GABINETE DO PREFEITO · 9 de maio de 2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025
PROCESSO:116001/2025
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica 1/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS/RN CNPJ nº 08.077.273/0001-46
CONTRATADA:GRAFENO CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 39.378.499/0001-00
ENDEREÇO:R SENADOR POMPEU, 834 SALA 415, CENTRO, Fortaleza/CE CEP:60025000
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NO CONJUNTO ALTO DA SERRA NO MUNICÍPIO DE GROSSOS/RN.
VALOR TOTAL: R$ 4.024.582,19 (quatro milhões, vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos)
DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 30 de abril de 2025
VIGENCIA: 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil do recebimento da Ordem de Serviço
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO
Ação: 1016 - Esgotamento e Pavimentação das Vias Públicas
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 1015 - REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA URBANA
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO
Ação: 1016 - Esgotamento e Pavimentação das Vias Públicas
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 1015 - REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA URBANA
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 - Grossos
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP)
Grossos/RN, 30 de abril de 2025
Prefeitura Municipal de Grossos/RN
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Constitucional
Grafeno Construtora LTDA
OSCAR RODRIGUES ALVES NETO