GABINETE DO PREFEITO · 22 de julho de 2025
DECRETO Nº 021/2025
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 021/2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2025
Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Grossos/RN, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Art. 1º Fica convocada a Iª Conferência Municipal da Cidade de Grossos/RN - Etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Rio Grande do Norte, será realizada no dia 25 de julho de 2025, no Auditório da Casa da Cultura, das 13 ás 18 horas, com o tema "Desenvolvimento Urbano, Habitação, Infraestrutura, Turismo e Educação. Construindo o futuro de Grossos com a participação Popular ".
Art. 2º A Conferência integra a etapa municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades, considerando o disposto no Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades, aprovado por meio da Portaria MCID nº 175, de 29 de fevereiro de 2024, e o Regimento Interno da Etapa Estadual da VI conferência.
Art. 3º A Conferência Municipal da Cidade será regida pelo Regimento Interno elaborado pela Comissão Organizadora, composta na forma do Anexo.
Art. 4º As Conferências Municipais serão públicas e acessíveis a todos os cidadãos, devendo ser respeitado o Regimento da respectiva Conferência Municipal.
Parágrafo único. Mediante credenciamento, os participantes da conferência municipal deverão ser identificados por um segmento ou entidade.
Art. 5º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita de Grossos/RN, 19 de Julho de 2025
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Municipal de Grossos