GABINETE DO PREFEITO · 31 de julho de 2025
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2024
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2024
Espécie:Termo Aditivo nº 1 ao Contrato nº 39/2024.
Contratante:Fundo Municipal de Saúde de Grossos/RN – CNPJ:11.418.305/0001-34
Contratada:GUIMARAES AZEVEDO DE OLIVEIRA FILHO – CNPJ ***.***.***-**
Objeto do Aditivo:Prorrogação do Prazo de Vigênciado Contrato nº 39/2024.
Data de Assinatura:27 de junho de 2025
Prazo de Vigência:30 de junho de 2025 a 01 de julho de 2026
Valor do Aditivo:R$16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais)
Dotação Orçamentaria:
Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 1204 - Atenção Básica
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE
Natureza: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 2224 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE
Natureza: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Região: 0001 - Grossos
Amparo Legal:art. 107, da Lei 14.133/2021, conforme Inexigibilidade nº 19/2024.
DIEGO ALESSANDRO DE OLIVEIRA ALVES
Gestor do FMS
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Constitucional
GUIMARAES AZEVEDO DE OLIVEIRA FILHO
Contratado