GABINETE DO PREFEITO · 30 de setembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025
PROCESSO:806213/2025.
MODALIDADE: Adesão Pregão 4/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS/RN, CNPJ nº 08.077.273/0001-46
CONTRATADA: SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ nº 49.572.307/0001-56
ENDEREÇO:R PROFESSORA ALICE RODRIGUES, 0 LOTE 12, PAJUCARA, Natal/RN CEP:59104095.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia, para, sob demanda, prestar serviços de manutenção, reformas e adequação de edificações, infraestrutura e equipamentos públicos e comunitários em uso da Prefeitura Municipal de Grossos/RN.
Percentual de Desconto: 3,0 %.
VALOR TOTAL: R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais)
DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 26 de setembro de 2025
VIGENCIA: 26 de setembro de 2025 a 26 de março de 2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária:02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 1162 - Adequação de salas de aulas das escolas da rede municipal de ensino
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 1003 - EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 1192 - Construção, Recuperação e Reforma de Escolas
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 1003 - EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 1192 - Construção, Recuperação e Reforma de Escolas
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 1003 - EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO
Ação: 1151 - Manutenção e Revitalização de Prédios Públicos e Equipamentos Públicos do Município
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 1006 - ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO URBANO
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO
Ação: 1151 - Manutenção e Revitalização de Prédios Públicos e Equipamentos Públicos do Município
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 1006 - ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO URBANO
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO
Ação: 1193 - Construção, Recuperação e Reforma de Cemiterios
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 1006 - ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO URBANO
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO
Ação: 1193 - Construção, Recuperação e Reforma de Cemiterios
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 1006 - ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO URBANO
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO
Ação: 1198 - Construção, Recuperação e Reforma de Praças
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 1006 - ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO URBANO
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO
Ação: 1191 - Construção, Recuperação e Reforma de Paradas de Onibus/Moto taxistas
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 1006 - ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO URBANO
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO
Ação: 1191 - Construção, Recuperação e Reforma de Paradas de Onibus/Moto taxistas
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 1006 - ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO URBANO
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO
Ação: 1253 - Construção, Recuperação de Reforma dos Canteiros Centrais e Rodoviaria
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 1006 - ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO URBANO
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO
Ação: 1264 - CONSTRUÇÃO, REC. E REFORMA DO MERCADO PUBLICO
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 1004 - PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRANSITO E TRANSPO
Ação: 2207 - Coordenação do Setor de Obras e Serviços Urbanos
Função: 15 - URBANISMO
Sub-Função: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa: 1006 - ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO URBANO
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 1202 - Construção, Recuperação e Reforma de UBS
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 1203 - Construção, Recuperação e Reforma de Academia da Saúde
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 1237 - Obras,reformas e apoio à UBS e Unid de Saúde
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 1237 - Obras,reformas e apoio à UBS e Unid de Saúde
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 16350000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 1276 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL FLAVIANA JACINTA
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 1007 - ATENÇÃO BASICA EM SAUDE
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Região: 0001 - Grossos
Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 1276 - AMPL
Seq.
Descrição
Unidade
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
1
Contratação de empresa de engenharia, para, sob demanda, prestar serviços de manutenção, reformas e adequação de edificações, infraestrutura e equipamentos públicos e comunitários em uso da Prefeitura Municipal de Grossos/RN.
serv
01
3,0000
3,00
Total do contrato em R$
3,00
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Decreto federal 1.462/2023.
Grossos/RN, 26 de setembro de 2025.
Prefeitura Municipal de Grossos/RN
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Constitucional
Silva Ribeiro Comercio e Servicos LTDA
GIRLEIDE RAQUEL DA SILVA BARBOSA RIBEIRO