GABINETE DO PREFEITO · 22 de dezembro de 2021
ANEXOS - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2022 - METAS FISCAIS_PARA PUBLICAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2022 - METAS FISCAIS_PARA PUBLICAÇÃO
2.1 DEMONSTRATIVO I – METAS ANUAIS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
EXERICIO (2022)
LRF, art. 4º, § 1
R$ milhares
ESPECIFICAÇÃO
2022
2023
2024
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a /PIB) x 100
Valor Corrente (b)
Valor Constante
% PIB (b /PIB) x 100
Valor Corrente (c)
Valor Constante
% PIB (c /PIB) x 100
Receita Total
46.800.000,00
###########
351,00
47.300.000,00
14.553.846,15
354,75
49.300.000,00
15.169.230,77
369,75
Receitas Não-Financeiras (I)
46.800.000,00
###########
351,00
47.300.000,00
14.553.846,15
354,75
49.300.000,00
15.169.230,77
369,75
Despesa Total
46.800.000,00
###########
351,00
47.300.000,00
14.553.846,15
354,75
49.300.000,00
15.169.230,77
369,75
Despesas Não-Financeiras (II)
46.800.000,00
###########
351,00
47.300.000,00
14.553.846,15
354,75
49.300.000,00
15.169.230,77
369,75
Resultado Primário (I – II)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Resultado Nominal
-
-
-
Dívida Pública Consolidada
-
-
-
Dívida Consolidada Líquida
-
-
-
FONTE:
2.2 DEMONSTRATIVO II – AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
EXERCICIO (2022)
LRF, art. 4º, §2º, inciso I
R$ milhares
ESPECIFICAÇÃO
I-Metas Previstas em <2020> (a)
% PIB
II-Metas Realizadas em <2020> (b)
% PIB
Variação
Valor ( c) = (b-a)
% (c/a) x 100
Receita Total
35.869.387,93
0,11
-
-
#############
Receita Não-Financeira (I)
35.834.530,12
0,11
-
-
#############
Despesa Total
36.126.545,61
0,11
-
-
#############
Despesa Não-Financeira (II)
35.696.212,66
0,11
-
-
#############
Resultado Primário (I–II)
138.317,46
-
-
(138.317,46)
Resultado Nominal
-
Dívida Pública Consolidada
-
-
-
-
Dívida Consolidada Líquida
-
FONTE:
NOTA: Ate a Presente data não foi entregue nenhum relatorio dos dados referente ao exercicio de 2020.
2.3 DEMONSTRATIVO III – METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
EXERCICIO (2022)
LRF, art.4º, §2º, inciso II
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2019
2020
%
2021
%
2022
%
2023
%
2024
Receita Total
31.731.153,54
-
#DIV/0!
42.844.928,93
91,55
46.800.000,00
98,94
47.300.000,00
95,94
49.300.000,00
Receitas Não-Financeiras (I)
31.635.166,63
-
#DIV/0!
42.844.928,93
91,55
46.800.000,00
98,94
47.300.000,00
95,94
49.300.000,00
Despesa Total
32.369.098,26
-
#DIV/0!
42.844.928,93
91,55
46.800.000,00
98,94
47.300.000,00
95,94
49.300.000,00
Despesas Não-Financeiras (II)
31.792.678,32
-
#DIV/0!
42.844.928,93
91,55
46.800.000,00
98,94
47.300.000,00
95,94
49.300.000,00
Resultado Primário (I – II)
(157.511,69)
-
Resultado Nominal
-
Dívida Pública Consolidada
-
-
-
-
Dívida Consolidada Líquida
-
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2019
2020
%
2021
%
2022
%
2023
%
2024
Receita Total
13.796.153,71
-
#DIV/0!
12.206.532,46
59,99
20.347.826,09
139,81
14.553.846,15
95,94
15.169.230,77
Receitas Não-Financeiras (I)
13.754.420,27
-
#DIV/0!
12.206.532,46
59,99
20.347.826,09
139,81
14.553.846,15
95,94
15.169.230,77
Despesa Total
28.147.041,97
-
#DIV/0!
12.206.532,46
59,99
20.347.826,09
139,81
14.553.846,15
95,94
15.169.230,77
Despesas Não-Financeiras (II)
27.645.807,23
-
#DIV/0!
12.206.532,46
59,99
20.347.826,09
139,81
14.553.846,15
95,94
15.169.230,77
Resultado Primário (I – II)
(13.891.386,96)
-
-
-
-
-
-
Resultado Nominal
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Pública Consolidada
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Consolidada Líquida
-
-
-
-
-
-
-
FONTE:
2.4 DEMONSTRATIVO IV – EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
EXERCICIO (2022)
LRF, art.4º, §2º, inciso III
R$ milhares
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2020
%
2019
%
2018
%
Patrimônio/Capital
-
(445.888,77)
173.410,77
Reservas
Resultado Acumulado
TOTAL
-
-
(445.888,77)
-
173.410,77
-
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2020
%
2019
%
2018
%
Patrimônio/Capital
NADA A REGISTRAR
Reservas
Resultado Acumulado
TOTAL
FONTE:
NOTA: Ate a Presente data não foi entregue nenhum relatorio dos dados referente ao exercicio de 2020.
2.5 DEMONSTRATIVO V – ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFETURA MUNICIPAL DE GROSSOS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
EXERCICIO (2022)
LRF, art.4º, §2º, inciso III
R$ milhares
RECEITAS REALIZADAS
2020
2019
2018
RECEITAS DE CAPITAL
Nada a Registrar
ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
TOTAL
DESPESAS LIQUIDADAS
2020
2019
2018
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
NADA A REGISTRAR
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID.
Regime Geral de Previdência Social
Regime Próprio dos Servidores Públicos
TOTAL
SALDO FINANCEIRO
( c) = (a-b)+(f)
(f) = (d-e)+(g)
(g)
FONTE:
2.6 DEMONSTRATIVO VI – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
EXERCICIO (2022)
LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea a
R$ milhares
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
2020
2019
2018
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições
NADA A REGISTRAR
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Outras Contribuições Previdenciárias
Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS
Receita Patrimonial
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens
Outras Receitas de Capital
REPASSES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS PELO RPPS
Contribuição Patronal do Exercício
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores
Pessoal Civil
Pessoal Militar
REPASSES PREVID. PARA COBERTURA DE DÉFICIT
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (I)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
2020
2019
2018
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Despesas Correntes
NADA A REGISTRAR
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Outras Despesas Correntes
Compensação Previd. de aposent. RPPS e RGPS
Compensação Previd. de Pensões entre RPPS e RGPS
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (II)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (I – II)
DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO RPPS
FONTE:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS
<EXERCICIO 2022>
LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea a
R$ milhares
EXERCÍCIO
REPASSE CONTRIB. PATRONAL (a)
RECEITAS PREVID.
DESPESAS PREVID.
RESULTADO PREVID.
REPASSE RECEBIDO P/COBERTURA DE DÉFICIT RPPS (e)
Valor (b)
Valor (c)
Valor (d)=(a+b-c)
NADA A REGISTRAR
FONTE:
2.7 DEMONSTRATIVO VII – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
EXERCICIO (2022)
LRF, art. 4°, § 2°, inciso V
R$ milhares
SETORES/PROGRAMAS/ /BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
Tributo/Contribuição
2020
2019
2018
NADA A REGISTRAR
TOTAL
-
FONTE:
2.8 DEMONSTRATIVO VIII – MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
EXERCICIO (2022)
LRF, art. 4°, § 2°, inciso V
R$ milhares
EVENTO
Valor Previsto <2022>
Aumento Permanente da Receita
46.800.000,00
(-) Transferências constitucionais
-
(-) Transferências ao FUNDEF
9.360.000,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)
37.440.000,00
Redução Permanente de Despesa (II)
500.000,00
Margem Bruta (III) = (I+II)
37.940.000,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
1.499.420,00
Impacto de Novas DOCC
1.499.420,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (III-IV)
36.440.580,00
FONTE: