIA AO PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL
Objetivo: Adequar espaços físicos e dar apoio aos portadores de necessidades especiais
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
2022
2023
2024
2025
Total
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
Ação
Apoio a Pacientes Portadores de Necessidades Especiais
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
PROGRAMA
1027 - DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO
Objetivo: Dotar as áreas administrativas de condições necessárias para prestar adequado suporte a área operacional, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços a sociedade
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
2022
2023
2024
2025
Total
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
200.000,00
Ação
Realização de Concurso Publico
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
200.000,00
PROGRAMA
9999 - Reserva de Contingência
Objetivo: Recursos serão utilizados para abertura de créditos adicionais
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
2022
2023
2024
2025
Total
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
800.000,00
Ação
RESERVA DE CONTINGENCIA
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
800.000,00
2022
2023
2024
2025
Total
Total Geral
66.860.000,00
70.066.978,00
73.341.847,00
78.060.932,00
288.329.757,00