GABINETE DO PREFEITO · 23 de abril de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Termo Aditivo nº1 ao Contrato nº 37/2025.
Contratante:Município de Grossos/RN – CNPJ: 08.077.273/0001-46
Contratada:SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ 49.572.307/0001-56
Objeto do Aditivo:Prorrogação do Prazo de Vigênciado Contrato nº 37/2025.
Data de Assinatura:25 de março de 2026
Prazo de Vigência:26 de março de 2026 a 26 de setembro de 2026
Dotação Orçamentaria:
Unidade Orçamentária:02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 1162 - Adequação de salas de aulas das escolas da rede municipal de ensino
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 1003 - EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 1192 - Construção, Recuperação e Reforma de Escolas
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 1003 - EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 1192 - Construção, Recuperação e Reforma de Escolas
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 1003 - EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO
Ação: 1151 - Manutenção e Revitalização de Prédios Públicos e Equipamentos Públicos do Município
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 1006 - ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO URBANO
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO
Ação: 1151 - Manutenção e Revitalização de Prédios Públicos e Equipamentos Públicos do Município
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 1006 - ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO URBANO
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO
Ação: 1193 - Construção, Recuperação e Reforma de Cemiterios
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 1006 - ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO URBANO
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO
Ação: 1193 - Construção, Recuperação e Reforma de Cemiterios
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 1006 - ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO URBANO
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO
Ação: 1198 - Construção, Recuperação e Reforma de Praças
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 1006 - ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO URBANO
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO
Ação: 1191 - Construção, Recuperação e Reforma de Paradas de Onibus/Moto taxistas
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 1006 - ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO URBANO
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO
Ação: 1191 - Construção, Recuperação e Reforma de Paradas de Onibus/Moto taxistas
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 1006 - ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO URBANO
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO
Ação: 1253 - Construção, Recuperação de Reforma dos Canteiros Centrais e Rodoviaria
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 1006 - ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO URBANO
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO
Ação: 1264 - CONSTRUÇÃO, REC. E REFORMA DO MERCADO PUBLICO
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 1004 - PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO
Ação: 2207 - Coordenação do Setor de Obras e Serviços Urbanos
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa: 1006 - ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO URBANO
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 1202 - Construção, Recuperação e Reforma de UBS
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 1203 - Construção, Recuperação e Reforma de Academia da Saúde
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 1237 - Obras,reformas e apoio à UBS e Unid de Saúde
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 1237 - Obras,reformas e apoio à UBS e Unid de Saúde
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 1276 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL FLAVIANA JACINTA
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 1276 - AMPL
Amparo Legal:Lei 14.133/2021, conforme Adesão Pregão nº 4/2025
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Constitucional
GIRLEIDE RAQUEL DA SILVA BARBOSA RIBEIRO
Contratado