SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE · 11 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 142/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE - PORTARIA Nº 142/2026
Institui o Projeto Institucional de Formação Continuada para Professores da Educação Infantil, com prioridade aos docentes que atuam com crianças de 4 e 5 anos, tendo como foco a oralidade, a leitura e a escrita na infância, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Grossos/RN, e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROSSOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e administrativas,
CONSIDERANDO o disposto na Constituição Federal de 1988 e na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que reconhecem a Educação Infantil como primeira etapa da Educação Básica;
CONSIDERANDO as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, instituídas pela Resolução CNE/CEB nº 5, de 17 de dezembro de 2009, que estabelecem as interações e as brincadeiras como eixos norteadores das práticas pedagógicas;
CONSIDERANDO a Base Nacional Comum Curricular – BNCC, que assegura às crianças os direitos de aprendizagem e desenvolvimento, contemplando experiências relacionadas à escuta, à fala, ao pensamento, à imaginação e à cultura escrita;
CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;
CONSIDERANDO a instituição do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil – ProLEEI, por meio da Portaria MEC nº 85, de 31 de janeiro de 2025, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;
CONSIDERANDO a importância da formação continuada dos professores para o fortalecimento das práticas pedagógicas e para a garantia de experiências significativas de linguagem na Educação Infantil;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar às crianças de 4 e 5 anos oportunidades de vivenciar práticas de oralidade, leitura e escrita de maneira lúdica, intencional e contextualizada, respeitando as especificidades da infância e sem antecipar a alfabetização formal;
CONSIDERANDO a importância de institucionalizar uma política de formação continuada que articule estudos teóricos, reflexão sobre a prática, planejamento pedagógico, experiências nas instituições e socialização dos resultados;
RESOLVE:
Art. 1º Instituir, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Grossos/RN, o Projeto Institucional de Formação Continuada para Professores da Educação Infantil, intitulado “Oralidade, leitura e escrita na Educação Infantil: experiências, interações e práticas de linguagem na infância”.
Art. 2º O projeto terá como público prioritário os professores que atuam nas turmas de Educação Infantil – Pré-escola, com crianças de 4 e 5 anos, podendo envolver coordenadores pedagógicos e demais profissionais da Educação Infantil, conforme organização da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 3º São objetivos do projeto:
I – Promover a formação continuada dos professores da Educação Infantil, fortalecendo seus conhecimentos sobre oralidade, leitura e escrita na infância;
II – Ampliar o repertório metodológico dos docentes para o desenvolvimento de experiências significativas de linguagem;
III – Fortalecer as práticas de leitura literária e a formação de pequenos leitores;
IV – Desenvolver estratégias que favoreçam a oralidade, a escuta, o diálogo, a imaginação e a ampliação do vocabulário;
V – Proporcionar experiências de aproximação com a cultura escrita, respeitando as hipóteses e os ritmos das crianças;
VI – Incentivar o planejamento pedagógico intencional, fundamentado nas interações e nas brincadeiras;
VII – Promover a reflexão sobre as práticas docentes, a documentação pedagógica e o acompanhamento das aprendizagens;
VIII – Fortalecer a articulação entre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, assegurando a continuidade das experiências de aprendizagem.
Art. 4º O projeto será desenvolvido ao longo do ano letivo de 2026, mediante cinco encontros formativos presenciais, com periodicidade bimestral, articulados a atividades remotas orientadas.
Art. 5º A carga horária total da formação será de 36 (trinta e seis) horas, distribuídas da seguinte forma:
I – 20 (vinte) horas presenciais, correspondentes a 05 (cinco) encontros formativos de 04 (quatro) horas cada;
II – 16 (dezesseis) horas de atividades remotas orientadas, destinadas a estudos, planejamento, desenvolvimento de experiências pedagógicas nas turmas, registros e sistematização das práticas.
Art. 6º Os encontros formativos contemplarão os seguintes eixos temáticos:
I – A linguagem na infância: oralidade, interações e desenvolvimento;
II – Leitura literária: formando leitores desde a infância;
III – Escrita na Educação Infantil: descobertas, hipóteses e experiências;
IV – Oralidade, leitura e escrita: práticas integradas e experiências significativas;
V – Avaliação, documentação pedagógica e transição para o Ensino Fundamental.
Art. 7º As atividades formativas serão organizadas por meio de estudos orientados, exposições dialogadas, oficinas pedagógicas, análise de práticas, planejamento coletivo, atividades remotas e socialização das experiências desenvolvidas nas instituições.
Art. 8º Compete à Secretaria Municipal de Educação, por meio da Coordenação Pedagógica da Educação Infantil:
I – Coordenar e acompanhar a execução do projeto;
II – Organizar o cronograma, os locais e os materiais necessários aos encontros;
III – Disponibilizar orientações pedagógicas e materiais de estudo;
IV – Orientar e acompanhar a realização das atividades remotas;
V – Monitorar a participação dos professores e a implementação das propostas pedagógicas;
VI – Sistematizar os registros e avaliar os resultados da formação.
Art. 9º Compete aos professores participantes:
I – Participar dos encontros presenciais;
II – Realizar as atividades remotas orientadas;
III – Desenvolver nas turmas experiências pedagógicas relacionadas às temáticas estudadas;
IV – Registrar e documentar as experiências e as aprendizagens das crianças;
V – Socializar práticas, desafios e resultados durante o percurso formativo;
VI – Elaborar e apresentar registros das atividades desenvolvidas, conforme orientações da equipe responsável.
Art. 10. A avaliação da formação será processual e participativa, considerando a frequência, a participação, a realização das atividades remotas, a qualidade das propostas pedagógicas e os registros das experiências desenvolvidas com as crianças.
Art. 11. A certificação dos participantes ficará condicionada ao cumprimento da carga horária e dos critérios de participação e realização das atividades estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação.
Art. 12. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Educação, observada a disponibilidade orçamentária e financeira.
Art. 13. O cronograma detalhado das ações formativas e as orientações para execução das atividades constam no Anexo Único desta Portaria.
Art. 14. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.
Art. 15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Grossos/RN, 04 de novembro de 2026.
FABRICIA ELIDA DANTAS DO VALE Gabinete da Secretaria Municipal de Educação de Grossos – RN
ANEXO
PROJETO DE FORMAÇÃO CONTINUADA
Oralidade, leitura e escrita na Educação Infantil: experiências, interações e práticas de linguagem na infância
Público-alvo: professores da Educação Infantil – turmas de 4 e 5 anos
Tema: Oralidade, leitura e escrita na Educação Infantil: experiências, interações e práticas de linguagem na infância.
Público-alvo: Professores que atuam com crianças de 4 e 5 anos (Pré-escola).
Periodicidade: Encontros bimestrais (cinco encontros ao longo do ano).
Carga horária total: 36 horas, sendo 4 horas por encontro e encontros virtuais.
Responsável: Secretaria Municipal de Educação / Coordenação Pedagógica da Educação Infantil.
Ano de realização: 2026.
1. JUSTIFICATIVA
A Educação Infantil constitui uma etapa fundamental para o desenvolvimento integral das crianças, especialmente no que se refere à construção da linguagem, à ampliação do vocabulário, à expressão de ideias, à imaginação e à interação com o mundo social e cultural.
Nessa perspectiva, a oralidade, a leitura e a escrita devem estar presentes no cotidiano das instituições de Educação Infantil por meio de experiências significativas, lúdicas e contextualizadas, respeitando as especificidades da infância e os diferentes ritmos de aprendizagem.
A formação continuada dos professores torna-se essencial para fortalecer as práticas pedagógicas, ampliar os conhecimentos sobre o desenvolvimento da linguagem e construir estratégias que favoreçam a participação das crianças em diferentes situações comunicativas.
O projeto propõe encontros formativos bimestrais que articulem estudos teóricos, reflexão sobre a prática, oficinas pedagógicas, compartilhamento de experiências e elaboração de propostas didáticas.
A iniciativa está alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e à política nacional de alfabetização, especialmente ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, considerando a importância da articulação entre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental.
É importante destacar que a proposta não pretende antecipar a escolarização formal ou transformar a pré-escola em uma etapa preparatória para o Ensino Fundamental. Busca, sobretudo, assegurar que as crianças tenham oportunidades de vivenciar a cultura oral e escrita, explorar diferentes gêneros textuais, ouvir e contar histórias, brincar com as palavras e construir hipóteses sobre a linguagem escrita.
Um aspecto importante para fortalecer institucionalmente o projeto é sua vinculação ao Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI), instituído pela Portaria MEC nº 85, de 31 de janeiro de 2025, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
O ProLEEI contempla justamente a formação continuada dos profissionais da pré-escola, com foco no desenvolvimento da linguagem oral, da leitura e da escrita, respeitando as especificidades da infância.
Assim, recomenda-se que os encontros municipais considerem os seguintes princípios:
A criança como sujeito de direitos e protagonista de suas aprendizagens.
As interações e as brincadeiras como eixos estruturantes das práticas pedagógicas.
A oralidade, a leitura e a escrita como práticas sociais e culturais.
A valorização da literatura infantil e da diversidade cultural.
A aproximação com a cultura escrita sem antecipação da alfabetização formal.
A articulação entre Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Para fortalecer as ações da formação será utilizado o ProLEEI como principal referência para organizar os estudos e as oficinas, articulando-o à BNCC e ao currículo da rede municipal.
Cada encontro bimestral resultará em uma experiência pedagógica concreta, desenvolvida pelos professores nas turmas e socializada no encontro seguinte. Dessa maneira, a formação não ficará restrita aos estudos teóricos, mas produzirá mudanças efetivas no cotidiano das instituições de Educação Infantil.
2. OBJETIVO GERAL
Promover a formação continuada dos professores da Educação Infantil que atuam com crianças de 4 e 5 anos, fortalecendo práticas pedagógicas relacionadas à oralidade, à leitura e à escrita, por meio de experiências lúdicas, interativas e significativas, em consonância com os documentos curriculares e a política nacional de alfabetização.
3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Compreender a importância da oralidade, da leitura e da escrita no desenvolvimento integral das crianças.
Ampliar os conhecimentos dos professores sobre os processos de aquisição e desenvolvimento da linguagem na infância.
Fortalecer práticas de leitura literária e formação de pequenos leitores.
Desenvolver estratégias que estimulem a oralidade, a escuta, a argumentação, a imaginação e a ampliação do vocabulário.
Explorar diferentes gêneros textuais e suas funções sociais.
Proporcionar experiências de aproximação com a cultura escrita, respeitando as hipóteses e os ritmos das crianças.
Construir propostas pedagógicas que integrem brincadeiras, interações e experiências de linguagem.
Promover a reflexão sobre a prática docente e o planejamento intencional.
Fortalecer a transição entre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, garantindo a continuidade das experiências de aprendizagem.
4. EIXOS TEMÁTICOS DA FORMAÇÃO
Eixo I – Oralidade e desenvolvimento da linguagem
Escuta, fala e interação.
Ampliação do vocabulário.
Relatos de experiências e reconto de histórias.
Rodas de conversa e situações comunicativas.
Brincadeiras com sons, rimas, parlendas e cantigas.
Eixo II – Leitura e formação de leitores
Literatura infantil e formação do leitor.
Mediação de leitura pelo professor.
Leitura compartilhada e contação de histórias.
Organização de espaços e cantinhos de leitura.
Exploração de diferentes gêneros textuais.
Eixo III – Escrita e cultura escrita na infância
A escrita em situações reais de comunicação.
Hipóteses infantis sobre a escrita.
Escrita espontânea e produção coletiva de textos.
O nome próprio e sua função social.
Listas, bilhetes, convites, receitas e outros gêneros textuais.
Eixo IV – Planejamento e práticas pedagógicas
Organização de experiências de aprendizagem.
Intencionalidade pedagógica.
Observação, registro e documentação das aprendizagens.
Avaliação na Educação Infantil.
Articulação com a política de alfabetização e continuidade educativa.
5. ORGANIZAÇÃO DOS ENCONTROS FORMATIVOS
A proposta contempla cinco encontros presenciais de quatro horas, cada um acompanhado de atividades remotas específicas, relacionadas à aplicação dos conhecimentos na prática docente.
Encontro
Temática
Presencial
Remota
1º
Oralidade, interações e desenvolvimento da linguagem
4h
4h
2º
Leitura literária e formação de leitores
4h
3h
3º
Escrita, hipóteses e cultura escrita
4h
3h
4º
Integração entre oralidade, leitura e escrita
4h
3h
5º
Avaliação, documentação e transição
4h
3h
Total
20h
16h
Detalhamento de cada encontro
1º ENCONTRO – 1º BIMESTRE
8 horas
Tema: A linguagem na infância – oralidade, interações e desenvolvimento.
Presencial: 4h | Remota: 4h
Atividades presenciais:
Desenvolvimento da linguagem oral.
Escuta, fala, pensamento e imaginação.
Rodas de conversa e ampliação do vocabulário.
Oficina: jogos orais, adivinhas, trava-línguas, parlendas e cantigas.
Atividades remotas:
Estudo orientado sobre oralidade na infância (1h).
Planejamento e realização de experiências semanais de oralidade (2h).
Registro das falas, perguntas e narrativas das crianças (1h).
Produto: registro de uma experiência de oralidade desenvolvida com a turma.
2º ENCONTRO – 2º BIMESTRE
7 horas
Tema: Leitura literária – formando leitores desde a infância.
Presencial: 4h | Remota: 3h
Atividades presenciais:
Literatura infantil e formação do leitor.
Leitura compartilhada e contação de histórias.
Mediação literária.
Oficina: recursos para contar histórias.
Atividades remotas:
Planejamento de uma rotina de leitura literária (1h).
Desenvolvimento de momentos de leitura e exploração de livros com as crianças (1h).
Registro e reflexão sobre a participação infantil (1h).
Produto: registro de uma experiência de leitura literária.
3º ENCONTRO – 3º BIMESTRE
7 horas
Tema: Escrita na Educação Infantil – descobertas, hipóteses e experiências.
Presencial: 4h | Remota: 3h
Atividades presenciais:
Cultura escrita e letramento.
Hipóteses infantis sobre a escrita.
Nome próprio e identidade.
Produção coletiva de textos.
Oficina: listas, bilhetes, convites, receitas e legendas.
Atividades remotas:
Planejamento de situações reais de uso da escrita (1h).
Desenvolvimento de experiências de escrita espontânea e coletiva (1h).
Registro das produções e hipóteses infantis (1h).
Produto: documentação de uma experiência de aproximação com a cultura escrita.
4º ENCONTRO – 4º BIMESTRE
7 horas
Tema: Oralidade, leitura e escrita – práticas integradas e experiências significativas.
Presencial: 4h | Remota: 3h
Atividades presenciais:
Integração das diferentes linguagens.
Sequências de experiências e projetos didáticos.
Gêneros textuais na Educação Infantil.
Oficina: sequência pedagógica a partir de uma história infantil.
Atividades remotas:
Planejamento de uma sequência integrada (1h).
Aplicação da sequência com as crianças (1h).
Registro e documentação da experiência (1h).
Produto: sequência de experiências envolvendo oralidade, leitura e escrita.
5º ENCONTRO – 5º MOMENTO FORMATIVO
7 horas
Tema: Avaliação, documentação pedagógica e transição para o Ensino Fundamental.
Presencial: 4h | Remota: 3h
Atividades presenciais:
Avaliação processual e formativa.
Registros pedagógicos e portfólios.
Acompanhamento do desenvolvimento da linguagem.
Transição e continuidade educativa.
Socialização das experiências dos professores.
Atividades remotas:
Organização do portfólio das experiências desenvolvidas (1h).
Sistematização dos registros e produções das crianças (1h).
Elaboração de relatório reflexivo e avaliação do percurso formativo (1h).
Produto: portfólio pedagógico e relatório final de participação.
6. METODOLOGIA
A formação será desenvolvida por meio de uma metodologia participativa, reflexiva e colaborativa, considerando os professores como sujeitos produtores de conhecimentos e experiências pedagógicas.
Cada encontro será organizado em momentos articulados:
Acolhida e sensibilização: dinâmica, leitura literária ou atividade disparadora.
Estudo e aprofundamento teórico: discussão de textos, documentos curriculares e fundamentos da Educação Infantil.
Oficinas pedagógicas: vivências práticas envolvendo oralidade, leitura e escrita.
Reflexão sobre a prática: análise de experiências desenvolvidas nas instituições.
Planejamento e encaminhamentos: elaboração de propostas para aplicação com as crianças.
Socialização e avaliação: compartilhamento das experiências e dos desafios encontrados.
Entre os encontros, os professores desenvolverão atividades práticas nas turmas, constituindo um percurso contínuo de ação, reflexão e reconstrução das práticas pedagógicas.
7. RECURSOS DIDÁTICOS
Livros de literatura infantil.
Fantoches e materiais para contação de histórias.
Jogos pedagógicos e materiais lúdicos.
Cartazes, imagens, revistas e jornais.
Papéis, lápis, pincéis e materiais para desenho.
Recursos audiovisuais e digitais.
Documentos curriculares e textos de fundamentação teórica.
8. AVALIAÇÃO DA FORMAÇÃO
A avaliação acontecerá de maneira processual e participativa, considerando:
Participação e envolvimento dos professores nos encontros.
Apropriação dos conhecimentos discutidos.
Qualidade e intencionalidade das propostas elaboradas.
Aplicação das experiências nas turmas.
Registros e documentação das aprendizagens das crianças.
Socialização dos resultados e reflexão sobre os desafios encontrados.
Ao final da formação, será realizada uma avaliação geral do percurso, identificando avanços, necessidades e possibilidades de continuidade.
9. RESULTADOS ESPERADOS
Espera-se que a formação contribua para:
Fortalecer o planejamento pedagógico na Educação Infantil.
Ampliar as experiências de oralidade, leitura e escrita vivenciadas pelas crianças.
Qualificar as práticas de mediação literária.
Promover ambientes alfabetizadores, ricos em interações com a cultura escrita.
Desenvolver práticas pedagógicas lúdicas, inclusivas e contextualizadas.
Ampliar o repertório metodológico dos professores.
Fortalecer a articulação entre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental.
Consolidar uma cultura de formação continuada, reflexão e colaboração entre os profissionais da rede municipal.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A formação continuada constitui um espaço de diálogo, construção coletiva e fortalecimento da identidade profissional docente. Ao investir na qualificação das práticas de oralidade, leitura e escrita, a rede municipal reafirma seu compromisso com uma Educação Infantil que respeita a infância, reconhece as crianças como sujeitos de direitos e amplia suas possibilidades de expressão, comunicação, participação e aprendizagem.
Mais do que preparar as crianças para a alfabetização formal, é necessário garantir experiências que despertem o interesse pela leitura, valorizem a linguagem oral e possibilitem a aproximação significativa com a cultura escrita, assegurando uma trajetória educativa coerente, prazerosa e comprometida com o desenvolvimento integral de cada criança.
10. REFERÊNCIAS
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Brasília: MEC, 2017.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 5, de 17 de dezembro de 2009. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
BRASIL. Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023. Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
BRASIL. Ministério da Educação. Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Brasília: MEC, 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC, 2010.
FERREIRO, Emilia; TEBEROSKY, Ana. Psicogênese da língua escrita. Porto Alegre: Artmed.
SOARES, Magda. Alfabetização e letramento. São Paulo: Contexto.
SOARES, Magda. Alfaletrar: toda criança pode aprender a ler e a escrever. São Paulo: Contexto, 2020.