GABINETE DO PREFEITO · 16 de julho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026
PROCESSO:506001/2026
MODALIDADE: Inexigibilidade 15/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS/RN CNPJ nº 08.077.273/0001-46
CONTRATADA:MIRROR PROJETOS E ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 61.877.134/0001-80
ENDEREÇO:RUA VENCESLAU BRAZ, 211, PAREDOES, MOSSORO/RN CEP:59618140
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia e arquitetura, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao assessoramento técnico contínuo da Prefeitura Municipal de Grossos/RN, abrangendo atividades de planejamento, elaboração de estudos técnicos, projetos básicos e executivos, pareceres técnicos, orçamentos, memórias de cálculo, memoriais descritivos, cronogramas físico-financeiros, fiscalização, acompanhamento e controle de obras e serviços de engenharia, gerenciamento e acompanhamento de convênios e contratos de repasse junto aos Governos Federal e Estadual, apoio técnico aos procedimentos licitatórios relacionados às obras e serviços de engenharia, acompanhamento da execução contratual, elaboração de medições e demais atividades correlatas necessárias ao adequado desenvolvimento das ações de infraestrutura do Município.
VALOR MENSAL: R$12.000,00(doze mil reais )
VALOR TOTAL: R$144.000,00(cento e quarenta e quatro mil reais
DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 18 de junho de 2026
VIGENCIA: 18 de junho de 2026 a 18 de junho de 2027
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO Ação: 2207 - Coordenação do Setor de Obras e Serviços Urbanos Função: 15 – URBANISMO Sub-Função: 452 - SERVIÇOS URBANOS Programa: 1029 - Manutenção das Ações Administrativas Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Região: 0001 – Grossos.
Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO Ação: 2207 - Coordenação do Setor de Obras e Serviços Urbanos Função: 15 – URBANISMO Sub-Função: 452 - SERVIÇOS URBANOS Programa: 1029 - Manutenção das Ações Administrativas Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 Região: 0001 – Grossos.
Seq.
Descrição
Unidade
Marca
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
1
Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia e arquitetura, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao assessoramento técnico contínuo da Prefeitura Municipal de Grossos/RN, abrangendo atividades de planejamento, elaboração de estudos técnicos, projetos básicos e executivos, pareceres técnicos, orçamentos, memórias de cálculo, memoriais descritivos, cronogramas físico- financeiros, fiscalização, acompanhamento e controle de obras e serviços de engenharia, gerenciamento e acompanhamento de convênios e contratos de repasse junto aos Governos Federal e Estadual, apoio técnico aos procedimentos licitatórios relacionados às obras e serviços de engenharia, acompanhamento da execução contratual, elaboração de medições e demais atividades correlatas necessárias ao adequado desenvolvimento das ações de infraestrutura do Município.
unid
12
12.000,0000
144.000,00
Total do contrato em R$
144.000,00
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, III C (PNCP).
Grossos/RN, 18 de junho de 2026.
Prefeitura Municipal de Grossos/RN
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Constitucional
Mirror Projetos e Engenharia LTDA
LANNA MONALLYZA SILVA CAETANO