GABINETE DO PREFEITO · 16 de março de 2026
ANEXO DA LEI 810/2026
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI 810/2026
MUNICIPIO DE GROSSOS
Solicitação de Crédito
TRAVESSA SOUZA MACHADO, 146, CENTRO, GROSSOS/RN CEP: 59675
CNPJ: 08.077.273/0001-46
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
REQUERIMENTO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Nº 10/2026
DECRETO
PROCESSO Nº 227005/2026-
GROSSOS/RN, quarta-feira, 4 de março de 2026
Senhor Prefeito,
Solicitamos a V. Exª a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Alteração de QDD para reforço da dotação orçamentária abaixo discriminada.
Fonte
Região
Valor
02.007
SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO
450.000,00
1296
Construção do Prédio para o Destacamento da Policia Militar e Aquisição de Equipamentos
450.000,00
Criar
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
17063110
0001
350.000,00
Criar
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17063110
0001
100.000,00
Total
450.000,00
Indicamos a(s) seguinte(s) dotação(ões) para ser(em) anulada(s), constituindo fonte para abertura do crédito solicitado:
02.007
SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO
450.000,00
1148
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CENTRAL
450.000,00
Reduzir
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
17200000
0001
450.000,00
Total
450.000,00
O presente Crédito justifica-se .
Declaramos que o aumento da dotação tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, para os fins do inciso II do artigo 16 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000.
Atenciosamente,